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Cade aprova operação e abre caminho para Maersk e MSC no leilão do Tecon Santos 10

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a mudança societária envolvendo o Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos (SP). A decisão reduz uma possível barreira concorrencial para a participação de Maersk e MSC no futuro leilão do Tecon Santos 10.

A análise do órgão concluiu que a operação não tem potencial para provocar mudanças relevantes nas condições de competição do mercado de terminais de contêineres no complexo portuário paulista.

O processo envolve a compra, pela APM Terminals, braço portuário da Maersk, dos 50% da BTP que pertencem à TiL (Terminal Investment Limited), empresa ligada ao grupo MSC.

Maersk poderá assumir controle integral da BTP

Com a conclusão da operação, a Maersk passará a controlar integralmente a BTP. Atualmente, as duas companhias dividem igualmente a participação no terminal.

A mudança societária está relacionada às regras previstas para o leilão do Tecon Santos 10. A diretriz do governo permite que empresas que já operam terminais no Porto de Santos participem da etapa inicial do certame, desde que se comprometam a vender ativos que já possuem no complexo caso sejam vencedoras.

O desinvestimento deverá ser concluído e aprovado antes da assinatura do contrato referente ao novo terminal.

Segundo a análise do Cade, a transferência da participação da MSC para a Maersk dará à companhia dinamarquesa o controle total da BTP e, consequentemente, maior autonomia para conduzir eventual processo de venda do ativo.

Aprovação do Cade não garante participação no leilão

Apesar de abrir espaço para a participação das duas empresas, a decisão do Cade não representa uma autorização definitiva para que Maersk e MSC disputem o Tecon Santos 10.

O próprio órgão ressaltou que sua análise ficou restrita aos efeitos concorrenciais da operação societária. Eventuais exigências estabelecidas no edital do leilão ainda deverão ser cumpridas.

Além disso, a operação depende de aprovação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), conforme as regras aplicáveis ao setor portuário.

Cade vê baixo impacto na concorrência

Na avaliação da Superintendência-Geral, a transação representa essencialmente a substituição de um controle compartilhado por um controle único. Por isso, não haveria criação de novas relações concorrenciais relevantes no Porto de Santos.

O entendimento considera também que a APM Terminals já possui 50% da BTP e, portanto, já mantém relação concorrencial com o terminal.

Com base nesse cenário, o Cade concluiu que a operação não apresenta capacidade de modificar de maneira significativa as condições de competição no mercado.

O órgão também enfatizou que a decisão não antecipa qualquer resultado do leilão do Tecon Santos 10, cujo formato ainda passa por discussões entre os órgãos responsáveis.

ICTSI questionou operação no Cade

A decisão ocorreu depois que a ICTSI, operadora de terminais com presença em Suape (PE) e no Rio de Janeiro (RJ), solicitou participação no processo como terceira interessada.

A companhia, que também demonstra interesse em disputar o novo terminal, argumentou que a operação poderia fortalecer posições dominantes e ampliar os riscos de tratamento discriminatório contra armadores e operadores independentes.

O Cade, entretanto, rejeitou o pedido. Para a autarquia, a empresa não comprovou possuir interesse jurídico suficiente no processo nem apresentou elementos capazes de sustentar os possíveis impactos concorrenciais alegados.

Órgão não identificou novos riscos concorrenciais

Durante a análise, a Superintendência-Geral também citou uma avaliação anterior sobre o mercado de terminais de contêineres. Na ocasião, mais de 40 agentes foram consultados, e nenhum deles apontou atuação relevante da ICTSI no Complexo Portuário de Santos.

Para o Cade, os argumentos apresentados pela empresa não acrescentaram informações novas que indicassem possíveis problemas concorrenciais relacionados à mudança de controle da BTP.

A decisão, portanto, mantém a operação societária autorizada sob a ótica concorrencial, enquanto as demais condições para o futuro leilão do Tecon Santos 10 continuam dependendo das regras definidas pelos órgãos responsáveis.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Portos

TCU analisa contrato bilionário do Porto de Santos e pode suspender projeto da BTP

Um contrato de R$ 2,54 bilhões envolvendo a Brasil Terminal Portuário (BTP), empresa que opera um terminal de contêineres no Porto de Santos, está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as possibilidades avaliadas pelos ministros está a adoção de uma medida cautelar para interromper o projeto até que os investimentos previstos sejam submetidos a uma auditoria independente.

Controlada pelos grupos Maersk e MSC, a BTP tornou-se alvo de questionamentos relacionados aos valores apresentados para as obras e equipamentos previstos no contrato de arrendamento.

A discussão faz parte de uma sequência de medidas do TCU envolvendo projetos da Autoridade Portuária de Santos (APS). No último dia 5, o tribunal também interrompeu outra iniciativa ligada ao porto: o aprofundamento do canal de acesso, que permitiria a operação de grandes navios porta-contêineres com maior capacidade de carga.

TCU questiona valores apresentados no contrato da BTP

Nos bastidores do tribunal, há integrantes que classificam como grave a possibilidade de sobrepreço no contrato do Porto de Santos. Um ministro ouvido sob reserva pela revista VEJA chegou a mencionar a suspeita de uma “fraude grotesca”.

O principal ponto de atenção está no orçamento apresentado pela empresa arrendatária. Segundo a análise em andamento, determinados valores estariam acima das referências de mercado e teriam sido posteriormente validados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), responsável pela regulação do setor portuário.

O caso envolve o chamado EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), documento utilizado para avaliar a viabilidade de grandes projetos de infraestrutura.

Além de estimar os custos e benefícios de um empreendimento, o estudo serve como uma ferramenta para que o poder público negocie contrapartidas e investimentos com empresas privadas.

Sobrepreço pode afetar avaliação de investimentos

A preocupação do TCU é que um EVTEA com valores superestimados possa alterar artificialmente os indicadores financeiros do projeto.

Na avaliação do tribunal, uma estimativa elevada para determinados investimentos pode modificar o fluxo de caixa previsto para a empresa e, consequentemente, reduzir a margem de negociação do governo para exigir melhorias ou novos investimentos em infraestrutura.

No caso da BTP, a própria Antaq já havia apontado sinais de preços elevados em diferentes itens do projeto. Entre eles estão guindastes para movimentação de contêineres, equipamentos destinados ao carregamento e descarregamento de caminhões, obras de ampliação do pátio e iniciativas de eletrificação de equipamentos.

Apesar dos alertas, a agência reguladora teria comparado os valores apresentados pela concessionária principalmente com informações fornecidas pela própria empresa, sem realizar uma checagem independente de todos os preços.

A auditoria do TCU questiona justamente esse procedimento e aponta que a Antaq não teria realizado uma verificação independente dos valores declarados pela arrendatária.

Investimentos podem ser reavaliados

Uma das hipóteses examinadas pelo Tribunal de Contas da União é a de que a projeção de despesas com bens de capital e custos de manutenção possa ter sido superestimada de maneira deliberada.

Nesse cenário, um orçamento artificialmente elevado poderia tornar os indicadores de viabilidade do projeto menos favoráveis. Isso, por consequência, poderia reduzir o espaço para discutir novas outorgas, contrapartidas à União e investimentos adicionais em infraestrutura.

Entre as possíveis melhorias afetadas por esse tipo de negociação estão obras de acesso rodoviário e a ampliação de áreas de cais público.

A BTP e a Antaq, porém, negam a existência de irregularidades no processo.

Antaq pode ter de refazer análise do projeto

Diante dos questionamentos, a agência reguladora poderá ser obrigada a revisar o projeto executivo em um prazo de até 120 dias e fazer uma nova avaliação dos custos apresentados pela empresa.

O caso também chegou ao Ministério Público junto ao TCU. O subprocurador Lucas Furtado solicitou a adoção de uma medida cautelar para suspender o andamento do projeto até que seja concluída uma auditoria independente sobre os investimentos previstos.

A eventual decisão do TCU poderá determinar novos cálculos e verificações antes que o contrato bilionário avance, colocando sob escrutínio os valores e as condições do projeto de expansão do terminal da BTP no Porto de Santos.

FONTE: Veja
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nelson Almeida/AFP

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Portos

Tecon Santos 10: APM Terminals e TiL articulam estratégia para disputar concessão no Porto de Santos

A APM Terminals e a Terminal Investment Limited (TiL) estão adotando uma estratégia para viabilizar a participação, de forma independente, na futura licitação do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos.

As duas empresas, controladas respectivamente pelos grupos Maersk e MSC, dividem atualmente o controle da Brasil Terminal Portuário (BTP), com 50% de participação para cada uma. Essa estrutura societária pode representar um obstáculo regulatório na disputa pelo novo terminal, já que ambas já possuem presença relevante no complexo portuário santista.

Plano prevê reorganização da estrutura da BTP

Para contornar esse cenário, as companhias apresentaram pedidos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) visando acelerar uma eventual alteração no controle societário da BTP.

A proposta prevê que, caso uma das empresas seja vencedora da licitação do Tecon Santos 10, a outra adquira integralmente sua participação na BTP, encerrando a sociedade existente entre os dois grupos no Porto de Santos.

Segundo informações divulgadas pelo Be News, a medida permitiria eliminar o vínculo societário entre concorrentes diretos e abrir caminho para que ambas possam participar do processo licitatório em igualdade de condições.

Cade poderá analisar operação em rito simplificado

Nos pedidos encaminhados ao Cade, APM Terminals e TiL defendem que uma eventual transferência de participação seja analisada por um procedimento mais ágil, argumentando que a operação envolveria apenas a reorganização do controle entre os atuais sócios da BTP, sem a entrada de novos investidores.

Caso a proposta seja aceita, as duas operadoras poderão permanecer aptas a disputar a concessão do novo terminal de contêineres.

Modelo da concessão levanta debate sobre concorrência

A estrutura definida para a licitação do Tecon Santos 10 vem sendo alvo de discussões relacionadas à concentração do mercado de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

Como alternativa para preservar a competitividade, a Casa Civil estabeleceu que empresas já operantes no porto poderão participar da disputa, desde que assumam previamente o compromisso de alienar participações em outros terminais da região caso sejam declaradas vencedoras.

Antaq questiona eficácia da venda posterior de ativos

Apesar dessa solução, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manifestou preocupação sobre a efetividade da medida.

Na avaliação da agência, permitir que grandes operadores disputem o certame condicionando a preservação da concorrência a uma venda futura de ativos pode não ser suficiente para evitar riscos de concentração no setor. O entendimento é de que mecanismos preventivos podem oferecer maior segurança para manter um ambiente competitivo na operação de terminais de contêineres.

A definição do modelo regulatório e concorrencial do Tecon Santos 10 segue como um dos principais temas em discussão antes da publicação definitiva do edital de concessão.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Negócios

BTP anuncia André Magalhães como novo Diretor Comercial

A Brasil Terminal Portuário (BTP) anunciou a chegada de André Magalhães para assumir o cargo de Diretor Comercial da companhia. O executivo passa a integrar a liderança da empresa com a missão de fortalecer o relacionamento com clientes, ampliar oportunidades de negócios e apoiar a estratégia de crescimento da organização.

Com mais de 25 anos de atuação no setor marítimo-portuário, Magalhães traz experiência em liderança estratégica, desenvolvimento de negócios e gestão comercial em empresas nacionais e internacionais ligadas à navegação e a terminais portuários.

Experiência consolidada no setor portuário

Antes de assumir a nova posição, o executivo atuava no Complexo do Pecém, um dos principais polos logísticos do Nordeste. Ao longo da carreira, acumulou participação em projetos relevantes ligados à inovação tecnológica, eficiência logística e energias renováveis, com foco em ampliar trocas comerciais e melhorar o desempenho da cadeia de valor portuária para clientes.

Sua formação inclui graduação pela Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, instituição ligada à Escola de Marinha Mercante. O executivo também possui especializações pela COPPEAD e pela Centenary University, além de certificações executivas da Fundação Getulio Vargas, do Port of Rotterdam e da Fundação Dom Cabral.

Fortalecimento das estratégias comerciais da BTP

Segundo o diretor-presidente da companhia, Cláudio Oliveira, a chegada do novo diretor reforça o compromisso da empresa com a evolução de suas estratégias comerciais e com a oferta de soluções logísticas inovadoras.

De acordo com o executivo, a nomeação de Magalhães contribui para ampliar a competitividade da empresa e garantir serviços portuários de alta qualidade, alinhados às demandas do mercado e às expectativas dos clientes.

Novo desafio em momento de expansão

Magalhães inicia oficialmente suas atividades neste mês e destaca o entusiasmo em integrar a equipe da empresa em um momento marcado por investimentos relevantes.

Segundo ele, a companhia vive uma fase estratégica de implantação de um amplo pacote de investimentos para expansão da capacidade do terminal, o que abre novas perspectivas para o crescimento das operações e para o fortalecimento da logística portuária brasileira.

Sobre a Brasil Terminal Portuário

Em operação desde 2013, a Brasil Terminal Portuário é considerada o maior terminal de contêineres da América do Sul. Localizada no Porto de Santos, a empresa também participou do processo de recuperação de um dos maiores passivos ambientais da área portuária brasileira.

O terminal possui 1.108 metros de cais, com infraestrutura preparada para receber simultaneamente três navios da classe New Panamax. Além de rotas internacionais para todos os continentes, a estrutura também atende operações de cabotagem e serviços feeder, conectando diferentes regiões do país e da América do Sul.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: BTP

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Investimento, Portos, Sustentabilidade, Tecnologia

BTP recebe dois novos portêineres e aumenta em 25% a quantidade de equipamentos de cais

O navio Zhen Hua 15 atracou na última quinta-feira (7) na Brasil Terminal Portuário (BTP), terminal de contêineres na margem direita do Porto de Santos, com dois novos portêineres da classe Super Post-Panamax.

Estes novos equipamentos, também conhecidos como guindastes de cais ou Ship To Shore (STS), aumentarão em 25% a quantidade de equipamentos de cais da BTP e contribuirão para a operação de navios gigantes com ainda mais segurança e eficiência operacional no maior porto do Hemisfério Sul.

A aquisição faz parte de um pacote de investimentos de R$1,9 bilhão previsto para os próximos anos que, em sinergia com as diretrizes ESG da BTP, também impulsionará a descarbonização do terminal e incentivará a geração de mais empregos na Baixada Santista.

Os dois novos portêineres da BTP, fabricados pela ZPMC, possuem 94 metros de altura (o equivalente a um prédio de 30 andares), alcance de 19 metros abaixo do cais e lança de 70 metros de comprimento, que possibilitam o posicionamento de contêineres em até 25 fileiras dentro das embarcações e a movimentação de cargas com até 65 toneladas sob spreader.

Os equipamentos também são eletrificados, contribuindo para a ambição da companhia de ser carbono zero a partir de 2030, e contam com ampla tecnologia embarcada como, por exemplo, sistemas de operação TPS (posicionamento de caminhões) e LCPS (identificação de perfil da pilha de contêineres no navio para prevenção de colisão).

De acordo com o Diretor de Operações da BTP, Ricardo Trotti, a companhia segue firme seu compromisso de investimentos firmado com o governo por ocasião da renovação contratual da empresa.

“O foco do nosso pacote de investimentos é preparar a BTP para mais 20 anos de operação no Porto de Santos. Vamos ampliar a nossa capacidade operacional em mais de 40% nos próximos anos e teremos um terminal ainda mais eficiente, sustentável e inovador, preparado para receber e operar as novas frotas de embarcações que chegarão ao Porto de Santos”, afirma o diretor.

Operação de atracação

O navio Zhen Hua 15, que saiu com os dois novos portêineres da BTP do Porto de Xangai, na China, passou por dois países antes de chegar em segurança ao Porto de Santos, na segunda-feira (4/11), às 5h42. Durante o tempo de permanência na barra, as lanças dos dois portêineres foram abaixadas para que os equipamentos pudessem passar, em segurança, por baixo dos cabos da rede de transmissão de energia do Porto de Santos.

A operação começou por volta das 10h, com a saída do navio Zhen Hua 15 da barra em direção ao canal de acesso do Porto de Santos até seguir, ao seu destino, com atracação no cais da BTP, por volta das 12h. Todo o planejamento da operação, especialmente para a segurança da navegabilidade da embarcação, contou com o apoio da APS, Capitania dos Portos e da Praticagem de São Paulo.

O gerente de Implantação de Projetos da BTP, Fábio Duarte, responsável pela equipe que está dedicada à implantação dos projetos compromissados no pacote de investimentos da BTP, explica que após a atracação bem-sucedida, os novos equipamentos serão desembarcados por trilhos e instalados na companhia.

“A previsão é que os dois novos portêineres entrem em operação em fevereiro de 2025 e somem a sua capacidade aos oito Super Post Panamax já existentes no terminal, totalizando 10 portêineres 100% operacionais”, complementa Duarte. A BTP, que é um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul, ainda irá adquirir mais dois portêineres nos próximos anos e chegará a uma frota de 12 equipamentos no cais.

R$1,9 bilhão em investimentos

O pacote de investimentos da BTP inclui, ao todo, a aquisição de nova frota de equipamentos mais sustentáveis, novas defensas marítimas para o cais, a automatização dos gates e um amplo plano de obras civis para readequação de edificações e reforço do pátio.

A capacidade de cais do terminal será ampliada com quatro novos e modernos portêineres (dois já recebidos e dois que ainda serão adquiridos). Ao mesmo tempo, a capacidade de armazenagem de contêineres será expandida, com destaque para a área reefer que passará das atuais 2.108 para cerca de 3.300 tomadas refrigeradas.

Também serão adquiridos 53 e-RTGs (Rubber Tyre Gantry/Guindaste elétrico Sobre Pneu) – que irão substituir a quase totalidade da frota existente e, somados aos quatro que serão convertidos para modelos elétricos, chegarão a 57 e-RTGs.

Além disso, estão sendo adicionadas 46 carretas (Terminal Tractor), completando o total de 103 TTs. Além do recebimento de dois novos portêineres, a BTP já concluiu a modernização de 45 defensas marítimas que são maiores e mais robustas (conseguindo suportar a carga necessária para atracação e operação de navios de 366 metros) e entregou a primeira fase do aumento da área reefer (inicialmente para cinco alturas e, futuramente, para seis alturas), assim como a compra de 29 carretas (Terminal Tractors).

FONTE: Santa Portal
BTP recebe dois novos portêineres e aumenta em 25% a quantidade de equipamentos de cais | Santa Portal

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