Aeroportos, Evento

Aeroporto de Florianópolis é eleito o melhor do Brasil pela quinta vez seguida

28/05/2025

Representantes de SC participaram do evento

Pela quinta vez seguida, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi escondido o melhor do Brasil. O “penta” veio na noite desta terça-feira (27), no evento promovido pelo ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília. Os resultados divulgados são levantados anualmente a partir de entrevistas com passageiros que circulam pelos terminais brasileiros.

O CEO da Zurich AirPort, Ricardo Gesse, responsável por administra o aeroporto de Florianópolis, e o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, participaram do evento e receberam dois. Um dos prêmios foi pelo título de melhor aeroporto na categoria entre 5 milhões e 10 milhões de passageiros.

O outro prêmio dado foi pela melhor avaliação dos passageiros entre todos 20 os aeroportos brasileiros pesquisados, incluindo aqueles com movimentação superior a 10 milhões de passageiros. Os resultados foram bastante comemorados pelos representantes de SC no evento.

O aeroporto de Florianópolis foi o único a ter nota acima de 4,70 entre os terminais, atingindo 4,72. Os passageiros dão notas de 0 a 5 para diferentes critérios com a limpeza, organização e qualidade da internet.

Fonte: NSC Total

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Economia

Brasil tem déficit em conta corrente abaixo do esperado em abril, e investimento estrangeiro cresce

28/05/2025

 O Brasil registrou um déficit em transações correntes menor do que o esperado em abril, enquanto os investimentos estrangeiros no país superaram as expectativas, voltando a acumular ingressos em 12 meses suficientes para cobrir o rombo das contas externas, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

Os dados do BC mostraram que, no mês, o déficit em transações correntes atingiu US$1,347 bilhão, melhor do que a expectativa do mercado, conforme pesquisa da Reuters com especialistas, que apontava saldo negativo de US$2,0 bilhões. Em abril de 2024, houve déficit de US$1,723 bilhão.

No mês passado, os investimentos diretos no país (IDP) alcançaram US$5,491 bilhões, acima dos US$4,0 bilhões projetados na pesquisa e contra US$3,866 bilhões em abril de 2024.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o crescimento do fluxo de IDP foi resultado de novos investimentos de empresas estrangeiras que compraram companhias no Brasil ou fizeram maior capitalização em suas subsidiárias brasileiras.

O desempenho de abril fez o resultado acumulado em 12 meses para o IDP atingir US$69,838 bilhões, equivalente a 3,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O patamar é suficiente para compensar o saldo negativo acumulado em 12 meses nas transações correntes, que ficou em 3,22% do PIB.

Nessa base de comparação, o mês de abril marca um retorno do IDP a um desempenho mais forte do que o total do déficit nas contas externas, já que o fluxo acumulado em março não havia sido suficiente para cobrir o valor do rombo.

“Em geral, o resultado é positivo por conta da participação de capital que tende a ser mais permanente e indica formação de capital fixo por parte dos estrangeiros”, apontou o banco Inter em relatório.

Em abril, a conta de renda primária, com menores envios de lucros e dividendos ao exterior, deu a maior colaboração para o recuo do déficit nas transações correntes, apresentando saldo negativo de US$4,993 bilhões, ante rombo de US$5,543 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A balança comercial teve superávit de US$7,447 bilhões, resultado mais fraco do que o saldo positivo de US$7,798 bilhões no mesmo mês de 2024.

Já o rombo de serviços ficou em US$4,203 bilhões, ligeiramente menor do que o déficit de US$4,301 bilhões de abril do ano anterior.

BETS

Na conta de serviços, houve forte redução da saída de recursos relacionada a empresas de apostas online, as chamadas “bets”. A conta de “serviços culturais, pessoais e recreativos”, que engloba esse setor, teve saldo negativo de US$141 milhões de janeiro a abril deste ano, contra US$1,445 bilhão no mesmo período de 2024. Em abril apenas, o fluxo foi positivo em US$26 milhões, ante um déficit de US$410 milhões no mesmo mês do ano passado.

De acordo com Rocha, a regulamentação do setor pelo governo, que obrigou empresas a possuírem sede no país, explica a redução das saídas de recursos.

A conta capital, por sua vez, mostra que operações cambiais relacionadas à compra de criptoativos tiveram uma redução de fluxo. Os números mostram que o envio de recursos ao exterior para essa finalidade ficou em US$1,003 bilhão em abril, ante US$1,610 bilhão no mesmo mês de 2024.

“Apesar de um apetite menor pela especulação em criptomoedas nos meses recentes, a medida recente do governo de aumentar o IOF para remessas ao exterior pode acelerar as saídas de divisas nessa categoria”, avaliou o Inter.

Fonte: Investing

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Comércio Exterior, Mercado Internacional

A imensa maioria dos mercados no mundo reconhece a força do sistema sanitário brasileiro, diz Fávaro na CRA

28/05/2025

A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (27) para dialogar sobre a emergência zoossanitária decorrente da gripe aviária

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, em Brasília (DF), para apresentar um balanço sobre a situação da influenza aviária no Brasil. Na ocasião, o ministro detalhou as medidas adotadas para o controle da doença e para a proteção da produção avícola nacional.

Durante a reunião da Comissão, o ministro Fávaro, destacou a robustez e a eficiência do serviço sanitário brasileiro. Ele ressaltou que, imediatamente após a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja de aves comerciais no município de Montenegro (RS), foram adotadas todas as medidas previstas no Plano de Contingência, incluindo a instalação de sete barreiras sanitárias na região.

“Estamos no quinto dia útil após a conclusão da desinfecção completa da granja e já se passaram 15 dias desde a identificação do foco. Posso assegurar, com muita tranquilidade, que o foco de Montenegro está completamente contido. Se houvesse disseminação para outras regiões, já teríamos registrado novos casos de mortalidade. O fato de termos passado este período sem novos registros comprova que o sistema sanitário brasileiro funciona. As barreiras implantadas foram eficazes”, expôs o ministro.

Fávaro destacou ainda que já foi concluída a limpeza e a desinfecção da propriedade afetada, dando início ao período de vazio sanitário de 28 dias, conforme os protocolos internacionais. Caso não haja registro de novos focos nesse intervalo, o Brasil poderá se autodeclarar livre da doença na região. “Passados os 28 dias, que correspondem ao período de incubação do vírus, poderemos autodeclarar, novamente, o Brasil livre de influenza aviária. E a tendência muito forte é de que isso se confirme nos próximos dias”, afirmou.

O ministro também destacou a confiança dos parceiros comerciais no sistema sanitário brasileiro. Dos 160 países que importam carne de aves do Brasil, apenas 24 impuseram restrições temporárias, conforme previsto nos protocolos internacionais. “Uma das missões do Ministério da Agricultura é justamente revisar e modernizar esses protocolos. Desde o primeiro caso em animais silvestres, trabalhamos para atualizar não apenas os protocolos para a gripe aviária, mas também para outras enfermidades, como Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da vaca louca) e demais doenças que impactam o comércio internacional. Já obtivemos avanços importantes. Recentemente, concluímos a revisão do protocolo com o Japão e, hoje, contamos com mais de 120 mercados plenamente abertos, sem qualquer restrição às exportações brasileiras. A imensa maioria dos mercados no mundo reconhece a força do sistema sanitário brasileiro”, ressaltou Fávaro.

Fávaro evidenciou que a população pode continuar consumindo carne de frango e ovos com segurança. “Ao passar pelo processo de cozimento o vírus é completamente eliminado. Alguns perguntam, ‘Se o risco é zero de contaminação, por que a restrição para exportação? Não é pelo consumo, é do risco de proliferação da doença em granjas comerciais”, disse.

Ainda, destacou a importância do trabalho em conjunto com o Congresso Nacional para o fortalecimento do sistema sanitário brasileiro. Atualmente há dois projetos de lei em regime de urgência para serem aprovados. O primeiro é o que cria o Fundo Sanitário Nacional, que prevê a indenização aos produtores brasileiros em caso de questões sanitárias e o segundo é o que prevê o depósito pela iniciativa privada à um fundo que permita o pagamento de horas extras aos auditores fiscais federais agropecuários.

NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES

Outro ponto ressaltado por Fávaro durante a audiência foi a nomeação de novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Único (CPNU).

Na última semana o Mapa publicou o Edital nº 2/2025, que tem por objetivo definir os critérios de alocação das 440 vagas oferecidas no CPNU, sendo 200 para cargos de auditores fiscais agropecuários e 240 para agentes de atividades agropecuárias e de inspeção sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal, e técnicos de laboratório.

“Nos antecipamos e já realizamos o chamamento de 440 novos servidores para o Ministério da Agricultura, reforçando o Sistema Nacional de Segurança Sanitária. Esses novos servidores já estão em processo de capacitação para serem incorporados ao sistema. Adianto que está prevista a realização de um aditivo de mais 25% e, caso necessário, há previsão legal, por meio de decreto, de mais 50%, um compromisso do governo do presidente Lula. Estamos falando de quase mil novos colaboradores públicos na segurança sanitária brasileira”, falou o ministro Carlos Fávaro.

FINANCIAMENTO RURAL

Ao final da comissão, o ministro Carlos Fávaro também abordou a importância do fortalecimento do seguro rural no Brasil e fez um apelo ao Congresso Nacional pela adoção de um modelo mais eficiente.

“O seguro rural ainda é um ponto que precisa avançar dentro do nosso Plano Safra. Ele não cumpre plenamente sua função. Se tivéssemos um seguro robusto e eficiente, não estaríamos hoje discutindo a necessidade de repactuar as dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul, que foram severamente impactados. Faço um apelo ao Congresso, é fundamental ampliar os recursos destinados ao seguro rural. A proposta é realizar um grande chamamento, trazendo todas as seguradoras que atuam no Brasil, além de resseguradoras internacionais, para ampliar a oferta. Queremos manter o modelo tradicional, mas também oferecer ao produtor a opção do seguro paramétrico, que, na minha avaliação, é o caminho mais viável para garantir ampla adesão e efetividade na proteção do produtor rural”, afirmou o ministro.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Greve, Importação

Greve dos auditores fiscais trava importações no Brasil

28/05/2025

Paralisação de seis meses compromete entrega de encomendas e exportações

A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal já dura seis meses, afetando a entrega de mais de um milhão de encomendas internacionais, especialmente roupas e eletrônicos comprados em sites estrangeiros. Cerca de 4 mil servidores participam da greve em todo o país, resultando em atrasos significativos na liberação dos produtos.

Os auditores fiscais reivindicam reajustes salariais desde o último ajuste em 2016, argumentando perdas inflacionárias não compensadas desde então. Além das importações, a greve impacta negativamente as exportações brasileiras.

Em locais como o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, há uma quantidade crítica de mercadorias estocadas inadequadamente devido à falta de espaço. No entanto, itens essenciais como cargas vivas, alimentos e medicamentos continuam sendo liberados rapidamente.

A Receita Federal ainda não se manifestou sobre a situação. Desde o início da paralisação, estima-se que o Brasil tenha deixado de arrecadar mais de R$ 7 bilhões em impostos devido aos atrasos na liberação das mercadorias.

Fonte: R7

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Internacional, Mercado Internacional

Nova regra da UE abre caminho mais fácil para brasileiros mudarem de país dentro do bloco

28/05/2025

A União Europeia aprovou a Diretiva 2024/1233, que cria um processo único para imigrantes solicitarem permissão de residência e trabalho, decisão sai em até 90 dias, a regra entra em vigor em 2026 e vale para todos os países do bloco, menos Irlanda e Dinamarca.

A nova regra aprovada pela União Europeia pode ser uma virada para brasileiros: a partir de 2026, quem já tem residência em um país europeu poderá pedir mais facilmente autorização para trabalhar em outro, com decisão mais rápida, de até 90 dias.

Hoje, brasileiros que vivem legalmente em um país da UE precisam enfrentar um novo processo ao mudar de país, mas essa diretiva promete agilizar o caminho.

Mesmo com autonomia local para alguns critérios, todos os países (menos Irlanda e Dinamarca) terão que seguir as novas diretrizes.

O objetivo é facilitar a circulação de imigrantes já regularizados, criando mais oportunidades no mercado europeu.

Você acha que essa mudança vai mesmo abrir mais portas para brasileiros que já vivem na Europa? 

Fonte: Diário do Brasil

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Comércio, Portos

Região Norte do Brasil amplia volume de cargas acima da média nacional; veja os números

27/05/2025

Os portos no Norte do País impulsionaram o crescimento na movimentação de cargas nos terminais públicos brasileiros. No mês de março, a movimentação portuária na região registrou um avanço de quase 7% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O destaque foi o aumento nas cargas gerais, que ultrapassaram 200% de crescimento, especialmente pela exportação de soja, com mais de 2 milhões de toneladas movimentadas.

No Amapá, o desempenho portuário registrou um salto de 47,33% nas movimentações em março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O principal impulsionador desse resultado foram os granéis sólidos, que representaram 51,34% do total movimentado. O Porto de Santana foi o maior responsável pelo bom desempenho do estado.

Já no estado do Pará, o crescimento foi de 2,76%, impulsionado principalmente pelas cargas gerais, que registraram um expressivo aumento de 271,32%. Os portos de Santarém e Vila do Conde foram os protagonistas desse avanço. Santarém movimentou 1,7 milhão de toneladas, enquanto Vila do Conde somou 1,4 milhão de toneladas.

Tendência
Segundo o MPor, os números refletem o fortalecimento da logística e da infraestrutura portuária na região Norte, que tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente da safra de grãos. “A tendência é que esses portos ganhem ainda mais protagonismo nos próximos anos, acompanhando o crescimento das exportações e o aumento da competitividade logística do País”, afirma a pasta.

Fonte: A Tribuna

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Exportação, Internacional

Argentina acena com redução no preço de exportação de gás natural ao Brasil

26/05/2025

Bolivianos, por sua vez, acena para uma possível redução da tarifa de trânsito internacional do gás argentino

O subsecretário de Combustíveis Líquidos e Gasosos da Argentina, Federico Veller, anunciou nesta quinta-feira (22/5), em Brasília (DF), que o governo de Javier Milei vai flexibilizar as regras de fixação do preço mínimo de exportação de gás natural, para dar mais competitividade à molécula no mercado brasileiro. 

  • A expectativa é que a mudança reduza em cerca de 20% esse piso, no verão, na Bacia de Neuquén, onde estão as reservas de gás não-convencional de Vaca Muerta.

As intervenções no preço mínimo são uma herança do governo de Alberto Fernández. Estão previstas nos contratos assinados no Plano Argentino de Fomento à Produção de Gás Natural (Plan Gas.Ar) e que vencem em 2028.

Veller explicou que o preço mínimo é fixado, hoje, ou com base no preço médio da bacia ou com base num percentual do Brent — o que for maior. O governo, segundo ele, decidiu que, a partir de 2026, passará a definir o preço mínimo apenas com base no preço médio, o que tende a baixar os valores atuais.

“Acreditamos que temos que dar um sinal [ao mercado] e estamos dando”, afirmou o subsecretário, no seminário de integração gasífera regional promovido pelo MME com autoridades e executivos sul-americanos do setor.

Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira (PSD) havia pedido uma “solução antecipada” para a liberalização dos preços na Argentina — além de um esforço conjunto para redução dos custos de transporte da molécula pela rota Argentina-Bolívia-Brasil.

Os bolivianos, aliás, também acenaram para uma possível redução da tarifa de trânsito internacional do gás argentino ao Brasil.

“Estamos convencidos de que não há nada escrito em pedra”, afirmou o gerente comercial da YPFB, Óscar Claros, no seminário.

Silveira também afirmou que o Rio Grande do Sul é a “principal porta de entrada” do gás argentino. Acenou ao governador Eduardo Leite, que se filiou ao PSD de Silveira e Kassab de olho nas eleições presidenciais de 2026.

O uso da infraestrutura existente e ociosa na Bolívia faz do Gasbol a única solução logística viável, hoje, para a chegada das primeiras importações.

Mas, à medida que a integração se consolide, ressurge a oportunidade para conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre — projeto iniciado há mais de duas décadas, sem ter sido, de fato, concluído.

Fonte: Eixos

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Economia, Investimento

Um terço do investimento externo no Brasil é americano

24/05/2025

Estoque de aportes superou US$ 300 bilhões no ano passado


Embora a China seja o maior parceiro comercial do Brasil, são os Estados Unidos que lideram os investimentos externos diretos (IED) no país. Cerca de terço do estoque desses aportes feitos aqui são americanos, lembra Fabrizio Panzini, diretor de políticas públicas e relações governamentais da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), superando US$ 300 bilhões no ano passado.

Em 2022 o Brasil estava na 16a posição no ranking de investimentos americanos no mundo, segundo o Bureau of Economic Analysis, agência do Departamento de Comércio dos EUA. Esse dinheiro tem um contorno de prazo mais longo de maturação, olhando a demanda de anos adiante, principalmente em setores como energia e infraestrutura, de acordo com especialistas. Segundo a Amcham, quase 20% desse investimento, que é diversificado, tem como destino o setor financeiro e de seguros, seguido de manufaturas, principalmente químico, alimentos e bebidas, máquinas e automotivo.

Uma característica é a qualidade do IED vindo dos EUA, focado na indústria e em serviços de alta complexidade, desde a citada automobilística e de eletroeletrônicos, passando por vários segmentos de bens de consumo durável e de capitais. Não à toa na última década, segundo o Banco Central brasileiro, os EUA foram o segundo maior país destino de lucros e dividendos saídos do Brasil, com US$ 54,2 bilhões, atrás somente dos Países Baixos, com US$ 56,4 bilhões.

O perfil do investidor americano nos últimos anos, via análise da Amcham, teve uma leve alteração, sendo o setor de tecnologia, especificamente “data centers”, responsável por cerca de 25% do valor na década, seguido por fabricação de veículos, armazenagem e transporte, máquinas e equipamentos e setor elétrico. Há perspectivas positivas em áreas como minerais críticos e energias renováveis.

No último dia 13, porém, um discurso do enviado especial para América Latina do governo Trump, Mauricio Claver-Carone, gerou mal-estar. “O país tem um enorme potencial, mas precisa enfrentar seus três Cs: câmbio, corrupção e crime. Não é uma crítica vazia, é um chamado para o país destravar seu potencial”, disse o advogado – que também foi diretor dos EUA no Fundo Monetário Internacional (FMI) e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – em jantar em Nova York do Grupo Esfera, think tank e polo empreendedor brasileiro.

“A fala reflete desconhecimento da realidade brasileira e uma visão preconceituosa”, diz Antonio Corrêa de Lacerda, economista e professor da PUC-SP. Para ele, a política cambial brasileira está  em linha  com as melhores práticas internacionais e é competitiva para quem deseja instalar ou produzir no país. “O Brasil está entre os dez maiores mercados mundiais, por PIB, população, e tem tradição na absorção de IED. Temos nos posicionado há pelo menos duas décadas dentre os dez maiores absorvedores dessa modalidade, que é considerada a mais ‘nobre.”

O país é o segundo com maior IED em 2024, só atrás dos EUA, e atraiu investimento estrangeiro direto global de US$ 70 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Sobre crime e corrupção, Lacerda considera que relatórios como o da Transparência Internacional, que ranqueiam os países considerados mais corruptos, se baseiam em dados de um Brasil que é democrático, transparente, com imprensa livre e que acaba noticiando mais o assunto, criando a impressão de que aqui o problema é maior do que em outros países com controle de mídia. “Mas isso não têm impedido que as maiores empresas do mundo continuem investindo aqui”, diz o economista, que acrescenta que nas últimas décadas poucas empresas americanas saíram do país. O Brasil ocupa o 36º lugar no ranking da Transparência. Em confiabilidade, está à frente de países como China, Índia e México, em 21o lugar, segundo pesquisa 2025 da Kearney.

Economistas sugerem separar a política de Donald Trump das sólidas relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos, que em 2024 comemoraram 200 anos. “Estive em abril em Washington nas reuniões do FMI e em eventos paralelos e havia uma grande divisão entre os investidores americanos: os que achavam que a guerra tarifária teria grandes consequências e os com uma visão um pouco mais benigna”, afirma Marcelo Toledo, economista-chefe da Bradesco Asset. “O que me surpreendeu nos investidores foi uma postura de esperar para ver, pausar, mais do que já terem decisões formadas”.

Ele aponta que pelo lado dos investidores financeiros americanos, os problemas seriam dois: o Brasil não ter grau de investimento e o baixo crescimento da economia brasileira. “Temos projeções para 2025 de 2%, enquanto a Índia, mesmo com uma lista gigantesca de problemas de toda sorte, vai crescer entre 6,5 a 7%”.

João Carmo, economista da MCM 4intelligence, avalia que haverá uma desaceleração do crescimento dos EUA em 2025 para 0,8%, após avançar 2,8% em 2024. “Já para IED, estamos projetando a manutenção dos US$ 70 milhões de 2024. Dada a elevada produtividade, uma oportunidade interessante para os investidores dos EUA no Brasil seria o agronegócio, em que já temos players norte-americanos importantes como Cargill, ADM e Bunge. Outro setor? Eu diria as fintechs financeiras”.

Ele também avalia que o momento atual dos EUA não resultará em uma saída de investimentos feitos no passado, já que a janela operada pelos investidores aqui é de um horizonte de anos. “Na questão do câmbio, estamos 40% acima da média histórica, ou seja, nossos ativos estão baratos”, diz Carmo.

Fonte: Valor Econômico

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Comércio Exterior, Importação, Saúde

Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil

24/05/2025

Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão limitam compras

Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão reduziram a restrição geográfica para a importação de carne de aves brasileiras, medida preventiva adotada para evitar a compra de carne de frango que poderia estar contaminada por Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) – mais conhecida como Gripe Aviária.

Os quatro países retiraram a suspensão dos produtos que seriam adquiridos do Brasil, passando a abranger apenas as carnes de frango produzidas apenas no estado do Rio Grande do Sul. 

A mudança no posicionamento consta de balanço divulgado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Arábia Saudita, que restringia a suspensão apenas para o município onde o foco havia sido identificado, ampliou a restrição para o estado. Já Turquia e Emirados Árabes, que ainda mantinham a importação, passaram a restringir a compra de frango. No caso dos Emirados, a suspensão está restrita ao município de Montenegro. Já a Turquia suspendeu a carne de frango produzida em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Quadro atual

A atual situação é a seguinte:

Países que adotaram a suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:

China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka e Paquistão.

Suspensão para o Estado do Rio Grande do Sul:

Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

(Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão decidiram retirar a suspensão de todo o país e reduziram a restrição geográfica para o estado do Rio Grande do Sul).

Suspensão para o município de Montenegro (RS):

Emirados Árabes Unidos e Japão.

O Ministério da Agricultura informou que permanece em articulação com autoridades sanitárias dos países importadores prestando – de forma ágil e transparente – todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível.

Aos consumidores, o ministério reitera o esclarecimento de que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior, Economia

Alta do IOF encarece envio de dinheiro ao exterior; saiba qual o impacto no seu bolso

24/05/2025

Decreto do governo federal elevou IOF sobre operações de câmbio em várias frentes; alíquota nas remessas para conta própria no exterior por pessoa física subiu para 3,5%

As mudanças anunciadas pelo governo federal, aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), prometem mexer na rotina — e no bolso — de quem envia recursos para o exterior. As alterações impactam tanto pessoas físicas quanto jurídicas e levantam preocupações sobre o custo do crédito, a atratividade do Brasil para investidores internacionais e a legalidade da medida, de acordo com especialistas ouvidos pelo InfoMoney.

Pelo Decreto 12.466/2025, o IOF incidente sobre operações de câmbio foi elevado em diversas frentes. O destaque ficou para a elevação da alíquota nas remessas para conta própria no exterior por pessoas físicas: de 1,1% para 3,5%. O mesmo percentual passa a ser cobrado para a compra de moeda estrangeira em espécie e para transferências com finalidade de investimento pessoal, mesmo via corretoras internacionais. Já o IOF sobre operações de câmbio para investimento, que era de 0,38%, subiu para 1,1%.

A fintech Nomad, que oferece contas internacionais para brasileiros, afirmou em nota que continuará operando com câmbio comercial e taxas a partir de 1%, mas terá de repassar o novo encargo a seus clientes. A empresa defende, no comunicado, que o aumento do imposto reforça a importância da diversificação internacional de patrimônio. “Investir no exterior não é torcer contra o Brasil, e sim se proteger e se preparar para cenários desafiadores”, informou.

Especialistas criticam a medida

Para tributaristas, o aumento repentino e sem aviso prévio das alíquotas do IOF levanta questionamentos jurídicos e pode ser considerado inconstitucional. “A equiparação de todas as alíquotas a 3,5%, sem base técnica ou econômica aparente, gera insegurança jurídica”, avaliou o advogado Alamy Candido, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Já o advogado Murilo Adib Massad Boriero, do Briganti Advogados, aponta que o movimento parece ter um objetivo estritamente arrecadatório. “O IOF é um imposto de natureza extrafiscal, voltado a regular a economia. Se usado como ferramenta de arrecadação, sem observar os princípios da anterioridade, pode ser questionado judicialmente.”

Ele destaca ainda que a medida penaliza a saída de recursos do Brasil, ao mesmo tempo em que mantém o tratamento favorecido à entrada de capital estrangeiro, criando um “bloqueio cambial implícito”. Para o advogado, o custo extra pode incentivar alternativas como o uso de stablecoins ou estruturações via fundos para fugir da tributação mais pesada.

Para o advogado Júlio César Soares, especialista em Direito Tributário e sócio da Advocacia Dias de Souza, o anúncio e depois o recuo parcial do governo sobre a alta do IOF só indica que o governo fez tudo de forma tão atrapalhada que precisou rever e corrigir as alíquotas. 

Impactos práticos

O aumento do IOF afeta diretamente o custo de viagens internacionais, intercâmbios e investimentos no exterior. Bruno Perottoni, diretor de tesouraria do Braza Bank, lembra que medidas como essa reduzem ainda mais a atratividade do Brasil para o investidor estrangeiro, já reticente devido à instabilidade fiscal e regulatória. “Temos juros altos, baixo crescimento e, agora, mais uma medida que encarece o crédito e as transações internacionais”, diz.

No caso das empresas, o novo decreto também trouxe mudanças. A alíquota de IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas foi duplicada para 0,0082% ao dia, além da cobrança adicional de 0,95% sobre qualquer valor tomado. Empresas optantes pelo Simples pagarão alíquota reduzida de 0,00274%. Para investimentos no exterior, as remessas seguem com 3,5% de IOF, a menos que sejam feitas via fundos regulados — que permanecem com alíquota zero após recuo do governo.

Segundo a advogada Paula Beatriz Loureiro Pires, do escritório Eichenberg, Lobato e Abreu, as alterações reforçam a natureza discricionária do IOF. “Por ser regulado por decreto, o imposto pode ser alterado a qualquer momento pelo Executivo. Isso traz volatilidade e imprevisibilidade para o planejamento financeiro de empresas e indivíduos.”

Recuo parcial

O governo chegou a anunciar o fim da alíquota zero para investimentos de fundos brasileiros no exterior, mas voltou atrás após forte reação do mercado. No entanto, a maior parte das medidas permanece em vigor, com aplicação imediata.

Enquanto isso, brasileiros que buscam diversificação internacional devem rever seus planejamentos financeiros à luz do novo custo fiscal. E, ao que tudo indica, a tendência é de mais tensão no mercado cambial e maior pressão por soluções fora do sistema tradicional.

Entenda o vai e vem do IOF:

Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, foi o primeiro anúncio, que elevava a alíquota do IOF para 3,5% em praticamente todas as operações de câmbio, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O decreto previa, entre outros pontos:

  • Remessas de pessoas físicas para o exterior: IOF passaria de 1,1% para 3,5%
  • Compra de papel moeda e cartão pré-pago para viagens: passaria de 1,1% para 3,5%
  • Investimentos de fundos brasileiros no exterior: a alíquota iria de 0% para 3,5%
  • Transferências de recursos em geral (não especificadas): de 0,38% para 3,5%

Já no Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, após a forte reação do mercado, o governo recuou em alguns pontos:

A alíquota para investimentos de fundos brasileiros no exterior permaneceu com IOF de 0%

  • O novo decreto revogou a alta do IOF para fundos brasileiros que investem no exterior, mantendo a alíquota em 0% para essas operações.
  • Mas manteve o aumento para pessoas físicas na compra de moeda estrangeira em espécie ou cartão pré-pago em 3,5%
  • Manteve também 3,5% nas remessas para contas próprias no exterior, bem como no envio de recursos para investimentos pessoais (inclusive via corretoras internacionais)
  • O IOF para pessoas jurídicas foi elevado para 0,0082% ao dia + adicional de 0,95% (exceto empresas do Simples Nacional) para o crédito.
  • Remessas para investimentos produtivos no exterior também ficou em 3,5% (exceto quando há isenção por contrato)
  • Pagamento de royalties e serviços técnicos: alíquota pode variar (análise caso a caso).
  • A alíquota para investimentos de fundos brasileiros no exterior permaneceu com IOF de 0%

Fonte: InfoMoney

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