Portos

APS registra lucro de R$ 521 milhões no acumulado de 2026 e amplia resultado no Porto de Santos

21/08/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) encerrou julho de 2026 com lucro líquido acumulado de R$ 521 milhões, avanço de 150% na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no mês, o resultado positivo chegou a R$ 91,8 milhões.

Receita cresce com desempenho do Porto de Santos

O desempenho financeiro da companhia foi impulsionado pelo aumento das operações no Porto de Santos, principal complexo portuário do país. A receita bruta avançou 3% em relação a 2025, alcançando R$ 1,15 bilhão.

Outro destaque foi a margem EBITDA, que apresentou alta de 34,9 pontos percentuais e chegou a 59,8% no período.

Redução de despesas contribui para o resultado

Além do crescimento das atividades portuárias e do consequente aumento das receitas, a melhora do resultado financeiro da APS também foi favorecida pela redução das despesas administrativas e gerais.

Esses gastos recuaram 5% no acumulado do ano, contribuindo para a expansão do lucro da companhia.

Base de comparação foi afetada em 2025

A comparação com o resultado de 2025 também considera um efeito financeiro relevante registrado naquele período. Na ocasião, o desempenho da companhia foi pressionado pelo aumento do endividamento decorrente da assinatura do Termo de Composição e Ajuste da Dívida com o Instituto de Seguridade Social (Portus).

Com a combinação de maior movimentação no Porto de Santos, crescimento da receita e controle de despesas, a APS iniciou o terceiro trimestre de 2026 com forte evolução em seus indicadores financeiros.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Santos

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ANTAQ marca audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

12/08/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agendou para 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, que vai discutir a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP).

O encontro terá como objetivo receber contribuições e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao projeto de concessão do canal do Porto Organizado de Santos.

Audiência será realizada de forma presencial e virtual

A sessão acontecerá presencialmente no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e também poderá ser acompanhada virtualmente pelo Microsoft Teams.

A audiência será encerrada após a participação do último inscrito credenciado. A transmissão será realizada ao vivo pela internet, com gravação posteriormente disponibilizada no canal oficial da Agência no YouTube.

Não será necessário fazer inscrição para acompanhar a sessão. Já os interessados em realizar manifestação oral deverão se credenciar previamente.

Inscrições para manifestação vão até 31 de agosto

Os participantes que desejarem se manifestar deverão realizar a inscrição pelo WhatsApp da ANTAQ, pelo número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 31 de agosto.

Após o encerramento do período de inscrição, os participantes que optarem pela modalidade virtual receberão o link para acessar a sala no Teams.

Para quem participar presencialmente, será dada preferência aos inscritos para manifestação oral, respeitando a capacidade do auditório.

Consulta Pública teve prazo prorrogado

A definição da audiência ocorre após sucessivas extensões do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública.

A primeira prorrogação, de 60 dias, foi concedida após solicitação da Autoridade Portuária de Santos (APS). Em seguida, diante de um novo pedido da autoridade portuária, a ANTAQ consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que deu parecer favorável a uma última extensão.

Segundo a Agência, as prorrogações foram motivadas por questões relacionadas a políticas públicas levantadas durante a tramitação do processo de concessão.

Contribuições podem ser enviadas até setembro

Apesar da realização da audiência em 1º de setembro, o prazo para o envio de contribuições escritas continuará aberto até 29 de setembro de 2026.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas da ANTAQ.

A sessão e o recebimento das contribuições seguirão os procedimentos previstos no rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

FONTE: ANTAQ

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Porto de Santos terá sistema digital para monitorar navios em tempo real

10/08/2026

O Porto de Santos está prestes a entrar em uma nova etapa de transformação digital. Após mais de 15 anos de discussões e projetos, a Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou o contrato para implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), tecnologia que permitirá monitorar, em tempo real, a movimentação de navios em toda a área do Porto Organizado.

O contrato, firmado com o Consórcio Portulano, prevê investimento de R$ 88,99 milhões e terá duração de cinco anos. A expectativa é que a operação assistida do sistema comece em agosto de 2027, após a homologação da Marinha do Brasil.

O novo sistema funcionará como uma central integrada de monitoramento do tráfego marítimo no Porto de Santos. A estrutura reunirá informações captadas por radares, câmeras, sensores meteorológicos e equipamentos hidroceanográficos instalados em pontos estratégicos. Com isso, será possível acompanhar as embarcações desde a aproximação do complexo portuário e permanência nas áreas de fundeio até a entrada no canal de navegação, atracação e movimentação próxima aos terminais.

Os dados serão concentrados em um Centro Operacional instalado na própria APS, permitindo uma visão integrada das entradas, saídas e demais movimentos realizados pelas embarcações. A tecnologia ganha relevância diante da dimensão da operação santista. O Porto de Santos registra cerca de 30 movimentos diários de entrada e saída de navios, número que pode chegar a aproximadamente 40 em períodos de maior movimentação.

Quatro pontos estratégicos terão equipamentos

Para garantir a cobertura do sistema, o projeto prevê a instalação de estações em quatro áreas estratégicas: Ilha da Moela, Morro do Tejereba, Serra do Mar e Ilha Barnabé. Nesses locais serão instalados equipamentos capazes de ampliar o monitoramento da atividade marítima, incluindo radares, câmeras eletro-ópticas, sensores meteorológicos e sistemas para coleta de informações hidroceanográficas.

Entre os pontos previstos, a Ilha da Moela terá uma função importante. Localizada no Guarujá, próxima às áreas de fundeio e às rotas utilizadas pelos navios mercantes, a estrutura permitirá acompanhar as embarcações ainda durante a aproximação do Porto de Santos.

Além de contribuir para o planejamento operacional, o VTMIS deverá ampliar os mecanismos de segurança do complexo portuário. As informações geradas pelo sistema poderão ser compartilhadas com órgãos como a Polícia Marítima da Polícia Federal, a Marinha do Brasil e a Receita Federal, entre outras instituições envolvidas na segurança da área portuária.

A tecnologia também permitirá identificar movimentações consideradas suspeitas ou a presença de embarcações não autorizadas na área marítima do Porto Organizado. O recurso representa um reforço importante para o enfrentamento de crimes que afetam grandes cadeias logísticas, como tráfico de drogas, contrabando e outras atividades ilícitas.

Projeto do VTMIS levou mais de 15 anos

A implantação do sistema em Santos é resultado de um processo que se estende por mais de uma década. Ao longo dos anos, o projeto passou por mudanças institucionais, revisões técnicas, alterações regulatórias e diferentes etapas de avaliação de investimentos.

Para avançar com a implantação, a APS realizou estudos técnicos exigidos pela Marinha e adotou medidas para reduzir o prazo inicialmente estimado para execução. Em setembro de 2024, a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil concedeu a licença necessária para a implantação do VTMIS.

A partir daí, foram necessárias novas tratativas relacionadas às áreas onde serão instaladas as estações, questões ambientais, utilização do Farol da Ilha da Moela e infraestrutura necessária para transmissão dos dados. A complexidade do processo também aparece no volume de documentação produzida: aproximadamente 11 mil documentos foram elaborados pela APS antes da publicação do edital.

Operação assistida está prevista para 2027

O planejamento inicial previa que a implantação poderia levar até quatro anos. Com a nova estratégia, o prazo foi reduzido para dois anos. A expectativa da APS é disponibilizar uma parcela relevante das funcionalidades do VTMIS já no primeiro ano de implantação. A operação assistida está prevista para agosto de 2027, desde que o sistema seja homologado pela Marinha do Brasil.

O Consórcio Portulano terá até dois anos para realizar as obras, instalar os equipamentos e concluir a estrutura tecnológica. Os três anos seguintes do contrato serão destinados aos serviços de suporte e logística integrada.

O VTMIS faz parte de um movimento mais amplo de digitalização do Porto de Santos. A APS também trabalha com outras soluções voltadas à modernização da gestão portuária, entre elas o Sistema Integrado de Gestão Portuária (PMIS), o Sistema de Sequenciamento de Navios, o Gêmeo Digital, a rede 5G, o projeto Smart Porto e o Aplicativo Porto de Santos.

A integração dessas ferramentas deve ampliar o uso de dados em tempo real para apoiar decisões relacionadas à operação, ao planejamento e à segurança. Na prática, a transformação digital busca fazer com que diferentes informações sobre o funcionamento do complexo portuário estejam disponíveis de maneira integrada, permitindo respostas mais rápidas diante das condições de navegação e da movimentação de embarcações.

Novo sistema pode mudar gestão do tráfego marítimo

Responsável por uma parcela significativa do comércio exterior brasileiro, o Porto de Santos movimenta diariamente dezenas de embarcações em uma estrutura que reúne áreas de fundeio, canal de navegação, berços e terminais. Nesse cenário, ampliar a capacidade de monitoramento do tráfego marítimo representa mais do que uma evolução tecnológica. O acesso a informações integradas e atualizadas pode contribuir para decisões operacionais mais precisas e para o uso mais eficiente da infraestrutura portuária.

Depois de mais de 15 anos entre estudos, revisões e etapas burocráticas, o VTMIS começa finalmente a sair do papel. A partir de 2027, o Porto de Santos deverá contar com uma nova estrutura de monitoramento capaz de acompanhar sua movimentação marítima de forma contínua e integrada.

Fonte: Autoridade Portuária de Santos (APS).

Texto: Redação

Imagem: Reprodução Internet / Jornal Portuário

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Portos

Antaq analisa revisão das tarifas do Porto de Santos e processo entra na fase final

31/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concluiu a análise técnica da proposta de revisão tarifária extraordinária do Porto de Santos. Com a etapa encerrada, o processo foi considerado apto e segue agora para avaliação da Diretoria Colegiada, instância responsável pela decisão final dentro da agência reguladora.

Segundo a Antaq, o caso já foi distribuído ao relator, que deverá incluir a matéria na pauta para apreciação do colegiado. Somente após essa deliberação será possível avançar para as etapas seguintes previstas na legislação.

Novo tarifário depende de homologação e prazos legais

Depois da decisão da Diretoria Colegiada, o procedimento prevê a comunicação oficial ao Ministério da Fazenda e ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A homologação definitiva da revisão e a publicação dos novos valores das tarifas ocorrerão apenas após o cumprimento de todas as exigências administrativas e dos prazos legais estabelecidos.

Desconto de 34,6% continua em vigor

Enquanto o processo não é concluído, permanece válido o desconto de 34,6% na chamada Tabela 3, tarifa cobrada pela Autoridade Portuária de Santos (APS) pelo uso da infraestrutura operacional e terrestre do porto.

A redução foi determinada pela Antaq em setembro do ano passado após constatar que parte dos investimentos previstos com recursos arrecadados entre 2022 e 2024, superiores a R$ 600 milhões, não foi executada pela APS.

Com a medida, o valor da tarifa caiu de R$ 28,06 para R$ 18,35 por contêiner movimentado entre a embarcação e as áreas de armazenagem ou os limites do porto, representando redução de R$ 9,71 por unidade.

APS afirma que cumpriu determinação e aguarda decisão

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que apresentou os recursos administrativos previstos após a publicação do Acórdão nº 559/2025 e implementou o abatimento tarifário determinado pela agência reguladora.

A administração do porto destacou que, até o momento, não houve decisão administrativa ou judicial que modificasse esse cenário. Também reforçou que a revisão extraordinária segue em análise na Antaq e que ainda não existe definição oficial sobre os novos valores das tarifas.

Revisão define limites máximos das tarifas

A Antaq esclareceu que o processo em andamento não trata da concessão de descontos comerciais, mas da atualização dos limites máximos das tarifas portuárias, conhecidos como preços-teto, aplicáveis às tabelas tarifárias do porto.

Os valores finais dependerão da análise da capacidade de geração de receitas do complexo portuário, dos custos operacionais e da avaliação do equilíbrio econômico-financeiro da operação, fatores que serão apreciados pela Diretoria Colegiada.

Execução dos investimentos será determinante

Outro ponto considerado pela agência reguladora é o cumprimento das obras previstas no ciclo tarifário anterior. A Antaq avalia o nível de execução física e financeira dos investimentos para verificar se a estrutura tarifária reflete efetivamente as melhorias entregues aos usuários do porto.

Segundo a agência, essa análise é essencial para garantir que os recursos arrecadados por meio das tarifas sejam compatíveis com as obras executadas e com os benefícios oferecidos ao setor portuário.

Sopesp mantém silêncio enquanto discussão continua

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), responsável pela denúncia que questionou a falta de investimentos da APS e defendia a suspensão integral da cobrança da tarifa, informou que não irá se pronunciar neste momento.

De acordo com a entidade, o tema ainda está em discussão tanto na esfera administrativa quanto no Poder Judiciário.

Entenda a origem do desconto tarifário

Em 2021, a APS aprovou um cronograma de investimentos financiados com os recursos da Tabela 3, incluindo obras nas avenidas perimetrais das margens direita e esquerda do porto, melhorias no acesso à Ilha Barnabé e a recuperação dos Armazéns 1 ao 11.

Posteriormente, a autoridade portuária revisou o planejamento e informou que apenas 65,4% dos investimentos originalmente previstos seriam concluídos dentro do prazo estabelecido. Diante desse cenário, a Antaq calculou que 34,6% das obras deixariam de ser executadas no período previsto, percentual que serviu de base para o desconto aplicado sobre a tarifa.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: APS e Governo de SP formalizam acordo para liberação de aporte federal

16/07/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo oficializaram um termo de compromisso que estabelece as regras de governança e os critérios para a liberação dos recursos federais destinados à construção do Túnel Santos-Guarujá. O documento foi assinado na terça-feira (14) e atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para o repasse de R$ 2,6 bilhões da União.

Segundo a APS, a medida fortalece a segurança jurídica e financeira do empreendimento, considerado um dos principais projetos de infraestrutura do estado.

Aporte federal será liberado com controle técnico

O acordo foi firmado pelo presidente em exercício da APS, Júlio Cézar Alves de Oliveira, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini.

O termo regulamenta a aplicação dos recursos sob responsabilidade da APS, que correspondem a 50% do total do aporte público previsto no contrato de concessão. A formalização da estrutura de governança era uma condição estabelecida pelo TCU para autorizar a transferência dos valores.

Recursos ficarão em conta específica até aprovação

Pelas regras definidas, os recursos da União permanecerão em uma conta de custeio federal do tipo escrow account, mecanismo que preserva a titularidade do dinheiro até que sejam cumpridos os requisitos para sua liberação.

Os repasses ao governo estadual somente ocorrerão após a emissão de relatório técnico e manifestação formal da APS, comprovando que as etapas da obra foram executadas. O objetivo é assegurar que os desembolsos acompanhem o avanço físico do projeto e garantam o uso adequado dos recursos públicos.

Comitê acompanhará execução e gestão dos recursos

O termo também prevê a criação do Comitê Técnico de Governança do Custeio Federal, responsável por acompanhar a execução financeira e física das obras, além de monitorar riscos durante a implantação do túnel.

O colegiado contará com representantes da APS, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Também poderão participar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A expectativa é que a estrutura de governança amplie a transparência na aplicação dos recursos e contribua para o andamento seguro do projeto que ligará os municípios de Santos e Guarujá.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

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Transporte

Autoridade Portuária de Santos abre licitação para transporte marítimo de passageiros

15/07/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou o edital da licitação eletrônica nº 40/2026 para contratar uma empresa especializada na prestação de transporte marítimo de passageiros. O aviso foi divulgado no Diário Oficial e faz parte das ações voltadas à manutenção dos serviços operacionais da autoridade portuária.

O contrato terá duração de 30 meses e contempla o transporte de funcionários em rotas estratégicas que atendem áreas do complexo portuário.

Linhas fixas atenderão três trajetos operacionais

Conforme o edital, a empresa vencedora será responsável pela operação de linhas exclusivas de transporte entre os seguintes trechos:

  • Santos – Guarujá (TEV/Santos Brasil);
  • Santos – Ilha Barnabé;
  • Bertioga – Vila de Itatinga.

O serviço busca garantir o deslocamento dos colaboradores que atuam em diferentes áreas ligadas às operações do Porto de Santos.

Licitação inclui embarcações para fiscalizações e vistorias

Além das rotas regulares, o contrato também prevê a disponibilização de embarcações sob demanda para atender atividades técnicas realizadas pela APS.

Entre os serviços previstos estão fiscalizações ambientais, auditorias, vistorias e visitas técnicas ao longo do estuário e do canal de navegação. Para essas operações poderão ser utilizados diferentes tipos de embarcação, como lanchas rápidas, embarcações de pequeno porte e catamarãs, conforme a necessidade de cada missão.

Como participar da licitação

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, o edital de licitação já está disponível na área de licitações da instituição. As empresas interessadas deverão estar previamente cadastradas no sistema Licitações-e, administrado pelo Banco do Brasil, para participar do processo eletrônico.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Portos

Licitação de condomínio logístico no Porto de Santos é suspensa pela Justiça Federal

25/06/2026

A implantação de um novo condomínio logístico para caminhões no Porto de Santos sofreu um revés após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A Corte determinou a suspensão da licitação do empreendimento ao acolher recurso apresentado pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec).

A decisão foi assinada pelo desembargador federal Nery Júnior em 16 de junho e divulgada nesta semana. A entidade questiona a destinação da área portuária para a atividade prevista no projeto.

Questionamentos envolvem zoneamento e concorrência

O processo licitatório havia sido conduzido pela Autoridade Portuária de Santos (APS) em dezembro de 2025. O vencedor foi o Consórcio Portlog, que assinou contrato para exploração da área no último dia 11.

Ao analisar o caso, o magistrado apontou possíveis inconsistências relacionadas ao enquadramento do terreno dentro do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ 2020) do porto. Segundo a decisão, qualquer alteração na finalidade da área exigiria uma atualização formal do planejamento portuário.

O desembargador também destacou potenciais limitações à livre concorrência e ao direito de ampla defesa durante o certame, observando que apenas uma proposta foi apresentada na disputa.

Histórico da disputa judicial

A controvérsia em torno da licitação já vinha sendo discutida na Justiça. Em dezembro do ano passado, a Abratec obteve uma liminar que interrompeu temporariamente o processo.

Entretanto, a medida foi posteriormente revertida em maio deste ano, permitindo a homologação da licitação e o avanço do contrato. Com a nova decisão do TRF-3, o procedimento volta a ficar suspenso até nova deliberação judicial.

APS defende projeto estratégico para expansão portuária

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que a expectativa da autoridade portuária é reverter a decisão nos próximos dias. Segundo ele, o empreendimento possui papel estratégico para o crescimento da infraestrutura logística do Porto de Santos.

A proposta integra os planos de modernização e ampliação da capacidade operacional do complexo portuário, considerado o maior da América Latina.

Área terá pátio regulador e estrutura de apoio aos motoristas

O projeto está previsto para uma área de aproximadamente 242 mil metros quadrados, situada na Avenida Augusto Barata, entre os bairros Alemoa e Saboó.

O terreno fica em frente à Brasil Terminal Portuário (BTP) e próximo ao futuro Tecon Santos 10, empreendimento que deverá ampliar a movimentação de cargas na região.

A proposta prevê a criação de um pátio regulador de caminhões, além de espaços destinados a serviços operacionais e áreas de apoio para motoristas, com o objetivo de melhorar a organização do fluxo logístico no entorno do porto.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Porto de Santos mantém descontos tarifários para navios sustentáveis e cabotagem

03/06/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou a prorrogação, por mais 120 dias, dos descontos concedidos a navios verdes e embarcações com alta frequência de operação no Porto de Santos. A medida, em vigor desde 2023, busca estimular práticas sustentáveis no transporte marítimo e fortalecer a movimentação de cargas pela cabotagem.

As novas condições passam a valer a partir de 10 de junho.

Benefícios incentivam embarcações com menor impacto ambiental

Os descontos destinados aos chamados navios verdes contemplam embarcações que possuem certificação e pontuação positiva no Environmental Ship Index (ESI), sistema internacional que avalia o desempenho ambiental dos navios.

Dependendo da classificação obtida, as embarcações podem receber abatimentos de até 15% nas tarifas relacionadas ao uso da infraestrutura de acesso aquaviário, calculadas com base na tonelagem de porte bruto.

A iniciativa faz parte da estratégia da APS para promover a sustentabilidade portuária e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa no setor marítimo.

Porto de Santos aposta na transição energética

Segundo dados da Organização Marítima Internacional (IMO), o transporte marítimo responde por cerca de 80% do comércio mundial e por aproximadamente 3% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Nesse contexto, a Autoridade Portuária de Santos tem adotado medidas voltadas à modernização ambiental do complexo portuário, alinhadas às metas globais de descarbonização previstas no Acordo de Paris.

O objetivo é consolidar o Porto de Santos como referência nacional na transição energética do setor aquaviário, incentivando operações mais eficientes e ambientalmente responsáveis.

Cabotagem e navios frequentes também recebem incentivos

Além dos benefícios ambientais, a APS manterá os descontos destinados às embarcações que realizam operações frequentes no porto.

O cálculo leva em consideração o número de escalas registradas nos 12 meses anteriores à atracação, diferenciando os navios de longo curso das embarcações de cabotagem.

Os percentuais podem chegar a:

  • Até 55% de desconto para navios de longo curso;
  • Até 60% de desconto para embarcações de cabotagem.

Os maiores abatimentos são concedidos para navios que realizam 48 ou mais escalas no Porto de Santos durante o período analisado.

Medida busca fortalecer competitividade e eficiência logística

Com a manutenção dos incentivos tarifários, a APS pretende ampliar a atratividade do maior porto da América Latina, estimulando tanto a adoção de tecnologias sustentáveis quanto o aumento da frequência de operações marítimas.

A estratégia também contribui para o fortalecimento da logística portuária brasileira, promovendo maior eficiência operacional e incentivando modelos de transporte com menor impacto ambiental.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Santa Portal

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Portos

APS publica nova norma para Manifesto de Carga e Boletim de Descarga no Porto de Santos

21/05/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou a Norma da Autoridade Portuária (NAP) nº 018, que estabelece novas regras para o envio de informações relacionadas ao Manifesto de Carga e ao Boletim de Descarga e Embarque no Porto de Santos.

A regulamentação foi editada em 15 de maio e já está disponível para consulta no portal oficial da autoridade portuária.

Informações passam a ser enviadas apenas em formato eletrônico

Com a nova norma, os dados do Boletim de Descarga e Embarque serão aceitos exclusivamente em formato eletrônico.

O envio deverá ser realizado por meio da Supervia Eletrônica de Dados (SED) ou via troca eletrônica de arquivos, utilizando integradores previamente validados pela APS.

A medida busca ampliar a digitalização dos processos portuários e aumentar a eficiência operacional no fluxo de informações do porto.

Manifesto de Carga será integrado ao Porto Sem Papel

A NAP 018 também determina que as informações do Manifesto de Carga sejam registradas apenas em ambiente digital, por meio do sistema Porto Sem Papel.

O procedimento exigirá a vinculação do número de escala do Sistema Mercante, administrado pela Receita Federal, ao Documento Único Virtual (DUV).

Segundo a APS, a integração dos sistemas pretende melhorar o controle operacional e fortalecer a rastreabilidade das operações portuárias.

Descumprimento poderá gerar comunicação à Antaq

A norma prevê ainda que eventuais descumprimentos das obrigações estabelecidas serão analisados pela Autoridade Portuária de Santos.

Nesses casos, poderão ser adotadas medidas administrativas internas, incluindo comunicação aos operadores, definição de prazos para regularização e até representação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, conforme prevê a legislação vigente.

Operadores devem consultar a nova regulamentação

A APS orienta que operadores portuários e autorizatários consultem integralmente a NAP 018 para conhecer os detalhes dos novos procedimentos eletrônicos e adequar seus processos às exigências estabelecidas pela autoridade portuária.

FONTE: Datamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Marinha aprova retirada do navio histórico Prof. W. Besnard no Porto de Santos

28/04/2026

A Marinha do Brasil aprovou o plano para retirada do navio histórico Prof. W. Besnard, que sofreu avaria e ficou imobilizado no Porto de Santos em 13 de março de 2026. A proposta foi apresentada pela empresa contratada emergencialmente pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e validada pelo 8º Distrito Naval.

Estratégia prevê recuperação da flutuabilidade

O plano de salvamento marítimo prevê a recuperação gradual da flutuabilidade da embarcação. Para isso, serão realizados procedimentos como drenagem interna e intervenções estruturais. Após estabilizado, o navio será encaminhado a um estaleiro, onde passará por análise técnica para verificar a viabilidade de uma eventual restauração.

Operação inclui mergulhadores e reparos no casco

As ações de recuperação começaram em 31 de março e envolvem inspeções detalhadas feitas por mergulhadores, além de limpeza e vedação do casco. Desde o incidente, o caso é tratado como prioridade, com foco na segurança da navegação e na proteção ambiental da região portuária.

Responsabilidade emergencial da autoridade portuária

Apesar de pertencer ao Instituto do Mar, instituição que recebeu o navio após anos de uso em pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), a Autoridade Portuária de Santos assumiu a coordenação das ações devido à situação emergencial.

Símbolo da oceanografia brasileira

O Prof. W. Besnard é considerado um marco da oceanografia brasileira. A embarcação teve papel relevante na primeira expedição do Brasil à Antártida e acumulou dezenas de missões científicas ao longo de sua trajetória.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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