Portos

Autoridade Portuária de Santos divulga balanço estratégico e projeta futuro do maior porto da América Latina

A Autoridade Portuária de Santos promoveu uma entrevista coletiva para apresentar um panorama atualizado da gestão e os principais resultados recentes do Porto de Santos. O encontro foi conduzido pelo presidente da APS, Anderson Pomini, no auditório da sede da empresa, e reuniu veículos de comunicação regionais e nacionais interessados nos rumos do maior complexo portuário da América Latina.

Reconhecimento em transparência e governança

Entre os destaques da apresentação, Pomini ressaltou a conquista do Selo Diamante do Tribunal de Contas da União (TCU), o mais alto nível do Programa Nacional de Transparência Pública. A autoridade portuária alcançou a certificação após evoluir do Selo Prata, em 2023, para o Selo Ouro, em 2024. Segundo o presidente, o reconhecimento reflete uma mudança estrutural na cultura de governança da empresa, além de reforçar a credibilidade institucional ao cumprir 100% dos critérios essenciais de transparência.

Recordes operacionais e eficiência logística

Durante a coletiva, o dirigente também apresentou números que consolidam o Porto de Santos como o principal corredor logístico do país. O complexo registrou, nos últimos meses, recordes na movimentação de cargas e contêineres, resultado atribuído a medidas focadas em eficiência operacional, mitigação de gargalos e fortalecimento técnico das operações portuárias.

Dragagem e manutenção do canal de navegação

Outro ponto abordado foi a manutenção permanente do canal de navegação, que atualmente mantém profundidade média em torno de 15 metros. Pomini destacou que esse trabalho é essencial para a segurança e competitividade do porto e adiantou que a APS já planeja ações de dragagem estratégica para os próximos anos, visando acompanhar o crescimento da demanda e a chegada de embarcações de maior porte.

Competitividade internacional e sustentabilidade

A evolução do porto em rankings internacionais também integrou a apresentação. O presidente reconheceu os avanços recentes, mas ressaltou que o objetivo é ampliar ainda mais a presença global do Porto de Santos. Para isso, a gestão aposta na modernização da infraestrutura, na atração de investimentos privados e na incorporação de práticas de sustentabilidade às novas operações.

Planejamento para a área do Ecoporto

Questionado sobre o contrato de transição do Ecoporto, com término previsto para maio de 2026, Pomini afirmou que a APS já conduz estudos e planejamento para a nova licitação da área. De acordo com ele, todas as alternativas estão sendo avaliadas para garantir continuidade operacional e evitar impactos na movimentação portuária. A escolha do futuro operador, segundo o presidente, seguirá critérios técnicos rigorosos, com foco em isonomia e alinhamento estratégico.

Perspectivas para um novo ciclo de expansão

Encerrando a coletiva, o presidente reforçou que a Autoridade Portuária de Santos seguirá investindo no fortalecimento da governança, na ampliação da transparência e na atração de novos aportes. A meta, segundo Pomini, é preparar o Porto de Santos para um novo ciclo de expansão sustentável, mantendo sua relevância econômica e logística no cenário nacional e internacional.

A entrevista coletiva ocorreu no auditório do prédio da presidência da APS, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no bairro do Macuco, e contou com a participação de profissionais de imprensa previamente credenciados.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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APS conquista Selo Diamante do TCU e se destaca como referência nacional em transparência pública

A Autoridade Portuária de Santos (APS) alcançou pela primeira vez o Selo Diamante no Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Atricon. A premiação ocorreu na sede do TCU, em Brasília, e marca o avanço contínuo da instituição, que já havia recebido o Selo Prata em 2023 e o Selo Ouro em 2024.

Neste ciclo, o TCU avaliou 54 órgãos federais, examinando critérios como clareza, acessibilidade, atualização e disponibilidade de informações públicas. A APS registrou 96,65% de conformidade e cumpriu integralmente todos os requisitos essenciais, integrando o seleto grupo de 14 instituições agraciadas com o nível máximo do programa.

Gestão baseada em responsabilidade e transparência

O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou que o resultado reforça a cultura institucional construída nos últimos anos. Segundo ele, a conquista é fruto do trabalho integrado das equipes. “A melhor estratégia de gestão é a verdade. O Selo Diamante, alcançado em uma trajetória ascendente, é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

A ouvidora Michele Faniou, representante da APS na cerimônia, ressaltou que o prêmio reflete a maturidade e o compromisso da empresa com as políticas de transparência pública. “É o reconhecimento de um trabalho sério e contínuo, que fortalece nossa governança e a confiança da sociedade”, destacou.

Transparência ativa como pilar institucional

O PNTP tem como objetivo ampliar a transparência ativa no setor público e fortalecer mecanismos de controle social e boas práticas de gestão. Todos os resultados da avaliação estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública.

Na APS, as ações de divulgação ativa são conduzidas pela Gerência de Ouvidoria, que trabalha de forma integrada com outras áreas para garantir informações atualizadas, completas e permanentemente acessíveis ao cidadão.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

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Codeba assume gestão do Porto de Itajaí em janeiro

A partir de 3 de janeiro de 2026, o Porto de Itajaí inicia oficialmente um novo ciclo de administração. A gestão passa a ser conduzida pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), encerrando o período de atuação da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A formalização da transferência ocorreu por meio de convênio publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, e pelo presidente da Codeba, Antônio Gobbo. O acordo tem validade inicial de um ano, até janeiro de 2027, e pode ser prorrogado. Paralelamente, avança o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, estatal federal que assumirá de forma definitiva a gestão do porto quando for autorizada pelo Congresso Nacional.

A mudança atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Portos, que apontou “desalinhamento institucional” entre APS e a Superintendência do Porto de Itajaí ao longo de 2025. As tensões envolveram afastamentos, trocas de comando e disputas administrativas — situação considerada prejudicial à “harmonia da gestão portuária”.

APS destaca resultados e afirma ter cumprido sua missão

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (11), a Autoridade Portuária de Santos (APS) afirmou que encerra sua gestão após cumprir integralmente a missão dada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, a administração garantiu a retomada operacional do Porto de Itajaí, com faturamento médio mensal de R$ 14,5 milhões, manutenção dos 70 empregos, dragagem de manutenção no valor de R$ 40,5 milhões, além da aprovação de R$ 154 milhões em investimentos para 2026.

A APS também destacou que, desde que assumiu o porto em 2 de janeiro de 2025 — após o fim da concessão municipal — Itajaí voltou a ser “atrativo e competitivo”. A gestão se encerra oficialmente em 1º de janeiro de 2026, quando a Codeba assume integralmente a responsabilidade.

Itajaí fortalece articulação com a Bahia para modernização portuária

Ainda nesta quinta-feira (11) representantes da Superintendência do Porto de Itajaí realizaram uma visita institucional ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador, consolidando a aproximação entre Itajaí, Codeba e governo baiano.

Participaram do encontro o superintendente João Paulo Tavares Bastos, diretores da autarquia e representantes da Codeba. A reunião tratou de temas como modernização portuária; investimentos e eficiência operacional; fortalecimento da governança; cooperação técnica entre estados e estruturação da futura Docas de Santa Catarina.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a gestão transitória da Codeba está garantindo segurança jurídica, planejamento e um “plano sólido de investimentos” voltado ao desenvolvimento logístico nacional. Já o presidente da Codeba, Antônio Gobbo, reforçou que a integração entre Bahia e Santa Catarina “fortalece o setor portuário como pilar do desenvolvimento do país”.

Porto registra crescimento expressivo em 2025

Durante a reunião, João Paulo apresentou dados que mostram a recuperação das operações. Segundo ele, o Porto de Itajaí registra em 2025 um crescimento superior a 1.500% em relação ao ano anterior – período em que o Porto estava paralisado -devendo encerrar o ano com cerca de R$ 180 milhões em faturamento, impulsionado pelo retorno dos navios de carga e da temporada de cruzeiros.

Em publicação anterior, o Ministério de Portos e Aeroportos havia destacado que o faturamento já ultrapassava R$ 140 milhões, com aumento superior a 431% em apenas oito meses — avanço associado à retomada das operações e ao modelo de federalização em curso desde janeiro de 2025.

Federalização avança e prepara terreno para a Docas de SC

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou, em novembro, o Despacho nº 19/2025, validando a transição da gestão da APS para a Codeba e reforçando o compromisso do governo federal com estabilidade institucional e governança moderna.

Segundo o documento, a Codeba reúne experiência e solidez financeira semelhantes ao modelo proposto para a futura Docas de Santa Catarina. A nova estatal está em fase de análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação e ainda passará pela Casa Civil antes de seguir ao Congresso Nacional. “Chegamos a um momento histórico, com recordes de movimentação de cargas e retomada plena das operações”, afirmou João Paulo na mesma publicação.

Nova etapa para o setor portuário catarinense

Com a chegada da Codeba, o Porto de Itajaí entra em um período de transição considerado estratégico pelo governo federal. O movimento alinha Itajaí ao modelo nacional de governança e abre caminho para mais autonomia local; ampliação de investimentos; segurança jurídica para operadores; fortalecimento da logística regional; e consolidação do papel de Santa Catarina no cenário portuário brasileiro.

Segundo o superintendente João Paulo Tavares Bastos, a cooperação federativa com a Bahia “abre oportunidades para novos investimentos e maior competitividade logística”, preparando o porto para um novo ciclo de desenvolvimento.

FONTES: DIARINHO / AGÊNCIA INFRA / PORTO DE ITAJAÍ / MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS / CODEBA

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAI

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APS retoma fiscalização de descarte de água de lastro em navios no Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou a aplicação da norma NAP.SUMAS.OPR.023.2024, que exige que navios apresentem atestado de conformidade com as regras internacionais sobre o descarte de água de lastro para poder atracar no Porto de Santos.

Objetivo da fiscalização

Segundo Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da APS, a medida visa prevenir impactos ambientais causados por espécies exóticas e nocivas à vida marinha. “Por enquanto, não serão aplicadas multas, permitindo que os armadores se adequem à norma vigente”, explicou.

A retomada da fiscalização ocorre após liminar deferida pelo ministro relator Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a competência do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília. O magistrado havia concedido segurança ao mandado da APS contra decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que havia declarado nula a norma. A fiscalização reforça o cumprimento da Convenção Internacional sobre o descarte de água de lastro, incluindo áreas do estuário, enseadas e baías da Baixada Santista.

Uso de tecnologia na fiscalização

Com a apresentação do atestado, a APS aciona um sistema de monitoramento remoto, credenciado e baseado em Inteligência Artificial, GPS e outras tecnologias. O objetivo é verificar se os navios descartam a água de lastro nas áreas autorizadas ou se adotam sistemas de filtragem, conforme orientações da Organização Marítima Internacional (IMO) e da Norma 401/DPC da Marinha do Brasil.

Riscos ambientais do descarte irregular

A água de lastro transporta resíduos como esgoto, materiais tóxicos e espécies exóticas, que podem causar danos ambientais e à saúde pública. Muitas dessas espécies são endêmicas, não têm predadores naturais e se reproduzem rapidamente, competindo com a fauna e flora nativas.

Além disso, bacilos e outros organismos patogênicos podem ser transportados de uma região para outra, intensificando o problema da bioinvasão. Estima-se que a navegação mundial movimente cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro por ano, sendo que o Brasil recebe aproximadamente 80 milhões de toneladas anuais, considerando que 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/APS

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Governo Lula encerra contrato com APS e transfere gestão do Porto de Itajaí para Codeba

O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou, nesta quinta-feira (30), a rescisão do contrato com a Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável até então pela gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
A decisão, assinada pelo secretário nacional de Portos substituto, Bruno Neri da Silva, às 21h12, também autoriza a abertura de um novo convênio de descentralização com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Federalização e criação da Docas de Santa Catarina

A medida busca encerrar a disputa interna entre o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, além de avançar no processo de federalização do Porto de Itajaí.
O plano inclui a criação da empresa pública Docas de Santa Catarina (CDSC), que deverá seguir o modelo de governança adotado pela Codeba.

“A Codeba é uma empresa pública federal com histórico de boa governança, solidez financeira e experiência na administração de portos de médio porte — perfil semelhante ao proposto para a Docas de Santa Catarina”, destacou o secretário Bruno Neri no documento de rescisão.

O novo convênio garantirá a continuidade das operações portuárias, a preservação do corpo técnico local e a segurança jurídica durante a fase de transição.

Porto de Itajaí vive momento de crescimento histórico

Segundo o superintendente João Paulo Gama, a decisão marca um novo ciclo para o porto catarinense.

“Estamos vivendo um momento histórico. Atingimos recordes de movimentação de cargas e contêineres e vamos encerrar o ano com faturamento superior a R$ 140 milhões, um crescimento de mais de 431% em apenas oito meses”, afirmou.

Disputa entre APS e superintendência motivou decisão

O rompimento do contrato ocorre após uma nova crise administrativa entre a APS e a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI).
No dia 23 de outubro, o superintendente João Paulo exonerou o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado por Pomini, e nomeou Rafael Vano Canela para o cargo. Além disso, uma portaria da superintendência antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Quatro dias depois, Anderson Pomini anulou todas as decisões, alegando que as medidas violavam normas internas e o convênio de gestão com o Porto de Itajaí. A APS determinou a reversão imediata dos atos e a abertura de processo administrativo contra o superintendente.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação de supostos atos contrários aos interesses da APS.

Próximos passos

Com a rescisão formalizada, a Codeba assumirá temporariamente a administração do Porto de Itajaí, até a criação da Docas de Santa Catarina, que consolidará a gestão federal no estado.
A APS ainda não se pronunciou oficialmente sobre o despacho do Ministério dos Portos e Aeroportos.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Porto de Santos anula decisões do superintendente de Itajaí e solicita investigação ao MPF

O Porto de Santos anulou quatro portarias assinadas pelo superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, e solicitou uma investigação interna e também a atuação do Ministério Público Federal (MPF). A medida, assinada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, foi publicada no Jornal do Município na quarta-feira (27). A decisão marca mais um capítulo da disputa entre as autoridades portuárias, que ocorre em meio à transição da gestão do Porto de Itajaí para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Em 23 de outubro, o superintendente João Paulo havia exonerado o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado de Pomini, e nomeado Rafael Vano Canela para o cargo. Outra portaria alterava o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Segundo a APS, as medidas de João Paulo descumpriram normas internas e feriram o convênio que vincula a filial de Itajaí à administração de Santos. O despacho de Pomini declarou que os atos “foram expedidos sem a prévia submissão e ratificação pela Autoridade Portuária de Santos”, contrariando o regimento interno.

O regimento interno do Porto de Itajaí estabelece que nomeações, exonerações e designações de cargos em comissão só têm validade com portaria assinada pela presidência da APS. Outros atos também dependem de análise e aprovação da direção. Essas limitações vêm sendo contestadas por João Paulo junto ao Ministério dos Portos, resultando em uma disputa contínua com Pomini desde o início do ano. Em embates anteriores, a APS chegou a retirar poderes do superintendente, atribuindo o comando do porto ao diretor de operações.

A superintendência do Porto de Itajaí defende a legalidade de suas decisões, alegando respaldo nas leis municipais nº 3513/2000 e nº 366/2006, que tratam da estrutura da autarquia e das competências do superintendente, incluindo nomeações e exonerações. Já a antecipação do ponto facultativo teria base em decreto municipal que regula o calendário de feriados para órgãos públicos, autarquias e fundações da cidade.

No mesmo despacho, Anderson Pomini determinou que a situação dos servidores volte ao status anterior às mudanças e instaurou processo administrativo interno para investigar possíveis irregularidades. A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Governança e Integridade (Digov) do Porto de Santos, com apoio da assessoria jurídica da presidência, e deve apresentar relatório em até 10 dias. Além disso, Pomini encaminhou o caso ao MPF, solicitando providências “para apurar eventuais atos e condutas ilegais praticados em detrimento dos interesses da empresa pública federal Porto de Santos”.

FONTE: DIARINHO
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo/João Batista

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Porto de Santos reforça segurança cibernética com novos investimentos da APS

APS investe R$ 33 milhões em proteção digital em 2025.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou um robusto reforço em sua estrutura de segurança cibernética, garantindo maior proteção ao Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina. Apenas em 2025, já foram destinados R$ 33 milhões em tecnologia da informação, medida considerada essencial para blindar as operações e reduzir riscos de invasões virtuais.

Renovação de licenças e modernização tecnológica

Entre as principais ações, está a renovação completa do licenciamento de equipamentos críticos, assegurando suporte contínuo e alinhamento com as demandas atuais de cibersegurança.

A atualização trouxe ganhos importantes, como:

  • Mais rastreabilidade e agilidade na resposta a incidentes, por meio da ampliação da capacidade de registro e análise de eventos.
  • Inteligência contra ameaças em tempo real, com sistemas que monitoram ataques ativos em escala global e emitem alertas imediatos.
  • Detecção proativa de vulnerabilidades, utilizando inteligência artificial e análise comportamental para identificar comportamentos suspeitos, malwares ocultos e novas formas de ataque.

Elevação do nível de maturidade em cibersegurança

Segundo a APS, essas medidas não apenas asseguram a continuidade das operações do porto, mas também elevam o nível de maturidade da instituição em segurança digital, preparando o ambiente para lidar com os desafios crescentes do ecossistema tecnológico global.

Treinamento especializado em defesa digital

Além dos investimentos em tecnologia, representantes da APS participaram, em setembro, do Exercício Guardião Cibernético, em Brasília (DF). O treinamento, promovido pelo Ministério da Defesa e coordenado pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, reuniu 169 organizações e cerca de 750 participantes de 20 países, reforçando a preparação contra ataques digitais de grande escala.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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APS recorre contra desconto de 34,6% em tarifas no Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) entrou com recurso contra a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que determinou a aplicação de um desconto linear de 34,6% nas tarifas da chamada Tabela III do Porto de Santos.

Conforme A Tribuna publicou no último dia 11, a medida havia sido imposta pela agência reguladora após representação feita pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que questionou o não cumprimento de obras prometidas pela estatal.

O recurso, protocolado na quinta-feira, foi na forma de embargos de declaração. Esse instrumento jurídico é usado quando a parte entende que uma decisão contém omissões, contradições ou pontos obscuros que precisam ser esclarecidos. No pedido, a APS alega que a decisão da Antaq apresenta falhas em pontos centrais e pede que a diretoria da agência reveja os termos da determinação.

A Tabela III corresponde às tarifas cobradas pela utilização da infraestrutura terrestre do Porto, como pátios e vias de acesso. A cobrança dessa tabela é destinada a custear investimentos em obras e melhorias nessas áreas. Justamente por não ter realizado parte das obras previstas, a Autoridade Portuária foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto nas cobranças até a conclusão da revisão tarifária extraordinária em andamento.

Argumentos

Entre os argumentos apresentados no recurso, a APS questiona a abrangência do desconto, afirmando que a medida não deixou claro se a redução beneficia apenas os associados do Sopesp ou todos os usuários do Porto. A estatal também contesta a vigência imediata da medida, alegando que a própria regulação da Antaq estabelece prazo mínimo de dez dias antes da entrada em vigor de qualquer alteração tarifária.

Outro ponto levantado pela gestora do Porto é a “ausência de fundamentação quanto à competência da Antaq para impor unilateralmente descontos tarifários”. Para a APS, a decisão impôs um percentual sem base na metodologia tarifária.

A empresa também sustenta que os investimentos não realizados corresponderiam a cerca de 8% do valor das tarifas, e não aos 34,6% fixados. Alega, ainda, que já havia adotado medidas de alívio, como a não aplicação de reajustes baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 2021, além de descontos comerciais e fatores de incentivo.

“O somatório desses elementos demonstra que, mesmo antes da imposição do desconto de 34,6%, a APS já promovia abatimentos equivalentes a aproximadamente 36% (20,5% relativos ao não repasse da inflação, mais 8% de descontos vigentes e cerca de 8% pelo IESP — Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária)”, ressalta a companhia, sustentando que a determinação da agência reguladora impõe duplicidade de abatimentos.

No recurso, a empresa solicita efeito suspensivo da decisão até julgamento definitivo da diretoria colegiada da Antaq. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, a medida reduziria sua receita em R$ 29,1 milhões, comprometendo investimentos e o custeio de despesas correntes. Caso o pedido não seja aceito, a estatal requer que os associados do Sopesp sejam obrigados a depositar em juízo os valores correspondentes ao desconto, como caução.

Em nota, a Antaq explica que o Acórdão 559-2025 aplicou um desconto linear de 34,6% na tarifa “até que seja finalizada a revisão tarifária extraordinária, que está em andamento na Agência”. E que, ao término da revisão, “serão propostos, com a anuência da APS, novos valores para o tarifário do Porto de Santos” a serem aprovados pela diretoria da agência.

Redução da Receita

A cobrança da Tabela III destina-se a custear investimentos em obras e melhorias. Como parte das obras previstas não foi realizada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, o desconto reduzirá sua receita em R$ 29,1 milhões, fazendo a Tabela III cair de R$ 76,4 milhões para R$ 47,3 milhões, comprometendo investimentos, custeio de despesas e a sustentabilidade financeira da companhia.

Fonte: A Tribuna

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Transporte

APS publica instalação de comitê para acompanhar obras do túnel Santos-Guarujá

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta terça-feira, dia 16 de setembro, a Portaria de instalação do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento Túnel Santos-Guarujá. 

De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o Comitê será um apoio para as comunidades do entorno durante toda a execução da obra: “Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma.

Na condição de Autoridade Portuária, existe a prerrogativa de atender ao bom andamento do Porto de Santos, priorizando a relação Porto-Cidades. A portaria prevê que o Comitê tenha participação de instituições que vão desde órgãos governamentais, como de entidades da sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel.

O objetivo do Comitê é, dentre outros, acompanhar e monitorar a totalidade de eventos relacionados ao empreendimento Túnel Santos-Guarujá, com destaque para aqueles de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades.; terá um regimento e deve se reunir ao menos a cada dois meses para avaliar o andamento da implantação do túnel.

O Comitê é formado por:

▪ Autoridade Portuária de Santos (APS);

▪ Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

▪ Associação Comercial de Santos (ACS);

▪ Associação Comercial do Guarujá (ACG);

▪ Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);

▪ Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

▪ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);

▪ Empreiteira responsável pelo empreendimento;

▪ Governo do Estado de São Paulo;

▪ Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);

▪ Ministério Público Federal (MPF);

▪ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

▪ Prefeitura Municipal de Santos;

▪ Prefeitura Municipal do Guarujá;

▪ Representantes da Sociedade Civil de Santos;

▪ Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;

▪ Representantes da classe dos Pescadores;

▪ Superintendência de Patrimônio da União (SPU);

▪ Universidades da região;

▪ Unidades de Conservação

Fonte: APS

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Inovação

APS vence prêmio de inovação e boas práticas de governança

Manifesto ESG do Porto de Santos recebe reconhecimento internacional

A Autoridade Portuária de Santos (APS) foi a vencedora do 2º Prêmio de Inovação de Boas Práticas de Governança Portuária, entregue durante a 3ª Edição da Conferência Internacional de Portos, realizada em Vitória (ES). A premiação é um reconhecimento ao projeto do Manifesto ESG do Porto de Santos, pelo qual a APS reafirma o seu compromisso sólido com um mundo mais sustentável e socialmente consciente.

Criado em 2023 pelo Instituto Conhecer pela Educação e Cultura (ICPEC), o Prêmio de Inovação de Boas Práticas de Governança Portuária visa reconhecer e valorizar esforços na gestão eficiente e transparente dos portos, ao destacar práticas inovadoras e bem-sucedidas que contribuem para a melhoria contínua da governança portuária, promovendo a sustentabilidade, segurança e competitividade do setor.

Lançado em novembro de 2023, o Manifesto ESG tem o objetivo de incentivar boas práticas de responsabilidade social, ambiental e de governança. Trata-se de uma carta-compromisso que tem como signatários 44 instituições, incluindo prefeituras da região da Baixada Santista, empresas que atuam no complexo portuário e a própria APS.

O Manifesto cria uma rede robusta de colaboração entre os seus signatários, fomentando parcerias estratégicas que transcendam as fronteiras organizacionais tradicionais e promovendo, dessa forma, uma sinergia única no setor portuário.

Ao integrar esforços na disseminação da mentalidade ESG, o Manifesto atua como um catalizador de mudanças positivas e proporciona uma plataforma para o compartilhamento de melhores práticas e informações cruciais, a troca de conhecimentos especializado e a concepção e implementação de projetos colaborativos inovadores.

“Este reconhecimento é mais do que uma honra: é uma confirmação de que estamos no caminho certo, fortalecendo parcerias, ampliando impactos e mostrando que a transformação se constrói de forma coletiva”, afirmou o superintendente de Governança, Riscos e Compliance da APS, Cláudio Bastos, ao receber a premiação.

Fonte: Modais em Foco

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