Logística

STF restabelece cobrança do SSE e afeta movimentação de contêineres no Espírito Santo

11/12/2025

A determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de outubro, reativou a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE). A taxa incide sobre a movimentação de contêineres desde a pilha comum — onde são descarregados dos navios — até a etapa de retirada pelo importador. A cobrança havia sido autorizada pela Antaq em 2022, mas posteriormente suspensa pelo TCU, o que levou a uma disputa entre os órgãos. A decisão do STF devolveu validade à norma da agência reguladora e reacendeu o debate sobre os efeitos dessa intervenção na logística portuária.

Operações mais lentas e contêineres acumulados

Com o impasse jurídico reinstalado, terminais portuários em todo o país passaram a enfrentar lentidão nas operações. A AGU pediu ao Supremo, na última quarta-feira (3), que a decisão fosse reconsiderada. No Espírito Santo, o Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) — único responsável pela movimentação de contêineres no Estado — retomou a cobrança em 24 de novembro. Empresários relatam que o fluxo desacelerou e que cargas permanecem paradas por mais de uma semana, provocando gargalos quando novos navios chegam.

Um empresário ouvido pela reportagem afirmou que processos antes automáticos agora precisam passar pelo departamento jurídico das companhias importadoras, o que aumenta o tempo de liberação de mercadorias. Segundo ele, os impactos da decisão já são sentidos diretamente pelos clientes.

O Sindiex, que representa exportadores e importadores capixabas, informou que acompanha a situação.

Posicionamento do TVV

Em nota, a concessionária Log-In, responsável pelo TVV, afirmou que a decisão do STF restabeleceu a eficácia da resolução da Antaq e confirmou que cabe à agência — e não ao TCU — regular tecnicamente o SSE. Segundo o terminal, a cobrança é considerada legal e faz parte da estrutura tarifária do setor há mais de 15 anos.

A empresa destacou que, após a decisão judicial, dedicou quase um mês para ajustar procedimentos internos e garantir previsibilidade aos usuários. No entanto, informou que os portos secos, beneficiários diretos do serviço em regime de DTC (Declaração de Trânsito de Contêiner), não implementaram as medidas necessárias para facilitar as retiradas de carga, o que teria prejudicado o fluxo operacional.

O TVV disse ainda que precisou reorganizar processos e incluir os consignatários nas etapas de retirada dos contêineres para evitar interrupções. As mudanças, segundo a concessionária, geraram adaptações documentais e procedimentais, mas foram adotadas com transparência e seguindo o marco regulatório. O terminal afirmou que permanece trabalhando para restabelecer a normalidade e manter diálogo com os agentes públicos e privados envolvidos, priorizando eficiência e previsibilidade.

FONTE: Gazeta
TEXTO: Redação
IMAGEM: Carlos Alberto Silva

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Portos

Brasil registra alta de 9,8% na movimentação portuária em outubro e mantém projeção de recorde anual

11/12/2025

A movimentação portuária brasileira voltou a acelerar em outubro, quando os terminais do país atingiram 121,5 milhões de toneladas, um avanço de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O levantamento, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com base em dados da Antaq, mostra que o volume acumulado de janeiro a outubro chegou a 1,16 bilhão de toneladas, alta de 4% na comparação anual.

Contêineres impulsionam o resultado
O crescimento foi fortemente influenciado pelo desempenho da carga conteinerizada, que registrou aumento de 11,6% em outubro, alcançando a maior movimentação mensal da série histórica da agência reguladora. Os números fazem parte do Estatístico Aquaviário, divulgado nesta quarta-feira (10) pela Antaq.

Perspectiva de recorde histórico em 2025
Para o ministro Silvio Costa Filho, os resultados confirmam a tendência de avanço contínuo do setor ao longo do ano. Ele prevê que o Brasil baterá novo recorde portuário em 2025, superando em pelo menos 150 milhões de toneladas a marca registrada em 2022. Segundo o ministro, a expansão está diretamente relacionada à melhoria das condições econômicas, que ampliam a previsibilidade nas negociações internacionais, fortalecem a confiança dos investidores e contribuem para a geração de empregos.

Predomínio do comércio exterior
Entre janeiro e outubro, os portos brasileiros movimentaram mais de 830 milhões de toneladas destinadas ao comércio exterior, resultado 3,8% superior ao de 2024. A cabotagem somou 190,8 milhões de toneladas, representando 16,4% do total, enquanto o transporte por vias interiores respondeu por 115,4 milhões de toneladas, ou 9,9%.

Segmentos em destaque no ano
No acumulado de 2025, a movimentação de contêineres permanece entre os destaques, com crescimento de 5,3% e total de 136 milhões de toneladas. Os granéis sólidos seguem na liderança absoluta, alcançando 692,8 milhões de toneladas, enquanto os granéis líquidos somaram 275 milhões de toneladas.

Logística nacional segue em fortalecimento
Os indicadores de outubro reforçam a consolidação de uma logística mais eficiente e integrada, capaz de sustentar o avanço do comércio exterior brasileiro e impulsionar cadeias produtivas em todo o país. A continuidade desse movimento aponta para um ambiente operacional mais robusto e preparado para responder ao crescimento da demanda.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Licitação no Porto de Suape: ANTAQ valida documentos para área SUA01

08/12/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizou a documentação apresentada pela Autoridade Portuária de Suape para a licitação da área SUA01, no Porto de Suape (PE). A aprovação ocorreu na reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (4).

Suape conduz processos de arrendamento

Desde o convênio firmado em 2022, o porto passou a ter autonomia para realizar arrendamentos portuários. Assim, caberá à autoridade portuária administrar os trâmites da concorrência e encaminhar os processos relacionados aos futuros terminais.

Terminal especializado em carga rolante

A área licitada será destinada à operação de navios do tipo Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), embarcações projetadas para movimentar cargas rolantes, como carros, caminhões e ônibus, que entram e saem da embarcação por rampas. Esses veículos serão recebidos, movimentados e armazenados dentro do terminal.

Investimento previsto e estrutura disponível

A projeção é de R$ 4,6 milhões em investimentos ao longo dos 25 anos de contrato. Como o valor é considerado baixo, a ANTAQ dispensou a realização de audiência e consulta públicas.

O terminal ocupa 101,4 mil m², totalmente pavimentados com concreto rígido. A área dispõe ainda de cercamento, iluminação, instalações elétricas, guaritas, rede de drenagem e outras infraestruturas que serão disponibilizadas ao futuro arrendatário.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Governo homologa concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá

05/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos homologou nesta quinta-feira (4) o resultado do Leilão nº 05/2025-Antaq, que trata da concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá. A decisão confirma o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD), liderado pela FTS Participações Societárias S.A., como responsável pelo projeto, encerrando a fase licitatória conduzida pela Antaq.

Canal mais profundo deve ampliar competitividade do Porto de Paranaguá
A homologação marca um avanço decisivo para a modernização de um dos principais corredores logísticos do Brasil. O aprofundamento e o alargamento do canal permitirão a passagem de embarcações de maior porte, fortalecendo a competitividade do porto e ampliando sua relevância no comércio exterior. A decisão levou em conta a proposta apresentada pelo consórcio, a habilitação técnica da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários e os processos administrativos vinculados.

Investimentos ultrapassam R$ 1,22 bilhão
O projeto prevê investimentos superiores a R$ 1,22 bilhão, destinados ao aprofundamento, alargamento e à manutenção contínua da profundidade do canal. As intervenções devem melhorar as condições de navegabilidade, aumentar a segurança operacional e permitir o recebimento de navios com maior calado — ampliando a eficiência logística do Porto de Paranaguá.

Próximas etapas da concessão
Com o resultado homologado, o consórcio segue para a fase de assinatura do contrato. Após a formalização, terão início as obras e serviços previstos, que transformarão o canal em uma via mais profunda, segura e eficiente. A iniciativa representa um marco estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura portuária no Paraná e em todo o país, reforçando o compromisso do governo com uma logística moderna e sustentável.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos do Paraná

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Sustentabilidade

ANTT e ANTAQ fecham acordo para implementar corredor logístico sustentável no Brasil

02/12/2025

A ANTT e a ANTAQ firmaram uma cooperação inédita para desenvolver o primeiro corredor logístico sustentável intermodal do país. O termo foi assinado nesta segunda-feira (1/12), na sede da ANTAQ, e contou com a participação da diretoria da ANTT, reforçando o compromisso das agências em integrar rodovias, ferrovias e portos de forma mais eficiente e ambientalmente responsável.

Projeto-piloto vai testar soluções inovadoras no transporte
Inserida no Programa ANTT Coopera, a parceria também envolve a EPR e o Porto de Paranaguá e cria um ambiente conjunto para testar tecnologias e modelos regulatórios em um sandbox regulatório. A iniciativa pretende aprimorar a segurança viária, reduzir impactos ambientais e promover inclusão socioeconômica nas regiões atendidas.

O objetivo central é conectar diferentes modais em um único corredor inteligente, permitindo maior fluidez no escoamento de cargas, menor emissão de poluentes e benefícios diretos para caminhoneiros, operadores logísticos e comunidades próximas às rotas.

Sustentabilidade e tecnologia como bases do novo corredor
O acordo prevê a implementação de infraestrutura para eletromobilidade, estímulo à adesão de embarcadores e operadores multimodais, ações coordenadas de segurança, gestão ambiental qualificada, incentivo à inovação tecnológica e apoio ao desenvolvimento territorial sustentável. A expectativa é que o projeto sirva de modelo para futuras expansões reguladas pela ANTT.

Transformação logística com foco no futuro
Segundo a agência, o corredor será estruturado sob práticas avançadas de eficiência energética e adaptação às mudanças climáticas, garantindo um transporte mais acessível, seguro e sustentável. “Essa cooperação representa um compromisso concreto com um futuro mais sustentável e integrado”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacando os ganhos ambientais e operacionais esperados.

FONTE: ANTT
TEXTO: Redação
IMAGEM: Donavan Sampaio / Comunicação ANTT

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Portos

Portos públicos do Sul registram alta de 14% e impulsionam recuperação logística em 2025

24/11/2025

Os portos públicos da Região Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — fecharam o terceiro trimestre de 2025 com um avanço de 14,02% na movimentação de cargas, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os números, divulgados pela Antaq, apontam para uma retomada sólida após os impactos climáticos que afetaram a logística regional em 2024.

Entre julho e setembro, essas estruturas somaram 37 milhões de toneladas movimentadas, desempenho que superou a média do conjunto regional (portos públicos + terminais privados), cujo crescimento ficou em 8,65%.

O destaque ficou para o Porto de Paranaguá, que liderou com 19,1 milhões de toneladas, seguido pelo Porto de Rio Grande, responsável por 9,1 milhões de toneladas — ambos fundamentais para o escoamento da produção nacional.

Movimentação de contêineres dispara no Sul
Um dos sinais mais claros do aquecimento logístico foi o avanço da movimentação de contêineres, que cresceu 62,46% nos portos públicos, somando 8,4 milhões de toneladas no trimestre.

O transporte conteinerizado é considerado estratégico pela sua complexidade operacional, maior valor agregado e demanda por tecnologia e serviços especializados. No panorama geral da região, entre terminais públicos e privados, a carga em contêineres alcançou 15,2 milhões de toneladas, consolidando-se como a principal categoria movimentada no período.

Exportações, importações e cabotagem em alta
Os portos públicos também registraram avanços importantes no comércio exterior. As exportações cresceram 13,55%, assegurando o fluxo da produção, enquanto as importações aumentaram 8,59%.

Um dos destaques foi a entrada de adubos e fertilizantes, que totalizaram 5,9 milhões de toneladas nos portos públicos do Sul — um indicativo de que o setor agrícola já se organiza para garantir a produtividade da próxima safra.

Além disso, a cabotagem teve um salto significativo, com crescimento de 29,65%, reforçando o papel dos portos públicos como pilares da integração logística nacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Paranaguá/Divulgação

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Logística

Setor aquaviário da Região Norte cresce 3% no 3º trimestre de 2025

14/11/2025

A movimentação portuária da Região Norte registrou alta no terceiro trimestre de 2025, alcançando 43,3 milhões de toneladas entre julho e setembro. O volume representa um crescimento de 3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo levantamento da Antaq.

Granel sólido e granel líquido impulsionam a expansão

O avanço foi puxado, sobretudo, pelo granel sólido, que somou 33,8 milhões de toneladas, alta de 2,5% ante 2024. O granel líquido também cresceu, chegando a 4,4 milhões de toneladas — aumento de 3,3% — com destaque para o transporte de petróleo e seus derivados.

Carga conteinerizada apresenta o maior crescimento

Entre os tipos de carga, o melhor desempenho veio da carga conteinerizada, que registrou expansão de 9,93% e atingiu 3,2 milhões de toneladas no trimestre. O resultado reflete o aumento na circulação de bens industrializados e consolida os portos nortistas como corredores logísticos estratégicos do país.

Destaques entre terminais públicos e privados

Nos terminais públicos, o destaque foi o Porto de Vila do Conde, que movimentou 5,5 milhões de toneladas, alta de 2,9% em relação a 2024. Entre os privados, o Terminal Graneleiro Hermasa apresentou crescimento expressivo de 43,9%, alcançando 3,1 milhões de toneladas.

Soja e petróleo lideram a movimentação por mercadorias

No recorte por produtos, a soja registrou o maior avanço: 83,5%, totalizando 5,6 milhões de toneladas no trimestre. Já o petróleo e derivados (exceto óleo bruto) teve aumento de 5,6%, somando 3,4 milhões de toneladas.

Navegação interior segue em expansão

O transporte pelas vias interiores manteve trajetória de crescimento, com 30,3 milhões de toneladas movimentadas — alta de 1,3%. O aumento foi impulsionado tanto pelo transporte nacional, que subiu 8,2%, quanto pelo internacional, que avançou 282%, reforçando a importância da navegação interior para a logística da Amazônia.

Longo curso registra alta puxada pelas importações

O longo curso também apresentou desempenho positivo: foram 17,6 milhões de toneladas movimentadas, crescimento de 1,03%, resultado impulsionado pela elevação de 10,5% nas importações.

Os números confirmam a relevância do setor aquaviário do Norte, fundamental para o dinamismo econômico regional, a ampliação da conectividade e o avanço sustentável do transporte de cargas no Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Portos brasileiros registram recorde histórico de movimentação no 3º trimestre de 2025

10/11/2025

Os portos brasileiros atingiram um novo recorde de movimentação de cargas no terceiro trimestre de 2025, superando todos os desempenhos anteriores para o período. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume total movimentado entre julho e setembro foi de 378,2 milhões de toneladas, um crescimento de 6% em relação ao mesmo trimestre de 2024.

Entre os segmentos, a movimentação de contêineres teve destaque, com alta de 6,5% e total de 42,5 milhões de toneladas.

Modernização e sustentabilidade impulsionam resultados

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a combinação entre modernização da infraestrutura portuária e adoção de práticas sustentáveis tem sido essencial para o avanço do setor.

“A modernização dos portos, associada à adoção de práticas sustentáveis, tem elevado a eficiência portuária, com responsabilidade ambiental, e ampliado o desempenho das operações no país”, afirmou o ministro.

Costa Filho também lembrou que o MPor lançou o Diagnóstico de Sustentabilidade, iniciativa que mapeia ações de ESG realizadas pelas empresas do setor portuário. O ministério apresentará ainda sua agenda ambiental durante a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA).

Desempenho acumulado e recordes mensais

No acumulado de janeiro a setembro, a movimentação portuária alcançou 1,04 bilhão de toneladas, representando um crescimento de 3,25% em relação ao mesmo período de 2024 — o maior volume já registrado para os nove primeiros meses do ano.

O mês de setembro também se destacou isoladamente, com aumento de 4,84% sobre o desempenho do ano anterior. Nesse mês, os contêineres registraram crescimento de 7,12%, totalizando 14,1 milhões de toneladas. Já os granéis sólidos lideraram em volume, com 72,8 milhões de toneladas movimentadas, alta de 4,72%.

O produto que mais cresceu no período foi a soja, com 46,89% de aumento e 7,9 milhões de toneladas transportadas — reflexo do bom desempenho das exportações agrícolas.

Crescimento nos portos públicos

Os portos públicos movimentaram 43,8 milhões de toneladas em setembro de 2025, um avanço de 3,26% frente ao mesmo mês do ano anterior.

Entre os 20 portos públicos com maior movimentação, o Porto de Santana (AP) apresentou o maior crescimento percentual: 40,12% em relação a setembro de 2024, totalizando 0,4 milhão de toneladas movimentadas.

Terminais privados também batem recorde

Os terminais privados (TUPs) registraram alta de 5,77% na movimentação de cargas em comparação a setembro do ano anterior, alcançando 76,6 milhões de toneladas.

Entre os terminais com melhor desempenho, o Terminal Marítimo de Ponta Ubu (ES) se destacou com um crescimento expressivo de 121,1%, movimentando 1,2 milhão de toneladas no mês.

Dados acessíveis no Painel Estatístico da Antaq

Os números completos sobre a movimentação portuária estão disponíveis no Painel Estatístico da Antaq, acessível por smartphones e tablets. A ferramenta permite consultar dados sobre transporte de longo curso, cabotagem, navegação interior e movimentação de contêineres.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Gov

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Eventos

Especialista aborda novas regras da ANTAQ e os impactos do Demurrage em palestra promovida pelo Núcleo de Comércio Exterior da ACII

31/10/2025

O Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) promoveu, na noite desta quinta-feira (30), a segunda turma da palestra “ANTAQ e Demurrage: Novos entendimentos, procedimentos e o impacto real nas suas operações”, realizada na Univali, em Itajaí. O encontro reuniu profissionais do setor portuário, despachantes aduaneiros, advogados, mpresários do comércio exterior e estudantes interessados em compreender as recentes mudanças regulatórias e seus efeitos práticos nas operações logísticas.

O advogado e professor Wagner Coelho, mestre em Administração com ênfase em Logística e especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, conduziu a palestra, que teve como tema central “O que você precisa saber para evitar prejuízos e navegar com segurança nas novas regras da ANTAQ”.

Durante o evento, Wagner apresentou um panorama completo sobre o processo de conteinerização, a evolução das normas que regem a sobre-estadia de contêineres (Demurrage e Detention) e as recentes decisões da ANTAQ — como a Resolução nº 62/2021, o Acórdão 521/2025 e a Portaria SFC/ANTAQ nº 01/2025. O palestrante destacou a importância das novas diretrizes para dar mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica às relações entre armadores, agentes intermediários, importadores e exportadores.

Entre os pontos de maior destaque, Wagner explicou as mudanças na contagem do free time, os limites de responsabilidade dos embarcadores e consignatários, e as novas definições sobre abusividade na cobrança de demurrage, conforme o entendimento da agência reguladora. Também abordou decisões recentes que proíbem a responsabilização solidária de despachantes aduaneiros, além de discutir as implicações jurídicas e operacionais dessas atualizações. “O conhecimento sistêmico sobre a conteinerização e sobre a atuação da ANTAQ é essencial para que empresas e profissionais possam atuar de forma segura, eficiente e alinhada às novas exigências regulatórias”, destacou o palestrante.

Ao final, o público participou de um momento de perguntas e troca de experiências, reforçando a importância de eventos como este para o fortalecimento do setor logístico e portuário da região.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGENS: RECONECTA NEWS

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Portos

Porto de Itajaí registra crescimento de 127% e governo define cronograma de arrendamento definitivo

31/10/2025

O Porto de Itajaí (SC) registrou um salto de 127% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com todo o volume movimentado em 2023. O crescimento reflete as medidas implementadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar e reestruturar a operação portuária na região.

Durante esta semana, o MPor apresentou o cronograma para o arrendamento definitivo do porto, um passo considerado essencial para consolidar a retomada do terminal. A previsão é que a modelagem técnica seja encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda em novembro, e posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.

Porto de Itajaí supera movimentação de todo 2023 em apenas oito meses

Dados da Antaq mostram que, de janeiro a agosto de 2025, o porto catarinense movimentou 2,5 milhões de toneladas, mais que o dobro das 1,1 milhão de toneladas registradas em todo o ano anterior.

O avanço foi impulsionado, sobretudo, pela expansão da movimentação de contêineres, especialmente no segundo semestre. A expectativa é que o desempenho continue em alta com os novos investimentos previstos no modelo de arrendamento.

Arrendamento e novos projetos reforçam papel estratégico de Itajaí

Além do contrato de arrendamento definitivo, o MPor prepara a concessão do canal de acesso do porto, programada para 2026, inspirada no modelo de sucesso adotado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) — que deve gerar R$ 1,2 bilhão em investimentos privados.

O ministério também iniciou o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, reforçando a importância de Itajaí para o desenvolvimento econômico regional e para a logística nacional.

Governo aposta em modernização e eficiência logística

“Em maio, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da nova autoridade portuária de Itajaí, que trará mais segurança, eficiência logística e capacidade operacional, atuando como vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, destacou que, após o período de paralisação em 2023, a agência adotou medidas emergenciais para retomar as operações por meio de um contrato transitório. “Agora é o momento de avançar para o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando o potencial competitivo do Porto de Itajaí”, disse.

Retomada coloca Itajaí novamente no mapa dos grandes portos brasileiros

O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, lembrou que o terminal teve papel de destaque no passado, especialmente na exportação de proteína animal, e ressaltou a importância da nova etapa: “O porto ficou um ano e meio sem operar, mas voltou a apresentar bons resultados. O leilão definitivo é fundamental para recolocar Itajaí entre os principais portos do país.”

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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