As novas regras do Plano Brasil Soberano passaram a valer nesta segunda-feira (8), ampliando o número de empresas aptas a solicitar financiamentos oferecidos pelo programa federal. A principal mudança reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento necessário para acesso às linhas de crédito.

A alteração, anunciada pelo governo na semana passada, busca facilitar o atendimento a empresas afetadas por fatores externos, como as tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos e os reflexos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.

Novos critérios ampliam alcance do programa

Com a flexibilização das regras, empresas exportadoras e fornecedoras que registraram perdas menores de receita poderão pleitear recursos do programa.

A medida beneficia especialmente companhias enquadradas nos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano, voltados para setores impactados pelo cenário internacional.

Entre os contemplados estão:

• Exportadores de bens industriais afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos;
• Fornecedores ligados a cadeias produtivas impactadas pelas restrições comerciais;
• Empresas com operações ou relações comerciais em países do Oriente Médio afetados por conflitos regionais.

Agora, basta comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência para solicitar o crédito.

Como será feita a comprovação das perdas

Os critérios de análise variam conforme o grupo de enquadramento da empresa.

Para os integrantes do grupo 1, a comparação do faturamento deverá considerar o período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Já para as empresas enquadradas no grupo 3, a avaliação será feita com base nos resultados obtidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.

Setores industriais estão entre os mais beneficiados

No grupo relacionado aos impactos das tarifas norte-americanas, diversos segmentos industriais poderão acessar as linhas de financiamento.

Entre eles estão:

• Aço;
• Cobre;
• Alumínio;
• Indústria automotiva;
• Setor moveleiro.

A expectativa é que a medida ajude a preservar investimentos, fortalecer a competitividade e reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional.

Setores estratégicos mantêm regras já estabelecidas

A nova portaria não altera as condições aplicadas ao grupo formado por atividades consideradas estratégicas para a economia nacional.

Entre os segmentos enquadrados nessa categoria estão:

• Têxtil;
• Químico;
• Farmacêutico;
• Automotivo;
• Máquinas e equipamentos;
• Eletrônicos e informática;
• Borracha e plástico;
• Equipamentos de transporte;
• Minerais críticos.

Esses setores continuam elegíveis às linhas de apoio previstas no programa, seguindo os critérios já definidos anteriormente.

Como solicitar financiamento pelo Plano Brasil Soberano

As empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital para acessar o sistema.

Já as empresas enquadradas em outros segmentos devem verificar se sua atividade econômica, registrada por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no CNPJ, está entre as contempladas pela regulamentação vigente.

Linhas de crédito disponíveis

O programa disponibiliza recursos para diferentes finalidades ligadas ao desenvolvimento empresarial e à expansão da atividade produtiva.

Entre as modalidades de financiamento oferecidas estão:

• Capital de giro;
• Produção voltada à exportação;
• Compra de máquinas e equipamentos;
• Ampliação da capacidade produtiva;
• Inovação tecnológica;
• Adaptação de produtos, processos e serviços.

A ampliação do acesso ao crédito faz parte da estratégia do governo para apoiar empresas afetadas por instabilidades internacionais e fortalecer a competitividade da indústria brasileira.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: José Paulo Lacerda/CNI