A República Democrática do Congo anunciou a proibição imediata das exportações de concentrados de cobre e concentrados de cobalto, em uma nova estratégia para impulsionar o processamento mineral dentro do país e aumentar a geração de valor na cadeia de mineração.

A decisão foi oficializada por meio de uma ordem governamental assinada pelos ministérios das Minas, do Comércio Exterior e da Economia. O documento prevê que, em situações consideradas estratégicas, poderão ser concedidas autorizações excepcionais para exportação com validade de até um ano.

Além da restrição às exportações, o governo criou um novo regime tributário para subprodutos minerais economicamente relevantes, com período de transição de três meses para adaptação do setor.

Objetivo é fortalecer a indústria mineral nacional

Maior fornecedor mundial de cobalto e um dos principais produtores de cobre, o Congo pretende ampliar sua capacidade de beneficiamento local e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas com baixo valor agregado.

Segundo o governo, a medida busca incentivar as empresas de mineração a comercializar produtos minerais com maior nível de processamento, fortalecendo a indústria nacional e aumentando a participação do país nas receitas geradas pela exploração de seus recursos naturais.

Essa não é a primeira iniciativa do tipo. Restrições semelhantes foram adotadas em 2013, 2019 e 2023, embora, em alguns casos, tenham sido concedidas exceções devido à capacidade limitada das fundições locais.

Mercado reage com alta do cobre

Após a divulgação da decisão, o mercado internacional reagiu rapidamente. O contrato de referência do cobre negociado na Bolsa de Metais de Londres (LME) chegou a subir 1,8%, atingindo US$ 14.369,50 por tonelada, o maior valor desde o fim de janeiro.

A valorização reflete a preocupação dos investidores com possíveis impactos na oferta global do metal, utilizado amplamente em setores como infraestrutura, eletrificação e transição energética.

Maior parte da produção já é refinada no país

Dados oficiais mostram que a maior parte do cobre produzido no Congo já é exportada na forma de metal refinado.

No primeiro trimestre de 2026, o país embarcou cerca de 696,7 mil toneladas de cátodos de cobre, enquanto as exportações de concentrados somaram aproximadamente 53,9 mil toneladas, contendo pouco mais de 18,8 mil toneladas de cobre metálico.

No mesmo período, também foram exportadas cerca de 51,9 mil toneladas de hidróxido de cobalto, equivalentes a aproximadamente 17 mil toneladas de metal.

Impacto deve ser concentrado em operações específicas

Especialistas avaliam que a nova restrição deverá afetar apenas parte das operações de mineração instaladas no país.

Segundo o analista Christian-Geraud Neema, do China-Global South Project, a maior parcela da produção de cobre e cobalto já passa por processamento local antes da exportação, o que reduz os efeitos da medida para a maioria das empresas.

Entre os empreendimentos potencialmente mais impactados está o complexo Kamoa-Kakula, que ainda exporta parte da produção de concentrados com base em autorizações especiais.

Nova tributação inclui subprodutos minerais

Além da proibição das exportações, o governo congolês estabeleceu novas regras para a tributação de subprodutos gerados durante o refino mineral.

O regime abrange minerais recuperados em pequenas concentrações durante o processamento e determina critérios específicos para cálculo do valor tributável, além da cobrança de royalties em conjunto com o mineral principal.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Jonny Hogg