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Moratória da soja é criticada em fórum internacional como ameaça à segurança alimentar

03/07/2025

Em Portugal, governador Mauro Mendes e presidente da Aprosoja MT alertam que segurança alimentar é uma forma de garantir a paz mundial

A moratória da soja — política adotada por grandes tradings que impede a compra do grão produzido em áreas da Amazônia desmatadas após 2008, mesmo que legalmente — foi apontada como uma ameaça direta à segurança alimentar global durante o XIII Fórum de Lisboa, realizado nesta quarta-feira (2), em Portugal.

O XIII Fórum de Lisboa trouxe como tema central neste ano “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.

Durante o painel “Agronegócio e Segurança Alimentar Global: Desafios para a Cooperação”, representantes de Mato Grosso da esfera produtiva e política alertaram para os impactos econômicos e sociais da moratória da soja.

De acordo com dados apresentados pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a medida já afeta mais de 2,7 milhões de hectares no estado, abrangendo 85 municípios e retirando mais de R$ 20 bilhões da economia regional.

Além das perdas econômicas, a moratória da soja foi criticada por desconsiderar o Código Florestal Brasileiro, que é considerado um dos mais rigorosos do mundo, e por aprofundar desigualdades regionais.

“A moratória causa desigualdades sociais regionais. E quem veio para controlar o desmatamento ilegal foi o Código Florestal. O produtor tem consciência de que, se desrespeitar a lei, tem áreas embargadas, não produz, não acessa crédito”, disse o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.

O presidente da Aprosoja MT ressaltou ainda que a entidade está atuando firmemente no campo jurídico contra essa medida.

“Estamos atuando tanto na ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto na Justiça. Já pedimos R$ 1,1 bilhão de indenização por danos morais, e vamos pedir o ressarcimento por danos materiais causados em mais de 20 anos de prejuízos”.

Brasil na segurança alimentar global

Também foram apresentados dados sobre o avanço sustentável do agronegócio em Mato Grosso. A área plantada de soja passou de 9,6 milhões para 13 milhões de hectares entre 2019 e 2024, e a produção de milho saltou de 4,5 para 7,2 milhões de hectares. Neste ano, a previsão é de uma safra recorde de mais de 100 milhões de toneladas somando os dois grãos. A expectativa é alcançar 80 milhões de toneladas de milho e 54 milhões de soja em até dez anos.

“Alimentamos mais de um bilhão de pessoas no mundo. A moratória da soja é um inimigo direto da segurança alimentar. Essas empresas, que representam 94% do mercado comprador, poderiam criar protocolos de segregação logística e rastreabilidade, em vez de restringirem a produção dos nossos agricultores”, salientou o presidente da Aprosoja MT.

Ainda durante o painel, foi destacado que o Brasil, especialmente Mato Grosso, é um dos poucos países com potencial de dobrar sua produção sem abrir mão da preservação ambiental — hoje, mais de 60% do território de Mato Grosso permanece preservado.

“Mato Grosso é o maior produtor do Brasil e faz isso preservando 60% do seu território. Produzir alimentos, garantir esta tranquilidade na segurança alimentar é uma forma de garantir a própria paz do planeta”, frisou o governador do estado Mauro Mendes.

O cenário, no entanto, esbarra em entraves burocráticos e legais. Como exemplo, foi citado por Mauro Mendes o caso da mina de Autazes no Amazonas, que poderia suprir 50% da demanda de fertilizantes de Mato Grosso, mas ficou 15 anos esperando uma licença ambiental.

“Isso não é sério. Nenhum país do mundo trata desta forma uma atividade econômica tão importante como é o agronegócio, tendo a oportunidade de diminuir uma das suas principais vulnerabilidades e demorar 15 anos para fazer um licenciamento ambiental. Não dá para sermos um país de primeiro mundo enquanto o Poder Público, as leis que nós temos, os marcos legais, permitirem que coisas tão importantes sejam tratadas com tamanha irrelevância”, completou Mauro Mendes.

Fonte: Canal Rural Mato Grosso

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Brasil reforça laços comerciais com Marrocos e Egito e amplia agenda agropecuária no norte da África

15/04/2025


Missão oficial avançou em temas sanitários e de cooperação técnica

Entre os dias 7 e 10 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma missão oficial ao Marrocos e ao Egito com o objetivo de aprofundar o diálogo sanitário e ampliar a cooperação técnica. A missão foi liderada pelo secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Marcel Moreira, com o apoio dos adidos agrícolas brasileiros nos dois países — Ellen Laurindo (Marrocos) e Rafael Mohana (Egito).

No Marrocos, o foco esteve na aproximação institucional com as autoridades sanitárias e na promoção comercial dos produtos brasileiros. Em reunião com o diretor-geral da autoridade sanitária marroquina (ONSSA), Abdellah Janati, o secretário agradeceu pela recente abertura do mercado local para miúdos bovinos do Brasil — a 346ª abertura desde o início da atual gestão — e tratou de oportunidades de cooperação técnica entre os dois governos.

A visita incluiu ainda o Brazilian Beef Dinner, organizado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) em parceria com a Embaixada do Brasil em Rabat, para a promoção da carne bovina brasileira. O evento reuniu autoridades locais, empresários e representantes do setor agroalimentar, em um ambiente voltado à aproximação comercial e à valorização da qualidade da carne brasileira.

A segunda etapa da missão ocorreu no Egito, onde o secretário-adjunto foi recebido pelo ministro substituto da Agricultura e Recuperação de Terras, Moustafa El Sayyad, acompanhado por demais autoridades. Em pauta, o crescimento expressivo das exportações agrícolas brasileiras ao país em 2024 — US$ 3,3 bilhões em valor em mais de 8,5 milhões de toneladas de produtos do agronegócio. O Egito voltou a ser o principal destino do agro brasileiro no continente africano no ano passado.

No campo sanitário, os representantes brasileiros reforçaram a confiança mútua construída nos últimos anos, que viabilizou diversas aberturas de mercado e o reconhecimento do sistema de defesa agropecuária nacional por meio do Acordo de Equivalência (pré-listing). As autoridades egípcias demonstraram interesse em aprofundar essa parceria, com avanços nas tratativas para a certificação eletrônica de produtos de origem animal e a abertura de mercado para novos itens.

Encerrando a missão, o Brazilian Beef Dinner no Cairo, organizado pela ABIEC, seguiu o modelo do evento realizado no Marrocos: conectar autoridades e empresários em torno da carne brasileira, em um mercado que valoriza qualidade, segurança sanitária e relações comerciais de longo prazo.

Mais do que abrir mercados, a missão reforça a estratégia do Brasil de consolidar alianças duradouras com países-chave do mundo árabe, aliando boas relações, cooperação técnica e presença comercial qualificada em favor da segurança alimentar global.

Informações à imprensa

imprensa@agro.gov.brCategoria

Agricultura e Pecuária
Fonte: Gov.BR
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-reforca-lacos-comerciais-com-marrocos-e-egito-e-amplia-agenda-agropecuaria-no-norte-da-africa

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Anvisa suspende temporariamente integração com o Portal Único Siscomex para importação de alimentos

14/04/2025

Anvisa informa a suspensão temporária do cronograma de implementação da integração dos seus sistemas com o Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex) para importação de alimentos, anteriormente divulgada por meio das notícias publicadas no portal da Agência – notícia 1  e notícia 2.

A decisão foi tomada devido à identificação de inconsistências sistêmicas no fluxo da integração e no status das solicitações no Portal Único.

As novas datas para implementação da integração serão divulgadas oportunamente.

Durante esse período, os protocolos já efetuados continuarão sendo analisados pela Anvisa, e é responsabilidade do importador acompanhar a situação final de cada LPCO (licença, permissão, certificado e outros documentos – módulo do Portal Único Siscomex que permite solicitar documentos necessários para operações de comércio exterior).

Além disso, orienta-se que os processos de importação de alimentos sejam novamente protocolados por meio do sistema Solicita, utilizando o modelo de LPCO I00046, sem integração ao Portal Único, conforme as orientações do Manual de LPCO.Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária
Fonte: ANVISA
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-suspende-temporariamente-integracao-com-o-portal-unico-siscomex-para-importacao-de-alimentos

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Ministro francês admite ‘apressar’ acordo UE-Mercosul diante de tarifaço dos EUA

02/04/2025

O ministro francês das Finanças, Éric Lombard, disse que, diante da ameaça americana de tarifaços, é preciso “apressar” as discussões sobre o acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul.

Foi um raro aceno à possibilidade de mudança da atual posição francesa de oposição ao tratado.

“Nós reconhecemos juntos que essa dificuldade, que corre o risco de atingir o comércio internacional, deve nos conduzir a apressar as discussões em favor do [acordo com o] Mercosul”, afirmou Lombard após encontro com o ministro brasileiro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro das Finanças reiterou, porém, que a França mantém sua oposição ao acordo.

Segundo Lombard, “hoje as condições não estão reunidas” para a França apoiar o acordo. “Compartilhamos com o ministro Haddad o desejo de desenvolver o multilateralismo, e o projeto de acordo com o Mercosul está incluído nisso. Falamos de forma muito direta. Para concluir, falta-nos um certo número de ajustes, que dizem respeito principalmente a questões de pegada ecológica na área industrial, e também temas relativos à agricultura”, afirmou.

“Nós identificamos algumas pendências, alguns obstáculos ainda”, disse Haddad, citando novo encontro entre os dois países previsto para o mês que vem na França. “Vamos trabalhar neste mês para que essas questões sejam superadas e nós possamos ter um grande encontro.”

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul foi assinado pelos dois blocos em dezembro passado, em Montevidéu, no Uruguai, mas sua entrada em vigor ainda depende da aprovação de outras instâncias da União Europeia.

O governo francês declarou ser contra o acordo, devido à pressão dos agricultores locais, receosos da concorrência dos produtos do Mercosul. Em princípio, para vetar o tratado a França precisa do apoio de pelo menos outros três países da União Europeia, mas Paris dispõe de alternativas para impedir sua entrada em vigor.

Com os recentes anúncios de imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acordo UE-Mercosul ganhou outro valor o de reação “multilateral” a uma guerra comercial. “É uma questão que chegou mais recentemente”, admitiu Lombard.

Sobre as tarifas de Trump, Haddad disse acreditar que nesta quarta (2) se conhecerão melhor as intenções americanas. “A partir de amanhã nós vamos ter um quadro mais claro do que os EUA pretendem, mas o presidente Lula já adiantou que quando a nação mais rica do mundo adota políticas protecionistas, parece não concorrer à prosperidade geral”, afirmou.

Haddad almoçou com empresários franceses e se disse otimista com os projetos de investimentos da França no Brasil. Foi citada, em particular, a área de inteligência artificial como uma das mais promissoras.

O ministro reiterou o que dissera na véspera: que um tarifaço americano seria “injustificável”: “Nossa conta [comercial] é deficitária com os Estados Unidos, apesar do enorme saldo comercial que o Brasil mantém com o mundo. Então, nos causaria até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesma negociação, desde sempre, com aquele país. O presidente Lula trabalhou nos últimos dois anos com o Estado americano, não fazendo distinção entre governos, e nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais.”

FONTE: Folha de São Paulo
França admite apressar acordo UE-Mercosul diante de tarifa – 01/04/2025 – Mercado – Folha

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Cade aprova venda de controle da Wilson Sons para a SAS, da MSC

17/03/2025

Operação foi aprovada sem restrições.

 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta sexta-feira, sem restrições, o acordo de venda do controle da Wilson Sons (PORT3) para a Shipping Agencies Services (SAS), subsidiária do grupo europeu de transporte marítimo MSC, conforme despacho.

A Wilson Sons, companhia brasileira de serviços portuários, informou em fato relevante sobre a aprovação, notando que a decisão do órgão se torna definitiva após 15 dias contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União.

A empresa também reforçou que, mesmo com o aval do Cade, a conclusão da venda do controle da companhia ainda depende de outras condições precedentes, incluindo a aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Controladora da Wilson Sons, a OW Overseas firmou no ano passado acordo para vender sua participação de 56% na companhia brasileira para o grupo europeu MSC, em um negócio avaliado em R$4,35 bilhões. Na ocasião, a Wilson Sons disse que esperava concluir a operação no segundo semestre deste ano.

Em dezembro, em antecipação a essa aquisição, a subsidiária da MSC, SAS, comprou uma fatia de 12% na Wilson Sons, conforme informado pela empresa brasileira na época.

FONTE: InfoMoney
Cade aprova venda de controle da Wilson Sons para a SAS, da MSC

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Direção Nacional solicita audiência com ministra Gleisi para tratar da greve

13/03/2025

A Direção Nacional enviou, nesta quarta (12), ofício para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, solicitando audiência para tratar da greve dos Auditores-Fiscais e da recusa do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em cumprir o acordado com a categoria e negociar o reajuste do vencimento básico.

Diz o documento: “Entendemos que a greve é uma medida extrema e manifestamos nosso desejo de retomar o mais rapidamente possível nosso trabalho e a operação da Receita Federal em todas as suas áreas. No entanto, da mesma maneira, é preciso registrar que reajustar o vencimento básico dos Auditores é um compromisso deste governo conosco, decorrente tanto do direito à reposição inflacionária dos servidores como do termo de acordo proposto e assinado pelo próprio MGI.”

No ofício, a Direção Nacional aproveita a oportunidade para já informar à ministra Gleisi que é improcedente a alegação do MGI, de que a negociação salarial da categoria teria se dado no âmbito das negociações relativas à regulamentação do bônus de eficiência dos Auditores.

Os Auditores-Fiscais estão em greve há 106 dias. Nesta semana, Auditores realizam nova rodada de caravanas nas unidades aduaneiras, e, no Congresso Nacional, o Sindifisco está visitando as Frentes Parlamentares para também discutir greve e solicitar às lideranças que pressionem o governo federal para iniciar a negociação. Na sexta (7), Direção Nacional, DS/São Paulo e Comando Nacional de Mobilização estiveram reunidos com o deputado federal Gilberto Nascimento, líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.

FONTE: Sindifisco Nacional
Direção Nacional solicita audiência com ministra Gleisi para tratar da greve – Sindifisco Nacional

 

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Gigante da aviação? Azul e Gol assinam acordo para fusão das companhias aéreas no Brasil

16/01/2025

Se concretizado, fusão das companhias aéreas vai atender 60% dos passageiros da aviação brasileira; empresas continuariam operando de forma separada

A Azul e a Abra, controladora da Gol, assinaram um memorando de entendimento nesta quinta-feira (15) que, se for cumprido, vai levar à fusão das companhias aéreas. Caso o acordo se concretize, Azul e Gol continuarão operando de forma separada

Fusão de Azul e Gol pode abarcar 60% do mercado

A nova companhia viria começar suas operações em 2026, e a fusão das companhias aéreas pode representar um atendimento a 60% dos passageiros que viajam de avião.

A ideia é que John Rodgerson, CEO da Azul, assuma a presidência do novo grupo, que terá a governança junto de um presidente do conselho indicado pela holding Abra, que controla a Gol e a Avianca. O conselho será composto por nove membros, sendo três indicados pela Azul, três pela Gol e três independentes, aprovados pelos acionistas.

Azul e Gol avançam para selar fusão – Foto: GOL/Divulgação/ND

Junção depende de aprovações

Para a junção se concretizar, os órgãos reguladores Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) devem aprovar as operações do novo grupo. A fusão depende da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos.

Se a fusão acontecer, as companhias vão operar de forma independente, mas o avião de uma das empresas vai poder realizar voos para a outra.

FONTE: ND+
Gigante da aviação? Azul e Gol assinam acordo para fusão das companhias aéreas no Brasil

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Portos de Santa Catarina estão na rota do Governo do Paraguai para fortalecimento do comércio internacional

11/11/2024

O governo do Paraguai quer utilizar os portos de Santa Catarina para desenvolver o comércio internacional do país.

A intenção foi manifestada ao secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, durante reuniões no Ministério de Relações Exteriores do Paraguai e no Porto de Assunção, nesta quinta-feira (7). Atualmente o país vizinho tem convênios com o Brasil para utilização somente dos Portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

“Agora os representantes do governo do Paraguai deverão procurar o governo brasileiro para buscar esta autorização. É da vontade deles utilizar os portos catarinenses. Para a indústria paraguaia, isso deverá encurtar distâncias e contribuir com a competitividade dos negócios”, informa Ivan Amaral.

O secretário catarinense esteve no Paraguai, junto com uma comitiva que também teve integrantes da Fiesc, Facisc e Movimento Pró-Ferrovias. O grupo participou da Expo Paraguay-Brasil 2024, encontro organizado pela Câmara de Comércio Paraguay Brasil e que é considerado o maior evento de negócios entre os dois países.

Durante a reunião com o vice-ministro de Relações Exteriores, embaixador Víctor Alfredo Verdún Bitar, também foram discutidos projetos de infraestrutura para facilitar a logística. Atualmente o país tem uma hidrovia de 3,5 mil quilômetros no Rio Paraguai chegando até Montevideo.

“Fomos entender a logística desta hidrovia e ver como esta carga pode chegar aos portos catarinenses. O vice-ministro vai pedir em Brasília que através de uma carta de intenções seja possível discutir com Santa Catarina obras estruturantes para viabilizar o comércio internacional”, relata Amaral.

Entre as possibilidades está a construção de uma ponte rodoferroviária, que permitirá ampliar as discussões sobre um projeto ferroviário conectando Paraguai, Argentina e Santa Catarina, no Brasil.

“Hoje o grão do Mato Grosso percorre 1,8 mil quilômetros para chegar até o Oeste catarinense. Esta ponte permitiria trazer este importante insumo para a agroindústria, encurtando as distâncias para 300 quilômetros. Ou seja, temos diversas possibilidades e oportunidades para discutir e que beneficiariam tanto o Paraguai como o Brasil”, completa o secretário Amaral.

FONTE: Agencia de Noticias SECOM
Portos de Santa Catarina estão na rota do Governo do Paraguai para fortalecimento do comércio internacional – Agência de Notícias

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Iniciada dragagem de manutenção do canal de acesso à Baía da Babitonga

06/11/2024
Objetivo é restabelecer profundidade em 14m para atender os portos de São Francisco do Sul e Itapoá; investimento de R$ 37 milhões é da autoridade portuária

A draga belga Galileu Galilei iniciou, nesta segunda-feira, 4, a dragagem para restabelecer a profundidade mínima de 14 metros em todo o canal de acesso ao Complexo Portuário da Babitonga. A retirada dos sedimentos no fundo do mar será realizada ao longo de todo o canal de acesso (17 km do canal interno e 5 km do canal externo), beneficiando o Porto de São Francisco do Sul e também o Porto Itapoá.

No entorno do Porto de São Francisco do Sul, a dragagem inclui a bacia de evolução, dársena e berços. O valor da obra é de R$ 37 milhões, custeados com recursos da autoridade portuária, e a previsão é que o trabalho demore entre 30 e 40 dias. A estimativa é remover 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimentos.

“A dragagem proporciona maior segurança na navegação, agilizando a entrada e saída das embarcações na Baía da Babitonga”, afirma o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira. A obra de dragagem se junta a uma série de investimentos que a administração do Porto vem realizando com recursos próprios.

Somente em 2024, foram investidos R$ 25 milhões em melhorias como, as do sistema de Tecnologia da Informação. “Concluímos a revitalização do acesso ferroviário ao Terminal Graneleiro e compramos veículos novos para dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores, além de termos adquirido novas defensas e melhorado o sistema de sinalização náutica do canal de acesso”, salienta Vieira.


Draga belga deve remover 1,6 milhão de m³ de sedimentos do canal de acesso. (Foto: Divulgação)

O equipamento
A draga Galileu Galilei é de propriedade da empresa Jan de Nul do Brasil e é uma das mais modernas do mundo: tem 166 metros de comprimento e capacidade de carregamento de 18 mil metros cúbicos, equivalente a 1.800 caminhões trucados. É o mesmo equipamento que realizou o engordamento da praia de Balneário Camboriú em 2021.

O ciclo de dragagem é composto por várias atividades: dragagem e carregamento de sedimentos na cisterna; navegação até a área de descarte (cisterna cheia); despejo dos sedimentos na área de despejo (bota-fora); retorno à área de dragagem (cisterna vazia); e reinício da operação de dragagem.

Com informações da assessoria de imprensa do Porto de São Francisco do Sul.

FONTE: FIESC Iniciada dragagem de manutenção do canal de acesso à Baía da Babitonga | FIESC

 

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Corredor Litorâneo: governo prevê para 2024 licitação do trecho até Contorno

24/10/2024
Governo assinou ordem de serviço para projetos de engenharia dos trechos já licitados; ligação do trecho entre Contorno Viário e entroncamento da SC-486 tem custo estimado de R$ 26,8 milhões.

O governo do estado assinou na tarde desta quarta-feira, 23, a ordem de serviço para a execução dos projetos de engenharia dos quatro trechos do corredor litorâneo norte que já haviam sido licitados. Pela manhã, em reunião da Frente Parlamentar que debate o projeto na Assembleia Legislativa, também anunciou que pretende lançar até o fim de 2024 o edital de licitação para o projeto do trecho remanescente da rodovia, que liga o Contorno Viário da Grande Florianópolis ao entroncamento da SC-486, iniciativa apontada pela Federação das Indústrias de SC (FIESC) como necessária para desafogar o trânsito na BR-101 Norte. 

Estudo encomendado pela entidade apontou que sem a interligação da via com o contorno, a rodovia Antônio Heil ficaria sobrecarregada. “A FIESC reitera seu apoio a iniciativas para melhorar a mobilidade em SC, e a rodovia paralela à BR 101 é uma demanda antiga da entidade”, lembrou o diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, durante a reunião na Alesc.

A estimativa da Secretaria da Infraestrutura é de que o custo do projeto do lote 5 alcance R$ 26,8 milhões, diante da necessidade de obras especiais como dois viadutos, dez pontes e um túnel em 54,72 km de rodovia.

O secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, afirmou ainda que a licitação para a elaboração do EIA-RIMA dos quatro lotes já está em andamento, e deve ser homologada em cerca de 30 dias.

A nova rodovia, que o governo está chamando de Via Mar, terá 144 km de extensão e vai ligar a área industrial de Joinville até o contorno viário da Grande Florianópolis. Segundo o governo do Estado, a obra será viabilizada por meio de parceria público-privada.

Corredor Litorâneo: governo prevê para 2024 licitação do trecho até Contorno | FIESC

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