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Connect Exclusive reúnes gestores de empresas de logística e comércio exterior da região

19/12/2024

Evento promovido pelo ReconectaNews foi na última terça-feira (17), no Absolute Business & Hotel, em Itajaí.

O lounge do Absolute Business & Hotel, em Itajaí, foi palco de um encontro exclusivo que trouxe inovação e conexões estratégicas para o setor de Logística e Comércio Exterior. Na última terça-feira (17), o primeiro Connect Exclusive reuniu mais de 50 gestores de empresas da região e de outros estados, em um evento promovido pelo site Reconecta News. Com um propósito claro de fomentar negócios e aproximar tomadores de decisão, o encontro foi marcado por troca de informações, networking de alto nível e celebração pelos resultados de 2024. “O Conect Exclusive nasceu para conectar quem realmente faz os negócios acontecerem”, explica Renata Palmeira, idealizadora do evento e CEO do Reconecta News, destacando o foco em gestores e líderes que impulsionam o crescimento do mercado.

Além de conectar empresas e profissionais, o Connect Exclusive também se mostrou uma vitrine de oportunidades e expansão. Um exemplo é a Amalog, empresa de transporte rodoviário com mais de seis anos de trajetória em Santos (SP), que já opera um armazém em Itajaí, mas agora planeja intensificar sua atuação na região. Com os olhos voltados para o futuro, o gestor executivo da Amalog, Shandres Jordani, fez questão de participar do evento, vindo diretamente de Santos.

“Para nós, é muito importante estabelecer novas conexões, encontrar parceiros estratégicos, fazer networking e fortalecer o nome da Amalog em Santa Catarina. Além disso, conhecer melhor o mercado local é essencial. Para 2025, nosso objetivo é aumentar o volume de cargas, e fechar novas parcerias será determinante para alcançar essa meta”, explicou Shandres.

Oportunidade de atualização

O Connect Exclusive vai além de conectar pessoas e empresas: ele impulsiona negócios e contribui diretamente para o desenvolvimento do setor de logística e comércio exterior, reforçando seu papel estratégico na economia nacional. Para Jean Paulo Nunes, coordenador de operações e ex-integrante da equipe do CDI Terminais, de Itapoá, o evento também é uma oportunidade de aprendizado e troca. “É um momento valioso de interação e atualização, especialmente para áreas como tecnologia e jurídica, que são fundamentais no suporte às operações portuárias”, destacou.

De olho no futuro

O Connect Exclusive encerrou com grandes expectativas para 2025, e Renata Palmeira compartilhou os planos que prometem fortalecer ainda mais a presença do Reconecta News e dos parceiros no mercado. “E já temos a primeira data para 2025, mas fique ligado nas nossas redes”, diz Renata Palmeira.   Além de marcar presença nos maiores eventos de comércio exterior e logística das américas, a Intermodal, o próximo ano trará uma novidade: o lançamento do evento Destaques do Ano, que irá reconhecer e apresentar os principais players do setor. “Essas empresas são referência em atendimento e diferencial competitivo, e é exatamente isso que precisamos destacar no mercado de logística e comércio exterior”, afirmou Renata.

Com essa visão inovadora, o Reconecta News reforça sua missão de conectar pessoas, ideias e negócios, promovendo o desenvolvimento econômico e o crescimento sustentável do setor.

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Argentina deixa recessão e prevê crescimento em 2025

18/12/2024

Sob austeridade de Milei, PIB cresce no terceiro trimestre, mas desigualdade e pobreza ainda preocupam

A economia argentina registrou um crescimento de 3,9% no terceiro trimestre de 2024 em comparação ao período anterior, marcando a saída oficial da recessão que havia se instalado no final de 2023. O resultado, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística da Argentina, representa a primeira expansão do Produto Interno Bruto (PIB) após meses de estagnação e retração econômica.

De acordo com o Financial Times, o desempenho no terceiro trimestre é um marco importante para o presidente Javier Milei, que completa um ano no cargo com políticas focadas em austeridade fiscal e desregulamentação econômica. Milei assumiu o governo com a promessa de restaurar a economia argentina, fortemente abalada por anos de crise financeira, alta inflação e políticas intervencionistas que, segundo ele, corroeram as bases do crescimento sustentável.

A economia, no entanto, ainda enfrenta desafios consideráveis. Em comparação ao mesmo período de 2023, o PIB argentino teve queda de 2,1%, evidenciando que, embora os sinais de recuperação sejam animadores, os efeitos da crise persistem.

Medidas de austeridade e o impacto inicial

Desde que assumiu, Milei implementou medidas severas para conter o déficit fiscal e controlar a hiperinflação, que chegou a ultrapassar os três dígitos anuais em 2023. O ajuste fiscal incluiu cortes drásticos em subsídios estatais, desvalorização do peso argentino e uma desregulamentação intensa do mercado. Como consequência, a população enfrentou um aumento considerável nos preços dos serviços públicos, enquanto a pobreza atingiu 53% no primeiro semestre de 2024, 11 pontos percentuais a mais do que no início de seu mandato.

As políticas econômicas de Milei, descritas por analistas como “dolorosas, porém necessárias”, causaram retração inicial no consumo doméstico e desaceleração em setores como construção e manufatura, que continuam estagnados. No entanto, o terceiro trimestre mostrou uma recuperação expressiva em investimentos e exportações, especialmente no setor agrícola e de mineração.

Agricultura e exportações impulsionam a retomada

A safra agrícola argentina, que sempre teve papel central na economia do país, foi um dos principais motores da recuperação observada no terceiro trimestre. Com o fim de uma sequência de secas severas e o aumento da demanda global por commodities como soja e milho, o país conseguiu retomar o crescimento das exportações. A indústria de mineração também apresentou resultados positivos, beneficiada pelo aumento das exportações de lítio, um mineral estratégico no mercado global de energia limpa.

Outro fator que contribuiu para a recuperação foi o reajuste nos investimentos internos. Após um período de queda acentuada, o terceiro trimestre registrou aumento no fluxo de capital, especialmente em setores estratégicos como infraestrutura e energia. Apesar disso, a construção civil, um dos principais termômetros do mercado de trabalho, continua sofrendo com os efeitos da recessão e das políticas de contenção de gastos.

Perspectivas econômicas e desafios estruturais

O otimismo em relação ao crescimento se reflete nas projeções para os próximos anos. O banco de investimentos JPMorgan estima que a economia argentina fechará 2024 com uma retração de 3%, mas prevê uma recuperação robusta em 2025, com crescimento de 5,2%. Ainda assim, essa expansão deve apenas devolver o PIB per capita ao patamar de 2021, quando o país estava saindo da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Especialistas alertam que o desafio de Milei agora será transformar essa recuperação inicial em crescimento sustentável. Entre os principais obstáculos estão os controles de câmbio e capital, que ainda limitam a entrada de investimentos estrangeiros e dificultam a acumulação de reservas internacionais pelo Banco Central argentino. A eliminação desses controles é uma das prioridades do governo, mas a transição precisa ser cuidadosamente gerenciada para evitar choques cambiais adicionais.

Sebastián Menescaldi, diretor da consultoria EcoGo, ressalta que o crescimento econômico de 2025 será desigual entre os setores. “A agricultura e a mineração vão continuar puxando a economia para cima, mas a recuperação no mercado interno será mais lenta. Isso cria uma disparidade significativa entre as indústrias e os trabalhadores, o que pode influenciar o cenário político”, avalia.

Os resultados econômicos também têm forte impacto no cenário político argentino. Milei, que governa com uma minoria no Congresso, dependerá da recuperação econômica para consolidar seu apoio popular antes das eleições legislativas de 2025. O sucesso no terceiro trimestre representa uma vitória para o presidente, mas a insatisfação social com os efeitos das políticas de austeridade ainda é um ponto de atenção.

A melhora no mercado de títulos soberanos argentinos é um reflexo da confiança crescente dos investidores nas políticas de Milei. O prêmio de risco da dívida caiu para 677 pontos-base, uma queda expressiva em relação aos mais de 2.000 pontos registrados no início de seu mandato.

FONTE: Exame
https://exame.com/mundo/argentina-deixa-recessao-e-preve-crescimento-em-2025/

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Governo Federal assume a gestão do Porto de Itajaí

18/12/2024

Medida visa garantir a continuidade das operações portuárias e a preservação dos postos de trabalho

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta terça-feira (17/12) à retomada da gestão do Porto de Itajaí, visando fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias.

O porto teve as atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório assinado; possibilitando, assim, a retomada das atividades, regularização do porto, bem como a retorno do interesse econômico do porto catarinense.

A decisão de assumir a gestão do Porto de Itajaí foi tomada após um amplo debate dentro do governo. Decidiu-se que a gestão será feita pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “o trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, disse.

FONTE: Ministério dos Portos Gov.br
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-assume-a-gestao-do-porto-de-itajai-1

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Porto de Itajaí ficará sob o comando da autoridade portuária de Santos

18/12/2024

Decisão foi oficializada em reunião nesta terça-feira em Brasília

 

Após 30 anos de municipalização, o governo federal oficializou, na tarde desta terça-feira, a federalização do Porto de Itajaí. O aperto de mãos entre o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT em Itajaí, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, selou o acordo. A gestão do terminal será assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) a partir de janeiro de 2025, conforme decisão do governo federal.

De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), a escolha da APS para administrar o Porto de Itajaí considerou a capacidade de gestão e a estabilidade financeira da autoridade portuária de Santos. “O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, otimiza rotas e operações, além de melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, justificou o ministro Silvio Costa Filho.

O advogado João Paulo, indicado para representar o Porto de Itajaí pelo presidente do Sebrae e líder estadual do PT, Décio Lima, ainda não divulgou detalhes sobre o processo de federalização. Ainda em reunião com a área técnica do MPor, na tarde desta terça-feira, ele enfatizou que a federalização comprova o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Silvio Costa Filho à cidade de Itajaí. “Agora vamos trabalhar para garantir um plano de investimentos, a manutenção e ampliação dos empregos e, principalmente, dar segurança ao mercado de que o porto voltará a operar de forma pujante”, afirmou João Paulo Tavares.

O Ministério dos Portos e Aeroportos lembrou que, em 2022, o Porto de Itajaí chegou a ter suas atividades paralisadas em meio às discussões sobre a privatização do terminal, que foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não chegou a ser colocada em prática. Em dezembro de 2023, um contrato provisório com a JBS Terminais possibilitou a retomada das operações.

A decisão de federalizar enfrentou resistência de entidades de classe e do prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL). Protestos ocorreram em frente ao porto nesta semana, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu tentou impedir a federalização através de uma ação civil pública, cuja liminar foi indeferida. Nesta terça, o prefeito Robison Coelho ainda não se manifestou sobre a oficialização da federalização.

Com a decisão do governo federal, Itajaí se torna o único porto catarinense sob gestão federal. Os portos de São Francisco do Sul e Imbituba permanecem sob administração estadual.

Prefeitura diz que tenta renovação de convênio desde 2017

Em nota, a prefeitura de Itajaí afirmou que desde 2017 “enviou mais de 30 ofícios ao Governo Federal solicitando a renovação do convênio de delegação do porto ao município por mais 25 anos”. Também houve reuniões com o Ministério dos Portos e Aeroportos, além de mobilização de apoio parlamentar em defesa da gestão municipalizada.

O executivo itajaiense ainda defendeu que a administração cobrou agilidade na elaboração do edital definitivo, cuja ausência após dezembro de 2022 resultou na paralisação das operações portuárias. Também já aprovou o projeto de lei na Câmara de Vereadores para criação de uma empresa pública para gerir o porto.

“O Município e a Superintendência do Porto de Itajaí nunca se omitiram em defender os interesses da cidade em relação ao porto.  (…). Fizemos reivindicações, mostramos o trabalho realizado nesses 25 anos, participamos de diversas reuniões no Ministério dos Portos, recebemos apoios de vários parlamentares que tentaram interceder, mas infelizmente essa questão foi muito politizada, desde o início. Lutamos de forma aguerrida nos últimos anos pela manutenção da Autoridade Municipal, porém até agora não houve deferimento do pleito por parte do Governo Federal, que é quem possui a propriedade do porto”, afirmou o superintendente do Porto, Fabio da Veiga.

Volnei, Jorginho e Robison se manifestaram

Já o prefeito eleito Robison Coelho (PL) adotou um tom mais concicilador, mas disse que a decisão foi feita de forma unilateral e tomada sem diálogo, audiência ou consultas. “É uma decisão tomada de forma precipitada, sem o envolvimento de quem realmente entende a dinâmica do porto e da cidade, e os impactos que ele tem para Itajaí. Itajaí sempre foi um porto referência no Brasil, e essa mudança já foi ensaiada em 2023 pelos mesmos interlocutores”, disse.

Coelho também alertou para os riscos da federalização. “Agora, com a União no controle, temos que ficar atentos para que nossa cidade não perca autonomia em prol de interesses distantes. Lamento muito a ausência da atual gestão nesse debate, nosso mandato se inicia apenas em 2025, esperávamos receber o porto sob gestão municipal”, disse. Ele adiantou que pretende conversar de forma construtiva com o governo federal para “garantir que, mesmo com a federalização, o porto continue a ser uma ferramenta de desenvolvimento para nossa população”.

Morastoni defende o porto municipal

Também pelas redes sociais o prefeito Volnei Morastoni (MDB) defendeu a autoridade portuária municipal. “Faço isso há quase 30 anos, quando participei ativamente do grande movimento inicial que culminou com a municipalização do terminal, entre os anos de 1995 e 1997. Em meu primeiro mandato como prefeito, reafirmei a importância dessa decisão e agora, desde janeiro de 2017, quando nosso povo me elegeu prefeito pela segunda vez, nos mobilizamos com bastante antecedência para reivindicar a manutenção da gestão municipal”, destacou.

Volnei acredita que a polarização política entre PT e PL prejudicou a manutenção da autoridade municipal. “O convênio de delegação municipal sempre foi uma prioridade nossa, ao longo de quase três décadas, e não só agora, após um pleito eleitoral. Atualmente, muita gente que nunca defendeu a gestão municipal do terminal passou a reivindicá-la. Nós já fazemos isso há praticamente 30 anos. Podem ter certeza que seguirei defendendo os interesses de Itajaí para que o nosso porto continue sendo um motor de desenvolvimento para a cidade, independente da decisão do governo federal”, finalizou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais para repudiar a decisão do governo federal. “Estou indignado com a atitude do governo federal em passar a autoridade portuária para São Paulo. Isso é uma vergonha. Eu preciso reagir como governador de Santa Catarina. O povo de Itajaí não aceita isso”, disse Jorginho.

O governador criticou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pela decisão de transferir a autoridade portuária ao advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT, afirmando que a gestão ficará subordinada à Companhia Docas de São Paulo (CO-DESP). “Eu não tenho dúvida que Santa Catarina não merece isso. O PT de Santa Catarina não podia fazer essa sacanagem com Santa Catarina. Por isso, eu quero apelar ao deputado Décio Lima, que foi quem coordenou isso tudo. Não faça isso com Itajaí. Não faça isso com a população de Itajaí”, completou.

Justiça nega liminar pra suspender a federalização

Uma tentativa de barrar judicialmente o processo de federalização foi inviabilizada pela Justiça Federal na terça. O juiz Moser Vhoss negou o pedido liminar em ação civil pública movida pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu, que requereu a prorrogação por mais 12 meses do convênio 08/97, que transferiu a gestão do porto para o município. O convênio termina em 31 de dezembro.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a solicitação configura uma “violação gritante ao sistema jurídico”. Ele reforçou que as partes podem estabelecer contato direto, sem a necessidade de intervenção judicial, para confirmar ou alterar o convênio entre federação e município. “O que não se admite é a desconsideração rasa dos interesses da União Federal, de eventualmente retomar a gestão portuária ao término do convênio celebrado, se, no âmbito municipal, houve imprevidência quanto às consequências, para os investimentos realizados, da chegada efetiva do término do prazo de duração do convênio”, disse o juiz na sentença.  O Foro já adiantou que irá recorrer da decisão judicial.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/658272/?utm_source=whatsapp

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BC vende US$2,015 bi em novo leilão à vista após dólar atingir R$6,20

18/12/2024

BC aceitou 22 propostas a uma taxa de 6,15 reais por dólar, entre às 12h17 e 12h22

O Banco Central vendeu um total de 2,015 bilhões de dólares em um novo leilão à vista realizado no início da tarde desta terça-feira, praticamente ao mesmo tempo em que a divisa norte-americana ultrapassava o patamar histórico de 6,20 reais, informou a autarquia em comunicado.

No leilão, o BC aceitou 22 propostas a uma taxa de 6,15 reais por dólar, entre às 12h17 e 12h22.

Mais cedo, a autarquia vendeu 1,272 bilhão de dólares à vista em outro leilão realizado durante a manhã, no que está sendo a quarta sessão consecutiva de intervenção no mercado de câmbio.
Após o leilão, às 12h38, o dólar à vista desacelerava sua alta e subia 1,14%, a 6,1612 reais na venda.

FONTE: infomoney.com

BC vende US$2,015 bi em novo leilão à vista após dólar atingir R$6,20

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Parque Natural das Pedreiras inaugura nesta sexta-feira (20) com investimento de R$ 1,1 milhão da Portonave

17/12/2024

Iniciativa faz parte da compensação ambiental de obras realizadas no Terminal Portuário

Navegantes vai ganhar mais um ponto turístico que oferece experiências em meio à Mata Atlântica. O Parque Natural das Pedreiras será inaugurado na sexta-feira (20), às 9h, e tem área total de 147.000 m². O projeto, em parceria com o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN), teve investimento de cerca de R$ 1,1 milhão da Portonave, como compensação ambiental por obras realizadas no Terminal, em especial a Obra de Adequação do Cais, que iniciou em janeiro de 2024. Entre os atrativos do local está um mirante em uma altitude de 156m e uma luneta que permite contemplar belas paisagens da região em uma distância de até 60 km.

A nova atração da cidade oferece uma trilha de nível de dificuldade moderado durante os 650 m até o topo, onde há uma fonte de água natural. No parque, há totens informativos que permitem conhecer mais sobre a fauna e a flora e, inclusive, ouvir os sons das aves e animais que compõem o ecossistema ao escanear os QR codes com o celular. Além do foco turístico, o parque também será destinado à educação ambiental e à pesquisa científica pelo IAN.

De acordo com o Instituto, foi neste exato local que, em 1912, as primeiras pedras foram retiradas para a estruturação do molhe de Navegantes e Itajaí. A Portonave já realizou outras compensações ambientais na cidade. Em 2016, em parceria com a Prefeitura Municipal, participou do Projeto Nossa Orla, de preservação da restinga e construção do deque de madeira ao longo dos 11 km de margem. Em 2022, contribuiu para a revitalização da Gruta Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro  Pedreiras.

Serviço

• O acesso ao parque pode ser feito pela Gruta Nossa Senhora do Guadalupe, na rua Onório Bortolato, ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedreiras;
• A entrada é gratuita;
• O local fica aberto para visitação até às 18h.

O que é uma compensação ambiental?
Prevista na Lei nº 9.985/2000, é a restituição financeira que busca compensar uma área que sofra degradação em decorrência de alguma intervenção. Todo empreendimento com grande potencial de gerar impacto ambiental, dentro do seu processo de licenciamento, é passível de realizar uma compensação ambiental em uma Unidade de Conservação indicada pelo órgão licenciador. Em janeiro de 2024, a empresa iniciou a Obra de adequação do Cais, um investimento de R$ 1 bilhão para receber navios de até 400 m de comprimento e 17 m de profundidade do Rio Itajaí-Açu, o que gerou a compensação destinada ao Parque das Pedreiras.

Sobre a Portonave

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte do estado e iniciou suas atividades em 2007 como primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente são 1,2 mil profissionais diretos e 5,5 mil indiretos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é o mais eficiente em produtividade de navio e está entre os três portos que mais movimentam contêineres no país e o primeiro em Santa Catarina. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG com ações e iniciativas voltadas aos aspectos ambientais e sociais.

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Obra do Cais Portonave

17/12/2024

Em janeiro de 2024, a Portonave iniciou a Obra de Adequação do Cais, um investimento de R$ 1 bilhão para receber navios maiores, com até 400m de comprimento e 17m de profundidade do rio.

O objetivo é ter o ganho de escala e movimentar mais cargas em menos tempo.

OBRA POR ETAPAS

A execução está prevista para ocorrer em duas fases. Enquanto um lado está em obras (450m), o outro realiza as operações normalmente, sem interrupções das atividades. A obra começou pelo lado leste e, quando esta etapa estiver concluída, seguirá para o lado oeste.

EMPRESAS RESPONSÁVEIS

A responsabilidade da obra é de um consórcio de duas empresas, a Besix e a Empresa Construtora Brasil (ECB), que formam a Besix-ECB. Fundada há mais de 110 anos, a Besix é uma empresa de origem belga e é especializada em obras de construção e infraestruturas marítimas. Atuou em obras emblemáticas como o prédio mais alto do mundo, o Burj Khalifa, e o aeroporto da França, Charles de Gaulle. A ECB, fundada em Minas Gerais em 1945, já esteve presente em mais de 250 obras por todo Brasil, com portfólio de projetos de infraestrutura, construção civil, mineração e saneamento.

FONTE: Portonave

Obra do Cais

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Receita Federal permite antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária

17/12/2024

A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte adiante parcelas devedoras, reduzindo o valor pago referente a juros

Foi implantada pela Receita Federal a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária (PertSN). Para efetuar o adiantamento, é necessário que a parcela do mês atual não tenha sido paga e que não haja parcelas em atraso. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de antecipação incluirá a parcela do mês atual mais as parcelas antecipadas.

A antecipação de parcelas reduz a quantidade de prestações do parcelamento, de modo a antecipar o seu encerramento, reduzindo o número de parcelas devedoras ao final do programa. Dessa maneira, a antecipação não dispensa o contribuinte do recolhimento da parcela do mês seguinte, exceto se a antecipação liquidar todo o parcelamento.

A antecipação de parcelas é uma excelente opção para que os contribuintes que possuem parcelamento perante a Receita Federal possam ter uma melhor gestão sobre seus recursos financeiros e suas obrigações tributárias, reduzindo o valor pago referente a juros.

A próxima etapa será oferecer a antecipação de parcelas para o Programa de Reescalonamento de Pagamento de Débitos no Simples Nacional (Relp) e parcelamentos para Microempreendedor Individual (MEI).

FONTE: Ministério da Fazenda gov.br
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/receita-federal-permite-antecipacao-de-parcelas-do-programa-especial-de-regularizacao-tributaria

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Brasil já se prepara para o mercado global de carbono

17/12/2024

Em fórum promovido pelo jornal Valor, o secretário Guilherme Mello explicou como a regulação aprovada no Brasil, na semana passada, dialoga com experiências internacionais

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, o marco legal do mercado de carbono no Brasil (Lei 15.042/2024) foi tema do fórum promovido pelo jornal Valor, na manhã desta segunda-feira (16/12), em São Paulo, com transmissão pelo canal do jornal no Youtube. No painel de abertura do evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o Brasil, com a nova regulação, se prepara para o momento de integração global do mercado de carbono.

“O modelo criado para o mercado de carbono no Brasil dialoga com o que está sendo feito no mundo. Traz mecanismos de regulação de preços e de monitoramento que nos preparam para a internacionalização”, disse Mello, após explicar como funcionarão no Brasil os mercados regulados e voluntário de carbono e a integração entre eles.

No mercado regulado, cerca de cinco mil empresas do setor industrial terão metas de descarbonização e poderão cumpri-las aquirindo Cotas Brasileiras de Emissão (CBEs), que são créditos de carbono gerados pelo novo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Do mercado voluntário participarão empresas não obrigadas a reduzir emissões, mas interessadas em atingir suas metas corporativas de descarbonização.

“O modelo mais comum nos países que têm mercado de carbono é o que estamos adotando, chamado cap-and-trade”, reforçou o secretário referindo-se ao modelo em que o governo define um teto de emissões e emite uma quantidade de permissões de emissão.

Relator do projeto de lei que deu origem à regulamentação do mercado de carbono, o senador Aliel Machado explicou os limites de compra de créditos para compensação de emissões e comentou que o agronegócio futuramente será incluído no mercado regulado: “Não foi ainda porque não há parâmetros para medir as emissões e remissões do setor”.

Participando virtualmente do painel de abertura do fórum, Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente comentou sobre a importância da integridade do mercado de carbono: “Não adianta vender crédito de carbono que não tenha valor sob a perspectiva climática”, ressaltou mencionando as iniciativas classificadas como greenwashing (aquelas que visam ganho de imagem corporativa, mas não têm efetivamente um impacto ambiental favorável).

Taxonomia

O secretário Guilherme Mello destacou que, além da regulação do mercado de carbono, como parte do Plano de Transformação Ecológica, o Ministério da Fazenda elabora a Taxonomia Sustentável Brasileira, instrumento de classificação objetiva, e com base científica, de iniciativas que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais.

“Basicamente, é um dicionário que vai dizer o que é considerado prática sustentável e o que não é. O mercado de carbono e a taxonomia devem ser reconhecidos internacionalmente como sistemas sérios, robustos, que realmente incentivem as práticas sustentáveis e desincentivem aquelas emissoras”, explicou.

Taxação na fronteira

Outro tema em debate no painel foi o CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism, Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), sistema criado pela União Europeia para taxação de produtos com base em suas emissões de carbono. “Faz sentido pensar ‘eu estou punindo os meus emissores com taxação ou crédito regular de carbono, enquanto outros países não estão punindo seus emissores e, portanto, têm um custo menor’. Mas o que nos preocupa é que esse instrumento pode ser usado em estratégia de protecionismo comercial. Não podemos usar instrumentos tão importantes como os que visam a proteção ambiental, a mitigação de emissões, com finalidade meramente desglobalizante”, pontuou Guilherme Mello.

O secretário defendeu a criação de um grupo de países com mercado de carbono regulado sob critérios e metodologias comuns que experimente um controle de fronteiras não protecionista. Segundo Mello, o Brasil, a partir de agora, vai exercitar e calibrar o mercado de carbono, atento às práticas internacionais.

Assista ao Fórum Valor Mercado de Carbono no Brasil, realizado nesta segunda-feira, em São Paulo, com a participação do secretário de Política Econômica do MF, Guilherme Mello:
https://youtu.be/1sumJdXMm5M

FONTE: Ministério da Fazenda
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/brasil-ja-se-prepara-para-o-mercado-global-de-carbono

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Mapa apresenta atributos da produção agropecuária brasileira à delegação indiana

17/12/2024

Encontro abordou oportunidades de ampliação do comércio e da cooperação entre os dois países

Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), recebeu uma delegação de empresários e jornalistas da Índia. O objetivo do encontro foi apresentar os atributos da produção agropecuária brasileira e explorar oportunidades de ampliação do comércio e da cooperação entre os dois países. Atualmente, o mercado indiano é o 13º maior destino das exportações brasileiras.

Durante a abertura da reunião, o secretário da SCRI, Luís Rua, destacou a relevância do encontro. “Existem grandes oportunidades para incrementar o comércio e a cooperação entre nossos países. A visita da delegação indiana, organizada pela ApexBrasil com o apoio do Mapa, é uma excelente oportunidade para estreitarmos laços e apresentarmos os diferenciais que fazem do Brasil um importante player na promoção da segurança alimentar global.”

Por sua vez, Marcel Moreira, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Mapa, e Filipe Guerra, coordenador de Imagem e Cultura Exportadora, apresentaram iniciativas voltadas à sustentabilidade no agronegócio brasileiro, como o Plano ABC+, o sistema Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF), o Código Florestal Brasileiro e o uso de bioinsumos.

A visita da delegação representa uma oportunidade estratégica para ampliar o comércio bilateral. Entre 2023 e 2024, o Mapa notificou a abertura do mercado indiano para novos produtos brasileiros, como suco e pó de açaí, frutos de abacate, pescado de cultivo e captura.

Outro ponto destacado foi o papel da Embrapa na transformação da agropecuária nacional. “Na década de 1960, o Brasil era um importador de alimentos. Hoje, graças aos investimentos em pesquisa, assistência tecnológica e políticas públicas assertivas, somos o terceiro maior exportador mundial de produtos agropecuários”, ressaltou Luís Rua.

Representantes de associações de classe, como o IBRAFE, a OCB e a ABRAPA, também participaram do encontro. Eles apresentaram produtos agrícolas de interesse para o mercado indiano, como pulses (feijão e leguminosas), algodão de fibra longa e destacaram o papel das cooperativas na diversificação da pauta exportadora. A expectativa é expandir e fortalecer as relações comerciais com o país do sul asiático.

FONTE: MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-apresenta-atributos-da-producao-agropecuaria-brasileira-a-delegacao-indiana

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