Comércio Exterior, Economia, Logística, Notícias

Brasil acelera na eletromobilidade: mercado bate recordes e Porto de Itajaí se firma como novo hub logístico de veículos elétricos

O mercado de veículos eletrificados no Brasil vive um momento histórico. Em maio de 2025, o país registrou o maior volume de vendas do setor, com 21.397 unidades emplacadas, o que representa 10% de todos os veículos vendidos no mês. O crescimento foi de 59% em comparação ao mesmo período de 2024 — um marco na transição energética da mobilidade nacional. 

Enquanto os modelos elétricos ganham as ruas, os portos brasileiros assumem um papel estratégico nessa transformação. Um dos grandes protagonistas dessa nova fase é o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, que vem consolidando sua vocação para cargas de alto valor agregado. A operação histórica realizada no início de junho, que movimentou 7.292 veículos elétricos e híbridos da montadora chinesa BYD, não apenas marcou a maior descarga de veículos já registrada em uma única escala no Brasil, como também simbolizou o reposicionamento do porto no cenário do comércio exterior. 

Expansão dos elétricos e protagonismo chinês 

Com os veículos 100% elétricos superando os híbridos nas vendas (7.351 vs. 6.456 unidades), o Brasil aponta uma mudança concreta no perfil de consumo automotivo. A preferência por modelos que dispensam o uso de combustíveis fósseis é reflexo da busca por sustentabilidade e economia a longo prazo. A BYD, uma das maiores montadoras do mundo, vem liderando essa virada com modelos como o Dolphin Mini e o Song Pro, que têm conquistado o consumidor brasileiro com tecnologia embarcada, preços competitivos e autonomia energética. 

As marcas chinesas já representam 8,8% do mercado automotivo nacional, e seguem em trajetória ascendente. Além da BYD, empresas como a Great Wall Motors (GWM) têm ampliado suas operações e oferta de modelos adaptados ao perfil do consumidor latino-americano. 

Itajaí na rota dos elétricos: logística eficiente e valor agregado 

A operação realizada com o navio BYD Shenzhen reposiciona o Porto de Itajaí no mapa da logística internacional. Foram quatro dias de desembarque ininterrupto, com uso de guindastes móveis (MHC) e planejamento minucioso de stowage para garantir máxima eficiência no sequenciamento das cargas Ro-Ro. 

Com um modelo logístico plug-and-play, o terminal se destacou pelo alto índice de produtividade de píer, apoio de rebocadores, amarração contínua e escoamento rodoviário rápido dos veículos para centros de distribuição espalhados por todo o país. A operação seguiu rigorosos padrões de compliance e fortaleceu o elo entre operadores logísticos, autoridades portuárias e montadoras. “Essa foi a maior operação de veículos já realizada em uma única escala no Brasil. É a prova de que o Porto Federalizado de Itajaí voltou a ser referência em eficiência logística e geração de valor”, afirma o superintendente João Paulo Tavares Bastos. 

O impacto da operação se estende a despachantes aduaneiros, operadores portuários, empresas de seguro, transportadoras e concessionárias. Com o desembarque em Itajaí, a cadeia logística dos elétricos ganha um novo ponto de apoio estratégico na Região Sul. 

Vendas diretas e novo perfil de consumo 

Outro fator que impulsiona esse cenário é o crescimento das vendas diretas — voltadas a locadoras, frotistas e empresas — que já representam 50,1% dos emplacamentos no Brasil. Montadoras adaptam suas estratégias a esse novo modelo, oferecendo condições específicas para atender o setor corporativo, um dos maiores impulsionadores da eletromobilidade. 

Futuro elétrico: Brasil no caminho da transição energética 

A tendência é clara: com o avanço da infraestrutura de recarga, incentivos à produção local e maior oferta de modelos acessíveis, o Brasil se posiciona como um dos mercados mais promissores da América Latina para veículos elétricos. Portos como o de Itajaí, com capacidade técnica e localização estratégica, assumem papel central na cadeia global de fornecimento automotivo. 

A operação da BYD em Itajaí é mais do que um desembarque recorde — é o sinal de que a eletromobilidade chegou para ficar. E o Brasil, finalmente, começa a acelerar na direção certa. 

TEXTO: DA REDAÇÃO 

FONTES:  

terrabrasilnoticias.com 

portoitajai.com.br 

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Economia, Negócios, Notícias

Haddad deve apresentar a Lula nesta terça pacote para substituir alta do IOF: ‘Dá uma estabilidade duradoura para as contas’, diz

Ministro se reuniu com Motta e Alcolumbre na segunda para fechar pacote. Elevação do IOF gerou oposição no mercado e no Congresso – que ainda cogita derrubar o decreto de Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A elevação do IOF foi proposta, há duas semanas, como uma forma de aumentar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas em 2025. A medida, no entanto, foi mal recebido tanto pelo mercado quanto pelo Congresso.

“Essa agenda [com Lula] já estava pré-fixada. Ele queria que na terça as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, com as coisas endereçadas. E eu acredito que o plano de voo está bom, até superior ao que fizemos no ano passado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”, afirmou.

Segundo Haddad, o pacote que será levado a Lula não inclui a sugestão apresentada pelo Ministério de Minas e Energia de ampliar leilões e áreas de exploração de petróleo – que, nas contas do governo, pode gerar uma arrecadação extra de R$ 35 bilhões até 2026.

“Tem um projeto no Congresso que já foi encaminhado pela área econômica por provocação do Ministério de Minas e Energia. Já está lá. Pelo menos metade do valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para esse ano, para fechar a meta fiscal. Que nós vamos manter, como fizemos o ano passado”, disse Haddad.

Segundo Haddad, mesmo a parte do pacote de petróleo e gás que ainda não foi enviada ao Congresso não dispensa a apresentação de outras medidas. Isso, porque:

  • o ministro diz estar mirando “o centro da meta” (déficit zero), e não a margem máxima de tolerância de déficit;
  • o pedido da Câmara e do Senado, como contrapartida para não derrubar o decreto presidencial do IOF, foi a apresentação de “medidas estruturais” – o que não é o caso do pacote de Minas e Energia.

“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de termos o aval do presidente das duas Casas já é uma coisa muito significativa”, afirmou.

Questionado por jornalistas, o ministro Haddad não quis antecipar se o pacote a ser apresentado ainda nesta terça-feira contempla mudanças nos pisos de saúde e educação, que pode gerar perda bilionária para estas duas áreas nos próximos anos, ou alterações no formato de correção do salário mínimo (que atualmente sobe acima da inflação).

Na noite de segunda (2), Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar o rascunho das medidas que serão levadas ao aval de Lula.

Também participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde), e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O encontro terminou após a meia-noite – e todos deixaram a residência oficial da Câmara sem dar qualquer declaração.

“O fato de a ministra Gleisi [Relações Institucionais], o José Guimarães [líder do governo na Câmara] e Jaques Wagner [líder no Senado] nos dá um conforto de que o plano tem um respaldo politico importante. Tecnicamente, ele [pacote] é robusto. Politicamente, ele está amparado. O Congresso vai ter uma oportunidade muito interessante de avançar naquilo que está todo mundo pedindo que tenha avanço”, acrescentou Haddad.

Fonte: G1



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Negócios, Notícias

BMW processa BYD no Brasil por uso do nome ‘Mini’ e chinesa pode acabar mudando nome de elétrico

O nome “Mini” tornou-se alvo de disputa judicial no meio automotivo, onde o Grupo BMW, detentor da histórica marca de compactos britânicos, resolveu processar a BYD pelo uso do nome “Dolphin Mini”. A razão para tal seria que o termo ‘mini’ pode induzir os consumidores brasileiros ao erro, gerando uma falsa associação entre as duas fabricantes.

Atualmente, a ação segue tramitando na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o processo, a ação visa impedir que a BYD continue praticando atos que violem marcas já registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e que configurem concorrência desleal, ao utilizar indevidamente o nome ‘Mini’, o que estaria gerando confusão entre os produtos e as empresas.

BMW alega que BYD pode tentar se beneficiar da reputação da marca Mini

BMW alega haver uma tentativa da rival de se beneficiar da reputação e prestígio da montadora britânica. O documento destaca que a intenção da empresa alemã não é interromper ou impedir as operações da BYD, mas sim evitar os efeitos da tentativa da montadora chinesa de vincular indevidamente seus produtos aos do Grupo BMW.

Contudo, em sua argumentação no processo, a BYD afirma que o Grupo BMW não possui nenhuma patente registrada no Inpi que comprove sua alegação. A montadora chinesa também ressalta que o próprio Instituto já rejeitou diversos pedidos de registro envolvendo variações do termo ‘mini’.

Confira abaixo a defesa da marca chinesa no processo:

“A BYD COMPANY LIMITED e a BYD DO BRASIL LTDA. se manifestaram no id. 193644618 sustentando que a BMW não possui qualquer registro concedido da marca “MINI”, de forma nominativa e isolada, na Classe 12 do INPI, justamente aquela que abrange veículos automotores; a própria BMW já tentou obter esse registro nominativo, por meio do pedido nº 829834125, tendo sido esse pedido indeferido pelo INPI. Essa decisão hoje é alvo da ação de nulidade judicial de nº 5050346-26.2022.4.02.5101; a expressão “MINI” é dicionarizada e de uso comum, não sendo passível de apropriação exclusiva no setor automotivo; existem precedentes administrativos demonstrando que a BMW não conseguiu impedir registros de terceiros contendo o termo “MINI”, tendo sido vencida em oposições e ações de nulidade no próprio INPI.”

Processo segue tramitando na Justiça

A juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, negou o pedido de liminar, optando por aprofundar a análise do caso. Segundo ela, a BYD é legalmente obrigada a manter os documentos fiscais e contábeis relacionados ao veículo por no mínimo cinco anos, afastando o risco de perda de provas. Com isso, o processo continuará tramitando na Justiça.

Procuradas pelo Jornal do Carro, tanto a BYD quanto o Grupo BMW Brasil não quiseram se manifestar sobre o processo.

Ações do tipo não são novidade

Contudo, não é a primeira vez que algo desse tipo acontece entre as duas marcas. Em 2024, a BYD registrou o nome “Dolphin Mini” na Austrália, o que motivou os representantes locais do Grupo BMW a reclarem os direitos sobre o nome “Mini”, registrada em 8 de fevereiro do ano passado por lá.

Fonte: MSN

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Greve, Informação, Notícias

Em manifesto entregue a Barreirinhas, delegados da Receita Federal repudiam proposta salarial apresentada pelo governo à categoria

Durante a Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), ocorrida na quinta-feira (29), em Brasília, os delegados da Receita Federal nas dez Regiões Fiscais do país entregaram ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, um manifesto assinado por 182 delegados titulares e adjuntos demonstrando o inconformismo com os termos propostos para a questão remuneratória da categoria.

“Mesmo na hipótese mais otimista de cumprimento integral das metas institucionais, o reajuste de apenas 7,56% e ainda restrito à última classe da carreira representa um flagrante desrespeito aos princípios da isonomia e da valorização do mérito. A proposta exclui as demais classes de qualquer recomposição remuneratória, estabelecendo um fosso salarial injustificável entre Auditores recém ingressos e os de classes intermediárias. Tal configuração desestimula o engajamento, fragiliza a coesão institucional e compromete a atratividade da carreira, especialmente em localidades de difícil provimento”, diz um dos trechos do documento.

Os signatários reforçaram a urgência da revogação imediata das Resoluções nº 7 e 8, do Comitê Gestor do Bônus, e exigiram a imediata apresentação de uma proposta séria, justa e compatível com a relevância da carreira.

Veja o manifesto aqui.

Fonte: Sindifisco Nacional

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Notícias, Portos

Remoção de navio naufragado há 130 anos deve destravar porto em Santa Catarina

A nova fase de dragagem na área de manobras do porto de Itajaí, em Santa Catarina, promete destravar o potencial logístico do terminal ao permitir a chegada de embarcações de até 366 metros. Além do avanço estratégico, as obras também proporcionaram uma fascinante redescoberta histórica: o navio cargueiro Pallas, afundado em 1893, no rio Itajaí-Açu.

Durante a etapa anterior das obras, em agosto de 2017, a equipe que operava a draga colidiu com uma estrutura submersa na bacia entre as cidades de Itajaí e Navegantes. O local foi investigado pelos técnicos e revelou que os destroços pertenciam ao Pallas, embarcação que participou da Revolta da Armada no final do século XIX.

Para identificar o navio, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em parceria com a empresa Sulmar, especializada em serviços subaquáticos, coordenou uma série de pesquisas. Os técnicos utilizaram sondas eletrônicas para localizar as estruturas submersas com precisão.

Posteriormente, mergulhadores entraram em ação, fotografando e medindo os restos da embarcação. Ao todo, eles realizaram 40 horas de mergulho em águas turvas e com visibilidade extremamente limitada — esforço que permitiu trazer à tona um importante capítulo da história naval brasileira.

Navio britânico foi tomado na Revolta da Armada

Em 1893, o Brasil enfrentou a Revolta da Armada, também conhecida como Revolução Federalista do final do século XIX. Após a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o poder, dissolveu o Congresso e instaurou o estado de sítio. A medida provocou reação entre oficiais da Marinha, que, insatisfeitos com os salários e contrários ao governo, se rebelaram e passaram a exigir eleições diretas.

Os revoltosos iniciaram o conflito em 6 de setembro, na Baía da Guanabara, sob a liderança dos almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo. Rapidamente, tomaram 15 navios mercantes — entre eles, o Pallas.

“Os rebelados apreenderam navios da Marinha e embarcações comerciais. O Pallas estava atracado no porto do Rio de Janeiro quando foi artilhado e passou ao comando de uma guarnição de marinheiros rebeldes”, explica o professor Edison d’Ávila, sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.

O navio margeava a costa sul do Brasil, atracando em diferentes portos para carregar e descarregar armas e suprimentos, garantindo o abastecimento das forças aliadas. O porto de Itajaí servia como ponto estratégico, mas a entrada exigia atenção redobrada. As marés alteravam constantemente o traçado do canal do rio e a navegação segura dependia da atuação do prático — profissional que conhece a fundo o acesso aos portos e conduz os navios com habilidade.

“Os marinheiros sabiam da existência de um depósito de carvão no porto e, por isso, o vapor entrou ali várias vezes para se abastecer. Em uma dessas ocasiões, vindo de Florianópolis, o cargueiro chegou durante uma noite de outubro. O capitão, confiando na própria experiência, decidiu não chamar o prático. Certamente acreditou que conhecia bem a entrada, já que havia feito o trajeto diversas vezes. Infelizmente, errou o rumo, desviou-se e colidiu com as rochas na margem esquerda. Entrou com o leme muito pendente ao norte e o navio começou a afundar”, relata o professor d’Ávila.

A tripulação abandonou o navio em canoas, mas ninguém tomou providências para evitar o naufrágio. O casco permaneceu encalhado por tempo suficiente para que a Companhia Frigorífica, então em dificuldades financeiras, entrasse com um pedido de indenização do seguro. Ainda encalhado, o Pallas foi leiloado em novembro de 1893, mas não atraiu compradores. Sem resgate e sem uso, acabou abandonado e desapareceu sob as águas.

O Pallas foi construído em 1891, pelo estaleiro Hawthorn Leslie and Company, em Newcastle, na Inglaterra, às margens do rio Tyne. O navio a vapor foi encomendado pela Companhia Frigorífica e Pastoril Brasileira. Era uma embarcação moderna e versátil, projetada para transportar passageiros, cargas refrigeradas e correspondências, por isso conhecida como paquete, do inglês “packet boat”, ou seja “navio de pacotes”. “Originalmente ele transportava carnes da Argentina para o Rio de Janeiro. O país vizinho já era um grande produtor de proteína bovina”, conta o professor.

Com 67 metros de comprimento, era o menor dos seis navios da frota da companhia, mas o mais avançado. Transportava até 500 toneladas de carga frigorificada e dispunha de luz elétrica, uma inovação para época. Sua estrutura permitia a navegação em rios de baixo calado, ou seja, com menor profundidade.

Porto de Itajaí: resgate de navio histório destrava o futuro

A remoção do casco do Pallas deve permitir a entrada de embarcações maiores, antes mesmo da conclusão de outras intervenções planejadas, como o alargamento do canal e a construção da nova bacia de evolução.

“É o início a um processo que vai viabilizar a entrada de navios de maior porte, ampliar a movimentação de cargas de alto valor agregado e gerar mais empregos, renda e arrecadação para o município”, afirma João Paulo Tavares Bastos, superintendente do porto de Itajaí.

Por isso, a atual gestão considera a remoção do navio essencial para ampliar a competitividade do terminal e impulsionar a economia nacional. Atualmente, o porto de Itajaí opera com infraestrutura defasada em cinco gerações. Enquanto isso, navios de 365 metros já circulam com frequência na costa oeste da América do Sul. Diante desse cenário, a direção do porto já iniciou tratativas com a Marinha, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com o Ministério da Cultura para avançar com os próximos passos da operação.

A equipe técnica realizará um novo trabalho de mergulho para elaborar o projeto de retirada dos destroços, cujo orçamento está estimado em R$ 398 mil. Além disso, os responsáveis calculam que a remoção completa do casco custará entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Para viabilizar a operação, o governo federal anunciou o repasse de R$ 23 milhões.

Apesar do avanço, ainda não há uma data definida para o início da obra. Após a federalização do porto de Itajaí, a Autoridade Portuária de Santos (APS) assumiu a gestão do local e conduz o processo de contratação. “Consideramos essa etapa um grande avanço, pois conseguiremos receber navios maiores e aumentar a eficiência dos portos de Itajaí e Navegantes”, destaca Marcelo Peres, coordenador da remoção do navio Pallas.

Em 2024, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes movimentou 14,17 milhões de toneladas, 5% a menos que em 2023, quando registrou 14,97 milhões de toneladas. Apesar da queda, o porto de Itajaí apresentou desempenho positivo: faturou R$ 86,1 milhões e recebeu mais embarcações ao longo do ano.

Qual será o destino final do navio histórico após operação em Itajaí?

O arqueólogo Darlan Cordeiro, da Fundação Genésio Miranda Lins, instituição ligada à prefeitura de Itajaí, explica que a importância histórica do navio afundado está na participação dele na Revolta da Armada. A preservação da embarcação, como acervo histórico, deve demandar um investimento tão alto quanto ao da retirada do fundo das águas.

“Seria uma ação muito complexa, requer tecnologia e especialistas. Por isso, temos uma outra proposta: a retirada de alguns materiais possíveis, para compor um novo museu, e o redirecionamento do resto dos destroços para outra área mais próxima ao mar, para continuar sendo um sítio arqueológico e quem sabe, um local para pesquisa oceanográfica”, explica o arqueólogo.

O superintendente do porto de Itajaí confirmou que a remoção ainda está na fase de estudos. “Além do impacto econômico, estamos tratando de um símbolo da história de Itajaí. O Pallas faz parte da memória da cidade e sua remoção será feita com o devido respeito ao seu valor histórico e cultural”, disse Bastos.

Fonte: Gazeta do Povo

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Notícias, Sustentabilidade

América Latina fica fora da lista de alto risco por desmatamento da UE

Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia apresentou sua primeira lista de países considerados de “alto risco” no âmbito da Lei contra o Desmatamento Importado.

Nenhum país da América Latina foi incluído nessa categoria, apesar das preocupações ambientais com regiões como a Amazônia ou o Gran Chaco.

A lei europeia busca frear a importação de matérias-primas associadas ao desmatamento, como cacau, café, soja, óleo de palma, madeira, gado e borracha, além de seus derivados, como couro, chocolate e móveis.

As empresas que importarem esses produtos deverão comprovar, por meio de geolocalização, que sua produção não causou desmatamento ou degradação florestal.

Quem está na categoria de alto risco?
Nesta primeira classificação, a UE incluiu apenas Rússia, Belarus, Coreia do Norte e Mianmar como países de alto risco. Segundo o comunicado oficial, esses países estão sob sanções do Conselho de Segurança da ONU ou do Conselho da UE em relação às matérias-primas afetadas.

Países de alto risco estarão sujeitos a controles em 9% das importações, em comparação com 3% para países de risco padrão e 1% para os de baixo risco. Atualmente, nenhum país foi designado como de risco médio.

América Latina ficou de fora, apesar de pressões anteriores
Brasil, Colômbia, Bolívia, Paraguai e outros países latino-americanos não foram classificados como de alto risco, após intensas negociações e pressões diplomáticas.

Grupos ambientalistas como a Global Witness e a WWF criticaram a decisão. Eles afirmaram que o sistema “não corresponde à magnitude da crise climática” e alertaram para a exclusão de países com altos índices de desmatamento.

Calendário de aplicação e críticas por atraso
A norma deveria entrar em vigor em dezembro de 2024, mas foi adiada por um ano por decisão da Comissão Europeia. As grandes empresas deverão cumpri-la a partir de dezembro de 2025, e as pequenas, a partir de junho de 2026.

Fonte: Todo Logística News

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Industria, Investimento, Notícias

Conselho aprova novos projetos industriais para ZPEs do Piauí e Mato Grosso do Sul

Investimentos somam R$ 258,6 milhões, têm viés de sustentabilidade e de inovação e devem gerar mais de 400 empregos. Conselho também aprovou a lista de serviços voltados à exportação que podem se beneficiar do regime das ZPE

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois novos projetos industriais sustentáveis para as ZPEs de Parnaíba (PI) e Bataguassu (MS), totalizando R$ 258,6 milhões em investimentos e receita anual estimada em R$ 1,6 bilhão, além da geração de 414 postos de trabalho nas fases de implementação e operação.

No Piauí, a MBF vai investir R$ 221,5 milhões em uma unidade de produção de fertilizantes de alto desempenho a partir de bioinsumos. O projeto, instalado na ZPE Parnaíba, prevê 321 empregos e uma receita anual estimada em R$ 1,3 bilhão. Embora voltado majoritariamente à exportação, parte da produção atenderá o mercado interno, beneficiando também o agronegócio brasileiro.

Já a Biotub Tubetes Biodegradáveis vai se instalar na futura ZPE de Bataguassu e produzir recipientes biodegradáveis e compostáveis para o plantio de mudas, uma iniciativa inovadora para o setor agroindustrial que vai mobilizar R$ 37,1 milhões em investimentos, gerar 93 postos de trabalho e resultar em R$ 301,4 milhões em receitas com exportações. Com essa tecnologia, o plantio é otimizado, aumentando a produtividade e reduzindo impactos no meio ambiente.

Nos últimos 12 meses, o CZPE aprovou 13 novos projetos industriais em seis ZPEs, que somam R$ 52,9 bilhões em investimentos, R$ 27 bilhões em novas exportações anuais e a criação de mais de 5 mil empregos.

Serviços

Na 40ª reunião ordinária, o CZPE também aprovou uma lista de 70 serviços que poderão se qualificar para operar no regime das ZPEs, regulamentando a lei que ampliou os incentivos do regime para além do setor de bens. A definição dos serviços é resultado de consulta pública realizada em 2024.

Para a definição das atividades, o CZPE levou em consideração serviços que possuem potencial exportador relevante; alto valor agregado da atividade com base em critérios de no uso de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI); e o alinhamento às missões da Nova Indústria Brasil (NIB).

Entre as atividades autorizadas estão a exportação de serviços de pesquisa e desenvolvimento em várias áreas, como biotecnologia, química e ciências; serviços de projetos e de gerenciamento de engenharia; e de serviços relacionados à tecnologia da informação, como desenvolvimento de softwares e processamento de dados.

Empresas de serviços interessadas deverão apresentar ao CZPE projetos de operação e planos de negócios voltados ao mercado externo, alinhados às normas do regime e às políticas de desenvolvimento produtivo do país.

Fotos: Júlio César Silva/MDIC
Fonte: Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Informação, Notícias

Receita Federal apreende 500 comprimidos de ecstasy em transportadora na Grande Natal

Oriunda do Rio de Janeiro, a droga tinha como destino final um endereço na Zona Sul de Natal

Combate ao contrabando

A Receita Federal em Natal apreendeu, nesta quarta-feira (28), 500 comprimidos de ecstasy durante uma operação de fiscalização em uma transportadora localizada na Grande Natal. A encomenda, oriunda do Rio de Janeiro (RJ), tinha como destino final um endereço no bairro da zona sul da capital potiguar.

A droga sintética foi localizada com o auxílio de um cão de faro da equipe K9, utilizado na triagem de cargas suspeitas. O animal sinalizou a caixa durante a fiscalização de rotina, o que levou os servidores da Receita Federal a realizarem a abertura do volume. No interior, foram encontrados os comprimidos escondidos entre objetos de uso pessoal.

A atuação da Receita Federal se deu com base em análise de risco e reforça a eficiência do trabalho de inteligência realizado pelo órgão.

A Receita Federal reitera seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e ao uso indevido de sistemas de transporte e remessa para fins ilícitos, especialmente no contexto das encomendas interestaduais. O uso de cães farejadores tem se mostrado uma ferramenta essencial nesse trabalho de fiscalização e repressão.

Fonte: Receita Federal

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Internacional, Mercado Internacional, Notícias

Justiça dos Estados Unidos bloqueia tarifaço de Trump

Decisão foi proferida por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, sediado em Nova York. Para os magistrados, presidente excedeu sua autoridade. A Casa Branca recorreu da decisão.

Um tribunal de comércio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump. A medida tem efeito sobre o chamado “Dia da Libertação”, anunciado no início de abril. A Casa Branca informou que recorreu da decisão.

O bloqueio foi determinado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York. Diversas ações judiciais argumentam que Trump sujeitou a política comercial dos EUA “aos seus caprichos” e, assim, “desencadeou um caos econômico”.

Na decisão, os magistrados afirmam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de diversos países.

“As Ordens Tarifárias Mundiais e Retaliatórias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importações por meio de tarifas”, escreveu o tribunal, referindo-se à Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês).

O caso abre caminho para uma disputa judicial que pode chegar à Suprema Corte do país.

O presidente norte-americano revelou seu tarifaço no dia 2 de abril. A medida, de alcance global, estabeleceu taxas de 10% a 50% sobre a importação de itens de mais de 180 países.

A Ásia foi o continente que recebeu as maiores tarifas. A alíquota anunciada por Trump para a China, por exemplo, foi de 34% — somando-se a taxas já em vigor contra o país. A decisão desencadeou uma forte escalada da comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O “Dia da Libertação” também atingiu o Brasil. O republicano anunciou a cobrança de 10% sobre a importação de produtos brasileiros, enquadrando o país na faixa mínima de seu tarifaço.

Ainda no início de abril, Trump anunciou uma “pausa” de 90 dias nas tarifas recíprocas. Na prática, ele manteve em 10% as taxas de importação contra todos os países — exceto a China, que permaneceu com alíquota elevada. A previsão é que o tarifaço seja retomado integralmente em 8 de julho.

Contestações na Justiça

Pelo menos sete ações judiciais contestam o tarifaço de Trump — medida considerada o principal pilar de sua política comercial.

Uma delas foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections. O proprietário da empresa alega, por exemplo, que as tarifas podem levar seus negócios à falência. Além disso, 12 estados americanos moveram ações, liderados por Oregon.

“A decisão [desta quarta] reafirma que nossas leis importam e que decisões comerciais não podem ser tomadas ao sabor dos caprichos do presidente”, disse o procurador-geral do estado, Dan Rayfield.

Apesar de as tarifas precisarem de aprovação pelo Congresso, Trump alega ter poder para agir sozinho.

O presidente argumenta que o déficit da balança comercial dos EUA — ou seja, gastos maiores com importações do que ganhos com exportações — representa uma emergência nacional. A justificativa é questionada nos tribunais.

Os autores das ações afirmam que a lei de poderes emergenciais não autoriza o uso de tarifas e, mesmo que autorizasse, o déficit comercial não atende aos requisitos legais.

Segundo as peças, uma emergência só pode ser declarada diante de uma “ameaça incomum e extraordinária”.

Por outro lado, o governo argumenta que a Justiça aprovou o uso emergencial de tarifas pelo ex-presidente Richard Nixon, em 1971. Diz também que apenas o Congresso — e não o Judiciário — pode determinar se a justificativa do presidente para declarar uma emergência está de acordo com a lei.

Medidas anteriores e impacto nos mercados

A imposição de tarifas a mais de 180 países faz parte da estratégia de Trump para barganhar acordos políticos e reverter os grandes e persistentes déficits comerciais dos EUA. Há 49 anos consecutivos o país acumula um déficit comercial com o resto do mundo.

No início deste mandato, Trump já havia imposto tarifas sobre importações do Canadá, China e México. A estratégia foi usada, entre outros motivos, para conter o fluxo ilegal de imigrantes e de opioides sintéticos na fronteira americana.

Nos últimos meses, Trump também aplicou tarifas sobre setores específicos, como o de automóveis, aço e alumínio. Sobrou inclusive para a indústria cinematográfica: neste mês, o republicano anunciou uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora dos EUA e enviados ao país.

Os primeiros sinais da guerra tarifária do presidente norte-americano foram o suficiente para impactar os mercados financeiros. Foi o “Dia da Libertação”, no entanto, o responsável pelo maior abalo aos mercados globais.

Após o tarifaço, bolsas de valores derreteram ao redor do mundo. Muitos economistas passaram a temer um cenário de recessão na economia americana, especialmente diante da escalada de tarifas entre EUA e China — que chegaram a 145% e 125%, respectivamente.

Em 12 de maio, porém, os temores diminuíram, após os dois países chegarem a um acordo com redução das taxas recíprocas por 90 dias.

Fonte: G1

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Informação, Notícias

Senado aprova reajuste para servidores e reestruturação de carreiras; impacto é de R$ 18 bi em 2025

Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que reestrutura carreiras e reajusta os vencimentos de servidores do Poder Executivo.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e tramitou em regime de urgência constitucional. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

A proposta substitui o conteúdo de uma medida provisória que o governo mandou para o Congresso em 31 de dezembro de 2024, mas que ficou travada por conta de um impasse entre Câmara e Senado a respeito do rito de tramitação das matérias. A MP perderia a validade em 2 de junho.

O texto original do governo também fazia alterações nas regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreiras (Sidec), mas essa parte da reestruturação das carreiras ficou para depois, após ser suprimida na Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, o texto:

  • prevê a criação as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários;
  • reajusta os salários de servidores e de empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal;
  • reajusta a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo Federal;
  • transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança.

Segundo o governo, a criação de novas carreiras e as transformações de cargos não geram impacto no Orçamento, porque dependem de regulamentação específica por carreira ou órgão por meio de decreto.

Já os impactos referentes aos reajustes e reestruturações de carreira contemplam 38 acordos fechados pelo governo com diversas categorias em 2024.

Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto é de:

  • R$ 17,99 bilhões para 2025;
  • R$ 26,76 bilhões para 2026;
  • R$ 29,17 bilhões para 2027.

“O conjunto de medidas proposto visa ao aprimoramento da gestão das carreiras e cargos dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, inclusive das estruturas remuneratórias, para torná-los mais atrativos e capazes de reter profissionais de alto nível de qualificação, bem como ao aprimoramento da gestão de órgãos e entidades”, justificou o governo.

💲Pelo texto, as remunerações e salários dos servidores e empregados públicos federais terão reajuste salarial em duas etapas, a última em 1º de abril de 2026.

“Os percentuais estabelecidos não são lineares e não estão relacionados a índices oficiais de correção monetária, tendo sido baseados, de acordo com o Poder Executivo, em um processo negocial que teve como parâmetros as diretrizes de governo, a política remuneratória e os limites disponíveis para reestruturação e reajuste definidos no orçamento de 2025”, justificou o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O reajuste médio para os servidores federais é de 27% entre 2023 e 2026, segundo o MGI. Em 2023, foi feito um reajuste linear de 9% para cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Em 2024, não houve reajuste.

Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), justificou que a proposta é necessária para garantir recomposição do poder aquisitivo dos servidores.

“Servidor público federal neste país não tinha reajuste até 2022. De 2016, último governo da presidente Dilma, até 2022 não teve reajuste de servidor e a inflação chegou a 10%”, afirmou Randolfe.

Cargos de confiança

A proposta estabelece reajustes diferentes, de acordo com o nível hierárquico, para os cargos em comissão e funções de confiança. Os percentuais variam de 9% a 30%.

Os reajustes foram previstos para serem implementados em duas parcelas, sendo a primeira, em 1º de fevereiro de 2025 e a segunda, em 1º de janeiro de 2026.

Contrariado

Apesar de aprovado pelo plenário, a proposta recebeu críticas dos parlamentares por conta da velocidade em sua tramitação.

Os senadores ponderaram que a proposta deveria ter tido mais tempo para debate, em função de uma não padronização nos reajustes e a não contemplação de várias categorias.

“Quando o governo reajuste algumas categorias e não reajusta outras, há uma desigualdade na formação técnica dessas profissões, o que nós estamos pedindo aqui é isonomia”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-MG).

Como alternativa o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, acatou um pedido para criação de um grupo de trabalho para discutir essa equiparidade entre os cargos e profissões.

Fonte: G1

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