Comércio Exterior, Exportação, Informação, Logística, Notícias, Portos

CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

31/03/2025

A CMA CGM anunciou a migração do serviço ‘SEAS 1’ do terminal da DP World para o terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP).

A mudança passa a valer a partir de abril e faz parte da estratégia do armador para aumentar a eficiência e segurança das operações. Os primeiros navios com operações previstas no novo terminal são o WB Kota Ébano, com atracação estimada em 5 de abril, e o Sempre Ligação, com chegada prevista para o dia 16 do mesmo mês. Essa é a segunda mudança recente promovida pela companhia entre os dois terminais.
Em fevereiro, a empresa já havia comunicado a transferência do serviço ‘Brazex’ para o Tecon Santos, com início programado para 17 de abril. Na ocasião, os navios CC Maupassant e CC Berlioz foram apontados como os primeiros a operar após a transição, com empilhamentos de exportação previstos para quatro dias antes da chegada estimada.

O terminal da Santos Brasil tem sido apontado pela CMA CGM como uma solução mais adequada para garantir agilidade nas operações e aprimorar o atendimento aos clientes. No último dia 14 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do controle societário da Santos Brasil para a CMA CGM. Em dezembro do ano passado, a transação já havia obtido aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor da negociação é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Portos e Navios
CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Investimento, Logística, Notícias

Expansão do comércio entre países da AL terá apoio do BID; iniciativa tem inspiração brasileira

31/03/2025

Transações dentro da região representam apenas 15% das importações e exportações totais de seus países

 

Em meio às turbulências no mapa-múndi do comércio internacional, com uma onda de novas tarifas sendo anunciadas pelo governo americano de Donald Trump, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar projetos de infraestrutura que possam acelerar a integração da América do Sul.

O Conexão Sul tem o objetivo de fortalecer o comércio intrarregional, superando barreiras logísticas para ampliar fluxos de bens e serviços, reduzir custos e avançar em competitividade e captação de investimento.

O programa é inspirado no Rotas de Integração Sul-Americana, tocado pelo governo brasileiro e iniciado em 2023.

E que prevê cinco circuitos conectando o Brasil com 12 países vizinhos, com obras de construção e de melhorias de rodovias, hidrovias, pontes e outros.

A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, que participa da Reunião Anual do BID em Santiago, no Chile, onde o programa foi lançado neta sexta-feira, sublinha que o projeto que, diante da incerteza trazida pelos EUA, se torna “ainda mais importante e necessário”.

– Temos 200 milhões de sul-americanos a nossa disposição, para comprar nossos produtos, ou seja, consumidores. E eles têm 200 milhões de brasileiros. Então, a gente dobra para nós e dobra para eles – frisa a ministra. – Paralelamente, temos uma coisa que movimenta muito a economia e gera muito emprego: turismo. Com essas rotas, vamos conseguir atrair voos regionais.

US$ 10 bilhões em financiamento
No âmbito federal, o Rotas de Integração Sul-Americana está incluído no Novo PAC. Mas conta ainda com US$ 10 bilhões em financiamento, sendo US$ 3 bilhões vindos do BNDES – apoiando estados e municípios dentro do Brasil – e o restante para as obras nos demais países e com recursos vindos de bancos multilaterais, incluindo o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além do BID. Parte dos desembolsos já foram realizados.

Ilan Goldfajn, presidente no BID e ex-presidente do Banco Central do Brasil, destaca que o programa responde a uma demanda dos representantes dos países junto à instituição, voltado para a construção de um comércio regional de grande escala, integrado e que seja atraente a investidores.

“Com maior conectividade, cadeias de valor mais sólidas e marcos institucionais modernizados, o programa vai ajudar aos países da América do Sul a superar barreiras históricas e a gerar novas oportunidades”, afirmou ele, reconhecendo que o cenário atual pede o fortalecimento regional.

Na América do Sul, as transações intrarregionais representam apenas 15% do comércio internacional como um todo. É patamar similar ao da África, de 13%. Enquanto essa fatia alcança 40% na América do Norte, 58% na Ásia e chega a 62% na Europa.

Blocos regionais ganham força
O fortalecimento de blocos de comércio regionais, com a diversificação da cadeia de fornecedores de insumos e maior número de destinos para a exportação de bens e serviços, tem importância crescente num momento em Trump vem anunciando tarifas comerciais e exigências de nacionalização de produção dos mais diversos produtos e serviços.

Na Reunião Anual do BID, representantes de 11 países sul-americanos assinaram uma declaração de apoio ao novo programa, Brasil, Chile, Argentina e Colômbia, entre eles.

O plano do BID foi estruturado com foco em três pilares.

Avançar nessa infraestrutura de conexão entre os países é o carro-chefe, olhando para melhorias e expansão de rodovias, portos, hidrovias, redes de energia e também digitais.

Essa infraestrutura vai ajudar a impulsionar cadeias de valor da região, facilitando o comércio, desenvolvendo a produção local e aumentando a inserção desses países nos demais mercados. Haverá ainda esforços na frente regulatória, com apoio a acordos comerciais e outros marcos.

O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, destacou os gargalos econômicos da América do Sul, como o custo de transporte 40% maior que o dos Estados Unidos.

Ele frisa que os corredores das Rota Bioceânicas, que incluem o Chile, permitirão reduzir custos de transporte, melhorar a conectividade e as transações comerciais.

Isso pode ajudar a atrair investimento e fomentar inovação, abrindo camino para o esenvolvimento sustentável, disse ele.

Ainda no encontro em Santiago, o BID e o Fonplata assinaram um acordo de cooperação para trabalharem em parceria.

Na prática, isso poderá se traduzir, por exemplo, no cofinanciamento de projetos na região, inclusive dentro do Conexão Sul.

FONTE: O Globo
Expansão do comércio entre países da América do Sul terá apoio do BID, com iniciativa inspirada em projeto do Brasil | Economia | O Globo

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Auditores-Fiscais que atuam na fiscalização comunicam adesão à greve da categoria

31/03/2025

Os Auditores-Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), que integram as Coordenações-Gerais de Fiscalização (Cofis), de Programação e Estudos (Copes) e da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac), comunicaram nesta quinta-feira (27) às suas chefias que a partir desta sexta (28) estão em greve, de acordo com a decisão da categoria em assembleia nacional realizada em 21 de novembro de 2024.

No documento, os Auditores destacam a ausência do tratamento isonômico, pelo governo federal, em relação a outras carreiras do Estado e o descumprimento, pelo MGI, do acordo que prevê a negociação do reajuste do vencimento básico da categoria. “Os cargos específicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil são os únicos do serviço público federal a não serem contemplados por tal reajuste”, afirma o comunicado.

Impactos

Com a adesão à greve, os projetos que devem ser impactados são:

– Nota Fiscal Eletrônica de Serviço;

– Monitora;

– Prevenção a Ilícitos Tributários;

– Projeto Curta Temporada;

– Fiscalização de Alta Performance (FAPE);

– Dados de Criptoativos;

– Disponibilização de informações no ReceitaData.

Veja o comunicado aqui.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais que atuam na fiscalização comunicam adesão à greve da categoria – Sindifisco Nacional

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Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos

31/03/2025

Em Assembleia Nacional realizada nesta sexta-feira (28), com participação de 5.652 Auditores-Fiscais, sendo 3.491 ativos e 2.160 aposentados, a categoria reafirmou sua disposição de manter a greve iniciada em 26 de novembro do ano passado.

O resultado da votação é uma clara mensagem ao governo federal, aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação, ao Congresso Nacional, à imprensa e à sociedade de que a categoria permanecerá mobilizada até que os pleitos sejam atendidos.

“Essa foi a segunda maior assembleia realizada pela nossa categoria desde janeiro de 2022, quando estávamos em mobilização pelo bônus, e eu gostaria de parabenizar a todos os Auditores e Auditoras-Fiscais por esta participação tão importante. Certamente o resultado desta assembleia é uma prova de que continuaremos fortes e unidos na luta pelo reajuste do vencimento básico e pela valorização da nossa categoria. Nós não vamos recuar”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real.

Pelo indicativo 1, aprovado por 98,66%, os Auditores-Fiscais se comprometeram a manter a greve e a operação-padrão, assim como o cumprimento dos indicativos relacionados à mobilização aprovados nas assembleias realizadas desde novembro, como a não participação em reuniões e treinamentos da Receita Federal, a entrega de cargos em comissão e a suspensão do julgamento no contencioso.

Com a aprovação do indicativo 2 por 98,45%, serão realizadas duas semanas de desembaraço zero nas aduanas de todo o país, entre os dias 31 de março e 11 de abril, com o objetivo de intensificar a operação-padrão já existente.

De acordo com os indicativos 3 e 4, que tiveram respectivamente 95,26% e 92,70% de aprovação, serão utilizados recursos do Fundo de Mobilização para custear despesas dos atos públicos que serão realizados no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no dia 11 de abril, e em Brasília, no dia 15 de abril.

Pelo indicativo 5, aprovado por 96,85%, os Auditores-Fiscais devem apoiar a iniciativa em curso e deliberar que os Auditores-Fiscais chefes de unidades e demais colegas detentores de cargos de confiança se abstenham de cadastrar novo plano de entregas exigido extemporaneamente pela COPAV, em sistema específico do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

E, por fim, os indicativos 6 e 7, que tiveram 65,61% e 62,87% de aprovação, respectivamente, tratavam das propostas da Direção Nacional aprovadas pelo CDS, sem nenhum voto contrário, em relação à destinação de recursos de receitas extraordinárias provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%.

FONTE: SINDISFISCO NACIONAL
Greve: Auditores-Fiscais reafirmam disposição de luta na segunda maior Assembleia Nacional dos últimos anos   – Sindifisco Nacional

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Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

28/03/2025

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O resultado reflete exportações de US$ 6,43 bilhões e importações de US$ 5,31 bilhões no período.

No acumulado do mês, o saldo positivo chega a US$ 5,88 bilhões. Já no ano, até agora, o superávit totaliza US$ 7,81 bilhões. O desempenho das exportações foi impulsionado principalmente pelos embarques da agropecuária (+28,4%) e da indústria de transformação (+19,2%), enquanto a indústria extrativa registrou queda de 4,2%.

Do lado das importações, houve alta de 12,5%, puxada também pela agropecuária (+38,7%) e pela indústria de transformação (+14,2%). A indústria extrativa apresentou recuo de 20%.

Apesar do saldo positivo, setores específicos da economia acompanham com atenção fatores externos que podem influenciar a balança nos próximos meses. A Associação Brasileira do Alumínio (Abal), por exemplo, demonstrou preocupação com a recente elevação da tarifa sobre o alumínio nos Estados Unidos, que subiu de 10% para 15% a partir de março.

Mesmo representando uma pequena fração das importações norte-americanas, o Brasil tem nos EUA um destino relevante para seus produtos de alumínio, com 16,8% das exportações nacionais do setor em 2024. A medida, segundo a entidade, pode afetar o fluxo de exportações, pressionar preços regionais e criar um ambiente de concorrência menos equilibrado.

FONTE: Bloglogcomex
Superávit da balança comercial brasileira atinge US$ 1,11 bilhão na terceira semana de março

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Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

28/03/2025

A Polícia Federal apreendeu o navio Agnes, que estava atracado no Porto de Paranaguá, no Paraná, no dia 5 de março.

A embarcação, que transportava óleo de soja, foi retida após a verificação de que operava com documentos falsificados e sem bandeira registrada, em desacordo com as normas internacionais de navegação. O comandante do navio foi preso em flagrante.
De acordo com a PF, o navio atracou no Porto no sábado (1) e passou por vistorias na terça-feira (5), quando foi apreendido. Os agentes estão investigando a origem dos documentos falsos e avaliando outras possíveis irregularidades. Ele deve permanecer retido até que as autoridades definam seu destino.

Sem registro de bandeira
No transporte marítimo internacional, todo navio deve estar registrado sob a bandeira de um país. O objetivo é garantir a conformidade da embarcação com as leis e regulamentos de segurança, ambientais e trabalhistas de cada território. A ausência do registro pode indicar tentativas de burlar legislações, o que compromete a segurança da navegação global.

No âmbito internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), e a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), preveem sanções para o descumprimento, já que a situação é considerada uma infração grave no meio jurídico. “Isso pode levar à apreensão da embarcação e impedir sua navegação até que a situação seja regularizada”, explicou o advogado Larry Carvalho.

Documentos falsos
Outra infração que pode resultar em sanções severas é operar com documentos falsos. O crime pode levar à prisão dos responsáveis, como ocorreu com o Agnes. De acordo com o advogado especialista, a falsificação pode envolver diferentes documentos essenciais para a operação legal de uma embarcação. “Os principais documentos que podem ser fraudados incluem o Certificado de Registro de Navio, o Certificado de Inspeção de Segurança, as Licenças de Transporte de Carga e até mesmo os certificados ambientais. Sem esses documentos legítimos, a embarcação não pode operar regularmente”, ressaltou.

Prisão
O comandante é a autoridade máxima a bordo e é responsável por garantir que todos os documentos e operações estejam em conformidade com a legislação. Apesar disso, Carvalho explica que a responsabilidade do comandante pode ser atenuada se comprovado que ele não tinha conhecimento da fraude. Nessa situação, a culpa pode recair sobre a empresa proprietária da embarcação.

Fiscalização
O especialista ressalta a importância da fiscalização para garantir a segurança da navegação e a legalidade do transporte marítimo. “Casos como esse mostram a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de punições exemplares para evitar que fraudes comprometam o setor marítimo”, reforça. Para isso, o Brasil possui um sistema de inspeção e fiscalização de navios e embarcações, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela Polícia Federal e pela Marinha do Brasil, conduzindo verificações detalhadas. Além disso, os portos possuem sistemas de rastreamento e monitoramento para verificar a regularidade dos navios que fazem escalas em águas brasileiras. Quando irregularidades são detectadas, as medidas de apreensão são aplicadas, como no caso do navio Agnes.

Fonte: A Tribuna
Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

28/03/2025

Vice-presidente da gigante dinamarquesa defende um leilão aberto para novo megaterminal no Porto de Santos, que deve dobrar capacidade de movimentação de contêineres no país

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs (contêineres-padrão de 20 pés), aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

FONTE: CNN Brasil
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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Prorrogadas as inscrições para curso de qualificação de jovens negros na área de comércio exterior

27/03/2025

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) prorrogaram nesta quinta-feira (27/3), as inscrições para o curso de formação profissional gratuita em comércio exterior a pessoas negras (pretas e pardas), com renda per capita de até dois salários-mínimos, a partir de 16 anos.

A iniciativa, que faz parte do Programa Raízes Comex, tem como objetivo aumentar a presença de pessoas negras no comércio exterior, um setor com grande potencial de crescimento e oportunidades.

As inscrições para as cidades de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Fortaleza (CE), Joinville (SC), Santos (SP) e Itajaí (SC), foram prorrogadas até o dia 31/03. Ao todo são 120 vagas para Qualificação Profissional em Assistente de Serviços de Comércio Exterior e 20 vagas para Técnico em Comércio Exterior, distribuídas entre os seis municípios.

Em breve estarão disponíveis também as inscrições para o município de Recife (PE), com 20 vagas.

Confira as datas das inscrições para os cursos do primeiro semestre:

Curso Técnico em Comércio Exterior

  • 17 a 31/03/2025: Rio Grande (RS) – 20 vagas

Qualificação Profissional em Assistente de Serviços de Comércio Exterior

  • 17 a 31/03/2025: Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Fortaleza (CE), Joinville (SC), Santos (SP), Itajaí (SC)
  • 01 a 11/04/2025: Recife (PE) – 20 vagas
  • 15/04 a 02/05/2025: Vitória (ES), Salvador (BA), Rio Grande (RS) – 20 vagas em cada município

A iniciativa conta com o apoio de outros parceiros, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para que essa oportunidade também alcance, por exemplo, as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).


Sobre os cursos

Os cursos serão oferecidos presencialmente nas 10 principais zonas portuárias e aeroportuárias do Brasil, de forma escalonada ao longo do ano. Com carga horária de 160 e 800 horas, respectivamente, os cursos técnico e de qualificação profissional estarão disponíveis em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), entre outras cidades. O público-alvo são pessoas negras, a partir de 16 anos, com renda familiar mensal per capita de até 2 salários mínimos e escolaridade mínima de ensino médio (concluído ou em andamento).

A capacitação inclui conteúdos práticos sobre os processos de exportação e importação, negociações, despacho aduaneiro e operações de transporte e armazenamento.


Sobre o Programa Raízes Comex

O Raízes Comex é um programa do MDIC que tem o objetivo de aumentar a participação de pessoas negras no comércio exterior. Por meio de ações estratégicas, como capacitação e suporte para o desenvolvimento profissional, visibilidade internacional dos produtos e serviços oferecidos por empreendedores negros e reconhecimento de empresas que promovam diversidade racial no comércio exterior, o programa contribui para reduzir desigualdades históricas e estruturais, conectando jovens negros a carreiras no comércio exterior.

Sobre o Senac

O Senac é uma instituição de ensino com ampla atuação na capacitação profissional nas áreas de comércio, serviços e turismo. Os cursos do Raízes Comex são oferecidos via Programa Senac de Gratuidade (PSG), iniciativa que promove inclusão proporcionando a qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social e oferecendo uma educação de qualidade para o mercado de trabalho.

>> Mais informações disponíveis no link: https://bit.ly/RaizesComexCapacitacao

Link direto para o formulário de inscrições: bit.ly/RaízesComexSenac1

FONTE: MDIC.gov
Prorrogadas as inscrições para curso de qualificação de jovens negros na área de comércio exterior — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Acertando as contas: O momento decisivo para as ambições de emissões zero do setor marítimo

27/03/2025

Hoje, mais de 80% das mercadorias trocadas no mundo são transportadas por navios, mas essa indústria também é responsável por até 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), já que depende fortemente dos combustíveis fósseis.

Nos últimos anos, houve um intenso debate sobre o uso de combustíveis alternativos para a navegação, e várias ações positivas têm sido tomadas para viabilizar essa mudança. Embarcações que utilizam uma variedade de combustíveis alternativos de baixa emissão, como bio e e-metanol, bio e e-metano, biodiesel e amônia, estão em desenvolvimento, e algumas já estão em operação.

Vários países têm demonstrado visão de futuro e estão apoiando de forma sólida a agenda de descarbonização marítima. Singapura, por exemplo, tem desempenhado um papel de liderança ao promover uma abordagem neutra quanto ao tipo de combustível.

Como maior centro de abastecimento de combustíveis do mundo, Singapura está desenvolvendo cadeias de valor para amônia, hidrogênio e metanol, com o objetivo de apoiar o transporte marítimo internacional.

A Autoridade Marítima e Portuária de Singapura (MPA) também está fomentando a colaboração global para descarbonização e eficiência, estabelecendo seis Corredores de Navegação Verdes e Digitais (GDSCs).

Fechando a lacuna entre os tipos de combustível

Idealmente, a indústria marítima poderia identificar “o melhor” desses combustíveis alternativos. No entanto, nenhum deles possui a escalabilidade necessária para impulsionar toda a frota mercante global por si só.

Esses combustíveis têm origens diferentes, e existem gargalos significativos na cadeia de produção. Para que a oferta desses combustíveis cresça, é necessário um aumento imediato na demanda, estimulando essa oferta que ainda está em seus estágios iniciais.

É fundamental que sejam criadas regulamentações globais pela Organização Marítima Internacional (IMO), estabelecendo padrões para combustíveis verdes, prazos para a eliminação dos combustíveis fósseis e medidas eficazes de médio prazo para reduzir a grande diferença de custos entre os combustíveis fósseis e os verdes.

Em 2025, a IMO planeja alcançar acordos sobre esses temas. Os resultados dessas decisões terão um grande impacto na indústria, na capacidade de nossos clientes de financiar a descarbonização e no ritmo da transição energética.

Fonte: The Business Times
Acertando as contas: é hora de chegar às ambições líquidas zero do transporte marítimo – The Business Times

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Sefaz do RJ se compromete a buscar interlocução com Ministério da Fazenda pelo fim da greve dos Auditores

26/03/2025

Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais na arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios foram discutidos durante reunião realizada, na manhã desta terça-feira (25), entre a Direção Nacional e o subsecretário-geral da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Tillmann.

A reunião foi resultado do ofício enviado pelo Sindifisco Nacional, no último dia 6, a todos os governadores, solicitando interlocução junto ao governo federal para que a entidade seja recebida com urgência pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de tratar dos pleitos da categoria.

Durante a reunião, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, explicou que a categoria ingressou em greve em razão do descumprimento, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), do acordo que previa a instalação da Mesa Específica e Temporária para tratar, entre outros temas, do reajuste do vencimento básico. A paralisação, que já completa 119 dias, tem causado atrasos na liberação de cargas em portos, aeroportos e recintos alfandegados, comprometendo diretamente a cobrança do ICMS na importação e retardando a entrada de recursos aos cofres públicos.

Dão Real destacou que somente em janeiro estava prevista a entrada de R$ 14 bilhões em transações tributárias que se encontram pendentes em razão da paralisação, gerando redução do repasse aos fundos de participação de estados e municípios. A impossibilidade de geração de arrecadação extra com projetos paralisados agrava o cenário, colocando em risco o equilíbrio fiscal e a execução de políticas públicas prioritárias.

“Nosso objetivo é alertar estados e municípios para a urgência de uma solução para a greve. O ofício faz parte desse esforço de interlocução mais forte, que envolva governadores, prefeitos e parlamentares que nos ajudem a demover a resistência do MGI em nos atender. A própria Receita Federal já manifestou apoio em relação aos nossos pleitos”, explicou Dão Real.

Gustavo Tillmann afirmou que entende a gravidade da questão e que a arrecadação é fundamental para o Estado do Rio de Janeiro. Ele se comprometeu a subsidiar a Secretaria de Fazenda e o Governo do Estado do RJ, com dados sobre os impactos da greve, a serem apresentados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante agenda em Brasília. A avaliação foi compartilhada pela assessora da Sefaz Luana Lourenço.

Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Samuel Rebechi, e o 1º diretor-adjunto de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luís Sérgio Borges Fantacini.

FONTE: Sindifisco Nacional
Sefaz do RJ se compromete a buscar interlocução com Ministério da Fazenda pelo fim da greve dos Auditores – Sindifisco Nacional
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