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Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil

20/01/2025

Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16/1) ,o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior parte da Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Com a sanção, o PLP foi transformado na Lei Complementar (LC) 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o impacto histórico da medida: “Não será perceptível amanhã ou depois de amanhã, mas tenho certeza de que esse é o maior legado econômico que o senhor [presidente Lula] entregará ao povo brasileiro.” Haddad acrescentou: “Estamos plantando hoje um país mais justo, eficiente e com um horizonte muito mais amplo.”

A mudança é considerada um marco para a economia brasileira, permitindo a transição de um dos sistemas tributários mais complexos do mundo para um modelo moderno, digitalizado e automatizado. O novo sistema simplifica a cobrança de impostos, desonera exportações e investimentos e estimula a produção nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos melhor remunerados.

Transformação Ecológica

O Projeto de Lei foi construído alinhado com os pilares do Novo Brasil, Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, que tem três objetivos centrais:

  1. Adensamento tecnológico e geração de empregos de alta qualidade;
  2. Sustentabilidade ambiental; e
  3. Redução das desigualdades sociais e regionais.

A Reforma  alinha o sistema tributário brasileiro a estes objetivos, em um movimento que iniciou com a promulgação da Emenda Constitucional n° 132, de dezembro de 2023, que aprovou a Reforma Tributária sobre o consumo. Agora em sua regulamentação, novas medidas foram incorporadas para que os objetivos do Plano de Transformação Ecológica sejam alcançados.

Empregos de qualidade e aumento da produtividade

No âmbito do adensamento tecnológico e aumento da produtividade o texto prevê:

  • Não cumulatividade de impostos em cadeias produtivas, desonerando bens de capital e investimentos, inclusive em serviços empregados na atividade, o que estimula o uso intensivo de mão de obra qualificada;
  • Simplificação e digitalização do sistema tributário possibilitando que empresas direcionem esforços para inovação e geração de riqueza, em vez de lidarem com complexas conformidades fiscais.

Sustentabilidade e incentivo à economia verde

Na área ambiental, a reforma traz avanços significativos:

  • Criação do Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos e processos nocivos ao meio ambiente ou à saúde pública;
  • Incentivos fiscais para biocombustíveis, com o objetivo de reduzir emissões de carbono;
  • Estímulos à economia circular, como a concessão de créditos presumidos para empresas que adquirirem materiais recicláveis de pessoas físicas ou cooperativas de catadores;
  • Redução de 60% na alíquota padrão para produtos florestais, inclusive para serviços ambientais, garantindo estímulos econômicos à regeneração de florestas e outros biomas.

Redução de desigualdades com cashback tributário

Alinhada ao objetivo de combater desigualdades, a Reforma introduz o cashback, mecanismo que devolve parte dos impostos recolhidos às famílias de baixa renda. O sistema corrige a regressividade histórica do modelo tributário brasileiro, que penaliza os pobres.

“O cashback é essencial para a progressividade. Ele devolve impostos diretamente às famílias de renda mais baixa, sem intermediários”, explicou Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT). “Estamos falando de quase 30 milhões de famílias no Cadastro Único, o que representa 73 milhões de pessoas, incluindo 55% das crianças na primeira infância.”

Com a sanção da nova lei, o Brasil dá um passo decisivo para modernizar sua economia, fortalecer a justiça social e adotar práticas mais sustentáveis, consolidando as bases de um futuro mais próspero, justo e inclusivo.

FONTE: MF.gov.br
Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil — Ministério da Fazenda
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Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

20/01/2025

Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, que regulamenta a maior parte da Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Com a sanção, o PLP 68 foi transformado na Lei Complementar (LC) 214/2025,  publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.

A lei sancionada regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos de alçada da União, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser gerido por estados, Distrito Federal e municípios, e o Imposto Seletivo (IS), de natureza extrafiscal e regulatória, voltado ao desestímulo do consumos de produtos noviços à saúde e ao meio ambiente. O modelo da CBS e do IBS é o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), adotado pela quase totalidade do países e que alinha o Brasil ao que se pratica de mais moderno no mundo em termos de tributação do consumo. O texto da lei tem 544 artigos. O presidente Lula vetou apenas 14 itens, distribuídos em 17 dispositivos. Confira a lista dos vetos.

Quase quatro décadas de discussões

Fundamental para o crescimento da economia brasileira e melhoria do ambiente de negócios, a reforma da tributação sobre os chamados impostos indiretos vinha sendo discutida desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, sem gerar resultados práticos. A reforma substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por apenas dois tributos.

Estamos plantando hoje um país muito mais justo, muito mais eficiente, com um horizonte muito mais amplo”, Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Além da simplificação na forma de pagar e arrecadar tributos no Brasil, o novo sistema trará, entre outros benefícios, mais segurança jurídica, ao reduzir a litigiosidade; melhoria no ambiente de negócios, com a desoneração de investimentos e exportações por meio da não cumulatividade plena, princípio que possibilita a efetiva recuperação de créditos tributários ao longo da cadeia de produção; e mais justiça tributária, ao elevar a progressividade do sistema, ou seja, aqueles que ganham mais pagando mais e aqueles que ganham menos pagando menos, ao contrário do que ocorre hoje, em que a regressividade é uma das principais características da tributação do consumo. O processo de transição para as novas regras começa a partir de 2027, com a entrada em vigor da CBS.

Transição

“Esse tempo é para preparar a sociedade brasileira, os empresários, os investidores a se adequarem à nova ordem tributária deste país”, ressaltou o presidente Lula sobre a transição para o novo modelo. O presidente fez um agradecimento especial ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. “Quando tudo parecia impossível, a gente via uma votação”, disse Lula ao se referir à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, ao longo de 2023, e ao PLP 68, em 2024.

O ministro Fernando Haddad afirmou, fazendo uma referência direta ao presidente: “Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã, mas eu tenho certeza de que esse é o maior legado da economia que o senhor vai entregar para a população brasileira”. Haddad observou: “Estamos plantando hoje um país muito mais justo, muito mais eficiente, com um horizonte muito mais amplo”.  

“Uma revolução”

Barnard Appy enfatizou o caráter histórico da sanção presidencial. “É um dia histórico no processo de aprovação da Reforma Tributária, que é um tema que o Brasil vem discutindo desde a Constituinte de 1988”, afirmou. “Todos sabem que nós tínhamos que mudar um sistema tributário extremamente ineficiente e injusto que nós temos no Brasil hoje”, disse.

É um dia histórico no processo de aprovação da Reforma Tributária, que é um tema que o Brasil vem discutindo desde a Constituinte de 1988. Todos sabem que nós tínhamos que mudar um sistema tributário extremamente ineficiente e injusto que nós temos no Brasil hoje”, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária

Appy destacou a importância do trabalho conjunto da sociedade civil, das três esferas do Executivo e do Congresso Nacional para que a reforma avançasse. Um dos idealizadores da PEC 45/2019, quando atuava no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Appy frisou a importância de a proposta ter sido encampada pelo Parlamento – a PEC foi apresentada pelo então deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – e ter sido priorizada pelo novo governo, com envolvimento pessoal do presidente Lula e do ministro Haddad.

“A Reforma Tributária só andou porque foi resultado de uma ação conjunta”, reiterou Appy, relembrando a  participação de estados e municípios nos trabalhos de regulamentação da reforma durante o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação do Consumo (PAT-RTC), criado no início de 2024 pelo Ministério da Fazenda e coordenado pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert). “É uma revolução que nós estamos fazendo no sistema tributário brasileiro”, definiu Appy.

FONTE: MF gov.br
Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo — Ministério da Fazenda

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Agro paulista registra alta de 5,8% nas exportações em 2024.

20/01/2025

Complexo sucroalcooleiro correspondeu por 40% das exportações do estado; China permaneceu como o principal destino, apesar de queda de quase 20% no valor total São Paulo tem superávit de R$ 150 bi em exportações agropecuárias em 2024.

As exportações do agronegócio de São Paulo registraram alta de 5,8% em 2024, alcançando um superávit de R$ 150 bilhões, conforme dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento publicados pela Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios). As exportações do setor somaram R$ 184,7 bilhões, um aumento de 6,8% em relação a 2023. A cifra corresponde a 43,2% das exportações totais do estado e 18,6% do agronegócio brasileiro. Já as importações totalizaram R$ 34 bilhões, com um crescimento de 11,9%. PRINCIPAIS PRODUTOS Destaque para o complexo sucroalcooleiro, com 40,1% de participação no agro paulista com R$ 74,16 bilhões. O etanol e açúcar representaram 7,0% e 93,0%, respectivamente. O segmento de carnes ocupou a 2ª posição, com 11,6% de participação e US$ 3,57 bilhões em receita.

Em seguida, os produtos florestais responderam por 10,2% das exportações, com US$ 3,14 bilhões. A celulose foi o principal produto, representando 54,9% do setor, seguida pelo papel, com 37,4%. O setor de sucos alcançou uma participação de 9,6%, totalizando US$ 2,95 bilhões, com o suco de laranja liderando as exportações, respondendo por 98,1% do valor embarcado. O complexo soja, que fecha a lista dos cinco principais grupos exportados, representou 7,4% do total, com exportações de US$ 2,27 bilhões, sendo a soja em grão responsável por 78,9% desse montante.

Esses grupos responderam por 78,9% das exportações setoriais paulistas. O café, que ocupou a 6ª posição, manteve sua relevância no mercado internacional, com vendas totais de US$ 1,28 bilhão. Em 2024, em relação ao ano anterior, os principais grupos de produtos da pauta paulista apresentaram variações expressivas nos valores exportados. Os setores de café (+42,9%), sucos (+29,7%), produtos florestais (+16,3%), carnes (+13,4%) e o complexo sucroalcooleiro (+11,6%) registraram crescimento. Essas mudanças nas receitas de exportação refletem tanto a oscilação de preços quanto o volume das mercado.

Esses grupos responderam por 78,9% das exportações setoriais paulistas. O café, que ocupou a 6ª posição, manteve sua relevância no mercado internacional, com vendas totais de US$ 1,28 bilhão.

Em 2024, em relação ao ano anterior, os principais grupos de produtos da pauta paulista apresentaram variações expressivas nos valores exportados. Os setores de café (+42,9%), sucos (+29,7%), produtos florestais (+16,3%), carnes (+13,4%) e o complexo sucroalcooleiro (+11,6%) registraram crescimento. Essas mudanças nas receitas de exportação refletem tanto a oscilação de preços quanto o volume das mercadorias embarcadas.

DESTINOS

A China permaneceu como o principal mercado do agro paulista, com R$ 35,57 bilhões, apesar de uma queda de 19,1% no valor total. A União Europeia ocupou o 2º lugar, com R$ 23,45 bilhões, seguida pelos Estados Unidos, que registraram R$ 20,8 bilhões e apresentaram alta de 21,5% em comparação ao ano anterior.

FONTE: Poder360
Agro paulista registra alta de 5,8% nas exportações em 2024

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FMI melhora perspectiva de crescimento do Brasil em 2024 a 3,7% e mantém estimativa para 2025

19/01/2025

Projeção do Fundo agora é melhor do que a do próprio governo, que em novembro projetou avanço de 3,3% do PIB em 2024, e também fica acima da estimativa do Banco Central, de 3,5%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a estimativa de crescimento da economia do Brasil em 2024 e manteve a perspectiva de desaceleração para 2025, mostraram novas estimativas divulgadas nesta sexta-feira.

Na revisão de seu relatório “Perspectiva Econômica Global”, o FMI elevou a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 para 3,7%. A previsão anterior, de outubro, era de 3,0%.

A projeção do FMI agora é melhor do que a do próprio governo, que em novembro projetou avanço de 3,3% do PIB em 2024, e também fica acima da estimativa do Banco Central do Brasil (BC), de 3,5%.

O FMI manteve o cenário de desaceleração para 2,2% em 2025, mas reduziu a conta para 2026 em 0,1 ponto percentual, passando a ver uma expansão da economia também de 2,2%.

O IBGE divulgará os dados do PIB do quarto trimestre e do acumulado de 2024 em 7 de março.

No terceiro trimestre, a expansão do PIB ficou em 0,9% na comparação com os três meses anteriores. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.

A expectativa para o quarto trimestre é de desaceleração gradual da economia no final do ano passado depois de surpreender nos primeiros trimestres, em meio ao ciclo de aperto monetário realizado pelo Banco Central.

Mas, mesmo diante da política monetária contracionista, a economia segue aquecida em meio a um mercado de trabalho saudável e aumento da renda, o que por sua vez gera pressão inflacionária.

Na véspera, o BC informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,1% em relação ao mês anterior, em dado dessazonalizado, melhor do que a expectativa de estagnação.

No final do ano passado, a autoridade monetária elevou a taxa de juros Selic em 1 ponto percentual, a 12,25% ao ano, surpreendendo ao prever mais duas altas da mesma magnitude à frente.

Os resultados esperados pelo FMI para o Brasil superam a perspectiva para o México, que deve crescer 1,8% em 2024, desacelerando a 1,4% em 2025 e depois indo a 2,0% em 2026.

Com isso, o FMI calcula expansão da América Latina e Caribe de 2,4% no ano passado, indo a 2,5% e 2,7%, respectivamente, em 2025 e 2026. O cenário para o ano passado foi melhorado ante 2,1% antes, mas para os outros anos não houve alteração.

A perspectiva para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permaneceu em 4,2% para o ano passado e este, e subiu 0,1 ponto para 2026, para 4,3%.

“Nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, o crescimento em 2025 e 2026 deve igualar amplamente o de 2024”, disse o FMI.

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Reforma Tributária: As áreas-chave que sofrerão grandes mudanças e como se adaptar

18/01/2025

A Reforma Tributária em curso promete transformar diferentes esferas da economia, incluindo o mercado de trabalho.

Espera-se que muitas profissões precisem adaptar suas habilidades e adotar novas tecnologias, o que poderá resultar em uma melhora ou até em um declínio nas carreiras existentes. Jorge Martínez Jr., empresário contábil e sócio da HB Realiza Contabilidade, identifica cinco áreas particularmente afetadas por essa reforma. O conhecimento dessas mudanças é essencial para aqueles que desejam compreender como suas carreiras podem ser atingidas.

Como a Reforma Tributária Afetará a Área Jurídica?

A reforma implica modificações significativas na constituição, abrangendo leis complementares, ordinárias e regulamentares. Para os advogados tributários, isso representa um novo ponto de partida. A necessidade de interpretação dos textos legislativos, sem precedentes estabelecidos, será fundamental, diferenciando os profissionais mais qualificados de seus pares.

Qual o Impacto no Planejamento Tributário e Financeiro?

A Reforma Tributária trará desafios e oportunidades para o planejamento tributário e financeiro das empresas. Com as novas legislações, haverá uma crescente demanda por profissionais especializados, que buscarão garantir o uso eficiente do capital e o cumprimento das novas exigências fiscais. As empresas precisarão ajustar suas estratégias de negócios para priorizar investimentos que tragam benefícios fiscais e melhorias operacionais.

Transformações na Contabilidade com a Reforma

  • A reforma visa simplificar processos e reduzir a burocracia, mas pode gerar confusões durante sua implementação.
  • Contadores precisarão adotar uma postura mais estratégica, atualizando-se para evitar práticas tributárias desatualizadas.
  • Consultores fiscais e tributários terão papel fundamental no suporte às empresas nesse período de transição.

A Tecnologia como Aliada na Nova Realidade Tributária

  • A demanda por profissionais de tecnologia, como desenvolvedores e especialistas em segurança digital, aumentará.
  • Empresas que ainda não implementaram sistemas automatizados de gestão tributária terão que se adaptar rapidamente.
  • A utilização de tecnologia será essencial para evitar erros tributários dispendiosos e manter a competitividade no novo cenário.

Gestão de Pessoas e os Novos Desafios da Reforma Tributária

A reforma não trará apenas a redução de impostos, mas uma equiparação que pode aumentar os custos em determinados setores. Desafios como antecipação de mudanças, monitoramento constante e comunicação clara serão fundamentais na gestão de pessoas, para que as empresas consigam equilibrar a carga tributária sem comprometer a atração e retenção de talentos.

As transformações trazidas pela Reforma Tributária exigirão das empresas e profissionais uma atitude proativa, focada em atualização contínua e inovação na forma de lidar com os novos desafios econômicos e legais.

FONTE: Terra Brasil Notícia
Reforma Tributária: As áreas-chave que sofrerão grandes mudanças e como se adaptar – Terra Brasil Notícias

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De mãos atadas, o mundo assiste ao rompimento entre as maiores potências

18/01/2025

Kishore Mahbubani fala sobre o impacto da lista negra de empresas chinesas pelos EUA. “Se os EUA tentarem se desvincular das empresas chinesas e seu alcance global, os EUA não estarão apenas se desvinculando da China, mas também do resto do mundo

A mais recente ação dos EUA para expandir sua lista de empresas militares chinesas arrisca causar mais do que apenas a queda das ações de algumas de suas companhias mais valiosas: também ameaça acelerar o desacoplamento das duas maiores economias do mundo.

Na segunda-feira, o governo Biden incluiu a Tencent Holdings Ltd., maior publicadora de jogos do mundo, e a Contemporary Amperex Technology Co. Ltd. (CATL), um importante fornecedor de baterias para a Tesla Inc., em sua lista de “empresas militares chinesas” — firmas que, segundo os EUA, trabalham direta ou indiretamente com o Exército de Libertação Popular (PLA) ou contribuem significativamente para a base industrial da China.

Desde que a primeira lista foi divulgada em 2021, conforme exigido por uma lei aprovada nos últimos dias do primeiro mandato de Donald Trump, ela cresceu para incluir 134 empresas — incluindo quatro das 20 maiores da China em valor de mercado, avaliadas juntas em quase US$ 1 trilhão.

 

Embora a lista não imponha sanções específicas, ao contrário da Lista de Entidades do Departamento de Comércio, ela desencoraja empresas americanas de fazer negócios com suas integrantes e representa um golpe reputacional para as empresas envolvidas. De forma mais ampla, a rápida expansão do registro mostra o quanto as linhas entre empreendimentos militares e civis estão sendo borradas, além de aumentar o risco de bifurcação das cadeias de suprimento caso medidas mais rígidas sejam aplicadas no futuro.

Essa abordagem pode sair pela culatra para Washington, segundo Kishore Mahbubani, ex-embaixador de Singapura nas Nações Unidas, que chamou a adição mais recente de “imprudente”.

“O mundo inteiro se moverá para depender de empresas chinesas para uma ampla gama de produtos, incluindo empresas como Tencent e CATL”, disse Mahbubani, também autor do livro Has China Won?

“Se os EUA tentarem se desacoplar das empresas chinesas e de seu alcance global, os EUA não estarão apenas se desacoplando da China”, disse ele. “Estarão se desacoplando do resto do mundo também.”

Os EUA incluíram Tencent Holdings Ltd. e Contemporary Amperex Technology Co. Ltd. (CATL) na lista negra por supostos vínculos com o exército chinês em uma medida surpresa semanas antes de Donald Trump assumir o cargo. James Mayger, da Bloomberg, relata.

Embora a lista tenha sido ampliada no final do mandato de Joe Biden, um dos principais defensores de incluir a CATL e outras grandes empresas chinesas foi Marco Rubio, indicado para ser o secretário de Estado no segundo mandato de Trump.

Isso levanta a questão de saber se Trump adotará uma postura rígida em relação à China, como indicam suas ameaças de impor tarifas de até 60%, ou se adotará uma visão mais pragmática — sugerida por seus esforços para reverter a proibição do TikTok e por seus laços estreitos com o fundador da Tesla, Elon Musk.

“Teremos que ver se essa estratégia será significativamente revisada pelo governo Trump que está por vir”, disse Josef Gregory Mahoney, professor de relações internacionais da East China Normal University, em Xangai. “A sabedoria convencional indica que não será, mas há razões convincentes para mudar de curso.”

Os EUA descreveram a lista como uma forma de destacar e combater o que chamam de “estratégia de fusão militar-civil” da China — que apoia os objetivos de modernização do PLA garantindo acesso a tecnologias avançadas e expertise desenvolvidas por empresas, universidades e programas de pesquisa chineses que aparentam ser entidades civis.

Essa estratégia ampla, conhecida na China como “estratégias e capacidades nacionais integradas”, tem sido cada vez mais promovida sob o presidente Xi Jinping e frequentemente destacada na mídia estatal.

Na segunda-feira, o Pentágono também adicionou SenseTime Group Inc. e Changxin Memory Technologies Inc., destacando um fabricante chinês de chips de memória considerado crucial para os esforços de desenvolvimento de semicondutores e IA de Pequim.

A agência também nomeou a gigante petrolífera Cnooc Ltd. e a Cosco Shipping Holdings Co., ambas anteriormente alvo de Washington.

O foco mudou de contratantes militares “tradicionais” para incluir empresas que desenvolvem produtos tecnológicos com potencial de aplicações militares, de acordo com Dylan Loh, professor assistente de política na Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura.

Isso demonstra “a ampliação do escopo da segurança nacional”, disse Loh. “Não é apenas algo dos EUA, mas, argumentavelmente, um fenômeno global, onde os países estão cada vez mais securitizando produtos e tecnologias em nome da segurança nacional.”

A medida ocorre em meio a uma rivalidade tecnológica crescente entre os dois países. Os EUA impuseram controles de exportação para restringir a capacidade da China de desenvolver uma indústria avançada de semicondutores e usar inteligência artificial para fins militares. Em resposta, Pequim apertou seus próprios controles de exportação, incluindo uma proibição, no mês passado, de vários materiais de alta tecnologia e uso militar para os EUA.

Nos últimos dois anos, o governo Biden usou a metáfora de “pequeno quintal, cerca alta” para explicar suas ações para limitar o acesso da China à tecnologia. A ideia é que tecnologias sensíveis devem ser mantidas dentro de um pequeno quintal, protegido por uma cerca alta de controles comerciais e de investimento. Isso se aplicaria apenas a tecnologias avançadas com aplicações militares, enquanto o comércio e os investimentos comerciais mais amplos com a China permaneceriam inalterados.

Entretanto, a medida mais recente visa a Tencent e a CATL, que, em teoria, não parecem ter negócios regulares com o Exército de Libertação Popular (PLA). A Tencent, a empresa mais valiosa da China, é vista como pioneira no setor privado e de internet do país, criando um chamado aplicativo para tudo que Elon Musk apontou como modelo para o X.

Durante o primeiro governo Trump, o governo dos EUA tentou banir o WeChat — serviço de mensagens da Tencent que evoluiu para uma plataforma de pagamentos, redes sociais e serviços online — citando preocupações com a segurança nacional.

A CATL não é apenas uma importante fornecedora para a Tesla, mas também para muitas das maiores montadoras do mundo, incluindo Stellantis NV e Volkswagen AG. Em agosto, Marco Rubio pediu ao Pentágono que mirasse na fabricante chinesa de baterias devido ao seu potencial de se tornar uma fornecedora crucial para o PLA.

Cerca de um em cada três carros elétricos é alimentado por baterias da CATL, e sua ampla presença na cadeia de suprimentos automotiva pode causar grandes interrupções na indústria automobilística global se as montadoras forem obrigadas a encontrar alternativas.

Pequim criticou repetidamente o que vê como a “supersecuritização” dos EUA. “Pequeno quintal, cerca alta não deve se tornar grande quintal, cortinas de ferro”, disse o Ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, ao Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em setembro.

Na terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores da China novamente condenou as sanções dos EUA e prometeu defender os direitos das empresas chinesas. “Instamos os EUA a corrigirem imediatamente suas ações erradas e encerrarem as sanções unilaterais ilegais e a jurisdição extraterritorial sobre empresas chinesas”, disse Guo Jiakun, porta-voz do ministério, em uma coletiva de imprensa regular em Pequim.

A China deixou claro que está preparada para desafiar os EUA em futuras disputas comerciais. Além de sua proibição de exportação de minerais críticos, como germânio e gálio, Pequim anunciou na semana passada planos para controles mais rigorosos sobre o envio de tecnologias usadas em materiais de baterias. Também está colocando mais empresas americanas em sua Lista de Entidades Não Confiáveis, adotando uma abordagem semelhante à dos EUA.

“Dada a propensão de Pequim a responder às ações dos EUA com medidas recíprocas, não seria surpreendente se Pequim colocasse uma empresa não relacionada à defesa em uma dessas listas como retaliação simbólica”, disse Kendra Schaefer, sócia da consultoria Trivium China.

FONTE: O Cafézinho
De mãos atadas, o mundo assiste ao rompimento entre as maiores potências – O Cafezinho

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Governo define critérios de cotas para importar produtos do Mercosul.

18/01/2025

Análise de pedidos de Licença de Importação por ordem de registro é um dos destaques da nova portaria.

A Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do governo Lula, regulamentou as regras para alocação de cotas de importação estabelecidas pela Resolução nº 686, de 2025, da Camex. A medida foi publicada nesta 6ª feira (17.jan.2025) no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 1,8 MB). Dentre as diretrizes, destaca-se a análise de pedidos de Licença de Importação (LI) por ordem de registro no sistema Siscomex. Caso a cota global de determinado produto seja esgotada, o Departamento de Operações de Comércio Exterior não em não emitirá novas licenças, mesmo que o pedido já tenha sido registrado no sistema.

Para obter uma Licença de Importação (LI), o importador deve incluir no campo “Especificação” da ficha “Mercadoria” a descrição do “Ex”, seguida dos detalhes da mercadoria. Para produtos do código NCM do item B do Anexo, será inicialmente limitada a quantidade máxima definida na coluna “Cota Máxima Inicial por Empresa”. O importador pode solicitar mais de uma LI, desde que o total não exceda o limite estipulado.

Caso o limite inicial seja atingido, novas concessões para uma mesma empresa só serão feitas depois do desembaraço aduaneiro das mercadorias previamente licenciadas, sendo limitadas à quantidade já desembaraçada. No caso de produtos listados no Anexo Único, poderão ser solicitadas licenças via Declaração Única de Importação (Duimp), observando critérios de distribuição, uso do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior e catalogação detalhada do produto no módulo Catálogo de Produtos, dispensando o uso do módulo LI no Siscomex.

A portaria publicada pelo governo detalha ainda que os documentos necessários para análise dos pedidos de Licença de Importação, quando exigidos, devem ser anexados diretamente à solicitação no módulo LPCO, sem necessidade de envio por outros meios. O uso do módulo LPCO será permitido apenas para importações sujeitas a licenciamento por outro órgão, desde que as exigências desse órgão possam ser atendidas no próprio módulo LPCO e a operação seja processada via Duimp.

A Secretaria de Comércio Exterior alterou cotas globais de importação para dois códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme a Resolução nº 686/2025. Para o código NCM 2810.00.10, a cota passou de 6.500 para 30.000 toneladas, e para o código NCM 8544.60.00, Ex 001, de 775 para 3.225 toneladas. As mudanças foram atualizadas nos anexos das Portarias Secex nº 297/2024 e nº 336/2024, refletindo ampliação de volumes autorizados para importação.

FONTE: Poder360
Governo define critérios de cotas para importar produtos do Mercosul

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Sob presidência do Brasil, Brics anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais sete países como parceiros

18/01/2025

Países passam a compor o bloco na condição de parceiros, com status inferior ao dos membros efetivos, mas com possibilidade de participarem de cúpulas e reuniões temáticas.

Sob presidência do Brasil, o Brics anunciou nesta sexta-feira (17) a entrada de nove países no grupo, entre os quais Cuba e Bolívia. Esses países passam a compor o bloco na condição de parceiros, com status inferior ao dos membros efetivos, mas com possibilidade de participarem de cúpulas e reuniões temáticas. Venezuela acusa o Brasil de agressão e hostilidade após cúpula do BRICS.

A discussão sobre a criação da nova categoria aconteceu durante a cúpula do ano passado, na Rússia, e vem na esteira das recentes decisões do bloco de ampliar o número de membros.

Conforme o anúncio desta sexta, passam a integrar o Brics na categoria de países parceiros:

  • Belarus;
  • Nigéria;
  • Bolívia;
  • Cazaquistão;
  • Cuba;
  • Malásia;
  • Tailândia;
  • Uganda;
  • Uzbequistão.

    Originalmente, o grupo era formado por Brasil, Rússia, Índia e China e tinha a sigla Bric. Depois, a partir de 2010, passou a contar também com a África do Sul e passou a se chamar Brics.
    Desde 2023, foram iniciadas as negociações para ampliação grupo. Na cúpula daquele ano, na África do Sul, foi aprovada a entrada de mais seis países, entre os quais: Egito, Etiópia e Irã. Embora fizesse parte dessa lista, a Argentina, após a posse de Javier Milei, desistiu de integrar o grupo.

Segundo a nota divulgada nesta sexta, embora o anúncio aconteça sob a presidência do Brasil, a conclusão das negociações aconteceu ainda em 2024, quando, sob presidência russa, o Brics passou a discutir a ampliação do grupo, com a criação dos países parceiros.

Professores especialistas nas áreas de relações exteriores e economia ouvidos pela Globo News entendem que o efeito prático da entrada desses países por meio da nova categoria tem efeito mais geopolítico que econômico, uma vez que ampliam as áreas de influência da Rússia e da China.

https://g1.globo.com/jornal-da-globo/video/venezuela-acusa-o-brasil-de-agressao-e-hostilidade-apos-cupula-do-brics-13043019.ghtml

Presidência brasileira

A presidência brasileira do Brics começou em 1 de janeiro e tem duração de um ano. Ao todo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu cinco prioridades de discussão ao longo de 2025:

  • Facilitação do comércio e investimentos entre os países do grupo, por meio do desenvolvimento de novos meios de pagamento;
  • Promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial;
  • Aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar mudanças climáticas;
  • Estímulo aos projetos de cooperação entre países do Sul Global, com foco em saúde pública;
  • Fortalecimento institucional do bloco.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, embora a presidência brasileira tenha duração de um ano, o governo decidiu concentrar as atividades relacionadas ao Brics no primeiro semestre deste ano.

Isso porque no segundo semestre o Brasil sediará em Belém (PA) a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

FONTE: G1
Sob presidência do Brasil, Brics anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais sete países como parceiros | Política | G1

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 1,33 bi nas duas primeiras semanas de janeiro

17/01/2025

O saldo é resultado de exportações de US$ 9,38 bilhões e importações de US$ 8,05 bilhões no período

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,33 bilhão nas duas primeiras semanas de 2025, informou a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/Mdic). O saldo é resultado de exportações de US$ 9,38 bilhões e importações de US$ 8,05 bilhões no período, composto por sete dias úteis.

A média diária de exportações nas duas primeiras semanas de janeiro aumentou 10,5%, quando comparada ao mesmo mês de 2024, totalizando US$ 1,34 bilhão.

O avanço foi sustentado pela indústria de transformação, cujas vendas externas cresceram 22,1% no período. As exportações da indústria extrativa ficaram estáveis enquanto os embarques da agropecuária caíram 8,1%.

Já a média diária das importações no mesmo período subiu 23,4%, para US$ 1,15 bilhão, perante janeiro de 2024.

O crescimento foi impulsionado pelas compras da agropecuária (+62,9%), seguidas da indústria extrativa (+33%) e de transformação (+21,7%).

FONTE: Valor Econômico
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 1,33 bi nas duas primeiras semanas de janeiro | Brasil | Valor Econômico

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Economia, Exportação, Industria, Informação, Mercado Internacional, Negócios

Exportações brasileiras para os EUA ultrapassam US$ 40 bi pela 1ª vez

17/01/2025

Volumes exportados também atingiram níveis inéditos, com 40,7 milhões de toneladas embarcadas

As exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram US$ 40,3 bilhões em 2024, ultrapassando a marca de US$ 40 bilhões pela primeira vez na história comercial entre os dois países. Segundo o Monitor do Comércio Brasil-EUA, publicado trimestralmente pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio), os volumes exportados também atingiram níveis inéditos, com 40,7 milhões de toneladas embarcadas, um aumento de 9,9% em relação a 2023.

Segundo a Amcham, o desempenho chama atenção especialmente porque houve uma retração nas exportações totais do País, que registraram queda de 0,8% no total. “O comércio com os EUA produziu ganhos significativos para a economia brasileira em 2024, movimentando um conjunto amplo de setores produtivos, com destaque para a indústria”, disse Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil.

A indústria brasileira foi decisiva para o recorde comercial, com exportações que somaram US$ 31,6 bilhões, um crescimento de 5,8% ante o ano anterior. Conforme a Amcham, o setor de transformação foi o destaque, respondendo por 78,3% de todas as exportações para os EUA e consolidando o mercado americano como principal destino de produtos industriais brasileiros pelo nono ano consecutivo.

Pauta de exportação

Entre os produtos mais vendidos estão petróleo bruto, aeronaves, café, celulose e carne bovina. O relatório da Amcham cita ainda que, dos dez principais itens vendidos aos EUA, oito apresentaram aumento em valor, refletindo a maior competitividade dos setores. “Os Estados Unidos se consolidam como o principal destino para bens brasileiros com maior agregação de valor, reafirmando a relevância da parceria comercial”, destacou Abrão Neto.

FONTE: Infomoney
Exportações brasileiras para os EUA ultrapassam US$ 40 bi pela 1ª vez

 

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