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Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ

Na produtividade de navio, o principal indicador de eficiência portuária, a Companhia liderou no ranking nacional, de acordo com o dado mais recente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Em uma operação ágil e eficiente, a Portonave, localizada em Navegantes, registrou a movimentação média de 118 contêineres por hora por navio no cais. Essa é a melhor produtividade de navio registrada entre todos os portos brasileiros, segundo o último monitoramento, de janeiro a novembro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse indicador alcançou o expressivo crescimento de 42% na comparação a 2023. A produtividade de navio consiste na quantidade de Movimentos por Hora (MPH) realizados durante a operação de carga e descarga dos contêineres, desde o primeiro contêiner até o último movimentado na operação por navio. No cais da empresa, os movimentos são realizados por até seis portêineres, guindastes de uso portuário.

No ano de 2024, o Terminal movimentou 1.261.130 TEUs (unidade de medida equivalente a contêiner de 20 pés), uma redução de apenas 5% na comparação ao ano anterior em razão das obras em execução em metade do cais. Também registrou 12% de participação nacional na operação de contêineres cheios de longo curso, sendo o terceiro maior do Brasil no ranking desse tipo de embarque, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a novembro do ano passado.

Na exportação, os produtos mais despachados foram madeira, carne congelada e papel na Portonave. Na importação, os produtos com maior número de movimentações foram plástico, maquinário e têxtil. O principal mercado das exportações foi a China. Na sequência, esse pódio foi ocupado pelos Estados Unidos (segundo) e o México (terceiro). Na importação, a China também lidera e, sucessivamente, aparecem os Estados Unidos e a Índia, no período de janeiro a novembro, segundo os dados da Datamar.

Durante esse período, a Portonave foi líder nacional na movimentação de diversos segmentos, como a exportação de carne suína, com 24 mil TEUs movimentados – 35% do mercado nacional – com principal destino a China. Na importação, o produto que se destacou foram os pneus, com 30 mil TEUs movimentados – 33% de toda importação nacional – com principal origem na China. Na comparação com 2023, a demanda pela exportação de celulose aumentou 21% em 2024. Foram 15.176 TEUs despachados no ano passado, principalmente para China. Na importação, a movimentação de maquinários subiu 20% no ano passado, com 55.663 TEUs recebidos. Mais uma vez, a origem principal foi a China.

Preparação para o futuro

Com seus 17 anos de operação, a Companhia já movimentou 13,6 milhões de TEUs e se prepara para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Iniciada em janeiro de 2024, a Obra do Cais é um investimento privado de cerca de R$ 1 bilhão. Pelo acompanhamento mais recente, de novembro de 2024, a primeira etapa da obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão. Nessa fase, o lado leste da estrutura (450m) está em obras, enquanto as operações são realizadas na outra metade. Após a conclusão, a Portonave entrará na lista seleta de terminais de contêineres aptos a receber as maiores embarcações do mundo, desde que o canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu também passe por obras.

Recordes nos acessos de caminhões: 640 mil recebidos no ano

Uma média de 2 mil caminhoneiros foram atendidos diariamente no Gate da Portonave. Os motoristas permaneceram um tempo médio de cerca de apenas 31 minutos no Terminal. No dia de maior pico da história, foram registrados 3.308 acessos de caminhões. Com esse desempenho, o ano de 2024 encerrou com um recorde histórico, de 640.301 acessos, de janeiro a dezembro, tanto entradas quanto saídas de contêineres.

Movimentação de produtos frigorificados cresceu 10,5% na Iceport

Na Iceport, câmara frigorífica da Portonave, foram movimentadas 253.678 toneladas de produtos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação a 2023. Entre os produtos movimentados, 64% foram aves e suínos, 27% vegetais e 9% bovinos. Em 2024, a Câmara renovou a Certificação de Sistema de Segurança de Alimentos (FSSC 22000, em inglês), um dos sistemas de normas mais rígidos reconhecido pela Global Food Safety Initiative (GFSI). Essa certificação atesta as boas práticas do sistema de gestão de segurança de alimentos e confiabilidade nas operações.

Participação ativa na comunidade

Engajado com o desenvolvimento sustentável local, por meio do Instituto Portonave, o Terminal realizou 50 iniciativas, entre ações e programas, com o foco na redução das desigualdades sociais.  Foram R$ 8,9 milhões destinados para as ações via as leis de incentivo fiscal, o dobro do ano passado. De modo direto, R$ 1,6 milhão foram investidos nas iniciativas. No Programa Embarca Aí, 66 jovens foram capacitados no segmento portuário. Desses, 31 realizarão o programa Jovem Aprendiz na empresa. Em construção ao longo de 2024, neste ano será inaugurada uma piscina para aulas de natação no bairro São Paulo, um projeto em parceria com o Instituto Nadar. As aulas também atenderão pessoas com deficiência ou comorbidade. Além de projetos sociais, R$1,1 milhão foram investidos na compensação ambiental do Parque Natural das Pedreiras, em dezembro. Localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes, é o primeiro mirante turístico inaugurado no município.

Sobre a Portonave

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, de janeiro a novembro de 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).

Confira os dados de movimentação:

 

 

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Para Portugal, momento histórico favorece acordo entre UE e Mercosul

Ministro da Economia Pedro Reis destacou, em evento conjunto da FIESC e ADVB, que Portugal é favorável a um plano de ação para implementação; FIESC defende que Portugal seja interlocutor no bloco para viabilizar efetivação do acordo

O ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, afirmou em evento conjunto da Federação das Indústrias de SC (FIESC) e da ADVB/SC na sexta-feira (21), que o momento histórico atual favorece a implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. “O acordo é tremendamente oportuno e importante. Precisamos aproveitar esse momento geopolítico e geoeconômico complexo para elevar nossas relações a outro patamar.

Se pudermos construir uma agenda comum de investimentos e cruzada de oportunidades, é o melhor serviço que podemos fazer para nossos países, nossas regiões, nossos estados e nossas empresas. Não conheço outra maneira melhor para recuperar, conquistar e acelerar o futuro do que criar riqueza”, afirmou o ministro português.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, defende que Portugal seja um interlocutor brasileiro na Europa, para apoiar a efetivação do acordo, e em sua manifestação destacou que a estratégia do ministro coincide com a visão do empresariado catarinense, fomentando a internacionalização, promovendo uma reforma estrutural para permitir a redução de impostos e da burocracia. “É o que perseguimos aqui em Santa Catarina”, afirmou.

FIESC defende que Portugal seja interlocutor para tirar acordo UE-Mercosul do papel. (Foto: Filipe Scotti)
Reis destacou que, após 25 anos de negociação, Mercosul e União Europeia têm uma oportunidade ímpar, não somente de retirada de barreiras comerciais, mas de construção de uma agenda positiva, favorável à cooperação. “A Europa enfrenta um desafio que tem a ver com as alianças estratégicas globais que conseguirmos. Uma vez operacionalizado o acordo, as barreiras invisíveis que travam o investimento ganham alívio, facilitando o avanço das relações. O acordo está todo pensado, precisamos de um plano de ação”, destacou.

Para ele, a Europa precisa se reencontrar, estimular inovação e se desburocratizar para competir no leilão do investimento internacional. E Portugal vem se preparando para atrair esses investimentos. “Temos uma agenda convergente. Está na hora de fazer acontecer projetos conjuntos. O melhor que posso fazer por Portugal é atrair investimentos, convocar parcerias, fazer o encontro entre empresários, desenvolver projetos conjuntos e co-financiar agendas, para que a economia respire”, salientou Reis.

O evento Encontro de Ideias contou ainda com uma mesa-redonda que reuniu Reis, o político português Miguel Relvas e o secretário-executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do Governo de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, mediado pelo diplomata e economista Marcos Troyjo.

FONTE: RCN ONLINE
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    Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25)

    A greve dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico completa 90 dias na próxima segunda-feira (24).

    Para marcar a data, o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) programaram uma série de ações que serão realizadas nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, na terça-feira (25).

    Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Também está prevista operação nas bagagens dos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife. Por fim, os comandos locais em parceria com as Delegacias Sindicais deverão “marcar” os 90 dias de greve com um bolo nas sedes das superintendências das dez regiões fiscais.

    A agenda de ações faz parte da deliberação de acirramento do movimento a partir do dia 12 de fevereiro diante da falta de resposta do governo ao pleito dos Auditores-Fiscais. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às dez superintendências da Receita Federal.

    Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia nessa quinta-feira (20) em todo o país. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.

    Na quarta (26), a Direção Nacional realizará o Sindifisco Mobiliza para avaliar o movimento com a categoria (veja matéria aqui) 

    FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
    Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25) – Sindifisco Nacional

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    Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)

    Às vésperas de completar 90 dias, a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal continua intensa. “Este é um momento importantíssimo para a nossa categoria e para a própria Receita Federal”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real. Para marcar os três meses de mobilização, estão previstas ações nos aeroportos e nas superintendências na próxima terça-feira (25) e a realização do “Sindifisco Mobiliza”, na quarta-feira (26), às 10h, para avaliação do movimento.

    Para o presidente do sindicato, é muito importante que os Auditores-Fiscais que ainda não aderiram à greve ou à operação-padrão o façam neste momento. “Somos uma categoria de mobilização, uma categoria que sempre soube pressionar, sempre soube conquistar a partir da sua mobilização, da sua luta e da sua força”, diz ele (veja vídeo acima).

    A greve completa três meses com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

    FONTE: Sindifisco Nacional
    Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)  – Sindifisco Nacional

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    Brasil se torna o maior exportador de algodão do mundo pela primeira vez

    Pela primeira vez, o Brasil se tornou o maior exportador de algodão do mundo. Resultado de décadas de investimentos em tecnologia no campo. É um trabalho manual e cuidadoso pra desenvolver novas variedades de algodão que vão cobrir de branco terras do Brasil. Em Trindade, Goiás, fica uma das cinco empresas de pesquisa de melhoramento genético de sementes da pluma.

    “A gente busca hoje materiais ou plantas que se adaptam às diversas regiões do nosso país, que sejam altamente produtivas, que também agreguem cada vez mais em qualidade de fibra, para atender não só o mercado interno nosso, como também o mercado externo”, diz Reginaldo Roberto Luders, gerente de Melhoramento de Algodão.

    No campo, a produção vem batendo recordes sucessivos, o que tornou o Brasil o maior exportador de algodão do mundo, desbancando os Estados Unidos, que por mais de vinte anos liderava o ranking.

    “Na realidade, o Brasil vem se posicionando no mercado já com muitas atividades e muitas estratégias para chegar a esse momento. Começa desde a seleção da variedade, preparo o solo, o manejo desse cultivo como um todo, depois o processo de colheita, beneficiamento, tudo isso impacta para ter um bom resultado da safra”, diz Warley Palota, gerente de Marketing de Cultivo do Algodão.

    A qualidade do algodão produzido no nosso país tem despertado o interesse da indústria têxtil em várias partes do mundo. A fibra brasileira é considerada muito resistente. A espessura e o comprimento dela também atendem às exigências do mercado internacional.

    Brasil se torna o maior exportador de algodão do mundo — Foto: Reprodução/TV Globo

    Brasil se torna o maior exportador de algodão do mundo — Foto: Reprodução/TV Globo

    É para ver de perto como funciona toda essa cadeia produtiva que os compradores estrangeiros estão desembarcando no Brasil.

    “A qualidade do algodão, depois de ver pessoalmente, eu posso dizer que é de uma qualidade extremamente superior”, diz uma compradora de Bangladesh.

    Um comprador paquistanês também se surpreendeu e disse estar “impressionado com a capacidade de plantio de algodão aqui e a quantidade de tecnologia usada”.

    Cento e cinquenta países já compram o algodão brasileiro, mas a intenção é conquistar novos mercados. Para isso, a pluma é testada em laboratórios onde ganha um selo de qualidade.

    “Aqui é o trabalho final, aqui a gente tá comprovando que aquele produto ele é de qualidade. O comprador, principalmente o comprador externo, ele quer ter essa certeza que essa análise tá sendo feita de forma correta e com equipamentos de última geração”, conta Rhudson Assolari, gerente do laboratório AGOPA.

    Se depender de pesquisas e da disposição do agricultor, o Brasil promete seguir na liderança mundial de exportação por muitos anos.

    “O algodão brasileiro tem qualidade e tem preço, então ele é bem demandado. Nos torna competitivo mundialmente”, diz o produtor rural Carlos Moresco.

    FONTE: G1
    Com produção recorde, Brasil se torna o maior exportador de algodão do mundo pela primeira vez | Jornal Nacional | G1

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    Porto de Itaguaí, no Rio, terá R$ 3,6 bilhões em investimentos

    Terminal vai movimentar 20 milhões de toneladas por ano

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, em Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. Arrematado pela Cedro Participações S.A. em leilão em dezembro passado, o terminal receberá R$ 3,6 bilhões em investimentos iniciais da concessionária para construção e operação.

    Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, é o maior valor já obtido em leilões do setor. Para o governo federal, a implantação do terminal é um marco para o setor portuário no estado do Rio e tem a previsão de gerar até cinco mil empregos diretos e indiretos durante as obras e operação.

    Parceria

    Em discurso, Lula destacou a importância da parceria do setor público e privado para o desenvolvimento do país e elogiou a visão empreendedora do presidente do conselho da Cedro Participações, Lucas Kallas.

    “Desde que ele foi levado na minha sala, […] eu descobri na hora que estava conversando com o empresário sério, com o empresário com uma visão nacional muito interessante, com o empresário que antes de tudo ama o Brasil, acredita no Brasil e torce pelo crescimento do Brasil”, disse o presidente.

    “Não é todo empresário que pensa assim. Tem empresário que vai no governo, conversa, pede as coisas e ainda sai falando mal do governo. Tem empresário que recebe bilhões de investimentos e, quando deixa a sala do presidente, a imprensa pergunta: ‘E daí, tudo bem?’, [ele responde:] ‘Foi suficiente’? Ou seja, nunca as pessoas agradecem aquilo que receberam. E o Lucas, ao anunciar esse investimento hoje aqui é uma demonstração que ele começou como pequeno, mas com vontade de ser grande”, acrescentou Lula.

    Com 250 mil metros quadrados de área, o terminal da Cedro Participações terá capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano e deverá impulsionar a produção portuária local em um terço. As operações deverão se concentrar na movimentação, armazenagem e distribuição de minério de ferro.

    Indústria naval

    O governo também anunciou, hoje, a utilização dos recursos de 2024 e 2025 do Fundo da Marinha Mercante, destinado a prover financiamento para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção naval.

    Foram firmados contratos de R$ 5,49 bilhões, o maior valor desde 2012. Esses recursos serão destinados a 15 novos contratos que abrangem 565 obras para navegação interior, apoio marítimo, apoio portuário e cabotagem, além da reparação naval brasileira.

    Saúde

    Lula dormirá no Rio de Janeiro e, neste sábado (21), está prevista sua participação no evento de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente deve retornar a Brasília ainda no sábado.

    Ontem (20), Lula esteve em São Paulo e passou por uma série de exames de rotina.

    Eles já estavam programados, mas precisaram ser adiados em razão do procedimento cirúrgico na cabeça, em dezembro de 2024, após o acidente doméstico do presidente.

    De acordo com o boletim médico, “todos os exames realizados estão dentro da normalidade, inclusive a tomografia de crânio para controle pós-operatório”. No evento de hoje, Lula falou sobre os resultados.

    “Cinco horas e meia dentro do hospital. Fiz exame de tudo, exame da cabeça, do coração, de tudo que vocês possam imaginar. Quando terminei os exames, 11h30 da noite, os médicos falaram: ‘Lulinha, você tem 70, com saúde de 30 e com vontade política de 20’. […] Então, se alguém pensava que eu ia parar de fazer política por causa da cabeça, eu quero dizer…se preparem que o Lulinha está melhor aos 79 do que quando ele tinha 50”, disse o presidente.

    FONTE: Agencia Brasil
    Porto de Itaguaí, no Rio, terá R$ 3,6 bilhões em investimentos | Agência Brasil

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    MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem

    A partir de 1º de março, exportadores brasileiros poderão emitir a Declaração de Origem sem precisar de intermediários, reduzindo burocracia e gerando uma economia estimada em R$ 10 milhões por ano

    O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC.

    A autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino.

    A novidade passa a valer a partir de 1º/3 para o Mercosul, simplificando processos e reduzindo custos para as empresas. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, o Guia responde a 16 perguntas sobre a emissão e utilização da autocertificação como prova de origem. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

    “A autocertificação é uma grande novidade no nosso esforço de desburocratização do comércio exterior. É mais autonomia, mais agilidade e menor custo para os produtores brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é destinado ao Mercosul.

    A medida consta de Portaria Secex nº 373/2024, publicada em dezembro do ano passado, que estabelece ainda mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

    “Trata-se de mais um avanço na simplificação do comércio exterior brasileiro. Com a autocertificação, alinhamos o Brasil às melhores práticas internacionais, facilitando o acesso dos exportadores às preferências tarifárias previstas nos acordos comerciais. O Guia foi concebido para ajudar as empresas na transição para esse novo modelo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

    Vale destacar que a autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

    O Guia de Autocertificação estará disponível neste link e trará informações sobre o que é a autocertificação, quem é o responsável por ela, como fazer a Declaração de Origem, que dados são obrigatórios, além de regras sobre a assinatura, validade, e possíveis penalidades em caso de descumprim.

    FONTE: MDIC
    MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

     

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    Com dificuldades financeiras, gastos elevados e Selic a 15%, governo suspende Plano Safra

    Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola

    O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Fazenda, determinou a suspensão de financiamentos rurais do Plano Safra 2024/2025, já a partir desta sexta-feira (21). A decisão impacta diretamente produtores rurais e bancos que operam com crédito agrícola, afetando os planos de investimentos para a safra em curso. Trocando em miúdos, o governo gastou demais e acabou o dinheiro.

    O deputado Pedro Lupion (PP-R), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, já havia advertido para a crise na semana passada, dia 12, que o governo Lula “está perdido” e sem saída para buscar linhas de equalização para reduzir as taxas de juros do crédito rural com Selic caminhando para 15% ao ano”.

    “Não há espaço fiscal, não tem dinheiro e não sabem onde vão buscar”, afirmou o deputado Pedro Lupion. Para ele, “equalizar Selic a 15% é muito caro”.

    A irresponsabilidade do governo Lula pode comprometer a produção agrícola brasileira e até seu posicionamento na economia mundial, além de comprometer as exportações, os empregos, a inflação etc. Com a falta de crédito agrícola, o governo prejudica gravemente o único setor que era esperança de boas notícias para a economia brasileira.

    A medida, que evidencia falta de caixa, foi comunicada por ofício do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, com argumentos tecnicistas. Alegou a necessidade de “atualização das estimativas de gastos com a equalização de taxas de juros para operações rurais”.

    O governo apontou um “aumento significativo das despesas”, em razão da “elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes de financiamento.“ Ou seja, o próprio governo já reconhece que gastou demais, por provocando “aumento significativo das despesas”, e que a referência a “elevação dos índices econômicos” aponta em direção de taxa “Selic a 15%

    “Depois de não entregar a picanha, o governo Lula tira ovo do povo brasileiro”, criticou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Ele fez um apelo em vídeo, divulgado no fim da noite desta quinta-feira (20), para que o o governo honre sua vitória nas urnas em 2022. Para ele, o Brasil é um País sem rumo, desgovernado.

    A suspensão se aplica a todas as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro, exceto para as linhas de financiamento do Pronaf Custeio.

    FONTE: Diário do Poder
    Perdido, gastando sem parar, sem dinheiro e Selic a 15%, governo suspende Plano Safra – Diário do Poder

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    Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin

    No encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente também comemorou aprovação de urgência para o PL Acredita Exportação

    O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o acordo Mercosul-União Europeia como oportunidade para ampliar as relações Brasil-Portugal, durante o encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, nesta quinta-feira (20/2, realizado na sede da Fiesp, com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

    Alckmin disse também que Portugal foi decisivo para a conclusão das negociações entre os blocos. “Portugal foi decisivo junto à Europa para que nós pudéssemos, depois de um quarto de século, celebrar este acordo que reúne quase 720 milhões de pessoas no mundo, US$ 22 trilhões de dólares, para a gente poder ter uma sinergia, uma complementariedade econômica ainda maior”. O ministro previu que Brasil e Portugal vão colher benefícios importantes, com a implantação do acordo, previsto para o segundo semestre deste ano, após a ratificação pelos países dos dois blocos. Alckmin ressaltou que o Brasil aprovou recentemente a Reforma Tributária que desonera investimentos e as exportações e citou estudo do IPEA, mostrando que em 15 anos pode gerar um crescimento do PIB em 12%, dos investimentos em 14% e das exportações em 17%.

    O evento, que contou com a participação do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, do presidente da Fiesp, Josué Gomes, de autoridades e empresários dos dois países, está inserido no âmbito da XIV Cimeira Bilateral, conferência oficial entre os governos do Brasil e Portugal que visa estreitar os laços entre as duas nações e busca promover a interação entre empresas brasileiras e portuguesas, abordando novas áreas de cooperação econômica e comercial.

    Alckmin celebrou ainda a aprovação, nesta quinta-feira, do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, para a tramitação do projeto de Lei do Acredita Exportação (PLP 167/2024), que permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional. “É devolução rápida do crédito a 13% do valor exportado para as pequenas empresas, o que é um grande estímulo para as pequenas empresas também poderem exportar mais e terem maior presença no mercado internacional”, afirmou.

    Em seu discurso, o ministro convidou empresários portugueses a investirem no Brasil e os empresários brasileiros a fazerem o mesmo em Portugal, especialmente na área de infraestrutura, citando oportunidades como portos, um novo aeroporto e o trem de alta velocidade, que serão construídos em Portugal. Pelo lado brasileiro, Alckmin ressaltou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos significativos também na área de infraestrutura. Evidenciou ainda a parceria da Embraer e a empresa portuguesa Ogman, na área de aviação, que traz avanço da tecnologia, da ciência, da engenharia, com desenvolvimento, geração de emprego e benefícios para as duas nações.

    FONTE: MDIC
    Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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    Com R$ 3 bi, BNDES e Finep lançam edital para atrair centros de PD&I ao Brasil

    Chamada pública inclui apoio à implantação de novos centros e à expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento já existentes no país. Propostas devem estar relacionadas às missões da Nova Indústria Brasil

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, nesta quinta-feira (20/2), em Campinas (SP), chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil.

    Além de empresas brasileiras, a chamada pública está aberta a recepção de propostas de empresas estrangeira que queiram trazer competências tecnológicas para o Brasil. Trata-se de uma grande oportunidade para que empresas de todo o mundo olhem e invistam nas oportunidades que o Brasil oferece.

    Centros de PD&I são instalações que compreendem laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outras instalações de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. As atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.

    A chamada pública tem orçamento de R$ 3 bilhões para apoiar os centros com os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica, operados pelo BNDES ou pela FINEP.

    As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios de PD&I para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal. E deverão contemplar a necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais Regiões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.

    “Os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços, novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira. O Brasil tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa. Ocupa a 14ª posição no ranking mundial (2023), mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

    “A inovação é um dos eixos da neoindustrialização. Em 2024, subimos 4 posições no ranking global de inovação. A chamada pública do BNDES e da Finep vai estimular nossas empresas a seguirem esse caminho, investindo em pesquisa e desenvolvimento; sofisticando nossos produtos e processos; e gerando emprego e renda no Brasil”, explica o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

    O Brasil ocupa o 49º lugar entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) de 2023. Apesar do avanço, a classificação ainda é considerada baixa em relação ao potencial do país, que está entre as dez maiores economias mundiais.

    “Trata-se de mais uma importante ação de fomento para incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Os centros de PD&I têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica. Grandes Centros de Pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”, disse o presidente da Finep, Celso Pansera.

    PD&I no mundo – Os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países. China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos. Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais. No Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.

    *Com informações do BNDES

    FONTE: MDIC
    Com R$ 3 bi, BNDES e Finep lançam edital para atrair centros de PD&I ao Brasil — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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