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AFRF SE MOBILIZAM PARA RETOMAR GREVE

Auditores da Receita Federal se mobilizam para retomar greve

Por maioria de votos, os Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 21 e 22 de agosto, aprovaram os indicativos encaminhados à deliberação da categoria, referentes à proposta de retomada da mobilização, incluindo a possibilidade de greve na Zona Secundária por tempo indeterminado.

A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, com a participação de 376 filiados, entre ativos e aposentados.

A possibilidade da retirada de recursos para o pagamento do bônus de eficiência da categoria, recém-regulamentado pelo governo, devido a cortes drásticos no orçamento do Ministério da Fazenda, motivou o posicionamento conjunto da Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) pela retomada do movimento dos Auditores-Fiscais.

Conforme assinalado nas Considerações e Indicativos da assembleia, os cortes foram determinados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento e poderão impactar no funcionamento da Receita Federal e no montante dos recursos destinados ao pagamento do bônus de eficiência. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Congresso Nacional.


EMPRESAS OEA

O impacto das paralizações dos Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil é um problema para todas as empresas que operam no Comércio Exterior, porém, tende ser menor para as empresas certificadas pelo Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) uma vez que a certificação promove agilidade e flexibilidade das operações, junto as aduanas, reduzindo assim a probabilidade de atrasos.

Além disso, o programa fortalece a segurança nas operações, auxiliando na prevenção de contrabando, fraudes e roubos, o que protege a reputação das empresas e mantém relações comerciais sólidas.

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CONHEÇA NEW PRIME COMEX

A New Prime tem crescido a cada dia em um mercado competitivo e isso é uma grande conquista que só se torna possível graças ao empenho e dedicação de toda Equipe e Parceiros que trabalham conosco.

O nosso escritório fica localizado no centro de Itajaí, onde temos uma vista privilegiada dos portos de Itajaí e Navegantes.
Nosso objetivo é continuar superando os obstáculos, lutando para sermos melhores a cada dia, prestando um serviço de qualidade e agilidade junto aos nossos Clientes.

Somos extremamente gratos a Deus, aos nossos Colaboradores, Parceiros e principalmente aos nossos Clientes, onde muitos estão conosco desde o início desta jornada e tem confiado em nosso trabalho.

Acreditamos em um futuro cada vez mais promissor.

A New Prime Assessoria em Comércio Exterior há mais de 12 anos, tem como finalidade oferecer aos seus Clientes um serviço com atendimento personalizado, ágil e eficiente na área de Desembaraço Aduaneiro de mercadorias na Importação e Exportação.

Aníbal Garbari Junior – Diretor New Prime

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CRONOS CONTRA A FOME

Todos os anos, durante o mês de agosto, o Projeto Cronos Contra a Fome liga os motores a todo vapor para mais uma temporada de solidariedade. A cada embarque realizado com a Cronos Logistics no mês de agosto, uma cesta básica será doada para famílias cadastradas em instituições de caridade.

A evolução do Projeto:

Crescimento ano a ano: A campanha Cronos Contra a Fome tem apresentado um crescimento significativo na arrecadação de alimentos ao longo dos anos.

– Em 2020, foram doadas 4 toneladas de alimentos.
– Em 2021, a arrecadação aumentou para 10,5 toneladas, representando um crescimento de mais de 162% em relação ao ano anterior.
– Em 2022, o recorde foi quebrado novamente, com a doação de 13 toneladas de alimentos, um aumento de aproximadamente 24% em relação ao ano anterior.

Através do projeto Cronos Contra a Fome a empresa já recebeu o Selo Social de Itajaí.
O Selo Social de Itajaí reconhece e valoriza publicamente iniciativas de organizações em geral que promovam o desenvolvimento socioeconômico de seus funcionários, colaboradores ou da comunidade na qual está inserida.

Então, a Cronos tem essa campanha desde 2020, acontece todo mês de agosto (por ser o mês com mais dias úteis) e juntando todas as edições já foram arrecadados 27 toneladas de alimentos. Nossa meta nesse mês é arrecadarmos 20 toneladas de alimentos.

A ideia é bem simples: cada embarque realizado com a Cronos Logistics, uma cesta básica será doada para famílias cadastradas em instituições de caridade.

Conheça a Cronos?!
Focados nas pessoas, acima de tudo.

Com uma equipe composta por profissionais altamente capacitados e engajados para oferecer um serviço de excelência. Desde 2018 investindo em pessoas e tecnologia, a Cronos está localizada em diversas cidades do Brasil e também contamos com uma ampla rede de contatos no Brasil e em mais de 174 países.

Oferecendo soluções logísticas seguras e eficazes, atendendo aos requisitos especificados, visando a satisfação dos clientes e melhorando continuamente o Sistema de Gestão da Qualidade. Valorização dos colaboradores, através de um ambiente confortável, motivacional, de desenvolvimento humano e profissional.

Saiba mais sobre:
https://cronoslogistics.com.br/cronos-contra-a-fome/

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HEUSI COMISSÁRIA 29 ANOS

A Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento, uma das empresas referências do ramo de comércio exterior, completou 29 anos com mais energia do que nunca.
Ao longo desses anos, a empresa tem se destacado pela excelência de seus serviços e pelo compromisso em oferecer soluções eficientes e personalizadas aos seus clientes.

Nasceu do sonho de um empreendedor e seus filhos, que dedicaram seus melhores anos à qualificação de serviços ligados ao comércio exterior, até mesmo pela natureza portuária de Itajaí cidade que é sede.

Com o engajamento de seus filhos, o sonho de Gilson Heusi tem sido aprimorado ao longo de quase três décadas e, hoje, a empresa traduz a força e o empenho de quem abriu esse caminho.

A Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento tem sido uma referência no mercado de comércio exterior, atendendo empresas de diversos segmentos e auxiliando-as em todas as etapas do processo de importação e exportação. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, a empresa se destaca pela sua expertise, agilidade e comprometimento em oferecer serviços de alta qualidade.

Ao longo desses 29 anos, a Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento tem acompanhado as constantes mudanças e desafios do comex, adaptando-se e inovando para atender às necessidades dos seus clientes. Busca se distanciar do conceito da empresa familiar que fazia anotações à mão, para se apropriar, definitivamente, da tecnologia que permeia as atividades no setor, fincando o pé no século 21 para mostrar ao mercado o valor e a grandeza do seu DNA oferecendo uma ampla gama de serviços, incluindo despacho aduaneiro, assessoria em comércio exterior, logística internacional, entre outros.

Uma empresa que trocou o sextante pela tecnologia para navegar com o leme ajustado para o futuro, mas focado em resultados de valor para seus clientes e seus colaboradores que são elos vivos da mesma corrente.

Esse é o jeito Heusi de praticar Comex: HUMANIZANDO TECNOLOGIAS, MUDANDO CONCEITOS E TRANSFORMANDO O COMEX.

Com a Heusi, o mundo é seu.

Conheça mais a Heusi Comissária no link abaixo: 
Heusi

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IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O que é a Reforma Tributária? 

A reforma tributária é um projeto que pretende substituir o sistema de impostos vigente por um novo, reformulado.
Para isso, é necessário que uma nova legislação seja criada e discutida pelos parlamentares e aprovada pelo congresso para que seja completamente implementada.
A reforma tributária pautada em 2023 é o resultado da união de 3 projetos que já estavam em discussão na Câmara e estão sendo unificados, sendo duas PECs e uma PL.
No dia 07/07/2023 o projeto da Reforma Tributária foi aprovado dentro da Câmara dos Deputados e segue para o Senado. A previsão é que a votação, pelos senadores, aconteça no segundo semestre.

PEC da Reforma Tributária, quais são os projetos que dão origem à mudança? 

Como já adiantado, o projeto é composto pelas PEC 110/2019, PEC 45/2019 e PL 3887/2020.
A PL 3887/2020 visa a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, que unificaria o PIS e COFINS em uma porcentagem única para todos os setores, em uma proposta de IVA dual, onde haveria a unificação dos impostos federais em um agrupamento (CBS) e os municipais como ICMS e ICSS em um outro, que não foi apresentado.
Embora os projetos de emendas constitucionais tenham pequenas divergências entre si, ambas pretendem:
Simplificar e racionalizar a tributação sobre produção, comercialização de produtos e bens;
Extinguir determinados tributos;
Consolidar a base tributária em 2 novos impostos.

O que muda com a Reforma Tributária? 

Como já dito, o objetivo principal é que a malha tributária brasileira seja mais enxuta, transparente e simples.
Portanto, a primeira mudança seria a unificação dos impostos em IBS, CBS e a criação do IS.
Com o formato de tributação atual, muitos impostos são cumulativos, uma vez que os federais incidem sobre os estaduais, gerando confusão e alto impacto nos caixas de empresas, por exemplo.
Dessa forma, a unificação facilitaria a arrecadação, assim como o entendimento e, possivelmente, poderá baixar os custos da tributação no bolso dos contribuintes.

Quando a Reforma Tributária entrará em vigor?  

A transição entre a malha fiscal atual até a proposta pela reforma acontecerá entre 2026 e 2033, de modo que os tributos atuais sejam reduzidos e ao final do período o IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS estejam completamente excluídos.
Contudo, mesmo sem data oficial para aprovação no Senado, existem cronogramas projetados para a reforma ser colocada em prática. 
Com a aprovação, a expectativa é que demore até 50 anos para a transição completa acontecer, finalizando, então em 2079, uma vez que em 2029 será o início da transição completa do ICMS. 
As principais datas da transição são marcadas pela extinção completa de alguns impostos e aportes da União para facilitar o processo. 
Conheça as principais datas previstas.  

Benefícios de ICMS Convalidados. 

Durante o período de transição do ICMS, diversos aportes vão acontecer para compensar as perdas que podem ocorrer entre 2029 e 2032. 
Dessa forma, os recursos começarão a ser aportados em 2025 com piso de R$8 bi, atingindo o pico de até R$30 bi em 2028 até que sejam reduzidos, gradativamente, e voltem ao piso de R$8 bi em 2032.


A Reforma Tributária é realmente necessária?  

Diante do cenário já explicitado da complexa malha tributária brasileira, a reforma tributária tende a facilitar o entendimento e simplificar a aplicação no dia a dia. 
No entanto, será um processo lento, gradual e que exige atenção dos gestores, contadores e advogados das empresas para que subvenções e benefícios fiscais estejam sempre sendo acompanhados de perto. 
Enquanto a reforma ainda não acontece, é fundamental que o seu negócio seja acompanhado por especialistas em tributos para que você não esteja perdendo dinheiro ou oportunidades de escalar sua operação por meio de um planejamento tributário realmente eficiente.
Concluímos que se faz necessário, ter um time de especialistas tributário pronto para diagnosticar e aproveitar para resgatar créditos e oportunidades antes que o novo modelo tributário se estabeleça.

Lembre-se de que os impactos da reforma tributária podem variar dependendo das decisões específicas tomadas durante o processo legislativo. É importante acompanhar os detalhes da reforma tributária em Santa Catarina para uma compreensão mais precisa de seus efeitos no estado.

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GESTÃO LOGÍSTICA, EFICAZ É PEÇA CHAVE PARA ECONOMIA

Cada vez mais as empresas devem pensar a logística nacional e internacional como algo amplo, unindo aspectos tributários e fiscais para uma melhor gestão dos ativos.

O setor logístico desempenha um papel fundamental na economia brasileira, garantindo a movimentação eficiente de mercadorias em todo o território nacional. O desafio na estruturação da cadeia de fornecimento das empresas é um tema de alta complexidade, especialmente dado o número de variáveis envolvidas (tributos, tecnologias, multiplicidade de canais, malha logística, mão de obra, etc.).
Portanto, para que as operações logísticas ocorram de forma eficaz, é essencial compreender a importância de todas estas variáveis. A estratégia que leva em consideração aspectos tributários, logísticos, processos, sistemas, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar eficiência, redução de custos e vantagem competitiva nas operações.

O primeiro é a estratégia logística que deve levar em consideração todos os elementos da cadeia de suprimentos, desde a aquisição de materiais até a entrega ao cliente final. Isso inclui a seleção de fornecedores confiáveis, gestão de estoques, definição e otimização de malha logística, roteirização, escolha dos modais de transporte adequados, dimensionamento de armazéns, nível de serviço para as diferentes regiões e canais de venda, aspectos de sustentabilidade e conceitos de logística “verde” entre outros.

O primeiro é a estratégia logística que deve levar em consideração todos os elementos da cadeia de suprimentos, desde a aquisição de materiais até a entrega ao cliente final. Isso inclui a seleção de fornecedores confiáveis, gestão de estoques, definição e otimização de malha logística, roteirização, escolha dos modais de transporte adequados, gestão tributária, dimensionamento de armazéns, nível de serviço para as diferentes regiões e canais de venda, aspectos de sustentabilidade e conceitos de logística “verde” entre outros.
Uma estratégia logística bem sucedida, requer processos bem definidos e eficientes. É importante mapear todas as etapas do fluxo de trabalho logístico, desde o conceito de abastecimento dos diversos pontos logísticos da malha, até os fluxos mais operacionais de recebimento de pedidos até a entrega final. Isso permite identificar oportunidades de otimização, eliminação de atividades redundantes, mitigação de riscos, simplificação de tarefas e aumento da qualidade percebida pelo cliente. 

Como segundo ponto, pode-se destacar a adoção de sistemas e tecnologias adequadas que desempenham um papel fundamental na estratégia logística. Ferramentas como sistemas de gestão integrada, rastreamento de carga, softwares de roteirização e gerenciamento de estoques, gestão tributária, torres de controle e digital twins podem aumentar a eficiência e a visibilidade das operações. Além disso, a tecnologia também pode ajudar a automatizar tarefas, reduzir erros e facilitar o cumprimento das atividades e obrigações, além de entregar uma melhor experiência ao cliente.

Na sequência, a inovação é elemento chave para impulsionar a estratégia logística. A busca por soluções inovadoras, como a aplicação de tecnologias emergentes (por exemplo, Internet das Coisas, inteligência artificial) e a implementação de práticas sustentáveis, pode trazer benefícios significativos. A inovação também pode ser aplicada no desenvolvimento de novos modelos de negócios, parcerias estratégicas e na busca por novas oportunidades de mercado.
Não bastassem esses aspectos operacionais, há um desafio que pode ser ainda maior que é a tributação incidente na cadeia de fornecimento. Os aspectos tributários desempenham um papel crucial na estratégia logística. É necessário compreender as obrigações fiscais, legislação tributária e regimes específicos para o setor logístico. A venda de apenas um único produto para o qual tenha sido necessária a compra de insumos e contratação de serviços pode resultar no pagamento de cerca de oito tributos (e.g, CIDE, ISS, IOF, II, IPI, PIS, COFINS e ICMS), sem mencionar tributos incidentes posteriormente sobre o lucro como é o caso do IRPJ e da CSLL.


Benefícios Fiscais de Santa Catarina:
O Estado de Santa Catarina possui uma série de benefícios fiscais na sua legislação que pode gerar uma grande economia tributária para o contribuinte e garantir maior competitividade.
Um dos mais conhecidos é o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD’s  de importação), que foi concebido visando incrementar os investimentos, empregos e renda em Santa Catarina, relacionados direta ou indiretamente com a atividade portuária e aeroportuária.
O TTD 409, 410 e 411 é um regime especial de importação com benefícios previstos no Art. 246, Anexo 02 do RICMS/SC e registrado no Confaz pelo Certificado de Registro e Depósito SE/Confaz nº 63/2018.
Tais benefícios abrangem desde a importação da mercadoria até a saída do estabelecimento do importador.

Reforma Tributária
Importante citar, soma-se a isso, um ambiente no qual se discute uma reforma tributária para qual já foram apresentadas mais de 200 emendas ao projeto original. Um planejamento tributário adequado permite a identificação de oportunidades de redução de custos, como a escolha do regime tributário mais vantajoso, aproveitamento de incentivos fiscais, análise de créditos tributários, entre outros. Precisamos enfrentar as variáveis tributárias da operação para que a cadeia de fornecimento seja eficiente. Quando se está diante de uma operação em que a carga tributária pode corresponder, não raro, a quase 50% do valor do produto, a racionalização tributária deve ser palavra de ordem.

Em suma, ao integrar elementos logísticos, de processos, sistêmicos e tributários em uma estratégia de supply chain abrangente, é possível ser eficiente atendendo melhor os clientes, reduzir custos, melhorar a conformidade fiscal e alcançar vantagem competitiva em um cenário empresarial cada vez mais complexo e dinâmico.

Nesse sentido, as empresas devem manter uma equipe de profissionais preparados que, além dos aspectos operacionais, contem também com assessores qualificados que possam analisar a aderência e aplicabilidade de incentivos fiscais, regimes especiais, dentre outras estratégias que permitam uma maior racionalidade tributária e consequente redução de riscos e questionamentos fiscais.

O desafio é grande, mas proporcional às oportunidades: empresas que conseguirem gerir de forma sistêmica todos estes aspectos, certamente estarão à frente de competidores e serão destaque no mercado.

Gestão logística eficaz é peça-chave para fazer andar a economia brasileira | Exame

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O QUE ESPERAR DESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2023

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta para segundo semestre de 2023 uma queda de 2,3% nas exportações em relação aos US$ 334,136 bilhões de 2022, enquanto as importações estão previstas em US$ 253.229 bilhões, queda de 7% em relação aos US$ 272.610 bilhões do ano passado, e superávit comercial de US$ 71.933 bilhões, aumento de quase 17% em relação aos US$ 61.525 bilhões de 2022, o que significa que será recorde apesar da queda.
Importante avaliar os principais parceiros comerciais brasileiros para entender algumas expectativas: “As recentes elevações das taxas de juros dos EUA e da UE devem provocar redução de suas atividades econômicas, com impacto nos demais países e nos termos de trocas; os americanos ainda tentam controlar a inflação para evitar uma recessão ainda maior, o que também afeta diretamente as exportações brasileiras, já que o país é o segundo maior parceiro comercial do Brasil”.

Mas, como será o Comércio Exterior para o Brasil neste segundo semestre?
Vale destacar que o efeito-preço afetou tanto exportações quanto importações, e é um fator importante para se entender o comércio exterior no Brasil dos últimos anos. Podemos esperar que a economia mundial para os próximos anos não seja exatamente promissora, justamente por motivos de conflitos entre nações e ainda sob os resquícios da COVID-19.

Futuro do comércio exterior: tendências para 2023

Falando sobre 2023, é importante destacarmos que, diante de todo esse cenário internacional da economia, é preciso considerar planos de ação para evitar problemas no caminho do planejamento, nas negociações e também na gestão para evitar surpresas durante o ano e nos ‘frutos’ de 2024.
Nesse sentido, algumas medidas de padronização, otimização e controle são indicadas para aumentar a qualidade do trabalho no comex. Sempre contando, ainda, com a tecnologia.

Como parte dessas tendências de futuro para o comércio exterior — considerando mercado, implantações e melhorias — podemos citar:

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QUALITYLOG É RECONHECIDA PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, COMO UMA DAS MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR

Itajaí(SC) – Junho de 2023  

A Quality Logistics, empresa com 22 anos de experiência em Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas, tem o prazer de anunciar que conquistou, pelo segundo ano seguido, o prestigioso selo Great Place to Work (GPTW), consolidando-se como uma das melhores empresas para se trabalhar.  A conquista do selo GPTW é o resultado de uma pesquisa interna realizada com a participação de todos os colaboradores da empresa, que avaliaram aspectos importantes relacionados ao ambiente de trabalho, benefícios, reconhecimento profissional e valorização dos colaboradores.

Ao receber novamente o selo GPTW, a Qualitylog reafirma o compromisso de criar um ambiente de trabalho saudável e gratificante para todos os colaboradores. ‘’Estamos extremamente orgulhosos dessa conquista, pois reflete o reconhecimento da nossa cultura empresarial baseada em valores sólidos e no desenvolvimento contínuo de nossa equipe”, declara Karla Diniz, sócio e diretor comercial, André Diniz.

A Qualitylog busca constantemente o bem-estar de seus colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho saudável e acolhedor. A empresa acredita que o sucesso está diretamente ligado à satisfação e ao crescimento profissional de sua equipe. Para isso, oferece benefícios atrativos, programas de reconhecimento, além de incentivar a participação ativa de todos os colaboradores no processo de tomada de decisões.

Com mais de duas décadas de atuação no mercado, a empresa consolidou sua reputação como uma empresa líder no setor de Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas. Além de fornecer serviços de alta qualidade para seus clientes, a empresa se orgulha de criar um ambiente de trabalho estimulante e inclusivo.

“Agradecemos a todos os colaboradores que participaram da pesquisa e contribuíram para essa conquista significativa. Nosso objetivo é continuar investindo em nossos talentos, promovendo o crescimento profissional de cada um, oferecendo um ambiente propício para tanto”, acrescenta André Diniz Jr, gerente comercial da empresa.

Motivados a apresentarem algo novo ao mercado, os diretores da empresa decidiram empreender sua experiência prévia acumulada ao longo de mais de uma década de atuação no comércio exterior para fundar, no ano de 2000 – a Quality Logística – uma empresa capaz de oferecer aos seus clientes um serviço diferenciado na área de assessoria logística internacional e despacho aduaneiro de importação e exportação.

Hoje, após mais de 22 anos de trajetória, a empresa conta com estrutura consolidada, profissionais qualificados e emprega tecnologia de ponta levando segurança e confiança as operações.

 Descomplicar a importação e exportação de mercadorias, gerando acessibilidade para as empresas expandirem seus negócios à nível internacional e consequentemente trazer desenvolvimento ao mercado nacional, empregos e maior qualidade de vida as pessoas envolvidas nesse ecossistema.  

André Diniz Pereira
Diretor

 

Sobre a Quality Log:

A Qualitylog é uma empresa com mais de 22 anos de experiência em Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas. Com uma equipe altamente qualificada, oferece soluções personalizadas para atender as necessidades específicas de seus clientes nestes segmentos.

Sobre o selo GPTW:

O Great Place To Work® é uma consultoria global que apoia organizações a obter melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação.

Qualitylog é reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, como uma das melhores empresas para se trabalhar – Quality

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PORTO DE ITAJAÍ PODE VOLTAR A TER MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM 30 DIAS

O Porto de Itajaí pode voltar a ter movimentação de contêineres em cerca de 30 dias. A retomada deverá ocorrer por meio de uma parceria com o Porto de Santos, com manutenção da Autoridade Portuária Municipal e utilização da mão de obra local. A medida deve ser efetivada em cerca de um mês e, para gerenciar as atividades, o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, assume a superintendência do porto.

A solução emergencial para o terminal foi apresentada atual presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, que representou o Governo Federal em coletiva à imprensa. Segundo Décio, a parceria com o Porto de Santos foi a alternativa mais ágil encontrada para retomada das operações em Itajaí. A solução também foi discutida e aprovada por todas as categorias de trabalhadores portuários da cidade.

“Acredito que a solução apresentada, numa importante parceria dos governos municipal e federal, é fundamental para que possamos ter essa retomada dos navios de contêineres. Que possamos somar ideias e esforços nessa solução imediata para a economia local”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Notar matéria completa no site
Informativo dos Portos

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JUSTIÇA CONDENA UNIÃO A RESSARCIR GASTOS COM ARMAZENAGEM DE CARGA NO PORTO

Receita levou 23 dias para concluir o despacho de importação quando a legislação determina um prazo máximo de oito
Por Bárbara Pombo — De Brasília

Uma empresa do setor naval conseguiu na Justiça o direito de recuperar os valores gastos com armazenagem de carga e demurrage (sobre-estadia de contêiner) no porto do Rio de Janeiro. A União foi condenada a ressarcir a quantia de R$ 500 mil diante da demora da Receita Federal para liberar as mercadorias no desembaraço aduaneiro.
O Fisco levou 23 dias para concluir o despacho de importação quando a legislação determina um prazo máximo de oito dias. Atrasos nos desembaraços, dizem advogados, são comuns e os custos muito altos porque as cargas precisam ficar na zona alfandegada sob controle da Receita Federal.

No processo de importação, a carga pode passar por uma de quatro faixas de fiscalização: verde, amarela, vermelha ou cinza. Na vermelha, os fiscais analisam a documentação, mas também vistoriam fisicamente a mercadoria. A recente sentença é o primeiro precedente para ressarcimento de custos na Justiça Federal do Rio relacionado ao chamado canal vermelho.

Além disso, a sentença também é relevante por ter sido proferida por uma vara especializada em direito aduaneiro e comércio exterior.

Em São Paulo, já há um pleito da OAB-SP no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) para a criação de uma vara especializada na cidade de Santos.

*Com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2023/06/22/justica-condena-uniao-a-ressarcir-gastos-com-armazenagem-de-carga-em-porto.ghtml 

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