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Trump impõe tarifa de 25% sobre aço e alumínio e Brasil é afetado

11/02/2025

A decisão de impor tarifas sobre importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos, uma medida tomada pela administração de Donald Trump, causou significativas mudanças no comércio internacional.

Anunciada nesta segunda-feira (10/2), essa medida afeta diretamente países que são grandes fornecedores desses materiais, como o Brasil, que está entre os principais exportadores de aço para os EUA. Essa política tarifária é vista como parte de uma estratégia mais ampla para proteger as indústrias norte-americanas.

O governo dos EUA estabeleceu uma tarifa de 25% sobre as importações de aço, independente da origem. Essa medida segue um padrão das políticas adotadas por Trump desde o início de seu mandato, visando beneficiar a economia interna e aumentar a competitividade da produção nacional. A decisão, no entanto, gerou preocupações sobre possíveis repercussões nas relações comerciais com parceiros internacionais e impactos na economia global.

Como o Brasil é afetado pela nova tarifa?

O Brasil, que é o terceiro maior fornecedor de aço para os EUA, atrás apenas de Canadá e México, sente-se pressionado pela implementação dessas tarifas. A imposição de uma taxa de 25% pode influenciar significativamente as exportações brasileiras de aço, um setor que já enfrentou desafios semelhantes durante o primeiro mandato de Trump. Na ocasião anterior, as tarifas foram implementadas, mas posteriormente suspensas.

Essa mudança novamente lança o setor industrial brasileiro em incerteza sobre o futuro das relações comerciais com os Estados Unidos. Durante as sanções prévias, houve preocupações com demissões e impactos econômicos em exportadores brasileiros, que poderiam se repetir neste cenário caso as tarifas não sejam revertidas ou renegociadas.

Qual é a estratégia por trás das tarifas dos EUA?

As tarifas sobre metais fazem parte de uma estratégia maior de proteção da economia doméstica dos Estados Unidos. Desde o início de sua administração, Trump seguiu a linha de aumentar barreiras tarifárias com a justificativa de proteger empregos e reduzir déficits comerciais. A aplicação indiscriminada destas tarifas é justificada como uma medida de segurança nacional, argumentando que uma base industrial forte é essencial para a defesa do país.

No entanto, este tipo de política pode ter efeitos colaterais, como a escalada de disputas comerciais com outros países e aumento de custos para indústrias que dependem de materiais importados. Assim, enquanto a intenção é fortalecer a economia dos EUA, as consequências podem incluir tensões diplomáticas e reações negativas no mercado internacional.

Quais foram as reações internacionais à medida de Trump?

A decisão de Trump de implementar tarifas causou reações variadas internacionalmente. Alguns países, como o México e o Canadá, optaram por buscar negociações que temporariamente suspenderam as tarifas impostas sobre suas exportações. Outros, como a China, decidiram apresentar queixas formais à Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando uma resolução através de canais legais internacionais.

A resposta moderada de países como a China demonstra a complexidade das relações comerciais globais e a necessidade de equilíbrio entre enfrentamento e diplomacia. Investigações sobre empresas norte-americanas pela China foram vistas como uma resposta calculada, permitindo espaço para futuras negociações comerciais e resolução de conflitos de maneira estruturada.

Embora as tarifas impostas possam parecer um movimento brusco na política comercial, existe a possibilidade de renegociações e adaptações. Historicamente, as relações comerciais são maleáveis e tendem a se ajustar às realidades econômicas e políticas. Portanto, ficar de olho nas evoluções das negociações e nas respostas de outros países se torna essencial para prever os próximos passos no comércio internacional.

FONTE: Terra Brasil Notícias
Trump impõe tarifa de 25% sobre aço e alumínio e Brasil é afetado – Terra Brasil Notícias

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Queda acentuada no superávit comercial

11/02/2025

O Brasil registrou superávit comercial de US$ 2,164 bilhões em janeiro; o que representa uma queda de 65,1% em relação ao ano anterior.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esse resultado se deve à queda de 5,7% nas exportações; que totalizaram 25,18 bilhões de dólares, um aumento de 12,2% nas importações, que atingiram 23,015 bilhões de dólares.

O declínio das exportações foi marcado pelo declínio de setores-chave. O setor agrícola caiu 10,1% e a indústria extrativa 13,6%. A soja, principal produto de exportação, sofreu uma contração de 70,1%, o que reduziu as vendas externas do grão em 1,02 bilhão de dólares.

Impacto sobre parceiros de negócios

A China, maior compradora de produtos brasileiros, reduziu suas importações em 29,7%. Os Estados Unidos também registraram queda de 4,3%. Em contraste, as exportações para a Argentina e a União Europeia cresceram 57,9% e 28,3% respectivamente, com Bélgica, Espanha e Itália liderando os aumentos.

Em termos de importações, o Brasil comprou mais de todos os seus principais parceiros comerciais. As aquisições da China cresceram 18,3%, dos EUA 7,6%, da Argentina 11,2% e da UE 2,1%. Houve um aumento de 20,3% nas compras de produtos agrícolas, incluindo frutas e matérias-primas para a indústria alimentícia.

Desempenho por setores

O colapso das exportações afetou diversas commodities importantes. Além da soja, o milho caiu 29,9% e o trigo 39%. Na indústria extrativa, as exportações de minério de ferro caíram 22% e as de petróleo bruto, 8,3%.

Em contraste, as importações refletiram o aumento da demanda por insumos industriais. Motores e máquinas não elétricos aumentaram 56,7%, geradores elétricos 98,5% e peças de veículos 20,3%.

O saldo comercial de janeiro foi o menor dos últimos meses, em contraste com o superávit de US$ 74,6 bilhões alcançado em 2024. No entanto, o comércio total cresceu 2,1% na comparação anual, atingindo US$ 48,2 bilhões.

FONTE: Todo dia logística News
Forte queda no superávit comercial – TodoLOGISTICA NEWS

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STJ declara ilegal tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

11/02/2025

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços (price squeeze).

Para o colegiado, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil.

O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada por uma empresa retroportuária, que questionava a cobrança da THC2 por uma operadora portuária. A tarifa era exigida para separação, transporte e entrega de cargas do porto nos terminais retroportuários.

Segundo a autora da ação, a THC2 já estava incluída na tarifa box rate (THC), cobrada para o desembarque da carga do navio. A empresa alegou que a cobrança adicional representa pagamento em duplicidade.

Embora, em primeira instância, o pedido tenha sido julgado improcedente, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento da cobrança por entender que a exigência da THC2 viola regras concorrenciais.

No recurso ao STJ, a empresa retroportuária sustentou a legalidade da cobrança da THC2, com base na Lei 10.233/2001 e na Resolução 2.389/2012 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor. A companhia argumentou que a agência tem competência regulatória para estabelecer tarifas, promover revisões e reajustes tarifários e reprimir ações que atentem contra a livre concorrência ou infrações de ordem econômica.

Ambiente competitivo

Para a relatora da matéria, ministra Regina Helena Costa, a competência regulatória conferida à Antaq pela Lei 10.233/2001 incorporou a concepção de que a garantia de acesso às instalações portuárias por todos os atores do mercado constitui elemento indispensável ao incentivo do cenário competitivo, especialmente para impedir a concentração de serviços em reduzido número de prestadores.

Ela apontou que os operadores portuários detêm posição dominante no mercado de infraestrutura portuária, podendo atuar tanto nas atividades de movimentação de cargas nos portos quanto no seu posterior armazenamento, em concorrência com os retroportos. Essa integração vertical pode gerar ganhos de eficiência, mas também viabilizar práticas que prejudiquem a concorrência.

Vantagens injustas

Conforme explicou a ministra, aplica-se ao caso a teoria das infraestruturas essenciais, segundo a qual o detentor da infraestrutura deve garantir acesso às instalações indispensáveis ao exercício de atividades econômicas pelos demais atores do mercado, especialmente quando a oferta de um produto ou serviço não se viabiliza sem acesso ou fornecimento essencial.

De acordo com essa teoria, é possível exigir tarifas para o acesso à infraestrutura essencial, mas a cobrança não pode criar vantagens econômicas injustas para um competidor em detrimento de outros, sob pena de violar os princípios da livre concorrência previstos no artigo 36 da Lei 12.529/2011.

No entendimento da relatora, permitir que os terminais portuários exijam a THC2 de seus competidores diretos no mercado de armazenagem de bens oriundos do exterior como tarifa de acesso a insumo essencial ao exercício de suas atividades possibilita a compressão dos preços praticados pelos retroportos.

Ao negar provimento ao recurso, Regina Helena Costa concluiu que a cobrança configuraria as práticas vedadas pela legislação antitruste de dificultar a constituição ou o desenvolvimento de concorrente; de impedir o acesso de competidor às fontes de insumos ou matérias-primas; e, ainda, de discriminar adquirentes ou fornecedores de serviços mediante a fixação diferenciada de condições de prestação de serviço. 

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Clique aqui para ler o acórdão

FONTE: Conjur
Tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários é ilegal

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Trump diz que anunciará tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio

10/02/2025

Presidente dos Estados Unidos também declarou que haverá novos anúncios de tarifas recíprocas na terça ou quarta-feira

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país, outra grande escalada em sua revisão de política comercial.

Trump, falando aos repórteres no avião presidencial Air Force One, também disse que anunciará tarifas recíprocas na terça (11) ou quarta-feira (12), para entrarem em vigor quase imediatamente.

O Brasil deve ser afetado pela medida. Segundo dados do anuário da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), em 2023 a indústria nacional exportou US$ 685 milhões para os EUA — 15% do total das exportações do setor.

Em 2024, o valor subiu 16%, indo para US$ 796 milhões, correspondendo a 14% do total das exportações.

Durante o seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio, mas posteriormente concedeu a vários parceiros comerciais quotas isentas de impostos, incluindo o Canadá, o México, a União Europeia e o Reino Unido.

Fonte: CNN Brasil

Trump diz que anunciará tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio

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Presidente dos EUA anuncia nova tarifa de 25% para aço e alumínio

10/02/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país, uma nova escalada de sua revisão da política comercial que pode afetar o Brasil.

Produtos semi-acabados de aço estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aeronaves.

Segundo dados do governo americano, entre novembro de 2023 e novembro de 2024 o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 22,6% do total, seguido pelo Brasil (16,4%, com 4 milhões de toneladas) e o México (11,9%). O Brasil ficou atrás do México em valores: recebeu US$ 2,9 bilhões, contra US$ 3,2 bilhões dos mexicanos e US$ 6,64 bilhões dos canadenses.

Em 2018, em seu primeiro mandato, Donald Trump também aplicou uma tarifa de 25% sobre o aço importado pelos Estados Unidos. Dois anos depois, o governo americano reduziu a cota de importação de aço semi-acabado do Brasil. Em 2022, sob Joe Biden, os norte-americanos revogaram as medidas restritivas.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que as novas tarifas se somarão às taxas existentes sobre aço e alumínio.

Em 2023, os EUA importaram US$ 50,5 bilhões em aço e US$ 27,4 bilhões em alumínio, enquanto exportaram US$ 22,8 bilhões e US$ 14,3 bilhões, respectivamente.

Em coletiva de imprensa no Air Force One, avião oficial da Presidência dos EUA, Trump também disse que anunciará tarifas recíprocas para países que tarifam produtos dos EUA na terça ou quarta-feira que entrarão em vigor quase imediatamente.

Por uma grande margem, o Canadá é o maior fornecedor de alumínio primário para os EUA, respondendo por 79% do total das importações nos primeiros 11 meses de 2024. O México é um importante fornecedor de sucata de alumínio e liga de alumínio.

Para um integrante do governo brasileiro, a sobretaxa anunciada por Trump tem o objetivo de atingir a China, principal alvo dos discursos protecionistas do presidente americano. O Itamaraty disse não conhecer os detalhes da medida, que só será anunciada nesta segunda.

“O Brasil teve sobretaxa no alumínio e cota no aço que acabou prejudicando muitas exportações brasileiras para lá, e, com mais essa tarifa de 25%, vai ficar mais complicado de exportar para o mercado americano”, disse Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados.

Procurados, a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), o Itamaraty, o Planalto e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O Instituto Aço Brasil (associação das siderúrgicas do país) disse que aguardará o anúncio desta segunda para se posicionar.

As exportações brasileiras de aço atingiram, de janeiro a dezembro de 2024, 9,6 milhões de toneladas (ou US$ 7,7 bilhões). Os valores representam, respectivamente, redução de 18,1% e de 21,9% na comparação com o mesmo período de 2023.

No ano passado, os Estados Unidos foram destino de 54,1% (em dólares) das exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.

O anúncio acontece após Trump prometer bloquear a aquisição da siderúrgica US Steel pela japonesa Nippon Steel, seguindo a decisão de Joe Biden de fazer o mesmo, e em meio a uma subutilização das usinas americanas nos últimos anos.

O atual mandatário, contudo, afirmou que trabalharia para permitir um grande investimento, embora não uma participação majoritária, na empresa por sua rival asiática, e insistiu que as tarifas ajudariam.

O plano de impor tarifas sobre metais reacendem preocupações no país de que as políticas econômicas do republicano possam desencadear um novo aumento da inflação, um dos principais motivos de insatisfação dos americanos com o governo Biden.

Trump ainda não especificou como pretende aplicar as tarifas sobre o aço e o alumínio nem detalhou as taxas recíprocas que prometeu anunciar nos próximos dias.

Fonte: Diário Brasil
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/presidente-dos-eua-anuncia-nova-tarifa-de-25-para-aco-e-aluminio-brasil-figura-entre-os-maiores-exportadores-67a9dbf5cf225

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Guerra comercial entre China e EUA pode piorar? Entenda

07/02/2025

Logo após entrar em vigor uma nova tarifa de 10% sobre todos os produtos chineses enviados aos EUA, a China respondeu com uma tarifa de 15% sobre alguns produtos americanos

Os primeiros golpes foram trocados entre os Estados Unidos e a China, no que pode equivaler a uma disputa comercial de curta duração, com consequências econômicas limitadas, ou ao início de mais uma longa e dolorosa guerra comercial que lembra o primeiro mandato do presidente Donald Trump.

Imediatamente após uma nova tarifa de 10% sobre todos os produtos chineses enviados para os EUA entrar em vigor na terça-feira (4), a China respondeu anunciando uma tarifa de 15% sobre alguns produtos que importa dos EUA: certos tipos de carvão e gás natural liquefeito e uma tarifa de 10% sobre petróleo bruto, máquinas agrícolas, carros de grande cilindrada e caminhonetes.

Essas tarifas devem entrar em vigor na segunda-feira (10).

O Ministério do Comércio da China também adicionou duas empresas americanas — a empresa de biotecnologia Illumina e a varejista de moda PVH Group, dona da Calvin Klein e da Tommy Hilfiger — à sua lista de entidades não confiáveis, dizendo que elas “violaram os princípios normais de negociação do mercado”.

A medida prejudica significativamente a capacidade das empresas de fazer negócios na China.

É possível que Trump e o presidente chinês Xi Jinping pelo menos concordem em adiar essas ações para se engajarem em mais diálogos, assim como os líderes do México e do Canadá fizeram antes que as tarifas dos EUA sobre os produtos de seus países fossem colocadas em prática.

“Se um acordo semelhante não for alcançado, então acredito que ele tem potencial para ser bastante intenso”, disse Clark Packard, pesquisador do Centro Herbert A. Stiefel de Estudos de Política Comercial do Cato Institute.

Esse resultado não parece provável, já que Trump e Xi não conversaram na terça-feira. “Não estou com pressa”, disse Trump aos repórteres naquele dia.

O próximo melhor resultado seria que ambas as nações evitassem novas medidas de escalada, como impor tarifas mais altas. O júri está longe de decidir sobre isso.

Um impacto limitado na economia dos EUA — por enquanto

A tarifa que Trump colocou sobre todos os produtos chineses, que ele vinculou em parte ao suposto papel do país de fornecer fentanil e outras drogas ilegais para os EUA, pode fazer com que os consumidores americanos paguem mais por uma ampla gama de produtos.

Isso inclui eletrônicos de consumo, brinquedos e vestuário, todos os quais estão entre alguns dos principais produtos que os EUA importaram da China no ano passado, de acordo com dados comerciais federais.

Mas não são apenas os bens que os consumidores compram que podem ficar mais caros. Muitos bens que os EUA importam são matérias-primas, como borracha, plástico e produtos químicos, que as empresas americanas precisam para fazer produtos acabados vendidos em lojas e online.

“Aumentar os custos dessas importações seria difícil para essas empresas”, disse Packard.

Ao mesmo tempo, os preços podem não subir tanto se as empresas dos EUA puderem importar produtos que receberam da China de outras nações que enfrentam tarifas mais baixas. A perda de clientes pode prejudicar as empresas chinesas e levar à perda de empregos.

Da mesma forma, empresas norte-americanas que exportam produtos para a China e que estão prestes a enfrentar as novas tarifas podem sofrer e ser forçadas a demitir funcionários.

No total, os produtos que a China importa dos EUA cobertos pelas novas taxas valiam US$ 23,6 bilhões em 2024, de acordo com dados da S&P Global Market Intelligence.

Esse total teria sido muito maior se a China tivesse escolhido aplicar uma tarifa igual de 10% sobre todos os produtos dos EUA exportados para lá, o que, em comparação, totalizou mais de US$ 130 bilhões no ano passado.

De mal a pior

Economistas do Morgan Stanley não esperam que Trump pare nas tarifas adicionais de 10% sobre produtos chineses, já que durante a campanha ele prometeu chegar a 60%.

“Ainda esperamos que os EUA imponham mais tarifas à China no final deste ano como parte de suas metas maiores de política comercial”, disseram eles em nota aos clientes na terça-feira. Isso provavelmente convidará mais retaliações da China.

Há também uma preocupação persistente de que os EUA não enfrentarão apenas uma guerra comercial unilateral com a China, mas sim uma guerra tripla.

Isso pode acontecer se Trump acabar seguindo adiante com tarifas de 25% sobre o México e o Canadá após o novo prazo de 1º de março que ele estabeleceu, e os dois países, assim como a China, retaliarem com tarifas mais altas sobre produtos dos EUA.

A situação pode ficar feia para a economia dos EUA muito em breve.

Supondo que o Canadá e o México respondam implementando uma tarifa de 10% sobre todos os produtos dos EUA e que a China aplique uma tarifa geral de 5%, os economistas do Citibank preveem que a economia dos EUA se contrairá a uma taxa anual de 0,8% este ano e -1,1% no próximo ano, supondo que as tarifas permaneçam em vigor.

A economia da China, no entanto, se contrairia em uma quantidade menor em comparação com a dos EUA neste ano e no próximo. As economias do Canadá e do México, no entanto, sofreriam golpes muito maiores em comparação com a dos EUA, preveem economistas do Citi.

Dito isso, os riscos por si só das tensões entre os EUA e a China são “consequentes”, disse Nathan Sheets, economista-chefe global do Citi, à CNN.

“Aumentos consideráveis ​​adicionais nas tarifas podem interromper as cadeias de suprimentos e a produção, com implicações adversas para o emprego e o crescimento dos EUA.”

“É realmente difícil quantificar esses efeitos — mas eles seriam apreciáveis ​​por qualquer medida”, disse ele.

FONTE: CNN Brasil
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Panamá se retira de acordo da nova ‘Rota da Seda’ com a China

07/02/2025

Decisão foi anunciada pelo presidente José Raúl Mulino; mais de 100 países aderiram ao acordo lançado em 2013

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, anunciou, nesta quinta-feira, 6, o cancelamento do acordo econômico da Rota da Seda com a China, após pressões dos Estados Unidos para reduzir a influência chinesa no Canal do Panamá.

Mulino garantiu que a embaixada do Panamá em Pequim “apresentou o documento correspondente” para “anunciar o cancelamento com 90 dias de antecedência”, como estabelece o acordo.
“Portanto, essa é uma decisão que tomei”, acrescentou ele em coletiva de imprensa.

O anúncio ocorre quatro dias depois da visita ao Panamá do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que viajou com a missão de contrabalançar uma suposta ingerência da China no canal interoceânico, que o presidente Donald Trump ameaça retomar.

O acordo da Iniciativa Cinturão e Rota contempla o financiamento de projetos de infraestrutura com fundos chineses para impulsionar o comércio e a conectividade na Ásia, na África e na América Latina. 

Mais de uma centena de países aderiram o acordo, um projeto emblemático do governo de Xi Jinping, lançado em 2013.

Após se reunir com Rubio no domingo, Mulino havia antecipado que deixaria expirar o acordo assinado pelo Panamá em 2017 pelo então presidente Juan Carlos Varela (2014-2019).

Segundo a carta de entendimento, o acordo é renovado a cada três anos de forma automática (a próxima seria em 2026), mas contempla que “pode ser rescindido por qualquer uma das partes” notificando a outra com três meses de antecedência.

“Eu não sei quem incentivou na ocasião quem assinou isto com a China”, acrescentou Mulino. “O que isso trouxe para o Panamá em todos estes anos? Quais são as grandes coisas? O que essa ‘Belt and Road Initiative’ trouxe para o país?”, questionou Mulino, incomodado.

Na segunda-feira, Rubio qualificou como um “grande passo” para fortalecer as relações com Washington a decisão do Panamá de não renovar este acordo.

Os Estados Unidos consideram que esta iniciativa busca a influência de Pequim em todo o mundo e é um perigo para a segurança.

“A cooperação entre a China e o Panamá no marco da Iniciativa Cinturão e Rota está se desenvolvendo com normalidade e vem obtendo resultados frutíferos”, declarou na quarta-feira o porta-voz da chancelaria chinesa, Lin Jian.

O funcionário chinês havia dito que esperava que os panamenhos resistissem “às interferências externas”.

FONTE: Exame
Panamá se retira de acordo da nova ‘Rota da Seda’ com a China | Exame

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Ministro Silvio Costa Filho destaca crescimento histórico do setor portuário no Brasil Export

07/02/2025

Evento em Brasília reuniu lideranças do setor para discutir avanços e desafios da infraestrutura portuária e aeroportuária no Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o grande destaque do evento Brasil Export, realizado nesta quarta-feira (4), em Brasília. Durante sua participação, o ministro ressaltou o crescimento expressivo do setor portuário em 2024, com um aumento de 5% no valor global e uma expansão de quase 7% nos portos públicos. “Tivemos um crescimento histórico, principalmente no setor de containers, que registrou uma alta de mais de 18%”, afirmou.

Costa Filho também enfatizou a importância da integração do setor portuário com a produção agrícola, mencionando os recordes do agronegócio brasileiro. “Hoje tivemos a apresentação do balanço do Ministério da Agricultura e do Plano Safra, que comprovam o protagonismo do Brasil no cenário mundial”, destacou.

Em entrevista durante o evento, a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, ressaltou iniciativas voltadas para a sustentabilidade do setor, como a nova metodologia para apuração das emissões de carbono. “Nosso objetivo é definir metas mais claras para a descarbonização do transporte aquaviário, alavancando parcerias estratégicas com empresas do setor”, afirmou.

Já o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, reforçou a relevância dos leilões para a expansão da infraestrutura logística, destacando que, entre 2025 e 2026, serão realizados oito novos leilões voltados ao agronegócio. “Nosso compromisso é garantir que os portos brasileiros tenham capacidade para atender a crescente demanda do setor”, pontuou.

No setor aeroportuário, o secretário de Aviação, Tomé Franca, apresentou os avanços do programa Ampliar, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária em regiões isoladas, como a Amazônia Legal e o Nordeste. “Estamos ouvindo todos os atores do setor para garantir uma aviação mais acessível e eficiente”, explicou.

O Brasil Export é um espaço estratégico para o debate de soluções inovadoras e sustentáveis na infraestrutura logística nacional, reunindo governo e iniciativa privada em prol do desenvolvimento do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
FONTE: Ministro Silvio Costa Filho destaca crescimento histórico do setor portuário no Brasil Export — Portos e Aeroportos

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Ministro! Silvio Costa Filho apresenta o Ampliar, o maior programa de infraestrutura regional da aviação brasileira

07/02/2025

Ministro dos Portos e Aeroportos falou sobre ampliação do Voa Brasil, importância do Programa AmpliAr para a aviação regional e dos investimentos públicos e privados em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país. Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, e o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, de até R$ 200, para aposentados do INSS. Além disso, abordou o crescimento do setor portuário brasileiro.

Na entrevista, o ministro explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos. Com um modelo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais.

“Esse é o maior programa da aviação regional da história do Brasil. Nos próximos cinco anos, serão mais de 100 aeroportos requalificados, que passarão por reformas, além da construção de novos aeroportos pelo país, com foco na aviação regional. Na primeira etapa, serão 50 aeroportos na Amazônia Legal e no Nordeste, e, posteriormente, mais 50”, explicou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que esse modelo traz segurança para as gestões estaduais e municipais, que nem sempre podem arcar com os custos de um aeroporto. Além disso, reforçou que a iniciativa fortalecerá e modernizará a aviação brasileira, gerando desenvolvimento no país e estimulando o turismo em todas as regiões. O edital do AmpliAR deve ser lançado em abril.

Voa Brasil
Perguntado sobre o programa Voa Brasil, o ministro afirmou estar satisfeito com a iniciativa e destacou que ela deve ser ampliada neste ano. “Esse é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, sem utilização de recursos públicos. É um trabalho de articulação do nosso Ministério com as companhias aéreas, que possibilita aos aposentados viajar pelo Brasil a um custo de R$ 200”, explicou.

Costa Filho ressaltou que a meta do programa nunca foi comercializar todas as 3 milhões de passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas ao longo do ano, mas sim cumprir seu objetivo social e permitir que mais pessoas utilizem o transporte aéreo, algo que já está acontecendo. “Esse programa é voltado para aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. É uma grande oportunidade, que beneficia tanto os aposentados quanto o setor de turismo do país.”

Sobre a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, Costa Filho garantiu que o governo está acompanhando de perto as negociações e que, caso o acordo se concretize, não permitirá aumentos abusivos no preço das passagens. “O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é quem decidirá sobre a fusão. Nós, como governo, estamos trabalhando para fortalecer as companhias aéreas no Brasil. Nossa prioridade no momento é garantir que essas empresas não quebrem, evitando impactos negativos na economia brasileira. Por isso, temos buscado diversas alternativas para fortalecer a aviação no país”, destacou.

Portos do Brasil
Ao ser questionado sobre os investimentos no setor portuário, o ministro destacou os aportes financeiros e os leilões em andamento. “Quando assumi o Ministério, conversei com o presidente Lula sobre a importância do setor portuário para o desenvolvimento do Brasil. Ao longo desses dois anos, estamos promovendo o maior volume de investimentos da história do setor. Já foram investidos mais de R$ 3 bilhões, e, neste ano, devemos investir mais de R$ 2 bilhões nos portos públicos brasileiros. No setor privado, em três anos de governo, a iniciativa privada e o setor produtivo devem investir mais de R$ 40 bilhões, o que permitirá a modernização dos portos e fortalecerá o papel do Brasil no cenário global do desenvolvimento”, afirmou.

“Precisamos de portos estruturados para facilitar a exportação e a importação e ampliar os investimentos. O Ministério de Portos e Aeroportos vem promovendo diálogos com o setor produtivo para simplificar, desburocratizar e acelerar empreendimentos. Além disso, estamos estimulando uma agenda de crédito por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para fortalecer o setor portuário brasileiro”, concluiu.

FONTE: Portos e Aeroportos.gov
No Bom Dia, Ministro! Silvio Costa Filho apresenta o Ampliar, o maior programa de infraestrutura regional da aviação brasileira — Portos e Aeroportos

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Governo Federal define metas estratégicas para portos, aeroportos e hidrovias nos próximos anos

07/02/2025

Ministro Silvio Costa Filho e secretários do MPor apresentaram o planejamento de trabalho para os próximos dois anos ao presidente Lula. Além de outras ações importantes para o governo

Ministro Silvio Costa Filho apresenta ao presidente Lula planejamento de trabalho do Ministério para os próximos dois anos – Foto: Ricardo Stuckert

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, reuniu-se nesta sexta-feira (31) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para definir as metas estratégicas da pasta para os próximos dois anos. O titular da Pasta apresentou a maior carteira de investimentos portuários da história do país, que receberá R$ 20 bilhões até 2026. O encontro contou com a participação da secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, dos secretários de Aviação Civil, Tomé Franca, de Portos, Alex Ávila, e de Hidrovias, Dino Antunes, e teve como foco também debater sobre o crescimento econômico e a modernização da infraestrutura do país.

Durante a reunião, os dirigentes discutiram estratégias para ampliar os investimentos públicos e privados em portos, aeroportos e hidrovias. A iniciativa busca impulsionar a economia e otimizar o escoamento da produção nacional, tornando o setor logístico mais eficiente e competitivo.

Costa Filho destacou que o setor portuário se consolidou como uma das prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo ele, os investimentos já ultrapassaram R$ 20,65 bilhões nos últimos dois anos, mais que o dobro do registrado no governo anterior. “A expectativa é que, até o fim do governo do presidente Lula, os investimentos do setor privado superem R$ 50 bilhões, reforçando nosso compromisso com a modernização da infraestrutura e o crescimento sustentável do país”, afirmou o ministro.

Entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões portuários no Brasil, resultando em R$ 6 bilhões em investimentos. Sob a gestão do presidente Lula, a previsão é de que sejam realizados 50 novos leilões até 2026, ampliando os investimentos e a capacidade do setor.

No último ano, foram concedidas oito áreas portuárias em três diferentes regiões brasileiras, com destaque para o arrendamento do terminal localizado no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, cujo valor de investimento ultrapassou R$ 3,5 bilhões – o maior já realizado no setor.

Para 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê a concessão de 21 empreendimentos portuários em quatro regiões do país. No total, essas áreas licitadas devem receber quase R$ 9 bilhões em investimentos.

Já em 2026, as concessões portuárias terão continuidade, com pelo menos 21 novos empreendimentos, sendo 17 arrendamentos de áreas portuárias e quatro concessões de canais, consolidando a maior carteira de leilões da história do setor portuário.

No setor aeroportuário, 2024 já registrou avanços significativos, com a entrega de 42 obras em aeroportos de todo o país. Os investimentos totalizaram R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões oriundos de concessões e R$ 509,6 milhões provenientes de recursos públicos e privados, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e da Infraero.

Para os próximos anos, está prevista a entrega de 40 obras públicas em 33 aeroportos, com um investimento estimado de R$ 1,5 bilhão por meio do FNAC e da Infraero.

Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa AmpliAR, que visa possibilitar a contratação simplificada das atuais concessionárias que operam no país. O objetivo é garantir a administração e manutenção de 102 aeródromos considerados estratégicos para o Brasil, com remuneração por meio do reequilíbrio dos contratos vigentes.

Cerca de 50 aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste poderão ser beneficiados pelo programa, com um potencial de investimentos que pode alcançar R$ 3,4 bilhões, fortalecendo a conectividade aérea e o desenvolvimento regional.

Acesse a cartilha de concessão do MPor: www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/arquivo/cartilha-de-concessao-portos-e-hidrovias_ministerio-de-portos-e-aeroportos_compressed.pdf

FONTE:  Portos e Aeroportos.gov
Governo Federal define metas estratégicas para portos, aeroportos e hidrovias nos próximos anos — Portos e Aeroportos

 

 

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