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América Latina sai da lista dos maiores superávits comerciais do Brasil

12/02/2025

Países asiáticos ganham terreno enquanto Argentina despenca do quarto lugar em 2023 para o 60º em 2024

O Brasil encerrou 2024 com superávit comercial 25% menor que no ano anterior e contribuição reduzida de seus vizinhos. A lista dos dez países que geraram os maiores superávits comerciais do Brasil em 2024 não inclui mais nenhuma nação latino-americana. Em 2023, Argentina, Chile e México fizeram parte desse ranking. O superávit com esses três países encolheu à medida que as exportações diminuíram e as importações cresceram, impulsionadas pela demanda interna.

A China permaneceu no topo da lista em 2024, embora com um superávit menor, seguida por três nações do Sudeste Asiático. Entre eles, Cingapura – uma cidade-estado com cerca de 6 milhões de habitantes – manteve o terceiro lugar, como em 2023. Malásia e Indonésia, na nona e décima posições, respectivamente, também estiveram presentes no ranking no ano passado, mas trocaram de lugar em 2024. Os recém-chegados ao top dez foram Egito e Irã, ocupando o sétimo e o oitavo, acima do 16º e 12º lugares em 2023, respectivamente.

Em um ano em que as exportações caíram 0,8% e as importações aumentaram 9%, o superávit comercial total do Brasil caiu para US$ 74,2 bilhões em 2024, ante US$ 98,9 bilhões em 2023. A América do Sul, que foi a segunda maior fonte de superávit para o Brasil em 2023, caiu para o quarto lugar em 2024, ultrapassada pelo Oriente Médio e África. A Ásia manteve sua liderança nos dois anos.

Argentina despenca

Entre os países latino-americanos que saíram dos dez primeiros, a Argentina – historicamente um mercado-chave para os produtos manufaturados brasileiros – teve o menor superávit comercial com o Brasil em 2024. O saldo positivo de US$ 4,71 bilhões em 2023 caiu para apenas US$ 201 milhões em 2024, empurrando o país do quarto lugar em 2023 para o 60º em 2024. As exportações brasileiras para a Argentina caíram 17,6% ano a ano, enquanto as importações da Argentina aumentaram 13,2%.

Um fator importante por trás dessa mudança foi um aumento atípico nas exportações de soja para a Argentina em 2023, que não se repetiu em 2024, observou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Devido a uma colheita ruim, a Argentina teve que importar soja para cumprir seus contratos de exportação. Em 2023, o Brasil vendeu US$ 2 bilhões em soja para a Argentina, respondendo por 12% do total das exportações para o país naquele ano. Em 2024, os embarques voltaram aos níveis normais, totalizando apenas US$ 90 milhões. Enquanto isso, as importações brasileiras da Argentina foram impulsionadas por automóveis.

Livio Ribeiro, sócio da BRCG e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), destacou que a Argentina passa por uma forte contração de renda. “Na realidade, o país está se redefinindo como muito mais pobre do que se pensava anteriormente. Os níveis de comércio estão se ajustando no curto prazo entre a Argentina e o resto do mundo, e sua participação na agenda de exportações do Brasil está diminuindo.”

O superávit comercial do Brasil com o Chile também encolheu, de US$ 3,63 bilhões em 2023 para US$ 1,71 bilhão em 2024, empurrando o país do sexto para o 18º lugar. O petróleo é o principal produto de exportação do Brasil para o Chile, respondendo por 29% do total de embarques. Em 2024, o Brasil exportou US$ 1,92 bilhão em petróleo para o Chile, uma queda de 38% em relação a 2023, o que gerou uma queda geral de 16,2% nas exportações para o país. Enquanto isso, as importações do Chile aumentaram 14,8%, principalmente devido ao aumento das compras de cobre.

Com o México, o superávit comercial do Brasil encolheu de US$ 3 bilhões em 2023 para US$ 2 bilhões em 2024, levando o México do sétimo para o 15º lugar. Esse declínio resultou de uma queda de 9% nas exportações e um aumento de 4% nas importações.

O México, outro destino importante para os produtos manufaturados brasileiros, importou US$ 715 milhões em automóveis do Brasil em 2024. Embora os carros tenham permanecido como a principal exportação do Brasil para o México, as vendas caíram 35% em relação a 2023. Enquanto isso, as importações brasileiras de peças e acessórios para veículos do México aumentaram 22,3%.

Welber Barral, sócio do BMJ e ex-secretário de Comércio Exterior, observou que Brasil e México têm um acordo comercial de longa data focado principalmente no setor automotivo. “Há uma proposta para expandir o acordo para incluir mais produtos, mas um grande obstáculo é a postura protecionista do México em relação à agricultura”, disse ele.

Barral acrescentou que as políticas comerciais mais agressivas do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação ao Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) – a versão atualizada do Nafta negociada durante seu primeiro mandato e que deve ser revisada em 2026 – podem levar o México a revisitar as negociações comerciais com o Brasil. “Seria uma oportunidade, embora a instabilidade comercial causada pelas novas tarifas de Trump seja ruim para o mundo inteiro”, disse ele.

Influência crescente

Para Ribeiro, da BRCG, o declínio nos superávits comerciais com os países latino-americanos é parte de uma mudança mais ampla na qual o Brasil está perdendo seu mercado regional tradicionalmente cativo para a China. “Isso é particularmente evidente em 2024, quando a China aumentou suas exportações – especialmente no final do ano – antecipando o agravamento da guerra comercial”, disse ele, referindo-se à esperada escalada das tensões entre a China e os EUA.

Olhando para o futuro, Ribeiro disse que a questão-chave é como o comércio global se equilibrará em 2025. “A agenda comercial de 2024 foi influenciada por fatores específicos, mas, no geral, o Brasil continua sendo um grande fornecedor de commodities, principalmente para a Ásia. Também exporta alguns produtos industriais para as Américas, mas estes estão sendo cada vez mais substituídos por produtos chineses.

Apesar de seu declínio em 2024, o superávit comercial do Brasil com a China continua sendo de longe o maior entre todos os parceiros, totalizando US$ 30,73 bilhões, abaixo dos US$ 51,15 bilhões em 2023. A queda foi impulsionada por exportações mais baixas, que caíram para US$ 94,4 bilhões (quase US$ 10 bilhões a menos que em 2023), e importações mais altas, que subiram de US$ 53,2 bilhões em 2023 para US$ 63,6 bilhões em 2024.

Dados do governo indicam que as exportações de soja foram responsáveis por grande parte do declínio nos embarques para a China. Em 2023, em meio a uma safra recorde de grãos, o Brasil exportou US$ 38,9 bilhões em soja para a China. Em 2024, com menor produção agrícola, as vendas caíram para US$ 31,5 bilhões. Os embarques de petróleo e minério de ferro permaneceram relativamente estáveis e, juntos, esses três produtos representaram 75% do total das exportações do Brasil para a China em 2024.

Os preços das commodities desempenharam um papel significativo nessas tendências. O preço médio das exportações de petróleo bruto caiu 4,4% em 2024, enquanto os preços do minério de ferro caíram 5,2%. Os preços da soja despencaram 16,9%, afetando ainda mais os valores comerciais. Enquanto isso, o crescimento do PIB da China permaneceu estável, aumentando 5,2% em 2023 e 5% em 2024.

O aumento nas importações brasileiras da China foi impulsionado pela demanda doméstica e pela estratégia da China de redirecionar seu excesso de oferta para novos mercados em meio a crescentes medidas protecionistas dos EUA e da Europa. Em 2024, os carros chineses aproveitaram as tarifas favoráveis e se destacaram nos dados de importação do Brasil. Impulsionado por modelos elétricos e híbridos, o Brasil importou US$ 3,1 bilhões em automóveis chineses em 2024 – o triplo do valor de 2023.

Para Castro, da AEB, os superávits comerciais do Brasil com a China, assim como com países como Egito e Irã em 2024, refletem fortes vendas de commodities. O principal produto de exportação para o Egito foi o milho, seguido pelo açúcar e melaço. Para o Irã, as principais exportações do Brasil foram milho, soja e farelo de soja.

Cingapura, que ficou em terceiro lugar em superávits comerciais com o Brasil em 2023 e 2024, serve como um importante centro de reexportação, principalmente para a China e o Sudeste Asiático. A Holanda, que ocupou o segundo lugar nos dois anos, desempenha um papel semelhante para a União Europeia.

FONTE: Valor Internacional
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Setor portuário: oficina debate planos de contingência de saúde pública

12/02/2025

A Anvisa irá promover, no próximo dia 19 de março, uma oficina sobre planos de contingência de saúde pública do setor portuário.

O objetivo da atividade é avaliar, com representantes do setor regulado, autoridades portuárias e do setor saúde, as eventuais necessidades de melhorias no Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos (Guia 75 – Versão 1, de 21/11/2024).

A ideia é que, com as contribuições, o documento tenha mais efetividade na orientação ao setor, em relação ao estabelecimento e à manutenção do plano de contingência local de cada porto. Essas ações são exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932, de 10 de outubro de 2024.

O evento será fechado, sendo permitida a participação de um representante de cada organização, e ocorrerá presencialmente no Píer Mauá, na Avenida Rodrigues Alves 10 – Armazém 1, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 10 de março, por meio deste formulário de inscrição.

FONTE: ANVISA
Setor portuário: oficina debate planos de contingência de saúde pública — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Brasil não estimula, nem entrará em guerra comercial sobre aço, diz Padilha

12/02/2025

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (11) que o governo não entrará em nenhuma guerra comercial com relação à taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio aos Estados Unidos.

“O governo não fez nenhuma discussão em relação a isso. O presidente Lula tem dito sempre, com muita clareza, que guerra comercial não faz bem para ninguém. Um dos avanços importantes que tivemos é exatamente o diálogo com os países”, afirmou Padilha em conversa com jornalistas.

“O Brasil não estimula e não entrará em nenhuma guerra comercial. Sempre seremos favoráveis para que se fortaleça, cada vez mais, o livre comércio”, completou o ministro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou, na segunda-feira (10), a taxação de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio ao país.

O Brasil deve ser impactado pelas medidas de Trump, já que é o segundo maior fornecedor de aço e ferro aos Estados Unidos e nunca teve uma participação tão grande no mercado.

Em 2024, americanos compraram US$ 4,677 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) em produtos brasileiros do conjunto de “Aço e Ferro”.

Fonte: CNN Brasil
Brasil não estimula, nem entrará em guerra comercial sobre aço, diz Padilha | CNN Brasil

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Montadoras têm melhor janeiro em produção no Brasil desde 2021

11/02/2025

A indústria brasileira de veículos produziu em janeiro o maior volume para o mês desde 2021, ficando em linha com expectativas do setor para o ano, afirmou nesta segunda-feira a associação de montadoras instaladas no país, Anfavea.

A produção de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no mês passado somou 175,5 mil unidades, crescimento de 15,1% sobre o desempenho de 2024. O crescimento ocorreu em meio a uma expansão das vendas no mercado interno e das exportações na mesma comparação.

Os emplacamentos no Brasil em janeiro somaram 171,2 mil unidades, expansão anual de 6% e marcando o terceiro ano consecutivo de aumento de vendas no país para o mês. Já as exportações saltaram 52%, para 28,7 mil veículos, em meio a um fraco desempenho do setor no ano passado.

“A base de exportação é muito fraca porque janeiro de 2024 foi muito ruim para as exportações”, disse o presidente da Anfavea, Marcio de Lima Leite, em entrevista a jornalistas.

“A novidade é que o mercado argentino cresceu em janeiro 103% sobre um ano antes… pode chegar a 550 mil a 600 mil unidades (este ano)”, afirmou Leite, acrescentando que o mercado argentino — o principal para as exportações brasileiras do setor — teve vendas de apenas 300 mil unidades nos últimos anos.

A Anfavea estima alta de 5,6% nas vendas de veículos novos no Brasil este ano e crescimento de 6,8% na produção. Para as exportações, a previsão é de expansão de 6,2%.

GUERRA COMERCIAL

Segundo a entidade, as importações de veículos em janeiro somaram 39,3 mil unidades, expansão de quase 25% ante o mesmo mês de 2024. Isso levou a uma participação de 23% de veículos importados no total vendido no país em janeiro, a maior taxa desde março de 2012.

Leite afirmou que a Anfavea segue discutindo com o governo federal a antecipação da volta total do imposto de importação de 35% já neste primeiro trimestre. Pelas regras atuais, a taxação só deveria voltar aos 35% em julho de 2026.

Em parte devido a esse crescimento das importações, a participação dos veículos elétricos e híbridos no total de carros vendido no país chegou aos 10% pela primeira vez, segundo os dados Anfavea.

O total de veículos eletrificados — híbridos e totalmente elétricos — em janeiro foi de 16,5 mil unidades, acima das 12 mil de um ano antes. Em janeiro de 2024 a fatia do segmento no total emplacado era de 8%.

Questionado sobre o anúncio neste final de semana do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de sobretaxa de importação de 25% sobre aço, o presidente da Anfavea afirmou que o setor automotivo acompanha o assunto “com bastante cautela” e defendeu uma “aproximação da diplomacia brasileira com o governo” norte-americano e também com o argentino.

Em meio à guerra comercial retomada por Trump, as exportações de veículos do Brasil para o México caíram 80% em janeiro sobre um ano antes, para 778 unidades.

“Tivemos alguns produtos que são destinados para o México com produção mais restrita no final de 2024 e agora no início deste ano”, disse Leite. “Mas também o próprio México está trabalhando bastante para abastecer seu próprio mercado local… O Brasil perdeu participação… por entrada de outros países no México”, acrescentou.

A indústria brasileira de veículos terminou janeiro com 235,5 mil unidades em estoque — entre montadoras e concessionárias — praticamente estável ante dezembro e equivalente a 41 dias de vendas. O dado não inclui os veículos importados que aguardam em portos brasileiros liberação para comercialização no país.

(Por Alberto Alerigi Jr.Edição de Pedro Fonseca)
FONTE: Reuters/msn
Montadoras têm melhor janeiro em produção no Brasil desde 2021

 
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Exportações de SC atingem US$ 844,87 milhões em janeiro

11/02/2025
Desempenho recua 2,67% em relação a janeiro de 2024; Vendas externas de proteína animal avançam, enquanto soja apresenta queda de mais de 75%

 

    Florianópolis, 10.02.25 – Em janeiro de 2025 as exportações catarinenses alcançaram US$ 844,87 milhões, um recuo 2,67% em relação a janeiro do ano passado. Já as importações apresentaram avanço de 23,5% no período, para cerca de US$ 3,3 bilhões.

    Os principais produtos da pauta exportadora de SC foram carnes de aves, com alta de 12,9%, para US$ 156,09 milhões, e carne suína, com aumento de 10,9%, para US$ 122,83 milhões. O terceiro item no ranking das exportações, os motores elétricos, apresentaram recuo de 19,2%, atingindo US$ 32,54 milhões. Partes de motor também tiveram declínio nas vendas externas em janeiro, de 13,5%, para US$ 30 milhões. Já o tabaco não manufaturado cresceu 96,2%, para US$ 31,92 milhões.

    Dados do Observatório FIESC mostram que, entre os 20 principais produtos exportados por Santa Catarina, a soja foi o que apresentou maior recuo no valor, de 75,6%, alcançando US$ 12,86 milhões. O volume exportado em toneladas também recuou 69,5% no período.

    Do lado das importações, o cobre refinado liderou o ranking, atingindo R$ 107,73 milhões, um aumento de 17,7% em relação a janeiro de 2024. A compra de fertilizantes nitrogenados somou US$ 103,2 milhões, um crescimento de 244,8%. Na terceira posição entre os produtos mais comprados por Santa Catarina estão as partes e acessórios para veículos, com US$ 88,74 milhões em importações, o que representa uma alta de 32,6% frente a janeiro do ano passado. As importações de semicondutores avançaram 43,9%, somando US$ 86,49 milhões, seguidas de polímeros de etileno, com alta de 27,2%, para US$ 74,47 milhões.

    Destinos e Origens

    Os Estados Unidos seguem como o principal destino das exportações catarinenses, com US$ 110,26 milhões, seguidos da China, com US$ 93,12 milhões, e da Argentina, com US$ 71,87 milhões.

    Segundo o Observatório FIESC, vieram da China a maioria das importações do estado (US$ 1,53 bilhão). Os Estados Unidos são o segundo país que mais vendem para SC, com US$ 192,3 milhões, seguidos do Chile, com US$ 165,74 milhões.

    FONTE: FIESC
    Exportações de SC atingem US$ 844,87 milhões em janeiro | FIESC

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    Trump impõe tarifa de 25% sobre aço e alumínio e Brasil é afetado

    11/02/2025

    A decisão de impor tarifas sobre importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos, uma medida tomada pela administração de Donald Trump, causou significativas mudanças no comércio internacional.

    Anunciada nesta segunda-feira (10/2), essa medida afeta diretamente países que são grandes fornecedores desses materiais, como o Brasil, que está entre os principais exportadores de aço para os EUA. Essa política tarifária é vista como parte de uma estratégia mais ampla para proteger as indústrias norte-americanas.

    O governo dos EUA estabeleceu uma tarifa de 25% sobre as importações de aço, independente da origem. Essa medida segue um padrão das políticas adotadas por Trump desde o início de seu mandato, visando beneficiar a economia interna e aumentar a competitividade da produção nacional. A decisão, no entanto, gerou preocupações sobre possíveis repercussões nas relações comerciais com parceiros internacionais e impactos na economia global.

    Como o Brasil é afetado pela nova tarifa?

    O Brasil, que é o terceiro maior fornecedor de aço para os EUA, atrás apenas de Canadá e México, sente-se pressionado pela implementação dessas tarifas. A imposição de uma taxa de 25% pode influenciar significativamente as exportações brasileiras de aço, um setor que já enfrentou desafios semelhantes durante o primeiro mandato de Trump. Na ocasião anterior, as tarifas foram implementadas, mas posteriormente suspensas.

    Essa mudança novamente lança o setor industrial brasileiro em incerteza sobre o futuro das relações comerciais com os Estados Unidos. Durante as sanções prévias, houve preocupações com demissões e impactos econômicos em exportadores brasileiros, que poderiam se repetir neste cenário caso as tarifas não sejam revertidas ou renegociadas.

    Qual é a estratégia por trás das tarifas dos EUA?

    As tarifas sobre metais fazem parte de uma estratégia maior de proteção da economia doméstica dos Estados Unidos. Desde o início de sua administração, Trump seguiu a linha de aumentar barreiras tarifárias com a justificativa de proteger empregos e reduzir déficits comerciais. A aplicação indiscriminada destas tarifas é justificada como uma medida de segurança nacional, argumentando que uma base industrial forte é essencial para a defesa do país.

    No entanto, este tipo de política pode ter efeitos colaterais, como a escalada de disputas comerciais com outros países e aumento de custos para indústrias que dependem de materiais importados. Assim, enquanto a intenção é fortalecer a economia dos EUA, as consequências podem incluir tensões diplomáticas e reações negativas no mercado internacional.

    Quais foram as reações internacionais à medida de Trump?

    A decisão de Trump de implementar tarifas causou reações variadas internacionalmente. Alguns países, como o México e o Canadá, optaram por buscar negociações que temporariamente suspenderam as tarifas impostas sobre suas exportações. Outros, como a China, decidiram apresentar queixas formais à Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando uma resolução através de canais legais internacionais.

    A resposta moderada de países como a China demonstra a complexidade das relações comerciais globais e a necessidade de equilíbrio entre enfrentamento e diplomacia. Investigações sobre empresas norte-americanas pela China foram vistas como uma resposta calculada, permitindo espaço para futuras negociações comerciais e resolução de conflitos de maneira estruturada.

    Embora as tarifas impostas possam parecer um movimento brusco na política comercial, existe a possibilidade de renegociações e adaptações. Historicamente, as relações comerciais são maleáveis e tendem a se ajustar às realidades econômicas e políticas. Portanto, ficar de olho nas evoluções das negociações e nas respostas de outros países se torna essencial para prever os próximos passos no comércio internacional.

    FONTE: Terra Brasil Notícias
    Trump impõe tarifa de 25% sobre aço e alumínio e Brasil é afetado – Terra Brasil Notícias

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    Queda acentuada no superávit comercial

    11/02/2025

    O Brasil registrou superávit comercial de US$ 2,164 bilhões em janeiro; o que representa uma queda de 65,1% em relação ao ano anterior.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esse resultado se deve à queda de 5,7% nas exportações; que totalizaram 25,18 bilhões de dólares, um aumento de 12,2% nas importações, que atingiram 23,015 bilhões de dólares.

    O declínio das exportações foi marcado pelo declínio de setores-chave. O setor agrícola caiu 10,1% e a indústria extrativa 13,6%. A soja, principal produto de exportação, sofreu uma contração de 70,1%, o que reduziu as vendas externas do grão em 1,02 bilhão de dólares.

    Impacto sobre parceiros de negócios

    A China, maior compradora de produtos brasileiros, reduziu suas importações em 29,7%. Os Estados Unidos também registraram queda de 4,3%. Em contraste, as exportações para a Argentina e a União Europeia cresceram 57,9% e 28,3% respectivamente, com Bélgica, Espanha e Itália liderando os aumentos.

    Em termos de importações, o Brasil comprou mais de todos os seus principais parceiros comerciais. As aquisições da China cresceram 18,3%, dos EUA 7,6%, da Argentina 11,2% e da UE 2,1%. Houve um aumento de 20,3% nas compras de produtos agrícolas, incluindo frutas e matérias-primas para a indústria alimentícia.

    Desempenho por setores

    O colapso das exportações afetou diversas commodities importantes. Além da soja, o milho caiu 29,9% e o trigo 39%. Na indústria extrativa, as exportações de minério de ferro caíram 22% e as de petróleo bruto, 8,3%.

    Em contraste, as importações refletiram o aumento da demanda por insumos industriais. Motores e máquinas não elétricos aumentaram 56,7%, geradores elétricos 98,5% e peças de veículos 20,3%.

    O saldo comercial de janeiro foi o menor dos últimos meses, em contraste com o superávit de US$ 74,6 bilhões alcançado em 2024. No entanto, o comércio total cresceu 2,1% na comparação anual, atingindo US$ 48,2 bilhões.

    FONTE: Todo dia logística News
    Forte queda no superávit comercial – TodoLOGISTICA NEWS

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    STJ declara ilegal tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

    11/02/2025

    A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços (price squeeze).

    Para o colegiado, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil.

    O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada por uma empresa retroportuária, que questionava a cobrança da THC2 por uma operadora portuária. A tarifa era exigida para separação, transporte e entrega de cargas do porto nos terminais retroportuários.

    Segundo a autora da ação, a THC2 já estava incluída na tarifa box rate (THC), cobrada para o desembarque da carga do navio. A empresa alegou que a cobrança adicional representa pagamento em duplicidade.

    Embora, em primeira instância, o pedido tenha sido julgado improcedente, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento da cobrança por entender que a exigência da THC2 viola regras concorrenciais.

    No recurso ao STJ, a empresa retroportuária sustentou a legalidade da cobrança da THC2, com base na Lei 10.233/2001 e na Resolução 2.389/2012 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor. A companhia argumentou que a agência tem competência regulatória para estabelecer tarifas, promover revisões e reajustes tarifários e reprimir ações que atentem contra a livre concorrência ou infrações de ordem econômica.

    Ambiente competitivo

    Para a relatora da matéria, ministra Regina Helena Costa, a competência regulatória conferida à Antaq pela Lei 10.233/2001 incorporou a concepção de que a garantia de acesso às instalações portuárias por todos os atores do mercado constitui elemento indispensável ao incentivo do cenário competitivo, especialmente para impedir a concentração de serviços em reduzido número de prestadores.

    Ela apontou que os operadores portuários detêm posição dominante no mercado de infraestrutura portuária, podendo atuar tanto nas atividades de movimentação de cargas nos portos quanto no seu posterior armazenamento, em concorrência com os retroportos. Essa integração vertical pode gerar ganhos de eficiência, mas também viabilizar práticas que prejudiquem a concorrência.

    Vantagens injustas

    Conforme explicou a ministra, aplica-se ao caso a teoria das infraestruturas essenciais, segundo a qual o detentor da infraestrutura deve garantir acesso às instalações indispensáveis ao exercício de atividades econômicas pelos demais atores do mercado, especialmente quando a oferta de um produto ou serviço não se viabiliza sem acesso ou fornecimento essencial.

    De acordo com essa teoria, é possível exigir tarifas para o acesso à infraestrutura essencial, mas a cobrança não pode criar vantagens econômicas injustas para um competidor em detrimento de outros, sob pena de violar os princípios da livre concorrência previstos no artigo 36 da Lei 12.529/2011.

    No entendimento da relatora, permitir que os terminais portuários exijam a THC2 de seus competidores diretos no mercado de armazenagem de bens oriundos do exterior como tarifa de acesso a insumo essencial ao exercício de suas atividades possibilita a compressão dos preços praticados pelos retroportos.

    Ao negar provimento ao recurso, Regina Helena Costa concluiu que a cobrança configuraria as práticas vedadas pela legislação antitruste de dificultar a constituição ou o desenvolvimento de concorrente; de impedir o acesso de competidor às fontes de insumos ou matérias-primas; e, ainda, de discriminar adquirentes ou fornecedores de serviços mediante a fixação diferenciada de condições de prestação de serviço. 

    Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
    Clique aqui para ler o acórdão

    FONTE: Conjur
    Tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários é ilegal

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    Trump diz que anunciará tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio

    10/02/2025

    Presidente dos Estados Unidos também declarou que haverá novos anúncios de tarifas recíprocas na terça ou quarta-feira

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país, outra grande escalada em sua revisão de política comercial.

    Trump, falando aos repórteres no avião presidencial Air Force One, também disse que anunciará tarifas recíprocas na terça (11) ou quarta-feira (12), para entrarem em vigor quase imediatamente.

    O Brasil deve ser afetado pela medida. Segundo dados do anuário da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), em 2023 a indústria nacional exportou US$ 685 milhões para os EUA — 15% do total das exportações do setor.

    Em 2024, o valor subiu 16%, indo para US$ 796 milhões, correspondendo a 14% do total das exportações.

    Durante o seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio, mas posteriormente concedeu a vários parceiros comerciais quotas isentas de impostos, incluindo o Canadá, o México, a União Europeia e o Reino Unido.

    Fonte: CNN Brasil

    Trump diz que anunciará tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio

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    Presidente dos EUA anuncia nova tarifa de 25% para aço e alumínio

    10/02/2025

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país, uma nova escalada de sua revisão da política comercial que pode afetar o Brasil.

    Produtos semi-acabados de aço estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aeronaves.

    Segundo dados do governo americano, entre novembro de 2023 e novembro de 2024 o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 22,6% do total, seguido pelo Brasil (16,4%, com 4 milhões de toneladas) e o México (11,9%). O Brasil ficou atrás do México em valores: recebeu US$ 2,9 bilhões, contra US$ 3,2 bilhões dos mexicanos e US$ 6,64 bilhões dos canadenses.

    Em 2018, em seu primeiro mandato, Donald Trump também aplicou uma tarifa de 25% sobre o aço importado pelos Estados Unidos. Dois anos depois, o governo americano reduziu a cota de importação de aço semi-acabado do Brasil. Em 2022, sob Joe Biden, os norte-americanos revogaram as medidas restritivas.

    A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que as novas tarifas se somarão às taxas existentes sobre aço e alumínio.

    Em 2023, os EUA importaram US$ 50,5 bilhões em aço e US$ 27,4 bilhões em alumínio, enquanto exportaram US$ 22,8 bilhões e US$ 14,3 bilhões, respectivamente.

    Em coletiva de imprensa no Air Force One, avião oficial da Presidência dos EUA, Trump também disse que anunciará tarifas recíprocas para países que tarifam produtos dos EUA na terça ou quarta-feira que entrarão em vigor quase imediatamente.

    Por uma grande margem, o Canadá é o maior fornecedor de alumínio primário para os EUA, respondendo por 79% do total das importações nos primeiros 11 meses de 2024. O México é um importante fornecedor de sucata de alumínio e liga de alumínio.

    Para um integrante do governo brasileiro, a sobretaxa anunciada por Trump tem o objetivo de atingir a China, principal alvo dos discursos protecionistas do presidente americano. O Itamaraty disse não conhecer os detalhes da medida, que só será anunciada nesta segunda.

    “O Brasil teve sobretaxa no alumínio e cota no aço que acabou prejudicando muitas exportações brasileiras para lá, e, com mais essa tarifa de 25%, vai ficar mais complicado de exportar para o mercado americano”, disse Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados.

    Procurados, a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), o Itamaraty, o Planalto e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O Instituto Aço Brasil (associação das siderúrgicas do país) disse que aguardará o anúncio desta segunda para se posicionar.

    As exportações brasileiras de aço atingiram, de janeiro a dezembro de 2024, 9,6 milhões de toneladas (ou US$ 7,7 bilhões). Os valores representam, respectivamente, redução de 18,1% e de 21,9% na comparação com o mesmo período de 2023.

    No ano passado, os Estados Unidos foram destino de 54,1% (em dólares) das exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.

    O anúncio acontece após Trump prometer bloquear a aquisição da siderúrgica US Steel pela japonesa Nippon Steel, seguindo a decisão de Joe Biden de fazer o mesmo, e em meio a uma subutilização das usinas americanas nos últimos anos.

    O atual mandatário, contudo, afirmou que trabalharia para permitir um grande investimento, embora não uma participação majoritária, na empresa por sua rival asiática, e insistiu que as tarifas ajudariam.

    O plano de impor tarifas sobre metais reacendem preocupações no país de que as políticas econômicas do republicano possam desencadear um novo aumento da inflação, um dos principais motivos de insatisfação dos americanos com o governo Biden.

    Trump ainda não especificou como pretende aplicar as tarifas sobre o aço e o alumínio nem detalhou as taxas recíprocas que prometeu anunciar nos próximos dias.

    Fonte: Diário Brasil
    https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/presidente-dos-eua-anuncia-nova-tarifa-de-25-para-aco-e-aluminio-brasil-figura-entre-os-maiores-exportadores-67a9dbf5cf225

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