Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída.

Dessa forma, todas as importações realizadas via modal marítimo e aéreo, sob anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT-Correios), já podem ser processadas diretamente no Portal Único de Comércio Exterior, sendo facultado ao importador realizar essas operações por meio do Siscomex LI/DI.

O comunicado publicado em dezembro de 2024 traz mais informações sobre a adesão completa dos demais órgãos intervenientes ao Novo Processo de Importação.

Em complemento, informamos que durante janeiro e fevereiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex 58, 66 e 73 de 2024. O detalhamento do cronograma de desligamento, que ampliará a obrigatoriedade da Duimp para outros modais de transportes e regimes tributários/fundamentos legais, será publicado oportunamente.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior a fim de que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior ocorra de maneira gradual e segura.

FONTE: Siscomex
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025 — Siscomex

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Greve de auditores fiscais já retém 75.000 remessas expressas.

Sem previsão de fim, “operação-padrão” impacta cargas expressas e postais, que demoram até 21 dias para serem liberadas.

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, está causando um impacto significativo no comércio exterior e na logística no Brasil. Segundo levantamento de empresas do setor, cerca de 75.000 remessas expressas de importação e exportação estão retidas em terminais alfandegários devido à “operação-padrão” implementada pelos funcionários. Os atrasos afetam principalmente o fluxo de cargas postais de menor valor. Nas alfândegas de Guarulhos e Viracopos, a liberação de pacotes, que antes levava 1 dia, agora demora até 21, segundo o Sindifisco Nacional. 

As remessas expressas de maior valor, como peças automotivas, medicamentos e cargas vivas, por outro lado, sofrem um impacto menor por serem consideradas cargas prioritárias. Conforme o Sindifisco, o tempo de liberação dessas cargas passou de 1 dia para 7. PREJUÍZO ECONÔMICO A FPLM (Frente Parlamentar Livre Mercado) estima que os atrasos causem perdas bilionárias para empresas e consumidores. “Esses atrasos não afetam apenas as empresas de logística, mas também comprometem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais estão presos nos depósitos, colocando pequenas e média empresas em risco”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da FPLM. Em nota, a FPLM cita um ofício do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) enviado ao Ministério da Fazenda, no qual informa que a operação-padrão resultou em prejuízo de R$ 3,3 bilhões ao setor privado apenas em junho.

FISCALIZAÇÃO REDUZIDA

No aeroporto de Viracopos (Campinas), que recebe diariamente 100 mil remessas postais e 3.000 expressas, os auditores estão priorizando cargas essenciais, como medicamentos, alimentos e cargas vivas. No entanto, a fiscalização minuciosa está limitando o volume de pacotes liberados. Apesar de a operação contar com 100% do efetivo, o tempo necessário para inspeções detalhadas aumentou significativamente, segundo o sindicato dos auditores.

IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES

O Sindifisco Nacional informou que não há previsão para o fim da greve, alegando descumprimento do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. “Infelizmente, o sindicato ainda não recebeu qualquer sinal positivo ou disposição do Ministério da Gestão e Inovação para iniciar as negociações referentes aos pleitos dos auditores fiscais da Receita Federal e dar fim à greve. O Ministério descumpriu o Termo de Compromisso nº 1 de 2024, que previa que as negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorreriam no âmbito das mesas específicas e temporárias que deveriam ser instaladas até o mês de julho de 2024; porém, no caso da categoria, a mesa sequer foi aberta. O vencimento básico do cargo acumula perdas inflacionárias desde 2016”, escreveu o sindicato em nota.

Em resposta, o ministério afirmou que um acordo já foi fechado em fevereiro de 2024, garantindo remuneração total de até R$ 42.700 para o topo da carreira. “Não há previsão de novas negociações com a categoria”, disse a pasta. Leia a íntegra da nota do MGI ao final do texto.

IMPACTO NOS CONSUMIDORES

O acúmulo de mercadorias nos terminais e os atrasos na liberação afetam diretamente o custo final dos produtos e as cadeias produtivas. Cada dia de atraso representa um custo adicional de 2,1% sobre os produtos, segundo o Sindasp, dificultando ainda mais a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Eis a íntegra da nota do Ministério da Gestão e Inovação:

“O acordo com as entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Federal foi fechado em fevereiro de 2024, em uma mesa específica e temporária de negociação que tratou da regulamentação do bônus, com impacto financeiro para os servidores já em 2024, resultando em remuneração total para o topo da carreira de auditor fiscal (somando vencimentos e bônus) podendo alcançar R$ 42,7 mil.

“O MGI permaneceu dialogando com o Sindireceita e o Sindifisco Nacional, que foram recebidos pelo MGI em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro de 2024, mas, tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.

FONTE: Poder360
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EUA e China se distanciam no comércio e Brasil amplia mercados, mostra estudo

Mckinsey destaca que as economias em desenvolvimento já respondem pela maioria das importações e exportações da China, mas continuam a fortalecer os laços comerciais em todo o espectro geopolítico

As grandes economias globais posicionadas em cada extremidade do espectro geopolítico, como Estados Unidos e China, têm negociado menos umas com as outras, enquanto as economias alinhadas de médio porte, como Brasil, Índia e países do Sudeste Asiático, têm aproveitado para ampliar seus mercados. A conclusão está na mais recente atualização do relatório “Geopolítica e a Geometria do Comércio Global”, do McKinsey Global Institute.

O estudo destaca que as economias em desenvolvimento, em vez das avançadas, agora respondem pela maioria das importações e exportações da China e que elas continuam a fortalecer os laços comerciais em todo o espectro geopolítico.

Essa é uma estratégia mais ampla do que a opção pela proximidade geográfica ou política, como as táticas de “friendshoring”, “nearshoring”, desacoplamento e redução de riscos.

Brasil
Sobre o Brasil, o relatório destaca que, entre 2017 e 2024, a trajetória geral do comércio do país tem sido de exportações crescentes — particularmente de produtos agrícolas e metais –para a China, complementadas por importações cada vez maiores de produtos manufaturados chineses em troca.

Essa trajetória das importações brasileiras continuou até 2024 e, em alguns casos, acelerou. “Por exemplo, entre 2022 e 2024, a participação da China nas importações de equipamentos de transporte do Brasil dobrou, de 11% para 22%, impulsionada principalmente pelas importações de veículos elétricos da China, que cresceram mais de seis vezes em valor.”

Da mesma forma, a China ganhou participação nas importações de produtos químicos e maquinário do Brasil em 2024.

No entanto, do lado da exportação, as exportações agrícolas do Brasil para a China caíram em 2024, impulsionadas principalmente por eventos climáticos extremos que afetaram a produção agrícola.

Outra fonte de crescimento comercial na Ásia para o Brasil tem sido o Sudeste Asiático (ASEAN), que está cada vez mais ganhando participação nas exportações brasileiras em todos os setores.

Um exemplo é Cingapura, que se tornou o terceiro maior destino das exportações de recursos energéticos do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. “Com o papel de Cingapura como um centro global de transporte, esses recursos energéticos brasileiros, por sua vez, ajudam a impulsionar a indústria global de transporte”, diz o texto.

Com essa reorientação comercial para a Ásia, a participação do Brasil no comércio com os parceiros intrarregionais, e em particular com a Argentina, continuou a cair, atingindo 15% em 2024.

EUA
Já os Estados Unidos continuam a diversificar seu comércio para longe da China e a negociar mais com ASEAN e o México. O relatório destaca que os EUA reduziram sua participação no comércio de produtos manufaturados com a China em seis pontos percentuais entre 2017 e 2024.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos aumentaram sua participação nas importações do México e da ASEAN em cerca de dois e quatro pontos percentuais, respectivamente. Como resultado, o México se tornou o maior fornecedor de mercadorias para os Estados Unidos em 2023, posição que a China ocupava desde 2007.

“Em 2024, tanto o México quanto a ASEAN continuaram a registrar ganhos comerciais com a reorientação comercial dos EUA, com ambas as economias ganhando participação no comércio dos EUA mais rapidamente em 2024 do que em média entre 2017 e 2023.”

Enquanto isso, a China perdeu participação nas importações dos EUA em quase todos os setores entre 2017 e 2024, com os declínios mais substanciais em eletrônicos, máquinas e têxteis e vestuário.

Nesses setores, a participação das importações dos EUA da China caiu entre 14 e 16 pontos percentuais no período. “Isso reflete uma mudança nos padrões de fornecimento dos Estados Unidos, em vez de uma mudança no mix ou nos valores de exportação da China. Na verdade, a China aumentou suas exportações globais nesses setores em mais de US$ 500 bilhões desde 2017”.

China
O comércio da China com a América Latina está em uma trajetória ascendente constante, impulsionado pelas importações agrícolas da China da região e pelo crescimento das exportações chinesas de bens manufaturados, abrangendo eletrônicos de consumo e produtos de tecnologia limpa, como células fotovoltaicas, baterias de íons de lítio e veículos elétricos.

Grande parte desse crescimento do comércio foi impulsionado pelo comércio com o Brasil – que em 2024 representou quase 50% de todo o comércio da China com a América Latina, contra pouco mais de 40% em 2017.

No entanto, muitas economias latino-americanas têm experimentado um rápido crescimento do comércio com a China. O valor do comércio entre Brasil e China cresceu cerca de 13% ao ano entre 2017 e 2024. Peru e Colômbia experimentaram uma taxa de crescimento semelhante.

E para algumas economias menores, o crescimento do comércio com a China tem sido ainda mais forte, com o Equador e a Costa Rica, por exemplo, registrando taxas de crescimento do comércio de quase 20% ao ano.

A China também aprofundou os laços comerciais com a Rússia, que tem sido uma fonte crescente de recursos energéticos para o gigante asiático e está emergindo como um destino significativo para os automóveis e outros equipamentos de transporte da China. “Em 2017, apenas 2% das exportações de equipamentos de transporte da China foram para a Rússia. Em 2024, esse número era superior a 10%.”

Outro ponto citado é que, com a reorientação para o mundo em desenvolvimento, a participação da China no comércio com as economias da Europa caiu marginalmente. Isso foi impulsionado principalmente por uma mudança no mix setorial das importações da China, e não pela perda significativa de participação das economias europeias em qualquer setor.

Por exemplo, as economias europeias ganharam participação nas importações de equipamentos de transporte da China entre 2017 e 2024, passando de cerca de 50% para cerca de 60%, diz o texto.

No entanto, o valor total das importações da China neste setor caiu cerca de 4% ao ano, à medida que o setor automotivo doméstico da China continuou a crescer, reduzindo sua dependência de importações.”

Como resultado, o valor das exportações de equipamentos de transporte da Europa para a China estagnou – a fatia maior não compensou o encolhimento do bolo. Um padrão semelhante pode ser visto nas exportações europeias para a China de têxteis e vestuário e, até certo ponto, produtos químicos e farmacêuticos.”

FONTE: INFOMONEY
EUA e China se distanciam no comércio e Brasil amplia mercados, mostra estudo

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Abertura de mercados agrícolas nos Estados Unidos

Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo dos Estados Unidos, da autorização para a exportação de fruto seco de macadâmia, farelo de mandioca e fibra de coco do Brasil, sem a necessidade de certificação fitossanitária.

Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 12 bilhões em produtos agropecuários para os Estados Unidos. Entre os setores que mais contribuíram para essas exportações estão café, bebidas, produtos florestais, produtos de cacau e carnes. A abertura para os novos produtos deverá beneficiar, especialmente, pequenos e médios produtores brasileiros, que poderão acessar mercado de alto valor agregado.

Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

FONTE: MAPA
Abertura de mercados agrícolas nos Estados Unidos — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Carros elétricos ganham destaque pela durabilidade

Nos últimos anos, os carros elétricos, especialmente os modelos movidos a baterias, têm mostrado um crescimento significativo em termos de vida útil, equiparando-se aos veículos tradicionais de combustão interna. Um estudo recente detalhou que esses veículos agora alcançam uma média de quase 18,5 anos de uso, uma marca comparável aos carros movidos a gasolina.

A investigação reuniu dados de testes extensivos realizados no Reino Unido, apontando uma significativa melhoria na confiabilidade e resistência dos modelos elétricos mais novos. Isso reflete uma transição tecnológica que está impactando positivamente a percepção e adoção desses veículos no mercado.

Fatores que contribuem para a vida útil dos elétricos

Um dos principais fatores que impulsionam a durabilidade dos carros elétricos é seu design mecânico simplificado, com menos componentes móveis em comparação aos veículos tradicionais. Isso reduz o desgaste e a necessidade frequente de manutenção, garantindo uma vida mais longa e confiável para esses automóveis.

Além disso, os avanços contínuos nas tecnologias de baterias têm sido cruciais. As baterias atuais não apenas aumentam a autonomia dos veículos elétricos, como também melhoram sua resistência a falhas. Com o tempo, a confiabilidade dessas baterias tem superado as expectativas iniciais.

Impactos ambientais e as implicações do uso prolongado

Embora a produção inicial de um carro elétrico exija mais recursos, seu uso prolongado compensa rapidamente qualquer desvantagem ambiental inicial. Em regiões que estão adotando energias renováveis, a operação dos BEVs se torna ainda mais sustentável, reduzindo consideravelmente a pegada de carbono em comparação aos veículos tradicionais.

O tempo de operação estendido também significa que os impactos ambientais são distribuídos ao longo de uma maior quilometragem, reforçando os benefícios sustentáveis desses veículos em um contexto global.

O papel dos carros elétricos na mobilidade futura

Com a tendência crescente de adoção dos veículos elétricos e as políticas voltadas para a limitação de carros a combustão dentro das próximas décadas, os BEVs estão se posicionando como uma solução essencial para o futuro do transporte. O avanço tecnológico constante e a consciência ambiental crescente entre os consumidores reforçam essa opção como uma escolha estratégica e sustentável.

Os desafios no descarte e reciclagem ao final da vida útil ainda precisam ser abordados, mas os carros elétricos já representam um passo significativo em direção a uma sociedade mais limpa e eficiente em termos de energia.

FONTE: Terra Brasil Noticia
Carros elétricos ganham destaque pela durabilidade – Terra Brasil Notícias

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Marcos Troyjo: Trump, geopolítica e o mercado de energia

No Episódio 8 de POWER, Adriano Pires conversa com Marcos Troyjo sobre o Governo Trump e suas repercussões para o mercado de energia e a geopolítica mundial.

Troyjo, que presidiu o Novo Banco de Desenvolvimento — o chamado Banco dos BRICs entre 2020 e 2023, disse que a desregulamentação, a desburocratização e o corte de impostos de Trump vão turbinar os investimentos em petróleo e gás natural.

Para ele, a economia americana se desindustrializou, e um dos fatores foi a adoção de políticas ambientalistas que exigiam altos investimentos em energia renovável. Agora, o país precisa se reindustrializar, e para isso vai voltar a investir nos combustíveis fósseis.

Apesar do foco de Trump em tentar reduzir o preço do petróleo, as relações dos EUA com Arábia Saudita continuarão fortes, diz Troyo, um diplomata de carreira.

A energia nuclear também deve ser foco da Casa Branca, e Elon Musk será “o novo Kissinger” nas relações com a China, disse Troyo.

Para ele, a relação entre Brasil e EUA nunca foi tão distante quanto agora, um quadro que não deve ser revertido durante o Governo Lula.

FONTE: Brazil Jounal
Marcos Troyjo: Trump, geopolítica e o mercado de energia – Brazil Journal

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Subiu o tom: Trump acusa Brasil de prejudicar os EUA e anuncia novas tarifas agressivas

O governo do presidente Donald Trump introduziu um plano econômico com foco na implementação de tarifas sobre produtos importados, dirigindo-se principalmente a países como China, Índia e Brasil.

Essas nações foram identificadas por ele como de “alta tarifa”, com práticas que supostamente prejudicam a economia americana. Durante um evento na Flórida, Trump destacou que a prioridade é garantir que os interesses dos trabalhadores e da indústria dos Estados Unidos (EUA) sejam protegidos.

O argumento central de Trump é a criação de um sistema econômico mais “justo” e que possa gerar riqueza de maneira rápida para os Estados Unidos. Isso inclui a elevação de tarifas para desencorajar a importação de bens de países que, de acordo com sua visão, competem de maneira desleal com a economia americana, especialmente no contexto dos BRICS, blocos que incluem Brasil, Índia e China.

Como as Tarifas Afetam a Economia dos EUA?

As tarifas impostas visam não apenas proteger as indústrias domésticas, mas também incentivar empresas estrangeiras a estabelecerem suas fábricas em solo americano. Trump argumenta que isso proporcionaria um ambiente industrial mais robusto localmente, reduzindo a dependência do país em relação a importações. Com essa estratégia, ele quer reverter a tendência de desindustrialização que, segundo ele, causou perda significativa na capacidade produtiva interna.

A proposta de Trump inclui ainda a imposição de tarifas adicionais em materiais essenciais para a segurança nacional, como aço, alumínio e cobre. Tais medidas objetivam incentivar a produção doméstica desses itens vitais.

Quais Setores Estão no Foco das Novas Medidas?

O governo dos EUA, sob a administração de Trump, planejou o alinhamento de políticas tarifárias especiais para setores estratégicos, como produtos farmacêuticos, semicondutores e o setor de aço. A intenção é proporcionar um impulso a essas indústrias, garantindo proteção contra a concorrência desleal de produtos estrangeiros subsidiados ou de preço subavaliado.

Trump também mencionou a importância da exploração de minerais de terras raras dentro dos Estados Unidos, atualmente restringida por motivos ambientais. Ele sustenta que essas reservas são cruciais tanto para a indústria quanto para o setor militar, qualificando sua liberação como urgente em termos de interesse nacional.

Qual o Impacto a Longo Prazo das Tarifas?

A política tarifária de Trump representa uma tentativa de repatriar empregos e revitalizar a indústria americana. Contudo, especialistas em relações comerciais alertam para potenciais repercussões, como diversificação das cadeias de suprimento globais, elevação dos custos de bens domésticos e retaliação comercial por parte dos países afetados.

Embora as tarifas possam promover melhorias temporárias no balanço comercial, a interdependência das economias globais contemporâneas significa que políticas protecionistas podem ter consequências imprevistas. Dessa forma, o verdadeiro impacto no crescimento econômico dos Estados Unidos e na sua competitividade global continuará a ser um ponto de análise nos círculos econômicos e políticos.

FONTE: Terra Brasil Noticia
Subiu o tom: Trump acusa Brasil de prejudicar os EUA e anuncia novas tarifas agressivas – Terra Brasil Notícias

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Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino

O anúncio de redução das retenções aos produtos agrícolas e eliminação para alguns deles, feito pelo governo argentino, foi saudado como importante por afetar as economias regionais. “Foi um anúncio muito importante para as economias regionais e especialmente para o arroz.

Chega em um momento muito oportuno porque estamos apenas iniciando as exportações. Era uma medida esperada”, disse Cristian Jetter, vice-presidente da Associação Correntina dos Produtores de Arroz (ACPA). “Estamos a caminho de ter uma colheita histórica na província.

Estimamos que estaremos em 6.000 ou 6.500 quilos de arroz por hectare, com 109 mil hectares plantados”, disse. “Cerca de 70 ou 75% da produção será exportada, consolidando o arroz como o principal produto de exportação de Corrientes, tanto em volume como em dólares”, explicou o produtor. “Os negócios estão sendo fechados para a Costa Rica, para o México, são mercados que exigem arroz de boa qualidade e Corrientes está em condições de satisfazer essa
demanda”, afirmou.

Em 2023, os direitos de exportação de diversos produtos já haviam sido modificados para zero, incluindo algumas variantes de arroz. Jetter explicou que agora tiram o arroz com casca (também o arroz quebrado). “As retenções foram um dos custos mais importantes da produção. Essa nova redução se torna muito importante para o produtor. Para o arroz com casca são 13 dólares por tonelada, se aplicarmos a colheita por hectare ao arroz são 100 dólares o que significa rentabilidade para o agricultor”, acrescentou.

Fonte: Planeta Arroz
Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino – Planeta Arroz

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Piscicultura brasileira registra crescimento nas exportações em 2024

Conforme informações divulgadas pela Embrapa Pesca e Aquicultura, as exportações da piscicultura brasileira apresentaram um crescimento recorde em 2024, com aumento de 138% em valor, alcançando 59 milhões de dólares. Em volume, o crescimento foi de 102%, passando de 6.815 toneladas para 13.792 toneladas, o maior aumento desde 2021.

O principal responsável por esse incremento foram os embarques de filés frescos, que atingiram 36 milhões de dólares, seguidos pelos peixes inteiros congelados, com 17 milhões de dólares.

A tilápia continua sendo a principal espécie exportada pelo Brasil, representando 94% das exportações nacionais do setor, com um total de 55,6 milhões de dólares, o que representa um impressionante crescimento de 138% em comparação com o ano anterior. Esse aumento consolidou a tilápia como a estrela da piscicultura brasileira no comércio internacional.

De acordo com Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, o motivo do aumento de 138% no valor exportado deve-se à redução no preço da tilápia no mercado interno. ”Houve uma importante queda no preço da tilápia pago ao produtor ao longo de 2024. Se, no final de 2023, o preço da tilápia pago ao produtor chegava a uma média de R$9,73 o quilo, ao término de 2024 esse valor caiu para R$ 7,85, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea)”, explica.

O aumento da cotação do dólar frente ao real também é outro fator que justifica o aumento das exportações, além da elevação da produção da tilápia. “Houve um aumento de produção da espécie, e o mercado interno não absorveu a maior oferta. Com isso, as empresas buscaram outros países para vender o pescado”, explica Pedroza.

Os Estados Unidos destacaram-se como o maior destino do peixe brasileiro, sendo responsáveis por 89% das exportações do setor, com um valor total de 52,3 milhões de dólares. Nesse contexto, a tilápia foi, sem dúvida, a principal espécie exportada para os norte-americanos, mantendo sua posição de liderança no mercado. Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de peixes para os Estados Unidos a partir de 2021. Os dados são do DataLiner:

Exportações Brasileiras de carne de peixe e peixe congelado para os Estados Unidos | Jan 2021 – Nov 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Apesar do crescimento recorde nas exportações em 2024, a balança comercial de produtos da piscicultura fechou com déficit de US$ 992 milhões, devido ao aumento das importações que atingiram US$ 1 bilhão. O salmão é a principal espécie importada na piscicultura pelo Brasil, seguido pelo pangasius. Houve um aumento de 9% em valor da importação do salmão e em 5% em volume, atingindo a marca de 909 milhões de dólares. Isso corresponde a 87% do volume total importado pelo país”, afirma Pedroza.

Fonte: Oeste Notícias 
Piscicultura brasileira apresenta aumento nas exportações

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França pede adiamento de regra ambiental da UE

O governo da França pediu para a União Europeia (UE) suspender uma nova diretiva de sustentabilidade corporativa (padrões ambientais e de direitos humanos) que alega ser onerosa demais para as empresas.

Tem boa possibilidade de ser atendido, o que teoricamente poderá beneficiar também exportadores brasileiros. Paris está aumentando as pressões para a Comissão Europeia rever a aplicação das regras de sustentabilidade em meio à estagnação econômica europeia, para tentar melhorar a competitividade em relação aos EUA e a China.

Ao mesmo tempo, sob pressão dos agricultores, a França continua querendo descarrilhar o acordo comercial União Europeia-Mercosul, alegando justamente que o entendimento não protege suficientemente a área ambiental.

A diretiva que o governo Macron deseja suspender por tempo indeterminado é  conhecida como Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD), aprovada em março de 2024. Para o governo francês, na forma atual, a regra resulta em ‘custos consideráveis’ e é ‘um inferno’ para as empresas. A avaliação é que a UE foi longe demais nessa lei que complementa um pacote verde que inclui a lei antidesmatamento, normas sobre minerais provenientes de zonas de conflito e o regulamento relativo à proibição de trabalho forçado.

A diretiva exige que as empresas e seus parceiros – incluindo as etapas de fornecimento, produção e distribuição -, previnam, suprimam ou reduzam em suas operações o impacto negativo ambiental e em direitos humanos. Esse impacto inclui trabalho em condição análoga à escravidão, trabalho infantil, exploração laboral, perda de biodiversidade, poluição ou destruição do patrimônio natural.

As regras aplicam-se a empresas da UE e de terceiros países, portanto devendo impor novos e significativos custos administrativos para exportadores de todo o mundo.

Segundo o cronograma, a partir de 2027, a regra atingiria empresas com mais de 5.000 trabalhadores e faturamento superior a € 1,5 bilhão a nível mundial. A partir de 2028, entram empresas com mais de 3.000 trabalhadores e faturamento de € 900 milhões a nível mundial. As restantes entrariam a partir de 2029, incluindo aquelas com mais de 1.000 trabalhadores e faturamento superior a € 450 milhões a nível mundial.

As regras também se aplicam às franquias ou acordos de licenciamento que garantam identidade corporativa comum, com faturamento mundial superior a € 80 milhões, se pelo menos € 22,5 milhões resultarem de royalties.

Essas empresas têm de integrar a devida diligência em suas políticas, fazer investimentos para tratar impactos negativos em direitos humanos e no ambiente resultantes de suas operações, obter garantias contratuais junto a seus parceiros, melhorar o seu plano empresarial ou prestar apoio a pequenas e médias empresas parceiras para garantir o cumprimento das novas obrigações.

Também precisam adotar um plano de transição para tornar o seu modelo de negócios compatível com o limite de aquecimento global de 1,5 °C fixado no Acordo do Clima de Paris, que foi justamente liderado pela França.

As companhias que não respeitarem as novas regras correm o risco de sofrer “naming and shaming” (denúncia e divulgação), o que afeta suas reputações, e multas até 5 % do faturamento líquido em todo o mundo.

Para evitar nesse caso litígios e multas elevadas, as empresas brasileiras precisariam comprovar práticas mais rigorosas de gestão de risco e sustentabilidade, ao fazer negócios na Europa.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as áreas comerciais brasileiras que poderiam ser mais afetadas com a diretiva incluem: fabricação e comércio atacadista de têxteis, couro e produtos afins, inclusive calçados; agricultura, silvicultura, pesca, fabricação de produtos alimentares e comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, animais vivos, madeira, alimentos e bebidas; extração de recursos minerais independente de onde são extraídos, incluindo petróleo bruto, gás natural, carvão, metais e minérios metálicos, não metálicos e produtos de pedreiras.

O gráfico a seguir, feito com dados do DataLiner, traz um histórico das exportações brasileiras de contêineres para os países da União Europeia:

Exportações brasileiras em contêineres para a União Europeia | Jan 2021 – Nov 2024 | TEUs

Para Rodrigo Pupo, advogado especialista em comércio e ambiente na MPA TradeLaw, em São Paulo, se a demanda francesa for atendida, seria uma ajuda também para o Brasil, porque postergaria o ônus de cumprir a nova regra, “que sem dúvida faria com que empresas europeias deixassem de comprar do Brasil pelo simples fato de ser do Brasil”.

Em teoria, a suspensão demandada por Paris ajudaria, mas é preciso ver os detalhes da proposta formal, e da decisão da UE, nota uma fonte com amplo conhecimento das práticas europeias. ‘Não estamos em momento de generosidade’, diz. ‘Estamos em momento de cada um por si e zero coerência’’.

Na sexta-feira (24), o governo francês somou-se ao ataque frontal dos agentes econômicos europeus sobre a diretiva que deveria pesar inicialmente sobre 55 mil empresas europeias, além das estrangeiras. O movimento coincidiu com anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, de que faria uma iniciativa sem precedentes para simplificar os negócios na Europa – aparentemente em linha com a demanda da França e dos agentes econômicos locais.

“A Europa precisa acelerar a marcha se quiser manter o crescimento nos próximos 25 anos”, disse. “Por isso, pedi a Mario Draghi que elaborasse um relatório sobre a competitividade europeia. E, com base nisso, na próxima semana a Comissão Europeia apresentará nosso roteiro, que orientará nossos esforços nos próximos cinco anos.”

As prioridades serão: aumentar a produtividade fechando a lacuna de inovação; desenvolver um plano conjunto de descarbonização e competitividade para superar a escassez de competências e mão de obra e reduzir a burocracia. O objetivo dessa estratégia, segundo ela, “é possibilitar um crescimento mais rápido, mais limpo e mais justo, garantindo que todos os europeus possam se beneficiar dos desenvolvimentos tecnológicos”.

Na semana passada, a Business Europe, representação europeia das empresas, apresentou à Comissão Europeia demandas relacionadas a 68 diferentes regulamentações em 11 setores, incluindo nas áreas de energia e clima e de agronegócio.

No fim do ano passado, a UE já atrasou por um ano, até o começo de 2026, a implementação de sua principal política de combate ao desmatamento, que proibirá o acesso ao mercado comunitário de seis commodities – carne bovina, soja, café, óleo de palma, madeira e cacau, além de seus derivados – produzidas em zonas de smatadas a partir de 2020.

Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/27/franca-pede-adiamento-de-regra-ambiental-da-ue.ghtml

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