Comércio Exterior

Lula anuncia apoio ao acordo de neutralidade do Canal do Panamá

28/08/2025

Presidente recebeu hoje o presidente do Panamá, José Raúl Mulino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (28), o reconhecimento direto do Brasil ao tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do Canal do Panamá. Lula recebeu o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, para uma visita oficial, e, em seu discurso, fez referência às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em retomar o controle da via interoceânica.

“O Brasil apoia integralmente a soberania do Panamá sobre o Canal, conquistada após décadas de luta. Há mais de 25 anos, o país administra o corredor marítimo com eficiência e respeito à neutralidade, garantindo trânsito seguro a navios de todas as origens”, disse Lula em declaração à imprensa no Palácio do Planalto.

“Tentativas de restaurar antigas hegemonias colocam em xeque a liberdade e a autodeterminação de nossos povos. Ameaças de ingerência pressionam instituições democráticas e comprometem a construção de um continente integrado, desenvolvido e autônomo. O comércio internacional é utilizado como instrumento de coerção e chantagem”, acrescentou.

O tratado de neutralidade do Canal do Panamá é um dos atos bilaterais dos Tratados Torrijos-Carter, assinados pelos Estados Unidos e pelo Panamá, que regem o funcionamento e a neutralidade da via aquática, com o Panamá assumindo a administração total do canal em 1999. O Brasil, como nação-membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece a validade desses tratados, que visam garantir o trânsito seguro e não discriminatório para todas as nações.

As obras do Canal do Panamá foram iniciadas pela França em 1880 e assumidas pelos Estados Unidos em 1904. O empreendimento reduziu muito o tempo de viagem para se cruzar os oceanos Atlântico e Pacífico de navio, fundamental para o comércio internacional. O canal é gerenciado e operado pela Autoridade do Canal do Panamá, uma agência do governo do país.

“Não há duvida de que a questão do canal nos afeta muito porque é uma luta de um século, conquistada por negociação e conseguimos alcançar a plena soberania”, disse o presidente panamenho José Raúl Mulino.

Hoje, o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e a Autoridade do Canal do Panamá firmaram memorando de entendimento para otimizar as exportações brasileiras e modernizar a operação dos portos brasileiros. Ele prevê o intercâmbio de experiências e transferência de informações sobre o funcionamento do Canal do Panamá, estudos sobre o uso de novas rotas e avaliação de rotas marítimas e fluviais mais sustentáveis.

Durante a visita oficial, também foi assinado memorando para cooperação sobre desenvolvimento agrícola e pecuário, em áreas como capacitação técnica, sanidade animal e vegetal, produção sustentável e inovação. Ainda, a Embraer anunciou o acordo para a venda de quatro aeronaves do modelo A-29 Super Tucano para o Serviço Nacional Aeronaval do Panamá.

Segundo o presidente Lula, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também vai atuar junto ao país ampliar a capacidade panamenha de produção de vacinas e contribuir para o estabelecimento de um polo farmacêutico regional.

Meio ambiente

O presidente Mulino confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, em novembro, e contou sobre o impacto das migrações nas florestas da Região de Darién, na divisa de Colômbia e Panamá. Segundo ele, os caminhos foram devastados e toneladas de lixo foram deixados pelas milhares de pessoas que cruzam a região em direção à América do Norte.

O país também é afetado pelas secas e está construindo um reservatório para abastecer, inclusive, o lago do Canal do Panamá, que torna possível a navegação no local.

“Precisamos de água, de florestas e lutar todos os dias contra a mudança do clima”, disse Mulino.

O presidente Lula destacou que Brasil e Panamá são responsáveis por uma imensa biodiversidade e merecem ser remunerados pelos serviços ambientais. Ele pediu que o país faça a adesão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30, um mecanismo financeiro para recompensar países por preservar suas florestas tropicais.

“Apesar de ser um dos poucos países que absorvem mais gases de efeito estufa do que emitem, o Panamá já lida com os efeitos da elevação do nível do mar em seu território. O deslocamento do povo indígena Guna de seu arquipélago ancestral é um exemplo concreto da injustiça climática”, disse o presidente brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

‘Até agora, a gente não conseguiu falar com ninguém’, diz Lula sobre negociação de tarifas com EUA

28/08/2025

Presidente brasileiro exaltou relação com a China ao reclamar de falta de empenho do governo norte-americano para negociação com o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (28) que o governo brasileiro ainda não conseguiu contato com a diplomacia dos Estados Unidos para renegociar as tarifas impostas aos produtos brasileiros por Donald Trump.

A declaração foi dada durante a nomeação de novos diretores para agências reguladoras brasileiras.

Lula pediu seriedade aos indicados e compromisso com o Brasil em meio a um cenário internacional adverso. “Esse momento está muito delicado do ponto de vista político”, disse Lula.

“Até agora a gente não conseguiu falar com ninguém nos EUA”, disse Lula. “[OS EUA] Suspenderam a reunião com o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e foi se reunir com Eduardo Bolsonaro. Uma demonstração da falta de seriedade com a relação com o Brasil”, disse.

“A hora que eles quiserem negociar, o ‘Lulinha paz e amor’ está de volta. Não tenho medo de errar”, concluiu o presidente.

Fonte: G1


Ler Mais
Comércio Exterior

Tarifaço dos EUA acelera agenda brasileira de diversificação comercial

28/08/2025

CNI destaca China e novos acordos como alternativas para reduzir riscos das tarifas

As tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil vêm gerando prejuízos não apenas para exportadores nacionais, mas também para empresas americanas. A avaliação é de Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para quem o cenário reforça a necessidade de o Brasil diversificar seus parceiros, com destaque para a China.

“Essas medidas não estão impactando só negativamente a economia brasileira, elas já estão impactando negativamente os próprios Estados Unidos”, afirma ela em entrevista ao programa Direto ao Ponto desta semana.

De acordo com a representante da CNI, a política de Donald Trump tem surpreendido pela imprevisibilidade. Muitas vezes, os anúncios de tarifas são feitos sem detalhamento, deixando empresas sem clareza sobre prazos ou produtos afetados. “A gente muitas vezes ainda está aguardando para entender quais são os produtos que vão ser alvos dessas medidas”, diz Constanza.

Exemplos recentes reforçam a falta de lógica. O suco de laranja teve alíquota extra de 40% anunciada, mas voltou ao patamar de 10%. Já o café, mesmo com grande relevância para o consumo americano, foi taxado. “Fica difícil entender, porque se essa lógica de que eles precisam muito do produto fosse aplicada, a gente não veria o café ainda sendo tributado”.

Além disso, as tarifas garantem arrecadação imediata ao governo americano. “Essa medida tem trazido um aumento arrecadatório de curtíssimo prazo muito grande para os próprios Estados Unidos”.

Diversificação como resposta

Para reduzir riscos, a CNI organiza uma missão em setembro com o objetivo de sensibilizar o setor privado americano sobre os impactos negativos do tarifaço. Ao mesmo tempo, o Brasil busca fortalecer sua rede de parceiros.

“A nossa perspectiva é a de que o Brasil precisa diversificar os seus parceiros econômicos. O grande desafio é poder aprofundar as suas parcerias econômicas com diferentes parceiros”, avalia Constanza em entrevista ao programa do Canal Rural Mato Grosso.

Nesse movimento, a China ganha protagonismo como principal destino das exportações brasileiras, sobretudo de commodities. “O Brasil tem todos os elementos para continuar tendo uma parceria muito sólida com a China, que inclusive se solidarizou com a situação do Brasil em relação às tarifas”, destaca.

Ela lembra ainda que o país já concluiu acordos com União Europeia-Mercosul, Efta e Singapura e agora tenta acelerar negociações com o Canadá. “Enfrentar esse tipo de barreira diante de uma rede de acordos mais ampla e sólida traz mais oportunidades”.

Negociação no centro e barreiras disfarçadas

Apesar da situação com os Estados Unidos, Constanza reforça que a prioridade deve continuar sendo a mesa de diálogo. “Pode ficar muito simples falar de reciprocidade, retaliação, mas isso traz muitos desafios para a própria economia brasileira. Continuamos acreditando que a negociação precisa ser a via principal e é o que o Brasil vem tentando fazer junto aos Estados Unidos”.

Segundo ela, o ritmo das soluções não é o ideal, mas a expectativa é de avanços. “A gente entende que em algum momento essas estrelas vão se alinhar para que a gente consiga destravar mais esse tipo de medidas e que o diálogo consiga fluir mais”.

Constanza também destaca que parte das barreiras contra exportações brasileiras se apoia em justificativas ambientais e trabalhistas, usadas como forma de proteção disfarçada. “Áreas nas quais o Brasil tem um histórico muito sólido e onde são barreiras disfarçadas. Agora daí a serem implementadas é bom ter as ferramentas próximas para poder se defender, mas isso não quer dizer que seja simples colocar em prática esse tipo de medidas”.

Fonte: Canal Rural

Ler Mais
Comércio Exterior

Brasil e China terão nova rota marítima comercial

28/08/2025

Rota Zhuhai-Santana ligará o Amapá aos principais portos chineses

Brasil e China terão, a partir deste sábado (30), uma nova rota de comércio. Ela ligará o porto de Santana, no Amapá, ao de Zhuhai, na China. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a nova rota diminuirá custos e tempo de viagem dos produtos brasileiros até o país asiático.

“Tenho uma boa notícia: no sábado, agora, chega o primeiro navio dessa rota Zhuhai-Santana, no Amapá. Agora o Arco Norte tem mais essa alternativa de rota marítima”, anunciou Góes nesta quinta-feira (28) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A nova rota ligará o Porto Santana das Docas à chamada Grande Baía (Guangdong‑Hong Kong‑Macau), onde fica, entre outros portos, o de Gaolan, em Zhuhai – um dos principais terminais da região e ponto estratégico para o fortalecimento do coméricio entre os dois países.

De acordo com o ministro, essa rota foi vista pelos governos dos dois países, com potencial para o escoamento de bioprodutos da Amazônia e do Centro Oeste brasileiro.

“As vantagens são gigantes. Na comparação com o porto de Santos, a saída de produtos do Centro-Oeste por Santana ou pelo Arco Norte para a Europa diminui, por exemplo, o custo da soja em US$ 14 por tonelada. Se for para a China, a economia é de US$ 7,8 por tonelada. Isso, sem falar do além do tempo de viagem, que diminui”, acrescentou.

A vantagem, segundo Góes, agregará muito no trabalho, no lucro e na recompensa do produtor. Seja ele da Amazônia ou do centro-oeste brasileiro, além de organizar melhor a logística no país.

“Daí para frente, vai da nossa capacidade. Da capacidade da Região Amazônica de articular produtos de interesse da China”, completou.

O ministro ressaltou que as cooperações entre Brasil e China têm crescido muito, potencializando ainda mais essa rota, em especial para os produtos da bioeconomia da Amazônia, região que, segundo ele, tem muito por crescer economicamente.

“Vai demorar, mas a melhor estratégia para Amazônia é se industrializar. É agregava valor, beneficiar os produtos da Amazônia para agregar valor, gerar emprego e renda. Isso para o açaí, o cacau, o café, a castanha, a madeira, o pescado, a piscicultura e demais atividades, como os fármacos. Temos um potencial grande nos fármacos porque a Amazônia só faz fornecer matéria-prima”, argumentou.

Com um mercado de 1,4 bilhão de pessoas, a China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“Para você ter uma ideia, o café, que já entra muito forte na China, tem um consumo per capita de um café por mês. Imagina se dobrarmos isso, e passar a ser de dois cafés por mês. Isso vale para o café, para a soja e para o agro de modo geral. Eles têm muito interesse por mel, açaí, chocolate, Cacau”, detalhou ao ressaltar que produtos da biodiversidade têm uma abertura muito grande na China.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Café sobe mais de 40% ao produtor e pode voltar a pressionar preços nos supermercados

28/08/2025

O destaque vai para o tipo robusta (também chamado de conilon), que acumulou aumento de 43% no mês até esta segunda-feira (25)

Os preços do café registraram fortes altas aos produtores em agosto, segundo levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), ligado à USP (Universidade de São Paulo). O destaque vai para o tipo robusta (também chamado de conilon), que acumulou aumento de 43% no mês até esta segunda-feira (25). A variedade arábica subiu 26,3%.

O indicador do Cepea fechou a segunda-feira (25) com preços de R$ 1.469,43 por saca de 60 kg do café robusta, e R$ 2.287,56 do arábica.

Pesquisadores da indústria afirmam que os motivos envolvem estoques limitados, frio e geadas que preocuparam produtores e também a instabilidade no setor causada pela imposição da sobretaxa de 50% às exportações aos Estados Unidos, imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Para o consumidor, o efeito pode demorar de semanas a meses, segundo André Braz, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Ele diz que ainda será preciso passar por todas as etapas de beneficiamento, torrefação, industrialização e logística do café. “Em geral, os repasses ao consumidor acontecem de forma gradual e não imediata”, diz.

As próprias tarifas de Trump poderiam equilibrar o preço ao consumidor final, considerando que as exportações diminuiriam e sobraria mais café no mercado doméstico, diz Braz. “Mas a quebra de safra e os estoques curtos reduzem esse efeito. Na prática, o alívio tende a ser pequeno diante da pressão de custos que já está instalada”, ressalta.

Em julho, o café moído teve queda de -0,36% aos consumidores, a primeira redução após um ciclo de 18 meses de alta, segundo o IPCA-15 (índice de inflação medido pelo IBGE). Até meados de agosto, o produto baixou -1,47%.

O diretor-executivo da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café), Celírio Inácio, diz que a safra do setor tem sido menor do que o esperado desde 2020, quando a produção chegou a 63 milhões de sacas. “Em contrapartida, também tivemos um consumo crescente desde então”, afirma.

“Agora vamos aguardar os próximos 60 dias, quando deve acontecer a florada e, dependendo das temperaturas e das chuvas esperadas, podemos ter uma expectativa melhor para a produção de 2026, ou o contrário”, diz.

Segundo o Cepea, as tarifas de Trump ainda são tema central nas discussões do setor brasileiro, responsável por fornecer cerca de 25% do café importado pelos Estados Unidos, em especial da variedade arábica. Dados do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) também mostram que 16,1% do volume de café brasileiro exportado em 2024 teve o país norte-americano como destino.

“Caso a tarifa seja mantida, o Brasil deverá buscar alternativas de escoamento da produção, com ênfase na diversificação de mercados compradores”, afirma a entidade, que destaca a recente habilitação de 183 empresas brasileiras para exportação de café à China.

Em 2024, o Brasil exportou cerca de 939 mil sacas ao país asiático, volume 2,5 vezes superior ao registrado em 2022, mas 33% inferior ao de 2023, conforme dados do Cecafé.

Para André Braz, se o cenário de oferta restrita persistir, o consumidor deve sentir mais intensamente as altas nos próximos meses. “Se não houver melhora no clima e aumento da produção, os preços seguirão pressionados tanto para o produtor quanto para o consumidor. O mercado deve continuar volátil, e os repasses ao consumidor devem se intensificar no fim do ano”, afirma.

Fonte: Jornal de Brasília

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação

Abimaq: Tarifaço deve zerar exportação de máquinas aos EUA

28/08/2025

A sobretaxa dos Estados Unidos a produtos brasileiros deve levar as empresas de máquinas a parar de exportar para o mercado norte-americano a partir de setembro, segundo a diretora de competitividade, economia e Estatística da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Cristina Zanella.

“A gente está vendo o agravamento da desaceleração (nas vendas) por causa das tarifas extras de 40% sobre máquinas e equipamentos anunciadas pelo governo Trump (que se somam à taxa mínima de 10%). Vai ter impacto principalmente a partir do próximo mês em exportações. Elas devem tender a zero para aquele mercado. Houve perda grande de competitividade por causa da sobretaxa”, disse Zanella em entrevista coletiva nesta quarta-feira (27)

Os Estados Unidos recebem aproximadamente 26% das exportações de máquinas do Brasil, o que equivale a aproximadamente US$ 300 milhões mensais, de acordo com dados da Abimaq.

Zanella também descartou uma grande melhora na competitividade dos produtos brasileiros em função da decisão do governo dos Estados Unidos de taxar qualquer produto com aço ou alumínio sob os termos da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial americana, que permite tarifas específicas a produtos para promover a segurança nacional.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também responde pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), havia dito na semana passada que isso deixaria os produtos brasileiros com uma desvantagem relativamente menor, mas Zanella ressaltou que, ainda assim, será muito difícil concorrer com outros fornecedores de máquinas dos Estados Unidos.

“Quando se olha para todas as sobretaxas anunciadas, o Brasil tem uma das maiores, só tem a Índia de equivalente. Se a gente pega a proporção da máquina, aquela que não é especificamente relacionada ao aço e ao alumínio vai ser taxada pela tarifa recíproca. Vai diminuir a diferença (em relação a outros países, exceto a Índia) por causa da proporção de aço e alumínio, mas produtos dos EUA, Canadá e México têm tarifa zero”, acrescentou.

O efeito das medidas de socorro ao setor

Todas as medidas anunciadas pelo governo para conter os prejuízos das tarifas dos Estados Unidos são importantes e ajudam a mitigar os problemas trazidos pelas sobretaxas, afirmou Zanella.

Ela destacou o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários). O programa devolve aos exportadores parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário.

O plano do governo é antecipar os efeitos da reforma tributária, que entrará em vigor em 2027, desonerando a atividade exportadora aos Estados Unidos.

Sob o plano de contingência do governo, o porcentual de imposto que será devolvido às empresas que exportarem aos EUA aumenta em 3 pontos porcentuais. Assim, grandes e médias empresas passam a contar com até 3,1% de alíquota, e micro e pequenas, com até 6%. As novas condições valerão até dezembro de 2026.

Zanella, porém, afirma que a proposta seria mais eficaz se fosse mais abrangente do que o anunciado.

“Anúncio foi de que o crédito seria dado somente para empresas que exportam aos EUA. Provavelmente as empresas vão deixar de exportar. O que a gente espera é que governo coloque o Reintegra para todos os exportadores, independentemente do mercado em que atua, porque consegue dar competitividade para atuar em qualquer outro mercado do mundo”, afirmou.

As medidas de estímulo à ‘Indústria 4.0’

Sobre as linhas de financiamento anunciadas recentemente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento da Indústria 4.0, a Abimaq ainda não tem estimativas sobre o impacto do programa. No entanto, considera que o efeito pode ser menos positivo do que aparenta.

“A expectativa é que haja substituição de investimentos com taxa (de juros) mais alta por outra mais baixa, que é o que está sendo oferecido agora. Vai ter pouco reflexo no resultado geral. Se fossem agregar investimentos, o que é pouco provável, os R$ 12 bilhões em recursos conseguiriam suprir com folga o que a gente venderia para os EUA. Mas o receio é que os investimentos sejam substituídos, não adicionados. Empresas que já iriam investir com taxa de 20% a 22% vão conseguir investir com taxa menor”, afirmou.

Receita da indústria de máquinas cresceu 7,3% em julho

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos encerrou julho com uma receita líquida total de R$ 26,716 bilhões. Este valor representa um aumento de 0,3% em relação a junho e um crescimento de 7,3% comparado a julho do ano passado. Nos 12 meses até julho, o setor acumulou um aumento de 7,4% na receita.

No mercado interno, a receita líquida foi de R$ 19,700 bilhões, indicando uma retração de 5,1% em relação ao mês anterior. No entanto, o desempenho anual foi positivo, com um crescimento de 14,5%.

O consumo aparente somou R$ 36,374 bilhões, registrando um crescimento de 1,2% em relação ao mês anterior e de 8,9% em relação a julho do ano passado.

No cenário internacional, as exportações de julho contabilizaram US$ 1,269 bilhão, ou 20,7% a mais em relação a junho, mas uma queda de 4,8% na comparação com julho de 2024.

As importações somaram US$ 2,905 bilhões, com um crescimento de 11,3% em relação ao mês anterior e 8,6% na comparação anual. O saldo da balança comercial do setor em julho foi negativo, com um déficit de US$ 1,636 bilhão.

Em termos de emprego, o setor tinha 424,903 mil funcionários no final de julho, marcando um aumento de 1,1% em relação a junho e de 9,1% em comparação com julho de 2024.

Carteira de pedidos

A carteira de pedidos cresceu 0,6% em julho, após recuar 2,7% em junho. “Houve melhora nas carteira dos setores relacionados aos fabricantes de bens de consumo, obras de infraestrutura e componentes”, disse a Abimaq em relatório. O setor está com carteira de pedidos igual à de dezembro de 2024, mas inferior em 1,2% à observada em julho do mesmo ano.

O nível de utilização da capacidade instalada cresceu 0,1% em relação a junho ao atingir 78%, valor 2,5% superior ao do mesmo mês de 2024. Em média o setor atuou em 2025 com 77,6% da sua capacidade, 3,4 pontos porcentuais acima do nível de 2024 (74,2%).

Máquinas agrícolas

O segmento de máquinas e implementos agrícolas registrou receita líquida total de R$ 6,624 bilhões, um aumento de 4,7% em relação ao mês anterior e 7,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, o crescimento acumulado foi de 5,5%.

A receita líquida interna somou R$ 5,847 bilhões, registrando aumento de 5,1% ante junho e de 10,9% comparado a julho do ano passado.

No comércio exterior, as exportações de máquinas agrícolas totalizaram US$ 140,71 milhões, caindo 7,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As importações ficaram em US$ 102,48 milhões, recuo de 13,5% na mesma comparação.

Fonte: CNN Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Tarifaço ameaça exportações do panetone brasileiro aos Estados Unidos

28/08/2025

Presidente executivo da Abimapi fala sobre impacto das taxas à produção brasileira, segunda maior exportadora do item ao mercado norte-americano

75% das encomendas de panetone para os Estados Unidos estão sob risco após as tarifas ao Brasil, segundo maior exportador do item ao país. O presidente executivo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias, Pães e Bolos Industrializados), Claudio Zanão, explica em entrevista as estratégias adotadas pelo setor para lidar com as taxas. 

“A primeira medida, mais rápida, foi reduzir as margens para continuar exportando. A segunda, um pouco mais demorada, procurar novos mercados para recolocar esse volume. As fábricas continuam produzindo e não temos nenhuma intenção de redução de empregos e produção”, disse.

Fonte: R7

Ler Mais
Comércio Exterior

Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas

28/08/2025

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC).

A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano. A decisão foi unânime e ocorreu durante as reuniões do Conselho da OMA, realizadas em Bruxelas, na Bélgica.

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A função desses escritórios é apoiar as aduanas de outros países, oferecendo treinamentos e promovendo a troca de experiências e boas práticas.

Os próximos passos

A equipe responsável pelo novo escritório já foi nomeada. A liderança ficará com o auditor-fiscal Marco Aurélio Mucci Mattos, e o auditor-fiscal Dihego Antônio Santana de Oliveira será o chefe-adjunto.

Nos próximos meses, o escritório passará pela fase de organização e planejamento das atividades, com o objetivo de levantar as necessidades de treinamento da região. A meta para os próximos anos é realizar ao menos 10 treinamentos presenciais e 15 online para toda a América e coordenar os Centros Regionais de Treinamento (CRTs) da OMA localizados no Peru e na República Dominicana.

Essa conquista fortalece a posição do Brasil no cenário internacional, transformando a Receita Federal em uma referência para as aduanas de outros países.

Fonte: Receita Federal

Ler Mais
Comércio Exterior

Gecex sobretaxa resinas plásticas dos Estados Unidos e do Canadá

28/08/2025

Órgão também zerou alíquota para insumos para a indústria de saúde

Em meio à guerra comercial com os Estados Unidos, o Brasil decidiu aplicar uma cobrança provisória por seis meses sobre a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

Entre as principais medidas está uma cobrança provisória contra a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá, válida por até seis meses. Também foi definida a aplicação de tarifas antidumping – sobretaxas usadas para evitar concorrência desleal — sobre folhas metálicas de aço carbono da China e sobre fibras de poliéster de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã.

Apesar das tensões com o governo estadunidense, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a medida não tem relação com a guerra comercial. Segundo a pasta, responsável pelo Gecex/Camex, as ações foram definidas após investigações amparadas pelas regras de comércio internacional, com o objetivo é proteger a indústria nacional de preços muito baixos praticados por empresas estrangeiras que podem prejudicar a produção brasileira.

Limitação de resíduos

O comitê também impôs restrições à entrada de resíduos sólidos, como papel e vidro. O limite foi sugerido por fóruns ligados à economia circular e por um comitê que representa catadores de materiais recicláveis.

Impostos zerados

Por outro lado, o Gecex/Camex reduziu a zero o imposto de importação de sete produtos, incluindo itens para a indústria da saúde. A ideia é facilitar o acesso a insumos importantes e diminuir custos para os consumidores. O Mdic não divulgou a lista desses bens.

Também tiveram a tarifa zerada diversos equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação. Por meio do mecanismo conhecido como ex-tarifário, essas isenções permitem atrair mais investimentos e ajudam a modernizar fábricas no Brasil.

Plano Brasil Soberano

O Gecex/Camex aprovou ainda mudanças na Resolução nº 633/2024, que faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada. Com a alteração, os financiamentos às exportações deverão seguir as novas regras do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), que oferece garantias em operações de operações de crédito internacional.

O Plano Brasil Soberano foi criado para compensar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações nacionais.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

SISCOMEX: Problemas no pagamento via PCCE e Banco do Brasil

28/08/2025


Importação nº 084/2025

Comunicamos que desde a segunda-feira, dia 25/08/2025, verificamos diversos relatos de erros de processamento de pagamento através do Banco do Brasil e do sistema Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). O erro é decorrente de mudança implementada no último domingo, dia 24, no número da referência de débito enviado às instituições financeiras visando a preparação do Portal Único para o aumento no volume de pagamentos processados. As equipes do Portal Único Siscomex e da instituição financeira já identificaram a causa do erro e estão trabalhando na solução deste problema. Até que a solução esteja implementada os pagamentos via Banco do Brasil realizados através do sistema PCCE estarão desabilitados.

Fonte: Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook