Comércio Exterior

Governo Trump prepara novas medidas contra o Brasil

02/09/2025

Alvos agora são o Banco do Brasil e as importações da Rússia, apurou a CNN; empresas americanas pedem manutenção de barreiras

Os Estados Unidos preparam medidas contra o Banco do Brasil e contra as importações da Rússia, além de contestação dos argumentos do governo e das empresas brasileiras em relação à tarifa de 50%.

As informações são de diversas fontes consultadas pela CNN em Washington. A situação é fluida e depende do presidente Donald Trump, que pode mudar de planos.

Na tarde desta segunda-feira (1º), a sanção mais iminente parece ser contra o BB (Banco do Brasil), segundo o relato de uma dessas fontes. O contexto é o do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (2).

Ao aplicar a Lei Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 18 de agosto, o ministro Flavio Dino, também do STF, determinou, ao julgar outro caso, que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.

No dia seguinte, o BB emitiu comunicado afirmando que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, e acrescentou que “está preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.

Em 21 de agosto, uma instituição financeira cancelou o cartão Mastercard do ministro, segundo informações do mercado. No mesmo dia, o BB teria oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo. Essa é a justificativa para o Tesouro americano adotar medidas contra o banco estatal.

Nesses casos, os EUA costumam impor multas aos “transgressores”. O caso mais notório foi o do banco francês BNP Paribas , acusado de violar sanções americanas ao transacionar bilhões de dólares com entidades sancionadas do Sudão, Irã e Cuba. Em julho de 2014, o BNP Paribas se declarou culpado e foi condenado a pagar US$ 9 bilhões em multas, e a cinco anos de liberdade condicional corporativa.

Já o banco britânico Standard Chartered foi multado três vezes. Em 2012, o regulador do estado de Nova York (DFS) acusou o banco de ocultar transações com o Irã, impondo multa de US$ 340 milhões. Uma nova condenação, por negócios com Irã, Mianmar, Líbia e Sudão, levou a outra multa, de US$ 327 milhões.

Em 2019, o Standard Chartered foi multado mais uma vez, em US$ 1,1 bilhão, por causa de negócios com Mianmar, Zimbábue, Cuba, Sudão, Síria e Irã, e deficiências nos controles de lavagem de dinheiro.

Tarifaço

A atual tarifa de 50% será objeto de audiência no Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) na quarta e quinta-feira. O governo brasileiro apresentará seus argumentos contra a tarifa.

Empresas americanas que concorrem com as brasileiras ou que atuam no mercado brasileiro apresentaram posições claramente coordenadas entre si, para contestar os argumentos do Brasil e defender a manutenção da alíquota.

Associações americanas dos setores de celulose, madeireiras, pecuaristas e soja alegam que as vantagens competitivas do Brasil se devem ao desmatamento ilegal e trabalho forçado. Elas pediram que o governo americano feche o mercado e negocie com a China para que compre produtos americanos.

Na parte de comércio digital, elas criticaram a proposta de regulação de inteligência artificial, de data centers e de plataformas de streaming, além da tributação dessas atividades no Brasil. Medida provisória adotada em outubro pelo governo brasileiro impôs tributo mínimo de 15% sobre esses serviços, caso não recolham essa alíquota em seu lugar de origem.

Instituições financeiras americanas acusaram o Banco Central brasileiro de atuar ao mesmo tempo como regulador e como competidor, por causa do Pix, que concorre com sistemas de transferência dos EUA.

Óleo diesel russo

O governo Trump deve adotar também medidas comerciais contra a importação de óleo diesel da Rússia pelo Brasil, a exemplo do que já fez com a Índia. A alíquota indiana foi elevada de 25% para 50%. Essa medida contra o Brasil seria aplicada dentro de uma semana ou uma semana e meia, de acordo com a percepção de fontes em Washington.

O Brasil importou aproximadamente US$ 12,5 bilhões em produtos russos no ano passado, principalmente óleo diesel e fertilizantes. A Índia, de sua parte, comprou US$ 63 bilhões e a China, com a qual Trump negocia um acordo em fase avançada, US$ 130 bilhões.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

“São Sebastião complementará a demanda de contêineres de Santos”, diz Ernesto Sampaio

02/09/2025

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado, passará a movimentar contêineres com o leilão do futuro terminal multipropósito SSB01. Com investimento de R$ 2,5 bilhões, o ativo poderá ir a leilão até o final do ano e deverá impulsionar os negócios no segundo complexo portuário paulista. Além disso, a região se prepara para receber uma série de obras de infraestrutura de acesso que aumentarão a eficiência logística no porto, que é delegado pela União ao Governo do Estado e está sob o comando da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A agenda de investimentos foi apresentada pelo diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ernesto Sampaio, em entrevista.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a União pretende licitar o SSB01 ainda neste ano. Em sua capacidade máxima, o terminal irá operar 1,35 milhão de TEU e 3,45 milhões de toneladas de granéis sólidos ao ano. Qual é a sua expectativa?

Existe a previsão de dois berços de atracação (para navios) e movimentação de contêineres, que é inédita no Porto de São Sebastião. O projeto de um terminal multipropósito (contêineres e cargas gerais) aqui complementa a demanda de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

O senhor acredita que o leilão sairá mesmo neste ano?
Tanto o Ministério (de Portos e Aeroportos) quanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm todo o interesse que esse processo (de arrendamento) seja feito com a maior celeridade. Agora, depende do tempo que o Tribunal de Contas da União (TCU) levará para analisar o processo, que é bem mais simples do que o do Tecon (Terminal de Contêineres) Santos 10 (no cais do Saboó, no Porto de Santos). Não existe nenhuma complexidade aqui.

O governador defende que o leilão do Tecon Santos 10 permita ampla concorrência, pois, com um armador global operando o megaterminal seria possível integrar a logística entre os dois portos paulistas, com Santos recebendo navios de longo curso e São Sebastião como ‘feeder’ para distribuir a carga via cabotagem. Essa iniciativa seria estratégica para o Estado, mas o SSB01 não seria um concorrente do Tecon 10?
A ideia é que eles se complementem. Os dois projetos, o Tecon Santos 10 e o SSB01, não são concorrentes. Existe uma demanda muito grande de movimentação de contêineres, então, esse conceito de complementaridade que o governador mencionou faz todo sentido. Santos receberia os navios de longo curso e faria essa transferência dos contêineres por terra para nós fazermos a cabotagem por aqui. É um conceito válido e que faz todo o sentido em outros países. Isso não limitaria Santos ao longo curso e nem São Sebastião à cabotagem.

O porto contará com um novo acesso terrestre em 2026?
O Governo do Estado e a concessionária Tamoios, que administra a Rodovia dos Tamoios, assinaram um termo aditivo para construir um novo acesso ao Porto de São Sebastião e um viaduto de saída para melhorar o acesso de caminhões. Então, o futuro arrendatário do SSB01 já vai receber o acesso terrestre solucionado. Essa obra vai durar somente nove meses e, inclusive, já começou. O investimento é de mais de R$ 55 milhões, totalmente privado.

O novo acesso e o viaduto de saída vão garantir fluidez no tráfego de caminhões?
O novo acesso vai melhorar ainda mais o trânsito de caminhões, sem impactar no trânsito dos veículos no Centro da Cidade e para aqueles que vão para Itabira também. Já o viaduto sairá de dentro do Porto e se encaixará diretamente nos viadutos que dão acesso aos túneis da Rodovia dos Tamoios. Ou seja, os caminhões que vão chegar e sair do Porto não vão impactar em nada no trânsito da Cidade, nem para quem acessa o município de Ilhabela. É a relação porto-cidade no seu melhor patamar, o desenvolvimento do porto sem impactar o cidadão comum.

O Porto de São Sebastião recebe quantos caminhões por dia?
Em torno de 100 caminhões por dia.

Confira a seguir um histórico da movimentação de cargas em toneladas no longo curso no Porto de São Sebastião a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Movimentação de cargas de longo curso no Porto de São Sebastião | Jan 2022 a Junho 2025 | WTMT

Quantos caminhões passará a receber com o SSB01?
Com certeza, o novo terminal vai multiplicar esse número por cinco, porque ele vai triplicar o volume de granel sólido que a gente movimenta hoje, além da movimentação de contêineres de 1,35 milhão de TEU por ano, o que é aproximadamente metade do que o Tecon Santos 10 vai operar.

O canal aquaviário pode alcançar 42 metros de profundidade em alguns pontos, então o Porto de São Sebastião pode receber os maiores navios do mundo?
O Porto de São Sebastião larga na frente de diversos portos do Brasil, com acesso aquaviário sem a necessidade de dragagem de manutenção e acesso terrestre completamente resolvido. Nosso grande trunfo é que o canal aquaviário chega a 42 metros de profundidade em alguns pontos.

Mas, o Porto está realizando a dragagem de manutenção nesse momento.
A gente está fazendo a dragagem de manutenção no berço 101 (principal) porque é muito colado à parte terrestre. A intervenção vai remover 57 mil metros cúbicos de sedimentos acumulados na bacia de manobra e no berço de atracação, restabelecendo a profundidade operacional mínima de 10 metros. A previsão é encerrar essa dragagem em 45 dias.

Fonte: A Tribuna

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Comércio Exterior

Rússia amplia compras de café brasileiro e pode até ser opção aos EUA

02/09/2025

Mesmo em guerra com a Ucrânia e sofrendo sanções de países ocidentais que visam o seu sistema financeiro, a Rússia compra cada vez mais café brasileiro. Em 2024, foi o décimo maior destino do produto, com a importação de 1,372 milhão de sacas de 60 quilos.

Neste ano, já ocupa o oitavo lugar no ranking, com 732,3 mil sacas compradas de janeiro a julho, acima das quase 598 mil sacas do mesmo período de 2024, segundo o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Os russos estão comprando também mais cafés especiais do Brasil. Do total exportado à Rússia neste ano, 101.365 sacas foram de cafés especiais, alta de 267% em relação ao mesmo período de 2024.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de café em grão para a Rússia a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações Brasileiras de Café em Grão para a Rússia | Jan 2022 a Jun 2025 | TEU

De olho no crescimento dessa demanda por cafés especiais, um grupo de oito compradores russos visitou fazendas produtoras do Espírito Santo e Rondônia em agosto.

Uma das fazendas visitadas foi a Camocim, que fica em Domingos Martins, na região das Montanhas Capixabas. Os russos conheceram o café Jacu e os outros cafés especiais do tipo arábica orgânicos e biodinâmicos, cultivados na propriedade que pratica agricultura regenerativa.

Henrique Sloper, dono da Camocim, afirma que já embarcou muito café para a Rússia no passado, mas interrompeu os negócios com a guerra e agora espera reativar as exportações, junto com um grupo de produtores capixabas.

Consumo x guerra
“Nosso relacionamento com a Rússia é antigo porque é um mercado que toma muito café. O café especial era um mercado emergente por lá, mas o crescimento foi interrompido pela guerra. Hoje, é preciso fazer muita ginástica para mandar café para lá e outra ginástica maior para receber”, diz.

Entre o grupo de visitantes russos, estava a dona de uma distribuidora de cafés de Moscou que já faz negócios com a trading de café BMP Farmers Coffee, de Nova Venda do Imigrante (ES).

Além da Rússia, a BMP Farmers Coffee, que tem mais de 300 fornecedores entre os produtores de arábica e conilon no Espírito Santo, exporta cafés especiais para Canadá, Austrália e países da Europa. Segundo Luísa Lang, diretora de comunicação da Farmers, houve alguns problemas no início da guerra com a Ucrânia, mas as exportações para a distribuidora russa foram mantidas.

“Os russos disseram que têm interesse em aumentar a distribuição dos cafés especiais brasileiros em seu país, sobretudo o conilon, considerado uma boa alternativa para as torrefadoras”, disse Lang.

O crescente interesse dos russos pelo produto é uma boa notícia num momento em que as exportações para os EUA, o maior cliente do Brasil, ficaram inviáveis com a sobretaxa de 50% imposta pelo governo Donald Trump.

Sloper diz que reativar os negócios com os russos é uma das opções para substituir o mercado americano. Ele antecipou o envio neste ano de 320 sacas aos EUA, mas espera uma solução para voltar a embarcar para seus três clientes americanos. Além da Rússia, o produtor afirma que outra opção é aumentar os negócios com o Japão, para onde viaja para participar da maior feira de café da Ásia.

Fonte: Globo Rural

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Comércio Exterior, Informação, Investimento, Tecnologia

Governo de Santa Catarina fortalece relações com Singapura como porta para a Ásia

02/09/2025

A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, recebeu nesta segunda-feira, 1º de setembro, o chefe de missão e encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura no Brasil, Desmond Ng, em Florianópolis. A agenda contou com a presença de lideranças empresariais e representantes do Governo do Estado.

O objetivo da reunião foi ampliar o diálogo entre Santa Catarina e Singapura, aproveitando o cenário de fortalecimento do comércio brasileiro com a Ásia. Para a vice-governadora a reunião foi altamente positiva. “O chefe de Missão e encarregado de negócios na embaixada de Singapura no Brasil foi muito claro ao afirmar que a nação asiática tem interesse em aumentar ainda mais as relações comerciais com Santa Catarina. Temos muitas similaridades como o investimento em tecnologia, educação e segurança pública, além da ampla infraestrutura portuária, que faz tanto o nosso estado quanto a nação asiática polos logísticos”, destacou. 

Fotos: Richard Casas/GVG

O representante da embaixada no Brasil confirmou que há um interesse robusto e crescente em Santa Catarina. “Nosso papel é ampliar nossa comunicação para que novos investimentos se estabeleçam”, informou Desmond. O diplomata de Singapura citou que viu, em Brasília no último dia 27 de agosto, o anúncio dos resultados do Ranking de Competitividade dos Estados, evento no qual SC foi representado pela vice-governadora Marilisa. Ele relatou que ficou impressionado com o fato de Santa Catarina ter ficado, pelo nono ano seguido, no segundo lugar geral, além de ser o primeiro colocado em Capital Humano e Segurança Pública. “Isso só reforçou a certeza de que precisamos nos aproximar ainda mais de Santa Catarina”, afirmou.

Na reunião desta segunda-feira foram discutidas oportunidades em setores como portos, inovação tecnológica, economia verde e comércio exterior. O governo catarinense reforçou ainda o potencial do Estado para atrair novos aportes, lembrando que fundos soberanos de Singapura já possuem participação em empresas instaladas em território catarinense.

Estratégico

O secretário de Articulação Internacional, Paulo Bornhausen, destacou que o momento que Santa Catarina vive em termos de relações internacionais é estratégico. “Singapura é referência mundial em inovação e tecnologia, e uma porta para outros países asiáticos que também têm interesse em conversar conosco sobre negócios e investimentos. Estamos prontos para inserir ainda mais o estado nesse contexto”, destacou. 

A secretária de Articulação Nacional, Vânia de Oliveira Franco, avaliou que a chegada da comitiva de Singapura ocorre no momento ideal. “A internacionalização de Santa Catarina é uma prioridade do nosso governo, uma determinação conjunta com o governador Jorginho Mello e com a vice-governadora Marilisa Boehm. Esta visita reforça nossa aposta em parcerias globais, mostrando que somos um estado altamente competitivo, seguro e que oferece toda a segurança jurídica necessária para que o investimento floresça. Estamos prontos para construir um futuro de sucesso juntos”, assegurou.

De acordo com o presidente da Invest SC, Renato Lacerda, Singapura é um dos casos mais estudados de sucesso em desenvolvimento econômico e em inserção global de uma região pequena, mas extremamente estratégica. “Há várias lições que podem ser adaptadas à realidade catarinense.
Santa Catarina pode aprender com Singapura principalmente em promoção internacional e integração global, logística portuária, qualificação de mão de obra e, principalmente como políticas de inovação podem transformar a sociedade e alavancar o desenvolvimento”, comentou.

Comércio em expansão

De acordo com o Observatório da FIESC, Santa Catarina exportou para Singapura US$ 79 milhões apenas entre janeiro e julho de 2025. Entre os principais produtos estão alimentos processados, bombas de líquidos e transformadores elétricos. Do lado das importações, o destaque vai para circuitos integrados, polímeros e equipamentos eletrônicos, fundamentais para a indústria catarinense.

A agenda integra a programação da comitiva de Singapura em Santa Catarina, que inclui visitas a centros de inovação, reuniões com representantes do setor produtivo e encontros com secretarias estaduais.

Fonte: SECOM

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Comércio Exterior

Maersk modifica serviço entre Europa e América do Sul devido a condições climáticas

01/09/2025

A Maersk informou que modificou temporariamente o serviço NeoSamba, que conecta a Europa com a costa leste da América do Sul, devido às condições climáticas adversas presentes na região.

Nesse cenário, a companhia destacou que “estamos enfrentando atrasos que afetam nossos horários de serviço. Embora mantenhamos nosso compromisso de garantir a entrega confiável da carga, essas interrupções tiveram um efeito dominó em nossas operações”.

A empresa marítima detalhou que, para mitigar futuros atrasos e organizar seus navios de acordo com o cronograma planejado, ajustou o itinerário de cinco porta-contêineres, omitindo as escalas programadas no Porto de Paranaguá durante setembro.

Especificamente, a mudança afetará os navios:

  • Maersk La Paz, com chegada prevista ao terminal brasileiro em 1º de setembro;
  • Maersk Leticia, em 8 de setembro;
  • Maersk Labrea, em 15 de setembro;
  • San Raphael Maersk, em 22 de setembro;
  • Maersk Lanco, em 29 de setembro.

“Agradecemos sua compreensão e colaboração contínua enquanto enfrentamos esses desafios. Nossas equipes estão trabalhando diligentemente para minimizar o impacto e os manteremos informados sobre qualquer novidade”, complementou a empresa.

O serviço NeoSamba conta com uma rotação que inclui escalas em London Gateway, Roterdã, Hamburgo, Bremerhaven, Antuérpia, Porto Tânger Mediterrâneo, Santos, Paranaguá, Buenos Aires, Montevidéu, Rio Grande, Paranaguá, Santos, Porto Tânger Mediterrâneo e London Gateway. O circuito tem um tempo de trânsito de 62 dias.

Fonte: Portal Portuário

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Comércio Exterior

Importação: primeira Duimp com aval da Anvisa é liberada em 10 minutos

01/09/2025

Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde), com o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

Na última sexta-feira, dia 29 de agosto, a Anvisa aprovou pela primeira vez uma Declaração Única de Importação (Duimp) para produtos sujeitos à fiscalização sanitária, usando o novo sistema de análise de risco do Portal Único de Comércio Exterior.

A liberação da carga aconteceu em apenas 10 minutos após o registro, graças à colaboração entre a Anvisa, *Sindasp, Servimex, Boehringer Ingelheim do Brasil, Secex e Receita Federal do Brasil. Todos os órgãos envolvidos aprovaram a operação automaticamente (canal verde).

Com este avanço, a Anvisa reafirma seu compromisso de promover um comércio exterior cada vez mais acessível, integrado e alinhado às melhores práticas internacionais, assegurando que produtos cheguem à população com rapidez e segurança.

*Siglário:

Sindasp – Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento de Carga

Servimex – Serviços de Comércio Exterior (empresa de assessoria)

Secex – Secretaria de Comércio Exterior

Fonte: Anvisa

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Comércio Exterior

Rota direta Pecém-Ásia cresce 48% em apenas sete meses

01/09/2025

Desde o início da operação, o serviço da APM Terminals e MSC já movimentou 32.371 TEUs

Em apenas sete meses de operação, o novo serviço semanal MSC – Far East-Centram-ECSA Service (Santana) na APM Terminals Pecém registrou um crescimento de 48% na movimentação de cargas na rota direta para a Ásia. A nova rota conecta Pecém a portos como Mundra (Índia), Singapura, Yantian (Shenzhen), Ningbo, Shanghai, Qingdao e Busan, com foco em mercados como China, Índia, Bangladesh e Egito.

O volume total movimentado nos primeiros 7 meses foi de 32.371 TEUs. A média de TEUs por viagem cresceu de 1.261 em janeiro para 1.384 em julho.

Segundo Daniel Rose, diretor-presidente da APM Terminals Suape e Pecém, os resultados já são positivos: “Nesses sete meses de operação, já registramos um aumento de movimentação para essa linha específica em 48%, e a expectativa é atrair novos perfis de cargas, tanto de importação quanto de exportação”, declara.

No mês de julho, foram embarcados os primeiros contêineres de exportação de carne bovina da Minerva Foods, com destino ao Porto de Xangai, na China, a partir do Pecém. De acordo com a APM Terminals, o marco registra a abertura de um novo segmento de exportação com alto potencial, o de proteína animal. A integração bem-sucedida das cargas da Minerva dá início a uma mudança estratégica na forma como as exportações de carne bovina da região podem ser exportadas, abrindo uma nova rota via Pecém.

“Com a entrada de Pecém na rota direta para a Ásia, a exportação de produtos como proteína animal e até algodão, ganham uma alternativa mais competitiva e estratégica em relação aos portos do Sudeste e Sul, reduzindo custos e otimizando o tempo de transporte”, explica André Gonzaga, gerente de operações da APM Terminals.

Fonte: Modais em Foco

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Comércio Exterior

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01/09/2025

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Comércio Exterior

Tarifaço: Decisão da Justiça dos EUA não interfere em missão, diz Abimaq

01/09/2025

José Velloso afirmou que decisão não interfere por ser oriunda de uma corte de apelações de segunda instância e já ser esperada

O entendimento do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos de que a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump a diversos países parceiros dos EUA é ilegal, neste momento, não ajuda nem prejudica a missão de entidades e empresários brasileiros que embarcam neste domingo (31) rumo a Washington para audiência no Escritório do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos).

A avaliação é do presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, que também integra a missão brasileira.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast neste sábado (30), Velloso afirmou que a decisão não interfere por ser oriunda de uma corte de apelações de segunda instância e já ser esperada.

A origem da ação é um processo movido por 12 pequenas empresas e estados norte-americanos em abril, quando Trump elevou tarifas contra importações do México, Canadá e China.

“Agora o presidente Trump tem o direito de recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos e isso [o julgamento na instância máxima da justiça norte-americana] pode demorar de um ano a um ano e meio. Então, não vai resolver”, afirmou ele.

“Tem muito tempo ainda para terminar e a gente sabe que o presidente Trump tem maioria na Suprema Corte, tem ganhado todas lá e vai ganhar mais essa.”

Velloso também diz ser importante que escritórios de advogados contratados nos EUA pelas associações de empresários brasileiros têm como missão contestar a aplicação da Seção 301 contra o Brasil.

A utilização desse dispositivo por Trump deu um verniz legal à investigação que os Estados Unidos conduzem sobre o comércio brasileiro. A Seção 301 permite aos EUA investigar práticas comerciais internas, com foco em etanol, corrupção, Pix e patentes.

“A questão deles no Brasil é de procedimentos”, disse. “A decisão que saiu ontem resulta de um questionamento da sociedade americana sobre se o presidente Trump tem ou não direito de impor tarifas acima de 15%.”

A Seção 301 só concede ao presidente norte-americano poder para impor tarifas de até 15%.

Para aplicar alíquotas superiores a esse percentual, o governo dos EUA precisa comprovar que o país alvo das sanções pratica comércio injusto ou ilegal que prejudique a economia norte-americana.

Trump fixou tarifas diferentes para vários países; no caso do Brasil, chegaram a 50% em alguns segmentos, e é isso que a delegação brasileira vai contestar na próxima semana.

“Mas como o presidente Trump tem o direito de recorrer à Suprema Corte, acho que estas tarifas vão continuar nesse patamar até acabar o julgamento, vai demorar”, disse.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

Tarifaço: programas de compra de alimentos receberão R$ 6 bi em 2026

01/09/2025

No Orçamento do ano que vem, União prevê destinar R$ 778,1 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos e R$ 5,4 bilhões ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

A União prevê destinar mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2026 para programas de aquisição de alimentos que serão usados como parte da estratégia para socorrer empresas afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos.

O Plano Brasil Soberano estabelece que parte dos produtos perecíveis destinados à exportação serão redirecionados ao abastecimento de programas governamentais da União, dos estados e dos municípios para reduzir o prejuízo das empresas brasileiras afetadas. A medida se dará por tempo indeterminado.

No âmbito federal, estão previstas a utilização do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar para absorver parte dos gêneros alimentícios que seriam exportados aos EUA.

Para 2026, a União espera destinar R$ 778,1 milhões ao Orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos. A previsão consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (29).

O montante destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos prevê beneficiar 117,6 mil famílias de agricultores no ano que vem.

A iniciativa permite a compra de alimentos sem necessidade de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e a equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares, entre outros.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar deve contar com R$ 5,46 bilhões do Orçamento federal para atender cerca de 39,4 milhões de estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Plano Brasil Soberano

O plano prevê a aquisição pela União, estados e municípios de produtos destinados para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, etc.) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado, garantidos a transparência e o controle dos processos.

A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação pelos Estados Unidos.

Entre os produtos elegíveis para compras governamentais, estão:

  • Açaí (purê, preparações alimentícias e frutas congeladas);
  • Água de coco (com valor Brix superior ou não superior a 7,4);
  • Castanha-de-caju (in natura sem casca, além de preparações, sucos e extratos);
  • Castanha-do-brasil (fresca ou seca, sem casca);
  • Manga (fresca ou seca);
  • Mel natural;
  • Uvas frescas;
  • Pescados, incluindo corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em diferentes apresentações (filés frescos, congelados ou refrigerados, e peixes inteiros frescos ou congelados).

A portaria interministerial prevê que a lista de gêneros alimentícios poderá ser atualizada.

Fonte: CNN Brasil

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