Agricultura, Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Logística, Negócios

Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado

10/03/2025

Iniciativas zeram impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carne

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

AMPLIAÇÃO – Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

FORMAÇÃO DE ESTOQUES – No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

Medidas para baratear alimentos

Medidas regulatórias

  • Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
  • Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
  • Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
  • Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.

Medidas de política comercial

1. Tarifas de importação zerada

  • Azeite: (hoje, 9%)
  • Milho: (hoje, 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
  • Sardinha: (hoje, 32%)
  • Biscoitos: (hoje, 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
  • Café: (hoje, 9%)
  • Carnes: (hoje, até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje, até 14%)

2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).

FONTE: MDIC
Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Agricultura, Comércio, Comércio Exterior, Industria, Informação, Mercado Internacional

Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas

21/02/2025

Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal

Durante a visita do presidente da República Portuguesa e sua comitiva, foi realizada, nesta quarta-feira (19), a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. Na ocasião, foram assinados 19 acordos bilaterais, entre eles, o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.

O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes. O Memorando visa estreitar a cooperação institucional e técnica entre os ministérios para incentivar e facilitar o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas, promovendo a discussão sobre a simplificação de procedimentos que regulam a produção e o mercado, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.

“Essa cooperação é muito importante. Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões do país, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”, comentou o ministro Carlos Fávaro.

Ainda, o acordo prevê que os ministérios estimulem o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços e organismos públicos e/ou privados responsáveis pelos setores da produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos. Também está prevista a promoção de missões para visitas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de realização de estágios em laboratórios públicos ou privados.

A Cimeira Brasil-Portugal foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento foi marcado por reuniões ministeriais em mesas temáticas, uma reunião entre o presidente e o primeiro-ministro com as delegações ministeriais e a cerimônia de assinaturas de atos.

Na oportunidade, o presidente Lula destacou os 200 anos da relação entre Brasil e Portugal e como os acordos bilaterais são importantes para o desenvolvimento de ambos os países. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”, evidenciou o presidente.

14ª CIMEIRA BRASIL-PORTUGUAL

As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações, e está prevista a assinatura de acordos. Na última edição, em 2023, foram firmados 13 acordos e memorandos sobre diversos temas.

Nesta edição, foram assinados 19 instrumentos bilaterais nas áreas de saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, portos e aeroportos, meio ambiente, cultura e turismo.

Além disso, ocorreram importantes anúncios bilaterais, como a instalação de um escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para a adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de um escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de um escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.

FONTE: MAPA
Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Agricultura, Agronegócio, Importação, Informação

Entregas de fertilizante cresceram 5,5% em novembro de 2024

15/02/2025

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) informa que as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro encerraram o mês de novembro de 2024 com 4,21 milhões de toneladas, registrando crescimento de 5,5% em relação as 3,99 milhões de toneladas do mesmo mês de 2023.

No acumulado de janeiro a novembro, foram 42 milhões de toneladas, com queda de 0,5% em relação as 42,21 milhões de toneladas.

O Estado de Mato Grosso, líder nas entregas ao mercado, concentra o maior volume no período analisado (20,8%), atingindo 8,74 milhões de toneladas. Seguem-se o Rio Grande do Sul (4,88 milhões), Paraná (4,64 milhões), São Paulo (4,50 milhões), Minas Gerais (4,23 milhões), Goiás (3,96 milhões) e Bahia (2,87 milhões).

Produção nacional

A produção nacional de fertilizantes intermediários em novembro de 2024 foi de 621 mil toneladas, representando crescimento de 1% ante o mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a novembro, foram 6,61 milhões de toneladas, com crescimento de 3,5% na comparação com as 6,39 milhões de toneladas do mesmo período do ano anterior.

Importações

As importações de fertilizantes intermediários alcançaram no mês de novembro de 2024 a quantidade de 4,41 milhões toneladas, indicando aumento de 10,3% em relação ao mesmo mês de 2023, quando se registraram 3,99 milhões. No acumulado de janeiro a novembro, o total importado foi de 37,90 milhões de toneladas, 6,5% a mais do que no mesmo período de 2023, quando ingressaram 35,58 milhões.

Pelo porto de Paranaguá, principal porta de entrada dos fertilizantes, foram importadas 9,35 milhões de toneladas, indicando um crescimento de 10,6% ante 2023. Nesse ano foram descarregadas 8,45 milhões de toneladas no terminal, representando 24,7% do total importado por todos os portos (fonte: Siacesp/MDIC).

Fonte:  Noticias Agrícolas
ANDA: Entregas de fertilizante cresceram 5,5% em novembro de 2024 – Notícias Agrícolas

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Agricultura, Comércio Exterior, Industria, Informação, Inovação, Sustentabilidade

Ministro Carlos Fávaro dialoga com delegação russa no Mapa sobre o Fórum IMBRICS

14/02/2025

Reunião debateu cooperação em fertilizantes e dos municípios integrantes do BRICS

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quarta-feira (12) o deputado federal Hugo Leal, que intermediou um encontro com a delegação russa. Durante a reunião, o vice-chefe do Departamento de Relações Econômicas Externas e Internacionais de Moscou, Vyacheslav Manuylov, apresentou ao ministro o Fórum Internacional dos Municípios BRICS’25, conhecido como IMBRICS, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A delegação ressaltou que a Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes para o Brasil e demonstrou interesse em realizar o IMBRICS no país antes da Cúpula dos Líderes do BRICS, prevista para julho, no Brasil. Um dos temas de interesse entre os países é a cooperação no setor de fertilizantes, com foco em novas tecnologias russas. Além disso, o evento representa uma oportunidade para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentar seus programas voltados à segurança alimentar e à sustentabilidade.

No contexto do Fórum, a discussão sobre agropecuária, segurança alimentar e fertilizantes assume papel estratégico, considerando os desafios compartilhados pelos países do BRICS e sua importância para o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar global.

Também participaram da reunião a assessora da Divisão de Relações Internacionais, Olga Nikolaeva; a chefe da Divisão de Interação com Parceiros Estrangeiros da Agência de Investimentos Estrangeiros do Centro de Cooperação Internacional de Moscou, Mariya Osipova; o vice-chefe do Fórum Internacional de Municípios BRICS, Henrique Domingues; o Embaixador do Fórum Internacional de Municípios BRICS no Brasil, Pedro Pugliese; e o chefe de gabinete substituto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Jean Manfredini.

FÓRUM INTERNACIONAL MUNICIPAL DO BRICS 

Criado em 2019, o IMBRICS é uma plataforma de cooperação entre municípios dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e, por vezes, de outros países convidados. Seu objetivo é facilitar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e melhores práticas em áreas como desenvolvimento urbano sustentável, inovação, segurança alimentar, e governança municipal. Ele promove a colaboração entre governos locais para enfrentar desafios comuns, fomentar o desenvolvimento econômico, e discutir políticas públicas inovadoras.

FONTE: MAPA
Ministro Carlos Fávaro dialoga com delegação russa no Mapa sobre o Fórum IMBRICS — Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Agricultura, Agronegócio, Comércio Exterior, Industria, Informação, Sustentabilidade

Missão do Mapa na Alemanha amplia mercados e reforça compromisso com a sustentabilidade

07/02/2025

Delegação brasileira participa da Fruit Logistica, promove diálogo com autoridades alemãs e apresenta iniciativas para o avanço do agro sustentável

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu com sucesso sua missão oficial à Alemanha, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro. A delegação brasileira marcou presença na Fruit Logistica 2025, o maior evento global do setor de frutas e hortaliças frescas, além de cumprir uma intensa agenda de reuniões estratégicas com autoridades alemãs e representantes do setor produtivo. O objetivo foi fortalecer as relações bilaterais, ampliar a presença dos produtos brasileiros no mercado internacional e reforçar a imagem do Brasil como referência em sustentabilidade agropecuária.

A participação brasileira na Fruit Logistica é essencial para a promoção comercial das frutas nacionais. O Brasil, um dos maiores produtores mundiais, se destaca não apenas pela qualidade e diversidade de seus produtos, mas também pelo compromisso com a inovação e as boas práticas agrícolas. Com cerca de 50 empresas do setor presentes no evento, sob coordenação da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o país consolidou sua posição como um parceiro estratégico no fornecimento global de alimentos frescos e saudáveis.

REUNIÕES BILATERAIS E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS

Além da feira, a missão incluiu um encontro com a diretora-geral do Ministério da Agricultura da Alemanha, Swantje Nilsson. A reunião abordou temas como a cooperação comercial entre os dois países, o Acordo Mercosul-União Europeia, o recente foco de febre aftosa e as práticas sustentáveis adotadas pelo Brasil.

Outro destaque foi a participação do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, como palestrante na 18ª Conferência Latino-Americana da Economia Alemã. Durante sua apresentação, ele detalhou oportunidades de negócios para investidores alemães e destacou iniciativas brasileiras, como o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) e a Lei do Biocombustível do Futuro, reforçando o compromisso do Brasil com uma produção agropecuária sustentável.

DIÁLOGO COM SETORES ESTRATÉGICOS E A IMPRENSA

A delegação brasileira também participou de um encontro sobre o Regulamento Europeu de Cadeias Livres de Desmatamento (EUDR), com representantes dos setores de carne bovina, soja e café. A Alemanha, maior compradora do café brasileiro na Europa, tem papel fundamental no comércio do produto, o que reforça a importância do diálogo sobre as regulamentações ambientais e o fortalecimento das exportações nacionais.

Para ampliar a visibilidade das ações do Brasil, a missão incluiu um bate-papo com a imprensa alemã, destacando os avanços na redução do desmatamento, as práticas sustentáveis da agropecuária nacional e o papel do Brasil como fornecedor confiável de alimentos ao mundo.

Com essa missão, o Mapa reafirma o compromisso do Brasil com a sustentabilidade, inovação e abertura de novos mercados, garantindo que os produtos agropecuários brasileiros continuem a ganhar espaço no cenário global.

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br
FONTE: Missão do Mapa na Alemanha amplia mercados e reforça compromisso com a sustentabilidade — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Brasil busca expandir exportações de frutas além de US$ 1,2 bilhão, apesar dos desafios comerciais

05/02/2025

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) busca reduzir a diferença entre a posição do Brasil como terceiro maior produtor de frutas do mundo e seu atual 23º lugar no ranking de exportações. O fundador da Abrafrutas, Waldir Promicia, destaca: “Poucos acordos bilaterais são firmados para a exportação de frutas.” Em 2024, o Brasil exportou aproximadamente 1 milhão de toneladas de frutas, gerando uma receita de US$ 1,2 bilhão. Isso representa um aumento de 3% na receita, apesar de uma queda de 0,85% no volume exportado em comparação com 2023.

Promicia enfatiza a capacidade do Brasil de ampliar seus mercados de exportação, especialmente para mangas, limões, melões e uvas. Ele afirma: “O potencial do Brasil assusta qualquer concorrente. Só precisamos colocar o país no mapa internacional.” Essa expansão depende do avanço das negociações com outras nações para abrir mercados e reduzir entraves burocráticos. Promicia ressalta: “Precisamos abrir mercados e simplificar regulações e burocracias.”

A União Europeia, incluindo Alemanha, Inglaterra e Holanda, além dos Emirados Árabes Unidos e dos Estados Unidos, estão entre os principais importadores de frutas brasileiras. No entanto, Promicia destaca desafios no mercado americano, especialmente para a exportação de limão Tahiti, que atualmente é enviado para o Canadá, mas enfrenta barreiras nos EUA. Ele vê uma oportunidade durante a entressafra do México para a importação de limões, afirmando: “Estamos tentando entrar lá há 20 anos.”

O gráfico abaixo mostra as principais frutas exportadas pelo Brasil por via marítima em 2024.

Principais Frutas Exportadas | 2024 | TEUs

Fonte: Abrafrutas

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