Governo retoma tarifas e eleva alíquotas para até 35%
O governo federal deu continuidade à política de retomada gradual do imposto de importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares, com alíquotas que podem chegar a 35% até julho de 2026. A medida marca uma mudança em relação ao período de incentivos fiscais adotado desde 2015 para estimular tecnologias sustentáveis no país.

A estratégia busca fortalecer a indústria nacional, ao mesmo tempo em que mantém um cronograma de transição para o mercado se adaptar às novas regras.

Fim gradual das isenções para veículos eletrificados
Desde janeiro de 2024, o governo iniciou a recomposição das tarifas de importação para veículos eletrificados. O cronograma prevê aumentos progressivos:

• Veículos 100% elétricos
  • 10% em 2024
  • 18% a partir de julho de 2024
  • 25% em julho de 2025
  • 35% em julho de 2026
• Veículos híbridos e híbridos plug-in
  • Alíquotas variáveis, também chegando a até 35% em 2026

O governo manteve cotas temporárias de importação com isenção parcial até 2027, permitindo uma adaptação gradual do setor automotivo.

Programa Mover e incentivo à produção nacional
A arrecadação gerada pelas novas tarifas será direcionada ao Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), voltado ao estímulo da produção nacional de veículos sustentáveis, inovação tecnológica e redução de emissões.

O objetivo é atrair investimentos e fortalecer a cadeia produtiva brasileira no setor automotivo, reduzindo a dependência de importações no médio e longo prazo.

Painéis solares também entram no novo regime tributário
Os módulos fotovoltaicos, majoritariamente importados da China — responsável por cerca de 99% das compras brasileiras —, também passam por mudanças tributárias.

• Em 2024, as alíquotas variam entre 10,8% e 12%, após o fim de regimes especiais e isenções temporárias.
• A partir de 2025 e 2026, a taxa pode chegar a 25% para importações acima das cotas estabelecidas.

A medida impacta diretamente o setor de energia solar, que vinha crescendo de forma acelerada nos últimos anos.

Setor solar critica impacto econômico e ambiental
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) criticou o aumento das tarifas. Segundo a entidade, a mudança pode elevar o custo da energia, inviabilizar projetos e afetar investimentos estimados em R$ 97 bilhões, além de colocar em risco cerca de 25 GW em projetos.

Indústria nacional defende proteção contra concorrência externa
Por outro lado, entidades como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) apoiam a decisão. O argumento é que as tarifas ajudam a equilibrar a concorrência com produtos estrangeiros subsidiados e estimulam a produção local de equipamentos e tecnologias limpas.

Impactos no mercado e próximos passos
A política de reoneração indica uma mudança estrutural na estratégia industrial brasileira, buscando conciliar sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e geração de empregos. No entanto, especialistas alertam que os efeitos sobre preços e investimentos precisarão ser monitorados de perto.

FONTE: Portal VV8
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal VV8