A Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono (OCCCM) aprovou nesta segunda-feira (14/9), em Wuhan, na China, um plano de trabalho com validade até 2030 e definiu uma estrutura provisória para o funcionamento de seu Secretariado.

As decisões foram tomadas durante a 2ª Reunião de Alto Nível da Coalizão e representam um avanço na organização da governança do grupo. O encontro também marcou a formalização da entrada de novos integrantes e observadores na iniciativa, além de reforçar a articulação entre Brasil, China e União Europeia.

Brasil lidera coalizão até 2027

O Brasil ocupa a presidência da Coalizão Aberta até 2027, enquanto China e União Europeia exercem a copresidência. Atualmente, o grupo reúne dez países e a União Europeia, que, juntos, representam cerca de US$ 49 trilhões do PIB mundial e respondem por 42,2% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Além de Brasil, China e União Europeia, participam da iniciativa Alemanha, Canadá, França, Nova Zelândia, Noruega, Singapura, Reino Unido e Turquia. A expectativa é de que outros países também ingressem no grupo.

A proposta é inédita por reunir diferentes países interessados em promover maior alinhamento entre mercados regulados de carbono e criar condições para que esses sistemas possam operar de maneira interoperável.

Coalizão busca aproximar mercados de carbono

Os mercados regulados de carbono estabelecem limites para as emissões de gases de efeito estufa e utilizam mecanismos de precificação do carbono como instrumento para estimular a redução gradual da poluição.

A OCCCM pretende aproximar as metodologias utilizadas pelos diferentes países para mensuração das emissões e estabelecer critérios comuns para a utilização de compensações de carbono, conhecidas como offsets.

A iniciativa também busca alinhar essas regras às disposições do Artigo 6 do Acordo de Paris, criando bases para uma futura integração entre os mercados nacionais.

Por ser aberta a países que já possuem um mercado regulado ou que estejam desenvolvendo um sistema próprio, a coalizão pretende ampliar a cooperação internacional e fortalecer o multilateralismo climático.

Brasil busca fortalecer o mercado brasileiro de carbono

Para o Brasil, a presidência da primeira gestão da coalizão representa uma oportunidade de aproximar a China e a União Europeia, que possuem dois dos principais mercados regulados de carbono do mundo.

A participação brasileira também coloca o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) nas discussões internacionais sobre as regras que deverão orientar esses mercados.

A estratégia busca garantir que metodologias e ativos nacionais de mitigação possam obter reconhecimento internacional, além de proporcionar maior segurança para investimentos relacionados à transição ecológica.

Outro objetivo é preservar a competitividade das exportações brasileiras, especialmente nos setores industrial e agropecuário, diante da crescente adoção de mecanismos de precificação de carbono no comércio internacional.

Plano de trabalho define cinco áreas prioritárias

O documento aprovado em Wuhan organiza as atividades técnicas da Coalizão Aberta em cinco principais frentes.

• Gestão e estrutura: prevê a organização da operação virtual, a distribuição de equipes nas áreas administrativa, de suporte técnico e coordenação externa, além da definição do modelo orçamentário a partir de 2027.
• Instrumentos de precificação: estabelece a criação de uma matriz comparativa para ampliar o entendimento entre os diferentes mecanismos de precificação de carbono, considerando princípios como equidade, transparência e eficiência.
• Mensuração, Relato e Verificação (MRV): concentra esforços no mapeamento dos sistemas de MRV utilizados pelos integrantes, com o objetivo de facilitar a conversão e a comparação de dados de carbono entre diferentes países.
• Compensações de carbono: trabalha na elaboração de diretrizes para o uso de offsets de alta integridade em sistemas de conformidade e na aproximação das normas nacionais às regras do Artigo 6 do Acordo de Paris.
• Cooperação técnica: coordena o apoio técnico com entidades observadoras e integra uma plataforma de conhecimento relacionada aos compromissos da COP31, prevista para novembro de 2026, na Turquia.

Coalizão foi lançada pelo Brasil na COP30

A Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono foi lançada pelo Brasil durante a COP30, realizada em Belém, no Pará.

Os Termos de Referência da iniciativa foram consolidados posteriormente, em maio de 2026, durante reunião realizada em Florença, na Itália.

A delegação brasileira permanece na China até 19 de setembro, cumprindo uma agenda relacionada às atividades da coalizão e às discussões sobre mercado de carbono, descarbonização e transição ecológica.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ministério da Fazenda