Uma proposta de ligação marítima entre o Aeroporto do Guarujá e o Porto de Santos ficou fora do Orçamento da União após veto aplicado pelo Poder Executivo. O projeto estava entre as quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares vetadas na sanção orçamentária deste ano.

Projeto previa transporte aquaviário entre aeroporto e terminal de cruzeiros

Anunciada em 2024, a iniciativa previa a criação de uma rota marítima regular ligando o futuro Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini (Concais), no Porto de Santos. O plano incluía a construção de atracadouros nos dois pontos e a operação de lanchas para transporte de passageiros.

O investimento estimado inicialmente era de R$ 20 milhões, com foco em mobilidade urbana, turismo regional e integração logística na Baixada Santista.

Emenda sofreu redução antes de ser vetada

A emenda foi apresentada formalmente pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde a deputada federal Rosana Valle (PL) ocupa o cargo de primeira vice-presidente. Durante a tramitação no Congresso Nacional, o valor do projeto foi reduzido e aprovado com apenas 5% do montante original, totalizando R$ 1 milhão.

Mesmo com o corte significativo de recursos, a proposta acabou incluída no conjunto de emendas barradas na etapa final do Orçamento.

Justificativa técnica embasou o veto

O recurso seria destinado ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas o veto seguiu uma justificativa técnica aplicada a outras emendas semelhantes. Segundo o Executivo, a proposta apresentava programações orçamentárias com localizações e beneficiários específicos, o que não é permitido nesse tipo de despesa.

A prática contraria o Artigo 11 da Lei Complementar nº 210/2024, que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União, atribuindo ao Executivo a definição desses detalhamentos.

Futuro da integração marítima segue indefinido

Com o veto, permanece indefinido o futuro da integração marítima entre Guarujá e Santos, considerada estratégica por especialistas em transporte aquaviário, turismo e logística portuária. A proposta é vista como uma alternativa para melhorar o deslocamento de passageiros e fortalecer a conexão entre dois polos importantes da região.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT