A Companhia Docas da Bahia (Codeba) aprovou a abertura de uma licitação para dragagem do canal portuário do rio Itajaí-Açu, com valor estimado em R$ 87,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. A decisão foi tomada pelo conselho administrativo da estatal, que atualmente responde pela gestão provisória do Porto de Itajaí.

Contratação será por pregão eletrônico

O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A proposta do novo edital surge diante da proximidade do encerramento do contrato vigente, que tem execução até 15 de fevereiro e vigência contratual até março.

Canal mantém profundidades homologadas

Atualmente, as profundidades mínimas do canal portuário estão homologadas pela Marinha do Brasil até 22 de março, sendo 14 metros no canal externo e 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação. A manutenção desses parâmetros é considerada essencial para a operação segura do porto.

Serviço é realizado pela Van Oord

A dragagem de manutenção segue sendo executada pela empresa Van Oord, que atua com a draga Njord nas atividades de rotina e utiliza dragas de grande porte por sucção em campanhas específicas de aprofundamento do canal.

Expectativa é de lançamento do edital nesta semana

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, aguardava o lançamento do edital até a última sexta-feira, o que não ocorreu. Com a publicação oficial da autorização da Codeba na mesma data, a expectativa agora é de que o edital de dragagem seja divulgado ao longo desta semana.

Processo avança após mudança de gestão

A licitação vinha sendo solicitada desde meados do ano passado, mas não avançou durante a gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS). Após o encerramento da administração da APS em Itajaí, o tema passou a ser tratado diretamente com a Codeba a partir de dezembro, o que acelerou a análise técnica e a aprovação do processo.

Contrato será temporário até concessão definitiva

A contratação prevista terá caráter temporário, assegurando a continuidade da dragagem enquanto o governo federal conclui o projeto de concessão do canal de acesso portuário. O modelo definitivo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser lançado até março.

O futuro edital de concessão terá prazo de 25 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 311 milhões.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista