O governo brasileiro considera que as pendências envolvendo a importação de biocombustíveis dos Estados Unidos estão praticamente solucionadas. A avaliação foi feita pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que apontou avanços nas negociações, embora sem detalhar as medidas adotadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as declarações de Alckmin se referem à flexibilização de regras do RenovaBio, política que estimula o uso de etanol, biodiesel e outros biocombustíveis para reduzir emissões e ampliar a descarbonização do setor de transportes.

Mudanças no RenovaBio reduzem pressão dos EUA
O governo norte-americano vinha classificando o RenovaBio como uma barreira não tarifária. No relatório anual de barreiras ao comércio, a gestão Donald Trump afirmou que as exigências brasileiras colocavam produtores dos EUA em desvantagem e pediu ajustes regulatórios.

Até junho, exportadores estrangeiros dependiam de um intermediário brasileiro para obter certificação e emitir créditos de descarbonização dentro do programa. Com a nova resolução da ANP, publicada em meados daquele mês, empresas internacionais passaram a poder se certificar diretamente. De acordo com o ministério, a mudança já equiparou as condições de participação dos exportadores norte-americanos no mercado brasileiro.

Negociações bilaterais incluem temas tecnológicos
Durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Alckmin destacou que as discussões entre Brasil e Estados Unidos também envolvem outras questões não tarifárias, como regras para data centers, acesso a terras raras e demandas de grandes empresas de tecnologia. Ele afirmou ainda que o Brasil segue engajado no diálogo após Washington isentar mais de 200 produtos da tarifa adicional de 50% aplicada anteriormente.

No mesmo encontro, o diretor de política comercial do Itamaraty, Fernando Pimentel, disse que ainda não houve pedidos formais dos EUA no âmbito das negociações. O Brasil aguarda consultas previstas na investigação da Seção 301, aberta no início do ano para analisar políticas brasileiras relacionadas ao Pix, ao mercado de etanol, ao combate ao desmatamento ilegal e à proteção da propriedade intelectual.

FONTE: Reuters
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