UNODC

O mais recente relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela que 2023 foi um ano recorde para o mercado global de cocaína. A produção atingiu cerca de 3.708 toneladas, um aumento de aproximadamente um terço em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pela expansão das plantações ilegais de coca na Colômbia. Em contraste, a área cultivada na Bolívia permaneceu estável, enquanto o Peru registrou uma leve redução.

De acordo com o relatório analisado pela Gard, os principais fluxos de tráfico de cocaína continuam saindo dos países andinos em direção à América do Norte e à Europa, tanto de forma direta quanto por meio da África Ocidental e Central. No entanto, a UNODC alerta que o aumento das apreensões e do consumo — identificado por análises de águas residuais — indica um forte crescimento do fluxo para a Europa, superior ao observado na América do Norte, além de uma recente expansão para a Ásia.

Em contraste com o avanço da cocaína, a produção e o transporte de ópio e heroína oriundos do Afeganistão permanecem nos níveis mais baixos desde 2001. Em Mianmar, a produção caiu 8%. Ainda assim, o órgão chama atenção para o risco de que opioides sintéticos, como o fentanil, substituam parcialmente a heroína devido à sua rápida disseminação mundial.

Navios comerciais sob risco crescente

A UNODC e fontes como a Gard alertam para o uso cada vez mais frequente de embarcações comerciais no contrabando de drogas, muitas vezes sem o conhecimento das tripulações. Os narcóticos podem ser escondidos em contêineres — inclusive nas paredes ou pisos —, em cargas a granel ou até aderidos à estrutura externa do navio.

Autoridades portuárias relataram casos de traficantes disfarçados de funcionários ou estivadores, que colocam selos falsos em contêineres já inspecionados. Também foram encontrados entorpecentes escondidos por mergulhadores no leme ou no casco das embarcações. Essas práticas representam riscos operacionais, legais e pessoais para as tripulações.

Áreas de alto risco e medidas de prevenção

Os principais pontos críticos do tráfico marítimo de cocaína incluem Colômbia, Equador, Peru, México, Brasil e Venezuela. Alterações nas rotas ou operações militares mais intensas podem desviar as atividades ilícitas para navios mercantes.

De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS), armadores e autoridades portuárias devem garantir a segurança operacional. Entre as medidas recomendadas estão:

• Realizar avaliações de risco específicas antes de entrar em portos vulneráveis.
• Restringir o acesso ao navio e controlar rigorosamente os pontos de entrada.
• Registrar todas as pessoas e pacotes que subirem a bordo.
• Manter vigilância constante e revisar as gravações de CCTV.
• Iluminar as áreas externas e próximas ao navio durante a noite.
• Comunicar autoridades locais e agentes portuários em caso de atividades suspeitas.

Após o término das operações de carga, recomenda-se uma inspeção completa do navio, inclusive abaixo da linha d’água, com o apoio de cães farejadores ou equipes de mergulho certificadas.

Direitos da tripulação durante investigações

O relatório também expressa preocupação com o tratamento dos tripulantes detidos após apreensões de drogas a bordo. A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) denunciou casos em que marinheiros foram retidos por longos períodos, mesmo sem evidências de envolvimento.

Em resposta, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Marítima Internacional (OMI) aprovaram, em novembro de 2024, diretrizes para o tratamento justo de marítimos detidos em conexão com supostos crimes, baseadas em direitos humanos e devido processo legal.

As diretrizes recomendam que os Estados portuários evitem prisões arbitrárias e facilitem a repatriação sem custos após o encerramento das investigações. Já os Estados de bandeira e armadores devem oferecer assistência jurídica e garantir o cumprimento dos contratos de trabalho, enquanto os tripulantes precisam ser informados sobre seus direitos e meios de defesa.

Prevenção continua sendo a melhor estratégia

A Gard reforça que a prevenção é a ferramenta mais eficaz contra o contrabando marítimo. A apreensão de drogas pode resultar em longos atrasos, perdas financeiras, sanções e danos à reputação das empresas de navegação, além de causar impactos psicológicos significativos às tripulações.

FONTE: Mundo Marítimo
IMAGEM: Reprodução/Mundo Marítimo