Comércio Exterior, Industria, Informação, Internacional, Sustentabilidade, Tecnologia

Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia

05/02/2025

Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a íntegra do acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia, com o fim da negociação de todos os pontos do tratado — composto por 20 capítulos, além de anexos e documentos adicionais. A conclusão do acordo foi anunciada na última sexta-feira (6/12), na 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.

“Esta Cúpula tem um significado especial. Ela marca a conclusão das negociações do Acordo Mercosul-União Europeia, no qual nossos países investiram um enorme capital político e diplomático, por quase três décadas. Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul”, declarou o presidente Lula na ocasião.

A parceria com a União Europeia é o maior acordo comercial já concluído pelo Mercosul. Os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.

“Estamos falando de mais de 27 países da União Europeia, dos mais ricos do mundo. São muitas oportunidades e ganhos recíprocos. Pode ajudar a fazer o PIB do Brasil crescer mais, as exportações brasileiras crescerem, a renda e o emprego crescerem e derrubar a inflação. Os estudos mostram que as exportações para a União Europeia poderiam crescer na agricultura 6,7%, nos serviços 14,8% e na indústria de transformação 26,6%”, ressaltou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

DESENVOLVIMENTO — O Mercosul e a União Europeia negociaram um anexo ao capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de promover o comércio internacional e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo em que reforçam seus compromissos ambientais, as partes rechaçam barreiras desnecessárias ao comércio. O anexo inclui dispositivos a respeito de regimes multilaterais ambientais e trabalhistas; relação entre comércio, investimentos e o desenvolvimento sustentável; comércio e empoderamento feminino; e cooperação.

As partes acordaram uma série de compromissos de proteção ao meio ambiente e de promoção do trabalho decente, além de ações para a promoção de produtos sustentáveis no comércio birregional, promovendo oportunidades para pequenos produtores, cooperativas, povos indígenas e comunidades locais.

O novo anexo conta com seção dedicada à promoção de cadeias de valor sustentáveis para a transição energética. Além disso, pela primeira vez, um acordo comercial do Mercosul contará com dispositivos sobre comércio e empoderamento feminino, com vistas a favorecer a cooperação e troca de melhores práticas em políticas que promovam a participação das mulheres no comércio internacional.

COMPRAS — O capítulo de Compras Governamentais foi renegociado entre Mercosul e UE a partir de 2023. O Brasil propôs ajustes nos termos que haviam sido tratados no passado, para preservar o uso do poder de compra do Estado como ferramenta da nova política industrial brasileira. Dentre os ajustes promovidos, destaca-se a completa exclusão das compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde do âmbito do acordo; a manutenção de espaço para políticas de incentivo a micro e pequenas empresas e agricultura familiar; e a preservação de margens de preferências para produtos e serviços nacionais.

SETOR AUTOMOTIVO — O texto final do acordo também estabeleceu a eliminação tarifária em período mais longo para o setor automotivo. Com novas rotas tecnológicas para viabilizar a transição energética e diante da importância do setor para o Brasil, o Mercosul negociou cronogramas mais longos para a redução tarifária nos casos de veículos eletrificados e para veículos de novas tecnologias:

  • veículos eletrificados: a desgravação passará a se dar em 18 anos;
  • veículos a hidrogênio: o período será de 25 anos, com 6 anos de carência;
  • para novas tecnologias: 30 anos, com 6 anos de carência.

Foi estabelecido, ainda, um mecanismo inédito de salvaguardas para veículos. Caso haja uma disparada de importações da União Europeia que cause dano à indústria, o Brasil pode suspender o cronograma de desgravação de veículos ou retomar a alíquota aplicável às demais origens (hoje, de 35%) por um período de três anos, renovável por mais dois anos, sem necessidade de oferecer compensação à União Europeia.

TRANSPARÊNCIA — O Brasil fez questão de incluir no acordo compromissos que garantem a transparência e a inclusividade. Entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações não governamentais, além do setor privado e representantes de diversos segmentos sociais, ganham canais para expressar sua voz e monitorar os impactos do acordo, que poderá ser revisado periodicamente para melhor atender aos interesses da sociedade.

PRÓXIMOS PASSOS – Não há prazo definido para a assinatura do acordo, que irá depender do processo de revisão legal e tradução. Confira abaixo um resumo dos próximos passos:

  • Revisão legal: o processo de revisão legal do acordo, voltado a assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos do documento, está avançado.
  • Tradução: concluída a revisão legal, o acordo passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da UE e as 2 línguas oficiais do Mercosul, entre as quais a língua portuguesa.
  • Assinatura: a assinatura, em que as partes manifestam formalmente sua aceitação do acordo, será realizada após concluídas a revisão legal e as traduções.
  • Internalização: seguida da assinatura, as partes encaminharão o acordo para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, tal processo envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.
  • Ratificação: as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.
  • Entrada em vigor: o acordo entrará em vigor e, portanto, produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Como o Acordo Mercosul-UE estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a UE e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes.

COMÉRCIO — A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. O acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, ativo de natureza estratégica para o país, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da União Europeia. Também espera-se que o tratado dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.

FONTE: Planalto.gov
Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia — Planalto

Ler Mais
Economia, Finanças, Informação, Investimento, Tecnologia, Tributação

Receita prepara tecnologia que vai antecipar repasse de impostos ao governo

05/02/2025

Uma das apostas do governo para auxiliar na implementação da reforma tributária e no combate à sonegação fiscal é o split payment.

Desconhecido do grande público, o recurso tecnológico está sendo desenvolvido pela Receita Federal em parceria com outras instituições e deve estrear em janeiro de 2026.

O termo em inglês pode ser traduzido como “pagamento dividido”. Mas não se trata de um parcelamento da compra. O que vai ocorrer é que, no momento em que o produto ou serviço for pago pelo consumidor, o sistema já vai separar o valor que cabe ao vendedor e o valor do imposto – e este será imediatamente encaminhado, nas devidas proporções, aos governos federal, estadual e municipal.

Dessa forma, a coleta de impostos é adiantada. Hoje o recolhimento dos tributos é feito depois que as vendas são concluídas, que as empresas fazem a contabilidade de tudo o que foi comercializado e descontam os créditos da cadeia de produção para, só então, pagarem seus tributos no mês seguinte.

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que o split payment pode auxiliar na arrecadação, além de ser importante para a implementação da reforma tributária, no sentido de dar mais transparência para o consumidor e evitar desconfianças entre os entes federativos. Porém, também afirmam que a ferramenta pode ter impactos negativos, especialmente para pequenos e médios negócios.

Ainda em fase de desenvolvimento pelos técnicos da Receita Federal, o split payment só poderá ser utilizado em transações feitas por meios digitais, como boleto, pix, débito automático ou cartão de crédito.

O split payment altera a forma como os tributos são recolhidos, ao dividir o valor do pagamento entre o destinatário e o Fisco no momento da transação, diz Cassius Leal, fundador e CEO da Advys Contabilidade.

“Esse modelo visa combater a sonegação fiscal, uma vez que, com o recolhimento direto pelo governo no ato do pagamento, a possibilidade de inadimplência tributária é reduzida. Além disso, esse método traz transparência, pois elimina a necessidade de empresas intermediárias fazerem a retenção e repasse dos tributos posteriormente, como ocorre atualmente”, afirma.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, afirma que o split payment ainda traz ganhos de transparência para o contribuinte que, já no ato da compra, terá clareza de quanto está pagando. “A gente vai saber em cada operação de consumo quanto a gente está pagando de imposto. Hoje ele vem embutido, você não sabe direito o que está ali dentro”, afirma.

Além disso, Pestana avalia que o sistema evita desconfianças dos entes federativos em relação à União, na hora do repasse dos impostos, o que será especialmente útil durante a implementação da reforma tributária. Ao longo da história brasileira, ele descreve que houve uma série de movimentos centralizadores e descentralizadores na arrecadação, o que gerou desconfiança entre os entes federados.

“E aí fica esse pêndulo de centralização-descentralização que é característico da história do Brasil em termos tributários. Então, é extremamente necessário, inclusive para harmonização dos três níveis de governo, para que não haja desconfianças, de que não repassou todo o dinheiro. Então, quanto mais automático for, tanto melhor”, complementa.

De acordo com o doutor e mestre em Direto Tributário pela PUC-SP e presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP, André Félix Ricotta de Oliveira, o split payment vai mudar a sistemática do recolhimento de tributos no país.

“Todo o pagamento que uma empresa ou cliente realizar por meio de instituição financeira, seja via boleto ou cartão de crédito, de débito, o sistema financeiro já vai fazer a divisão. O que é do vendedor e o que é devido para a União, para os estados e municípios, o IBS e o CBS. Deste modo, muda toda a sistemática dos tributos que incidem sobre consumo”, afirmou.

O tributarista afirma que muitas empresas, em razão dos créditos que acabam por descontar a reincidência dos tributos ao longo da cadeia produtiva, nem chegam a pagar esses impostos. Outras, em razão do fluxo de caixa, também podem optar por atrasar o pagamento dos tributos e arcar com uma multa, direcionando os recursos para pagar fornecedores, por exemplo, o que não poderá mais ocorrer nos casos de pagamentos digitais.

Juliana Vaz, advogada tributarista da VBSO Advogados, explica que uma das preocupações em relação à adoção desse sistema reside justamente no impacto sobre o fluxo de caixa das empresas, já que o valor referente aos tributos será imediatamente destinado ao Fisco. No modelo atual, a empresa pode gerir os recursos até a data do vencimento.

“Isso vai exigir das empresas um rigor maior para se adaptar ao novo modelo, cumprir com seus compromissos financeiros e manter sua estabilidade, o que pode representar um grande desafio para pequenas e médias empresas”, afirma.

Por isso, o sistema traz desafios substanciais para pequenas e médias empresas, que têm dificuldade em lidar com a alta carga tributária e a complexidade burocrática no Brasil.

“Adicionar um novo sistema de recolhimento automático de tributos, sem fornecer suporte adequado, pode comprometer o funcionamento dessas empresas, principalmente as que não têm estrutura tecnológica ou equipe contábil para lidar com essa inovação”, diz Cassius Leal, da Advys Contabilidade.

Ele avalia que, ao requerer sistemas tecnológicos robustos para garantir a execução correta do fracionamento dos pagamentos, o split payment pode trazer a necessidade de investir na atualização de sistemas e treinamento de equipes para garantir a conformidade com a nova regra. Será um gasto a mais para as empresas.

Tempo é o maior desafio do governo no desenvolvimento do split payment
A restituição e financiamento para fazer esses ajustes por parte da iniciativa privada é uma das preocupações do sistema financeiro a respeito da implantação do split payment, conforme avalia Juliana Vaz, da VBSO Advogados.

Na ótica do governo, no entanto, um dos maiores desafios é o tempo. Marcus Pestana, da IFI, cita que o próprio secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou que o tempo é o principal desafio quando se trata do split payment.

As expectativas são de que as propostas de regulamentação da reforma tributária sejam aprovadas ainda neste ano. Desse modo, o governo começaria a fazer os testes com o split payment em janeiro de 2026.

Segundo Pestana, Appy teria afirmado que o desafio é difícil, mas totalmente viável. “Quem está mexendo, com a mão na massa, está otimista. E hoje a tecnologia permite tudo, com inteligência artificial, não é nenhum bicho de sete cabeças”, diz o diretor-executivo da IFI.

Em junho, em painel sobre o split payment durante o XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), o gerente do Serpro e gestor nacional do Projeto Estratégico Reforma Tributária Brasileira, Robson Dias Lima, afirmou que o governo tem conhecimento para desenvolver o sistema.

“A minha função aqui hoje é dizer isso para vocês: apesar de toda complexidade e mudança em relação ao modelo atual, o split payment é, sim, viável tecnicamente. Não se preocupem com a tecnologia, porque a tecnologia dá conta”, garantiu.

Sistema precisará dar conta de créditos e transição da tributação da origem para o local de consumo
Outro ponto é a adequação do split payment ao sistema de créditos de produção. Atualmente, o sistema tributário permite que impostos cobrados, por exemplo, na indústria metalúrgica para fabricação de peças automotivas, não sejam duplamente cobrados na montagem final dos carros. Assim, as montadoras descontam esses créditos de seus impostos.

De acordo com André Félix, a equipe da reforma tributária aventou a possiblidade de devolver os créditos para a indústria em um segundo momento. No entanto, a ideia não foi bem aceita e, diante do impasse, o sistema está sendo desenvolvido de modo a contabilizar os créditos imediatamente.

“O sistema financeiro já vai enxergar se eu tenho créditos e a alta tecnologia já vai fazer esse cruzamento na hora da venda. Se eu não tenho crédito, realiza o pagamento do imposto; se eu tenho crédito, apenas deduz o imposto, excluindo os créditos”, explicou.

A transição da destinação dos impostos, do local de origem da produção para o local de consumo, é mais um aspecto da reforma que deve ser considerado pelo split payment. Segundo Marcus Pestana, essa transição levará 50 anos, descontando e repassando pequenos percentuais da arrecadação de um local para o outro.

O diretor-executivo da IFI afirma que esse longo período de transição é necessário, pois, caso fosse feita de forma mais rápida, poderia gerar perdas muito bruscas para municípios e estados de origem. O algoritmo, no entanto, terá que refletir essa transferência gradativa.

“Hoje, graças ao avanço da tecnologia da informação, de todas as ferramentas de que a gente dispõe, é totalmente viável. As equipes das receitas Federal, estaduais e municipais estão trabalhando em conjunto, eles estão fazendo integrados, os três níveis de governo”, afirma.

Estudos europeus concluíram que adoção do split payment não cobria custos de desenvolvimento e implementação
Com a ferramenta ainda em elaboração, o governo não detalhou seus custos. A Gazeta do Povo enviou questionamentos à Receita Federal e ao Serpro a respeito do sistema, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto à manifestação.

De acordo com André Felix, na União Europeia estudos mostraram que os ganhos de arrecadação gerados pelo split payment com o combate à fraudes e inadimplência não eram significativos diante de seus custos de implementação.

“Tentaram implementar na União Europeia e não deu certo, porque o custo para implementar seria maior que a sonegação evitada. E também poderia trazer prejuízo na gestão das empresas”, comentou.

Da mesma forma, Cassius Leal avalia que a implementação do split payment requer investimentos significativos em tecnologia, tanto por parte do governo quanto das empresas. Além disso, a manutenção do sistema requer monitoramento contínuo e atualização tecnológica, o que gera custos operacionais.

“Em contrapartida, os ganhos esperados para a Receita Federal podem ser expressivos. A redução de fraudes e da evasão fiscal, aliada à arrecadação direta e contínua, pode compensar os custos de implementação no médio a longo prazo. No entanto, é crucial que o governo publique estudos detalhados sobre os custos e benefícios dessa proposta no contexto brasileiro, uma vez que o cenário tributário aqui é diferente do de outras nações”, diz.

FONTE: Gazeta do povo
Split payment vai antecipar repasse de impostos ao governo

 

Ler Mais
Economia, Exportação, Gestão, Importação, Industria, Informação, Internacional, Negócios, Notícias

Para onde a luta comercial de Trump pode ir a seguir

05/02/2025

Novas tarifas sobre as importações chinesas estão em vigor, mesmo com o Canadá e o México ganhando um indulto. A União Europeia poderia ser a próxima? E como o presidente está definindo a vitória?

A luta comercial com a China está oficialmente iniciada, com Washington e Pequim trocando golpes que podem aumentar os preços de uma série de produtos. E o presidente Trump ameaçou atacar a União Europeia em seguida.

Mas, como mostrou o turbilhão de notícias de segunda-feira, incluindo adiamentos de última hora para o Canadá e o México, é difícil descobrir o que Trump usará para declarar vitória – ou quais serão os custos da abordagem de tarifas como política. Mergulhamos em tudo isso abaixo.

Além disso, temos um furo sobre um dos principais negociadores que retorna ao Goldman Sachs e pesamos as chances de vários licitantes do TikTok.

O Canadá e o México conseguiram obter um alívio da ameaça tarifária do presidente Trump na segunda-feira – mas uma guerra comercial ainda está em andamento.

Washington avançou com as taxas sobre as importações chinesas, levando a China a retaliar com suas próprias tarifas, incluindo ataques a empresas americanas de energia e tecnologia como o Google. E Trump ameaçou atacar a União Europeia.

O prolongado drama comercial continuou a confundir líderes empresariais e investidores e a levantar a grande questão do que exatamente Trump está tentando realizar.

O mais recente: Trump está adiando as tarifas sobre as importações mexicanas e canadenses por pelo menos 30 dias, concluindo 48 horas de incerteza depois que os dois países concordaram em dedicar mais recursos à segurança da fronteira e acabar com o comércio de fentanil.

Mas as taxas de 10% sobre todas as importações chinesas, além das taxas existentes, entraram em vigor após a meia-noite. Pequim respondeu com tarifas sobre produtos como o gás natural liquefeito americano, bem como restrições a exportações críticas como tungstênio e molibdênio, que são usados em eletrônicos. E anunciou uma investigação antimonopólio sobre o Google, o que poderia limitar o trabalho da gigante da tecnologia com empresas chinesas como a Xiaomi, fabricante de eletrônicos.

Os futuros de ações dos EUA e os mercados europeus caíram ligeiramente esta manhã, depois de terem se recuperado de quedas acentuadas na segunda-feira.

A UE pode ser a próxima na mira de Trump. “A União Europeia abusou dos Estados Unidos por anos, e eles não podem fazer isso”, disse ele na segunda-feira, reiterando reclamações sobre um déficit comercial em automóveis e produtos agrícolas. Autoridades europeias como o presidente Emmanuel Macron, da França, disseram que reagiriam.

É difícil exagerar o quão prejudicial seria uma batalha comercial entre os dois. Os Estados Unidos e a União Europeia respondem por mais de 60% de todo o investimento estrangeiro direto na economia do outro, muito mais do que qualquer outro parceiro comercial.

A grande questão: o que Trump está definindo como uma vitória nessas lutas? Sim, o México e o Canadá concordaram em gastar mais em imigração e fiscalização do fentanil. Mas John Authers, da Bloomberg Opinion, argumenta que as concessões não são enormes e ensinarão aos outros que outros governos “podem evitar ameaças tarifárias dando aos EUA a aparência de uma vitória“.

O comércio com a China vem caindo desde o primeiro governo Trump, então as novas tarifas dos EUA podem ter apenas um efeito limitado na economia. (Eles serão um grande golpe para varejistas online como Shein e Temu, no entanto.)

O principal teste dos objetivos de Trump pode ser as tarifas sobre o bloco, porque não há um ângulo real de imigração ou fentanil lá. As apostas são altas, porque as nações europeias podem responder potencialmente cortando Washington de futuros movimentos comerciais.

O bilionário Rick Caruso planeja um esforço de reconstrução após os incêndios em Los Angeles. O incorporador imobiliário e ex-candidato a prefeito – que ainda tem ambições políticas – anunciou a formação de uma organização sem fins lucrativos de interesses privados para “acelerar a reconstrução” das comunidades devastadas por incêndios florestais que devastaram partes do sul da Califórnia. O grupo inclui Ted Sarandos, o co-CEO. da Netflix; Mike Hopkins, chefe da Amazon MGM Studios;  o capitalista de risco Joe Lonsdale; e Adam Mendelsohn, conselheiro de mídia de LeBron James.

O presidente Trump diz que há limites para o trabalho de corte de custos de Elon Musk. “Elon não pode fazer – e não fará – nada sem nossa aprovação e daremos a ele a aprovação quando apropriado”, disse o presidente a repórteres na segunda-feira, acrescentando: “Se houver um conflito, não o deixaremos chegar perto dele”. Seus comentários foram feitos quando a equipe de corte de custos de Musk obteve acesso a um sistema de pagamento do Departamento do Tesouro e fez progressos para sacudir a burocracia federal.

A senadora Elizabeth Warren critica o secretário do Tesouro, Scott Bessent, sobre o CFPB Depois que Bessent também foi nomeado chefe interino do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor, ele ordenou que sua equipe interrompesse grande parte de seu trabalho e interrompesse quaisquer novas investigações de fiscalização. Warren chamou suas ações de “sinal para corporações gigantes e grandes bancos de que é temporada de caça para trapacear, enganar e prender famílias americanas trabalhadoras”.

Ainda há dúvidas sobre como o DeepSeek conseguiu abrir um buraco de US $ 1 trilhão na supremacia americana da IA, dados os controles de exportação supostamente incapacitantes dos EUA.

Para resolver o desafio do DeepSeek, o governo Trump parece pronto para recorrer à arma favorita do presidente: tarifas. Mais tarifas, isto é, além da taxa de 10% que o presidente Trump acabou de impor à China, relata Grady McGregor para o DealBook.

Espere táticas semelhantes quando se trata de IA e China. Howard Lutnick, a escolha de Trump para secretário de Comércio, vinculou os controles de exportação às tarifas em sua audiência de confirmação na semana passada.

Gregory C. Allen, diretor do Wadhwani AI Center no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais e ex-funcionário da defesa dos EUA, disse ao DealBook que o governo Trump poderia impor tarifas específicas sobre as importações de tecnologia da China que incluem peças feitas em violação dos controles de exportação dos EUA.

As empresas chinesas, por exemplo, podem estar usando equipamentos de fabricação de origem ilegal para fabricar chips que são usados para treinar inteligência artificial ou são colocados em utensílios de cozinha inteligentes usados por consumidores americanos, disse ele.

A maior parte da fabricação de chips de ponta ocorre em Taiwan. Na semana passada, Trump prometeu impor tarifas de até 100% aos fabricantes de chips que operam lá e em outros lugares até que concordem em construir mais fábricas nos Estados Unidos.

Isso pode prejudicar a Nvidia. Trump, que se reuniu na semana passada com Jensen Huang, seu CEO, disse que, embora tenha sido uma “boa reunião”, ele ainda planeja impor tarifas sobre chips fabricados fora do país.

Alguns especialistas estão céticos de que tarifas adicionais seriam eficazes para conter os avanços da IA chinesa. As tarifas fariam pouco para impedir que as empresas chinesas de IA baixassem modelos de IA de código aberto, como o Llama, da Meta, disse Martin Chorzempa, pesquisador sênior do Peterson Institute for International Economics.

“O governo Trump acha que as tarifas podem literalmente resolver todos os problemas”, disse Chorzempa ao DealBook. “Mas as tarifas realmente mudarão o que o DeepSeek faria? Eu realmente duvido.”

O presidente Trump assinou uma ordem executiva pedindo a criação de um fundo soberano dos EUA na segunda-feira que, entre outras coisas, poderia ser usado em um acordo para o TikTok. (Lembra do TikTok?)

O presidente disse que o fundo soberano pode se tornar parte de uma jogada de consórcio, uma rota que pode ser mais palatável para as empresas de tecnologia dos EUA que só teriam que contribuir com algum dinheiro e não teriam que alavancar até as guelras. (Dito isso, os detalhes por trás da mecânica do fundo – incluindo de onde viria seu dinheiro – permanecem obscuros.)

Aqui, pesamos os potenciais pretendentes e suas chances de fazer algo. Tudo com a ressalva, é claro, de que a negociação trumpiana está normalmente sujeita a um alto grau de incerteza.

Microsoft. Não temos certeza sobre este. A Microsoft gostaria de passar pela agonia de montar uma aquisição completa novamente, dado o quão árdua foi a última vez que tentou? A Microsoft comprometeu US$ 80 bilhões em gastos com inteligência artificial somente este ano. Isso pode ser um uso melhor do capital do que uma plataforma de consumo que não complementa seu negócio principal.

Oráculo. Este parece um pouco mais provável. Larry Ellison, seu cofundador e presidente, é próximo de Trump. A Oracle recebeu sinal verde para comprar o TikTok uma vez antes e já abriga todos os seus dados de consumidores nos EUA. Mas a Oracle não é uma empresa focada no consumidor e não está claro se ela tem as habilidades para reconstruir um aplicativo de mídia social se a China se recusar a incluir o algoritmo do TikTok em qualquer venda em potencial.

Elon Musk. Musk pode muito bem ser o comprador preferido da China, já que a Tesla fabrica metade de seus carros no país, vinculando grande parte de sua fortuna às políticas de Pequim. Mas esses laços podem atrair o escrutínio de legisladores dos EUA preocupados com a segurança nacional. E Musk realmente quer comprar outra empresa de mídia social?

Outros gigantes da tecnologia. Os líderes da Amazon, Apple, Google e Meta estavam sentados com destaque na posse de Trump e, embora seja altamente improvável, um Trump enigmático pode prevalecer sobre Mark Zuckerberg ou Jeff Bezos para participar de um acordo de consórcio.

Outras considerações. Os investidores do TikTok preferem uma opção que pode não envolver uma venda total. Também há uma chance de que isso signifique cortar o valor de suas participações.

Um caminho que alguns banqueiros estão ponderando: trocar ações da ByteDance por ações do TikTok. Esse tipo de negócio sem dinheiro parece atraente. Mas também é complicado. Ou seja, como você atribui um valor ao TikTok em relação à ByteDance, já que ela não operou como uma empresa independente – e nem está totalmente claro se pode?

– Clifford Asness, fundador da AQR Capital Management, sobre a ordem executiva do presidente Trump orientando seu governo a explorar a criação de um fundo soberano.

As portas giratórias entre os principais banqueiros de tecnologia de Wall Street continuam girando.

O Goldman Sachs recontratou Nick Giovanni, um de seus principais banqueiros, após sua passagem de três anos como CFO da Instacart, Lauren Hirsch, da DealBook, é a primeira a relatar.

Giovanni, que passou mais de duas décadas no Goldman, se tornará sócio de seu grupo de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, aconselhando em tudo, desde captação de recursos até negócios e IPOs. Ele está programado para começar em 24 de fevereiro.

Giovanni era um grande nome em negócios de tecnologia. Os negócios que ele aconselhou incluem o IPO do Airbnb em 2020 e a venda de quase US$ 30 bilhões do Slack para a Salesforce em 2021.

Ele saiu em 2021 para ajudar a Instacart a se preparar para sua oferta pública, que aconteceu em 2023. Ele saiu no ano passado, mas manteve contato próximo com seus colegas do Goldman, incluindo David Solomon, CEO do banco.

Seu retorno ao Goldman ocorre durante uma reviravolta no rival do Goldman, o Morgan Stanley, onde Michael Grimes, um banqueiro famoso, deve ingressar no Departamento de Comércio.

A grande contratação ocorre no momento em que os bancos se preparam para uma recuperação do negócio. Em dezembro, Solomon disse que a negociação poderia superar a média de 10 anos, dada a agenda pró-negócios do presidente Trump. Giovanni, por sua vez, disse ao DealBook que achava que seu trabalho em um cliente o ajudaria a trazer “um novo nível de percepção” para a função.

Negócios

Política e política

  • Se Robert F. Kennedy Jr. for confirmado como secretário de saúde do presidente Trump pode depender do senador Bill Cassidy, republicano da Louisiana e médico. (NYT)

  • Adam Candeub, que foi recentemente nomeado como o novo conselheiro geral da FCC, já representou uma feminista anti-trans em um processo contra o Twitter que mais tarde foi arquivado. (Semafor)

O melhor do resto

Fonte: nytimes
Para onde a luta comercial de Trump pode ir a seguir, diz The New York Times

Ler Mais
Economia, Finanças, Importação, Informação, Internacional, Negócios, Notícias, Tributação

BC diz que políticas dos EUA podem afetar preços no Brasil

04/02/2025

O Banco Central (BC) disse que a implementação de “determinadas” políticas nos Estados Unidos pode pressionar os preços dos produtos no Brasil. A informação consta na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira (4).

“A consecução de determinadas políticas nos Estados Unidos pode pressionar os preços de ativos domésticos. Avaliou-se, então, que seguia válida a visão anterior da possibilidade de uma elevação de inflação a partir de uma taxa de câmbio mais depreciada. Desse modo, ainda que parte dos riscos tenha se materializado, o Comitê julgou que eles seguem presentes prospectivamente”, diz a ata.

De acordo com o Banco Central, o ambiente externo permanece desafiador, sobretudo, pela conjuntura política e econômica dos Estados Unidos.

“O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, o que suscita mais dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed”, diz a ata.

Na avaliação do Copom, o cenário norte-americano traz risco para a inflação no Brasil.

“Além disso, a política comercial e as condições financeiras prevalentes nos Estados Unidos, com impactos incertos na condução da política monetária norte-americana e no crescimento global, também introduzem riscos à inflação doméstica, seja para cima, como relatado anteriormente, ou para baixo, à medida que o cenário-base ora incorporado em preços possa não se materializar”, afirma.

O dólar caiu nas negociações da última segunda-feira (3) após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer que vai suspender as tarifas planejadas contra o México. A Casa Branca anunciou no sábado (1°) novas tarifas de 25% para México, Canadá e de 10% China.

Com isso, o dólar fechou o dia com queda de 0,34% ante o real, negociado a R$ 5,8159 na venda. Mais cedo, a divisa operava em alta, superando a cotação de R$ 5,90 na máxima.

A moeda norte-americana está em trajetória de queda após alcançar níveis recordes no final do ano passado, quando superou R$ 6.

Após o anúncio das medidas tarifárias, México e Canadá firmaram um acordo com os Estados Unidos. Já a China vai impor tarifas sobre algumas importações americanas, incluindo petróleo bruto, máquinas agrícolas e gás natural liquefeito, em retaliação.

O presidente dos EUA Donald Trump também já sinalizou que pode taxar as importações oriundas da União Europeia.

Fonte: CNN Brasil
BC diz que políticas dos EUA podem afetar preços no Brasil

Ler Mais
Economia, Informação, Internacional

Deputados franceses aprovam resoluções contra acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

03/02/2025

O país insiste para que os agricultores do bloco sul-americano respeitem as normas ambientais e de saúde em vigor na UE para evitar uma eventual concorrência desleal.

Os deputados franceses adotaram nesta quinta-feira 30 duas propostas de resolução em oposição ao acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.  Os textos foram apresentados pelos socialistas e pelo partido de esquerda radical, França Insubmissa. A resolução apresentada pela França Insubmissa (LFI, na sigla em francês) pede ao governo que expresse “sua oposição a qualquer método de adoção [do acordo] que contorne a ratificação pelos Parlamentos nacionais”.

O texto proposto pelo Partido Socialista segue a mesma linha, mas vai além, já que pede a inclusão no direito europeu de “medidas-espelho” que obriguem os países que exportam para o bloco a respeitar as normas sociais e sanitárias em vigor na União Europeia As duas propostas foram adotadas por unanimidade.

A UE e os países do Mercosul começaram a negociar em 1999 este acordo “global”, que deveria inicialmente reger as relações comerciais, mas também políticas e econômicas entre os europeus, por um lado, e Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, por outro.

O polêmico tratado permite à União Europeia, que já é o maior parceiro comercial do Mercosul, exportar mais facilmente seus carros, máquinas e produtos farmacêuticos. Em contrapartida, o texto autoriza aos países sul-americanos incluídos no acordo ((Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) venderem para Europa produtos como carne, açúcar, mel, arroz, soja.
O projeto interessa os sul-americanos, mas divide os europeus. Uma parte do grupo, liderado pela Alemanha, defende o pacto, esperando se beneficiar de tarifas mais vantajosas para exportar seus produtos manufaturados. Outra parte do bloco, liderado pela França, se opõem vigorosamente ao texto, temendo principalmente o impacto em seu setor agrícola.

Em dezembro de 2024, após 25 anos de debates, Comissão Europeia declarou que o acordo havia sido concluído, apesar das divergências. A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Montevidéu, suscitando críticas de Paris. A França insiste para que os agricultores do bloco sul-americano respeitem as normas ambientais e de saúde em vigor na UE para evitar uma eventual concorrência desleal.

FONTE: CARTA CAPITAL
Deputados franceses aprovam resoluções contra acordo comercial entre Mercosul e União Europeia – Mundo – CartaCapital

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Internacional, Logística

Após Canadá, México e China, Trump diz que vai taxar União Europeia…

03/02/2025

Em resposta a jornalistas no Salão Oval, presidente dos EUA confirmou que imporá tarifas sobre produtos europeus.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou na 6ª feira (31.jan.2025) que irá taxar produtos da UE (União Europeia). “Vou impor tarifas à União Europeia? Querem a verdade ou uma resposta política? Com certeza”, declarou a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca. Ele acusou a UE de tratar os EUA de maneira “terrível”.

Em dezembro, antes de tomar posse, Trump já havia dito que, caso os europeus não aumentassem a compra de petróleo e gás dos EUA, elevaria as tarifas. Ele não detalhou quais produtos serão afetados nem o percentual, mas afirmou que pretende adotar “algo substancial”. No 1º mandato, Trump fixou 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio de UE, Canadá e México. O bloco retaliou com taxas sobre uísque, motocicletas e jeans norte-americanos.

TRUMP 2

Além da UE, Trump anunciou tarifas de 25% sobre produtos do Canadá e do México, e de 10% sobre importações da China, medidas que entram em vigor neste sábado (1º.fev). Ele justificou as ações citando imigração ilegal, tráfico de fentanil e deficits comerciais. No domingo (26.jan), o republicano ameaçou impor tarifas emergenciais de 25% sobre produtos colombianos —com aumento para 50% em uma semana— caso o país não aceitasse voos de deportação de migrantes. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recuou e disponibilizou o avião presidencial para repatriar os cidadãos.

FONTE: PODER360
Após Canadá, México e China, Trump diz que vai taxar UE

Ler Mais
Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Investimento, Mercado Internacional

O futuro das frutas brasileiras após o acordo entre Mercosul e União Europeia

24/01/2025

Mercosul e União Europeia: Um novo horizonte para as frutas brasileiras

O ano de 2025 promete ser um marco para o projeto Frutas do Brasil, uma iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Essa colaboração busca impulsionar a presença das frutas brasileiras no mercado internacional, consolidando o Brasil como um dos principais players globais no setor.

O recente acordo entre os blocos Mercosul e União Europeia, alcançado após mais de duas décadas de negociações, representa um passo transformador para o comércio internacional. Atualmente, três quartos das frutas exportadas pelo Brasil têm como destino a União Europeia, enfrentando tarifas que variam entre 4% e 14%. Com o novo tratado, essas tarifas serão parcial ou totalmente eliminadas, permitindo maior competitividade para os produtos brasileiros e potencializando os ganhos da fruticultura nacional.
O acordo entre Mercosul e União Europeia também traz uma nova perspectiva para o setor. A estimativa é que o faturamento da fruticultura aumente 40% nos próximos anos e alcance a cifra de US$ 1,8 bilhão até 2029. Esse crescimento será impulsionado pela redução de tarifas e por iniciativas como o fortalecimento da logística, a certificação de qualidade e a diversificação de mercados.

 

“Cada fruta carrega o sabor do Brasil e o esforço de milhões de trabalhadores com a qualidade e a sustentabilidade. Esse acordo deixa claro o protagonismo do Brasil no setor e reconhece a nossa liderança no mercado internacional”. Jorge de Souza, gerente técnico da Abrafrutas

As assinaturas devem consolidar ainda mais o projeto Frutas do Brasil como um motor estratégico para a fruticultura nacional, alavancando a economia e ampliando significativamente a presença brasileira no mercado global.

Sobre o Frutas do Brasil

A Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), desenvolve um projeto de apoio aos exportadores brasileiros na busca por ampliação dos negócios; abertura de novos mercados; reconhecimento e diferenciação das frutas brasileiras; e aumento do saudável hábito de consumir frutas saborosas e com qualidade superior.

Sobre a Abrafrutas

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade representar e promover a fruticultura brasileira frente ao mercado internacional. Criada em 2014, a Abrafrutas conta com aproximadamente 70 associados produtores exportadores de frutas e detém aproximadamente 85% do volume total das frutas frescas exportadas pelo Brasil.

Sobre a ApexBrasil

A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Para alcançar os objetivos, a agência realiza ações diversificadas de promoção comercial que visam promover as exportações e valorizar os produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira entre outras plataformas de negócios que também têm por objetivo fortalecer a marca Brasil. A Agência também atua de forma coordenada com atores públicos e privados para atração de investimentos estrangeiros diretos (IED) para o Brasil com foco em setores estratégicos para o desenvolvimento da competitividade das empresas brasileiras e do país.

FONTE: ABRAFRUTAS
O futuro das frutas brasileiras após o acordo entre Mercosul e União Europeia – ABRAFRUTAS

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação, Tecnologia

Agro paulista registra alta de 5,8% nas exportações em 2024.

20/01/2025

Complexo sucroalcooleiro correspondeu por 40% das exportações do estado; China permaneceu como o principal destino, apesar de queda de quase 20% no valor total São Paulo tem superávit de R$ 150 bi em exportações agropecuárias em 2024.

As exportações do agronegócio de São Paulo registraram alta de 5,8% em 2024, alcançando um superávit de R$ 150 bilhões, conforme dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento publicados pela Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios). As exportações do setor somaram R$ 184,7 bilhões, um aumento de 6,8% em relação a 2023. A cifra corresponde a 43,2% das exportações totais do estado e 18,6% do agronegócio brasileiro. Já as importações totalizaram R$ 34 bilhões, com um crescimento de 11,9%. PRINCIPAIS PRODUTOS Destaque para o complexo sucroalcooleiro, com 40,1% de participação no agro paulista com R$ 74,16 bilhões. O etanol e açúcar representaram 7,0% e 93,0%, respectivamente. O segmento de carnes ocupou a 2ª posição, com 11,6% de participação e US$ 3,57 bilhões em receita.

Em seguida, os produtos florestais responderam por 10,2% das exportações, com US$ 3,14 bilhões. A celulose foi o principal produto, representando 54,9% do setor, seguida pelo papel, com 37,4%. O setor de sucos alcançou uma participação de 9,6%, totalizando US$ 2,95 bilhões, com o suco de laranja liderando as exportações, respondendo por 98,1% do valor embarcado. O complexo soja, que fecha a lista dos cinco principais grupos exportados, representou 7,4% do total, com exportações de US$ 2,27 bilhões, sendo a soja em grão responsável por 78,9% desse montante.

Esses grupos responderam por 78,9% das exportações setoriais paulistas. O café, que ocupou a 6ª posição, manteve sua relevância no mercado internacional, com vendas totais de US$ 1,28 bilhão. Em 2024, em relação ao ano anterior, os principais grupos de produtos da pauta paulista apresentaram variações expressivas nos valores exportados. Os setores de café (+42,9%), sucos (+29,7%), produtos florestais (+16,3%), carnes (+13,4%) e o complexo sucroalcooleiro (+11,6%) registraram crescimento. Essas mudanças nas receitas de exportação refletem tanto a oscilação de preços quanto o volume das mercado.

Esses grupos responderam por 78,9% das exportações setoriais paulistas. O café, que ocupou a 6ª posição, manteve sua relevância no mercado internacional, com vendas totais de US$ 1,28 bilhão.

Em 2024, em relação ao ano anterior, os principais grupos de produtos da pauta paulista apresentaram variações expressivas nos valores exportados. Os setores de café (+42,9%), sucos (+29,7%), produtos florestais (+16,3%), carnes (+13,4%) e o complexo sucroalcooleiro (+11,6%) registraram crescimento. Essas mudanças nas receitas de exportação refletem tanto a oscilação de preços quanto o volume das mercadorias embarcadas.

DESTINOS

A China permaneceu como o principal mercado do agro paulista, com R$ 35,57 bilhões, apesar de uma queda de 19,1% no valor total. A União Europeia ocupou o 2º lugar, com R$ 23,45 bilhões, seguida pelos Estados Unidos, que registraram R$ 20,8 bilhões e apresentaram alta de 21,5% em comparação ao ano anterior.

FONTE: Poder360
Agro paulista registra alta de 5,8% nas exportações em 2024

Ler Mais
Informação, Migração, Notícias

Volta do controle de fronteiras coloca Espaço Schengen à prova

06/01/2025

Acordo de livre circulação de pessoas está ameaçado com o endurecimento do controle de fronteiras por Estados-membro da UE.

Em junho de 2025, o vilarejo de Schengen, em Luxemburgo, será palco de grandes festejos. Foi lá que, em 14 de junho de 1985, ministros da Holanda, da Bélgica, de Luxemburgo, da França e da Alemanha assinaram o acordo que abriu caminho para a livre travessia de fronteiras entre seus países.

Esses países são o núcleo do que ficou conhecido como Espaço Schengen, que hoje abrange 25 dos 27 países da UE (União Europeia), bem como Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, num total de 420 milhões de pessoas. Dos 27 países da UE, só Chipre e Irlanda estão de fora.

A liberdade de movimento de que a maioria dos europeus e turistas desfruta hoje é frequentemente mencionada pela Comissão Europeia como uma das “joias da coroa” da integração europeia.

No entanto, essa joia anda perdendo um pouco de seu brilho.

O ministro do Interior de Luxemburgo, Leon Gloden, criticou duramente os países que, como a Alemanha, recentemente reintroduziram os controles de fronteira em resposta ao grande número de imigrantes.

“Isso é inaceitável para Luxemburgo”, disse Gloden numa reunião dos ministros do Interior da UE em 12 de dezembro. “Schengen é uma das maiores conquistas da UE. Não podemos permitir que as fronteiras se restabeleçam na mente das pessoas.”

Mais controles do que nunca

Em 2024 houve mais controles nas fronteiras internas do que em qualquer outro momento desde que o Espaço Schengen foi criado, incluindo Alemanha, França, Itália, Áustria, Dinamarca e Suécia, entre outros.

A Alemanha reintroduziu controles nas fronteiras terrestres com todos seus nove vizinhos pela primeira vez desde que se tornou membro de Schengen. Desde 2015 já havia controles ao longo de sua fronteira sul com a Áustria, para impedir a chegada de imigrantes pela rota dos Bálcãs.

Em novembro, a Itália prolongou por mais seis meses os controles na fronteira com a Eslovênia, considerada a principal porta de entrada da chamada rota dos Balcãs, argumentando “riscos de infiltração terrorista”. Essa foi a terceira prolongação de controles instituídos em outubro de 2023.

A própria Eslovênia estabeleceu controles nas fronteiras com a Croácia e a Hungria, alegando riscos associados ao “aumento da instabilidade no Oriente Médio, a agressão da Rússia na Ucrânia, o crime organizado e ameaças terroristas generalizadas”.

A França reintroduziu os controles de fronteira em 2015, alegando preocupações com o terrorismo, mas só os aplicou esporadicamente.

A maioria dos países que realizam controles só o faz ao longo de determinados trechos de suas fronteiras. Os estrangeiros sem documentos válidos, ou aqueles sujeitos a uma proibição de entrada devido a infrações anteriores, são barrados.

Qualquer pessoa que solicite refúgio na fronteira tem permissão provisória para entrar e, em seguida, é levada a um centro de acolhimento. A legislação da UE não permite que os membros recusem todos os solicitantes de refúgio.

Em 9 de dezembro de 2024, a Holanda também introduziu controles de fronteira para viajantes que entram pela Alemanha e pela Bélgica.

Quase exatamente ao mesmo tempo, os ministros do Interior da UE concordaram que a Romênia e a Bulgária se tornariam membros plenos do Espaço Schengen em 1º de janeiro de 2025. Os controles nas fronteiras terrestres com esses dois países do sudeste da UE serão, portanto, encerrados, e os controles aeroportuários para voos internos da UE já foram abolidos no ano passado.

Quando a exceção vira a regra

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia enfatizam repetidamente que os controles sistemáticos de identidade nas fronteiras internas do Espaço Schengen devem ser a “exceção absoluta” e usados apenas como “último recurso”.

No entanto, cada Estado-membro pode introduzir controles de fronteira por até seis meses se fornecer à Comissão Europeia uma justificativa válida. Esses controles podem então ser estendidos por um período máximo de dois ou, em casos extremos, três anos.

Depois disso, é necessária outra justificativa. Isso costuma demandar alguma criatividade. Até o momento, a Comissão Europeia não iniciou nenhum procedimento formal contra violações do Acordo de Schengen, mas alguns países mantiveram os controles em vigor por até dez anos.

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou que os controles abrangentes em todas as fronteiras alemãs continuarão indefinidamente, até que o número de migrantes que chegam caia.

“Enquanto os números na Alemanha permanecerem tão altos como estão, os controles permanecerão em vigor”, disse ela. “O Espaço Schengen é de grande importância para a Alemanha, mas também precisa haver uma melhor distribuição dos refugiados.”

Essa foi uma referência às regras de refúgio da UE, segundo o qual solicitantes de refúgio e refugiados devem ser acolhidos pelos países nos quais eles entraram na União Europeia.

Na prática, isso não acontece. Muitos imigrantes continuam sua jornada da Grécia, Itália, Croácia ou Espanha, por onde costumam entrar, para países do norte, como a Alemanha.

O impacto real dos controles

Os aspectos mais debatidos dos controles de fronteira no Espaço Schengen são a sua viabilidade prática, os seus custos e os reais efeitos.

As estatísticas da força policial alemã, que emprega até 11.000 policiais nos controles, indicam que dezenas de milhares de pessoas tentam entrar todos os anos sem autorização, e metade delas é rejeitada na fronteira. A outra metade solicita refúgio.

As estatísticas também mostram que traficantes de pessoas foram presos e que milhares de mandados de prisão pendentes foram cumpridos.

Entretanto, o sindicato da polícia alemã GDP estima que o número real tanto de entradas não autorizadas como de pessoas rejeitadas é muito menor.

Além disso, como aponta o presidente do sindicato, Andreas Rosskopf, os controles só são possíveis em determinados pontos das principais estradas. Afinal, a Alemanha tem uma fronteira terrestre de 7.000 km de extensão, com várias conexões rodoviárias e ferroviárias com as nações vizinhas.

A polícia verifica apenas uma fração das pessoas que entram no país de carro ou de trem. Os policiais receberam instruções claras do Ministério do Interior para se limitarem a verificações aleatórias, a fim de evitar engarrafamentos nas fronteiras.

Rosskopf disse ao site de notícias alemão RND que ônibus de longa distância vindos do sul da Europa às vezes são parados, mas muitos motoristas de ônibus já estão familiarizados com os possíveis pontos de controle e optam por rodovias secundárias.

Comissário europeu polêmico

O novo comissário da UE para Assuntos Internos e Migração, o austríaco Magnus Brunner, também é responsável pelo Espaço Schengen.

A nomeação dele gerou polêmica em Bruxelas, pois a Áustria é conhecida pela sua posição rígida em relação à liberdade de trânsito dentro da União Europeia e, por muito tempo, vetou a integração da Romênia e da Bulgária ao Espaço Schengen.

Além disso, Brunner não tem qualquer experiência com o tema migração, tendo sido ministro das Finanças em seu país.

Ele disse entender o retorno dos controles de fronteira. “Precisamos melhorar a segurança dentro da região europeia”, disse. “Mas devemos respeitar os requisitos legais. Precisamos trabalhar para proteger melhor as fronteiras externas, a fim de dar às pessoas a sensação de que temos de novo controle sobre quem entra.”

É pouco provável que algo mude antes do 40º aniversário do Acordo de Schengen, em 2025. Seja como for, Luxemburgo planeja celebrar o “berço da Europa sem fronteiras”, como o vilarejo de Schengen gosta de se chamar, em junho próximo.

FONTE: Poder 360
Volta do controle de fronteiras coloca Espaço Schengen à prova

 

Ler Mais
Economia, Gestão, Industria, Informação, Mercado Internacional, Notícias

Agricultores protestam nas ruas de Madri contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul

16/12/2024

Cerca de 1.500 agricultores, segundo a polícia, e mais de 5.000, conforme estimativas de associações do setor, participaram de um protesto nesta segunda-feira (16) em Madri contra o que consideram “concorrência desleal” decorrente do acordo de comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

Em comunicado conjunto, duas das maiores associações de agricultores da Espanha, a Coag e a Asaja, afirmaram que “a proliferação de acordos de livre comércio da UE com outros países” é uma das maiores ameaças para o setor agrícola. O protesto também contou com o apoio das Cooperativas Agroalimentares espanholas.

De acordo com as associações, as importações de produtos agrícolas provenientes de países como os membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), Chile, Marrocos e Nova Zelândia, com preços abaixo dos custos de produção na UE e sem atender às normas de produção europeias, têm causado um impacto severo nos agricultores espanhóis e europeus. Isso resultaria em perdas insustentáveis e no fechamento de várias explorações agrícolas.

Além disso, as políticas agrícolas europeias, especialmente as regulamentações consideradas excessivamente burocráticas e rigorosas, já haviam gerado protestos em vários países da UE, incluindo a Espanha, no início do ano, antes das eleições para o Parlamento Europeu. A Asaja e a Coag, que organizaram protestos em Madri em fevereiro e março, reiteraram que suas reivindicações permanecem válidas.

Na manifestação de hoje, realizada em frente ao Ministério da Agricultura da Espanha, os agricultores direcionaram críticas não só à Comissão Europeia, mas também ao governo espanhol e ao ministro Luis Planas. Após as manifestações de fevereiro e março, Planas assinou um acordo com as associações de agricultores, comprometendo-se a implementar 43 medidas. No entanto, os manifestantes alegam que essas promessas ainda não foram cumpridas. Eles também questionaram onde estão as “cláusulas espelho” nos acordos de livre comércio da UE, que consistem em impor as mesmas regras de produção aplicadas na UE aos produtos importados.

Os agricultores lamentaram que o governo espanhol tenha sido um dos maiores defensores do acordo de livre comércio com o Mercosul dentro da UE. O presidente da Asaja, Pedro Barato, declarou que o acordo com o Mercosul representa uma “traição à agricultura espanhola”. Cartazes com slogans como “Concorrência desleal”, “Stop Mercosul”, “Não à concorrência desleal”, “Europa sem soberania alimentar não é Europa” e “Ursula von der Leyen, Cruella de Vil da agricultura” foram exibidos durante a manifestação no centro de Madri.

Ao som de chocalhos, vuvuzelas e petardos, dirigentes das organizações agrícolas afirmaram, por meio de alto-falantes, que os agricultores estão “fartos” após um ano de reivindicações. Eles prometeram uma “guerra” caso não haja respostas e garantiram que irão a Bruxelas para alertar os burocratas europeus sobre os danos causados pelas políticas da UE ao setor agrícola. Frases como “A agricultura não se vende, a agricultura se defende” e “Não ao Mercosul” foram repetidas pelos manifestantes.

O acordo de comércio entre a UE e o Mercosul foi formalizado em 6 de dezembro, em Montevidéu, e agora aguarda a ratificação por todas as partes envolvidas. A Espanha é o maior exportador de frutas e legumes da União Europeia.

Fonte: Gazeta Brasil

Agricultores vão às ruas de Madri contra acordo entre União Europeia e Mercosul

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook