travessia Santos-Guarujá

O projeto do Túnel Santos-Guarujá voltou a avançar após a resolução do impasse envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi confirmada na quarta-feira (20) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, não existem mais pendências junto ao órgão de controle que impeçam o andamento da obra, considerada uma das principais intervenções de infraestrutura portuária do país.

“O túnel foi anunciado e vai sair do papel”, declarou durante a sessão.

TCU libera aporte federal para obra

O debate ocorreu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em reunião solicitada pela deputada Rosana Valle. O objetivo foi discutir os impactos da decisão do TCU que havia suspendido temporariamente o repasse federal de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para a parceria público-privada (PPP) do empreendimento.

Os recursos serão destinados pela Autoridade Portuária de Santos, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos.

A cautelar, inicialmente aplicada em março, foi revogada pelo TCU no último dia 6 de maio. Apesar da liberação do aporte, o tribunal manteve a exigência de regras formais de governança, fiscalização e prestação de contas da PPP.

Governo amplia participação da APS na governança

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Alex Sandro de Ávila, a solução encontrada foi ampliar a participação da Autoridade Portuária de Santos na estrutura de gestão do projeto.

A APS passará a integrar os conselhos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato da PPP, reforçando os mecanismos de controle da execução da obra.

Tomé Franca também destacou que parte dos recursos utilizados no aporte virá diretamente do próprio Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário da América Latina.

Governo de SP e Banco do Brasil participam do financiamento

Além da participação federal, o projeto conta com investimentos do Governo de São Paulo. Em março, o Estado autorizou crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões destinado ao túnel.

Já em abril, o Banco do Brasil formalizou uma operação de crédito de R$ 2,57 bilhões para financiar a contrapartida estadual na PPP.

A previsão do Ministério de Portos e Aeroportos é iniciar as obras em janeiro de 2027. O cronograma oficial, porém, estabelece o fim do primeiro trimestre do próximo ano como prazo máximo para o começo da construção.

Cronograma do Túnel Santos-Guarujá

• Fevereiro de 2025: publicação do edital;
• Setembro de 2025: realização do leilão;
• 1º trimestre de 2027: início das obras;
• 2030: previsão de conclusão do túnel.

Como será o Túnel Santos-Guarujá

Apontado pelo governo federal como a maior obra do Novo PAC, o Túnel Santos-Guarujá terá investimento estimado em R$ 6,8 bilhões e será executado por meio de concessão com duração de 30 anos.

O projeto prevê uma ligação submersa entre as cidades da Baixada Santista, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.

Atualmente, a travessia pode levar até 18 minutos por balsa ou cerca de uma hora pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Com o túnel, o trajeto deverá ser feito em aproximadamente cinco minutos.

A estrutura contará com três faixas por sentido, espaço preparado para futura operação de VLT, ciclovia, passagem para pedestres e galeria técnica para redes públicas.

A construção utilizará o método de túnel imerso, tecnologia inédita no Brasil. A concessionária Mota-Engil venceu o leilão realizado em 2025.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360