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Tecon Santos 10: APM Terminals e TiL articulam estratégia para disputar concessão no Porto de Santos

A APM Terminals e a Terminal Investment Limited (TiL) estão adotando uma estratégia para viabilizar a participação, de forma independente, na futura licitação do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos.

As duas empresas, controladas respectivamente pelos grupos Maersk e MSC, dividem atualmente o controle da Brasil Terminal Portuário (BTP), com 50% de participação para cada uma. Essa estrutura societária pode representar um obstáculo regulatório na disputa pelo novo terminal, já que ambas já possuem presença relevante no complexo portuário santista.

Plano prevê reorganização da estrutura da BTP

Para contornar esse cenário, as companhias apresentaram pedidos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) visando acelerar uma eventual alteração no controle societário da BTP.

A proposta prevê que, caso uma das empresas seja vencedora da licitação do Tecon Santos 10, a outra adquira integralmente sua participação na BTP, encerrando a sociedade existente entre os dois grupos no Porto de Santos.

Segundo informações divulgadas pelo Be News, a medida permitiria eliminar o vínculo societário entre concorrentes diretos e abrir caminho para que ambas possam participar do processo licitatório em igualdade de condições.

Cade poderá analisar operação em rito simplificado

Nos pedidos encaminhados ao Cade, APM Terminals e TiL defendem que uma eventual transferência de participação seja analisada por um procedimento mais ágil, argumentando que a operação envolveria apenas a reorganização do controle entre os atuais sócios da BTP, sem a entrada de novos investidores.

Caso a proposta seja aceita, as duas operadoras poderão permanecer aptas a disputar a concessão do novo terminal de contêineres.

Modelo da concessão levanta debate sobre concorrência

A estrutura definida para a licitação do Tecon Santos 10 vem sendo alvo de discussões relacionadas à concentração do mercado de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

Como alternativa para preservar a competitividade, a Casa Civil estabeleceu que empresas já operantes no porto poderão participar da disputa, desde que assumam previamente o compromisso de alienar participações em outros terminais da região caso sejam declaradas vencedoras.

Antaq questiona eficácia da venda posterior de ativos

Apesar dessa solução, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manifestou preocupação sobre a efetividade da medida.

Na avaliação da agência, permitir que grandes operadores disputem o certame condicionando a preservação da concorrência a uma venda futura de ativos pode não ser suficiente para evitar riscos de concentração no setor. O entendimento é de que mecanismos preventivos podem oferecer maior segurança para manter um ambiente competitivo na operação de terminais de contêineres.

A definição do modelo regulatório e concorrencial do Tecon Santos 10 segue como um dos principais temas em discussão antes da publicação definitiva do edital de concessão.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Acordo garante retomada de dragagem no canal do Itajaí-Açu

Com aprovação e anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a dragagem de manutenção no canal do Itajaí-Açu será retomada imediatamente.

Encontra-se em processo de assinaturas entre a Superintendência Portuária de Itajaí, a SPI, o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord e a companhia de terminal de contêineres Portonave, que chegaram a um entendimento sobre a formalização dos compromissos entre as partes.

A Van Oord utilizará os equipamentos atuais e disponíveis nas proximidades do canal de acesso. Em seguida, a empresa holandesa deverá dispor de um equipamento mais robusto, a chamada draga de sucção tipo Hopper, que permite a retirada de sedimentos e trabalha para manter a profundidade de 14 metros para a melhor navegabilidade pelo rio Itajaí-Açu.

Sobre as bases do acordo despachado pela Antaq, o terminal de contêineres Portonave colaborará com a equalização dos problemas gerados pelas irregularidades de pagamentos pelos serviços prestados ao longo do ano pela Van Oord, com o objetivo de resolver os impactos da falta da dragagem. O terminal portuário se comprometeu a realizar os pagamentos referentes aos meses de novembro, dezembro e de janeiro e fevereiro de 2025, que permitiram a normalização das operações na área. A SPI, por sua vez, foi autorizada a descontar de futuras cobranças da Tabela 1 – utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário – o valor antecipado. Esse encontro de contas vai acontecer ao longo de 12 meses já a partir de março de 2025.

O serviço de dragagem é pago pelos armadores por meio da Tabela 1, uma taxa obrigatória para todos os navios que atracam no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Os recursos arrecadados pela Tabela 1 são destinados para remuneração da infraestrutura de acesso aquaviário, o que inclui a manutenção de profundidade, sinalização e balizamentos adequados.

A retomada da dragagem é aguardada pela controladora da Portonave, a Terminal Investment Limited, TiL, que tem se empenhado em contribuir e ampliar com infraestrutura portuária no Brasil. “A TiL aposta e investe no Brasil, por isso acompanhamos de perto as condições da infraestrutura portuária no país”, diz Patricio Junior, Diretor de Investimentos da TiL e Presidente do Conselho de Administração da Portonave. “A questão da dragagem e o aprofundamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes são primordiais e de responsabilidade da autoridade portuária, que não vinha fazendo sua parte. Esperamos que agora a situação se normalize e possa dar tranquilidade para todos os players envolvidos com os portos”, reforça.

Para o Diretor-Superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, a dragagem de manutenção vai conferir mais eficiência e estabilidade na definição das escalas de navios com carga máxima permitida para o terminal de contêineres da empresa. “Em alguns momentos, tivemos que fazer ajustes operacionais para receber alguns navios por conta da paralisação da dragagem de manutenção, o que reduz o calado e as condições ideais e seguras de operação das embarcações”, explica Castilho. Para o executivo, o foco está na qualidade dos serviços e na segurança operacional do terminal.

Neste momento, o terminal de contêineres passa por obras de adequação do cais, um investimento ao redor de R$ 1 bilhão vai permitir a chegada de navios de até 400 metros de comprimento. Atualmente, o limite são navios de 350 metros de comprimento no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Iniciada em janeiro deste ano, as obras estão sendo realizadas em fases com a finalidade de manter as operações de embarque e desembarque de cargas no terminal. A previsão é que as obras estejam 100% concluídas no primeiro trimestre de 2026.

A Portonave é o primeiro terminal privado de contêineres no Brasil, localizado na margem esquerda do rio Itajaí-Açu, e completou 17 anos de operação em outubro. A empresa é líder em movimentação de contêineres cheios em Santa Catarina, com 50% de participação de mercado, e 12% em escala nacional no período de janeiro a setembro, segundo dados do Datamar, consultoria especializada no modal marítimo.

Foram movimentados 1 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) de janeiro a outubro no terminal. Entre os portos do Brasil, a Portonave se destaca como mais eficiente na produtividade de navio, com uma média de 119 Movimentos por Hora (MPH), segundo a Antaq, entre janeiro e setembro. Atualmente, a companhia emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos e outros 5,5 mil indiretos.

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