Comércio Internacional

Brasil e EUA retomam diálogo comercial para discutir novas tarifas

O Brasil e os Estados Unidos retomaram as negociações sobre a relação comercial entre os dois países após conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Nesta terça-feira, os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participaram de uma reunião virtual com o representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer.

O encontro teve como objetivo avançar nas discussões sobre duas decisões recentes do governo norte-americano relacionadas à aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Brasil reafirma disposição para negociar

Durante a reunião, os representantes brasileiros reforçaram a disposição do governo de manter o diálogo comercial com os Estados Unidos, destacando os históricos vínculos diplomáticos e econômicos entre as duas nações.

A posição brasileira é de buscar uma solução negociada que preserve a relação comercial e permita ampliar os benefícios para os dois países.

Ao mesmo tempo, os ministros reiteraram a discordância do governo brasileiro em relação às medidas tarifárias unilaterais adotadas pelos Estados Unidos.

Governo questiona justificativas para tarifas

O Brasil também voltou a afirmar que as medidas norte-americanas não estão de acordo com as regras multilaterais de comércio.

De acordo com a posição apresentada pelos ministros, as justificativas utilizadas pelo governo dos EUA nas investigações realizadas com base na Seção 301 não refletem as práticas efetivamente adotadas pelo Brasil.

O governo brasileiro considera, portanto, injusto o tratamento diferenciado aplicado aos produtos nacionais e mantém a avaliação de que as medidas precisam ser revistas no âmbito das negociações bilaterais.

Novas reuniões devem ocorrer nas próximas semanas

Brasil e Estados Unidos concordaram em manter o processo de negociação por meio de reuniões técnicas ao longo das próximas semanas.

Depois dessa etapa, os ministros deverão voltar a se reunir para avaliar os resultados obtidos e analisar a evolução das tratativas comerciais bilaterais.

Os próximos encontros poderão ocorrer tanto de forma virtual quanto presencial, conforme a conveniência das partes.

Brasil busca acordo equilibrado

O governo brasileiro afirmou que continuará trabalhando pela construção de um acordo comercial equilibrado e mutuamente benéfico com os Estados Unidos.

Segundo a posição oficial, as negociações serão conduzidas com prioridade para o diálogo, a cooperação e o respeito à soberania nacional, em busca de uma solução para as divergências relacionadas às novas tarifas sobre produtos brasileiros.

FONTE: Ministério das Relações Exteriores
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor Econômico

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Brasil e EUA retomam negociações sobre novo tarifaço nesta segunda-feira

O Brasil e os Estados Unidos retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. O encontro reunirá, por videoconferência, o ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, e o representante do USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos), Jamieson Greer.

A reunião está prevista para as 14h30 e marca a retomada do diálogo técnico entre os dois governos após a adoção de novas medidas comerciais por Washington.

Negociações foram retomadas após conversa entre Lula e Trump

A reaproximação ocorreu depois de uma conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizada em 21 de agosto. Desde então, os governos passaram a trabalhar na reabertura das negociações sobre o tarifaço dos EUA contra o Brasil.

Apesar da nova rodada de conversas, integrantes do governo brasileiro avaliam que um acordo não deve ser alcançado rapidamente. A expectativa é de que eventuais avanços mais significativos ocorram somente depois das eleições.

Lula tem afirmado a interlocutores que o Brasil está disposto a negociar com os Estados Unidos, mas sem abrir mão de temas considerados estratégicos para o país, entre eles os minerais críticos e o PIX.

Tarifas dos EUA atingem exportações brasileiras

Washington oficializou uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros. A medida ocorreu após recomendação do USTR, dentro de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Posteriormente, o USTR confirmou também uma sobretaxa de até 12,5% aplicada ao Brasil e a outros países sob a justificativa de que não teriam adotado medidas suficientes para reduzir a entrada de produtos associados ao trabalho escravo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as duas medidas relacionadas à Seção 301 atingem, de forma isolada ou combinada, aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, considerando os dados de comércio de 2024.

Em 16,5% das exportações, as duas cobranças são aplicadas simultaneamente. Nesses casos, a carga adicional chega a 37,5%.

Brasil sinaliza possíveis pontos de negociação

Embora mantenha resistência em relação a questões consideradas estratégicas, o governo brasileiro demonstra disposição para discutir alguns setores.

Uma das possibilidades envolve a redução de tarifas sobre bens de capital. O Brasil também admite avaliar questões relacionadas ao etanol, desde que o debate seja ampliado para uma revisão conjunta da política de biocombustíveis e da cadeia produtiva do açúcar.

Atualmente, o Brasil aplica uma tarifa de 18% sobre o etanol de milho importado dos Estados Unidos. Antes das recentes medidas tarifárias, os EUA cobravam uma alíquota de 12,5% sobre o etanol brasileiro.

Governo brasileiro iniciou processo de reciprocidade

Além das negociações diplomáticas, o Brasil abriu um procedimento para avaliar possíveis medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos.

O processo começou em 13 de agosto, quando o governo brasileiro notificou os departamentos norte-americanos de Estado e Comércio, além do USTR. O mecanismo está previsto na Lei da Reciprocidade Econômica e permite a adoção de contramedidas diante de ações unilaterais estrangeiras consideradas prejudiciais à competitividade brasileira.

Segundo o governo, ao longo do último ano foram realizadas tentativas de convencer o USTR a encerrar a investigação baseada na Seção 301. O Brasil também apresentou argumentos para contestar as acusações de práticas comerciais desleais.

A abertura do procedimento, porém, não representa uma retaliação imediata. Antes de qualquer medida contra produtos ou empresas norte-americanas, é necessário cumprir as etapas previstas na legislação.

O processo deve identificar as medidas estrangeiras consideradas prejudiciais, os setores brasileiros afetados e uma estimativa dos impactos econômicos provocados pelas ações.

Lei permite adoção de contramedidas

Em comunicado divulgado na época da abertura do procedimento, o governo brasileiro classificou as tarifas dos Estados Unidos como injustificadas e arbitrárias e afirmou que continuaria defendendo seus interesses nas instâncias consideradas cabíveis.

A Lei da Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril de 2025 e regulamentada três meses depois. A legislação permite, em determinadas situações, a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas aos direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Governo brasileiro inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA

O governo brasileiro iniciou o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida foi comunicada nesta quinta-feira e marca o início de uma etapa de análise para definir possíveis ações de compensação às restrições comerciais norte-americanas.

As tarifas adotadas pelos EUA no mês passado atingem parte das exportações brasileiras e chegam a 37,5% para determinados produtos. Entre as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano estão alegações de práticas comerciais consideradas injustas e críticas à legislação brasileira relacionada ao combate ao trabalho forçado.

Brasil solicita consultas diplomáticas aos Estados Unidos

Segundo a Presidência da República, foi aberto um pedido formal para enquadrar as medidas adotadas pelos Estados Unidos no âmbito da Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O governo brasileiro informou ainda que comunicou oficialmente Washington sobre o início do procedimento e solicitou a realização de consultas diplomáticas, conforme previsto na legislação brasileira de reciprocidade.

Em nota, o Palácio do Planalto classificou as tarifas norte-americanas como injustificadas e afirmou que o Brasil pretende defender sua posição nas instâncias consideradas adequadas.

Lei da Reciprocidade Econômica embasa reação brasileira

O procedimento tem como fundamento a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025.

A legislação permite que o governo brasileiro adote medidas diante de ações unilaterais de outros países que possam prejudicar a competitividade ou o comércio exterior do Brasil.

Neste momento, além das consultas com os Estados Unidos, o governo mantém estudos internos para avaliar quais instrumentos poderão ser utilizados caso a adoção de medidas de reciprocidade seja necessária.

Governo avalia setores para possíveis medidas

Fontes brasileiras ouvidas pela Reuters indicam que o governo pode retomar alternativas que já haviam sido analisadas em 2025, quando os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

A estratégia em avaliação tende a priorizar setores nos quais eventuais medidas tenham menor impacto sobre a economia brasileira, buscando reduzir possíveis efeitos negativos para o próprio país.

Entre as possibilidades consideradas está a adoção de restrições sobre pagamentos ao exterior ou de tributações sobre remessas relacionadas a dividendos e royalties do setor audiovisual.

O segmento é considerado relevante nas discussões sobre o desequilíbrio da balança comercial entre Brasil e Estados Unidos em determinadas áreas.

Setores farmacêutico e agrícola também entram no radar

Outras alternativas mencionadas nas discussões envolvem os setores farmacêutico e agrícola.

Na área de medicamentos, uma das possibilidades em análise seria a adoção de medidas relacionadas a patentes. No setor agrícola, mecanismo semelhante poderia ser avaliado em relação a sementes.

As opções ainda fazem parte dos estudos internos do governo. A abertura do processo de reciprocidade representa uma etapa inicial, enquanto as autoridades brasileiras seguem avaliando os instrumentos que poderão ser utilizados diante das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thomson Reuters

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