tarifa sobre importações

Os Estados Unidos divulgaram a lista oficial de 471 produtos brasileiros que não serão atingidos pela nova tarifa de 12,5%, anunciada sob a justificativa de reforçar o combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Entre os principais itens beneficiados estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 categorias de produtos.

A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que ficaram fora da lista de isenção, a nova cobrança será somada à sobretaxa de 25% aplicada desde quarta-feira (22), elevando a tributação para até 37,5% em parte das exportações brasileiras.

Quais produtos foram isentos da nova tarifa

Segundo o USTR, os itens excluídos da nova cobrança foram selecionados por sua relevância para o comércio bilateral e pela importância como insumos para a indústria norte-americana.

Entre os principais produtos isentos estão:

• café;
• petróleo e derivados;
• gás natural;
• fertilizantes;
• madeira e produtos florestais;
• suco de laranja;
• derivados de açaí;
• defensivos agrícolas;
• couros e peles;
• ferro-gusa;
• resíduos e sucata de alumínio;
• equipamentos destinados à fabricação de semicondutores;
• determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
• obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Além desses segmentos, também foram excluídos da medida diversos minerais, resíduos metálicos e matérias-primas utilizadas pelas indústrias de tecnologia e farmacêutica.

Entenda como a medida será aplicada

A nova sobretaxa foi definida após investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Na avaliação do USTR, o Brasil integra o grupo de países que não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado em seus mercados.

Mesmo com essa conclusão, o órgão decidiu preservar centenas de mercadorias da nova cobrança. Segundo o governo americano, as exceções levam em conta fatores como a relevância econômica dos produtos, compromissos comerciais vigentes e características específicas de determinados setores produtivos.

Produtos sem isenção poderão pagar até 37,5%

Os produtos brasileiros que não constam na lista de exceções estarão sujeitos à nova tarifa adicional de 12,5%.

Como essa alíquota será aplicada de forma cumulativa à sobretaxa de 25% anunciada anteriormente, parte das exportações do Brasil para os Estados Unidos poderá enfrentar uma carga tributária total de 37,5%.

A nova medida também substitui a tarifa global temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro deste ano.

Outros parceiros comerciais receberam tratamento diferenciado

Além das isenções concedidas por produto, os Estados Unidos estabeleceram regras específicas para alguns países e blocos econômicos.

Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento diferenciado em razão de acordos comerciais ou por manterem mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Em alguns casos, como nas importações de vestuário e produtos têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada das mercadorias sem a tarifa prevista na Seção 301, desde que sejam utilizados algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil