Comércio Exterior

União Europeia endurece regras para importação de aço e confirma tarifa de 50% sobre excedentes

A União Europeia oficializou nesta terça-feira (30) um novo conjunto de regras para a importação de aço, ampliando a proteção ao setor siderúrgico do bloco. A decisão, anunciada pela Comissão Europeia, reduz significativamente o volume de produtos que poderão entrar no mercado europeu sem incidência de tarifas e estabelece uma cobrança de 50% sobre as importações que ultrapassarem os limites definidos.

Segundo o órgão, a medida faz parte da estratégia para fortalecer a indústria siderúrgica, enfrentar a concorrência internacional e elevar o uso da capacidade produtiva das usinas, atualmente em torno de 65%, para 80%.

Cotas de importação serão reduzidas em 47%

Com as novas regras, o volume anual de aço que poderá ser importado sem tarifas cairá 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas.

Caso esse limite seja excedido, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o volume adicional em 26 categorias de produtos siderúrgicos, substituindo o modelo anterior, que previa uma taxa de 25% sobre as importações acima das cotas.

Países com acordo comercial terão tratamento diferenciado

A Comissão Europeia informou que metade das cotas será destinada aos países que possuem acordos de livre comércio com o bloco. A parcela restante ficará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo esses mesmos países.

Além disso, diversos exportadores contarão com cotas individuais, calculadas com base no histórico de vendas para o mercado europeu. Segundo a Comissão, essa metodologia permitirá que a maioria dos países parceiros enfrente uma redução de acesso inferior ao corte médio de 47%.

O órgão também destacou que um número expressivo de parceiros comerciais já manifestou concordância provisória com o novo sistema de distribuição das cotas.

Medida responde à sobreoferta global de aço

As novas regras detalham uma decisão anunciada pela União Europeia em abril e têm como objetivo conter os efeitos da sobreoferta global de aço, considerada um dos principais desafios para a competitividade da indústria europeia.

De acordo com a Comissão, o setor perdeu aproximadamente 100 mil empregos desde 2008 e, sem mecanismos de proteção comercial, a tendência seria de continuidade na redução da produção.

Principais fornecedores e mudança nas salvaguardas

Em 2025, os maiores fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

Até esta terça-feira (30), vigorava um sistema de salvaguardas criado durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aplicava uma tarifa de 25% sobre as importações acima das cotas. Com a entrada em vigor das novas regras, esse modelo é substituído pelo regime atualizado anunciado pela Comissão Europeia.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antoine Schibler/Unsplash

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