Informação

Governo prorroga subvenção ao diesel de R$ 2,12 por litro por mais 30 dias

28/09/2026

O governo federal decidiu estender por mais 30 dias a subvenção ao óleo diesel, mantendo o benefício em R$ 2,12 por litro. A medida foi formalizada por uma portaria do Ministério da Fazenda.

A nova regra entrou em vigor neste domingo (27), garantindo a continuidade do valor atualmente aplicado ao diesel A rodoviário.

Medida mantém benefício ao diesel

A subvenção econômica estava prevista nas Medidas Provisórias (MPs) 1.363 e 1.391, cuja vigência terminaria no sábado (26).

Em comunicado divulgado na manhã deste sábado, o Ministério da Fazenda afirmou que a prorrogação busca assegurar a continuidade do benefício diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Segundo a pasta, a mudança ocorre porque a MP 1.363 perde a validade e, por isso, foi necessário ajustar a regulamentação para garantir que os R$ 2,12 por litro continuem sendo aplicados integralmente a partir de domingo.

Governo diz que não houve aumento da subvenção

O Ministério da Fazenda esclareceu que a alteração não representa uma elevação do benefício concedido ao combustível.

De acordo com a pasta, o objetivo é preservar o valor total da subvenção atualmente praticado e impedir que o montante seja reduzido com o fim da vigência da MP 1.363/2026.

A prorrogação terá duração de 30 dias, período em que o governo continuará acompanhando o comportamento dos preços internacionais de petróleo e derivados.

Prorrogação já havia sido antecipada

A decisão não foi uma surpresa. Durante esta semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia indicado que o governo estudava manter a subvenção ao diesel por mais 30 dias.

Com a publicação da portaria, o benefício de R$ 2,12 por litro permanece vigente durante o novo período estabelecido pelo governo federal.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jovem Pan

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Economia, Transporte

Subvenção ao diesel: governo deve anunciar decisão dos estados nesta terça (31)

31/03/2026

O governo federal deve divulgar nesta terça-feira (31) a posição dos estados sobre a adesão a uma nova proposta de subvenção ao diesel. A medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis e depende do aval das unidades federativas para entrar em vigor.

Proposta prevê divisão de custos entre União e estados

Apresentada na última semana durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. Pelo modelo sugerido, o custo seria dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte.

A iniciativa surge após resistência à proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre a importação do combustível — medida rejeitada pela maioria dos estados.

Estados ainda avaliam adesão à subvenção

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), parte dos estados sinalizou apoio à nova proposta logo após sua apresentação. Outros, no entanto, solicitaram mais tempo para analisar o tema junto aos governadores. A expectativa do Ministério da Fazenda é consolidar essas decisões e anunciar oficialmente o cenário nesta terça-feira.

Caso não haja consenso entre todas as unidades federativas, a equipe econômica avalia seguir com a subvenção apenas nos estados que aceitarem aderir ao programa. Nesse cenário, a União subsidiaria sua parte exclusivamente para os participantes da estratégia.

A medida é considerada uma tentativa de amenizar os efeitos do cenário internacional, especialmente diante das tensões envolvendo o Irã, que influenciam diretamente os preços dos combustíveis.

São Paulo deve aderir à proposta

Entre os estados com maior peso econômico, São Paulo já sinalizou que deve integrar o programa. Segundo interlocutores do governo paulista, a adesão está praticamente definida, restando apenas a formalização por meio de medida provisória do governo federal.

Se confirmada, a expectativa é que uma nova MP seja publicada com os detalhes da subvenção e os critérios para participação dos estados.

Fonte: CNN Brasil

Texto: Redação

Imagem: Reprodução CNN / Freepik

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