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ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres até 4 de novembro

23/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 do dia 4 de novembro o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026, que discute a sobrestadia de contêineres no setor aquaviário.

A consulta tem como objetivo reunir informações, propostas e sugestões para subsidiar a análise regulatória do tema, com base no relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR). O assunto integra o Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028 e está relacionado à Resolução ANTAQ nº 62/2021.

Consulta pública da ANTAQ busca contribuições do setor

A prorrogação permite que usuários do transporte aquaviário, empresas, representantes do setor e outros interessados tenham mais tempo para apresentar suas considerações sobre a sobrestadia de contêineres.

A tomada de subsídios é um instrumento utilizado pela Agência para coletar dados e avaliar diferentes perspectivas antes de avançar na elaboração de propostas regulatórias. As manifestações recebidas poderão contribuir para o aprofundamento das análises e para o desenvolvimento de medidas relacionadas ao tema.

Como enviar contribuições sobre a sobrestadia de contêineres

Os interessados devem encaminhar suas manifestações exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026, respeitando o prazo final de 4 de novembro, às 23h59.

A ANTAQ não aceitará contribuições enviadas por outros canais. Por isso, o preenchimento do formulário eletrônico é obrigatório para a apresentação do conteúdo das manifestações.

Materiais digitais complementares, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser encaminhados separadamente para o e-mail srg@antaq.gov.br. Nesse caso, o participante deverá estar devidamente identificado e respeitar o mesmo prazo estabelecido pela Agência.

Mesmo quando houver o envio de arquivos complementares por e-mail, o conteúdo da contribuição deverá ser registrado nos campos específicos do formulário oficial.

Contribuições serão publicadas no portal da Agência

Após o recebimento, as manifestações encaminhadas pelos participantes serão disponibilizadas no portal da ANTAQ, permitindo a consulta pública ao conteúdo apresentado durante a tomada de subsídios.

A iniciativa integra o processo de avaliação regulatória da Agência sobre a sobrestadia de contêineres e a aplicação das regras relacionadas ao tema.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Transporte

Tomada de subsídios da ANTAQ recebe contribuições sobre sobrestadia de contêineres

25/09/2026

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está recebendo contribuições para a análise sobre a sobrestadia de contêineres no transporte aquaviário. A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 reúne sugestões e informações sobre o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionado ao Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028.

O tema é denominado “Sobrestadia de contêiner – Resolução ANTAQ nº 62/2021” e está aberto à participação de usuários, agentes do setor aquaviário e demais interessados.

O prazo para envio das manifestações termina às 23h59 de 20 de outubro de 2026.

Contribuições devem ser enviadas pela internet

Os interessados deverão encaminhar suas manifestações exclusivamente por meio do formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 disponibilizado pela ANTAQ.

A tomada de subsídios é um instrumento de participação utilizado para reunir dados, informações e sugestões que possam contribuir para a análise de determinado tema e para a elaboração de futuras propostas regulatórias.

No caso da ANTAQ, o mecanismo permite que empresas, usuários e demais participantes do setor apresentem suas contribuições por escrito.

Materiais complementares podem ser enviados por e-mail

Além do preenchimento do formulário, os participantes poderão encaminhar arquivos digitais, como mapas, plantas e fotografias.

Esses materiais deverão ser enviados para o endereço eletrônico srg@antaq.gov.br dentro do prazo estabelecido e com a devida identificação do participante.

A Agência ressalta, porém, que o conteúdo principal da manifestação deverá obrigatoriamente ser registrado nos campos específicos do formulário eletrônico. O envio de documentos por e-mail não substitui essa etapa.

Após o encerramento da consulta, as contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ.

Webinário sobre sobrestadia de contêineres será realizado em setembro

Como parte da programação relacionada ao tema, a ANTAQ promoverá um webinário sobre a sobrestadia de contêineres em 29 de setembro, a partir das 10h.

O encontro terá como objetivo apresentar o assunto aos interessados e discutir aspectos do relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório. A atividade também permitirá ampliar o conhecimento sobre a matéria e esclarecer dúvidas relacionadas ao estudo.

A transmissão será realizada pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube.

Durante a videoconferência, os participantes poderão encaminhar perguntas e dúvidas pelo WhatsApp, por meio do número (61) 2029-6515.

Participação no processo regulatório

A iniciativa permite que diferentes representantes do setor aquaviário brasileiro contribuam com informações e percepções sobre a regulamentação da sobrestadia de contêineres.

As manifestações recebidas pela Agência serão utilizadas como subsídios para o desenvolvimento dos estudos e das próximas etapas relacionadas ao tema na Agenda Regulatória 2025/2028.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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