Logística

Vacância de galpões logísticos no Brasil atinge menor nível histórico em 2025

22/10/2025

O mercado de galpões logísticos e industriais registrou, no terceiro trimestre de 2025, a menor taxa de vacância da história, alcançando 8,2%, segundo levantamento da Binswanger Brasil. O estudo considerou empreendimentos A+ e A, e apontou que a combinação de alta demanda de empresas de e-commerce e a entrega abaixo do esperado de novos estoques impulsionou os resultados.

E-commerce lidera locações

O setor de comércio eletrônico foi protagonista nas novas ocupações. Entre julho e setembro, o Mercado Livre realizou sete locações totalizando 232 mil metros quadrados, enquanto a Shopee registrou nove operações, somando 159 mil metros quadrados.

As maiores transações também foram dominadas pelo e-commerce: a Shopee alugou 88.225 m² no condomínio GLP Bandeirantes I, em Cajamar (SP); o Mercado Livre ocupou 82.491 m² em Embu das Artes (SP); e a Belmicro fechou 70 mil m² em Serra (ES).

Alta nos valores médios de aluguel

O relatório da Binswanger mostra que o valor médio pedido por metro quadrado aumentou de R$ 27,61 para R$ 27,78 entre julho e setembro. Desde 2020, os preços seguem acima da inflação, indicando um mercado favorável aos proprietários, com demanda superior à oferta.

A absorção líquida no trimestre foi de 924 mil metros quadrados, superior aos 853 mil metros quadrados do período anterior. As maiores ocupações ocorreram em Cajamar (SP), com 124 mil m², seguida de Campinas (SP) com 121 mil m², e de Salvador (BA) e Região Metropolitana de Vitória (ES), ambas com 81 mil m².

São Paulo registra vacância mínima e preços recordes

No Estado de São Paulo, principal polo logístico do país, a taxa de vacância atingiu 8% no terceiro trimestre. O valor médio de aluguel chegou a R$ 29,80/m², aproximando-se do recorde histórico de R$ 30,00/m².

A localização impacta diretamente nos preços: dentro de um raio de 30 km da capital, o valor médio subiu para R$ 35,21/m², enquanto no raio de 15 km alcançou R$ 42,15/m². Na própria cidade de São Paulo, a crescente demanda por operações last mile para entregas rápidas elevou o preço a R$ 46,00/m² em galpões logísticos e industriais de alto padrão.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Logística

Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná

22/09/2025

Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade da hidrovia, planejado para suplantar o principal gargalo de navegabilidade da Tietê-Paraná. Com esse obstáculo superado, o próximo passo será dar mais eficiência para o transporte aquaviário – ponto em que um parceiro privado poderá entrar.

O derrocamento do pedral no canal de Nova Avanhandava está com execução próxima de 80%, previsão de entrega em agosto do próximo ano e é a aposta para garantir a confiabilidade ao transporte aquaviário na região. “Em Nova Avanhandava está o principal gargalo porque ele traz interrupção da navegação”, disse o subsecretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Denis Garage Amorim.

Já o debate de uma concessão para a hidrovia é considerado ainda embrionário, embora haja expectativa de que, no próximo ano – o último do atual mandato do governador Tarcísio de Freitas –, a gestão já tenha um estudo mais avançado que aponte o caminho para esse projeto. A lógica é de trazer eficiência para o transporte na hidrovia e gerar maior produtividade em alguns aspectos, por exemplo, com obras de eclusas.

“A gente pensa em concessão administrativa, eventualmente uma PPP. É algo que está um pouco embrionário, mas avança aqui para um estudo mais concreto para ver qual o caminho dentre as possibilidades de concessão, qual efetivamente faria sentido. Acho que é possível no ano que vem termos ao menos o projeto qualificado, um desenho de qual caminho seguir”, disse Amorim, cuja subsecretaria está sob o guarda-chuva da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística).

Fonte: Portal Portuário

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Evento

Brasil e China promovem em São Paulo Fórum de Cooperação Financeira

17/09/2025

Objetivo é ampliar o diálogo bilateral

Representantes dos governos brasileiro e chinês realizaram, na tarde dessa terça-feira (16), na capital paulista, o 2º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China. Para a manhã desta quarta (17), está prevista a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, que integra a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, que chefia a delegação brasileira, os encontros pretendem oferecer subsídios à agenda governamental dos dois países para incrementar o diálogo bilateral.

“Buscamos estruturar os trabalhos de forma a aprofundar o conhecimento mútuo sobre os mercados, explorar suas potencialidades, ampliar a conectividade financeira e mobilizar recursos privados para o financiamento sustentável”, disse.

Tatiana Rosito acrescentou que o evento servirá aos representantes governamentais para ouvir o setor privado dos países sobre suas prioridades, seus desafios e as potenciais parcerias, “áreas em que os governos podem atuar para facilitar, ampliar e tornar mais dinâmicas a cooperação financeira bilateral”, afirmou.

Moedas locais

O presidente do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC), embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, destacou que o aprofundamento das relações financeiras entre os países é a nova fronteira do desenvolvimento das relações Brasil-China. De acordo com Neves, os países têm fortes laços comerciais e de investimentos, mas ainda apresentam conexões financeiras limitadas. 

“Temos avançado na facilitação das transações em moedas locais, que têm o potencial de reduzir custos, mitigar riscos cambiais e expandir os laços financeiros entre empresas de ambos os países”.

A delegação brasileira conta com integrantes dos ministério das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária, da Casa Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A delegação chinesa tem representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Administração Nacional de Regulação Financeira, da Comissão de Regulação de Valores Mobiliários, do Banco de Desenvolvimento da China e do Banco de Importação-Exportação da China.

Fonte: Agência Brasil

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Transporte

Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq e governo de São Paulo realizam leilão para construção do Túnel Santos-Guarujá

05/09/2025

Evento acontece no dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo; investimento previsto é de R$ 6,8 bilhões

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o governo de São Paulo realizam, às 16h desta sexta-feira (5) de setembro, o leilão de concessão para as obras do Túnel Santos–Guarujá; maior obra do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o primeiro túnel submerso da América Latina. O certame será realizado na sede da B3, em São Paulo.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto será executado por meio de concessão patrocinada, que garantirá a construção e operação do túnel submerso entre as duas cidades do litoral paulista. A nova passagem terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com três faixas por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá recebe diariamente cerca de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres, que utilizam balsas e catraias. A nova infraestrutura trará mais rapidez, conforto e segurança para a população.

A concessão terá 32 anos de vigência, prorrogáveis, e contará com a fiscalização da Antaq, em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no acompanhamento do contrato.

Atendimento à imprensa

Profissionais de imprensa poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet (bit.ly/4niVAT6). É necessário credenciamento pelo e-mail imprensa@b3.com.br, para participar presencialmente. Ao final da cerimônia, o ministro atenderá os jornalistas presentes.

Serviço
O que: Leilão do Túnel Santos-Guarujá
Quando: sexta-feira, 5 de setembro
Horário: 16h
Local: Sede da B3 – R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo (/SP)
Transmissão: TV B3 

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Porto de Santos sobe seis posições em ranking internacional e assume liderança na América Latina

04/09/2025

Maior complexo portuário da região registrou alta de 14,7% na movimentação de contêineres e subiu para a 37ª posição em publicação internacional

O Porto de Santos, principal porta de entrada e saída do comércio exterior brasileiro, subiu seis posições no ranking da Lloyd’s List, principal publicação global do setor, passando da 43ª para a 37ª posição e assumindo a liderança na América Latina em movimentação de contêineres.

Segundo o levantamento, o complexo portuário movimentou 5,4 milhões de TEU em 2024 (medida padrão do contêiner de 20 pés), uma alta de 14,7% em relação a 2023. O desempenho colocou Santos à frente de grandes portos globais, como Valência (Espanha), Abu Dhabi (Emirados Árabes), Pireu (Grécia) e Dalian (China). O resultado confirma o papel estratégico do porto para a economia brasileira e para a competitividade do agronegócio, da indústria e da cadeia exportadora do país.

Tendência de crescimento

O crescimento do porto segue firme em 2025. Em julho, Santos bateu novo recorde mensal, com 534,6 mil TEU movimentados; 8,5% a mais do que no mesmo mês de 2024. No acumulado de janeiro a julho, foram 3,3 milhões de TEU, alta de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O avanço não se restringe aos contêineres: todas as cargas registraram expansão. Julho de 2025 foi o melhor mês da história também no volume total movimentado, com 17,4 milhões de toneladas; um milhão a mais que em julho de 2024.

O desempenho positivo do porto é acompanhado de um ciclo de investimentos públicos e privados, que visa modernizar sua infraestrutura e ampliar sua capacidade operacional. Um dos destaques é a construção de dois novos berços públicos de atracação para granéis líquidos na região da Alemoa, com investimento estimado em R$ 400 milhões. O projeto foi formalizado em termo de compromisso entre o MPor, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e empresas do setor, e deve adicionar cerca de 3 milhões de toneladas/ano à capacidade do porto.

Ampliação

Outro marco será o leilão do terminal Tecon Santos 10, previsto para dezembro de 2025. Com ele, a capacidade de movimentação de contêineres deverá ser ampliada em 50%, posicionando Santos para atender à crescente demanda de forma ainda mais eficiente.

Na margem esquerda do porto, as obras de ampliação do terminal da DP World já começaram. O projeto prevê a extensão de 190 metros no cais, que passará a ter 1.290 metros, e a aquisição de novos equipamentos. Com isso, o terminal deve alcançar capacidade de 1,7 milhão de TEUs ao ano até 2026.

Estão em andamento, ainda, os estudos para a expansão da poligonal portuária, com previsão de publicação da primeira etapa até outubro. A medida é fundamental para destravar novas áreas estratégicas, atrair investimentos e compatibilizar a operação do porto com as exigências ambientais e urbanísticas da região.

Essas ações integram o maior pacote de concessões da história do setor portuário, conduzido pelo governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Informação

Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros

02/09/2025

Tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos

Dois grupos estrangeiros apresentaram propostas para participar do leilão para a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. As empresas que vão participar do leilão são a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. 

O leilão acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, na B3, sede da bolsa de valores de São Paulo.

A Acciona é a empresa atualmente responsável pela execução das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Já a Mota-Engil assinou recentemente um contrato com a Petrobras para execução de serviços dos sistemas submarinos de plataformas offshore.

A concessionária vencedora do leilão ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será coberto pela iniciativa privada.

Túnel

O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil e terá 1,5 quilômetro de extensão. Desse total, 870 metros serão imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.

O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e espaço para pedestres e galeria de serviços. O projeto já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que foi realizado para esse empreendimento e apresentado em julho de 2024, o túnel pretende solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos, e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

Segundo o governo paulista, mais de 28 mil pessoas cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias, que são usadas apenas por pedestres) ou as balsas. Com o túnel, o tempo gasto nessa travessia deve cair para cerca de dois minutos.

A construção desse túnel, portanto, deve desafogar o atual sistema de travessias, aliviar o tráfego na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e aumentar a capacidade de escoamento do Porto de Santos, que enfrenta congestionamentos frequentes.

Empregos

Para o governo federal, o túnel deve “transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades”. O governo também destaca que a obra tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

“O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Fonte: Modais em Foco

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: o que vai mudar para quem vive nas duas cidades

02/09/2025

Com a ligação submersa, moradores da Baixada Santista ganharão tempo, integração e qualidade de vida

No próximo dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo, começa a se tornar realidade uma obra aguardada há mais de 100 anos. A poucos dias do leilão que vai definir a empresa responsável pela construção e operação do Túnel Santos-Guarujá, a primeira travessia submersa do Brasil promete transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades.

Milhares de pessoas cruzam o canal todos os dias, seja por balsas, embarcações ou trajeto rodoviário, o que pode levar até uma hora. Com o túnel, o tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos. Hoje, turistas e moradores dos dois municípios levam entre 8 e 60 minutos.

A professora Célia, moradora da região, destaca o impacto da obra na rotina e no comércio local. “Essa é uma cidade turística, com grande demanda, e a obra do túnel vai ser essencial pra todos nós. Eu, por exemplo, deixo o carro de um lado e atravesso de barca, o que é muito demorado e cansativo. Com o túnel, vamos ter menos tempo de espera e melhor acesso. Isso também vai ser bom pro comércio, porque facilita pra todo mundo”, disse ela.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância desse empreendimento. “O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos. É o Brasil avançando com planejamento, inclusão e desenvolvimento regional.”

Benefícios à população

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades.

Com isso, a população poderá acessar com mais facilidade postos de saúde, escolas, universidades, áreas comerciais e de lazer, o que contribui para o bem-estar e para a integração entre as cidades. A obra também tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

A autônoma Meire Rodrigues também vê na nova ligação uma solução para os desafios da mobilidade. “Vai facilitar muito a locomoção de todos e diminuir o trajeto. Eu uso bicicleta, uso carro e tenho medo da travessia de barca, principalmente em dias de chuva, quando o mar fica mais agitado. Esse túnel vai ajudar muito.”

Impulso à economia regional

Além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida, a construção do túnel deve ter forte impacto sobre a economia da Baixada Santista. A ligação fixa entre Santos e Guarujá deve impulsionar o comércio, atrair investimentos, fortalecer o turismo e ampliar a capacidade logística da região.

Para Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, a obra representa um divisor de águas para a competitividade regional. “O túnel Santos–Guarujá, aguardado há quase um século, trará um salto de integração e desenvolvimento para a Baixada Santista. Além de reduzir drasticamente o tempo de travessia, garantirá mobilidade mais rápida e segura para pessoas e cargas, fortalecendo o Porto de Santos e aumentando sua competitividade. A obra também impulsionará o turismo, atrairá investimentos e gerará milhares de empregos, consolidando-se como um vetor de crescimento econômico e social para toda a região”, disse.

Em Guarujá, a expectativa também é alta, especialmente quanto ao potencial de transformação da cidade em um novo polo econômico entre cidade e porto, segundo Wagner Rodrigo Cruz de Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá. “A ligação direta entre Santos e Guarujá representa muito mais do que mobilidade urbana: ela é a chave para destravar o imenso potencial de desenvolvimento retroportuário de Guarujá. Com acesso facilitado ao Porto de Santos, nossa cidade poderá atrair novos investimentos, ampliar sua vocação logística e industrial e gerar milhares de oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou.

A estimativa de investimento é de R$ 6,8 bilhões, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel ao longo de 30 anos de concessão.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Informação, Portos

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão

13/08/2025

Licença concedida pela Companhia Ambiental de São Paulo autoriza prosseguimento do projeto, aguardado há mais de 100 anos

O projeto do túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país, avançou mais uma etapa com a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A autorização é requisito fundamental para a realização do leilão de concessão, previsto para 2025, e assegura aos investidores a viabilidade ambiental e jurídica da obra, estimada em R$ 6,8 bilhões.

A licença confirma que o projeto atende às exigências ambientais, permitindo que avance para a próxima etapa. Apenas com essa autorização é possível iniciar as obras, que prometem transformar a mobilidade entre Santos e Guarujá e gerar ganhos para a logística e a economia da Baixada Santista.

“O túnel Santos-Guarujá é uma das obras mais importantes do Brasil e vai integrar de forma definitiva as duas cidades, melhorando a mobilidade, reduzindo o tempo de travessia e fortalecendo a economia da região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a intervenção integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) e prevê a ligação seca entre as duas cidades, separadas pelo estuário do Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos, com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

O MPor tem atuado na articulação com órgãos ambientais e governos estadual e municipal para o andamento do projeto, além de apresentar a obra a investidores nacionais e internacionais. Em abril, o ministro Silvio Costa Filho esteve na Europa para conhecer projetos de referência e divulgar a iniciativa em agendas na Dinamarca, Holanda e Portugal.

O projeto, considerado a maior obra do Novo PAC, deve atrair grande interesse de investidores pela relevância logística e econômica que representa para o sistema portuário brasileiro e para a integração urbana da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Justiça multa terminal por reter contêineres indevidamente; juiz afirma que não são embalagens

07/08/2025

A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, multou o terminal alfandegado Eudmarco S/A em R$ 15 mil pelo atraso na devolução de dois contêineres que ficaram retidos no local por quase um ano devido a irregularidades nas cargas transportadas. O Judiciário considerou que a unidade de transporte (contêiner) não tem relação jurídica com a mercadoria transportada.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (31), e o juiz Frederico dos Santos Messias, do Núcleo Especializado de Direito Marítimo, considerou que a retenção dos equipamentos ocorreu de forma irregular pelo terminal. Ainda cabe recurso.

De acordo com o pedido feito pela empresa proprietária dos contêineres, as mercadorias chegaram ao terminal em julho e agosto de 2024, e não foram liberadas pelo terminal após a empresa alegar que elas se encontravam em situação de perdimento — acontece quando a carga é apreendida pela Receita Federal por alguma irregularidade prevista na legislação aduaneira.

“O contêiner é um instrumento de transporte, um equipamento logístico, e não uma embalagem ou um bem acessório à mercadoria […] A situação de “perdimento” ou abandono da mercadoria, ainda que sob fiscalização da Receita Federal, não confere ao terminal alfandegado o direito de reter a unidade de carga”, disse o magistrado.

O terminal foi notificado sobre a obrigatoriedade em restituir os contêineres em 27 de junho, sendo que a ação deveria ocorrer dentro de 48 horas, sob pena de R$ 5 mi a R$ 15 mil. A devolução, no entanto, só ocorreu em 1 de julho.

Contêineres
Segundo a dona dos contêineres, as cargas chegaram ao Brasil e foram levadas ao terminal para passar pelos trâmites da Receita Federal. No entanto, os importadores não deram sequência aos procedimentos exigidos para liberar a mercadoria e trazê-la legalmente para o país (nacionalização), fazendo com que ela permanecesse retida no terminal.

Apesar das tentativas extrajudiciais e da autorização da Receita Federal para a desunitização (retirada) das cargas e liberação dos contêineres à requerente, eles permaneceram retidos.

Em março de 2025, a empresa entrou com uma ação judicial. No processo, a Justiça ainda considerou que “cabe aos recintos alfandegados disponibilizar instalações exclusivas para guarda de mercadorias apreendidas, além de áreas para contêineres, nos termos da Portaria RFB nº 143/2022”.

“É essencial fazer a distinção jurídica entre a unidade de carga (o contêiner) e a mercadoria (a carga) que ela contém. Esta distinção é fundamental e encontra respaldo expresso na legislação pátria”, disse Messias.

Fonte: G1

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Exportação

Em meio ao tarifaço, SP quer retomar exportação de carne ao Japão

01/08/2025

Secretário de Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Guilherme Piai, teve reunião com o cônsul-geral do Japão em São Paulo

O secretário de Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Guilherme Piai, teve uma reunião com o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Shimizu Toru, para tratar da possível retomada das exportações de carne ao país asiático.

O encontro acontece em meio às discussões sobre o tarifaço comercial imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos países pelo mundo, entre os quais o Brasil – alvo das maiores taxas (50%) sobre determinados produtos e setores. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo.

Entenda

Em maio do ano passado, o Brasil foi declarado livre da febre aftosa sem vacinação animal. Com esse status, o país, em tese, tem sinal verde para voltar a exportar carne bovina para países como o Japão e a Coreia do Sul – que só compram de mercados livres da doença.

Por outro lado, o fim da vacinação exige protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados brasileiros.

Atualmente, o Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome – o que representa algo em torno de US$ 4 bilhões por ano. Desse montante, 80% são importados dos EUA e da Austrália.

Em relação ao Brasil, o processo de negociação com os japoneses se desenrola há mais de 20 anos. O último protocolo entre os dois países vem sendo discutido há cinco anos.

Objetivo é diversificar destino de exportações, diz secretário

Por meio de nota, o secretário da Agricultura de São Paulo confirmou que o estado pretende reabrir a venda de carne ao Japão.

“A ampliação do diálogo com o Consulado do Japão reforça o nosso compromisso de fortalecer e expandir a presença da pecuária paulista no mercado internacional”, diz Piai. “A diversificação dos destinos das nossas exportações, além de aumentar a competitividade, gera mais oportunidades e promove o desenvolvimento dos nossos produtores.”

Carne não escapou do tarifaço

Pelo menos até este momento, a carne brasileira não foi incluída na lista de mais de 700 produtos isentos das tarifas adicionais impostas pelo governo dos EUA.

Ao todo, 694 produtos brasileiros escaparam do tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump, que assinou uma ordem executiva oficializando a taxa de 50% sobre exportações vindas do Brasil. A informação consta de documentos divulgados pela Casa Branca, na última quarta-feira (30/7), sobre a medida.

Entre os produtos isentos da taxa, estão itens como suco e polpa de laranja, minérios de ferro, derivados de petróleo, castanha, carvão, e peças de aeronaves civis.

Governo Tarcísio anunciou pacote emergencial

Após a confirmação das tarifas comerciais de 50% impostas pelos EUA, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou um pacote de medidas emergenciais para ajudar setores atingidos pelas taxas norte-americanas.

Uma das medidas anunciadas pelo governo de São Paulo é a oferta de R$ 400 milhões em empréstimos subsidiados às empresas exportadoras do estado. O valor é o dobro daquele que foi anunciado na semana passada, de R$ 200 milhões.

Outra medida confirmada pelo Palácio dos Bandeirantes é a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do programa ProAtivo – o que representa um incremento de R$ 500 milhões em relação ao que havia sido anunciado.

De acordo com o governo paulista, a liberação dos créditos de ICMS será destinada, de forma prioritária, a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, e os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro.

Como ficou o tarifaço de Trump

Na quinta-feira (31/7), Trump assinou um decreto que amplia as chamadas “tarifas recíprocas” aplicadas a dezenas de países. A medida, que eleva os encargos sobre produtos estrangeiros que entram no mercado norte-americano, é justificada pelo governo como uma resposta a desequilíbrios comerciais e, em alguns casos, a questões de segurança pública.

As novas tarifas, que variam entre 10% e 41%, começarão a ser aplicadas no dia 7 de agosto, e não mais neste dia 1º, como prometido anteriormente. No entanto, mercadorias embarcadas para os EUA antes dessa data e que cheguem ao país até 5 de outubro estarão isentas da nova tributação.

A tarifa mais alta, de 41%, foi imposta à Síria. Países como Laos e Mianmar foram sobretaxados em 40%. Suíça (39%), Iraque e Sérvia (35%), além de Argélia, Bósnia e Herzegovina, Líbia e África do Sul (30%) também estão entre os mais afetados.

A União Europeia (UE), o Japão e a Coreia do Sul passarão a enfrentar tarifas de 15% sobre determinados produtos. Já para Costa Rica, Bolívia e Equador, o encargo subiu de 10% para 15%. No mesmo pacote de medidas, Trump também assinou uma ordem executiva específica para o Canadá, elevando de 25% para 35% a tarifa sobre produtos importados do país vizinho.

O Brasil, por sua vez, manteve a alíquota base de 10% estabelecida em abril. No entanto, com o novo decreto, que impõe sobretaxa de 40% a partir da primeira semana de agosto, com exceção de quase 700 produtos, a maior parte das exportações brasileiras passará a enfrentar tarifas efetivas de até 50%.

As tarifas anunciadas fazem parte da estratégia do governo Trump de pressionar países com os quais os EUA mantêm déficits comerciais. Segundo a Casa Branca, a ideia é estabelecer “condições justas e equilibradas” no comércio exterior americano.

Veja lista das tarifas recíprocas ajustadas:

  • Afeganistão: 15%
  • Argélia: 30%
  • Angola: 15%
  • Bangladesh: 20%
  • Bolívia: 15%
  • Bósnia e Herzegovina: 30%
  • Botsuana: 15%
  • Brasil: 10% (acrescido da sobretaxa de 40% anunciada em 30/7)
  • Brunei: 25%
  • Camboja: 19%
  • Camarões: 15%
  • Chade: 15%
  • Costa Rica: 15%
  • Costa do Marfim: 15%
  • República Democrática do Congo: 15%
  • Equador: 15%
  • Guiné Equatorial: 15%
  • União Europeia: 15% (para a maioria dos produtos)
  • Ilhas Malvinas (Falkland): 10%
  • Fiji: 15%
  • Gana: 15%
  • Guiana: 15%
  • Islândia: 15%
  • Índia: 25%
  • Indonésia: 19%
  • Iraque: 35%
  • Israel: 15%
  • Japão: 15%
  • Jordânia: 15%
  • Cazaquistão: 25%
  • Laos: 40%
  • Lesoto: 15%
  • Líbia: 30%
  • Liechtenstein: 15%
  • Madagascar: 15%
  • Maláui: 15%
  • Malásia: 19%
  • Maurício: 15%
  • Moldávia: 25%
  • Moçambique: 15%
  • Mianmar (Birmânia): 40%
  • Namíbia: 15%
  • Nauru: 15%
  • Nova Zelândia: 15%
  • Nicarágua: 18%
  • Nigéria: 15%
  • Macedônia do Norte: 15%
  • Noruega: 15%
  • Paquistão: 19%
  • Papua-Nova Guiné: 15%
  • Filipinas: 19%
  • Sérvia: 35%
  • África do Sul: 30%
  • Coreia do Sul: 15%
  • Sri Lanka: 20%
  • Suíça: 39%
  • Síria: 41%
  • Taiwan: 20%
  • Tailândia: 19%
  • Trinidad e Tobago: 15%
  • Tunísia: 25%
  • Turquia: 15%
  • Uganda: 15%
  • Reino Unido: 10%
  • Vanuatu: 15%
  • Venezuela: 15%
  • Vietnã: 20%
  • Zâmbia: 15%
  • Zimbábue: 15%

Fonte: Metrópoles


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