Transporte

Brasil planeja trem de alta velocidade com 350 km/h, o mais rápido da América Latina

06/11/2025

O Brasil se prepara para dar um salto histórico na mobilidade com a implantação do trem de alta velocidade mais rápido da América Latina, que promete atingir 350 km/h e conectar as principais cidades do Sudeste. O projeto, ainda em fase de planejamento, prevê ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, oferecendo uma alternativa moderna, rápida e sustentável para os deslocamentos entre as regiões mais movimentadas do país.

Com previsão de conclusão do trajeto em cerca de duas horas, o novo sistema deve reduzir drasticamente o tempo de viagem e aliviar os congestionamentos nas rodovias que interligam as metrópoles.

Impacto no transporte e na economia brasileira

O Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro representa uma verdadeira revolução na infraestrutura nacional. Além de diminuir o tempo de viagem, a iniciativa promete reduzir o fluxo de veículos na rodovia que liga o Rio a São Paulo e estimular o crescimento econômico das regiões envolvidas.

Com 510 quilômetros de extensão, o projeto é considerado um dos maiores investimentos ferroviários da história do continente. Estima-se que o custo total varie entre 10 e 20 bilhões de dólares, consolidando o Brasil como protagonista em inovação no transporte de passageiros.

Principais características do trem de alta velocidade

O empreendimento combina tecnologia, segurança e sustentabilidade. O trajeto contará com túneis e viadutos, projetados para garantir máxima eficiência e conforto durante o percurso.

Entre os destaques do projeto:

  • Extensão total de 510 quilômetros, ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro;
  • Velocidade operacional máxima de 350 km/h;
  • Investimento estimado entre 10 e 20 bilhões de dólares;
  • Início das obras previsto para 2027 e operações em 2032.

Alinhamento com tendências globais de transporte

Inspirado em sistemas de alta tecnologia do Japão e da Europa, o TAV brasileiro busca modernizar a mobilidade e reduzir impactos ambientais, seguindo padrões internacionais de eficiência. A iniciativa reflete uma visão de futuro que integra inovação tecnológica, urbanização e sustentabilidade.

Previsto para entrar em operação em 2032, o trem de alta velocidade não é apenas um marco da engenharia, mas um símbolo do avanço da infraestrutura nacional. Ao conectar as principais cidades com rapidez e segurança, o projeto deve impulsionar o desenvolvimento econômico e transformar a experiência de transporte no Brasil.

FONTE: O Antagonista
TEXTO: Redação
IMAGEM: Deposit Photos/Liufuyu

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Logística

Vacância de galpões logísticos no Brasil atinge menor nível histórico em 2025

22/10/2025

O mercado de galpões logísticos e industriais registrou, no terceiro trimestre de 2025, a menor taxa de vacância da história, alcançando 8,2%, segundo levantamento da Binswanger Brasil. O estudo considerou empreendimentos A+ e A, e apontou que a combinação de alta demanda de empresas de e-commerce e a entrega abaixo do esperado de novos estoques impulsionou os resultados.

E-commerce lidera locações

O setor de comércio eletrônico foi protagonista nas novas ocupações. Entre julho e setembro, o Mercado Livre realizou sete locações totalizando 232 mil metros quadrados, enquanto a Shopee registrou nove operações, somando 159 mil metros quadrados.

As maiores transações também foram dominadas pelo e-commerce: a Shopee alugou 88.225 m² no condomínio GLP Bandeirantes I, em Cajamar (SP); o Mercado Livre ocupou 82.491 m² em Embu das Artes (SP); e a Belmicro fechou 70 mil m² em Serra (ES).

Alta nos valores médios de aluguel

O relatório da Binswanger mostra que o valor médio pedido por metro quadrado aumentou de R$ 27,61 para R$ 27,78 entre julho e setembro. Desde 2020, os preços seguem acima da inflação, indicando um mercado favorável aos proprietários, com demanda superior à oferta.

A absorção líquida no trimestre foi de 924 mil metros quadrados, superior aos 853 mil metros quadrados do período anterior. As maiores ocupações ocorreram em Cajamar (SP), com 124 mil m², seguida de Campinas (SP) com 121 mil m², e de Salvador (BA) e Região Metropolitana de Vitória (ES), ambas com 81 mil m².

São Paulo registra vacância mínima e preços recordes

No Estado de São Paulo, principal polo logístico do país, a taxa de vacância atingiu 8% no terceiro trimestre. O valor médio de aluguel chegou a R$ 29,80/m², aproximando-se do recorde histórico de R$ 30,00/m².

A localização impacta diretamente nos preços: dentro de um raio de 30 km da capital, o valor médio subiu para R$ 35,21/m², enquanto no raio de 15 km alcançou R$ 42,15/m². Na própria cidade de São Paulo, a crescente demanda por operações last mile para entregas rápidas elevou o preço a R$ 46,00/m² em galpões logísticos e industriais de alto padrão.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Logística

Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná

22/09/2025

Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade da hidrovia, planejado para suplantar o principal gargalo de navegabilidade da Tietê-Paraná. Com esse obstáculo superado, o próximo passo será dar mais eficiência para o transporte aquaviário – ponto em que um parceiro privado poderá entrar.

O derrocamento do pedral no canal de Nova Avanhandava está com execução próxima de 80%, previsão de entrega em agosto do próximo ano e é a aposta para garantir a confiabilidade ao transporte aquaviário na região. “Em Nova Avanhandava está o principal gargalo porque ele traz interrupção da navegação”, disse o subsecretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Denis Garage Amorim.

Já o debate de uma concessão para a hidrovia é considerado ainda embrionário, embora haja expectativa de que, no próximo ano – o último do atual mandato do governador Tarcísio de Freitas –, a gestão já tenha um estudo mais avançado que aponte o caminho para esse projeto. A lógica é de trazer eficiência para o transporte na hidrovia e gerar maior produtividade em alguns aspectos, por exemplo, com obras de eclusas.

“A gente pensa em concessão administrativa, eventualmente uma PPP. É algo que está um pouco embrionário, mas avança aqui para um estudo mais concreto para ver qual o caminho dentre as possibilidades de concessão, qual efetivamente faria sentido. Acho que é possível no ano que vem termos ao menos o projeto qualificado, um desenho de qual caminho seguir”, disse Amorim, cuja subsecretaria está sob o guarda-chuva da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística).

Fonte: Portal Portuário

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Evento

Brasil e China promovem em São Paulo Fórum de Cooperação Financeira

17/09/2025

Objetivo é ampliar o diálogo bilateral

Representantes dos governos brasileiro e chinês realizaram, na tarde dessa terça-feira (16), na capital paulista, o 2º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China. Para a manhã desta quarta (17), está prevista a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, que integra a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, que chefia a delegação brasileira, os encontros pretendem oferecer subsídios à agenda governamental dos dois países para incrementar o diálogo bilateral.

“Buscamos estruturar os trabalhos de forma a aprofundar o conhecimento mútuo sobre os mercados, explorar suas potencialidades, ampliar a conectividade financeira e mobilizar recursos privados para o financiamento sustentável”, disse.

Tatiana Rosito acrescentou que o evento servirá aos representantes governamentais para ouvir o setor privado dos países sobre suas prioridades, seus desafios e as potenciais parcerias, “áreas em que os governos podem atuar para facilitar, ampliar e tornar mais dinâmicas a cooperação financeira bilateral”, afirmou.

Moedas locais

O presidente do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC), embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, destacou que o aprofundamento das relações financeiras entre os países é a nova fronteira do desenvolvimento das relações Brasil-China. De acordo com Neves, os países têm fortes laços comerciais e de investimentos, mas ainda apresentam conexões financeiras limitadas. 

“Temos avançado na facilitação das transações em moedas locais, que têm o potencial de reduzir custos, mitigar riscos cambiais e expandir os laços financeiros entre empresas de ambos os países”.

A delegação brasileira conta com integrantes dos ministério das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária, da Casa Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A delegação chinesa tem representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Administração Nacional de Regulação Financeira, da Comissão de Regulação de Valores Mobiliários, do Banco de Desenvolvimento da China e do Banco de Importação-Exportação da China.

Fonte: Agência Brasil

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Transporte

Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq e governo de São Paulo realizam leilão para construção do Túnel Santos-Guarujá

05/09/2025

Evento acontece no dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo; investimento previsto é de R$ 6,8 bilhões

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o governo de São Paulo realizam, às 16h desta sexta-feira (5) de setembro, o leilão de concessão para as obras do Túnel Santos–Guarujá; maior obra do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o primeiro túnel submerso da América Latina. O certame será realizado na sede da B3, em São Paulo.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto será executado por meio de concessão patrocinada, que garantirá a construção e operação do túnel submerso entre as duas cidades do litoral paulista. A nova passagem terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com três faixas por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá recebe diariamente cerca de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres, que utilizam balsas e catraias. A nova infraestrutura trará mais rapidez, conforto e segurança para a população.

A concessão terá 32 anos de vigência, prorrogáveis, e contará com a fiscalização da Antaq, em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no acompanhamento do contrato.

Atendimento à imprensa

Profissionais de imprensa poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet (bit.ly/4niVAT6). É necessário credenciamento pelo e-mail imprensa@b3.com.br, para participar presencialmente. Ao final da cerimônia, o ministro atenderá os jornalistas presentes.

Serviço
O que: Leilão do Túnel Santos-Guarujá
Quando: sexta-feira, 5 de setembro
Horário: 16h
Local: Sede da B3 – R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo (/SP)
Transmissão: TV B3 

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Porto de Santos sobe seis posições em ranking internacional e assume liderança na América Latina

04/09/2025

Maior complexo portuário da região registrou alta de 14,7% na movimentação de contêineres e subiu para a 37ª posição em publicação internacional

O Porto de Santos, principal porta de entrada e saída do comércio exterior brasileiro, subiu seis posições no ranking da Lloyd’s List, principal publicação global do setor, passando da 43ª para a 37ª posição e assumindo a liderança na América Latina em movimentação de contêineres.

Segundo o levantamento, o complexo portuário movimentou 5,4 milhões de TEU em 2024 (medida padrão do contêiner de 20 pés), uma alta de 14,7% em relação a 2023. O desempenho colocou Santos à frente de grandes portos globais, como Valência (Espanha), Abu Dhabi (Emirados Árabes), Pireu (Grécia) e Dalian (China). O resultado confirma o papel estratégico do porto para a economia brasileira e para a competitividade do agronegócio, da indústria e da cadeia exportadora do país.

Tendência de crescimento

O crescimento do porto segue firme em 2025. Em julho, Santos bateu novo recorde mensal, com 534,6 mil TEU movimentados; 8,5% a mais do que no mesmo mês de 2024. No acumulado de janeiro a julho, foram 3,3 milhões de TEU, alta de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O avanço não se restringe aos contêineres: todas as cargas registraram expansão. Julho de 2025 foi o melhor mês da história também no volume total movimentado, com 17,4 milhões de toneladas; um milhão a mais que em julho de 2024.

O desempenho positivo do porto é acompanhado de um ciclo de investimentos públicos e privados, que visa modernizar sua infraestrutura e ampliar sua capacidade operacional. Um dos destaques é a construção de dois novos berços públicos de atracação para granéis líquidos na região da Alemoa, com investimento estimado em R$ 400 milhões. O projeto foi formalizado em termo de compromisso entre o MPor, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e empresas do setor, e deve adicionar cerca de 3 milhões de toneladas/ano à capacidade do porto.

Ampliação

Outro marco será o leilão do terminal Tecon Santos 10, previsto para dezembro de 2025. Com ele, a capacidade de movimentação de contêineres deverá ser ampliada em 50%, posicionando Santos para atender à crescente demanda de forma ainda mais eficiente.

Na margem esquerda do porto, as obras de ampliação do terminal da DP World já começaram. O projeto prevê a extensão de 190 metros no cais, que passará a ter 1.290 metros, e a aquisição de novos equipamentos. Com isso, o terminal deve alcançar capacidade de 1,7 milhão de TEUs ao ano até 2026.

Estão em andamento, ainda, os estudos para a expansão da poligonal portuária, com previsão de publicação da primeira etapa até outubro. A medida é fundamental para destravar novas áreas estratégicas, atrair investimentos e compatibilizar a operação do porto com as exigências ambientais e urbanísticas da região.

Essas ações integram o maior pacote de concessões da história do setor portuário, conduzido pelo governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Informação

Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros

02/09/2025

Tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos

Dois grupos estrangeiros apresentaram propostas para participar do leilão para a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. As empresas que vão participar do leilão são a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. 

O leilão acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, na B3, sede da bolsa de valores de São Paulo.

A Acciona é a empresa atualmente responsável pela execução das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Já a Mota-Engil assinou recentemente um contrato com a Petrobras para execução de serviços dos sistemas submarinos de plataformas offshore.

A concessionária vencedora do leilão ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será coberto pela iniciativa privada.

Túnel

O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil e terá 1,5 quilômetro de extensão. Desse total, 870 metros serão imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.

O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e espaço para pedestres e galeria de serviços. O projeto já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que foi realizado para esse empreendimento e apresentado em julho de 2024, o túnel pretende solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos, e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

Segundo o governo paulista, mais de 28 mil pessoas cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias, que são usadas apenas por pedestres) ou as balsas. Com o túnel, o tempo gasto nessa travessia deve cair para cerca de dois minutos.

A construção desse túnel, portanto, deve desafogar o atual sistema de travessias, aliviar o tráfego na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e aumentar a capacidade de escoamento do Porto de Santos, que enfrenta congestionamentos frequentes.

Empregos

Para o governo federal, o túnel deve “transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades”. O governo também destaca que a obra tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

“O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Fonte: Modais em Foco

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: o que vai mudar para quem vive nas duas cidades

02/09/2025

Com a ligação submersa, moradores da Baixada Santista ganharão tempo, integração e qualidade de vida

No próximo dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo, começa a se tornar realidade uma obra aguardada há mais de 100 anos. A poucos dias do leilão que vai definir a empresa responsável pela construção e operação do Túnel Santos-Guarujá, a primeira travessia submersa do Brasil promete transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades.

Milhares de pessoas cruzam o canal todos os dias, seja por balsas, embarcações ou trajeto rodoviário, o que pode levar até uma hora. Com o túnel, o tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos. Hoje, turistas e moradores dos dois municípios levam entre 8 e 60 minutos.

A professora Célia, moradora da região, destaca o impacto da obra na rotina e no comércio local. “Essa é uma cidade turística, com grande demanda, e a obra do túnel vai ser essencial pra todos nós. Eu, por exemplo, deixo o carro de um lado e atravesso de barca, o que é muito demorado e cansativo. Com o túnel, vamos ter menos tempo de espera e melhor acesso. Isso também vai ser bom pro comércio, porque facilita pra todo mundo”, disse ela.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância desse empreendimento. “O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos. É o Brasil avançando com planejamento, inclusão e desenvolvimento regional.”

Benefícios à população

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades.

Com isso, a população poderá acessar com mais facilidade postos de saúde, escolas, universidades, áreas comerciais e de lazer, o que contribui para o bem-estar e para a integração entre as cidades. A obra também tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

A autônoma Meire Rodrigues também vê na nova ligação uma solução para os desafios da mobilidade. “Vai facilitar muito a locomoção de todos e diminuir o trajeto. Eu uso bicicleta, uso carro e tenho medo da travessia de barca, principalmente em dias de chuva, quando o mar fica mais agitado. Esse túnel vai ajudar muito.”

Impulso à economia regional

Além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida, a construção do túnel deve ter forte impacto sobre a economia da Baixada Santista. A ligação fixa entre Santos e Guarujá deve impulsionar o comércio, atrair investimentos, fortalecer o turismo e ampliar a capacidade logística da região.

Para Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, a obra representa um divisor de águas para a competitividade regional. “O túnel Santos–Guarujá, aguardado há quase um século, trará um salto de integração e desenvolvimento para a Baixada Santista. Além de reduzir drasticamente o tempo de travessia, garantirá mobilidade mais rápida e segura para pessoas e cargas, fortalecendo o Porto de Santos e aumentando sua competitividade. A obra também impulsionará o turismo, atrairá investimentos e gerará milhares de empregos, consolidando-se como um vetor de crescimento econômico e social para toda a região”, disse.

Em Guarujá, a expectativa também é alta, especialmente quanto ao potencial de transformação da cidade em um novo polo econômico entre cidade e porto, segundo Wagner Rodrigo Cruz de Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá. “A ligação direta entre Santos e Guarujá representa muito mais do que mobilidade urbana: ela é a chave para destravar o imenso potencial de desenvolvimento retroportuário de Guarujá. Com acesso facilitado ao Porto de Santos, nossa cidade poderá atrair novos investimentos, ampliar sua vocação logística e industrial e gerar milhares de oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou.

A estimativa de investimento é de R$ 6,8 bilhões, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel ao longo de 30 anos de concessão.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Informação, Portos

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão

13/08/2025

Licença concedida pela Companhia Ambiental de São Paulo autoriza prosseguimento do projeto, aguardado há mais de 100 anos

O projeto do túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país, avançou mais uma etapa com a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A autorização é requisito fundamental para a realização do leilão de concessão, previsto para 2025, e assegura aos investidores a viabilidade ambiental e jurídica da obra, estimada em R$ 6,8 bilhões.

A licença confirma que o projeto atende às exigências ambientais, permitindo que avance para a próxima etapa. Apenas com essa autorização é possível iniciar as obras, que prometem transformar a mobilidade entre Santos e Guarujá e gerar ganhos para a logística e a economia da Baixada Santista.

“O túnel Santos-Guarujá é uma das obras mais importantes do Brasil e vai integrar de forma definitiva as duas cidades, melhorando a mobilidade, reduzindo o tempo de travessia e fortalecendo a economia da região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a intervenção integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) e prevê a ligação seca entre as duas cidades, separadas pelo estuário do Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos, com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

O MPor tem atuado na articulação com órgãos ambientais e governos estadual e municipal para o andamento do projeto, além de apresentar a obra a investidores nacionais e internacionais. Em abril, o ministro Silvio Costa Filho esteve na Europa para conhecer projetos de referência e divulgar a iniciativa em agendas na Dinamarca, Holanda e Portugal.

O projeto, considerado a maior obra do Novo PAC, deve atrair grande interesse de investidores pela relevância logística e econômica que representa para o sistema portuário brasileiro e para a integração urbana da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Justiça multa terminal por reter contêineres indevidamente; juiz afirma que não são embalagens

07/08/2025

A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, multou o terminal alfandegado Eudmarco S/A em R$ 15 mil pelo atraso na devolução de dois contêineres que ficaram retidos no local por quase um ano devido a irregularidades nas cargas transportadas. O Judiciário considerou que a unidade de transporte (contêiner) não tem relação jurídica com a mercadoria transportada.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (31), e o juiz Frederico dos Santos Messias, do Núcleo Especializado de Direito Marítimo, considerou que a retenção dos equipamentos ocorreu de forma irregular pelo terminal. Ainda cabe recurso.

De acordo com o pedido feito pela empresa proprietária dos contêineres, as mercadorias chegaram ao terminal em julho e agosto de 2024, e não foram liberadas pelo terminal após a empresa alegar que elas se encontravam em situação de perdimento — acontece quando a carga é apreendida pela Receita Federal por alguma irregularidade prevista na legislação aduaneira.

“O contêiner é um instrumento de transporte, um equipamento logístico, e não uma embalagem ou um bem acessório à mercadoria […] A situação de “perdimento” ou abandono da mercadoria, ainda que sob fiscalização da Receita Federal, não confere ao terminal alfandegado o direito de reter a unidade de carga”, disse o magistrado.

O terminal foi notificado sobre a obrigatoriedade em restituir os contêineres em 27 de junho, sendo que a ação deveria ocorrer dentro de 48 horas, sob pena de R$ 5 mi a R$ 15 mil. A devolução, no entanto, só ocorreu em 1 de julho.

Contêineres
Segundo a dona dos contêineres, as cargas chegaram ao Brasil e foram levadas ao terminal para passar pelos trâmites da Receita Federal. No entanto, os importadores não deram sequência aos procedimentos exigidos para liberar a mercadoria e trazê-la legalmente para o país (nacionalização), fazendo com que ela permanecesse retida no terminal.

Apesar das tentativas extrajudiciais e da autorização da Receita Federal para a desunitização (retirada) das cargas e liberação dos contêineres à requerente, eles permaneceram retidos.

Em março de 2025, a empresa entrou com uma ação judicial. No processo, a Justiça ainda considerou que “cabe aos recintos alfandegados disponibilizar instalações exclusivas para guarda de mercadorias apreendidas, além de áreas para contêineres, nos termos da Portaria RFB nº 143/2022”.

“É essencial fazer a distinção jurídica entre a unidade de carga (o contêiner) e a mercadoria (a carga) que ela contém. Esta distinção é fundamental e encontra respaldo expresso na legislação pátria”, disse Messias.

Fonte: G1

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