restrições sanitárias

O Uruguai suspendeu temporariamente as importações de carne de aves e outros produtos avícolas de origem brasileira após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em Santa Catarina. A decisão foi comunicada na segunda-feira (26) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos exportadores do Brasil.

A restrição abrange animais suscetíveis à doença, além de produtos e subprodutos avícolas fabricados após 6 de setembro. A medida consta em uma minuta de ofício do Mapa, atualizada em 27 de outubro, que reúne as exigências sanitárias adotadas por parceiros comerciais do país. A informação também foi confirmada à CNN Agro por representantes da indústria.

Com a decisão, o Uruguai se junta ao México, que já havia anunciado restrições à compra de determinadas categorias de aves e produtos avícolas provenientes de todo o território brasileiro.

Quais produtos estão sujeitos à suspensão?

A medida uruguaia alcança animais suscetíveis ao vírus da doença de Newcastle e produtos derivados da atividade avícola que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

Há, porém, exceções. Produtos submetidos a tratamentos capazes de inativar o vírus poderão ser autorizados, desde que cumpram os requisitos sanitários e de certificação exigidos pelo país importador.

No caso do México, a suspensão nacional inclui carne de aves, miúdos, ovos férteis, pintinhos de até três dias de vida, aves ornamentais e outras categorias. A restrição também contempla matérias-primas de origem avícola destinadas à produção de alimentos para animais de companhia.

Foco da doença de Newcastle foi identificado no oeste catarinense

O Ministério da Agricultura confirmou, em 18 de outubro, um caso da doença de Newcastle em uma granja comercial de perus localizada em Nova Itaberaba, no oeste de Santa Catarina.

A propriedade abrigava aproximadamente 6 mil aves. Após a confirmação do foco, diferentes parceiros comerciais do Brasil adotaram medidas para limitar a entrada de produtos avícolas, com abrangência que varia conforme as regras sanitárias de cada mercado.

As decisões afetam o comércio internacional do setor, mas não seguem um padrão único: alguns países impuseram restrições em todo o território brasileiro, enquanto outros limitaram as medidas a Santa Catarina ou a áreas específicas.

Quais países restringiram as importações de produtos avícolas?

Além do Uruguai e do México, outros mercados estabeleceram barreiras sanitárias após a confirmação do caso em Santa Catarina. Confira as medidas relacionadas no documento do Mapa.

Suspensões que abrangem todo o Brasil

• México: suspendeu a importação de determinadas categorias de aves vivas e produtos avícolas de origem brasileira.
• Uruguai: interrompeu temporariamente a entrada e o trânsito de animais suscetíveis à doença, além de produtos e subprodutos brasileiros elaborados após 6 de setembro.

Países com restrições concentradas em Santa Catarina

• Chile: restringiu a entrada de carne fresca de aves, ovos férteis, pintinhos de um dia e ovos para consumo humano provenientes de Santa Catarina. Para as categorias abrangidas, foi estabelecida a data de referência de 31 de agosto.
• China: suspendeu o recebimento de declarações de importação de carne e produtos cárneos de aves originários de Santa Catarina para embarques realizados a partir de 20 de outubro.
• Paraguai: proibiu temporariamente a importação de aves vivas, ovos, produtos avícolas e material genético provenientes do estado. Há exceções para produtos submetidos a tratamentos específicos e autorizados pela autoridade sanitária.
• Peru: retirou a habilitação de estabelecimentos catarinenses para exportar carnes, miúdos comestíveis de aves e determinados materiais genéticos avícolas.
• Turquia: estabeleceu proibições para a importação e o trânsito de diversas categorias de produtos de origem animal, com restrições relacionadas a Santa Catarina e exceções para itens submetidos a tratamentos específicos.
• Cazaquistão: mantém restrições à entrada de carne de aves, matérias-primas cárneas e miúdos provenientes de Santa Catarina.
• Malásia: aplica exigências sanitárias que afetam diferentes categorias de produtos avícolas, incluindo ovo em pó catarinense. Conforme o documento do Mapa, o reconhecimento da regionalização para a carne de aves ainda estava em avaliação.
• Argentina: aplica o acordo de regionalização, restringindo produtos avícolas provenientes do foco e da área de 10 quilômetros ao redor. As importações de regiões reconhecidas como livres da doença permanecem autorizadas.

Restrições sanitárias variam conforme o mercado

As medidas adotadas pelos parceiros comerciais brasileiros demonstram que o impacto do foco de Newcastle depende dos protocolos sanitários e dos acordos de regionalização reconhecidos por cada país.

Enquanto México e Uruguai estabeleceram restrições com alcance nacional, outros importadores limitaram as barreiras a Santa Catarina ou a áreas delimitadas. Em alguns casos, o comércio pode continuar para produtos que atendam a tratamentos específicos e às exigências de certificação.

O cenário exige atenção dos exportadores brasileiros de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas, especialmente em relação às condições sanitárias e à documentação necessária para manter o acesso aos mercados internacionais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Getty