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Nesta semana, a greve dos Auditores-Fiscais completa 90 dias. A Direção Nacional vai realizar, em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização e com a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais, edição do “Sindifisco Mobiliza” para avaliação do movimento da categoria. O webinar será nesta quarta (26), às 10h.
Para esta terça (25), estão programadas ações nos aeroportos e nas superintendências para marcar os três meses de mobilização. A greve tem forte adesão em todas as áreas da Receita Federal, das Aduanas aos tributos internos, equipes estratégicas e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O webinar será transmitido ao vivo pelaTV Sindifisco, com interação pela plataforma Zoom. O link será disponibilizado minutos antes do evento.
Nesta terça (25), Auditores-Fiscais realizam protestos nas dez Regiões Fiscais para marcar três meses de greve da categoria.
Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais realizam atos de protesto nas superintendências e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens. Acompanhe abaixo as imagens e informações dos atos de protesto. Nesta quarta (26), às 10h, Direção Nacional realizará Sindifisco Mobiliza, com a participação do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa do Conselho de Delegados Sindicais.
2ª Região Fiscal
Em Belém, representantes da Delegacia Sindical do Pará, do CNM e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o superintendente e delegados da 2ª Região Fiscal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, dentro do calendário nacional de mobilização. A reunião teve a participação dos Auditores-Fiscais José Renato Gomes, presidente da DS/PA; Tiago Lima dos Santos, vice-presidente, além de diretores da DS. O superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal José Barros, ressaltou que o secretário da Receita Federal tem atuado junto ao governo para viabilizar o atendimento dos pleitos da categoria (veja aqui a nota completa da DS).
5ª Região Fiscal
Na Bahia, 13 Auditores-Fiscais foram recebidos pelo superintendente da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior, pelo delegado titular da DRF de Salvador, Auditor-Fiscal Flávio Macário, e pelo delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Samuel Pereira de Almeida. O grupo destacou, na conversa, a angústia da categoria, em greve há três meses. “Conforme o superintendente, o desfecho das negociações estão próximas e poderão ser positivas. Eles apoiam nossas reivindicações, porém tudo depende também de articulação política, em Brasília, para que tenhamos êxito”, disse o presidente da Delegacia Sindical de Salvador, Auditor-Fiscal, Oscar de Oliveira Filho.
6ª Região Fiscal
Na 6ª Região Fiscal, houve ato público organizado pela Delegacia Sindical de Belo Horizonte, com direito a bolo de “comemoração” pelos três meses de greve. Os Auditores-Fiscais se reuniram em frente à Superintendência da Receita Federal e, em seguida, participaram de uma reunião com o superintendente, Auditor-Fiscal Mário Dehon, que ouviu os pleitos da categoria e se comprometeu a encaminhá-los à administração do órgão.
O ato teve participação dos Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca Soares, secretário-geral do Sindifisco Nacional; Robson José do Couto, 2º diretor-adjunto de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional; Alfredo Luiz Nunes Menezes, presidente da DS/Belo Horizonte; Pérsio Romel Ferreira, presidente da DS/Poços de Caldas; Carolina Mendes de Toledo, coordenadora do Comando Regional de Mobilização 06; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Local de Mobilização; além de filiados da DS/Belo Horizonte.
1ª Região Fiscal
Em Brasília, os Auditores-Fiscais reuniram-se com o superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga; e o delegado da Receita Federal, Auditor-Fiscal Vicente de Paulo da Cruz Chagas. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, também participou da reunião.
A devolução dos trabalhos de fiscalização foi um dos pontos discutidos. Os Auditores-Fiscais relataram que existe resistência da administração em redistribuir esses trabalhos e cobraram uma solução. De acordo com o Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, representante da 1ª RF no Comando Nacional de Mobilização, o superintendente reconheceu os impactos da greve nas aduanas e nos tributos internos. No entanto, diante da recusa do governo em negociar com a categoria, a greve seguirá cada vez mais forte.
4ª Região Fiscal
Cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência da 4ª Região Fiscal, em Recife, com Mariana Valença, superintendente-adjunta; Heloísa Morais, delegada da DRF, e Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.
Durante a conversa, os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. “A ação representou a enrolação do executivo com os Auditores-Fiscais que reivindicam um tratamento semelhante ao dado aos colegas da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou o Auditor-Fiscal Gaspar Leão, também secretário-geral da Delegacia Sindical de Recife.
Veja abaixo galeria de fotos e vídeos das ações de greve desta terça-feira:
Fila de caminhões durante operação-padrão em Uruguaiana
A greve dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico completa 90 dias na próxima segunda-feira (24).
Para marcar a data, o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) programaram uma série de ações que serão realizadas nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, na terça-feira (25).
Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Também está prevista operação nas bagagens dos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife. Por fim, os comandos locais em parceria com as Delegacias Sindicais deverão “marcar” os 90 dias de greve com um bolo nas sedes das superintendências das dez regiões fiscais.
A agenda de ações faz parte da deliberação de acirramento do movimento a partir do dia 12 de fevereiro diante da falta de resposta do governo ao pleito dos Auditores-Fiscais. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às dez superintendências da Receita Federal.
Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia nessa quinta-feira (20) em todo o país. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.
Na quarta (26), a Direção Nacional realizará o Sindifisco Mobiliza para avaliar o movimento com a categoria (veja matéria aqui)
Às vésperas de completar 90 dias, a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal continua intensa. “Este é um momento importantíssimo para a nossa categoria e para a própria Receita Federal”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real. Para marcar os três meses de mobilização, estão previstas ações nos aeroportos e nas superintendências na próxima terça-feira (25) e a realização do “Sindifisco Mobiliza”, na quarta-feira (26), às 10h, para avaliação do movimento.
Para o presidente do sindicato, é muito importante que os Auditores-Fiscais que ainda não aderiram à greve ou à operação-padrão o façam neste momento. “Somos uma categoria de mobilização, uma categoria que sempre soube pressionar, sempre soube conquistar a partir da sua mobilização, da sua luta e da sua força”, diz ele (veja vídeo acima).
A greve completa três meses com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).
A mobilização está prestes a completar três meses, com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, afirmou que a greve tem causado incômodo ao governo e ao setor econômico, e reforçou a importância do engajamento de todos. “A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do parlamento, para a solução dos nossos pleitos.”
Na avaliação do presidente da entidade, a categoria foi duplamente prejudicada desde 2016. Isso porque o bônus só foi regulamentado após sete anos, em 2024. E quando, finalmente, o governo cumpriu o acordo, passou a utilizá-lo como explicação para não conceder o reajuste do vencimento básico aos Auditores. “A nossa luta é por justiça, isonomia, equidade em relação às outras carreiras com as quais nos equiparamos no serviço público. Quem está errado é o Ministério da Gestão, que mudou a interpretação de um acordo assinado no final de abril e passou a ficar inadimplente com a categoria”, complementou.
Dão Real reforçou a importância da união de todos os Auditores-Fiscais neste momento crucial da mobilização. “Temos expectativa de avançar numa negociação junto ao governo e ao MGI. É possível conseguir um resultado favorável, desde que todos estejam juntos. Isso a história nos ensina”, destacou, acrescentando que o Sindifisco Nacional tem buscado o engajamento do Ministério da Fazenda na interlocução com o MGI para que os pleitos sejam atendidos.
O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, afirmou que a forte adesão da categoria à greve permite afirmar que o movimento será vitorioso. Ele citou exemplos da repercussão da mobilização, como o protesto de motoqueiros do Paraguai na Ponte da Amizade, na terça-feira (18), e a vinda do governador de Roraima a Brasília para discutir com o governo os efeitos da greve nas aduanas. “Esta é a maior greve da história recente da Receita Federal. Por isso eu digo: vamos vencer”, afirmou, conclamando os delegados a replicarem essa mensagem em suas bases. “Nesse momento, derrotar os Auditores é derrotar a própria Receita Federal”.
A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (FEADUANEIROS) expressou preocupação com os impactos da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, intensificada na última semana.
A nota foi publicada nas redes sociais da entidade no último dia 13. A mobilização da categoria inclui medidas como “desembaraço zero” por 15 dias, afetando diretamente as operações de comércio exterior e resultando na paralisação de cargas nos portos brasileiros, tanto na importação quanto na exportação.
Riscos para a economia brasileira
A FEADUANEIROS alerta que a continuidade da greve pode gerar sérias consequências econômicas para o país, como:
Interrupção do abastecimento de matérias-primas essenciais para a indústria nacional;
Dificuldades no cumprimento de contratos internacionais de exportação, prejudicando a credibilidade do Brasil no mercado externo;
Aumento dos custos operacionais, incluindo armazenagem e demurrage (sobreestadia de contêineres);
Impacto financeiro significativo para importadores e exportadores, que podem enfrentar prejuízos milionários devido aos atrasos.
Mobilização dos Auditores-Fiscais
Em greve desde 26 de novembro de 2024, os Auditores-Fiscais reivindicam reajuste salarial, o pagamento integral do bônus de eficiência para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para subsidiar o plano de saúde da categoria. No último dia 11 cerca de 300 Auditores-Fiscais protestaram em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, mas não obtiveram resposta do governo. Nos últimos dias, auditores que ocupam cargos de chefia na supervisão de equipes de fiscalização, foram exoneradas das funções gratificadas.
Busca por solução
Diante desse cenário, a FEADUANEIROS reforça a necessidade de um diálogo rápido e eficaz entre as partes envolvidas para evitar um agravamento da crise no comércio exterior. É fundamental que governo e representantes dos Auditores-Fiscais cheguem a um consenso para normalizar o fluxo de mercadorias e minimizar os impactos para a economia brasileira, destaca a NOTA OFICIAL.
A entidade segue acompanhando os desdobramentos da greve e permanece à disposição para contribuir com soluções que garantam a continuidade das operações aduaneiras no país.
Por Daiana Brocardo Conheça FEADUANEIROS https://feaduaneiros.portaldocomercio.org.br/
Capacitação abordou o controle de importações e exportações pelos Correios
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou um treinamento para auditores fiscais e analistas fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) lotados no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), localizado no Edifício Sede dos Correios, na cidade de São Paulo (SP).
A capacitação abordou temas como o papel do Ibama como instituição anuente nos recintos alfandegados, controlando a introdução de espécies exóticas e a exportação de componentes da biodiversidade brasileira nas diversas temáticas de fauna, flora, recursos pesqueiros, qualidade ambiental e patrimônio genético.
A iniciativa reforça a cooperação entre as instituições, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização ambiental no combate ao tráfico internacional e à biopirataria nos objetos enviados via serviço postal e o cumprimento da legislação ambiental.
Ação de 15 dias, parte da greve dos auditores fiscais, pode gerar atrasos na liberação de mercadorias e afetar cadeias de suprimentos
A partir desta semana, os servidores da Receita Federal iniciaram a suspensão do desembaraço aduaneiro, procedimento essencial para a liberação de mercadorias pela alfândega. A ação, denominada “Desembaraço Zero”, faz parte de um movimento de mobilização da categoria e terá duração de 15 dias, conforme informado pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM).
O objetivo da medida é pressionar o governo por um reajuste salarial, uma demanda já presente na greve dos auditores fiscais iniciada em 2024. A paralisação tem causado o acúmulo de quase 100 mil processos e gerado um prejuízo estimado em R$ 3,5 bilhões devido ao aumento de custos logísticos.
Até o momento, não há sinalização de uma solução para o impasse. A categoria segue reivindicando melhorias nas condições de trabalho e ajustes salariais, enquanto o governo federal tenta mediar a situação.
Impactos
Com a suspensão do desembaraço aduaneiro, produtos não essenciais, como eletrônicos, roupas e automóveis, podem sofrer atrasos na liberação, o que pode resultar em congestionamento de cargas nos portos e aeroportos. Medicamentos e cargas vivas estão isentos da medida, mas outros itens podem ficar retidos por tempo indeterminado.
Especialistas alertam para os possíveis impactos nas cadeias de suprimentos, que já enfrentam dificuldades logísticas devido à greve. Caso a paralisação se prolongue, o consumidor pode sentir falta de produtos nas prateleiras e um aumento de preços em diversos setores, destaca Jackson Campos, especialista em comércio exterior.
Quase 100 mil processos estão atrasados por conta da greve dos auditores fiscais que começou em 2024. O prejuízo estimado com custos extra chega perto de R$ 3,5 bilhões. Todos os produtos que não sejam medicamentos e cargas vivas estão sujeitos a atrasos. Desde 12 de novembro os auditores estão fazendo um movimento de desembaraço zero, que deve durar por 15 dias. O consumidor pode começar a sentir falta de produtos nas prateleiras se a greve durar por mais tempo.
A greve dos Auditores e das Auditoras-Fiscais ganhou novos reforços com as ações desenvolvidas durante o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e o Dia de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações, além do desembaraço zero nos próximos 15 dias, a partir desta quarta-feira (12).
Novas adesões de Auditores-Fiscais de diversos setores estratégicos da Receita Federal, operação-padrão com filas de caminhões nas aduanas, entrega de ofícios às superintendências das Regiões Fiscais exigindo a imediata publicação das exonerações dos cargos em comissão também estão entre as ações de acirramento para pressionar o governo a negociar a pauta da categoria.
Nas 7ª e 8ª Regiões Fiscais, os delegados da Receita Federal externaram, em manifesto entregue aos superintendentes, o profundo descontentamento com a falta de isonomia de tratamento dispensada aos Auditores, sobretudo em relação a outras carreiras de Estado, ressaltando que há um crescente movimento de entrega de cargos de chefias, o que compromete de maneira direta a gestão das unidades da Receita Federal.
“Informamos, ainda, que nos próximos dias encaminharemos os processos com os pedidos de exoneração dessas chefias juntamente com o nosso processo de dispensa coletivo à Superintendência, reforçando que sem essas equipes não há possibilidade de continuarmos exercendo o nosso atual cargo”, diz o manifesto.
Entre as atividades impactadas com a entrega de cargos de chefia, estão a emissão de novos Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF), a participação em reuniões e eventos, agendas externas e projetos voltados ao novo Regimento Interno.
Entrega de documentos
Entrega de ofício à Superintendência da 10ª RF com pedido de dispensa da função gratificada dos Auditores que aderiram à greve
O diretor do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que representa a 10ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização (CNM), e o presidente da Delegacia Sindical de Porto Alegre, Auditor-Fiscal Marcos Borges, entregaram ofício aos titulares da Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre. O documento cobra a dispensa da função gratificada dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve e sua exclusão como responsáveis nos Procedimentos Financeiros Fiscais.
Representantes do CNM da 1ª e 9ª Regiões Fiscais, em Foz do Iguaçu
Representantes do CNM das 1ª e 9ª Regiões Fiscais formaram uma comitiva com Auditores-Fiscais ligados à Delegacia Sindical de Foz do Iguaçu para reforçar a importância de todos se engajarem no movimento da categoria.
Reunião na Superintendência da 9ª RF para pedir apoio ao movimento e dispensa de função gratificada de Auditores que, em razão da greve, entregaram suas funções de chefia
No fim da tarde, os representantes do CNM nas duas Regiões Fiscais, Auditores-Fiscais Waltoedson Dourado e Arthur Accorsi, reuniram-se com o subsecretário de Administração Aduaneira (Suana), Auditor-Fiscal Fabiano Coelho, e com o superintendente da 9ª RF, Auditor-Fiscal Fábio Eduardo Boschi. Foi pedido apoio nas negociações com a categoria e entregue um ofício solicitando a dispensa de função gratificada de Auditores que, em razão da greve da categoria, entregaram suas funções de chefia, e a alteração dos responsáveis pela condução dos procedimentos fiscais nos TDPF em função da adesão ao movimento de greve.
Operação-padrão
Em alguns pontos de fronteira, como em Foz do Iguaçu (PR), ações de greve provocaram extensa fila de caminhões nas estradas.
Em Uruguaiana, os Auditores-Fiscais realizaram operação-padrão, gerando uma fila quilométrica que se estendeu por toda a ponte que liga a cidade à Argentina.
Em São Borja, também houve fila de caminhões em decorrência da minuciosa fiscalização nas cargas que passaram pela unidade aduaneira. O pátio da Alfândega ficou lotado.
Já em Porto Xavier, veículos de passageiros foram incluídos na operação-padrão, provocando longas esperas.
Greve dos Auditores
Em greve há 78 dias, a categoria reivindica o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde. Nessa terça-feira (11), cerca de 300 Auditores se reuniram em Brasília para protestar em frente ao Ministério da Fazenda. Como não houve uma resposta às reivindicações, a categoria deliberou pelo acirramento das ações de mobilização nos próximos 15 dias.
Categoria está de greve há 77 dias; ações serão intensificadas diante da não apresentação de proposta pelo governo
Cerca de 300 auditores-fiscais da Receita Federal participaram nesta terça-feira (11) de uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda. A categoriaestá em grevehá 77 dias e pede por reajuste do vencimento básico, que foi congelado em 2016,com exceção dos 9%concedidos em 2023. Outras reivindicações são a destinação de recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para subsidiar o plano de saúde e o bônus integral para ativos e aposentados.
Representantes da direção nacional do Sindifisco Nacional (Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil) e do CNM (Comando Nacional de Mobilização) se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda e da Receite Federal, mas uma proposta não foi apresentada pelo governo.
O presidente do sindicato, Dão Real, afirma que o secretário Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, pareceu otimista, mas não apresentou prazos. “Infelizmente não conseguimos a resposta positiva que todos nós queríamos, o que nos leva à necessidade de continuarmos firmes na greve, acreditando, sim, que vai ter uma solução, ou seja, não foi descartada nenhuma possibilidade”, explica.
O coordenador do CNM, auditor-fiscal Marcus Dantas, repassou os comentários de membros do governo de que a pressão da greve está sendo efetiva, mas “ainda não está sendo suficiente e precisamos intensificar a mobilização”. Ele disse que a mobilização vai seguir. “Nossa greve que tem que continuar até a nossa vitória”, declarou.
Segundo o Sindifisco, a greve será intensificada a partir desta quarta-feira (12), com o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações e desembaraço zero nos próximos 15 dias. Um ofício exigindo a publicação imediata dos cargos em comissão solicitados pelos auditores-fiscais e a redistribuição das ações fiscais para os 30% que permanecem no efetivo será entregue às superintendências regionais fiscais.
