R$ 147 milhões

O Porto do Itaqui, localizado no Maranhão, poderá receber R$ 147,01 milhões em investimentos para ampliar a capacidade de movimentação e armazenagem de fertilizantes. O aporte está previsto no arrendamento do terminal IQI16, cuja área de aproximadamente 21,8 mil metros quadrados passará por requalificação para atender às operações com esse tipo de carga.

O edital da licitação foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o leilão do terminal portuário está previsto para 9 de dezembro, às 14h.

Investimentos reforçam a logística de fertilizantes no Brasil

A ampliação da infraestrutura portuária é estratégica para o abastecimento do agronegócio brasileiro, que depende fortemente das importações de fertilizantes. O país ocupa a terceira posição entre os maiores consumidores mundiais desses insumos, com uma demanda anual estimada entre 40 milhões e 45 milhões de toneladas.

Desse total, aproximadamente 80% são provenientes do mercado internacional, o que aumenta a necessidade de estruturas portuárias preparadas para receber, armazenar e distribuir os produtos.

Segundo Alex Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, o investimento permitirá ampliar a capacidade logística em uma região com potencial de expansão nesse segmento.

“O principal ganho para a logística nacional é ampliar essa capacidade na região Nordeste do país, onde está o Porto do Itaqui. É onde a gente vê mais oportunidade de crescimento nesse tipo de carga, de fertilizantes, na região Norte e Nordeste”, afirmou.

Terminal IQI16 terá capacidade para armazenar 70 mil toneladas

O projeto prevê a modernização de uma área já existente no complexo portuário maranhense. Após a requalificação, o terminal IQI16 deverá contar com capacidade estática de armazenagem de 70 mil toneladas de fertilizantes.

A estimativa é que a estrutura alcance uma capacidade dinâmica anual de 1,008 milhão de toneladas, ampliando o volume de cargas que poderá ser movimentado pelo porto.

A operação com fertilizantes já integra as atividades do Porto do Itaqui, que dispõe de outras áreas destinadas a esse mercado. De acordo com Alex Ávila, a implantação do novo terminal não altera a dinâmica logística atual, mas aumenta a capacidade de atendimento e cria mais uma opção para empresas que importam esses insumos pelo Maranhão.

“Eu vejo um ganho real em trazer mais fertilizante pelo Maranhão, aumentar a capacidade do porto e tornar o porto mais atrativo para o mercado”, ressaltou o secretário.

Ampliação pode gerar benefícios para a economia do Maranhão

Além de fortalecer a infraestrutura de transporte e distribuição de fertilizantes, o empreendimento poderá contribuir para a economia estadual.

A expectativa, conforme o secretário, é que a expansão das operações portuárias favoreça o crescimento da arrecadação tributária, das receitas relacionadas às atividades do porto e da renda dos trabalhadores que atuam no setor.

O investimento também busca ampliar a atratividade do complexo portuário para empresas que dependem da importação de insumos agrícolas, especialmente diante da relevância dos fertilizantes para a produtividade do campo.

Leilão terá contrato de 25 anos e critérios para preservar a concorrência

O contrato de arrendamento do terminal IQI16 terá prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. A escolha da empresa vencedora será baseada no maior valor de outorga oferecido, correspondente ao pagamento pelo direito de exploração comercial da área.

O edital também estabelece regras para evitar a concentração de mercado no segmento de fertilizantes do Complexo Portuário do Itaqui.

Pelas condições previstas, grupos econômicos que ultrapassem 40% de participação no mercado após o arrendamento só poderão vencer a licitação se não houver outra proposta válida concorrente.

A sessão pública do leilão está marcada para 9 de dezembro, às 14h. Os interessados podem consultar o edital e os documentos relacionados à disputa no site oficial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ascom/MPor