Agronegócio

Crise do diesel eleva inflação dos alimentos e pressiona custos no Brasil

A recente crise do diesel no Brasil tem provocado efeitos diretos na inflação dos alimentos, ao encarecer tanto a produção agrícola quanto o transporte de mercadorias. O aumento nos preços do combustível afeta toda a cadeia, desde o campo até a chegada dos produtos ao consumidor final.

O cenário foi agravado pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio. Atualmente, cerca de 20% do diesel consumido no país é importado, o que amplia a vulnerabilidade do abastecimento interno.

Diferença de preços desestimula importações

Outro fator que contribui para o problema é a defasagem entre os preços praticados pelas refinarias nacionais e os valores do mercado internacional. Essa diferença reduz o interesse de distribuidoras em importar o combustível, afetando a distribuição de diesel no país.

Especialistas apontam que a insegurança em relação à política de preços dificulta a atuação de importadores, o que pode comprometer o abastecimento, especialmente em períodos de maior demanda.

Safra no Sul intensifica demanda por combustível

No Sul do Brasil, a situação se torna ainda mais sensível devido ao período de colheita de culturas como arroz, soja e milho. A região depende parcialmente de diesel importado, o que aumenta a pressão durante a safra.

Com o aumento dos custos, produtores enfrentam um dilema: repassar os reajustes ao consumidor ou reduzir suas margens de lucro, impactando a rentabilidade do setor.

Efeito cascata atinge preços e consumidores

O impacto da alta do diesel vai além do campo. Como o transporte rodoviário é predominante no Brasil, o encarecimento do combustível eleva o custo do frete e influencia diretamente o preço final dos alimentos.

Além disso, estados com forte produção agrícola, como o Rio Grande do Sul, têm papel estratégico no abastecimento nacional. Problemas logísticos nessas regiões tendem a se refletir em todo o país, ampliando os efeitos da alta nos preços dos alimentos.

Duração da crise será decisiva para economia

A intensidade dos impactos dependerá da duração da instabilidade no abastecimento. Caso a normalização ocorra no curto prazo, os efeitos podem ser limitados. Por outro lado, uma crise prolongada pode gerar pressões inflacionárias mais amplas e atingir diversos setores da economia.

Educação financeira e análise econômica em destaque

O tema foi debatido no programa Resenha do Dinheiro, que aborda semanalmente os principais movimentos econômicos de forma acessível. A atração conta com apoio da B3 e da BlackRock e reúne especialistas para discutir educação financeira e tendências do mercado.

Com linguagem simples, o programa busca aproximar o público de assuntos como inflação, investimentos e cenário econômico, mantendo o equilíbrio entre análise técnica e conversa informal.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Informação

Fiscalização de combustíveis: mais de 53 distribuidoras são multadas em três dias, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que mais de 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas em um período de três dias, como resultado de uma força-tarefa nacional de fiscalização. A ação reúne diferentes órgãos federais e conta com apoio de entidades estaduais e municipais.

Operação conjunta intensifica fiscalização no setor

As autuações fazem parte de uma operação integrada que envolve a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons.

Segundo o ministro, a iniciativa busca combater práticas irregulares no mercado, incluindo cartel de combustíveis e abusos na formação de preços. Durante declaração em evento realizado em Minas Gerais, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Silveira afirmou que o governo manterá rigor nas ações.

“Não haverá qualquer pausa nas fiscalizações”, declarou.

Mais de mil postos de gasolina já foram vistoriados

De acordo com o balanço apresentado, 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados em todo o país. As inspeções resultaram em penalidades aplicadas tanto a postos quanto a distribuidoras, reforçando o monitoramento sobre o setor.

O ministro também criticou o comportamento de parte das empresas, classificando como “irresponsável” a atuação de alguns agentes do mercado de combustíveis.

Preço do diesel segue em alta mesmo com ações

Apesar da intensificação das fiscalizações e das multas aplicadas, o impacto ainda não foi percebido no bolso do consumidor. O preço médio do diesel registrou aumento de 6,76% em uma semana, alcançando R$ 7,26 no país.

O governo federal tem defendido medidas como isenção de impostos e concessão de subsídios aos combustíveis como forma de conter os preços, mas os resultados ainda enfrentam desafios diante das dinâmicas do mercado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Greve

Justiça proíbe bloqueio de rodovias em Santa Catarina e impõe multa diária

A Justiça Federal determinou a proibição de bloqueio de rodovias em Santa Catarina, abrangendo todas as estradas federais que cortam o estado. A medida também veta qualquer tipo de interdição nos acessos ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, considerados estratégicos para a economia regional.

Ameaça de paralisações motivou ação judicial

A decisão ocorre em meio à mobilização de grupos de caminhoneiros, que ameaçavam paralisar o tráfego em diversas vias do país. O movimento ganhou força após o aumento do preço do diesel, impactado pelo cenário internacional e tensões no Oriente Médio.

Diante do risco de bloqueios, o governo federal anunciou medidas para intensificar a fiscalização do piso do frete, buscando reduzir a insatisfação da categoria.

Direito à manifestação não pode afetar circulação

Na decisão, a Justiça destaca que o direito à manifestação deve ser respeitado, mas não pode comprometer a livre circulação de pessoas e mercadorias nem causar prejuízos à economia.

Multa e atuação da PRF estão previstas

Em caso de descumprimento, a medida estabelece multa diária de R$ 10 mil para quem promover ou participar de bloqueios. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está autorizada a atuar para garantir o fluxo normal de veículos nas rodovias.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thiago Hockmuller/Arquivo/Portal Engeplus

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Greve

Greve de caminhoneiros começa em Itajaí com ato no porto e adesão regional

Um ato realizado na manhã desta quinta-feira (19) em frente à Superintendência do Porto de Itajaí marcou o início do movimento de greve de caminhoneiros na região. A paralisação está prevista para começar ao meio-dia, com mobilização concentrada no pátio do posto Dalçóquio, às margens da rodovia Jorge Lacerda.

Apesar da definição de um ponto de encontro, a orientação das lideranças é clara: os motoristas devem evitar carregar cargas e permanecer com os caminhões parados, preferencialmente em casa ou em locais seguros.

Ato reúne trabalhadores e cobra valorização do setor portuário

A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas e contou com a presença de equipes da Polícia Militar e da Guarda Portuária. O protesto também teve participação de trabalhadores portuários avulsos.

Durante o ato, representantes sindicais reforçaram a necessidade de valorização da categoria e cobraram medidas da administração portuária. Entre as principais demandas está o fortalecimento da operação de carga geral, que, segundo lideranças, vem perdendo espaço no porto.

Categoria defende paralisação pacífica e sem bloqueios

De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas (ANTC), o movimento tem caráter pacífico e não prevê bloqueios de rodovias ou acessos a portos. A decisão segue determinação judicial que proíbe interdições desse tipo.

A entidade orienta os motoristas a aderirem à paralisação dos caminhoneiros sem necessidade de deslocamento até pontos de concentração. A recomendação é simples: não aceitar fretes e manter os veículos parados, seja em postos, pátios ou residências.

Estratégia busca evitar multas e ampliar apoio popular

A forma de mobilização foi definida para evitar penalizações aos caminhoneiros, como ocorreu na greve de 2018, quando bloqueios geraram multas e sanções. Segundo a entidade, o objetivo é garantir a adesão sem prejudicar ainda mais os profissionais.

Além disso, a estratégia pretende manter o apoio da população, evitando impactos diretos no trânsito e no abastecimento imediato.

Reivindicações incluem frete e preço do diesel

Entre as principais pautas da greve dos caminhoneiros, estão o reajuste do piso mínimo do frete e a adoção de medidas para conter aumentos considerados abusivos no preço do diesel. A categoria aguarda a publicação de uma Medida Provisória pelo governo federal que atenda às reivindicações.

Movimento tem articulação nacional

A mobilização em Itajaí está alinhada a discussões nacionais lideradas por transportadores autônomos, especialmente a partir do Porto de Santos. Naquela região, a paralisação já foi aprovada, mas ainda não há data definida, enquanto seguem negociações com o governo.

A greve na região catarinense foi iniciada por tempo indeterminado e poderá ser encerrada caso as demandas da categoria sejam atendidas.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Informação

Fiscalização digital do frete ganha reforço e governo promete punir empresas que descumprirem piso mínimo

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para ampliar a fiscalização do frete rodoviário e endurecer a punição contra empresas que desrespeitam o piso mínimo do frete. A iniciativa surge em meio à pressão crescente de caminhoneiros, que ameaçam uma paralisação nacional.

Monitoramento eletrônico será ampliado

A estratégia prevê o fortalecimento do uso de sistemas digitais para identificar irregularidades nos contratos de transporte. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai intensificar o cruzamento de dados para detectar pagamentos abaixo do valor mínimo estabelecido.

Um dos principais instrumentos é o Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), registro obrigatório em operações de carga. O sistema reúne informações detalhadas, como valor do frete, tipo de carga, transportador e contratante.

Com o cruzamento entre o Ciot, documentos fiscais e comprovantes de pagamento, será possível localizar inconsistências e identificar empresas que descumprem a legislação.

Fiscalização mais automatizada

A proposta do governo é tornar a fiscalização digital do frete mais eficiente e menos dependente de ações presenciais nas rodovias. A análise eletrônica permitirá identificar infrações de forma mais rápida e precisa.

Empresas flagradas com irregularidades recorrentes poderão ser autuadas e sofrer penalidades. O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado da direção da ANTT.

Pressão dos caminhoneiros e risco de greve

A decisão ocorre em resposta à insatisfação da categoria, que cobra o cumprimento efetivo da lei do frete mínimo, em vigor desde 2018. Segundo os caminhoneiros, muitas empresas continuam pagando abaixo do piso, o que compromete a renda e precariza a atividade.

Nos últimos dias, lideranças do setor passaram a articular uma greve nacional, impulsionada também pela alta do preço do diesel.

Alta do diesel e insatisfação

O aumento recente no valor do combustível agravou o cenário. Mesmo após o governo anunciar medidas como isenção de tributos e subsídios, a redução esperada não se concretizou.

Isso porque a Petrobras reajustou o preço do diesel nas refinarias logo em seguida, anulando parte do efeito das ações governamentais. Para os caminhoneiros, o impacto direto foi a elevação dos custos operacionais.

Piso do frete: origem e funcionamento

A política de frete mínimo obrigatório foi criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, que causou desabastecimento em todo o país. A legislação estabeleceu valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas, com base em custos como combustível, manutenção, pedágios e depreciação dos veículos.

A ANTT é responsável por atualizar periodicamente a tabela, podendo realizar revisões sempre que houver variações significativas no preço do diesel.

Debate entre setores

A tabela do frete ainda divide opiniões. Caminhoneiros defendem a medida como essencial para garantir uma remuneração justa e evitar concorrência desleal.

Por outro lado, setores da indústria e do agronegócio argumentam que a política interfere na livre negociação de fretes e pode elevar os custos logísticos.

FONTE: Estado de Minas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Agência Brasil

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Greve

Diesel em alta: investigação da PF e risco de greve de caminhoneiros pressionam governo

A escalada do preço do diesel no Brasil elevou a tensão no setor de combustíveis e mobilizou autoridades federais. A combinação de aumentos nas bombas, suspeitas de irregularidades e insatisfação dos transportadores já acende o alerta para uma possível greve de caminhoneiros em todo o país.

Fiscalização mira preços abusivos nos combustíveis

Uma operação coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com Procons estaduais, fiscalizou 42 postos em dez estados. A ação tem como foco identificar práticas de preços abusivos e garantir que reduções nas refinarias sejam repassadas ao consumidor.

Dados recentes apontam que o valor médio do diesel subiu 11,8% em apenas uma semana. Já a gasolina registrou alta de 2,5% no mesmo período, intensificando a pressão sobre o custo de vida e o transporte.

PF investiga suspeita de cartel no setor

Paralelamente às fiscalizações, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no mercado. A investigação busca identificar indícios de formação de cartel e aumentos injustificados nos preços dos combustíveis.

Segundo autoridades, há sinais de alinhamento de valores entre postos em determinadas regiões, o que pode indicar prática coordenada para manter preços elevados e prejudicar consumidores.

Irregularidades e aumentos indevidos são identificados

Durante as operações, fiscais encontraram casos preocupantes. Em um dos estabelecimentos, foi registrado aumento indevido de R$ 2 por litro de diesel. Também foram identificados padrões de preços idênticos entre postos de uma mesma localidade, levantando suspeitas sobre a concorrência no setor.

O balanço da ação aponta que as inspeções ocorreram em 22 cidades, envolvendo postos e distribuidoras.

Caminhoneiros ameaçam paralisação nacional

O avanço dos preços e a percepção de falhas nas medidas governamentais levaram lideranças do transporte rodoviário a reagir. Entidades da categoria já comunicaram o governo sobre a possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros nos próximos dias.

A principal queixa é o impacto direto do diesel nos custos operacionais. Segundo os profissionais, o cenário atual torna a atividade economicamente inviável.

Impacto no mercado e preocupação com inflação

A possibilidade de greve já reflete no mercado financeiro. Investidores demonstraram cautela diante do risco de desabastecimento e pressão inflacionária, especialmente às vésperas da decisão sobre a taxa de juros pelo Banco Central.

Uma paralisação de grande escala pode afetar cadeias produtivas e influenciar diretamente indicadores econômicos.

Governo anuncia medidas, mas efeito é questionado

Na tentativa de conter a crise, o governo federal anunciou ações como a zeragem de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e a criação de subsídios para reduzir o preço final.

Também foram adotados novos critérios de fiscalização para identificar abusos, incluindo:

  • Estoque injustificado de combustível;
  • Aumentos sem justificativa técnica.

Apesar disso, representantes dos caminhoneiros afirmam que as medidas ainda não tiveram impacto significativo. Há críticas de que parte dos benefícios ficou retida na cadeia de distribuição.

Reajuste da Petrobras gera novas críticas

Após o anúncio das medidas, um reajuste promovido pela Petrobras reacendeu a insatisfação do setor. Para os caminhoneiros, a mudança anulou parte dos esforços do governo para conter os preços.

Integrantes da categoria também cobram maior rigor na fiscalização e afirmam que o modelo atual ainda não consegue garantir equilíbrio no mercado de combustíveis.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Adriano Machado

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Economia

Governo anuncia medidas para conter impacto da alta do petróleo na economia brasileira

O Governo Federal do Brasil anunciou um pacote emergencial para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira, diante do cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio e da pressão nos mercados globais de energia.

As ações foram formalizadas por meio de uma Medida Provisória e três decretos presidenciais, com o objetivo de conter os efeitos da valorização do petróleo sobre combustíveis, transporte e cadeias produtivas no país. As medidas têm caráter temporário e anticíclico, buscando amortecer um choque externo que afeta diretamente custos de energia e logística.

Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote pode mobilizar até R$ 10 bilhões em subsídios ao diesel, além de uma desoneração tributária estimada em R$ 6,7 bilhões nos primeiros quatro meses de vigência.

Subvenção ao diesel para proteger transporte e logística

Uma das principais iniciativas prevê a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário, destinada a produtores e importadores do combustível no mercado nacional.

O objetivo é reduzir o impacto imediato da alta do petróleo sobre o preço do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros e para o funcionamento de diversas cadeias produtivas brasileiras.

A política estabelece um limite de até R$ 10 bilhões em recursos públicos para financiar o mecanismo de compensação. O valor efetivamente utilizado dependerá do volume comercializado e da intensidade do aumento dos preços internacionais.

Redução temporária de PIS e Cofins sobre o diesel

O pacote também inclui a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel, medida voltada a diminuir o custo do combustível no mercado interno.

Como a desoneração terá duração inicial de quatro meses, a estimativa do governo é de uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões no período.

A iniciativa busca evitar que oscilações bruscas no preço internacional do petróleo sejam repassadas de forma imediata para o transporte rodoviário e para a logística nacional.

Imposto de exportação sobre petróleo bruto

Outra medida anunciada prevê a criação de uma alíquota de 12% de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A cobrança terá caráter temporário e inclui um mecanismo de redução automática para zero caso o preço internacional do petróleo volte a níveis mais baixos.

A arrecadação potencial pode chegar a cerca de R$ 15,6 bilhões em quatro meses, dependendo do volume exportado e das condições de mercado.

Segundo o governo, a medida busca reduzir distorções provocadas pela valorização do petróleo, evitando ganhos extraordinários ao longo da cadeia produtiva e incentivando maior direcionamento da produção para o refino e abastecimento doméstico.

Sem controle de preços, mas com reforço da fiscalização

Apesar das medidas, o governo enfatizou que não haverá controle direto de preços dos combustíveis. A formação de valores continuará sendo definida pelo mercado.

No entanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá intensificar a fiscalização e estabelecer critérios para identificar possíveis práticas abusivas, como retenção injustificada de estoques ou reajustes incompatíveis com a evolução dos custos.

Resposta econômica ao choque global de energia

A valorização do petróleo aumenta as receitas das exportações brasileiras de óleo bruto, mas também pressiona os custos internos ligados a combustíveis, transporte e produção industrial.

Nesse contexto, o pacote de medidas busca reduzir a transmissão imediata do choque internacional de energia para a economia doméstica, preservando o funcionamento das cadeias produtivas e o abastecimento de combustíveis no país.

A estratégia integra o esforço do governo para reforçar a resiliência da economia brasileira diante de períodos de turbulência nos mercados globais.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério da Fazenda

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Informação

Governo prevê multas de até US$ 90 milhões por aumento abusivo no preço dos combustíveis

O governo brasileiro anunciou novas regras para coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis, prevendo multas que podem chegar a 500 milhões de reais (cerca de US$ 88,5 milhões) para empresas que elevarem valores sem justificativa econômica.

A medida altera a legislação que regula o setor e busca evitar distorções no mercado de combustíveis, além de reduzir riscos de pressão inflacionária em um momento de forte volatilidade no preço internacional do petróleo.

Nova regra amplia punições no mercado de combustíveis

A mudança modifica a Lei nº 9.847 de 1999, que estabelece normas para fiscalização e penalidades no setor de energia.

Com a atualização da legislação, passa a ser considerada infração a elevação abusiva de preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, especialmente em contextos de crises internacionais, conflitos armados ou situações de calamidade.

A regulamentação publicada pelo governo define multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo de fatores como:

  • gravidade da infração
  • porte da empresa envolvida
  • impacto econômico da prática irregular

Empresas do setor poderão ser penalizadas

As sanções poderão atingir diferentes agentes do mercado de energia, incluindo:

  • distribuidoras de combustíveis
  • refinarias
  • importadoras
  • outros participantes da cadeia de comercialização

Essas empresas poderão ser punidas caso seja comprovado que o aumento de preços não tem relação com custos reais ou condições de mercado.

A medida também prevê punições para companhias que se recusem a vender combustível sem motivo válido, prática que o governo considera prejudicial ao funcionamento regular do setor.

ANP será responsável por fiscalizar o setor

A fiscalização das novas regras ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A agência terá competência para monitorar práticas comerciais, investigar irregularidades e aplicar as penalidades previstas na legislação.

O reforço na fiscalização ocorre em meio à instabilidade nos mercados globais de energia, provocada por tensões geopolíticas que influenciam diretamente a cotação do petróleo.

Medidas buscam evitar impacto na inflação

O governo avalia que aumentos especulativos no preço dos combustíveis podem provocar efeitos em cadeia na economia.

Como o combustível é essencial para o transporte rodoviário e a logística, reajustes injustificados podem elevar custos de frete e impactar diretamente o preço de alimentos e produtos básicos.

Com isso, o pacote de medidas pretende garantir maior estabilidade no mercado de combustíveis e proteger consumidores e setores produtivos.

Subsídio ao diesel também foi autorizado

Além das penalidades mais rígidas, o governo também autorizou a concessão de subsídio ao diesel.

A medida permite que a União pague R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, valor destinado a produtores e importadores do combustível.

O objetivo é reduzir parte dos custos da cadeia e contribuir para segurar o preço do diesel, insumo fundamental para o transporte de mercadorias e o agronegócio.

O benefício entrou em vigor nesta quinta-feira e poderá ser aplicado até 31 de dezembro de 2026.

FONTE: Xinhua Português
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Informação

Governo zera imposto e cria subsídio ao diesel para conter impacto da alta do petróleo

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da criação de uma subvenção financeira para produtores e importadores do combustível.

As iniciativas foram formalizadas por meio de decreto presidencial e medida provisória assinados nesta quinta-feira (12) e têm caráter temporário, com validade prevista até 31 de dezembro.

Segundo o governo, o objetivo é evitar que a escalada internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Irã, pressione o custo do combustível e afete diretamente o transporte de cargas e os preços dos alimentos.

Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro do diesel

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as medidas devem gerar uma queda total de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel.

A redução ocorre em duas etapas:

  • R$ 0,32 por litro com a isenção de PIS e Cofins nas refinarias
  • R$ 0,32 por litro adicionais por meio da subvenção concedida a produtores e importadores

Para receber o benefício, empresas do setor terão de comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final.

Medida busca evitar impacto na cadeia de alimentos e transporte

O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira, especialmente no transporte rodoviário de cargas e no escoamento da produção agrícola.

Durante o anúncio, o governo destacou que o combustível exerce influência direta sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos e produtos básicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a principal pressão no mercado de combustíveis atualmente está concentrada no diesel, e não na gasolina.

Ele ressaltou que a dependência do combustível é particularmente relevante neste momento devido à colheita da safra agrícola brasileira, que depende intensamente do transporte rodoviário.

Compensação fiscal virá de imposto sobre exportação de petróleo

A redução de tributos e o subsídio ao diesel terão impacto relevante nas contas públicas. A estimativa do governo é de:

  • R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a isenção de PIS e Cofins
  • R$ 10 bilhões de custo com a subvenção ao diesel

Para compensar esses valores, foi criada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.

Além de recompor a arrecadação, a medida busca estimular o refino de petróleo no mercado interno, reduzindo o incentivo à exportação do produto bruto em um momento de preços internacionais elevados.

Governo amplia fiscalização contra preços abusivos

Também foi publicado um decreto permanente que estabelece novos mecanismos de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis.

A proposta é reforçar o combate a aumentos abusivos de preços e possíveis práticas especulativas no setor.

Segundo Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar irregularidades, incluindo:

  • armazenamento injustificado de combustíveis
  • reajustes considerados abusivos nos preços

Esses parâmetros deverão ser estabelecidos em resolução específica da agência reguladora.

Falta de referência técnica dificulta combate à especulação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a ausência de parâmetros técnicos claros dificulta a atuação dos órgãos de fiscalização contra práticas especulativas.

Ele destacou que reduções de preços praticadas pela Petrobras, responsável por mais de 70% da produção nacional, muitas vezes demoram a chegar ao consumidor final.

Segundo o ministro, em diversos casos a queda nos valores demora semanas ou meses para aparecer nos postos ou ocorre apenas parcialmente.

Exportação de petróleo também entra no pacote

A nova taxa de exportação de petróleo bruto também tem como objetivo incentivar empresas produtoras a destinarem parte da produção ao mercado interno, em vez de priorizar as vendas externas.

Com a valorização do petróleo no mercado internacional, o governo teme que refinarias brasileiras enfrentem dificuldades de abastecimento caso a produção seja direcionada majoritariamente à exportação.

Privatização da BR Distribuidora é alvo de críticas

Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora, empresa responsável por uma ampla rede de postos de combustíveis no país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a venda da companhia reduziu a capacidade de coordenação estatal na distribuição de combustíveis e teria contribuído para a diminuição da produção nacional de derivados como gasolina, diesel e gás natural.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Agronegócio

CNA pede redução emergencial de impostos sobre diesel para aliviar custos do agronegócio

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal a redução emergencial e temporária de tributos sobre o diesel. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a entidade, a medida busca conter os impactos da alta do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, que vem pressionando os custos de produção e a logística no país.

Alta do diesel preocupa setor agropecuário

De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é sensível para o agronegócio brasileiro, especialmente por coincidir com o período de plantio e colheita da segunda safra.

O dirigente afirma que o diesel tem peso significativo na estrutura de custos da atividade rural. O combustível é amplamente utilizado em máquinas agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção, o que faz com que qualquer aumento de preço tenha impacto direto na rentabilidade do setor.

Tributos federais representam mais de 10% do preço

Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA destacou o peso de tributos federais na formação do preço do combustível.

Entre os principais impostos citados estão:

  • PIS (Programa de Integração Social)
  • Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

De acordo com a entidade, esses tributos correspondem juntos a cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no Brasil.

ICMS amplia carga tributária sobre combustível

Em outro documento, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, a confederação ressaltou o peso dos impostos estaduais no preço final do combustível.

Segundo a CNA, a tributação estadual acrescenta em média 38,4% ao valor do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga.

A Cotepe está vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda.

Redução de impostos pode ajudar a conter inflação

Na avaliação da CNA, uma redução temporária dos tributos sobre o diesel poderia gerar efeitos positivos em diferentes setores da economia.

Entre os impactos esperados estão:

  • diminuição dos custos de produção no campo
  • redução das despesas com logística e transporte
  • possível queda nos preços dos alimentos ao consumidor
  • alívio nas pressões inflacionárias

A entidade também avalia que a medida pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic.

CNA diz estar aberta ao diálogo com o governo

Ao final dos ofícios, João Martins afirmou que a confederação permanece disponível para colaborar com medidas que reduzam os custos logísticos e produtivos no país.

Segundo ele, iniciativas desse tipo são relevantes diante dos efeitos econômicos provocados por conflitos geopolíticos internacionais, que têm impactado diretamente o mercado de energia e combustíveis.

FONTE: CNN
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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