portos de Santa Catarina

O Porto de Itajaí (SC), que deverá ser alvo de uma concessão bilionária do governo federal, enfrenta uma grave crise, que se arrasta há mais de um ano. Nos últimos dias, um novo episódio deixou o setor ainda mais preocupado: a ameaça de interrupção do serviço de dragagem, por falta de pagamento da autoridade portuária à empresa responsável. A dragagem é essencial para garantir a profundidade do canal de acesso e a passagem dos navios.

A administração municipal, que hoje deve cerca de R$ 17 milhões à Van Oord, prestadora do serviço, tenta buscar recursos federais para quitar a conta passada e as futuras. A empresa já avisou o porto que, caso não haja pagamento até maio, a atividade deverá ser interrompida.

A situação preocupa as empresas importadoras e exportadoras que utilizam o porto e os operadores de terminais. A crise afetaria inclusive o Portonave, terminal privado de contêineres em Navegantes, que está fora da área pública do porto, mas que compartilha o canal de acesso.

“Estamos bastante preocupados. A foz do rio Itajaí é uma região em que há assoreamento e necessidade de dragagem permanente. Portanto, se houver paralisação, vai se perder calado, isso reduz a capacidade operacional”, afirma Osmari Castilho, diretor superintendente da Portonave. Para além do receio de interrupção do serviço agora, o executivo diz que é necessário garantir sua continuidade a partir de janeiro de 2025, quando o contrato com a Van Oord se encerra.

A superintendência do Porto de Itajaí destaca que a dragagem está em operação neste momento e diz que está em busca de ajuda do governo federal para garantir o pagamento. Foi pedido um aporte federal de até R$ 50 milhões, mas ainda não há definição sobre o apoio. Questionado, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que “recebeu o pedido e o documento está sob análise”. Pessoas a par do tema dizem que o repasse federal deverá vir em valor menor, e que a prefeitura terá que colocar parte dos recursos.

O episódio da dragagem é apenas mais uma turbulência, entre as diversas acumuladas desde o fim de 2022. Em dezembro daquele ano, chegou ao fim o contrato da APM Terminals, da Maersk, que controlava o terminal de contêineres do porto – principal operação de Itajaí.

A APM chegou a buscar uma renovação com antecedência, mas a autoridade portuária preferiu abrir uma licitação simplificada para escolher o operador temporário. A vencedora foi a CTIL Logística. A empresa, porém, não assumiu devido a questionamentos da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sobre a capacidade da operadora. Meses depois, os donos da empresa foram alvo de uma operação da Polícia Federal, por suspeita de tráfico internacional de drogas. A reportagem não conseguiu contato com a companhia.

A solução provisória foi a prorrogação do contrato com a própria APM por seis meses. Porém, em junho de 2023, o grupo decidiu não renovar e deixou o terminal, que desde então está parado.

Segundo a administração do porto, essa paralisação é a principal causa da atual crise com a dragagem, visto que as receitas obtidas com o terminal de contêineres deixaram de entrar.

No fim de 2023, a Antaq fez uma nova licitação de um contrato temporário de dois anos para o terminal, que novamente teve turbulências: a primeira colocada foi desclassificada e, após questionamentos, saiu vencedora do processo a segunda melhor classificada, a Mada Araújo.

A empresa, que não é conhecida no setor, firmou o contrato em janeiro deste ano e recebeu um prazo de 180 dias para iniciar a movimentação de carga. Porém, no mercado há dúvidas sobre a capacidade da companhia de viabilizar a operação. Procurado, o grupo não respondeu às questões enviadas pela reportagem.

Para Lito Guimarães, diretor da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, é necessário garantir um “plano B” para a retomada imediata da movimentação de contêineres em Itajaí, caso haja problemas com a nova empresa. “Não dá para esperar mais licitações [para um contrato temporário], que têm maturação demorada”, diz.

Desde a paralisação de Itajaí, ele diz que os terminais de contêineres de Santa Catarina operam no seu limite. “Os portos estão colapsados por falta de espaço, em um mercado que representa a segunda maior movimentação de contêineres do país e que hoje vive uma situação grave.”

A solução definitiva, porém, virá apenas com a nova concessão do porto, que deverá incluir a operação do terminal de contêineres e o canal de acesso – incluindo a dragagem.

O projeto está em consulta pública até maio, e o governo espera fazer o leilão no primeiro trimestre de 2025. A estimativa é que a concessão gere investimentos de cerca de R$ 2,9 bilhões.

A expectativa no mercado é que a licitação atraia interesse. Para Ivam Jardim, sócio da Agência Porto Consultoria, unir a operação do terminal e a gestão do canal em um só contrato traz desafios, porém, caso fosse feita a separação, haveria um atraso ainda maior, porque os projetos teriam que passar novamente pelo Tribunal de Contas da União. “Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência

Reportagem COMPLETA – Valor Econômico (Globo.com)

À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise | Empresas | Valor Econômico (globo.com)