Negócios, Portos

Entidades pressionam Governo por licitação ampla do Tecon Santos 10

26/05/2025

Carta aberta exige agilidade na licitação do Tecon Santos 10

Cinco importantes entidades, Frente Parlamentar Brasil Competitivo, Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e Associação Comercial de Santos (ACS), divulgaram uma “Carta Aberta” conclamando as autoridades brasileiras a acelerar, com isonomia e transparência, a licitação do terminal portuário Tecon Santos 10.

Segundo a carta, a ausência de novas áreas no Porto de Santos agrava um cenário já crítico, com filas de navios que superam 36 horas e prejuízos logísticos expressivos, como os R$ 51 milhões relatados pelos exportadores de café em 2024. As entidades alertam que a demora na expansão da capacidade portuária compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional e onera a cadeia logística nacional.

Tal restrição, sendo levada adiante, poderá impedir que grandes empresas investidoras, como Maersk, DPWorld, MSC e CMA CGM – apenas para citar algumas –, participem da disputa para investir e operar no Porto de Santos. Caso isso ocorra, o processo licitatório tende a sofrer novos atrasos. Perdem não apenas os investidores que já atuam no cais santista, mas também os importadores e exportadores, pela demora e encarecimento das mercadorias, além dos consumidores finais, que arcarão com preços mais altos por produtos que chegam de rotas internacionais.

O documento destaca que o Brasil investe apenas 0,38% do PIB em infraestrutura de transportes, muito abaixo dos 1,96% recomendados internacionalmente, resultando em custos logísticos equivalentes a 15,4% do PIB – quase o dobro dos índices observados em países da OCDE.

O Tecon Santos 10 é considerado vital para a eficiência da navegação de cabotagem e para evitar o colapso operacional do Porto de Santos, responsável por cerca de 40% da movimentação de contêineres do país. A carta reforça a necessidade de garantir ampla participação de investidores, incluindo grupos que já atuam no porto, respeitando os princípios da livre concorrência.

As entidades concluem que a realização célere e transparente do leilão é um imperativo para a manutenção da competitividade brasileira no cenário global e essencial para o crescimento sustentável da economia nacional.

Fonte: Jornal Portuário

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Portos

Hugo Motta anuncia criação de Comissão para debater nova Lei dos Portos

24/05/2025

Conforme divulgado pelo presidente da Câmara, grupo será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24) a criação da Comissão Especial que vai discutir o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). O anúncio foi feito por Motta em publicação nas redes sociais.

A Comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e terá o deputado Arthur Maia (União-BA) como relator.

“O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia Brasileira”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais.

No mês passado, Motta chegou a publicar um despacho em que fosse criada uma Comissão Especial para tramitação do PL. No entanto, algumas horas depois, o documento foi retirado do processo de análise.

A criação da Comissão Especial para análise do PL 733 tem sido amplamente defendida pelas lideranças empresariais do setor, por considerar que ela irá acelerar a tramitação do projeto na Câmara Federal. Por outro lado, a classe trabalhadora são contrários a iniciativa, defendendo que o texto seja mais amplamente debatido na Casa.

O Projeto de Lei 733 foi elaborado por uma comissão de juristas criada em março de 2024 pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a missão de revisar o Marco Legal Portuário, instituído pela Lei 12.815/2013, que regula a operação direta e indireta de portos privados e instalações sob a responsabilidade da União.

Fonte: Portal Be News

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Comércio, Portos

Com melhor quadrimestre da história, Porto do Pecém tem crescimento de 37% na movimentação de contêineres

23/05/2025

O Porto do Pecém iniciou o ano de 2025 registrando o melhor quadrimestre da sua história. O terminal cearense atingiu um aumento de 37% na movimentação de contêineres. Foram 220.376 TEUs nos primeiros quatro meses deste ano, frente a 161.254 TEUs no mesmo período de 2024. A movimentação geral do Porto também teve bom crescimento: foram 6.667.470 toneladas de janeiro a abril de 2025, número 12,4% maior em comparação ao primeiro quadrimestre de 2024.

“Nossa meta é manter esse ritmo até o fim de 2025 e aumentar ainda mais nos próximos anos com os novos projetos que estão chegando, como o Terminal de Tancagem e a Transnordestina, por exemplo. Esses índices são reflexo da nossa eficiência operacional, da expertise da nossa equipe e da flexibilidade logística do nosso terminal, que tem a vantagem de poder receber diversos tipos de carga, além de navios de grande porte. Outra novidade deste início de ano que contribuiu bastante para esses bons números foi a nova rota que vem da China”, destaca Max Quintino, presidente do Complexo do Pecém.

No balanço do quadrimestre, a cabotagem teve aumento de 12% em relação a 2024, com 4.198.315 toneladas movimentadas. Os principais produtos desembarcados nesse tipo de navegação foram minérios, cereais, combustíveis minerais e ferro fundido. Já os embarques principais foram sal, ferro fundido, plásticos e combustíveis minerais. Já na navegação longo curso, o aumento em relação ao ano passado foi de 14%. No desembarque internacional, destaque para os combustíveis minerais, ferro fundido, máquinas e plásticos. Já no embarque, os principais produtos foram ferro fundido, minérios, sal e frutas.

Para o diretor Comercial do Complexo do Pecém, André Magalhães, esse resultado sublinha a capacidade de adaptação logística às demandas do mercado global, além de demonstrar o compromisso do Pecém com o desenvolvimento do Ceará. “O Complexo do Pecém vive um momento notável de crescimento e desenvolvimento. A nova rota da Ásia para o Pecém, em parceria com o serviço Santana da MSC, junto com a movimentação de materiais siderúrgicos e a exportação de minério de ferro, foram fundamentais para alcançar os excelentes resultados no melhor quadrimestre da história do Porto do Pecém”.

Confira a seguir um histórico das exportações de contêineres via Porto do Pecém a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações Via Porto de Pecém| Jan 2022 – Mar 2025 | TEUs

André adianta que está sendo negociada a exportação de novos produtos, com foco na área mineral. “Queremos introduzir uma nova rota regular para esse mercado, que está em estudo. Essas iniciativas reforçam nossa estratégia de expansão e diversificação das operações do terminal, consolidando o Pecém como um Hub logístico de referência no Nordeste”, completa.

Fonte: Informativo dos Portos 

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Logística, Portos

Blitz educativa reforça segurança viária no Porto de Paranaguá

21/05/2025

Ação promovida pela Portos do Paraná faz parte da programação do Maio Amarelo

Dando sequência à programação do Maio Amarelo, a Portos do Paraná realizou, nesta quinta-feira (16), uma blitz de segurança no Porto de Paranaguá. A ação educativa mobilizou a empresa pública para conferir as condições dos veículos e suas documentações, além de levar informações sobre trânsito seguro aos motoristas que circulam pela faixa portuária.

“Esta é uma abordagem preventiva de orientação e um momento importante para promover um trânsito seguro. Fazemos isso regularmente ao longo do ano, mas, no mês de maio, intensificamos as ações”, explica José Sbravatti, gerente de Saúde e Segurança do Trabalho.

A blitz também contou com a participação da Unidade Administrativa de Segurança Portuária/Guarda Portuária.

Segundo o engenheiro de segurança Maicon Piske, da empresa PME – Paraná Medicina Empresarial, a cada abordagem é realizado um checklist sobre as condições do veículo e do condutor. “Nossa equipe verifica o uso do cinto de segurança, a documentação do veículo e do condutor, a permissão para trafegar dentro do Porto e as condições gerais do veículo. Também orientamos o motorista sobre o trânsito seguro na faixa portuária”, informa.

Também foi aplicado o teste do etilômetro, que mede a quantidade de álcool no organismo por meio do sopro. Outro teste importante realizado verifica a fumaça que sai do escapamento dos veículos. “Utilizamos a Escala Ringelmann, que possui cinco níveis de densidade, de acordo com a coloração da fumaça. Com base no resultado, o motorista recebe orientações sobre como proceder para diminuir a emissão gasosa”, destaca Bruna Miranda, analista ambiental da Cia Ambiental.

O motorista Vilmar de Oliveira, que atua no transporte de fertilizantes, aprovou a mobilização. “Eu acho interessante fazer essa blitz”, afirmou.

Programação
21/06 – 15h00 – palestra sobre prevenção no trânsito no auditório do Palácio Taguaré
23/05 – blitz de segurança na faixa portuária
30/05 – blitz de segurança na faixa portuária
30/05 – 14h00 – ação educativa com motoristas no pátio de triagem

Fonte: Portos do Paraná

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Comércio, Portos

Entidades de fertilizantes lutam por garantia de berço público em Santos

13/05/2025

Quatro entidades que representam operadores de insumos para fertilizantes reivindicam à Autoridade Portuária de Santos (APS) garantias para utilizar o cais público do Porto de Santos. Movimentando anualmente 4,6 milhões de toneladas de NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), as companhias receiam perder acesso aos berços do 31 ao 35.2, na Margem Direita, que, eventualmente, se tornem preferenciais para arrendatários.

O diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo (AMA Brasil), Antonino Wenceslau Gomes Netto, visitou a sede do Grupo Tribuna na última sexta-feira (9) e apresentou o pleito do segmento ao diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini.

O administrador e sócio da Set Logística, Alexandre Soares, o diretor de negócios do Grupo Cesari, Giovanni Carbone Borlenghi, o diretor do Grupo Cesari, Paulo Converso, e o advogado Thiago Miller também participaram da reunião.

Antonino Gomes afirmou que, no dia 11 de abril, foi protocolado ofício junto à APS manifestando preocupações quanto ao processo de adensamento de berços na região que abriga terminais de celulose, na Margem Direita. “Isso traz incerteza se nós podemos ou não operar navios nesses berços, do 31 ao 35.2”.

Assinam o ofício, além da AMA Brasil, a Associação Nacional para Difusão de Adubo (Anda), o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas (Siacesp) e a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo).

“Nós estamos pedindo que o berço definitivo para fertilizantes seja considerado no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). Solicitamos prazo compatível para desenvolver uma área específica para descarga e movimentação de fertilizantes e, em contrapartida, continuarmos utilizando esses berços que estão sendo adensados para empresas de celulose”, afirmou.

Antonino disse que, num eventual adensamento, os terminais passam a ter preferência de atracação nos berços públicos, “e podem não permitir que navios de fertilizantes atraquem para descarga”.

Carga
Antonino disse que o Porto de Santos recebe 160 navios de fertilizantes por ano, um a cada dois dias. “Cada navio descarrega em torno de 35 mil a 40 mil toneladas. Se eu não tiver berço, eu vou ter que procurar alternativa em outro porto, o que vai nos gerar um aumento de quilometragem de caminhão transitando em rodovia para suprir o mercado que hoje é atendido pelo Porto de Santos.

O diretor-executivo da AMA afirmou que 94 mil caminhões fazem a rota do Porto de Santos para o Interior de São Paulo, sul de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e sul de Goiás. “Esse mercado, que representa 4,6 milhões de toneladas de produto importado, seria transferido para outro estado”.

Confira a seguir um histórico das importações de fertilizantes via Porto de Santos. O gráfico foi elaborado a partir de dados do DataLiner:

Fertilizantes importados via Porto de Santos | Jan 2022 – Mar 2025 | TEUs

Resposta
Procurado por A Tribuna, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, informou, em nota, que “defende os pleitos de manutenção e até a ampliação do cais público. Ele informa que já determinou também a disponibilização dos berços do novo terminal de passageiros para atendimento das demandas de operação dos terminais, dado o caráter sazonal do turismo”.

Fonte: A Tribuna

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Logística, Portos

Porto de Itajaí ganha nova linha com conexão ao Mercosul

12/05/2025

O Porto de Itajaí ganhará, nos próximos 30 dias, uma nova linha regular de contêineres com foco na integração logística do Mercosul. A chamada Linha Puma, é do armador Mercosul Line, subsidiária do grupo CMA CGM, ira operada nos berços 1 e 2,  área arrendada (JBS), e conectará terminais estratégicos ao longo da costa leste da América do Sul.

A operação representa mais um marco na retomada das atividades do Porto de Itajaí, intensificada após a reestruturação promovida pelo Governo Federal. O superintendente, João Paulo Tavares Bastos, explica que a nova linha simboliza crescimento.

“O Porto está bombando após a retomada pelo Governo Federal. Com esta nova linha, vamos ampliar o faturamento, a arrecadação e trazer mais investimentos para a cidade”, afirmou.

Com a chegada da Linha Puma, o Porto de Itajaí fortalece sua malha logística e amplia a conectividade com os países do bloco econômico sul-americano, contribuindo para a competitividade do comércio exterior.

Fonte: Porto de Itajaí 

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Logística, Portos

Rota direta de Guangzhou a Chancay

04/05/2025

O Porto de Chancay, no Peru, já opera uma rota marítima direta a partir de Guangzhou, o maior centro de transporte do sul da China. A medida, anunciada pela Televisão Central da China (CCTV), reduz os custos logísticos em 20% e encurta o tempo de trânsito para aproximadamente 30 dias.

A primeira viagem foi realizada pelo navio porta-contêineres Cosco Volga, com 300 metros de comprimento e 48 metros de largura. A embarcação partiu com mais de 400 contêineres carregados com geladeiras, peças de reposição e acessórios para eletrodomésticos, produtos fabricados na província de Guangdong.

Chancay, localizado ao norte de Lima, foi inaugurado em novembro de 2024 pela presidente Dina Boluarte e pelo líder chinês Xi Jinping. O terminal é operado pela Cosco Shipping, que promove seu uso como um hub logístico chave para a América do Sul. A obra exigiu um investimento de US$ 1,4 bilhão e é considerada parte essencial da Rota da Seda Marítima do Século XXI.

Com essa conexão a partir de Guangzhou, a China busca fortalecer os laços logísticos com a América Latina, região estratégica devido à sua abundância de recursos naturais. Além disso, facilita o envio de produtos latino-americanos para a Ásia, como vinho tinto, frutos do mar e frutas.

A rota também impulsionará outros portos como San Antonio (Chile) e Manzanillo (México), ao integrá-los em novas cadeias logísticas. O desenvolvimento posiciona Chancay como um nó estratégico para o transporte de mercadorias no Pacífico.

O projeto faz parte da Iniciativa do Cinturão e Rota, estratégia com a qual Pequim busca expandir suas redes de infraestrutura global. Espera-se que os investimentos chineses aumentem nos próximos anos, reforçando a conectividade entre a Ásia e a América do Sul por meio desse novo corredor marítimo.

Fonte: Todo Logística News

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Investimento, Portos

Presidente do Porto do Recife projeta duplicar o faturamento do ancoradouro até o final de 2026

02/05/2025

Terminal marítimo deve passar por um processo de modernização para ampliar a capacidade de movimentação do ancoradouro

Até o final de 2026, o Porto do Recife deve passar por um processo de modernização e dragagem para ampliação da capacidade e do faturamento do ancoradouro. Em visita ao Diario de Pernambuco, nesta segunda-feira (28), o novo presidente do Porto do Recife, Paulo Nery, confirmou que, como parte das estratégias da sua atual gestão, o objetivo é de chegar a duplicar o faturamento do ancoradouro. Em 2024, o Porto faturou R$ 42 milhões e movimentou 1,7 milhões de toneladas. 

De acordo com o presidente do ancoradouro, um dos projetos para a modernização do Porto do Recife é o de uma nova dragagem, que está sendo tocado no Ministério dos Portos e Aeroportos e deve necessitar de investimentos de R$ 103 milhões em recursos para a execução da obra. A expectativa é de que a contratação para o início das obras seja realizada ainda neste ano. 

“Além do canal interno do Porto, nós temos o canal externo e o desemboque dos rios ali próximo. Por isso, a necessidade dessa dragagem é fundamental para manter e melhorar a nossa competitividade quando a gente está falando de calado”, aponta o presidente do Porto do Recife. 

Ele explica que o calado do atracadouro varia de acordo com os berços, que no Porto do Recife operam em seis variedades, entre 8, 9 e 10 metros de profundidade. A capacidade dessa estrutura varia de acordo com o tipo de carga transportada no terminal. No caso do transporte de container, que acontece exclusivamente no Porto de Suape, que precisa de navios maiores, o calado suportado mede em torno de 13 metros.

O presidente do Porto do Recife completa ainda que a ideia não é concorrer com o Porto de Suape, já que a concorrência do terminal da capital é externa, dos portos da Paraíba e de Alagoas. Diante disso, a ideia é viabilizar o transporte de novos produtos, aumentando o volume de carga no Porto do Recife para elevar o seu faturamento.

Além da dragagem, Paulo Nery destaca também que está em processo de captação de recursos públicos federais para a atualização do projeto de drenagem e pavimentação do Porto. Ainda segundo ele, uma parceria do ancoradouro com o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), vai viabilizar uma obra para melhorar a logística de exportação de açúcar no Porto, um dos produtos transportados no local. 

Concessão do terminal marítimo 

Outro ponto abordado por Nery é que a concessão pública do terminal está em fase de estudos para a precificação e deve ser finalizada até o final do primeiro semestre de 2025 para ser lançada no mercado. Ele sinalizou o interesse de um grande grupo que opera no Brasil há mais de 90 anos, que deve trazer mais navios para o ancoradouro. “Além do governo do estado, do Porto e da Secretaria do Turismo, trabalhando a prospecção de novos navios, nós vamos ter um operador que vai também trabalhar junto com os armadores para trazer mais navios para Pernambuco”, afirma. 

Segundo Paulo Nery, as estratégias para a modernização do Porto do Recife chegam para somar ao que já vem sendo implementado pelo governo do estado para melhorar a logística no estado. “Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, estamos imbuídos de criar condições para apoiar esse desenvolvimento que já vem acontecendo em Pernambuco. Percebemos a melhoria da logística nas estradas, por meio do programa PE na Estrada, são mais de R$ 5 bilhões aplicados na recuperação das estradas”, aponta.

Leilões

Sobre os leilões que foram arrematados pelo Porto do Recife em agosto do ano passado, Paulo Nery destaca que os três terminais estão em fase de investimentos para o desenvolvimento das estruturas no ancoradouro. 

Uma das empresas vencedoras do leilão é a LiquiPort que já opera no atracadouro, com o transporte de malte e cevada, e deve ter o seu volume duplicado com a conclusão dos investimentos no terminal e no armazenamento. A expectativa é que o Porto do Recife centralize toda a carga para abastecer as indústrias de cerveja do estado. 

Outra empresa vencedora foi o grupo Petribu, que segundo Paulo Nery, opera como exportador de açúcar e deve expandir o volume transportado no local. A companhia montou outro espaço de armazenamento no local para não atrasar o embarque na exportação do produto.

Por fim, o presidente do atracadouro destacou uma terceira indústria vencedora, que vai movimentar fertilizantes, material importado pelo estado, e deve impactar no setor de agricultura e a produção de cana no estado. “Esse é um material que vem sofrendo por conta da guerra da Ucrânia e da Rússia e a Ucrânia é um dos grandes exportadores de fertilizantes, da matéria-prima para fertilizantes do mundo”, disse. 

Fonte: Diário de Pernambuco

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Comércio, Portos

JBS denunciou que Porto de Santos tá querendo liberar fertilizantes no Porto de Itajaí

02/05/2025

Foi publicada nesta terça-feira a deliberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que barrou qualquer autorização ou tratativa da Autoridade Portuária de Santos (APS) pra viabilizar a exploração de cargas a granel no Porto de Itajaí. A decisão atende denúncia feita pela JBS Terminais, arrendatária do terminal de contêineres, contra a autoridade portuária do Porto de Itajaí.

O despacho é assinado pelo diretor-geral substituto da Antaq, Caio Farias. A decisão tem caráter de medida cautelar administrativa, com vigência imediata, e suspende preventivamente tratativas pra movimentação de cargas a granel em Itajaí. O mérito da questão ainda será analisado.

Conforme o processo na Antaq, a denúncia da JBS Terminais foi protocolada no dia 26, com pedido de medida cautelar contra a autorização de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí. Na petição, a empresa alegou que há tratativas da APS envolvendo a possível movimentação de fertilizantes a granel nas instalações públicas do porto, que supostamente envolveria o operador portuário ZPort Itajaí.

A JBS Terminais alegou que a iniciativa estaria sendo estruturada sobre as áreas que integram o contrato de arrendamento transitório, sem que houvesse prévia comunicação formal ou qualquer tipo de consulta aos operadores diretamente impactados. Também foi apontado que não houve o atendimento das exigências técnicas e legais pra implantação de nova modalidade operacional de cargas.

Para justificar os argumentos, a JBS Terminais apresentou a programação do navio Athanasia, com previsão de atracar na noite desta terça-feira para uma possível operação de fertilizantes. Na segunda-feira, a APS negou que o navio esteja trazendo fertilizantes. Segundo o órgão, a movimentação será de bobinas de aço, carga permitida nas práticas operacionais no cais público para cargas gerais.

A denúncia da JBS Terminais contra a APS leva em conta que a empresa detém o arrendamento transitório, que abrange áreas, infraestruturas e instalações portuárias públicas no Porto de Itajaí, inclusive o pátio de carga geral, quando necessário. A Antaq destacou que o contrato, firmado em dezembro de 2023 com prazo inicial de dois anos, teve objetivo de garantir a continuidade da movimentação e armazenagem de cargas até a concessão definitiva do porto.

Itajaí apoia JBS Terminais contra Santos

Em resposta à Antaq na segunda-feira, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, concordou com a denúncia da JBS Terminais, apontando que a nova modalidade de carga afetaria a vocação do porto para a movimentação de contêineres e “cargas limpas”.

Ele destacou, como abordado pela empresa na denúncia, que o Porto de Itajaí consolidou-se como porto de cargas limpas e de alto valor agregado, essencialmente contêineres, contêineres refrigerados, veículos e cargas especiais, mantendo relação histórica de equilíbrio e harmonia com o centro urbano da cidade.

“Neste contexto, há que se concordar com a denunciante, que a realização da operação de movimentação de fertilizantes no Porto de Itajaí – carga classificada como granel sujo e sabidamente poluente – rompe diretamente com essa vocação histórica e ameaça causar sérios impactos ambientais, urbanos, econômicos e sociais”, escreveu.

João Paulo lembrou que o contrato de descentralização firmado em 2024 passou pro Porto de Santos a autoridade portuária do Porto de Itajaí. Com a mudança, a antiga autarquia municipal passou, em razão de convênio operacional entre a APS, Superintendência do Porto de Itajaí e a prefeitura, a desempenhar papel executivo, inclusive nas operações, com medidas de transição definidas.

O DIARINHO questionou a APS, a SPI, a JBS e a Zport sobre as tratativas pra operações de fertilizantes em Itajaí e aguarda manifestação oficial das empresas. A superintendência do porto respondeu que teve ciência da denúncia à Antaq e não se pronunciará sobre a determinação.

Queda de braço: Porto de Santos derrubou ordem da superintendência

O superintendente do Porto de Itajaí também confirmou que foram iniciados “procedimentos preparativos diversos” para o recebimento de cargas de fertilizantes, por ordem da APS. Em 10 de abril, equipe técnica da SPI, por demanda da ZPort, mandou ofício ao superintendente apontando os requisitos da operação de fertilizantes. O documento dizia que se trataria de uma “operação teste” que atenderia às condicionantes ambientais e operacionais exigidas.

No dia 16 a Zport encaminhou à superintendência e-mail pedindo autorização pra entrada de equipamentos da operação de fertilizantes no porto. No dia 22, por ordem do superintendente, a operação foi suspensa.

No dia seguinte, porém, por determinação da APS, o diretor de operações, Ricardo de Sousa, revogou por conta própria a suspensão dada pelo superintendente do Porto de Itajaí e autorizou a instalação dos equipamentos pra movimentação de fertilizantes. A montagem foi feita e o equipamento ficou pronto pra receber a carga. Três dias depois, houve a denúncia da JBS à Antaq.

Fonte: Diarinho

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ANVISA, Comércio, Portos

Anvisa determina a interdição parcial de armazéns e terminal no Porto de Santos pela guarda inadequada de medicamentos

30/04/2025

Segundo resoluções publicadas no Diário Oficial da União, a agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística SantosBrasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.

As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados. 

Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP). 

Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro. 

A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Santos Brasil

Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da SantosBrasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas: 

  • Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado; 
  • A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos; 
  • A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.

Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra). 

Ecoporto 

Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios. 

Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto. 

No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário. 

O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.

Até quando vão as suspensões?

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas. 

O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. 

Resposta da Santos Brasil na íntegra:

A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a SantosBrasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.

Relembre regra para água de lastro

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impede a atração de navios que não apresentam atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou a valer a partir de 21 de agosto.

Fonte: G1

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