Porto de São Francisco do Sul

A ordem de serviço para o início da maior obra de dragagem do país na atualidade será assinada nesta terça-feira, 23, no Porto de São Francisco do Sul, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do governador Jorginho Mello.

A vencedora da licitação para realizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga  foi a empresa belga Jan De Nul. O contrato prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte.

Com investimentos de R$ 324 milhões, a dragagem deve começar até o final do ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026.

A draga será a Galileo Galilei, a mesma utilizada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. Pelo contrato, a previsão da chegada da draga é até dezembro.

O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação desse prazo, possivelmente em novembro.

Financiamento

A obra foi viabilizada por meio de uma parceria inédita entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte catarinense. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma contrato com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza, que será executada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões.

O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.

Primeiro no Brasil

A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.

Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs. Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.

Engordamento da praia

Outro aspecto inédito e inovador é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia. Em nível mundial, somente na Austrália houve destinação similar.

“Será a maior obra de engordamento de praia da história do país, em extensão”, garante o diretor de Operações do Porto de São Francisco, Guilherme Medeiros, referindo-se aos 8 quilômetros da faixa de areia de Itapoá que serão beneficiados com a obra.

Fiscalização

Nesta terça-feira, será assinado, também, o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. Ambas foram selecionadas por meio de licitação pública.

Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, bem como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada.

Adicionalmente, as empresas irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.

Repercussão

“O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos”, afirma o governador Jorginho Mello.

“As companhias marítimas estão atualizando suas frotas com navios de maior porte e, para isso, precisarão de portos equipados com a tecnologia que está sendo instalada no Complexo Portuário da Babitonga. Por isso, essa obra representa um avanço significativo e deixa Santa Catarina alinhada com o futuro da navegação”, destacou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas. A iniciativa contou com a participação ativa da Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, da Secretaria Estadual da Fazenda e da InvestSC”.

Segundo Vieira, a parceria firmada entre o Porto Itapoá – terminal privado – e o Porto de São Francisco – administrado pelo governo do Estado – reflete um nível inédito de segurança e confiabilidade, tornando-se um exemplo de colaboração entre os setores público e privado.

Fonte: Porto de São Francisco do Sul