Portos

Porto de Paranaguá comemora 90 anos com exposição fotográfica em homenagem aos colaboradores

03/11/2025

O Porto de Paranaguá celebra 90 anos de história com a abertura da exposição fotográfica “Porto Retrato”, no hall de entrada do Auditório Emir Roth, localizado no Palácio Taguaré. A mostra reúne 44 retratos de portuários, representando gerações de trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento de um dos principais portos do país.

Homenagem aos trabalhadores que fazem o porto acontecer

Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou o papel dos colaboradores na trajetória da empresa. “Fizemos essa singela homenagem àqueles que têm uma longa ou curta história no Porto de Paranaguá. São essas pessoas que fazem a engrenagem rodar”, afirmou.

O deputado estadual Hussein Bakri também participou do evento e ressaltou o reconhecimento nacional do terminal portuário. “O Porto de Paranaguá já foi premiado seis vezes como a melhor gestão portuária do Brasil. Este evento reforça a valorização das pessoas que constroem essa trajetória”, declarou.

Histórias que atravessam gerações

Entre os homenageados está o engenheiro Antônio do Carmo Tramujas Neto, com 51 anos de atuação no porto. Seu legado inspirou os dois filhos, que hoje também integram o quadro da empresa pública. “Eles cresceram ouvindo falar do porto. Quando reunia os amigos, a conversa era sempre sobre o trabalho, e hoje ambos estão aqui também”, contou.

A portuária Elizabeth Laborne Chiaradia, conhecida como Beth, também teve seu retrato incluído na mostra. Ela começou como terceirizada em 1984 e, anos depois, tornou-se funcionária efetiva. “Me sinto feliz em fazer parte desta família portuária”, disse.

As imagens foram registradas pelo portuário e fotógrafo Claudio Neves, da gerência de comunicação e marketing, e pelo fotógrafo Zig Koch. “Como parnanguara, é um privilégio fotografar as pessoas que movimentam o porto”, comentou Neves.

Fotos e homenagens permanentes

Além da exposição principal, todas as equipes de departamentos foram fotografadas e exibidas na TV corporativa (PORtv). Os nomes dos colaboradores atuais também foram reunidos em um painel especial ao lado da mostra, reforçando o reconhecimento coletivo.

Livro “Porto de Paranaguá – 90 anos” apoia causas sociais

Durante o evento, empresas locais receberam exemplares do livro “Porto de Paranaguá – 90 anos”, vendidos em apoio às campanhas do Outubro Rosa. Toda a arrecadação será destinada ao Instituto Peito Aberto e à Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC).

A publicação foi idealizada por Andrea Carolina Xavier e Meyer, esposa do diretor-presidente da Portos do Paraná, e reúne a história, resultados recentes e projetos futuros do porto. “Os recursos arrecadados ajudarão na compra de suplementos alimentares, cestas básicas e fraldas geriátricas”, explicou Joane Silva Pesch, vice-presidente da RFCC.

A fundadora do Instituto Peito Aberto, Fabiana Parro, destacou a importância das doações: “Elas nos permitem oferecer um atendimento mais completo às mulheres assistidas pelo instituto”.

Sobre a obra

Com 204 páginas, o livro tem coordenação editorial de Fábio Brito, textos da jornalista Maria Celeste Corrêa e fotografias de Zig Koch e Claudio Neves. A obra foi patrocinada pela Cooperativa Agrária e traz uma mensagem do governador Ratinho Júnior em sua abertura.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Moegão alcança 75% de execução e prepara o Porto de Paranaguá para o futuro

30/10/2025

O Moegão, considerado a maior obra pública portuária do Brasil, atingiu 75,1% de execução na primeira quinzena de outubro, conforme medições técnicas recentes. Até o momento, 83,17% da estrutura civil, 80,33% da mecânica e 48,93% da parte elétrica já foram concluídos. Segundo o cronograma, a obra deve ser finalizada até janeiro de 2026.

Após entrar em operação, o Moegão terá capacidade para receber 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, beneficiando os terminais do Corredor de Exportação Leste (Corex).

Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, ressalta que o investimento não apenas atende à demanda atual, mas também prepara o porto para o aumento futuro de movimentação de cargas decorrente da ampliação do modal ferroviário. “Paranaguá não será um gargalo para o receptivo de trens”, afirma.

Investimento bilionário e retorno operacional

O Governo do Paraná investe mais de R$ 650 milhões na construção do Moegão, com recursos próprios e aportes do BNDES. Em termos de magnitude, o investimento equivale a quase duas pontes de Guaratuba, outra grande obra estadual.

Hoje, cerca de 550 vagões são descarregados diariamente nos terminais de exportação. Com o Moegão, o processo será concentrado em um único ponto, com capacidade para 180 vagões a cada cinco horas — cerca de 900 vagões por dia. Os granéis vegetais seguirão por correias transportadoras até 11 terminais interligados, facilitando o embarque nos navios.

A centralização do descarregamento eliminará a necessidade de manobras ferroviárias dentro dos armazéns, reduzindo o número de cruzamentos que interrompem o tráfego na área portuária de 16 para cinco.

Conexão com outros projetos portuários

O Moegão integra um conjunto de obras e investimentos que ampliam a capacidade operacional do Porto de Paranaguá, referência internacional. Desde 2019, a Portos do Paraná leiloou nove áreas portuárias, atraindo R$ 5,1 bilhões em investimentos e promovendo segurança jurídica e modernização da infraestrutura.

Píer em “T” e aumento da produtividade

Os leilões de abril de 2025, envolvendo os PARs 14, 15 e 25, permitirão a construção do Píer em “T”, conectado ao Moegão. Do total de R$ 2,2 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias, R$ 1,2 bilhão será destinado ao píer, que contará com quatro novos berços de atracação, enquanto o governo estadual aportará R$ 1 bilhão.

O novo píer terá um sistema ultramoderno de esteiras transportadoras, aumentando a movimentação de grãos e farelos de 3 mil para 8 mil toneladas por hora. Com navios maiores, será possível ampliar a carga, reduzir custos e elevar a competitividade do porto.

Canal de acesso e navegação segura

A transformação do Porto de Paranaguá dependerá também do aprofundamento do canal de acesso, concedido em leilão na B3 no dia 22. O calado atual de 13,3 metros será ampliado para 15,5 metros em até cinco anos, permitindo que navios transportem até 125 mil toneladas de grãos, frente às atuais 78 mil toneladas.

Além do aumento de calado, o canal contará com o VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema que melhora a segurança da navegação, protege vidas e o meio ambiente. A tecnologia também facilitará o trabalho dos práticos, tornando mais ágil e seguro o processo de atracação das embarcações.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Logística

Diretor da ANTAQ visita o Moegão e elogia inovação logística do Porto de Paranaguá

24/10/2025

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Carvalho Dias, e o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, visitaram nesta quinta-feira (23) o Porto de Paranaguá e as obras do Moegão, considerado o maior projeto portuário em execução no Paraná. A visita foi conduzida pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, que apresentou os principais resultados operacionais, investimentos e conquistas da administração portuária.

Segundo Garcia, a visita reforça a relevância estratégica da Portos do Paraná para a logística nacional. “A presença da ANTAQ e do Ministério de Portos demonstra o reconhecimento da importância do nosso trabalho e fortalece as parcerias institucionais no desenvolvimento de grandes projetos”, destacou.

Moegão conectará 11 terminais e aumentará a eficiência operacional

Durante a visita, o diretor-geral da ANTAQ conheceu detalhes do Moegão, obra que conectará 11 terminais portuários e reduzirá significativamente os cruzamentos ferroviários dentro da cidade de Paranaguá, melhorando o escoamento da produção agrícola. Frederico Carvalho Dias, que assumiu recentemente o comando da agência, destacou o impacto positivo da iniciativa.
“O Moegão representa uma estratégia moderna de logística integrada e desenvolvimento portuário sustentável. Fiquei impressionado com o nível de planejamento e com os resultados que o Porto de Paranaguá vem apresentando”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o empreendimento como um “equipamento fantástico”, capaz de receber até 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, atendendo diretamente ao Corredor de Exportação Leste (Corex).
“Estamos diante da maior obra de infraestrutura com recursos públicos em um porto público brasileiro. O Moegão vai ampliar de forma expressiva a capacidade de recepção e escoamento da safra agrícola nacional”, afirmou Ávila.

Leilão do Canal de Acesso reforça modelo de referência nacional

A visita aconteceu um dia após o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo, sob coordenação da ANTAQ. O vencedor foi o Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, com lance de R$ 276 milhões e desconto de 12,63% na tarifa Inframar, cobrada das embarcações que utilizam o canal.

O modelo adotado em Paranaguá será referência para futuros leilões em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “A Portos do Paraná vem se consolidando como exemplo de gestão eficiente e inovadora, exportando boas práticas e projetos que fortalecem todo o sistema portuário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Petrobras vence leilão e assume terminal no Porto do Rio com outorga de R$ 104 milhões

22/10/2025

A Petrobras venceu o leilão de concessão do terminal RDJ07, localizado no Porto do Rio de Janeiro, com um lance de R$ 104 milhões de outorga. O certame foi realizado na B3, em São Paulo, e teve lance mínimo simbólico de R$ 1. O ativo faz parte do segundo bloco da carteira de concessões portuárias de 2025, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Terminal voltado à logística offshore

Com contrato de 25 anos, o terminal RDJ07 será dedicado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às operações de exploração e produção de petróleo e gás natural. Estão previstos investimentos de R$ 99,4 milhões para adequações estruturais e melhorias operacionais.

De acordo com Fernando Vidal, gerente geral de Logística Portuária da Petrobras, “o Porto do Rio é estratégico para a companhia e teve papel decisivo no desenvolvimento do Pré-Sal, por sua localização privilegiada, próxima a grandes rodovias e polos industriais importantes”.

Disputa com apenas um concorrente

Na disputa, a Petrobras superou o Consórcio Sul Real GMBL 2025A, que apresentou lance de R$ 1 milhão. A rodada chegou a ser levada ao viva-voz, mas a diferença expressiva de propostas levou a concorrente a não seguir ofertando.

Leilão também contemplou Maceió

No mesmo evento, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) de Maceió, situado no Porto Organizado de Maceió, também foi arrematado. O vencedor foi o Consórcio Britto Mavelog, com lance de outorga de R$ 50 mil e previsão de investimento de R$ 3,75 milhões para modernização da estrutura. O grupo alagoano venceu sem concorrentes.

Investimentos nacionais ultrapassam R$ 1,22 bilhão

Somando as concessões do Porto do Rio, do Terminal de Maceió e do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá (PR) — que também teve seu leilão concluído —, os investimentos totais ultrapassam R$ 1,22 bilhão. O modelo adotado em Paranaguá é inédito no país, sendo o primeiro canal de acesso portuário concedido à iniciativa privada, com previsão de R$ 1,2 bilhão em melhorias ao longo de 25 anos.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa “inaugura um novo formato de concessão, aumentando a eficiência dos portos e a competitividade na movimentação de cargas”. O modelo será replicado em futuros processos para os portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

Atualmente, o Porto de Paranaguá movimenta cerca de 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. Com as concessões recentes, o governo estima maior eficiência operacional e expansão da capacidade de exportação, especialmente no agronegócio.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos do Rio

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Portos

Porto de Paranaguá é o primeiro do Brasil com canal de acesso concedido à iniciativa privada

22/10/2025

O Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, tornou-se o primeiro do país a ter o canal de acesso marítimo concedido à iniciativa privada. O resultado foi definido em leilão realizado nesta quarta-feira (22) na B3, em São Paulo. O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu a disputa e assinou contrato de 25 anos para administrar e manter o canal.

Disputa acirrada e proposta vencedora

O leilão contou com a participação de quatro empresas. Na fase final, o CCGD e a Chec Dredging Co. chegaram ao desconto máximo permitido de 12,63% sobre a taxa Inframar, paga por embarcações que acessam o porto. Essa redução representa economia direta para os operadores que exportam ou importam produtos pelo Paraná.

Após uma disputa por viva-voz, o Consórcio Canal Galheta Dragagem garantiu a vitória ao oferecer R$ 276 milhões de outorga, superando a proposta de R$ 86,1 milhões apresentada pela concorrente.

Investimentos bilionários e ampliação do calado

De acordo com o edital, o grupo vencedor deverá investir R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos de concessão. A principal meta é ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15,5 metros, permitindo o tráfego de navios maiores.

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, “cada dois metros de calado a mais significam cerca de mil contêineres extras por navio ou 14 mil toneladas adicionais de carga, sem aumento de custo para os usuários”.

Os investimentos incluem dragagem, derrocagem, sinalização náutica, levantamentos hidrográficos e outras ações voltadas à modernização do Canal da Galheta, principal rota de acesso aquaviário ao porto desde a década de 1970.

Modelo para futuros leilões

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que o modelo de concessão aplicado em Paranaguá servirá de referência para futuras licitações em outros portos brasileiros, como Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS).

Atualmente, os 34,5 quilômetros do Canal de Acesso, localizados ao sul da Ilha do Mel, são essenciais para a movimentação de cargas no porto paranaense. Com a concessão, o consórcio privado assumirá a responsabilidade de manter a profundidade necessária para as operações, antes feita pela Autoridade Portuária.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Leilões portuários de 2025: MPor, Antaq e B3 promovem segundo bloco com investimentos de R$ 1,22 bilhão

22/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a B3, realiza nesta terça-feira (22) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. A rodada deve movimentar mais de R$ 1,22 bilhão em investimentos e inclui projetos estratégicos para o setor portuário brasileiro.

A cerimônia ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, com duas etapas principais: o leilão de arrendamento das áreas portuárias de Maceió (TMP) e do Rio de Janeiro (RDJ07), marcado para as 10h, e a concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), programada para as 14h.

Leilão de Maceió e Rio de Janeiro prioriza passageiros e apoio offshore

O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), será destinado à movimentação de passageiros e deve receber R$ 3,75 milhões em investimentos. Já o terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, será voltado ao apoio logístico offshore, atendendo às operações de exploração e produção de petróleo e gás natural. O projeto prevê R$ 99,4 milhões em aportes privados.
Ambos os contratos terão vigência inicial de 25 anos, com possibilidade de renovação conforme as metas de desempenho.

Paranaguá terá primeiro canal de acesso leiloado no Brasil

A concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá, no Paraná, representa um marco inédito para o setor portuário nacional. Trata-se do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado, com investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos e possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos.
O projeto deve modernizar a infraestrutura portuária, aumentar a eficiência logística e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.

Credenciamento e atendimento à imprensa

Os jornalistas interessados poderão acompanhar o evento presencialmente ou de forma online. Para presença física, é necessário o credenciamento prévio pelo e-mail imprensa@b3.com.br.
Ao término da cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, concederá entrevista coletiva à imprensa presente.

Serviço:
O que: Leilão de áreas portuárias em Maceió (AL) e no Rio de Janeiro (RJ)
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Horário: 10h
Local: R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo – SP
Transmissão:* https://www.tvb3.com.br

O que: Concessão do acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Horário:14h
Local: R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo – SP
Transmissão: https://www.tvb3.com.br

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Leilão do canal portuário de Paranaguá atrai quatro grupos e marca avanço inédito no setor

16/10/2025

O leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), o primeiro do tipo no Brasil, atraiu o interesse de ao menos quatro grandes grupos nacionais e internacionais, segundo fontes do setor. O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão e um contrato de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.

Durante a entrega de propostas, realizada nesta quinta-feira (16), participaram representantes das empresas DTA (Brasil), Jan de Nul (Bélgica) e CHEC Dredging, subsidiária da China Communications Construction Company (CCCC). A Deme, também estrangeira, teria apresentado proposta, e um quinto grupo pode ter participado. O resultado será conhecido na quarta-feira (22), quando ocorre a disputa pública.

Canal mais profundo permitirá navios maiores

A principal obra do contrato prevê o aprofundamento do canal de acesso de 13 metros para 15,5 metros, o que permitirá a passagem de embarcações de maior porte. A dragagem deve ser concluída até o quinto ano de concessão, e o consórcio vencedor também ficará responsável por manter o calado e operar a navegação no local.

O projeto é considerado um marco para o setor portuário brasileiro, já que representa a primeira concessão de um canal aquaviário. A expectativa é que o modelo sirva de referência para futuros leilões em outros portos estratégicos do país.

Novos leilões em estudo pelo governo

De acordo com Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a concessão de Paranaguá abre caminho para projetos semelhantes em Santos (SP), Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e portos da Bahia.

O projeto de Itajaí é o mais avançado e já foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), com licitação prevista para o primeiro semestre de 2026. Já a concessão do canal de Santos deve entrar em consulta pública em novembro, segundo Dias.

Outros projetos em estudo incluem os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, com possibilidade de incluir a gestão dos canais de acesso. No caso de Rio Grande, os estudos estão na fase inicial, mas há previsão de licitação também em 2026.

Segundo Dias, o modelo é vantajoso porque o setor privado tem mais capacidade técnica e agilidade para cuidar dos canais portuários, realizar monitoramento contínuo e garantir segurança na navegação.

Questionamentos e impugnações marcam o processo

O leilão, contudo, enfrenta questionamentos de empresas interessadas. A Antaq recebeu quatro pedidos de impugnação, apresentados por companhias como DTA Engenharia, Van Oord, Etesco Construções e CTC Infra.

A DTA criticou a ausência de restrições contra a verticalização — situação em que uma mesma empresa controlaria o canal e terminais do porto. O grupo apontou risco de concentração de mercado, já que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é operado pela China Merchants, enquanto a CHEC também é estatal chinesa.

A empresa defende a inclusão de regras mais claras para atracação e restrições à participação de empresas com subsídios estatais, alegando falta de isonomia na concorrência. A Antaq, porém, rejeitou os pedidos e afirmou que o projeto inclui mecanismos jurídicos de proteção à competitividade, aprovados inclusive pelo TCU.

Participação estrangeira e desafios ambientais

Segundo a agência reguladora, a participação de empresas estrangeiras é bem-vinda e aumenta a competitividade do processo. A Van Oord, da Holanda, pediu o adiamento do leilão por 60 dias alegando prazo insuficiente para análise do edital — solicitação que também foi negada.

Especialistas destacam, no entanto, que o principal desafio da concessão será obter licenças ambientais e garantir flexibilidade contratual para ajustes futuros, diante da evolução do mercado portuário e das exigências ambientais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor Econômico

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Notícias

Mais de 1 tonelada de cocaína é apreendida no Porto de Paranaguá

10/10/2025

Ação da Receita Federal frustra envio de droga para a Espanha; carga estava escondida em pallets de madeira

Apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá

Agentes da Receita Federal interceptaram, na tarde desta quinta-feira (9), uma carga contendo 1.094,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A droga estava escondida em pallets de compensado de madeira, camuflada em um contêiner que teria como destino final o Porto de Barcelona, na Espanha.

A operação ocorreu no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e contou com o uso de escâneres e o apoio da cadelinha farejadora Daphine, especializada na detecção de entorpecentes. Apesar da grande apreensão, ninguém foi preso até o momento.

Exportação ilegal frustrada com ajuda de cão farejador

A droga estava preparada para ser enviada por via marítima, misturada à carga legal, o que é uma prática comum entre grupos que atuam no tráfico internacional de drogas. A atuação rápida dos agentes evitou que o entorpecente fosse exportado para a Europa.

Os tabletes de cocaína estavam escondidos em pallets de compensados de madeira que seriam enviados para o Porto de Barcelona, na Espanha

A apreensão é mais um reflexo da intensificação da fiscalização nos portos do sul do país, principalmente nos estados do Paraná e Santa Catarina, que têm sido usados como rota para o envio de drogas ao exterior.

Além dos escâneres, usados nas ações de fiscalização realizadas pelos servidores federais, as equipes contaram com o apoio da agente canina Daphine

Apreensões de drogas em alta nos portos do Sul em 2025

Com essa nova apreensão, o volume total de cocaína interceptada em 2025 pelos agentes da Receita Federal nos portos do Paraná e de Santa Catarina chega a 2.272,5 quilos. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, que dará continuidade às investigações para identificar os responsáveis pelo envio da carga.

FONTE: Com informações da Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGENS: folha do litoral 

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Portos

TST confirma suspensão de trabalhador portuário por baixa frequência no Porto de Paranaguá

09/10/2025

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade da suspensão de um estivador do Porto de Paranaguá (PR) por não atingir o engajamento mensal mínimo previsto em norma coletiva. A decisão isentou o Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo/Paranaguá) de indenizar o trabalhador pelos 15 dias de afastamento, reconhecendo a validade da cláusula que prevê a sanção.

Trabalhador alegava falta de direito à defesa

O estivador, com mais de 35 anos de atuação no porto, foi suspenso em abril de 2021 por não alcançar a média de engajamento exigida. Em ação judicial, ele afirmou que o Ogmo não abriu processo administrativo disciplinar (PAD) na Comissão Paritária — procedimento também previsto no acordo coletivo — o que teria impedido seu direito à defesa. Por esse motivo, solicitou a anulação da suspensão e indenização por danos materiais e morais.

O Ogmo, por sua vez, argumentou que o PAD não se aplica aos casos de frequência insuficiente nem aos afastamentos não justificados por mais de 120 dias no sistema de rodízio.

Decisões anteriores foram favoráveis ao trabalhador

Na primeira instância, a Justiça do Trabalho reconheceu o poder disciplinar do Ogmo, conforme a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), mas entendeu que o órgão deveria ter notificado o trabalhador para apresentar defesa à comissão paritária. Como a punição já havia sido cumprida, o órgão foi condenado a indenizar o estivador pelos dias de suspensão. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve essa decisão.

TST confirma prevalência do acordo coletivo

Ao julgar o recurso do Ogmo, o ministro Evandro Valadão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, no Tema 1.046, a validade das normas coletivas que ajustam direitos trabalhistas, desde que não envolvam garantias absolutamente indisponíveis. Assim, o TST considerou legítima a cláusula que permite a suspensão por baixa frequência, entendendo que não fere direitos fundamentais.

A decisão foi unânime e já transitou em julgado, encerrando a disputa judicial.

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
TEXTO: REDAÇÃO
IMAGEM: DIVULGAÇÃO TST

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Portos

Porto de Paranaguá faz simulação inédita de resgate em porão de navio

01/10/2025

Treinamento reuniu mais de 40 profissionais

O Porto de Paranaguá realizou nesta segunda-feira (29) uma simulação inédita de resgate em porão de navio, mobilizando equipes de segurança e emergência. A ação foi coordenada pela Portos do Paraná e contou com a participação de mais de 40 profissionais do Corpo de Bombeiros, da Rocha Terminais Logísticos, da Rochamar Agência Marítima e do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra).

Parte do Plano de Ajuda Mútua (PAM)

O exercício integra o cronograma de simulados do Plano de Ajuda Mútua (PAM), voltado à preparação para situações de risco no ambiente portuário.
“É fundamental treinar e ensaiar os procedimentos para garantir eficácia no atendimento real. Quanto mais preparados estivermos, maior a eficiência das equipes em situações de emergência”, explicou Felipe Zacharias, assessor especialista em Saúde e Segurança do Trabalho da Portos do Paraná.

Desafio em embarcação sem guindaste

O treinamento foi realizado no navio Uranus, escolhido justamente por não possuir guindaste, o que exigiu métodos diferenciados de resgate. A vítima foi representada por um manequim colocado no porão da embarcação.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros no local e utilizaram cordas para içar o manequim até o convés, em um percurso de cerca de 20 metros. Na etapa seguinte, a retirada foi concluída com apoio de um guincho normalmente usado para içar suprimentos.

Experiência prática fortalece integração

Segundo o comandante da 1ª Companhia de Paranaguá do Corpo de Bombeiros, Everton Soares de Oliveira, o treinamento foi essencial:

“Resgatar dentro de um navio é completamente diferente das ocorrências do dia a dia. Treinar junto facilita a integração e melhora a resposta em emergências.”

O navio foi cedido pela Rocha, empresa signatária do PAM. Para Alex Lanza, gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade da companhia, a iniciativa reforça a cultura de prevenção:

“Cada treinamento prático aumenta nosso compromisso com a segurança das pessoas e com a eficiência das operações.”

Simulados constantes no litoral

O PAM da faixa portuária de Paranaguá realiza simulações periódicas. Em maio deste ano, um exercício reuniu diferentes órgãos em uma ocorrência envolvendo um trem, um ônibus e um carro. A operação contou com apoio do 8º Grupamento de Bombeiros Militares, SAMU Litoral, Rumo Logística, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Polícia Militar.

Nessas ações, a Portos do Paraná tem papel central em articular empresas signatárias do PAM para dar suporte imediato ao Corpo de Bombeiros e à empresa impactada.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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