política mineral

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, marcada para esta quinta-feira (7), pode representar um avanço nas tratativas envolvendo um acordo de minerais críticos entre Brasil e Estados Unidos.

As negociações começaram em fevereiro, após o governo norte-americano apresentar uma proposta de cooperação voltada ao fortalecimento das cadeias produtivas de insumos minerais considerados estratégicos para setores como defesa, tecnologia e transição energética.

Embora não exista expectativa concreta de assinatura imediata do memorando, integrantes dos dois governos avaliam que um eventual anúncio só ocorreria em um encontro direto entre os chefes de Estado.

Câmara aprova política nacional para minerais estratégicos

A discussão acontece logo após a Câmara dos Deputados aprovar a política nacional de minerais críticos e estratégicos, na quarta-feira (6). O projeto cria mecanismos para incentivar o beneficiamento mineral, a industrialização e o aumento da agregação de valor no país.

O texto também prevê a criação do CIMCE, conselho responsável por coordenar projetos considerados prioritários para o setor mineral brasileiro. O órgão terá funções como definir prioridades, analisar projetos e supervisionar operações envolvendo ativos estratégicos.

Durante a tramitação, foi retirada a exigência de autorização prévia do Executivo em operações societárias ligadas ao setor, após pressão de representantes da iniciativa privada e integrantes do próprio governo.

Apesar da aprovação na Câmara, a proposta ainda depende de análise do Senado Federal.

Proposta dos EUA prevê investimentos e transferência de tecnologia

Trechos da proposta enviada pelos Estados Unidos ao Brasil indicam que o acordo prevê apoio financeiro para projetos de refino e processamento mineral em território brasileiro, além de transferência de tecnologia e ações para ampliar a segurança das cadeias de suprimento.

O modelo apresentado pelos americanos segue parâmetros semelhantes aos acordos já firmados com Austrália e Tailândia, considerados referências internacionais no segmento de mineração estratégica.

Entre os pontos centrais do documento está a intenção de reduzir a dependência global da China no fornecimento de minerais essenciais para a indústria tecnológica e energética.

Financiamento e prioridade de investimentos geram debate

O segundo eixo da proposta trata de financiamento para projetos de mineração e processamento. O texto prevê participação de governos e iniciativa privada por meio de empréstimos, seguros, garantias e participação acionária.

Diferentemente do acordo firmado entre Estados Unidos e Austrália, no entanto, a proposta enviada ao Brasil não estabelece um valor mínimo de investimento. No caso australiano, os países anunciaram ao menos US$ 1 bilhão em financiamento para projetos estratégicos.

Outro trecho considerado sensível dentro do governo brasileiro envolve a possibilidade de prioridade para investidores americanos em determinados projetos minerais.

Segundo o documento, os países “esperam ter a primeira oportunidade de investir” em ativos ligados aos minerais críticos, desde que respeitadas as legislações nacionais.

Parte do governo interpreta o trecho como uma possível vantagem preferencial aos Estados Unidos. Os representantes americanos, por outro lado, negam qualquer cláusula de exclusividade.

Governo brasileiro avalia impactos geopolíticos

O memorando segue em análise no Palácio do Planalto e enfrenta divergências internas. Um dos pontos de preocupação envolve o impacto geopolítico do acordo, especialmente pela relação comercial entre Brasil e China.

Setores do governo avaliam que um alinhamento mais próximo aos Estados Unidos em uma estratégia voltada à redução da influência chinesa no mercado mineral poderia gerar desgastes diplomáticos.

Além das questões econômicas, interlocutores do governo apontam fatores políticos como entraves para a assinatura do acordo. A avaliação é de que uma aproximação com Trump em período pré-eleitoral pode ser considerada sensível no cenário político brasileiro.

Acordo também prevê flexibilização regulatória

Outro ponto relevante da proposta trata da aceleração de processos regulatórios e licenciamento ambiental para projetos classificados como prioritários.

O texto também menciona cooperação em áreas como mapeamento geológico, reciclagem mineral e fortalecimento das cadeias globais de suprimento.

Além disso, o acordo prevê mecanismos para evitar práticas consideradas desleais no mercado internacional, incluindo sistemas de preços mínimos para proteger investimentos de longo prazo no setor de minerais estratégicos.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/Divulgação