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Operação Locusta combate esquema de exportação ilegal de lagostas com prejuízo estimado em R$ 300 milhões

26/06/2026

A Receita Federal participa nesta sexta-feira (26) da Operação Locusta, ação integrada que tem como objetivo desarticular um suposto esquema de exportação ilegal de lagostas. A investigação aponta que a fraude pode ter movimentado mais de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos.

A operação reúne equipes da Polícia Federal (PF), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF), com foco no combate a irregularidades sanitárias, ambientais e comerciais relacionadas ao mercado do crustáceo.

Investigação aponta uso irregular de autorização para exportação

De acordo com as apurações, uma empresa estaria realizando a exportação de lagostas vivas sem possuir autorização para essa atividade. Para viabilizar as remessas ao exterior, o grupo teria utilizado o selo de outra empresa habilitada pelas autoridades competentes.

Os investigadores também apuram indícios de conluio entre as empresas, situação que pode caracterizar interposição fraudulenta na exportação, prática considerada irregular pela legislação brasileira.

Além disso, há suspeitas de que parte das lagostas comercializadas tenha sido adquirida de pescadores não autorizados ou capturada com equipamentos proibidos pelas normas ambientais.

Pesca da lagosta é altamente regulamentada

A pesca de lagosta representa uma das principais atividades econômicas e artesanais do Nordeste brasileiro, com destaque para o estado do Ceará, maior produtor nacional da espécie.

Por se tratar de um recurso pesqueiro sujeito a controle ambiental, toda a cadeia produtiva é regulamentada para garantir a preservação dos estoques naturais e o cumprimento das exigências legais.

No caso da exportação de lagosta viva, o processo exige rígidos protocolos sanitários e logísticos. O transporte é realizado por via aérea, utilizando embalagens especiais com controle de temperatura e umidade para assegurar a qualidade do produto até o destino, especialmente em mercados da Ásia e da América do Norte.

Em diversos países importadores, somente empresas previamente autorizadas pelos órgãos sanitários podem comercializar esse tipo de produto.

Mandados são cumpridos no Ceará e em Pernambuco

A Operação Locusta cumpre seis mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará e Pernambuco, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

Participam da ação:

  • 8 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal;
  • 24 policiais federais;
  • 4 servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
  • 4 servidores do Ibama.

Receita reforça combate às fraudes no comércio exterior

Segundo a Receita Federal, a operação integra as ações permanentes de fiscalização voltadas ao combate de fraudes no comércio exterior e à proteção dos protocolos sanitários e ambientais exigidos nas exportações brasileiras.

O órgão também destacou a importância da atuação conjunta entre instituições de controle e investigação para preservar a legalidade das operações internacionais e garantir maior segurança nas atividades de exportação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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Notícias

Operação Três Corpos: Receita Federal recolhe equipamentos de academia importados irregularmente no RS

24/06/2026

A Receita Federal deu início à segunda etapa da Operação Três Corpos, voltada ao combate à importação irregular de equipamentos para academias. A ação, realizada com apoio da Polícia Federal, envolve a desmontagem e retirada de aparelhos de origem estrangeira encontrados em unidades de uma rede de academias inaugurada em 2024 nas cidades de Quaraí, Bagé e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Segundo o órgão, os equipamentos foram introduzidos no país sem o cumprimento dos procedimentos aduaneiros exigidos e sem o recolhimento dos tributos correspondentes.

Fiscalização identificou centenas de equipamentos estrangeiros

A primeira fase da operação ocorreu em abril deste ano e revelou a existência de centenas de aparelhos importados, em sua maioria de fabricação chinesa, com fortes indícios de irregularidades na entrada no território nacional.

Durante a fiscalização, os responsáveis pelos estabelecimentos tiveram a oportunidade de apresentar documentos que comprovassem a importação legal dos equipamentos ou a aquisição regular no mercado brasileiro.

Após a análise da documentação entregue, a Receita Federal concluiu que parte das mercadorias não possuía comprovação de regularidade, resultando na lavratura de autos de infração e na aplicação da pena de perdimento dos bens.

Equipamentos permanecerão sob custódia da Receita

Os aparelhos recolhidos serão encaminhados para depósitos da Receita Federal, onde permanecerão armazenados até que seja definida sua destinação, conforme previsto na legislação aduaneira vigente.

A medida faz parte dos procedimentos adotados em casos de mercadorias importadas sem a devida regularização fiscal e documental.

Investigação apura crimes fiscais e financeiros

A Operação Três Corpos tem como foco a apuração de possíveis crimes relacionados à importação irregular de equipamentos para academias, incluindo descaminho, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Na primeira etapa da investigação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal de Rio Grande (RS), nos municípios de Bagé, Uruguaiana e Quaraí.

As investigações continuam com a análise dos materiais e documentos apreendidos durante as diligências.

Receita destaca combate à concorrência desleal

De acordo com a Receita Federal, ações desse tipo buscam preservar a concorrência leal entre empresas e combater prejuízos causados pela sonegação de tributos.

Além do impacto direto na arrecadação pública, a entrada irregular de equipamentos afeta o setor de comercialização desses produtos, que atua dentro das normas legais, e também as academias que investem na compra de aparelhos regularmente importados e tributados.

O órgão reforça que o combate às infrações aduaneiras e fiscais permanece como uma das prioridades para garantir maior equilíbrio nas relações comerciais e proteger os segmentos que operam em conformidade com a legislação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Operação Timber Shield pode levar à maior apreensão de cocaína da história do Brasil

22/06/2026

Uma ação conjunta entre autoridades do Brasil, Estados Unidos e Bolívia revelou um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas que utilizava cargas de madeira para esconder cocaína líquida em grande escala. A descoberta ocorreu durante a Operação Timber Shield, coordenada pela Receita Federal com apoio de órgãos nacionais e internacionais.

Segundo as investigações, há fortes indícios de que a droga era incorporada à estrutura da madeira para dificultar a identificação durante inspeções em fronteiras e operações alfandegárias.

Cooperação entre Brasil, EUA e Bolívia foi decisiva

A identificação do esquema foi resultado do compartilhamento de informações de inteligência entre as aduanas dos três países, além da atuação da Fuerza Especial de Lucha Contra el Narcotráfico (FELCN), da Bolívia.

A integração entre os órgãos permitiu o monitoramento das cargas suspeitas e a adoção de medidas de fiscalização reforçada nas regiões de fronteira.

Oito caminhões com madeira foram retidos

As ações de controle foram intensificadas em 19 de junho de 2026 e culminaram, neste sábado (21), na retenção de oito caminhões carregados com madeira.

A distribuição das cargas ocorreu da seguinte forma:

  • Corumbá (MS): 4 caminhões, totalizando cerca de 130 toneladas;
  • Cáceres (MT): 4 caminhões, também com aproximadamente 130 toneladas.

Ao todo, cerca de 260 toneladas de madeira estão sob fiscalização das autoridades brasileiras.

Ligação com apreensão de 100 toneladas de cocaína no Chile

As investigações apontam que o caso tem relação com uma grande apreensão realizada pela Aduana do Chile no último dia 6 de junho. Na ocasião, foram interceptadas cerca de 100 toneladas de cocaína provenientes da Bolívia utilizando o mesmo método de ocultação detectado agora no Brasil.

Informações compartilhadas pelas autoridades norte-americanas indicam que as cargas apreendidas nos dois países teriam origem no mesmo local de produção boliviano.

Volume de droga pode chegar a 50 toneladas

Com base em ocorrências anteriores envolvendo a mesma técnica criminosa, especialistas estimam que entre 10% e 20% do peso total das cargas possa corresponder a substâncias entorpecentes.

Os primeiros exames realizados apresentaram resultado positivo para cocaína. Caso a confirmação seja consolidada pela perícia criminal da Polícia Federal, o volume apreendido poderá variar entre 20 e 50 toneladas da droga.

Se a estimativa for confirmada, a ocorrência poderá representar a maior apreensão de cocaína já registrada em território brasileiro.

Polícia Federal assume investigação

A Polícia Federal foi acionada para conduzir a investigação criminal e realizar as análises técnicas necessárias para determinar a quantidade exata da droga encontrada.

Além disso, o órgão passa a ser responsável pela custódia do material apreendido, seguindo os protocolos legais para apuração dos fatos.

Força-tarefa reúne diversos órgãos de segurança

A Operação Timber Shield mobiliza uma ampla estrutura de fiscalização e segurança, envolvendo diferentes instituições:

  • Receita Federal: coordenação da operação, inteligência e fiscalização aduaneira;
  • Exército Brasileiro: segurança das cargas e dos locais de retenção;
  • GEFRON (MT): apoio operacional nas áreas de fronteira;
  • Polícias Técnico-Científicas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: perícias preliminares;
  • Polícia Federal: perícia especializada, investigação criminal e custódia da droga.

De acordo com os órgãos envolvidos, todos os procedimentos seguem rigorosamente as normas de cadeia de custódia para preservar a integridade das evidências.

Cooperação internacional fortalece combate ao tráfico

As cargas permanecem em território brasileiro, sob controle das autoridades nacionais, em áreas abrangidas pelo regime de Área de Controle Integrado (ACI).

No contexto da cooperação internacional, representantes da Aduana Nacional da Bolívia acompanham as verificações realizadas pelas equipes brasileiras. As autoridades destacam, entretanto, que não existe qualquer possibilidade de retorno das cargas ao território boliviano.

Operação evidencia sofisticação do crime organizado

A Operação Timber Shield reforça o elevado grau de organização das redes de narcotráfico internacional e destaca a importância da cooperação entre países para combater o crime organizado transnacional.

Enquanto as análises técnicas continuam, as cargas seguem sob fiscalização e novas atualizações deverão ser divulgadas pelas autoridades responsáveis nos próximos dias.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Portos

Porto de Imbituba está entre os oito portos públicos do país certificados com padrão internacional de segurança

15/06/2026

Referência em segurança portuária, o Porto de Imbituba integra o seleto grupo dos oito portos públicos brasileiros certificados com o ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code – Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias). Recentemente, o Complexo Portuário de Imbituba teve sua Declaração de Cumprimento do protocolo internacional renovada pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), com validade até 2031.

A certificação atesta que o Porto de Imbituba atende aos mais elevados padrões internacionais de segurança no setor marítimo e portuário. O ISPS Code tem como objetivo fortalecer a proteção de navios e instalações portuárias, estabelecendo medidas de prevenção e resposta contra ameaças à segurança no transporte marítimo internacional.

Atualmente, o Porto de Imbituba conta com um sistema de monitoramento e prevenção. A estrutura inclui portarias de controle de acesso, mais de 150 câmeras de vigilância, cercamento em toda a área operacional, rondas permanentes, monitoramento aéreo com drones e utilização de ROV (Remotely Operated Underwater Vehicle), garantindo mais eficiência e segurança às operações.

O ROV é utilizado para realizar buscas subaquáticas de objetos de interesse da Polícia Federal, auxiliando na elucidação de crimes, recuperação de equipamentos e na varredura de cascos de navios para identificação de ilícitos ocultos em áreas submersas das embarcações. Os equipamentos foram destinados ao Estado de Santa Catarina pela Polícia Federal, após doação da Embaixada dos Estados Unidos, por intermédio da UNODC, passando a integrar a estrutura operacional do Porto de Imbituba.

Para o diretor-presidente dos Portos de Imbituba e Laguna, Christiano Lopes, a renovação da certificação representa o reconhecimento do trabalho contínuo realizado pela Autoridade Portuária. “A conquista da nova Declaração de Cumprimento do ISPS Code demonstra o comprometimento do Porto de Imbituba com a excelência operacional e, principalmente, com a segurança das pessoas, das cargas e das operações. Estar entre os oito portos públicos do país com essa certificação reforça nossa credibilidade e competitividade no cenário nacional e internacional”, destaca.

O gerente de Segurança Portuária, Sandro Cassol, ressalta que os investimentos constantes em tecnologia e capacitação das equipes têm sido essenciais para manter os padrões exigidos internacionalmente. “Hoje contamos com uma estrutura de monitoramento e prevenção, composta por sistemas integrados de vigilância, controle de acesso, rondas, drones e operações com ROV. Além dos equipamentos, existe um trabalho permanente de treinamento e aperfeiçoamento dos colaboradores para garantir respostas rápidas e eficientes em qualquer situação”, afirma.

FONTE: Agência de Notícias SECOM
IMAGEM: Divulgação / SCPAR Porto de Imbituba

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Comércio Exterior

Operação da Receita Federal e Polícia Federal investiga suposto esquema de corrupção no comércio exterior

02/06/2026

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal foi deflagrada nesta terça-feira (2) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo um servidor público e agentes ligados ao comércio exterior. Segundo as apurações iniciais, o esquema investigado pode ter provocado prejuízos superiores a R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Mandados são cumpridos em Santa Catarina e São Paulo

Ao todo, estão sendo executados 19 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados de Santa Catarina e São Paulo. As diligências ocorrem em imóveis relacionados ao servidor investigado, seus familiares e empresas ou pessoas físicas que atuam em atividades ligadas à área aduaneira.

Investigação aponta possível enriquecimento incompatível

As investigações tiveram início após levantamentos realizados pela Corregedoria da Receita Federal. Os trabalhos identificaram indícios de incompatibilidade entre a renda oficial do servidor e seu padrão de vida, além de movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Também foram encontrados elementos que podem indicar favorecimento a intervenientes aduaneiros em troca de benefícios indevidos. Diante das suspeitas, o servidor foi afastado de suas funções enquanto os fatos seguem sendo apurados.

Vantagens indevidas podem ultrapassar R$ 5 milhões

De acordo com os investigadores, o valor das supostas vantagens recebidas direta ou indiretamente pelo servidor supera R$ 5 milhões. As apurações indicam que despachantes aduaneiros, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos podem ter participado do esquema.

Os recursos teriam sido repassados por diferentes meios, incluindo pagamentos em espécie, depósitos bancários e quitação de despesas pessoais, como aluguel, contas de cartão de crédito e aquisição de bens.

Impactos para a fiscalização aduaneira

A Receita Federal destaca que práticas desse tipo comprometem a integridade da fiscalização aduaneira, enfraquecem os mecanismos de controle de cargas e prejudicam empresas que atuam de forma regular no comércio exterior.

Além disso, a atuação irregular de operadores e intermediários pode gerar concorrência desleal, afetando a segurança e a transparência das operações de importação e exportação.

Receita Federal reforça compromisso com a integridade

Segundo o órgão, a ação faz parte das medidas permanentes de combate à corrupção e fortalecimento da ética no serviço público. Entre os objetivos estão:

  • Combater práticas ilícitas na administração pública;
  • Preservar a integridade institucional;
  • Garantir igualdade de condições para os participantes do comércio exterior.

A Receita Federal ressaltou que mantém mecanismos contínuos de prevenção, identificação e repressão a condutas incompatíveis com os princípios da administração pública.

Investigações continuam

Participam da operação cerca de 30 servidores da Receita Federal. Os mandados estão sendo cumpridos em cidades como Campinas, Guarulhos, São Paulo, Barueri, Hortolândia, Paulínia, Santana de Parnaíba e Valinhos, em São Paulo, além de Itajaí, em Santa Catarina.

As investigações seguem em andamento para aprofundar a análise das evidências já reunidas e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.

A Receita Federal também informou que denúncias de desvios de conduta podem ser registradas por qualquer cidadão por meio da plataforma FalaBR, vinculada à Ouvidoria do Governo Federal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Receita Federal apreende 108 kg de cocaína em contêiner no Porto de Santos

01/06/2026

Uma operação da Receita Federal resultou na apreensão de 108 quilos de cocaína no Porto de Santos. A droga foi encontrada no último sábado (30) durante uma ação de fiscalização aduaneira realizada em um navio atracado no maior complexo portuário da América Latina.

Os entorpecentes estavam armazenados em tabletes e escondidos dentro de mochilas esportivas colocadas em um contêiner refrigerado. A carga tinha como destino o Marrocos, país localizado no Norte da África.

Fiscalização identificou droga em contêiner de exportação

A interceptação ocorreu durante uma operação de busca conduzida por equipes da Receita Federal especializadas em vigilância e combate a ilícitos no ambiente portuário.

Após a inspeção e a confirmação da presença da droga, os agentes adotaram os procedimentos de segurança e comunicação previstos para esse tipo de ocorrência.

Apreensão reforça combate ao tráfico internacional

Segundo a Receita Federal, esta foi a sétima apreensão de drogas registrada em 2024 no complexo portuário santista. O resultado é atribuído às ações permanentes de monitoramento e repressão ao tráfico internacional de drogas realizadas no porto.

Com a constatação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para dar continuidade às investigações e conduzir os procedimentos de polícia judiciária da União.

Porto de Santos segue como foco de fiscalização

As operações de controle aduaneiro realizadas no Porto de Santos têm como objetivo impedir o envio de entorpecentes para o exterior, especialmente por meio de cargas destinadas à exportação. O trabalho integra estratégias de combate ao crime organizado e ao tráfico internacional.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Receita Federal apreende 48 kg de cocaína em navio no Porto de Santos

26/05/2026

A Receita Federal apreendeu 48 quilos de cocaína escondidos em um contêiner refrigerado durante uma operação de fiscalização no Porto de Santos, na tarde de segunda-feira (25). A droga estava oculta na evaporadora do equipamento e tinha como destino países da Europa.

Operação de busca aduaneira no Porto de Santos

A interceptação ocorreu durante ações de busca aduaneira realizadas em um navio atracado no complexo portuário santista. Segundo a Receita Federal, o entorpecente foi localizado após procedimentos de inspeção e monitoramento de cargas considerados de risco.

Sexta apreensão de drogas em 2026

De acordo com o órgão, esta foi a sexta apreensão de drogas registrada neste ano no Porto de Santos. O resultado faz parte das atividades de vigilância e repressão ao tráfico internacional desenvolvidas pela Receita Federal na região portuária.

Após a confirmação da presença da droga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir os procedimentos de investigação e polícia judiciária da União.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Receita Federal e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico internacional de armas

26/05/2026

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal realizaram uma nova operação conjunta contra o tráfico internacional de armas por meio de remessas expressas enviadas ao país.

A ação foi desencadeada após trabalhos de inteligência, análise de risco e cooperação internacional conduzidos pela Aduana brasileira com apoio da U.S. Customs and Border Protection, órgão de proteção de fronteiras norte-americano.

Fiscalização identificou peças de armas em encomendas internacionais

Durante procedimentos de fiscalização no Aeroporto Internacional de Viracopos, equipes da Receita Federal localizaram remessas suspeitas contendo partes e componentes de armas de fogo escondidos em encomendas internacionais.

A partir da identificação das cargas, as autoridades brasileiras iniciaram uma investigação integrada para aprofundar as apurações e identificar possíveis envolvidos no esquema criminoso.

Cooperação internacional fortalece ações de inteligência

Segundo a Receita Federal, a operação contou com apoio de estruturas especializadas em segurança aduaneira e cooperação internacional, incluindo o Centro de Inteligência Estratégica instalado em Santos.

O trabalho conjunto reforça a importância do compartilhamento de informações e do uso de tecnologia, análise de dados e inteligência aduaneira no enfrentamento ao comércio ilegal de armas, munições e acessórios.

Operação teve desdobramentos no Rio Grande do Sul

Com base nas informações levantadas durante a investigação, a Polícia Federal realizou uma atuação operacional direcionada ao destinatário da carga em Porto Alegre.

As autoridades informaram que detalhes adicionais da operação não serão divulgados neste momento para preservar as medidas investigativas ainda em andamento.

Segurança pública e controle de fronteiras

De acordo com a Aduana brasileira, operações desse tipo são fundamentais para fortalecer a segurança pública, combater organizações criminosas transnacionais e proteger a integridade das fronteiras do país.

A atuação integrada entre órgãos nacionais e internacionais também amplia a capacidade de monitoramento do comércio exterior e das remessas internacionais consideradas de risco.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Trafico

Porto de Santos: operação apreende mais de 340 kg de cocaína escondidos em casco de navio

13/05/2026

Uma ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal e Marinha do Brasil resultou na apreensão de 341,75 quilos de cocaína escondidos no casco do navio mercante “Green K-Max 1”, atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A embarcação tinha como destino final a Polônia, na Europa.

A operação ocorreu no último domingo (10) e contou com a atuação de mergulhadores especializados da Marinha e da Polícia Federal para localizar e remover a droga.

Cocaína estava escondida em compartimento submerso do navio

Segundo as autoridades, o entorpecente foi encontrado em uma estrutura conhecida como sea chest, compartimento utilizado para a circulação de água do mar no sistema de refrigeração da embarcação.

O acesso ao local exigiu técnicas específicas de mergulho e segurança, já que a operação ocorreu abaixo da linha d’água, considerada uma das áreas mais complexas para inspeção em navios cargueiros.

Inteligência identificou suspeita no Porto de Santos

De acordo com a Receita Federal, a embarcação passou a ser monitorada após trabalho de inteligência e análise de risco realizado no Porto de Santos, apontado como uma das principais rotas utilizadas por organizações criminosas para o envio de drogas ao exterior.

Após a retirada da carga ilícita, a cocaína foi encaminhada para perícia, enquanto a investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal.

Integração entre órgãos fortalece combate ao tráfico internacional

O comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sul Sudeste (ComGptPatNavSSE), Capitão de Fragata Igor Alves, destacou a importância das operações integradas no combate ao tráfico internacional de drogas.

Segundo ele, a atuação conjunta entre os órgãos federais amplia a capacidade de fiscalização, inteligência e resposta operacional, dificultando a ação de grupos criminosos que utilizam navios mercantes para transportar entorpecentes.

O comandante também ressaltou que o emprego de mergulhadores especializados permite inspeções em áreas submersas das embarcações, aumentando a eficiência das apreensões em portos estratégicos do país.

Porto de Santos é considerado rota estratégica do tráfico

Maior complexo portuário do Hemisfério Sul, o Porto de Santos concentra grande parte da movimentação de cargas do Brasil e, por isso, é frequentemente alvo de operações contra o narcotráfico internacional.

Nos últimos anos, as autoridades intensificaram ações de monitoramento e fiscalização na região para combater o envio de drogas escondidas em contêineres e estruturas de navios.

FONTE: Agência Marinha de Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Marinha de Notícias

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Importação

Operação da Receita Federal investiga fraude bilionária em importações no Porto do Rio

29/04/2026

Uma força-tarefa envolvendo a Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para apurar um esquema de corrupção aduaneira que pode ter gerado prejuízos de ao menos R$ 86,6 bilhões.

As investigações apontam que servidores públicos e despachantes aduaneiros teriam recebido propina para facilitar a liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro, entre julho de 2021 e março de 2026.

Operação Mare Liberum cumpre 45 mandados

Batizada de Operação Mare Liberum, a ação é considerada a maior já conduzida pela corregedoria do Fisco. Ao todo, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão, sendo a maioria contra servidores da aduana.

Entre os investigados, estão 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, que foram afastados de suas funções por decisão judicial. Além disso, nove despachantes tiveram suas atividades suspensas no porto.

Receita reforça fiscalização no local

Diante da gravidade do caso, a Receita Federal anunciou o envio de 50 servidores para reforçar temporariamente as atividades no terminal portuário, até que haja uma reestruturação completa dos serviços.

O secretário especial do órgão, Robinson Barreirinhas, afirmou que novas medidas devem surgir a partir do avanço das investigações, sobretudo no aprimoramento dos mecanismos de controle aduaneiro.

Como funcionava o esquema de corrupção

Segundo a apuração, o grupo atuava de forma organizada para garantir o desembaraço irregular de importações mediante pagamento de propina. O esquema envolvia servidores, empresários e operadores do comércio exterior.

Entre as práticas identificadas estão:

  • Liberação de cargas sem fiscalização adequada
  • Inserção de dados falsos em declarações de importação
  • Entrada de produtos diferentes dos declarados
  • Redução ou eliminação indevida de tributos

Há indícios ainda de uso do esquema para facilitar contrabando e descaminho de forma recorrente.

Investigações identificam milhares de operações suspeitas

A Receita Federal detectou cerca de 17 mil declarações de importação sob suspeita, o que reforça a dimensão do esquema. O volume de mercadorias envolvidas ultrapassa R$ 86 bilhões, configurando uma das maiores ações recentes de combate à fraude em importações no país.

Grupo atuava em diferentes frentes no porto

As investigações indicam que os envolvidos operavam em três principais áreas:

  • Liberação de cargas retidas por irregularidades
  • Criação de exigências artificiais para beneficiar setores específicos, como o de óleo e gás
  • Recebimento de propina para reduzir multas e tributos

Entrada irregular de produtos preocupa autoridades

O esquema também pode ter facilitado a entrada de mercadorias proibidas ou sem autorização sanitária no Brasil, comprometendo a segurança pública e a arrecadação tributária.

De acordo com a corregedoria da Receita, houve casos de alimentos e bebidas que deveriam passar por fiscalização sanitária, mas foram liberados de forma irregular.

Investigados podem responder por vários crimes

Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, além de infrações relacionadas a contrabando e crimes tributários.

As autoridades seguem contabilizando os bens apreendidos e não descartam novos desdobramentos da operação.

Impacto e próximos passos

Apesar da gravidade, a Receita Federal destaca que o esquema envolve uma parcela reduzida do quadro total de servidores. Ainda assim, o caso acende alerta sobre a necessidade de reforçar mecanismos de transparência, fiscalização e integridade no setor público.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/UOL

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