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PROMOBIS: projeto de mobilidade inédito no mundo avança e coloca a região da AMFRI em destaque

O governador Jorginho Mello participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de celebração do contrato de financiamento de US$ 90 milhões entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI) e o Banco Mundial para o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS). Formalizado em 11 de novembro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, o contrato marca o início da fase de execução do projeto.

No ato, o governador ratificou a celebração e reafirmou o compromisso do Estado de aportar US$ 24 milhões ao PROMOBIS, cerca de R$ 136 milhões na cotação atual, e de construir, em conjunto com o consórcio, a Parceria Público-Privada (PPP) do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes. O compromisso foi assumido em outubro de 2024, quando o governador assinou o protocolo de intenções com os municípios da região. A cerimônia contou com a presença de representante da Direção do Banco Mundial no Brasil, com prefeitos da região beneficiada, além de parlamentares.

“É mais um passo importante pra que a gente consiga concretizar esse sonho, esse projeto moderno, arrojado, com a união de todos os municípios, Banco Mundial, Governo do Estado, Prefeituras, Consórcio, Iniciativa Privada. É um projeto de 350 milhões de dólares, eu não tenho dúvida de que vai ser uma transformação para aquela região, porque ele integra transporte elétrico, BRT, o túnel subaquático, enfim, é uma transformação. Há muitos e muitos anos Itajaí e Navegantes esperam uma solução. É uma região muito rica, é o coração do turismo de Santa Catarina, e aí você, melhorando a mobilidade entre todos esses municípios, vai beneficiar e muito a população, vai ser um atrativo turístico, de pessoas para conhecer, enfim, todo mundo ganha”, disse o governador Jorginho Mello.

O Governo do Estado acompanhou cada etapa por intermédio da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI SC), levou o PROMOBIS à agenda com o Banco Mundial em Washington, atuou junto ao governo federal pela aprovação do empréstimo e instalou, com o consórcio, os grupos de trabalho que vão conduzir a execução.

“O governador assumiu um compromisso com a região em 2024 e agora reafirma. Com os recursos do Estado e do Banco Mundial, o PROMOBIS sai do papel e entra na fase de execução”, afirma o secretário executivo de Articulação Internacional e presidente do Conselho Consultivo do PROMOBIS, Paulo Bornhausen.

Projeto inédito

O CIM-AMFRI é o primeiro consórcio intermunicipal do país a ter uma operação de crédito externo aprovada pelo Banco Mundial.

“É um prazer estar aqui hoje em Florianápolis, para a assinatura de um projeto muito importante, faz muitos anos que estamos trabalhando aqui com o Governo de Santa Catarina, para esse programa que é um programa muito inovador, é um empréstimo de US$ 90 milhões para um consórcio de 11 municípios, que é uma coisa bem inovadora, um sistema de governança à frente desse programa de mobilidade urbana que vai ter um impacto muito grande. São quase 600 mil pessoas que vão se beneficiar de uma mobilidade urbana mais limpa, mais rápida e mais segura. E dentro disso, 100 mil pessoas que são pessoas de baixa renda, que vão poder acessar o trabalho de um maneira muito mais fácil”, resumiu a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Cécile Fruman.

Próximos passos

Agora se passa à fase de contratação de estudos e projetos executivos, incluindo a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel. Os estudos serão realizados e pagos pelo CIM-AMFRI no âmbito do projeto, e o consórcio será acompanhado pelo Governo do Estado, por meio da InvestSC. A etapa de estudos deve levar cerca de dois anos, com as obras do túnel previstas a partir de 2028. E as Licitações dos componentes de transporte regional e das obras viárias em Balneário Camboriú, já em preparação pelo consórcio.

O PROMOBIS

O PROMOBIS é um programa de mobilidade regional desenvolvido em conjunto pelos 11 municípios da AMFRI: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. A estimativa é beneficiar mais de 800 mil habitantes e gerar cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos.

“Nós estamos falando de algo que não se limita às divisas de um município. Nós estamos falando de algo grandioso e que vai impactar os 11 municípios da Amfri, o que de certa forma é muito positivo, porque existem pessoas que moram em Balneário Camboriú e trabalham em outro município, como também moram em Camboriú e trabalham em Balneário, em Itajaí, em Navegantes, enfim. Então nós estamos falando de um programa de mobilidade integrada, onde os municípios vão estar ainda mais conectados, trazendo mais qualidade de vida na sua interligação. Então é importante nós destacarmos a importância da contrapartida do Governo do Estado, no qual estou aqui para agradecer inclusive à sensibilidade, ao olhar e à atenção do governador Jorginho Melo para o projeto PROMOBIS”, afirmou a prefeita de Balneário Camboriú e presidente do consórcio CIM-AMFRI, Juliana Pavan.

O programa está organizado em quatro eixos:

  • Transporte coletivo regional: sistema 100% elétrico, infraestrutura para BRT e até 70 km de ciclovias, integrado às linhas municipais.
  • Túnel imerso Itajaí–Navegantes: estudos e estruturação da PPP para a ligação subaquática entre o bairro Imaruí, em Itajaí, e o bairro São Domingos, em Navegantes, com cerca de 500 metros de extensão.
  • Mobilidade ativa e resiliência climática: melhorias na infraestrutura urbana de Balneário Camboriú, com foco em mobilidade sustentável.
  • Fortalecimento institucional: estudos técnicos e modernização da gestão pública e do planejamento regional. O programa é executado pelo CIM-AMFRI, associação pública criada em 2019, com sede em Itajaí, que reúne os 11 municípios da região.

“A nossa região é a que mais cresce em Santa Catarina, uma das que mais cresce no país, mas ela carece de obras importantes de mobilidade. Os 11 municípios contam com apoio do Governo do Estado, numa parceria de US$ 90 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida, para resolver gargalos, problemas logísticos, mobilidade, segurança para as pessoas que estão visitando a nossa região. Então, é uma obra importante, uma obra histórica. Quero agradecer mais uma vez ao governador Jorginho Mello por mais essa parceria com os municípios da região da AMFRI”, explicou o prefeito de Itajaí e presidente da AMFRI, Robison Coelho.

Composição dos recursos

O investimento global do PROMOBIS é estimado em US$ 342 milhões, dos quais US$ 120 milhões são públicos:
US$ 90 milhões de financiamento do Banco Mundial;
US$ 30 milhões de contrapartida pública dos municípios;
US$ 222 milhões em investimentos privados previstos, sendo US$ 42 milhões para o transporte coletivo regional e US$ 180 milhões para a PPP do túnel imerso.

Participação do Governo do Estado

O Governo do Estado destina ainda US$ 24 milhões ao programa, conforme o protocolo de intenções assinado com os municípios em 29 de outubro de 2024. O protocolo também prevê: a descentralização da competência de gestão do transporte regional para o CIM-AMFRI; o apoio à estruturação da PPP do túnel imerso, em parceria com a InvestSC, com perspectiva de leilão na B3. A coordenação da participação estadual é da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI SC), com as secretarias da Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade e a InvestSC.

Linha do tempo

2016 – Municípios criam o programa InovAmfri, para planejar a região em mobilidade, desenvolvimento econômico e formação de líderes para gestão pública de qualidade.
2016 – Municípios da AMFRI iniciam o planejamento que dá origem ao PROMOBIS.
2019 – Municípios criam o CIM-AMFRI, e o Banco Mundial apoia os estudos de pré-viabilidade.
2021 – Cofiex aprova a carta-consulta da operação de crédito.
Abril de 2024 – Diretoria do Banco Mundial aprova o financiamento.
Outubro de 2024 – Governador assina protocolo e garante US$ 24 milhões do Estado.
Maio de 2025 – Em Washington, governador reforça o compromisso junto ao Banco Mundial.
Dezembro de 2025 – Senado autoriza o empréstimo de US$ 90 milhões.
Janeiro de 2026 – Estado e CIM-AMFRI instalam os grupos de trabalho.
Outubro de 2026 – União garante o empréstimo.
11 de novembro de 2026 – CIM-AMFRI assina o contrato com o Banco Mundial.
19 de novembro de 2026 – Solenidade celebra o contrato com o Banco Mundial; Estado reafirma aporte de US$ 24 milhões e parceria na PPP do túnel.

FONTE: Agência de Notícias SECOM
IMAGENS: Jonatã Rocha/Secom GOVSC

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Transporte

Túnel submerso entre Itajaí e Navegantes pode receber R$ 1,1 bilhão em investimentos

O projeto do primeiro túnel submerso de Santa Catarina, que pretende conectar Itajaí e Navegantes por baixo do Rio Itajaí-Açu, está avançando para uma nova etapa. A iniciativa, considerada estratégica para a mobilidade do Litoral Norte, prevê aproximadamente US$ 180 milhões em investimentos privados, valor equivalente a cerca de R$ 1,1 bilhão.

A estrutura deverá ter aproximadamente 500 metros de extensão e alcançar 29 metros de profundidade, oferecendo uma alternativa para melhorar a circulação entre os dois municípios e reduzir os congestionamentos registrados na região.

Um passo importante para viabilizar o empreendimento será dado nesta quinta-feira (19), em Florianópolis, com a celebração da contratação do financiamento do Banco Mundial destinado ao Programa de Mobilidade Integrada Sustentável (PROMOBIS).

A cerimônia está prevista para as 10h e contará com a participação do governador Jorginho Mello (PL), da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Cécile Fruman, da presidente do CIM-AMFRI e prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), além de representantes dos municípios envolvidos.

Túnel entre Itajaí e Navegantes será viabilizado por PPP

A construção do túnel está prevista dentro de uma Parceria Público-Privada (PPP). Pelo modelo proposto, uma empresa privada ficará responsável tanto pela execução das obras quanto pela operação da estrutura.

A estimativa é mobilizar US$ 180 milhões em recursos privados para tirar o empreendimento do papel. Entretanto, antes da realização da obra, será necessário concluir uma série de estudos técnicos e econômicos.

O PROMOBIS reservou US$ 8 milhões em recursos públicos para preparar a concessão. Entre as atividades previstas estão:

  • Estudos de demanda e pesquisas de origem e destino;
  • Simulações do fluxo e da capacidade do tráfego;
  • Procedimentos de licenciamento ambiental;
  • Elaboração dos projetos técnicos;
  • Estudos de viabilidade econômica e financeira;
  • Definição do modelo institucional da parceria.

O trabalho será conduzido em conjunto com o Governo de Santa Catarina e a INVESTSC. Depois da conclusão dos estudos e das etapas preparatórias, a intenção é levar a concessão a leilão na B3, onde será escolhida a empresa responsável pela construção e administração do túnel.

PROMOBIS prevê ônibus elétricos e obras de integração viária

Embora o túnel submerso seja um dos principais destaques do programa, o PROMOBIS contempla outras iniciativas para transformar a mobilidade urbana nos municípios da região.

Uma das propostas é implantar um sistema regional de transporte coletivo sustentável, com utilização de ônibus elétricos e integração entre as cidades.

Outra frente envolve o projeto Vias da Integração, que prevê intervenções na infraestrutura viária de Balneário Camboriú e Camboriú, conectando os municípios ao futuro sistema regional de transporte público.

O programa também inclui ações de fortalecimento da gestão pública e desenvolvimento institucional, com o objetivo de garantir a execução e a coordenação das iniciativas.

A proposta considera que os deslocamentos na região não estão limitados às fronteiras municipais. Moradores circulam diariamente entre as cidades por motivos de trabalho, educação, saúde, turismo e acesso a serviços, o que exige soluções integradas de transporte e infraestrutura.

Investimentos públicos e privados podem alcançar US$ 342 milhões

O financiamento do Banco Mundial representa US$ 90 milhões dos recursos públicos previstos para o PROMOBIS. Outros US$ 30 milhões serão destinados como contrapartida, totalizando US$ 120 milhões em investimentos públicos.

A distribuição dos recursos públicos está organizada da seguinte maneira:

DestinaçãoInvestimento
Transporte coletivo regionalUS$ 66 milhões
Preparação da PPP do túnelUS$ 8 milhões
Projeto Vias da IntegraçãoUS$ 38 milhões
Gestão e fortalecimento institucionalUS$ 8 milhões
TotalUS$ 120 milhões

Além dos recursos públicos, o programa prevê atrair outros US$ 222 milhões em investimentos privados.

Desse montante, US$ 42 milhões estão relacionados ao sistema regional de transporte coletivo, enquanto US$ 180 milhões correspondem à futura parceria para construção e operação do túnel entre Itajaí e Navegantes.

Somadas as duas modalidades de financiamento, o conjunto de projetos poderá movimentar US$ 342 milhões em investimentos.

O que é o PROMOBIS e quais cidades serão beneficiadas?

O Programa de Mobilidade Integrada Sustentável (PROMOBIS) começou a ser desenvolvido em 2017 e reúne os 11 municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).

A iniciativa utiliza um modelo de gestão compartilhada para desenvolver soluções regionais de mobilidade, com foco em acessibilidade, sustentabilidade e integração dos diferentes meios de transporte.

O planejamento contempla três grandes eixos:

  1. Transporte coletivo regional: implantação de ônibus elétricos e melhorias na infraestrutura viária.
  2. Túnel submerso: conexão entre Itajaí e Navegantes por meio de uma passagem construída abaixo do rio.
  3. Mobilidade ativa: desenvolvimento do programa Caminhos do Mar, em Balneário Camboriú, para incentivar deslocamentos por meios não motorizados.

Entre os resultados esperados estão a redução do volume de veículos nas rodovias da região, especialmente na BR-101, a diminuição de filas e congestionamentos e o estímulo ao desenvolvimento econômico e social do Litoral Norte catarinense.

Os municípios participantes do consórcio são Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Com a combinação de investimentos públicos e privados, o PROMOBIS pretende estabelecer uma nova estrutura de mobilidade regional, tendo o túnel entre Itajaí e Navegantes como uma das principais obras de integração urbana de Santa Catarina.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Promobis, Reprodução

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