Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Notícias

Treinamento NPI (Novo Processo de Importação) SDA + PROCOMEX

29/07/2024

Informações atualizadas sobre o Novo Processo de Importação, que teremos treinamento em Itajaí, com Parceria do SDA + Procomex.
🌎 🌐 SDA + PROCOMEX trazem para você Despachantes,
Treinamento Novo Processo de Importação

Dia 08 de agosto em Itajaí, das 09:00h as 17:30h
No Absolute Business, Rua: Pedro Ferreira, 333 – Centro de Itajaí. 

Foco é apresentar de forma prática o novo processo de importação, os principais módulos do Portal Único Siscomex, com destaque aos Módulos DUIMP e Catálogo de Produtos e às principais mudanças em comparação ao processo atual.

📝 Treinamento focado em, despachantes aduaneiros e representantes de demais intervenientes do processo. 📰
Venha se atualizar com os principais staackeholders da área:
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Inscreva-se no Link Abaixo:
https://eventiza.com.br/evento/itajai-curso-presencial-novo-processo-de-importacao-08-de-agosto

Saiba abaixo os atributos do novo sistema:
Relação dos atributos com seus detalhes e respectivos vínculos à NCM:

    1. Ambiente de produção: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link) – Data de atualização 27/06/2024
    2. Ambiente de treinamento: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link)  –  Data de atualização 27/06/2024

Alternativamente, os atributos atualizados podem ser consultados no  item 4 desta página.

Arquivos gerados em xml e json, os quais são substituídos toda meia-noite refletindo eventuais mudanças na relação de atributos por NCM

Observação: É possível verificar que na base em treinamento existem atributos adicionais, que não foram carregados para a base em produção. Trata-se de atributos que ainda se encontram em construção e em fase de avaliação pelos órgãos anuentes no contexto do processo de adesão de cada um deles ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que são Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Com os atributos pretende-se:

– Padronizar a informação prestada;
– Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria; e
– Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação.

Mapeamento e Definição dos Atributos – mapeamento inicial

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.

A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir:

04/03/2019 – Defensivos agrícolas
25/07/2019 – Automotivo
06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos
15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação
17/12/2019 – Químico
18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação
05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
06/07/2020 – Óptico
10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
10/08/2020 – Petroquímico
17/08/2020 – Peças automotivas
21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
31/08/2020 – Equipamentos médicos
04/09/2020 – Farmacêutico
14/09/2020 – Fumo
18/09/2020 – Defesa e segurança
21/09/2020 – Construção
25/09/2020 – Veterinário
28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
16/10/2020 – Agronegócio
19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos
26/10/2020 – Pneus
30/10/2020 – Gemas, joias e afins
06/11/2020 – Fertilizantes

Mapeamento e Definição dos Atributos – compilação e refinamento

Ações realizadas

1. Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado;
2. Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores;
3. Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
4. Análise de consistência da base de dados por especialistas;
5. Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle;
6. Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados;
7. Consulta Pública da Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM;
8. Publicação dos atributos no ambiente de treinamento, de forma incremental (Consulte aqui a planilha completa):

a) Capítulos 01 a 49: publicado em 15/07/2022
b) Capítulos 50 a 71: publicado em 06/09/2022
c) Capítulos 72 e 73: publicado em 16/11/2022
d) Capítulos 74 a 97: publicado em 06/03/2023

9. Em 11 de maio de 2023 foi publicada a Notícia Siscomex Importação 026/2023 informando que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores pudessem sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, sendo que foram realizados ajustes no ambiente de treinamento de modo a refletir as sugestões advindas dos LPCO registrados.
10. Em 26/09/2023: publicada a Notícia Siscomex Importação 045/2023 informando sobre a desativação temporária do formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em atributo” a partir de 30/09/2023, os próximos passos e que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023.
11. Em 06/11/2023: Alimentação dos atributos no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp e vinculação dos atributos com as NCM correspondentes.

Dados consulta pública

Foram recebidas 17.796 contribuições, sendo:

Capítulos NCM/SH 01-10: 175
Capítulos NCM/SH 11-28: 1.219
Capítulo NCM/SH 29: 353
Capítulo NCM/SH 30: 186
Capítulos NCM/SH 31-45: 1.700
Capítulos NCM/SH 46-79: 3.618
Capítulos NCM/SH 80-84: 4.913
Capítulos NCM/SH 85-97: 5.632

Saiba mais em Gov.BR:
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) — Siscomex (www.gov.br)

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Novas regras de sustentabilidade corporativa da União Europeia

19/06/2024

Dr Adair Roberto Carneiro, Paula Magalhães Vice Sustentabilidade e Meio Ambiente , Ana Cristina Carvalho Presidente do Conselho de Turismo, Patrícia Aguiar Presidente do Conselho de Eventos , Arte e Música e Marco Aurélio Kuhner Presidente do Conselho de Agro

A União Europeia vem apertando o cinto dos grandes conglomerados mundiais usando a bandeira da Sustentabilidade Corporativa . Aprovado pelo Parlamento Europeu ,  a ‘due diligence’ que obriga grandes empresas da União Europeia de todos os setores da economia a verificar suas cadeias de valor, da extração da matéria-prima à distribuição do produto final. O efeito cascata dessa regra é gigantesco e indimensionável seu impacto

A medida vale para empresas europeias e estrangeiras que tiverem mais de mil empregados e faturamento global acima de € 450 milhões.

Isso envolve, inclusive, produtores e fornecedores que a princípio não têm relação comercial direta com a Europa. Um pequeno produtor brasileiro do agro que vende a grandes conglomerados aqui ou na Europa , terá sua cadeia fiscalizada e auditada , e as subsidiárias brasileiras de grandes grupos deverão reportar a matriz os dados brasileiros.

Os  27 países-membros da UE terão de criar uma legislação específica que atenda às exigências mínimas estabelecidas , inclusive países cujas leis sobre sustentabilidade corporativa já existam como a França e Alemanha) , terão que se adequar  . 

Serão três fases, entre 2027 a 2029, a depender do tamanho do tamanho da empresa.  O objetivo é que as empresas criem uma estrutura que mostre que estão atentas à sua cadeia de fornecedores e aos possíveis riscos

A fiscalização da CS3D será feita por autoridades do país de destino na União Europeia , onde dependendo do caso ,se  aplicará penalidades graves, que podem chegar ao valor de  5% da receita da companhia. 

A CS3D é complementar a uma série de regras europeias dos últimos anos para incentivar a economia verde – com repercussões diretas e indiretas para exportadores brasileiros .

Na verdade o adiamento da medida para 2027, em parte se deve a solicitação de empresas brasileiras  para se adaptarem a nova regra , que tambem atingira o  objetivo final do mecanismo de ajuste de frontera para o carbono, CBAM em inglês, que define um imposto para o carbono embutido em produtos que contêm cimento e ferro . A regra proíbe a comercialização na UE de produtos agrícolas associados ao desmatamento

Esta  Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa , CSRD em inglês), substitui a de relatórios não financeiros ,NFRD em inglês , e determina que as empresas sigam um  padrão para reporte ESG, relatando riscos e impactos ambientais e sociais que suas atividades causam ou sofrem. Com esta mudança de 12 mil empresas, agora 50 mil empresas deverão se ajustar , inclusive pequenas e médias que estao listadas nas Bolsas de Valores .

A CSRD é apenas uma das novas regras envolvendo sustentabilidade e responsabilidade corporativa implementadas pela União Europeia  Logo teremos padrões definidos para Empresas Estrangeiras de todos os setores da economia 

Por ANA CRISTINA CARVALHO

Novas regras de sustentabilidade corporativa da União Europeia – Ultima Hora Online

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Jorginho Mello e embaixador da Hungria fortalecem cooperação econômica e cultural

12/06/2024

Governador recebeu o embaixador da Hungria, Milklós Halmai, em visita que firmou intenções para maior cooperação entre o Estado e o país europeu

Nesta terça-feira, o governador Jorginho Mello recebeu visita oficial do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, com o objetivo de estabelecer cooperação nas áreas de economia, educação e cultura. Com isso, os catarinenses terão mais portas abertas para fazer negócios bilaterais ou firmar acordos nas áreas de educação e cultura, incluindo turismo na bela capital da Hungria, Budapeste, cortada pelo rio Danúbio. A contrapartida é semelhante para os húngaros em Santa Catarina.

O que gerou essa reunião foi a recente inauguração de filial da multinacional húngara Dr. Bata, em Chapecó. Com investimento de R$ 30 milhões e parceria com a empresa argentina Vetanco, iniciou fabricação de produtos fotogênicos para alimentação animal anunciou também a produção de um inativador de micotoxinas.

O governador falou para o embaixador sobre os diferenciais da economia catarinense. Disse que o Estado está aberto a investimentos estrangeiros por ter economia diversificada e infraestrutura robusta.

– Nossa relação é muito boa e respeitosa com o povo da Hungria. Essa reunião de hoje só fez a gente se aproximar ainda mais. Temos muitos aspectos que podem contribuir com o país europeu, assim como eles são destaque em várias áreas e que pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Com certeza vamos colher bons frutos – disse o governador Jorginho Mello.

Segundo o embaixador Miklós Halmai, a Hungria tem interesse em estreitar laços com Santa Catarina. Disse que a Hungria busca novos mercados, parcerias comerciais, culturais e educacionais e que SC pode oportunizar isso.

– Estamos aqui para desenvolver relações em vários aspectos. Empresas húngaras querem investir no Brasil e Santa Catarina tem muito potencial para recebê-las. Temos ótima experiência em saneamento básico e tecnologia e podemos contribuir com a troca de experiências e novos negócios. Eu recebi só elogios da questão econômica, do povo batalhador, da segurança do estado. As semelhanças são muitas e muito boas para expandir em diversas áreas – afirmou o embaixador Milklós Halmai.

Para o secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina Juliano Froehner, o Estado está começando uma cooperação forte com a Hungria, a partir da empresa Dr.Bata, instalada em Chapecó.

– Hoje já temos uma empresa húngara atuando em Chapecó no ramo de biotecnologia. É uma área importante para o nosso agronegócio e expande a participação internacional do nosso estado. A intenção desse tipo de encontro é fomentar ainda mais os laços e promover uma aproximação comercial e de negócios ainda maior com a Hungria – destacou Juliano Froehner.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Maurício Eskudlark, Carlos Humberto e Maurício Peixer, o secretário de Estado de Comunicação, João Paulo Vieira Gomes, a cônsul geral da Hungria, Zsuzsanna László e outros diplomatas do país europeu.

Matéria completa em NSCTotal:
Jorginho Mello e embaixador da Hungria fortalecem cooperação econômica e cultural – NSC Total

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Empresas brasileiras de alimentos e bebidas ampliam negócios durante a maior feira comercial no sudeste asiático

06/05/2024

Expectativa é de que o evento possa gerar mais de US$ 40 milhões em negócios para o setor nos próximos 12 meses

Vinte empresas brasileiras do setor de alimentos e bebidas participaram de uma Missão Comercial em Singapura, por ocasião da feira FHA Food & Beverage 2024, realizada entre os dias 23 e 26 de abril de 2024.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), organizou o Pavilhão Brasil, oferecendo gratuitamente às empresas uma estrutura completa para facilitar reuniões com potenciais compradores, bem como para a exposição e degustação de produtos brasileiros.

Durante o evento, foram promovidos churrasco, caipirinha, vinhos, castanhas, açaí, café, feijoada e até bolos com aromas do Cerrado e da Caatinga, destacando o potencial da biodiversidade brasileira para a indústria de panificação da Ásia. Nesse contexto, Zelita Rocha, proprietária da Plantus Industry, afirmou que “a feira foi uma excelente oportunidade de divulgação para as empresas que enfocam a sustentabilidade, reforçando o conceito de plantio em agrofloresta”.

Considerada o maior showcase internacional de alimentos e bebidas do sudeste asiático, a feira proporcionou oportunidades de contatos comerciais, negócios e conquista de novos mercados para as empresas, aumentando o fluxo de comércio entre os dois países e a região. A expectativa é de que o evento possa gerar mais de US$ 40 milhões em negócios para o setor nos próximos 12 meses.

Em 2023, Singapura importou uma ampla variedade de produtos agrícolas do Brasil, totalizando US$ 685 milhões. Entre as exportações, destacam-se as carnes, café, bebidas, soja e cacau, refletindo um crescente interesse e uma expansão significativa do Brasil no sudeste asiático.

Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br

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Volume das exportações de carne bovina bate recorde, mas preço continua em queda

15/04/2024

Segundo a Abrafrigo, embarques brasileiros somaram 206 mil toneladas em março, ou US$ 857 milhões

As exportações de carne boina (in natura e processada) do país somaram 206,1 mil toneladas e renderam US$ 856,9 milhões em março, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Em relação a março de 2023, o volume, recorde para o mês, cresceu 27%, enquanto a receita foi 21% superior.

Apesar dos crescimentos expressivos, a queda dos preços dos embarques, uma tendência observada desde o início de 2023, continua no centro das preocupações dos frigoríficos. O valor médio dos cortes vendidos ao exterior recuou de US$ 4.356 a tonelada, em março de 2023, para US$ 4.158. Essa retração foi parcialmente compensada pela redução de custos no período.


No primeiro trimestre, o volume das exportações brasileiras de carne bovina aumentou 35% ante igual intervalo de 2023 e alcançaram 672,3 mil toneladas, ao passo que a receita registrou incremento de 20%, para US$ 2,3 bilhões. O preço da tonelada embarcada ficou em US$ 4.033 de janeiro a março, quase 11% menos que um ano antes.

A China continua a ser o principal destino dos embarques de carne bovina do país. No primeiro trimestre, as vendas para o país asiático chegaram a 276,3 mil toneladas (+21%), ou US$ 1,2 bilhão (+9,4%) – o valor médio da tonelada diminuiu de US$ 4.900 para US$ 4.420. Os Estados Unidos vieram em seguida, com compras de 112,2 mil toneladas (+93,5%), ou US$ 330,2 milhões (+29,8%), e o preço médio da tonelada caiu de US$ 4.390 para US$ 2.940.

Saiba mais em INFOMONEY:
Volume das exportações de carne bovina bate recorde, mas preço continua em queda (infomoney.com.br)

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EUA e China definem regras para evitar guerra comercial

08/04/2024

O governo Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os veículos elétricos da China

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse neste sábado que ela e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, concordaram em lançar intercâmbios sobre o crescimento econômico “equilibrado”, um esforço para abordar as preocupações dos EUA sobre o excesso de capacidade industrial da China.

Após dois dias de discussões econômicas em Guangzhou, centro de exportação do sul da China, Yellen disse que ela e He também concordaram em iniciar um fórum para cooperar nos esforços para combater a lavagem de dinheiro nos seus respectivos sistemas financeiros.

As trocas “facilitarão uma discussão em torno dos desequilíbrios macroeconômicos, incluindo a sua ligação ao excesso de capacidade, e pretendo aproveitar a oportunidade para defender condições de concorrência equitativas para os trabalhadores e as empresas norte-americanas”, disse Yellen em um comunicado divulgado na conclusão das conversações.

Ela caracterizou as quatro horas e meia de discussões com He no sábado como produtivas e francas.

Ao iniciar a sua visita de quatro dias à China, sua principal prioridade era persuadir as autoridades chinesas a controlar o excesso de capacidade de produção de veículos elétricos (EV), painéis solares e outras tecnologias de energia limpa que ameaçam empresas concorrentes nos EUA e noutros países.

O governo do presidente Joe Biden enfrenta apelos crescentes dos parlamentares dos EUA para aumentar as tarifas sobre os EVs chineses para proteger os produtores dos EUA.

A mídia estatal chinesa rejeitou seus argumentos sobre excesso de capacidade, chamando-os de “pretexto” para políticas protecionistas dos EUA e de “fomentar o medo”.

Sem ameaça tarifária

Yellen não ameaçou aumentar tarifas ou impor outras barreiras comerciais se a China não conseguisse reduzir o apoio estatal que expandiu a produção de veículos elétricos, painéis solares e outros produtos de energia limpa muito além da demanda interna, disse um autoridade de alto escalão do Tesouro dos EUA.

“Penso que os chineses percebem o quão preocupados estamos com as implicações da sua estratégia industrial, para os Estados Unidos, com o potencial de inundar os nossos mercados com exportações que dificultam a concorrência das empresas norte-americanas”, disse Yellen. “E então outros países têm a mesma preocupação.”

Ela disse que o fórum forneceria uma forma “estruturada” para discutir uma questão complicada, mas que levaria algum tempo para ser resolvida. “Isso será fundamental para o futuro da nossa relação bilateral e para a relação da China com outros países que são importantes”, acrescentou.

Ela acrescentou que as autoridades chinesas estavam “mais confiantes” sobre a segunda maior economia do mundo depois de implementarem políticas para resolver problemas no setor imobiliário e na dívida do governo local.

A agência de notícias chinesa Xinhua afirmou num comunicado que as discussões entre He e Yellen foram “francas, pragmáticas e construtivas”, confirmando que ambas as partes concordaram em discutir mais profundamente o crescimento equilibrado e a estabilidade financeira.

Pequim também expressou sérias preocupações sobre as restrições econômicas e comerciais dos EUA à China e deu uma resposta completa à questão da capacidade de produção durante as negociações, afirmou o comunicado.

A autoridade do Tesouro dos EUA, que falou sob condição de anonimato, disse que o fórum de crescimento equilibrado foi proposto pela primeira vez em fevereiro, durante uma reunião do grupo de trabalho econômico.

Wendy Cutler, ex-negociadora comercial dos EUA, disse que o fórum focado no excesso de capacidade era um desenvolvimento positivo, mas havia o perigo de que pudesse “se transformar em uma tática de estagnação” por parte de Pequim para evitar as ações necessárias para trazer de volta o equilíbrio entre oferta e demanda.

Yellen também disse ter alertado que as empresas chinesas enfrentariam “consequências significativas” se fornecessem apoio material à invasão da Ucrânia pela Rússia. O lado chinês enfatizou que a sua política não era fornecer esse apoio e não queria que esta fosse uma questão bilateral.

Pretexto protecionista

A Xinhua criticou a posição de Yellen na noite de sexta-feira, dizendo que falar sobre a “excesso de capacidade chinesa” no setor de energia limpa criou um pretexto para políticas protecionistas para proteger as empresas norte-americanas.

Em um editorial no sábado, a Xinhua disse que suprimir as indústrias chinesas relacionadas com veículos elétricos não ajudaria os EUA a desenvolver as suas próprias indústrias, acrescentando que esperava que mais progressos pudessem ser feitos durante a visita de Yellen para quebrar barreiras que impedem a cooperação mutuamente benéfica.

Embora o Tesouro não espere uma grande mudança na política chinesa após a visita de Yellen, as autoridades norte-americanas acreditam que foi importante explicar os riscos econômicos que o excesso de investimento em alguns setores e a fraca procura dos consumidores apresentam tanto para a China como para os seus parceiros comerciais.

Yellen disse na sexta-feira que sua viagem teve como objetivo em parte consolidar os laços EUA-China para “resistir a choques e circunstâncias desafiadoras”.

Ela continuará suas discussões com autoridades chinesas na segunda-feira em Pequim, onde se reunirá com autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Qiang, o ministro das Finanças, Lan Foan, e o presidente do banco central, Pan Gongsheng.

Segue Link COMPLETO de reportagem:
EUA e China definem regras para evitar guerra comercial (dinheirama.com)

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Receita Federal participa do X Seminário Internacional OEA

21/03/2024

O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de palestrantes renomados de quinze países, servidores da RFB, além de representantes de empresas, associações e entidades governamentais.

O tema abordado no evento, estaremos reforçando com profissionais renomados nesta segunda edição de Itajaí Comex Summit 2024, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de Maio.
Abaixo Link para inscrições:
ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Temas Relevantes e Debates Aprofundados
A programação do seminário abordou temas de grande relevância para o comércio exterior, como: o Programa OEA e a segurança da cadeia logística; comércio eletrônico; Gestão Coordenada de Fronteiras; perspectivas para o comércio exterior e os desafios e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro.

O X Seminário Internacional OEA foi considerado um grande sucesso pelos participantes. O evento proporcionou um ambiente ideal para o networking e a troca de experiências, permitindo aos participantes estabelecer contatos e fortalecer relações com outros profissionais do setor.

1_Claudia Thomaz.jpg Claudia Thomaz

Abertura do Evento
A Subsecretária de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), a auditora-fiscal Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacou a importância do momento pelo qual passa a RFB, que prioriza iniciativas de compliance, como os Programas OEA, Confia e Sintonia. Ela enfatizou ainda a importância da aprovação do PL 15/2024, tramitando em rito de urgência nas casas legislativas, que trará maior segurança jurídica a estas iniciativas da RFB.

3_Márcia Meng.jpg Danitza Buvinich, Márcia Meng e Claudia Thomaz

Participaram também da abertura, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Secretária de Comércio Exterior da SECEX Tatiana Lacerda Prazeres, a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich, a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares, o  Secretário de Negócios Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, a  Secretária Executivo do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OAS), Alison August Treppel, o  Subdiretor da Global Alliance for Trade Facilitation, José Raul Perales e o Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho.

4_Parte da História.jpg Autoridades que fazem parte da história do Comércio Exterior Brasileiro

Fazem Parte da História do Comércio Exterior Brasileiro
O Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, liderou um painel que trouxe parte da história do Instituto Aliança Procomex na busca pela simplificação e modernização do comércio exterior. Fizeram parte deste painel, a Consultora Tributária e Aduaneira e auditora-fiscal da RFB aposentada, Clecy Lionço, o Gerente de Logística da Embraer, Claudenir Pelegrina, a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci, o Diretor de Comércio Exterior e Certificações – Câmera de Indústrias do Uruguai, Cesar Bourdiel e o Consultor Privado e ex-diretor da Aduana Uruguaia, Enrique Canon.  Conheça a história do Instituto Aliança Procomex.

O Programa OEA

6_Fábiano Diniz.jpg Fabiano Diniz
5_José Carlos.jpg José Carlos Araújo

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos de Araújo deu ênfase à redução de custo das cargas paradas nos recintos aduaneiros que a adoção da Duimp (declaração única de importação) poderá proporcionar.  Ressaltou que a RFB não está medindo esforços para ampliar o rol de benefícios no Programa OEA, a fim de torná-lo o OEA-Brasil.
Já o chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, fez uma retrospectiva dos dez anos do Programa OEA e demonstrou a evolução da participação dos operadores no comércio exterior, os desafios e as perspectivas para os próximos anos. Conheça a apresentação do Programa OEA.

7_Lars Karlsson.jpg Lars Karlsson

O Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária da Maersk, Lars Karlsson, ministrou uma palestra sobre a trajetória do Programa Brasileiro de OEA, desde as primeiras reuniões em 2014, os desafios enfrentados e o que o mundo espera dos Programas OEA para o futuro. Saiba mais sobre a apresentação de Lars Karlsson. Obtenha a apresentação.

8_Omar Rached.jpg Omar Rached

Omar Rached, Diretor de Trade OEA da Becomex, ministrou uma palestra sobre como os benefícios do Programa OEA podem criar diferenciais às empresas certificadas. Enfatizou os ganhos financeiros que poderão ser obtidos com a aprovação do PL 15/2024 relativamente ao diferimento dos tributos federais aos operadores certificados como OEA-Segurança e Conformidade.
Obtenha a apresentação sobre os benefícios OEA.

9_Renato Gusmao.jpg Renato Gusmão

O Gerente Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) da RFB, o auditor-fiscal Renato Gusmão, trouxe exemplos práticos sobre os novos requisitos do Programa OEA. Na segunda parte de sua palestra, salientou a importância da atenção a alguns antigos requisitos, cujos descumprimentos resultaram em alto grau de indeferimento em 2023. Saiba mais sobre a palestra sobre os novos requisitos OEA.

10_Forum.jpg Elaine Costa e membros do Fórum Consultivo OEA

Já a Gerente de Comunicação do Programa OEA da RFB, a analista-tributária Elaine Costa, apresentou a nova estrutura do Fórum Consultivo OEA implementada pela IN RFB 2154/2023. Explicou a importância da participação dos operadores nas reuniões do Fórum Consultivo para o constante aprimoramento do Programa OEA. Conheça a Palestra sobre o Fórum Consultivo.

Participaram deste painel os representantes dos membros privados eleitos:

  • OEA-Conformidade: Braskem, representada pelo Analista de Gestão OEA, Fabricio Rodrigues de Almeida Fois
  • OEA-Segurança Importador-Exportador: 3M, representada pela Gerente de Trade Compliance Arlete S. Luize
  • OEA-Segurança Agente de Carga: Glovis Brasil Logística, representada pelo Gerente Sr. de Novos Negócios América Latina, Alexsandro Godoy de Paula Passeau
  • OEA-Segurança Transportador: Julio Simões Logística (JSL), representada pelo Coordenador do SGI, Caio Henrique dos Santos
  • OEA-Segurança Operador Portuário: Rocha Terminais Portuários e Logística, representada pela Gerente Aduaneira Natália Cavalcante
  • OEA-Segurança Depositário: Libraport Campinas, representada pela Analista de Relações Internacionais Dmitra Kelly Borachini
11_Painel Segurança.jpg Fabiano Coelho, Karen Yonamine, Fábio Carvalho, Juliana Pereira e Fabiano Diniz

OEA e a segurança da Cadeia de Suprimentos
O chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, também moderou um painel sobre como o Programa OEA pode colaborar para as ações que visam coibir o contrabando e o descaminho nas operações de comércio exterior.

Participaram deste painel a Coordenadora Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da RFB, a auditora-fiscal Karen Yonamine, o Superintendente Adjunto – 8ª Região Fiscal-SP da RFB, Fabiano Coelho, o Gerente de Segurança Patrimonial – Brasil Terminal Portuário (BTP), Fábio Antonio Lopez Carvalho e a Analista de Operações Aduaneiras da BRF, Juliana Pereira. Conheça as apresentações ministradas pela COREP, BTP e BRF.

Painel RFB, MAPA e Anvisa.jpeg Edilene Cambraia, Claudia Thomaz e Danitza Buvinich

O comércio exterior brasileiro
Em um painel que trouxe ao público os projetos em desenvolvimento e o trabalho em conjunto entre RFB, ANVISA e MAPA, a Subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, auditora-fiscal Claudia Thomaz enfatizou a importância do compartilhamento de informações, de tecnologia e de conhecimento entre os organismos das Administração Pública.

Neste mesmo painel participaram também a Diretora – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich e a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares.

14_Monica.jpg Mônica Duarte

Ainda durante esse painel, foi apresentado o vídeo sobre a assinatura da Portaria do OEA Integrado Anvisa, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Geral da Anvisa, Antônio Barra Torre, ocorrida no dia 4 de março, em Brasília. Conheça as apresentações ministradas por RFB, ANVISA e MAPA e o vídeo da Assinatura do OEA Integrado Anvisa.

OEA-Integrado Anvisa

A Assessora de Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos (GCPAF) da Anvisa, Mônica Cristina Duarte, apresentou em primeira mão a Portaria Conjunta RFB e Anvisa nº 400/2024, que disciplina  sobre o OEA-Integrado Anvisa. Demonstrou a simplicidade do processo de solicitação do OEA-Integrado Anvisa e salientou que os benefícios deste módulo complementar serão disponibilizados aos importadores e exportadores certificados simultaneamente como OEA-Segurança e OEA-Conformidade. Conheça o OEA-Integrado Anvisa.

OEA – Integrado MAPA

Leia Link COMPLETO, em GOV.BR
Receita Federal participa do X Seminário Internacional OEA — Receita Federal (www.gov.br)

 

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Comércio Exterior, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Networking, Oportunidade de Mercado, Pessoas

Curtis International Logistics: Elevando o Padrão da Logística Internacional Sob a Liderança de Daniel Curtis

27/02/2024

Conheça nossos parceiros que estarão conosco na INTERMODAL SOUTH AMERICA 2024

Curtis International Logistics: Elevando o Padrão da Logística Internacional Sob a Liderança de Daniel Curtis

Fundada em 2019 por Daniel Curtis, a Curtis International Logistics é uma referência no mercado de Freight Forwarding. Com uma abordagem centrada no cliente e um histórico de excelência operacional, a empresa oferece soluções abrangentes e competitivas para empresas importadoras, exportadoras e freight forwarders globalmente. Reconhecida por sua integridade e confiabilidade, a sede da empresa está localizada em São Paulo e uma filial em Itajaí, onde mantém um compromisso contínuo com a satisfação do cliente.

Desde sua fundação, a Curtis International Logistics tem se destacado como um pilar confiável no mercado de Freight Forwarding, impulsionada pela visão inovadora de seu CEO, Daniel Curtis. Sua dedicação ao serviço ao cliente e vasta experiência no setor a consolidaram como destaque do setor, atendendo às necessidades de empresas em todo o mundo.

A abordagem da Curtis se baseia em três pilares fundamentais: planejamento estratégico, execução impecável e obtenção de resultados excepcionais. Essa abordagem garante não apenas excelência operacional, mas também uma competitividade de custos que a torna uma escolha preferencial para empresas que buscam qualidade na logística internacional.

Com um compromisso inabalável com a satisfação do cliente e uma reputação consolidada de excelência, a Curtis International Logistics está pronta para enfrentar os desafios logísticos mais complexos e ajudar as empresas a alcançarem seus objetivos de negócios globais.

A CURTIS INTERNATIONAL estará conosco na nesta 28ºEdição da Intermodal South América.

Para que você conheça mais sobre a CURTIS, segue Link da empresa:
Curtis – Internacional Logistics (curtisinternational.com.br)

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Logística

PRAZOS PARA EXAMES TOXICOLÓGICOS PRORROGADOS

31/01/2024

Atenção, motoristas das categorias C, D e E! O prazo para colocar em dia o exame toxicológico, que venceria no próximo domingo (28), foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida visa oferecer mais tempo para que os condutores dessas categorias regularizem suas situações sem enfrentar as penalidades – multa de R$ 1.467,35, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A deliberação está disponível na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (D.O.U).

A medida traz novos prazos para realização do exame toxicológico e leva em conta o mês de validade da CNH do motorista, escalonando da seguinte forma:

  • Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico.
  • Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

O objetivo é não prejudicar os motoristas de boa-fé, que terão mais esse período para regularizar e extinguir a demanda. A não realização do exame toxicológico dentro dos novos prazos estabelecidos pode acarretar, além das penalidades já mencionadas, a não renovação da CNH. A fiscalização e autuação serão aplicadas pelas autoridades dos órgãos estaduais de trânsito em todo o Brasil a partir de 1º de maio ou 31 de maio, conforme o período de vencimento da carteira.

A retomada dessa exigência, que estava suspensa durante parte da pandemia, busca garantir a segurança nas estradas, identificando motoristas que possam estar dirigindo sob a influência de substâncias psicoativas, além de assegurar o cumprimento das normas vigentes de trânsito. O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias dos motoristas que dirigem caminhões ou ônibus, por exemplo.

Alerta e notificação

Os motoristas serão notificados sobre a necessidade de realização do exame toxicológico por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), recebendo alertas “push” na tela inicial do celular, mensagens na central de mensagens da CDT e na área específica do exame toxicológico no app. Além disso, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) enviará mensagens por e-mail a todos os condutores cadastrados no sistema.

Como usar a CDT?

Para usufruir dos benefícios oferecidos pela Carteira Digital de Trânsito, é necessário seguir alguns passos simples:

  • Baixe e instale o app Carteira Digital de Trânsito (CDT) em seu smartphone.
  • Faça seu login ou crie seu cadastro no sistema gov.br, caso ainda não o tenha.
  • Cadastre os seus documentos no aplicativo.
  • Usufrua dos benefícios oferecidos pela CDT.

Assessoria Especial de Comunicação

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Portos

PORTO DE SANTOS RENOVA CONTRATO DE DRAGAGEM E AUMENTARÁ A PROFUNDIDADE, AFIRMA PRESIDENTE

17/01/2024

Porto de Santos renova contrato de dragagem e aumentará profundidade, afirma presidente

Empresa Van Oord ficará responsável, até março de 2026, por conservar em 15 metros a profundidade do canal de acesso

A Autoridade Portuária de Santos (APS) pretende lançar, ainda no primeiro semestre, o edital para a contratação da dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto.

A obra permitirá aumentar a profundidade do acesso aquaviário dos atuais 15 metros para 16 metros, aprimorando as condições de navegabilidade e possibilitando a atracação de navios maiores.

 

Os estudos para o aprofundamento já foram contratados. A previsão do presidente da APS, Anderson Pomini, é que eles fiquem prontos nos próximos meses e o edital saia até o fim de junho.

Pomini evita fazer projeções detalhadas, mas faz uma estimativa preliminar de que a obra possa custar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.

Enquanto isso, a APS conseguiu renovar por 24 meses o contrato para dragagem de manutenção do porto.

A empresa Van Oord ficará responsável, até março de 2026, por conservar em 15 metros a profundidade do canal de acesso — nos trechos 1, 2, 3 e 4 — e dos berços de atracação do porto.

O contrato anterior, de dois anos de duração, vencia em março de 2024. Ele tinha um valor de R$ 370 milhões, mas houve apenas 40% de execução. O valor global do novo contrato caiu para R$ 277 milhões — redução de quase 30% no preço.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tocará estudos para a concessão da dragagem de manutenção do porto por 25 anos. A ideia, depois de executado o aprofundamento, é fazer essa concessão para um grupo privado.

Controlada pela União, a APS teve lucro líquido acumulado de R$ 494 milhões nos nove primeiros meses de 2023 — uma alta de 18,8% sobre o mesmo período do ano anterior. Os resultados do último exercício fiscal ainda não são conhecidos.

Leia mais a respeito em: CNN Brasil
Porto de Santos renova contrato de dragagem e aumentará profundidade, afirma presidente | CNN Brasil

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