Logística

Antecipação do GRI e desvio de navios elevam custos logísticos

03/06/2025

Os fretes marítimos no Brasil registraram uma disparada nas últimas semanas, em meio à crescente escassez de navios e contêineres disponíveis para o país. O motivo é o redirecionamento de embarcações para a rota entre China e Estados Unidos, impulsionado por uma trégua tarifária de 90 dias entre as duas potências, segundo avaliação de Andrew Lorimer, diretor-executivo da Datamar.

“Estamos observando aumentos de mais de 100% no frete entre Ásia e Brasil em apenas uma semana, com valores já em torno de US$ 3.300 por contêiner. E a tendência é de novas altas”, afirma Lorimer. Ele explica que as companhias anteciparam a aplicação do GRI (General Rate Increase), geralmente esperado entre julho e setembro, período em que o varejo brasileiro costuma reforçar seus estoques para o Natal. “Desta vez, o ajuste veio antes, puxado pela pressão global por capacidade logística.”

Com o comércio norte-americano se preparando para a Black Friday e o Natal, embarcadores nos EUA têm puxado a realocação de navios que atuavam em outras rotas — incluindo América do Sul — para o corredor Ásia-EUA. Esse deslocamento tem reduzido a oferta de espaço para cargas com destino ou origem no Brasil.

Lorimer também chama atenção para a crescente dificuldade de acesso a contêineres no país, o que pode impactar negativamente não apenas as importações, mas também as exportações. “A falta de equipamentos logísticos poderá provocar gargalos, especialmente no caso de produtos que dependem do transporte refrigerado”, alerta.

De acordo com dados da Datamar, entre janeiro e abril de 2025, as importações brasileiras em contêineres somaram 1,136 milhão de TEUs, alta de 10,7% em relação ao mesmo período de 2024. Apesar do crescimento, o executivo observa que ainda não é possível atribuí-lo exclusivamente ao cenário tarifário, embora os efeitos do realinhamento global já comecem a aparecer.

Outro fator que contribui para o desequilíbrio logístico, segundo Lorimer, é a ausência de um acordo tarifário entre Estados Unidos e União Europeia. Isso tem provocado congestionamentos nos portos europeus, agravados por questões como o baixo nível dos rios, falta de mão de obra e sobrecarga nos terminais. “Tudo isso adiciona incerteza ao mercado e pressiona ainda mais o custo do frete global”, afirma.

Embora a trégua tarifária tenha aberto uma janela para reorganização das rotas, o cenário permanece imprevisível. “É possível que novos acordos comerciais tragam estabilidade, mas também existe o risco de novas turbulências”, conclui Lorimer.

Fonte: Datamar News

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Comércio, Comércio Exterior

Número recorde de embarcações abandonadas

31/05/2025

O número de abandonos de embarcações aumentou quase 33% em relação ao ano anterior, com 158 casos já registrados até maio de 2025, em comparação com 119 no mesmo período do ano passado, segundo novos dados divulgados pela Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).

Esses casos afetaram pelo menos 1.501 marítimos — muitos dos quais ficaram sem pagamento, sem comida, água ou atendimento médico, e em alguns casos impedidos de acessar instalações portuárias por meses. A ITF afirma que essa tendência evidencia uma crise humanitária crescente na indústria marítima global.

“O abandono é um problema sistêmico e crescente”, disse Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “Por trás de cada número há um ser humano que foi negligenciado pela indústria e pelos governos responsáveis pela regulamentação. O fato de estarmos a caminho de superar o recorde vergonhoso do ano passado é um sinal de que reformas urgentes são necessárias.”

O abandono de embarcação geralmente ocorre quando os proprietários abandonam suas obrigações financeiras e legais, deixando as tripulações presas a bordo sem salários ou suprimentos. A ITF e sua rede global de inspetores têm atuado para recuperar salários não pagos, recuperando mais de US$ 58,1 milhões em 2024, incluindo US$ 13,5 milhões para tripulações abandonadas.

Em 2025, até o momento, a ITF já recuperou mais US$ 4,1 milhões para marítimos afetados por abandono. No entanto, com o número de casos subindo rapidamente, a ITF afirma que sua capacidade de resposta está sendo sobrecarregada — e os mecanismos de fiscalização estão falhando.

“Estamos lidando com proprietários que somem, muitas vezes protegidos por registros de bandeira de países com padrões baixos, que não fazem nada”, disse Steve Trowsdale, chefe da inspetoria da ITF. “Frequentemente é impossível até mesmo identificar quem é o dono real da embarcação. Essa impunidade crescente é o que torna a situação tão perigosa.”

Segundo a ITF, o sistema de “bandeiras de conveniência” (FOC) está no cerne da crise, permitindo que embarcações sejam registradas em países com fiscalização fraca, baixa tributação e pouca transparência. Atualmente, mais de 50% da frota mercante mundial está registrada em países FOC, que respondem por mais de 80% dos casos conhecidos de abandono.

Como resposta aos abusos recentes, a ITF adicionou Tuvalu e Guiné-Bissau à sua lista oficial de países FOC, elevando o total para 45 países. Ambas as nações têm sido ligadas a frotas clandestinas que transportam cargas sancionadas e evitam fiscalização.

“O transporte marítimo é o motor do comércio global, mas seus trabalhadores são tratados como descartáveis”, disse Cotton. “Precisamos expor e reformar o sistema FOC. Toda embarcação deve portar uma bandeira que comprove um vínculo transparente e rastreável com seu verdadeiro proprietário beneficiário.”

A ITF está pedindo uma reforma global nos sistemas de registro de embarcações e ferramentas de fiscalização mais robustas para os reguladores. As reformas centrais incluem:

  • Exigir transparência na propriedade de embarcações;
  • Dar poder às autoridades para deter navios ligados a roubo de salários ou abandono;
  • Estabelecer padrões internacionais de responsabilidade para registros FOC;
  • Garantir alimentação, salários e repatriação para os marítimos deixados à deriva.

“Somente com um vínculo genuíno entre a embarcação e seu proprietário — e com vontade política para aplicar a legislação marítima internacional — poderemos acabar com essa crise”, disse Cotton.

Com mais de 1,5 milhão de marítimos apoiando 90% do comércio mundial, a ITF alerta que, sem ação decisiva, o abandono pode se tornar o novo normal no transporte marítimo global.

Fonte: Splash 247

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Logística, Portos

Estaleiros de Itajaí e Navegantes vão construir 30% dos novos navios da Petrobras

30/05/2025

Serão 16 embarcações de projeto bilionário de 52 navios pra companhia

Itajaí e Navegantes vão responder por um terço das novas embarcações contratadas pela Petrobras até 2026. Do projeto de 52 navios de apoio às operações petrolíferas da companhia, 16 serão construídos pelos estaleiros Bram/Navship, de Navegantes e Starnav/Detroit, de Itajaí, vencedores da licitação. O investimento é de mais de R$ 7 bilhões, com geração de 15 mil empregos. 

O projeto foi anunciado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Itajaí, na quinta-feira. A construção das embarcações marca uma nova fase para a indústria naval brasileira, que não recebia pedidos da Petrobras desde 2016. O programa vai renovar e ampliar a frota da companhia, num pacote de R$ 29 bilhões e criação de 50 mil empregos.

A presidente da Petrobras destacou a retomada das contratações após quase 10 anos e a importância de Santa Catarina no projeto. “Desde o ano passado, estamos demandando embarcações para a indústria nacional. Nosso programa de renovação e ampliação de frota de embarcações é um marco para a retomada dessa indústria. E Santa Catarina tem muito a ver com isso, muito a contribuir com esse nosso plano”, disse.

A deputada federal Ana Paula Lima (PT), vice-líder do governo Lula na Câmara, comentou o anúncio feito em Itajaí. “Este anúncio é um marco para o Brasil e, especialmente, para Santa Catarina. Estamos falando da maior retomada da indústria naval em quase uma década. É desenvolvimento, é geração de empregos, é a indústria catarinense de volta ao centro das decisões nacionais“, afirmou.

Em Itajaí e Navegantes, o projeto contempla a construção de 12 navios do tipo Platform Supply Vessel (PSV), que presta apoio no transporte de suprimentos pra plataformas de petróleo e gás em alto mar, e outros quatro do tipo Oil Spill Response Vessel (OSRV), de combate a derramamento de óleo. As primeiras unidades já estão em construção e devem ser entregues em 2026.

Além das embarcações já contratadas, há possibilidade de novos pedidos para os estaleiros, conforme o lançamento de novos editais. O diretor-geral da Detroit, Maxwell de Souza Oliveira, falou dos investimentos para Itajaí e Navegantes. Ele informou que só a Detroit está construindo 10 embarcações com apoio da Petrobras Brasil e financiamento do BNDES.

Serão seis navios do tipo PSV e mais quatro OSRVs no estaleiro. O empresário agradeceu ao presidente Lula pela retomada das contratações para a construção naval que vão gerar riqueza e oportunidades pra cidade. “Isso a gente só consegue porque temos aqui esse povo maravilhoso de Itajaí, que trabalha com qualidade, com afinco pra conseguir os seus resultados, e por isso acreditam no nosso povo, acreditam na Detroit Brasil e acreditam na construção naval”, discursou.

Prefeito de Navegantes destaca projetos para a cidade

Na cerimônia, sem a presença do prefeito de Itajaí, Robison Coelho (PL), foi o prefeito de Navegantes, Liba Fronza (PSD), quem comemorou o anúncio de investimentos do governo federal que também vão beneficiar o município.

Liba destacou o projeto mais imediato anunciado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que é a concessão da dragagem do acesso portuário, prevista para acontecer até o final do ano.

O projeto fará o aprofundamento do canal de 13,5 metros pra 16 metros, num investimento de R$ 90 milhões. “A dragagem do canal do Itajaí-açu vai nos possibilitar atracar navios maiores, tornando os portos de Navegantes e Itajaí mais competitivos”, comentou.

A obra está ligada a outros dois projetos de infraestrutura, a readequação do molhe de Navegantes (R$ 64 milhões) e a segunda etapa da nova bacia de evolução (R$ 68 milhões).

“A expectativa é que a bacia de evolução e o molhe da cidade de Navegantes sejam realmente contemplados com tudo isso”, avaliou Liba. Ele também falou dos investimentos nos estaleiros.

“Navegantes já é o grande polo do sul do Brasil na construção naval e isso tudo vem nos animando, porque é dinheiro na economia do nosso estado, é dinheiro na economia de Navegantes e é melhor qualidade de vida pra toda nossa população”, disse.

Enquanto o prefeito acompanha o desenvolvimento dos projetos, ele adiantou que segue cobrando outros investimentos pro município que dependem do governo federal, como melhorias nas BRs 470 e 101 para resolver gargalos logísticos.

Fonte: Diarinho

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Comércio, Comércio Exterior, Logística

ONE e Hapag-Lloyd avançam com encomendas de novos navios porta-contêineres

29/05/2025

A Alphaliner informou que a Ocean Network Express (ONE) e a Hapag-Lloyd estão prestes a finalizar grandes encomendas na Ásia, à medida que a carteira global de pedidos de contêineres se aproxima de 10 milhões de TEUs.

A ONE, com sede em Cingapura e controlada por empresas japonesas, está em negociações com a HD Hyundai, da Coreia do Sul, para a construção de até doze navios com capacidade de 16.000 TEUs, em um acordo estimado em US$ 2,6 bilhões. Já a Hapag-Lloyd está em tratativas com diversos estaleiros para a aquisição de até doze navios com capacidade entre 12.000 e 13.000 TEUs, além de oito embarcações de 16.000 TEUs.

Segundo a Alphaliner, a Hapag-Lloyd ficou surpresa com os preços “absurdos” cotados pelos três grandes estaleiros sul-coreanos, especialmente após a proposta dos EUA de aumentar as tarifas portuárias para navios com ligação à China que atracam em portos americanos.

Outras armadoras também estão no mercado em busca de navios megamax de 24.000 TEUs. Em seu relatório semanal mais recente, a Alphaliner destaca: “Apesar de uma carteira de pedidos recorde, que se aproxima de 10 milhões de TEUs, armadores independentes e companhias de navegação continuam ávidos por expandir sua linha de novas construções.”

Fonte: Splash 247

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Navegação, Portos

Yang Ming compra três navios porta-contêineres dualfuel de 8.000 TEU

01/04/2025

A Yang Ming está avançando em sua estratégia de otimização da frota com a aquisição de três navios porta-contêineres de 8.000 TEUs, preparados para operar com combustível dual-fuel a metanol, da Shoei Kisen Kaisha.

Atualmente em construção no estaleiro Imabari Shipbuilding, no Japão, as embarcações estão programadas para entrega entre 2028 e 2029.

A transportadora marítima taiwanesa planeja adicionar até 13 navios porta-contêineres com capacidade entre 8.000 e 15.000 TEUs, sendo a compra dos três navios de 8.000 TEUs a primeira fase desse plano.

A Yang Ming destacou que as novas embarcações serão equipadas com motores principais energeticamente eficientes, visando economias imediatas de energia, além de manter a flexibilidade para a futura adoção de combustíveis alternativos.

Fonte: Container News
Yang Ming purchases three 8,000 TEU methanol dual-fuel boxships – Container News

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Comércio Exterior, Portos

Autoridades Portuárias deverão enviar semestralmente informações sobre dragagem

05/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) determinou, nesta quinta-feira (30), que as autoridades portuárias encaminhem, semestralmente, documentos detalhando o plano de dragagem de seus portos.

O objetivo da medida é garantir maior previsibilidade às operações de manutenção e ao funcionamento dos canais de acesso, beneficiando diretamente a autoridade portuária, o mercado e a sociedade.

“Estima-se que, para cada metro a menos do mínimo contratado, haja uma perda de movimentação de até 700 contêineres por escala”, destacou o diretor relator da matéria, Alber Vasconcelos.

Além disso, o monitoramento contínuo dos contratos reduzirá riscos financeiros e operacionais, evitando situações emergenciais que possam comprometer a navegabilidade.

Novas exigências

As autoridades portuárias deverão encaminhar à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ os seguintes documentos:

Informações sobre batimetria do canal de navegação e dos berços de atracação;
Volume dragado no período, tipo de draga utilizada e tempo de mobilização do equipamento;
Tipo de sedimento dragado e local de descarte;
Ações futuras e editais de contratação de serviços de dragagem;
Contratos, aditivos e editais vigentes.
Em casos atípicos, como restrição de calado, a comunicação deve ser feita imediatamente também à ANTAQ.

Fonte: ANTAQ

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Navegação, Portos

CMA CGM fecha maior pedido de navios de 2025 até agora

24/01/2025

A francesa CMA CGM está sendo amplamente apontada como a empresa europeia mencionada em um comunicado divulgado hoje pela HD Hyundai Heavy Industries, por trás do maior pedido de navios do ano até o momento.

Segundo informações do Splash, a CMA CGM contratou o estaleiro sul-coreano para construir doze navios porta-contêineres de 18.000 TEUs, com propulsão a gás natural liquefeito (GNL), avaliados em KRW 3,716 trilhões (US$ 2,58 bilhões). Todos os navios estão programados para serem entregues até o final de 2028.

A CMA CGM avança rapidamente para superar a Maersk como a segunda maior linha de transporte de contêineres do mundo.

Os pedidos de construção de navios porta-contêineres no ano passado atingiram cerca de 4,4 milhões de TEUs, quebrando o recorde anterior de 2021, quando 4,3 milhões de TEUs foram encomendados. Janeiro de 2025 continua registrando novos pedidos em estaleiros asiáticos, embora em um ritmo mais lento. Entre os destaques estão a Kawa Shipping, da China, que encomendou seus primeiros novos navios – três unidades de 4.800 TEUs no estaleiro Wuhu – e a armadora alemã Elbdeich Reederei, que retornou ao estaleiro Wenchong, na China, para solicitar até quatro novos navios porta-contêineres de 1.900 TEUs.

Fonte: Splash247
CMA CGM inks 2025’s largest ship orders to date – Splash247

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Sustentabilidade, Tecnologia

Hapag-Lloyd reduz emissões e custos com solução proativa de limpeza de casco

03/12/2024

A Hapag-Lloyd conseguiu reduzir tanto as emissões quanto seus custos operacionais ao adotar a solução In Transit Cleaning of Hull (ITCH) da Shipshave.

A eficácia dessa abordagem proativa de limpeza de casco foi verificada de forma independente por meio de uma análise conduzida pela agência classificadora DNV.

Para avaliar os benefícios da remoção proativa de incrustações, a Hapag-Lloyd e a Shipshave encomendaram à DNV a avaliação de dados de desempenho operacional de dois navios porta-contêineres da empresa equipados com a tecnologia ITCH. Esses navios, com capacidades de 8.750 TEU e 18.800 TEU, diferiam em idade e perfis operacionais, proporcionando uma base ampla para a análise.

Durante um período de 17 meses, os dados coletados de ambos os navios permitiram um exame detalhado das tendências de desempenho ao longo do tempo. O relatório da DNV confirmou que a solução ITCH proporcionou melhorias notáveis na eficiência energética, resultando em significativas economias de combustível e redução de emissões para ambos os navios.

O estudo revelou que as economias de combustível e emissões variaram devido às diferentes dimensões e padrões operacionais dos navios, mas os resultados foram positivos. Um dos navios registrou uma melhoria de 16% no desempenho, o que se traduziu em uma economia diária de aproximadamente 8,4 toneladas de combustível — equivalente à eliminação das emissões de mais de 4.900 veículos movidos a combustível fóssil no mesmo período.

O segundo navio, embora já apresentasse desempenho eficiente, alcançou uma redução de quase 5% no consumo de combustível. Esses resultados foram mantidos de forma consistente com o uso regular do sistema ITCH.

“Estamos muito satisfeitos que essa análise da DNV confirme nossa avaliação interna dos resultados alcançados com a implementação do ITCH. Esse método reflete nossa abordagem proativa para reduzir as emissões causadas por bioincrustações,” afirmou Nikhilesh Bhatia, Diretor de Eficiência Energética da Frota, responsável pelo projeto ITCH na Hapag-Lloyd.

Durante o período de avaliação, o sistema ITCH controlou eficazmente as bioincrustações no casco, inicialmente reduzindo a resistência. Sem a limpeza regular, a incrustação adicional teria se acumulado ao longo do tempo, impactando o desempenho dos navios. O tratamento proativo impede essa degradação, abordando o reaparecimento das incrustações. No entanto, esse benefício de longo prazo não foi incluído na análise, o que provavelmente subestimou a vantagem econômica geral do uso do sistema ITCH.

Apesar disso, o Retorno sobre o Investimento (ROI) do sistema ITCH nos dois navios foi alcançado em menos de três meses de operação no mar.

Dr. Uwe Hollenbach, Consultor Sênior da DNV Maritime Advisory, Ship Performance Center, Hamburgo, comentou: “Os resultados deste estudo de caso enfatizam o papel fundamental de minimizar as bioincrustações na redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de transporte marítimo. Como destacado em nosso recente relatório Maritime Forecast to 2050, a limpeza regular ou proativa do casco continua sendo uma das estratégias mais eficazes para alcançar esse objetivo.”

Fonte: Container-News
https://container-news.com/hapag-lloyd-cuts-emissions-and-costs-through-proactive-hull-cleaning/

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Navegação, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Maersk apresenta primeiro navio movido à metanol a navegar pelas Américas

12/09/2024

A A.P. Moller – Maersk (Maersk) recebe o seu quinto navio movido a metanol no Porto de Los Angeles, Califórnia, EUA, em cerimônia de nomeação. Com 350 metros e capacidade para 16.000 TEUs, o Alette Maersk é o primeiro dos cinco navios porta-contêineres bimotores da companhia a operar nas Américas, cruzando o Oceano Pacífico com metanol como combustível, o que reforça o compromisso da empresa com sua meta de ser net zero até 2040.

Durante o evento, foi destacado o imenso desafio que o setor de transporte marítimo enfrenta à medida que avança rumo à descarbonização. Embora a empresa tenha estabelecido meta de transportar, até 2030, 25% de sua carga marítima usando combustíveis de baixa emissão, atingir esse marco exige uma mudança sistêmica em todo o setor.

O CEO da Maersk, Vicent Clerc, destacou a necessidade de uma ação global urgente e coordenada, solicitando aos líderes do setor de transporte marítimo e à Organização Marítima Internacional (IMO) que endossem o Mecanismo de Equilíbrio Verde, iniciativa criada para incentivar o transporte marítimo sustentável sem aumentar significativamente os custos do comércio global. “Nossa nova série de embarcações com motor bicombustível e capacidade para metanol é um começo, mas precisamos de ação imediata e coordenada em todos os setores para implementar uma regulamentação urgente que torne os combustíveis verdes viáveis e acessíveis”, afirma Clerc.

A Maersk lembrou que o transporte marítimo é responsável por aproximadamente 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, com uma frota global de cerca de 100 mil navios que consomem 300 milhões de toneladas de combustível por ano, gerando 1,076 milhão de toneladas de emissões de CO₂ anualmente.

Apesar do progresso, a companhia enfatiza que as ações governamentais atuais e as melhorias na eficiência energética não serão suficientes para atingir sua ambiciosa meta de ser net zero até 2040. É necessária uma estrutura colaborativa mais forte, juntamente com a implementação de novas diretrizes globais e regionais.

O metanol de baixa emissão de CO2 é uma alternativa importante para descarbonizar o setor. No entanto, esse combustível custa atualmente de duas a três vezes mais do que os combustíveis fósseis, e sua produção global ainda permanece limitada.

A chegada do Alette Maersk é um marco significativo e ressalta a necessidade urgente de todos os participantes intensificarem seus esforços para facilitar a transição para combustíveis de baixa emissão. Atualmente, a Maersk tem 20 outras embarcações com capacidade para metanol encomendadas.

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Maersk apresenta primeiro navio movido à metanol a navegar pelas Américas – DatamarNews

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STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

03/06/2024

Por maioria de votos, 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual e intermunicipal de cargas, passageiros, mercadorias e valores por via marítima. A decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), autora da ação, pediu a declaração de inconstitucionalidade da expressão “por qualquer via” no texto legal da lei, e a exclusão da tributação sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas por via marítima, por falta de normas gerais disciplinando a peculiaridade dessas prestações e que autorizem a instituição do tributo estadual sobre elas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou do relator, ministro Luiz Fux, que deu parcial provimento ao pedido da CNT, para excluir a tributação sobre parte das operações. Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 8 de janeiro de 1997, e que o recorte proposto poderia acarretar impactos para os estados. A LC 87/97, ou Lei Kandir, foi editada para regulamentar o ICMS. Um total de sete ministros acompanhou a divergência.

“É sempre bom lembrar que a cabotagem se destaca como uma excelente alternativa ao transporte rodoviário no Brasil. Até porque o transporte marítimo por cabotagem é consideravelmente mais econômico, especialmente em longas distâncias. A capacidade de transportar grandes volumes de carga em um único navio reduz o custo por tonelada transportada, impactando positivamente os custos logísticos das empresas e, consequentemente, os preços dos produtos para o consumidor final”, comenta a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregonas.

Segundo a advogada, com a decisão, não resta dúvida quanto à incidência do ICMS sobre o transporte marítimo. “A sua não incidência seria um grande incentivo ao setor. Por outro lado, a ausência de uma definição clara sobre a questão vinha gerando insegurança jurídica para as empresas, que agora podem se planejar com base em uma decisão definitiva do STF”.

Apesar da cobrança do ICMS sobre o transporte marítimo aumentar os custos das empresas que operam nesse setor, impactando a competitividade e, potencialmente, os preços dos serviços para os consumidores, a decisão traz maior segurança jurídica para as empresas que atuam nesse segmento, tendo maior clareza e previsibilidade para o setor.

O consultor José Ernesto Conti reforça que a medida é uma clara demonstração de apoio ao transporte rodoviário. “A cabotagem tem uma série de custos que o transporte rodoviário não tem. A isenção do ICMS tornaria o transporte marítimo mais competitivo. A decisão do STF acaba privilegiando o transporte rodoviário”.

O ministro Luiz Fux votou pela incidência do ICMS sempre que a operação tiver como objeto exclusivo ou preponderante o transporte interestadual e intermunicipal de bens e pessoas, excluindo a tributação em outras operações. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto, que ficou vencido.

Reforma

A reforma tributária aprovada recentemente propõe a unificação de alguns impostos, incluindo o ICMS, em um novo imposto sobre bens e serviços (IBS). No entanto, a implementação da reforma ainda levará alguns anos e seus efeitos sobre a cobrança do ICMS no transporte marítimo ainda são incertos. É possível que a reforma tributária traga mudanças na forma como o ICMS é cobrado sobre o transporte marítimo, mas ainda é cedo para afirmar quais serão essas mudanças.

Saiba mais em: ES Brasil
STF mantém ICMS sobre transportes marítimos – ES Brasil

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