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Novo terminal de Fortaleza terá foco na exportação de frutas refrigeradas

O Porto de Fortaleza, no Ceará, está prestes a ganhar um novo terminal de contêineres com foco na movimentação de cargas do agronegócio, especialmente frutas destinadas ao mercado internacional. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a modelagem do edital para o leilão do MUC04, projeto que representa a retomada, depois de cerca de 20 anos, da licitação de um novo terminal desse segmento no país.

A futura estrutura deverá ampliar a capacidade logística do porto e oferecer condições mais adequadas para o transporte de cargas refrigeradas, setor fundamental para a exportação de frutas.

Terminal receberá R$ 429 milhões em investimentos

O vencedor do leilão assumirá um contrato de arrendamento com duração de 25 anos e deverá investir aproximadamente R$ 429 milhões na implantação e modernização da infraestrutura.

Atualmente, a movimentação de contêineres no Porto de Fortaleza ocorre de maneira descentralizada e é amparada por um contrato de transição. As operações estão concentradas em uma área de aproximadamente 88 mil metros quadrados.

Com o novo arrendamento, o MUC04 passará a ocupar uma área contínua de cerca de 148 mil metros quadrados, o que permitirá reorganizar o espaço, melhorar o fluxo operacional e implementar estruturas mais eficientes.

Estrutura amplia capacidade logística do Ceará

A expansão deverá fortalecer a oferta de serviços portuários para a hinterlândia do Ceará — região que concentra a área de influência econômica e logística do porto e que alcança diferentes estados do Nordeste e do Centro-Oeste.

A expectativa é que a nova infraestrutura contribua para reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade das empresas e tornar mais eficiente o transporte da produção destinada aos mercados nacional e internacional.

Com capacidade projetada para movimentar até 360 mil TEUs por ano, o terminal também deverá gerar impactos no mercado de trabalho. A estimativa é de 379 empregos diretos, distribuídos entre atividades administrativas e operacionais.

Terminal será estratégico para exportação de frutas

O MUC04 será utilizado para movimentação e armazenamento de cargas conteinerizadas e terá importância estratégica para a logística regional.

Um dos principais focos está no escoamento da produção agrícola, especialmente de frutas. Esse tipo de carga exige cuidados específicos durante o transporte, já que a manutenção da temperatura adequada é essencial para preservar qualidade e validade até a chegada ao consumidor.

Por isso, a infraestrutura deverá contar com tomadas para contêineres refrigerados (reefer) e condições adequadas para garantir a eficiência da cadeia de frio.

A estrutura poderá facilitar o acesso de produtores e exportadores do Nordeste aos mercados internacionais, reduzindo etapas logísticas e aumentando a agilidade no embarque de produtos perecíveis.

Próximos passos do leilão

Após a avaliação das contribuições e recomendações apresentadas pelo TCU, o projeto seguirá para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A agência será responsável por dar continuidade aos procedimentos necessários para a realização do leilão do MUC04.

A expectativa é que a implantação do terminal represente um avanço na modernização do Porto de Fortaleza e amplie sua capacidade de atender às demandas do comércio exterior, principalmente em segmentos que dependem de infraestrutura especializada para cargas refrigeradas.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Portos

TCU libera leilão do terminal de contêineres MUC04 em Fortaleza

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na quarta-feira (2), a realização do primeiro leilão do governo para um terminal de contêineres. O ativo, identificado como MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE).

Antes da publicação do edital, porém, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) terão de atualizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto.

A revisão poderá alterar para cima as projeções de movimentação previstas para o terminal.

TCU determina revisão da capacidade do terminal

Entre as determinações feitas pelo tribunal está a revisão do fator de conversão entre TEU e unidade utilizado na modelagem do empreendimento.

A análise técnica do TCU apontou que o sistema responsável pelo embarque e desembarque de cargas tem capacidade dinâmica estimada em apenas 360 mil TEUs. Na avaliação dos técnicos, esse seria o principal gargalo operacional do terminal e o elemento que limita sua capacidade total.

O relatório atribui a restrição à combinação de mudanças nos indicadores de produtividade do cais, incluindo a redução da chamada prancha geral e o aumento do tempo morto.

Outro fator considerado determinante foi a redução do coeficiente de conversão de 1,87 para 1,73 TEU por unidade.

Mudança no coeficiente reduz capacidade projetada

Segundo a área técnica do TCU, a alteração do fator de conversão diminuiu a capacidade líquida do cais. Na prática, o parâmetro representa a quantidade de TEUs que pode ser obtida a partir dos movimentos físicos realizados pelos equipamentos de movimentação de contêineres.

Com o coeficiente menor, o fluxo operacional do terminal seria limitado antes que os demais subsistemas alcançassem seu potencial máximo.

O governo explicou ao tribunal que a mudança ocorreu após uma revisão das premissas utilizadas para definir o perfil de cargas esperado durante o período de vigência do contrato.

A nova referência adotada foi a média observada no complexo portuário de Fortaleza/Pecém, considerando a expectativa de que o futuro perfil de movimentação do MUC04 se aproxime da composição média das cargas atualmente registradas na região.

Histórico do Porto de Fortaleza gera questionamentos

A área técnica do TCU, no entanto, observou que os dados históricos do Porto de Fortaleza indicam um fator de conversão entre 1,85 e 1,90 TEU por unidade.

Para os técnicos, esses números representariam de maneira mais fiel as características observadas nas operações realizadas no porto.

Com a determinação do tribunal para revisar o fator de conversão, ANTAQ e MPor também precisarão reavaliar a estimativa de demanda considerada na modelagem do terminal.

MUC04 terá investimento próximo de R$ 300 milhões

Na versão do projeto analisada pelo TCU, o MUC04 prevê aproximadamente R$ 300 milhões em investimentos (Capex).

O empreendimento é menor do que outros projetos de terminais de contêineres que fazem parte da carteira de futuras concessões do governo.

Entre eles estão o Tecon 10, planejado para o Porto de Santos (SP), e o novo arrendamento previsto para o Porto de Itajaí (SC).

A autorização do TCU permite que o governo avance na preparação do leilão, mas a publicação do edital dependerá da atualização dos estudos determinada pela corte.

Ministros homenageiam Bruno Dantas antes da sessão

Antes do início da votação dos processos, os ministros do TCU prestaram homenagens a Bruno Dantas, que anunciou nesta semana sua saída do tribunal.

O presidente da corte, Vital do Rêgo, destacou a atuação de Dantas na criação da SecexConsenso, estrutura voltada à busca de soluções consensuais para questões envolvendo a administração pública, durante o período em que esteve à frente do TCU.

Vital do Rêgo também ressaltou a experiência de Dantas nas áreas de direito processual e administrativo e sua compreensão dos desafios enfrentados por gestores públicos.

Rodrigo Pacheco ocupará vaga no tribunal

Durante a sessão, os ministros também comentaram a indicação de Rodrigo Pacheco, atualmente senador, para ocupar a cadeira que será deixada por Bruno Dantas.

O nome de Pacheco recebeu aprovação do Senado Federal na terça-feira (1º) e da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2).

A mudança abrirá uma nova etapa na composição do TCU enquanto o governo avança nos preparativos para o leilão do terminal MUC04.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: ANTAQ

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