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PROMOBIS: projeto de mobilidade inédito no mundo avança e coloca a região da AMFRI em destaque

O governador Jorginho Mello participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de celebração do contrato de financiamento de US$ 90 milhões entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI) e o Banco Mundial para o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS). Formalizado em 11 de novembro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, o contrato marca o início da fase de execução do projeto.

No ato, o governador ratificou a celebração e reafirmou o compromisso do Estado de aportar US$ 24 milhões ao PROMOBIS, cerca de R$ 136 milhões na cotação atual, e de construir, em conjunto com o consórcio, a Parceria Público-Privada (PPP) do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes. O compromisso foi assumido em outubro de 2024, quando o governador assinou o protocolo de intenções com os municípios da região. A cerimônia contou com a presença de representante da Direção do Banco Mundial no Brasil, com prefeitos da região beneficiada, além de parlamentares.

“É mais um passo importante pra que a gente consiga concretizar esse sonho, esse projeto moderno, arrojado, com a união de todos os municípios, Banco Mundial, Governo do Estado, Prefeituras, Consórcio, Iniciativa Privada. É um projeto de 350 milhões de dólares, eu não tenho dúvida de que vai ser uma transformação para aquela região, porque ele integra transporte elétrico, BRT, o túnel subaquático, enfim, é uma transformação. Há muitos e muitos anos Itajaí e Navegantes esperam uma solução. É uma região muito rica, é o coração do turismo de Santa Catarina, e aí você, melhorando a mobilidade entre todos esses municípios, vai beneficiar e muito a população, vai ser um atrativo turístico, de pessoas para conhecer, enfim, todo mundo ganha”, disse o governador Jorginho Mello.

O Governo do Estado acompanhou cada etapa por intermédio da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI SC), levou o PROMOBIS à agenda com o Banco Mundial em Washington, atuou junto ao governo federal pela aprovação do empréstimo e instalou, com o consórcio, os grupos de trabalho que vão conduzir a execução.

“O governador assumiu um compromisso com a região em 2024 e agora reafirma. Com os recursos do Estado e do Banco Mundial, o PROMOBIS sai do papel e entra na fase de execução”, afirma o secretário executivo de Articulação Internacional e presidente do Conselho Consultivo do PROMOBIS, Paulo Bornhausen.

Projeto inédito

O CIM-AMFRI é o primeiro consórcio intermunicipal do país a ter uma operação de crédito externo aprovada pelo Banco Mundial.

“É um prazer estar aqui hoje em Florianápolis, para a assinatura de um projeto muito importante, faz muitos anos que estamos trabalhando aqui com o Governo de Santa Catarina, para esse programa que é um programa muito inovador, é um empréstimo de US$ 90 milhões para um consórcio de 11 municípios, que é uma coisa bem inovadora, um sistema de governança à frente desse programa de mobilidade urbana que vai ter um impacto muito grande. São quase 600 mil pessoas que vão se beneficiar de uma mobilidade urbana mais limpa, mais rápida e mais segura. E dentro disso, 100 mil pessoas que são pessoas de baixa renda, que vão poder acessar o trabalho de um maneira muito mais fácil”, resumiu a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Cécile Fruman.

Próximos passos

Agora se passa à fase de contratação de estudos e projetos executivos, incluindo a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel. Os estudos serão realizados e pagos pelo CIM-AMFRI no âmbito do projeto, e o consórcio será acompanhado pelo Governo do Estado, por meio da InvestSC. A etapa de estudos deve levar cerca de dois anos, com as obras do túnel previstas a partir de 2028. E as Licitações dos componentes de transporte regional e das obras viárias em Balneário Camboriú, já em preparação pelo consórcio.

O PROMOBIS

O PROMOBIS é um programa de mobilidade regional desenvolvido em conjunto pelos 11 municípios da AMFRI: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. A estimativa é beneficiar mais de 800 mil habitantes e gerar cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos.

“Nós estamos falando de algo que não se limita às divisas de um município. Nós estamos falando de algo grandioso e que vai impactar os 11 municípios da Amfri, o que de certa forma é muito positivo, porque existem pessoas que moram em Balneário Camboriú e trabalham em outro município, como também moram em Camboriú e trabalham em Balneário, em Itajaí, em Navegantes, enfim. Então nós estamos falando de um programa de mobilidade integrada, onde os municípios vão estar ainda mais conectados, trazendo mais qualidade de vida na sua interligação. Então é importante nós destacarmos a importância da contrapartida do Governo do Estado, no qual estou aqui para agradecer inclusive à sensibilidade, ao olhar e à atenção do governador Jorginho Melo para o projeto PROMOBIS”, afirmou a prefeita de Balneário Camboriú e presidente do consórcio CIM-AMFRI, Juliana Pavan.

O programa está organizado em quatro eixos:

  • Transporte coletivo regional: sistema 100% elétrico, infraestrutura para BRT e até 70 km de ciclovias, integrado às linhas municipais.
  • Túnel imerso Itajaí–Navegantes: estudos e estruturação da PPP para a ligação subaquática entre o bairro Imaruí, em Itajaí, e o bairro São Domingos, em Navegantes, com cerca de 500 metros de extensão.
  • Mobilidade ativa e resiliência climática: melhorias na infraestrutura urbana de Balneário Camboriú, com foco em mobilidade sustentável.
  • Fortalecimento institucional: estudos técnicos e modernização da gestão pública e do planejamento regional. O programa é executado pelo CIM-AMFRI, associação pública criada em 2019, com sede em Itajaí, que reúne os 11 municípios da região.

“A nossa região é a que mais cresce em Santa Catarina, uma das que mais cresce no país, mas ela carece de obras importantes de mobilidade. Os 11 municípios contam com apoio do Governo do Estado, numa parceria de US$ 90 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida, para resolver gargalos, problemas logísticos, mobilidade, segurança para as pessoas que estão visitando a nossa região. Então, é uma obra importante, uma obra histórica. Quero agradecer mais uma vez ao governador Jorginho Mello por mais essa parceria com os municípios da região da AMFRI”, explicou o prefeito de Itajaí e presidente da AMFRI, Robison Coelho.

Composição dos recursos

O investimento global do PROMOBIS é estimado em US$ 342 milhões, dos quais US$ 120 milhões são públicos:
US$ 90 milhões de financiamento do Banco Mundial;
US$ 30 milhões de contrapartida pública dos municípios;
US$ 222 milhões em investimentos privados previstos, sendo US$ 42 milhões para o transporte coletivo regional e US$ 180 milhões para a PPP do túnel imerso.

Participação do Governo do Estado

O Governo do Estado destina ainda US$ 24 milhões ao programa, conforme o protocolo de intenções assinado com os municípios em 29 de outubro de 2024. O protocolo também prevê: a descentralização da competência de gestão do transporte regional para o CIM-AMFRI; o apoio à estruturação da PPP do túnel imerso, em parceria com a InvestSC, com perspectiva de leilão na B3. A coordenação da participação estadual é da Secretaria Executiva de Articulação Internacional (SAI SC), com as secretarias da Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade e a InvestSC.

Linha do tempo

2016 – Municípios criam o programa InovAmfri, para planejar a região em mobilidade, desenvolvimento econômico e formação de líderes para gestão pública de qualidade.
2016 – Municípios da AMFRI iniciam o planejamento que dá origem ao PROMOBIS.
2019 – Municípios criam o CIM-AMFRI, e o Banco Mundial apoia os estudos de pré-viabilidade.
2021 – Cofiex aprova a carta-consulta da operação de crédito.
Abril de 2024 – Diretoria do Banco Mundial aprova o financiamento.
Outubro de 2024 – Governador assina protocolo e garante US$ 24 milhões do Estado.
Maio de 2025 – Em Washington, governador reforça o compromisso junto ao Banco Mundial.
Dezembro de 2025 – Senado autoriza o empréstimo de US$ 90 milhões.
Janeiro de 2026 – Estado e CIM-AMFRI instalam os grupos de trabalho.
Outubro de 2026 – União garante o empréstimo.
11 de novembro de 2026 – CIM-AMFRI assina o contrato com o Banco Mundial.
19 de novembro de 2026 – Solenidade celebra o contrato com o Banco Mundial; Estado reafirma aporte de US$ 24 milhões e parceria na PPP do túnel.

FONTE: Agência de Notícias SECOM
IMAGENS: Jonatã Rocha/Secom GOVSC

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Transporte

Terminal Manaus Moderna receberá R$ 875 milhões em obras de modernização

O governo federal anunciou um investimento de R$ 875,9 milhões para a revitalização do Terminal Manaus Moderna, principal centro de transporte fluvial da capital amazonense. A iniciativa integra o Novo PAC e busca ampliar a capacidade operacional do terminal, considerado estratégico para a ligação entre Manaus e dezenas de municípios da região Norte.

As intervenções serão conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com previsão de conclusão até 2029.

Projeto vai ampliar capacidade de atendimento no transporte fluvial

A proposta prevê uma reestruturação completa do terminal para melhorar o embarque e desembarque de passageiros, além de otimizar a movimentação de cargas que abastecem cidades e comunidades ribeirinhas.

Com a modernização, a expectativa é que o terminal passe a atender aproximadamente 3,5 milhões de passageiros por ano, fortalecendo a integração logística com outros 61 municípios da Amazônia.

Na região amazônica, onde os rios são fundamentais para a mobilidade da população, o transporte hidroviário representa um dos principais meios de conexão entre localidades e centros urbanos.

Segundo Otto Burlier, secretário nacional de Hidrovias e Navegação, os investimentos terão impacto direto na qualidade de vida da população que depende diariamente da navegação.

Nova estrutura terá foco em segurança, acessibilidade e eficiência

O projeto contempla a construção de novos cais flutuantes, pontes móveis, áreas destinadas ao embarque e desembarque, estacionamentos, estação de tratamento de esgoto, subestação de energia elétrica e sistemas voltados à acessibilidade e à segurança operacional.

Embora o foco principal seja o atendimento aos passageiros, o terminal continuará exercendo papel relevante no transporte de mercadorias que circulam pelos rios amazônicos.

De acordo com Eliezé Bulhões, diretor de Gestão Hidroviária do Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa foi planejada para oferecer mais conforto, organização e eficiência ao intenso fluxo diário de usuários e cargas que passam pelo local.

Modernização busca resolver limitações da estrutura atual

Especialistas apontam que a atual estrutura do Manaus Moderna já apresenta sinais de saturação em determinados períodos do ano, resultado do crescimento constante da demanda ao longo das últimas décadas.

Para João Alfredo, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e integrante do Projeto Pé-de-Pincha, a modernização deverá contribuir significativamente para aumentar a segurança e a eficiência da navegação regional.

Ele destaca que mais de 80% do transporte realizado no Amazonas ocorre por vias fluviais, tornando os investimentos em infraestrutura essenciais para garantir deslocamentos mais seguros e eficientes.

Investimentos reforçam estratégia para a infraestrutura da Amazônia

A revitalização do Terminal Manaus Moderna faz parte de um conjunto de ações do governo federal voltadas ao fortalecimento da infraestrutura hidroviária na Amazônia. A região continua dependendo fortemente da navegação para o transporte de passageiros, alimentos, insumos e demais mercadorias.

Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a capacidade logística, melhorar o atendimento aos usuários e fortalecer a integração entre municípios que têm nos rios sua principal via de acesso.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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