meta fiscal

O governo federal encerrou, a partir desta quarta-feira (1º), a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel, medida adotada durante o período de forte alta do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio. Com a redução das cotações internacionais da commodity, a equipe econômica também estuda retirar, de forma gradual, outros incentivos ainda concedidos aos combustíveis.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a revisão faz parte da estratégia de reduzir os gastos públicos sem provocar distorções nos preços praticados no mercado.

Outros subsídios estão em análise

Além do benefício encerrado neste início de julho, o governo avalia o futuro de outras subvenções atualmente em vigor: R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina.

De acordo com Durigan, novas decisões deverão ser anunciadas nos próximos dias, sempre considerando o comportamento dos preços internacionais e seus reflexos sobre o mercado brasileiro.

O ministro afirmou que a política adotada busca acompanhar as condições econômicas, evitando a manutenção de preços artificialmente reduzidos. Apesar disso, ressaltou que o cenário internacional ainda exige cautela antes da retirada completa dos incentivos.

Imposto sobre exportação de petróleo também pode ser revisto

Outra medida em avaliação é o imposto de exportação sobre o petróleo, criado para incentivar que parte da produção permanecesse no mercado interno durante o período de maior instabilidade internacional.

Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança poderá ser encerrada ainda em julho ou passar por uma retirada gradual, dependendo da evolução do mercado e do ambiente geopolítico.

Queda do petróleo reduz impacto sobre os preços

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel não deve provocar aumento significativo nos preços ao consumidor.

Isso ocorre porque a recente queda do petróleo Brent tende a compensar o fim do benefício, mantendo relativa estabilidade nos valores praticados nas bombas.

Mesmo assim, o governo reconhece que os preços dos combustíveis ainda não retornaram completamente aos níveis registrados antes do conflito no Oriente Médio, motivo pelo qual a retirada dos demais incentivos seguirá sendo analisada de forma gradual.

Medidas emergenciais custaram cerca de R$ 16 bilhões

Desde o início da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo implementou uma série de ações para conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.

Entre elas estavam reduções tributárias e subsídios destinados ao diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha. Grande parte dessas medidas foi criada com validade inicial de dois meses, sendo posteriormente prorrogada em alguns casos.

Até o momento, o custo estimado dessas iniciativas gira em torno de R$ 16 bilhões, valor que ainda poderá ser revisado pela equipe econômica.

Meta fiscal permanece preservada

Segundo Bruno Moretti, as projeções fiscais do governo foram elaboradas com premissas conservadoras e não consideravam um cenário prolongado de preços elevados do petróleo.

Com isso, a queda das cotações internacionais e o avanço das negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio reduzem o risco de perda de arrecadação e reforçam a expectativa de cumprimento da meta fiscal prevista para este ano.

Mercado acompanha queda do petróleo

A possibilidade de retirada dos incentivos ocorre em um momento de recuperação da estabilidade no mercado internacional de energia.

Após o anúncio de um cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos, o fluxo de navios pelo Estreito de Ormuz começou a ser normalizado, reduzindo as preocupações com o abastecimento global de petróleo.

Com esse cenário, o Brent passou a ser negociado próximo de US$ 73 por barril, abaixo dos níveis observados durante o período mais intenso das tensões geopolíticas, fortalecendo a avaliação do governo de que os subsídios emergenciais podem ser gradualmente encerrados.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Pilar Olivares